{
    "2014-04-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1665513": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00944375.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E POLLASTRELLI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras e serviços de reforma no imóvel situado na Rua Joaquim Gomes Pereira, nº 315, Centro, Armação dos Búzios, RJ, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital da licitação na modalidade Convite nº 004/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, a, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.416,22.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA: 25.04.2014.\r\n\r\nId: 1665513"
                    ],
                    "1665514": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 30 de abril de 2014 (quarta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 6 de maio de 2014 (terça-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça de Paracambi, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Naciff de Andrade (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça de Mangaratiba, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marco Antonio Moraes de Rezende (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça de Porciúncula, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Vianna Soares Magnus (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcia de Oliveira Pacheco (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimento de PROMOÇÃO para os cargos de Promotor de Justiça abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 30 de abril de 2014 (quarta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 6 de maio de 2014 (terça-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção do Dr. Edson Goes de Aguiar Junior (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Inês da Matta Andreiuolo, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em virtude da remoção do Dr. Luiz Fernando de Almeida Rabelo (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Rosani da Cunha Gomes, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Diego Abreu dos Santos Flores da Silva (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Leonardo Freire de Oliveira, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção da Dra. Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de antiguidade).\r\n\r\nObs.: A lotação dos membros do Ministério Público promovidos em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1665514"
                    ],
                    "1665515": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a sessão pública de identificação da prova escrita especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial e de proclamação dos resultados será realizada no dia 5 de maio de 2014, segunda-feira, às 10 horas, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, AVISA aos candidatos que a vista da prova escrita especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial será realizada nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2014, das 10 às 16 horas, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. Os candidatos interessados poderão, na oportunidade, interpor recurso do resultado da referida prova, seja quanto a erro material, seja quanto ao conteúdo das perguntas e respostas, devendo entregar as respectivas razões no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/n, térreo, sala nº 11, Centro, Rio de Janeiro, nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2014, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1665515"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1665511": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2013.01124690 (Assunto: Sindicância) - Determino o arquivamento da presente sindicância, com fundamento no parecer da douta Assessoria Jurídica às fls. 68/71, tendo em vista que não restou comprovado o descumprimento de dever funcional por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1665511"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1665512": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia dez de abril de dois mil e quatorze, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor ERTULEI LAUREANO MATOS, presentes os Conselheiros, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta e três minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, centro, Rio de Janeiro, o Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2014: 1.1. Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama Taunay (critério de merecimento); Iniciada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os únicos candidatos, Drs. Edson Goes de Aguiar Junior e Diego Abreu dos Santos Flores da Silva, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Edson Goes de Aguiar Junior; 1.2. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Pereira Grumbach Carvalho (critério de antiguidade); Foi indicada por unanimidade a Drª. Ana Paula Corrêa Esteves, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 1.3. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Vieira Carbonel Cyrne (critério de merecimento); Iniciada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Drs. Luiz Fernando de Almeida Rabelo, Helena Rohen Leite e Carla Araújo de Carvalho Tilley, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Luiz Fernando de Almeida Rabelo; 1.4. Promotoria de Justiça de Itatiaia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça José Carlos Gouvêa Barbosa (critério de antiguidade); Foi indicado por unanimidade o Dr. Diego Abreu dos Santos Flores da Silva, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.5. 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela de Oliveira Lima Peroba (critério de merecimento); Por não ter havido inscrição de qualquer interessado, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por promoção; 1.6. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva (critério de antiguidade); Foi indicada por unanimidade a Drª. Patrícia Silva Rego, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.7. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Abreu Ottoni do Amaral (critério de merecimento); Iniciada a votação, foram indicadas para compor a lista, por unanimidade, as Drªs. Joana Fernandes Machado, Aline Carvalho dos Santos e Carina Fernanda Gonçalves Flaks, tendo o Presidente anunciado a remoção da Drª. Joana Fernandes Machado; 1.8. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade (critério de antiguidade); Foi indicado por unanimidade o Dr. Rômulo Santos Silva, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.9. Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano (critério de merecimento); Iniciada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, as únicas candidatas, Drªs. Carla Araújo de Carvalho Tilley e Márcia de Oliveira Pacheco, tendo o Presidente anunciado a remoção da Drª Carla Araújo de Carvalho Tilley; 1.10. 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sandra da Hora Macedo (critério de antiguidade); Por não ter havido inscrição de qualquer interessado, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por promoção; 1.11. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno Lavorato Moreira Lopes (critério de merecimento). Iniciada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Drs. Rafael Luiz Lemos de Sousa, Roberta Maristela Rocha dos Anjos e Fernanda Nicolau Leandro Terciotti, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Rafael Luiz Lemos de Sousa; 2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2014: 2.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Marcelo Pereira Marques, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção da Dra. Alessandra Silva dos Santos Celente (critério de antiguidade). Foi indicada por unanimidade a Drª. Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos, tendo o Presidente anunciado a sua promoção. 3. REMOÇÃO POR PERMUTA (Processo MPRJ nº 2014.00265030): Requerentes: Dr. Reinaldo Moreno Lomba e Dr. Carlos Marcelo Messemberg. O senhor Presidente informou que, conforme determina a Deliberação nº 49, de 12 de agosto de 2005, foi previamente publicado aviso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, não tendo sido apresentada qualquer impugnação ao requerimento em questão, inexistindo, portanto, qualquer óbice ao seu deferimento. Iniciada a votação, o Conselho acolheu, por unanimidade, o pedido, tendo o Presidente anunciado a remoção por permuta do Dr. Reinaldo Moreno Lomba para a 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª vara Criminal de São Gonçalo e do Dr. Carlos Marcelo Messemberg para a 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, com validade a contar de 1º de junho do corrente ano, conforme requerido pelo Coordenador de Movimentação de Promotores de Justiça, que se fez presente à sessão, declarando a anuência dos requerentes quanto ao proposto. 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2006.00081924 - Quatorze volumes e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 119 de 2006 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias (IPMDC) E Município de Duque de Caxias; Processo nº 2007.00165265 - Três volumes principais, dois apensos Processos nº 2011.01314413 e 2011.00504622 e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8286 de 2007 - Parte(s): AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00302587 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de 2011 - Parte(s): Edson dos Santos Gomes e Município de Pinheiral; Processo nº 2010.00401723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Jandira Ferreira de Oliveira e Hospital Municipal Miguel Couto. Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12. Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2012.00697934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 701 de 2012 - Parte(s): Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Vinícius Farah e Paulo César Ramos Cabral; Processo nº 2013.00050077 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): ONG EDUCAFRO e Paissandu Atlético Clube, Clube dos Caiçaras, Clube Naval (Piraquê) e Jockey Club Brasileiro; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.00321503 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carapebus; Processo nº 2012.00750742 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Centro Municipal Professora Marli Capp e Victor Hugo Smith de Vasconcellos Lodeose; Processo nº 2012.01295234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 215 de 2012 - Parte(s): DIMAGEM - Diagnóstico por imagem; Processo nº 2013.00443726 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Rogil Transportes Rodoviários Ltda.; Processo nº 2013.00821743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 900 de 2013 - Parte(s): Natali Euzebio Nogueira, Universo Online S.A., www.miamisuacasa.com e Fernanda Miranda Fante; Processo nº 2008.00049784 - Um volume principal e nove anexos - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2009.00099238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5425 de 2006 - Assunto: Roletas instaladas nos ônibus são muito estreitas, constrangendo pessoas obesas e grávidas; Processo nº 2009.00323405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12981 de 2009 - Parte(s): Humberto Bruno Ferreira Medeiros e Hospital Municipal Miguel Couto; Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12, sem necessidade de apensamento dos autos. Processo nº 2010.00401742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15725 de 2010 - Parte(s): Dilermando Pereira Costa e Hospital Municipal Miguel Couto; Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12, sem necessidade de apensamento dos autos. Processo nº 2010.00593157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Vera Cristina da Costa Renti, Hospital Miguel Couto e outros; Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12, sem necessidade de apensamento dos autos. Processo nº 2011.00379733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 428 de 2012 (antigo IC nº 047 de 2011) - Parte(s): Cidicrei da Rocha Silva; Processo nº 2011.01222087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Roberto Figueiredo da Silva e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01449460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: apurar possíveis problemas estruturais nos imóveis construídos e entregues pelo PAC do Complexo do Alemão; Processo nº 2012.00039094 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Paulo Ricardo Paúl e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01059086 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Procuradoria Municipal de Mesquita, Marli Soares Braga, Elisângela Narcisa Silva de Freitas e Igor Silva de Menezes; Processo nº 2013.00339931 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2013 - Assunto: Apurar a existência de possível foco de mosquito transmissor da dengue na Rua Manoel Ferraz Bueno, nº 129, Santa Bárbara, Barra do Piraí; Processo nº 2013.00704311 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Claudino da Cruz; Processo nº 2013.00710290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: apurar possível omissão no poder de polícia do Município quanto à fiscalização do comércio irregular nas Feiras de Artes da cidade, denominadas \"Feirarte\"; Processo nº 2013.00820996 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: suposta omissão do poder público municipal, em face da ocupação \"Solar\", em Vasco da Gama; Processo nº 2013.01088822 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Araújo da Silva e Asdrubal Araújo da Silva. Homologação da promoção de arquivamento, com determinação de extração de cópias e remessa à Promotoria de Justiça de Investigação Penal, eis que há indícios de crime praticado em detrimento de idoso. Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2003.00007451 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 086 de 2003 - Assunto: Notícia de que crianças recém-nascidas e rejeitadas pelos respectivos genitores estariam sendo deixadas com casais não habilitados junto ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda, em flagrante desrespeito à fila de espera de casais regularmente habilitados para adoção naquela Comarca; Processo nº 2009.00338342 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 - Assunto: fiscalizar o cumprimento do TAC celebrado entre o Município de Carapebus e Ministério Público, visando monitorar a evasão escolar; Processo nº 2011.00284209 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a legalidade da terceirização dos serviços de assistência social no Município do Rio de Janeiro e a ausência de metas objetivas para a fiscalização dos serviços, para a prestação de contas e a forma de seleção do pessoal a ser contratado; Processo nº 2011.01157201 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Instituição Sociedade Ademir Damasceno para Infância e a Adolescência - SADIAS; Processo nº 2011.01282694 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2012 - Assunto: possível falta de computadores nos Conselhos Tutelares de Niterói; Processo nº 2012.00166858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2013 - Assunto: Verificação de irregularidades administrativas na Sociedade Pestalozzi; Processo nº 2012.00334382 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Alexandre Antonio de Sousa e Ednalvo Antonio de Sousa; Homologação da promoção de arquivamento com determinação de expedição de oficio ao Ministério Público do Estado de São Paulo para acompanhamento do caso. Processo nº 2012.01209197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidade no que tange a não utilização do Sistema SISCORT, no Município de Porciúncula; Processo nº 2013.00252862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): João Batista Genúncio Filho; Processo nº 2013.00328119 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2013 - Parte(s): Magno Monteiro de Castro; Homologação da promoção de arquivamento com determinação de expedição de oficio ao Ministério Público do Estado de São Paulo para acompanhamento do caso. Processo nº 2013.00559393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 030 de 2013 - Assunto: Apurar eventual ilícito a interesses difusos e coletivos em virtude do estacionamento irregular de motocicletas de propriedade da Concessionária Suzuki que atrapalham a passagem de transeuntes na Avenida Euterpe Friburguense; Processo nº 2013.00740411 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa Geriátrica Velhos Amigos e Casa Geriátrica Novos Amigos. Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12. Processo nº 2013.01245250 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Vieira Medida; Processo nº 2005.00002008 - Três volumes principais, sete volumes do apenso de nº 2010.00367249 e seis volumes do apenso de nº 2011.00061712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº233 de 2012 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira Campos; Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12. Processo nº 2005.00002175 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Habib Guirguis Webhe e Hospital Santa Maria; Processo nº 2006.00091445 - Seis volumes do processo principal, dois apensos (nº 2011.01453650 e 2011.01453652) e treze anexos. - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5441 de 2006 - Assunto: Apurar notícia de suposta demolição de 40 (quarenta) casas da comunidade \"Canal do Cortado\" pela subprefeitura da Barra da Tijuca, de forma arbitrária e ilegal, possivelmente em benefício de empresa particular do ramo imobiliário; Processo nº 2010.00227023 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Maria José da Silva Fagundes e Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Areal; Processo nº 2011.00528162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Enésio de Oliveira da Fonseca e Hélio Moreira Bitencourt. Homologação da promoção de arquivamento com determinação de extração de cópias ao Ministério Público Federal. Processo nº 2011.00764544 - Dois volumes principais - recurso nº 2014.00059648 e um apenso Processo nº 2012.01037496 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2011 - Parte(s) Ricardo Muss e Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Desprovimento do recurso interposto e homologação da promoção de arquivamento; Processo nº 2012.00145384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposto risco à segurança dos moradores e demais cidadãos pela má conservação do Edifício São Vicente, localizado no Catete; Processo nº 2012.00247020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Elba Luciene Ramos Sanches, Décio de Araujo Braga, Valdir Cecílio Severino Junior e Município de Macaé; Processo nº 2012.00756929 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 397 de 2012 - Parte(s): Município de Miguel Pereira; Processo nº 2013.01022249 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1144 de 2013 - Parte(s) Osvaldo Gerardo Venini Carral; Processo nº 2013.01212124 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2013 - Parte(s): Dulcineia Pereira Cordeiro. Homologação da promoção de arquivamento com determinação de expedição de oficio ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais para acompanhamento do caso. Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 1999.00000037 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 1999 - Parte(s): Marlene dos Santos de Brito e Município de Magé. Desprovimento do recurso interposto e homologação da promoção de arquivamento Processo nº 2006.00079837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 481 de 2008 - Assunto: Notícia de ausência de infraestrutura urbana em Nova Iguaçu, em especial no Loteamento Três Corações. Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2006.00151844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2006 - Assunto: Acompanhar a notícia de ajuizamento de Representação por Inconstitucionalidade das Leis nº 395/2004 e 403/2005 do Município de Itatiaia; Processo nº 2009.00320468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12097 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto. Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2009.00320873 - Um volume principal, um apenso nº 2013.01360523 e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12203 de 2009 - Parte(s): Ministério Público Federal, Furnas Centrais Elétricas e Somel Engenharia Ltda; Processo nº 2010.00096978 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu e Município de Nova Iguaçu. Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2010.00318167 - Dois volumes principais, anexo I com dois volumes, anexo II com dois volumes e anexo III com dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15092 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades detectadas pelo TCM nas obras de construção da nova maternidade Leila Diniz; Processo nº 2010.00411048 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 712 de 2012 - Assunto: Apurar notícia do aumento na criminalidade, notadamente na comunidade de Mont Serrat, após a retirada do posto da Polícia Militar do local; Processo nº 2010.00828025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 352 de 2010 - Parte(s): Centro de Saúde Escola de Custodópolis - CSEC, Valério Chierici, Gerônimo Arruda Sampaio e Vera Lúcia Marques da Silva; Processo nº 2011.00312608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Rosa Sonia Spinelli e Wellington Magalhães de Souza; Processo nº 2011.00706572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Município de Campos dos Goytacazes e Liga Espírita de Campos; Processo nº 2012.00776944 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2012 - Parte(s): Município de São José do Ubá e Alcione Pelagi da Silva e outros; Processo nº 2012.01043982 - Três volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Medsolution Comércio, Serviço, Importação e Exportação LTDA e outros; Processo nº 2012.01386645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Itaocara e Alcione Correia de Araújo; Processo nº 2012.01403985 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00286323 com dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 300 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Oscip Associação MARCA; Processo nº 2012.01406081 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a possível violação ao Decreto Estadual 43624/2012. Homologação da promoção de arquivamento com determinação de extração de cópia integral dos autos e remessa para a Promotoria de Justiça com atribuição, a fim de cumprir as providências do voto; Processo nº 2013.00180114 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00231326 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00261559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil; Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2013.00307704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2013.00368913 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Arquimedes Vieira Motinha e Município de Resende; Processo nº 2013.00415198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Patrique César da Silva e Câmara Municipal de Resende; Processo nº 2013.01195439 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sergio Simões e CBMERJ; Processo nº 2002.00000421 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 306 de 2002 - Parte(s): Empresa de Turismo de Petrópolis - PETROTUR e Companhia de Águas e Esgoto do Município de Petrópolis - CAEMPE; Processo nº 2002.00000789 - Três volumes, dois volumes do apenso Processo nº 2010.00073092, sete anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 252 de 2012 (antigo nº 019 de 2002) - Parte(s): Câmara de vereadores do Município de Vassouras; Processo nº 2005.00024312 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2005 - Parte(s): Viação Bom Jesus e Município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2007.00174608 - Três volumes principais, três anexos e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00334668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 e 104 de 2012 - Parte(s): Paulo Fernando Dias e Câmara Municipal de Aperibé; Processo nº 2010.00516075 - Dois volumes principais, apenso nº 2011.01203936 e apenso nº 2012.01515498 com oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): Município de Paty do Alferes e MICROCIS Consultoria de Informática e serviços Ltda.; Processo nº 2010.00568447 - Três volumes principais e quatro volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Lilian Motta Coutinho e Rotkele Construções e Instalações Ltda; Processo nº 2011.00184353 - Três volumes e um apenso Processo nº 2011.00141146 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar irregularidade na cessão de servidores públicos ao Tribunal de Contas do Estado; Processo nº 2011.00350352 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3102 de 2011 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Gilberto Ribeiro; Processo nº 2011.00545092 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Asilo da Mendicidade, Associação Casa do Bem Viver e Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa. Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2011.00700756 - Um volume e apensos 201101321257 e 2012.01147031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Roberto Pellegrino; Processo nº 2011.01385787 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Casa do Bem Viver, Lar dos Velhinhos São José, Asilo Vila Vicentina, Asilo da Mendicidade e Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa. Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2011.01413882 - Um volume principal e dois apensos nº 2012.00198440 e nº 2013.00887582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3222 de 2012 - Parte(s): Filipe de Almeida Rabelo e Auto Escola Irwing Araújo; Processo nº 2012.01319100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 302 de 2012 - Parte(s): Sérgio Kiffer Macedo; Processo nº 2012.01374339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas e Celso dos Santos Dias; Processo nº 2013.00402627 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): PMERJ e Igor do Espírito Santo Bastos; Processo nº 2013.00417779 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Casa do Bem Viver, Lar dos Velhinhos São José, Asilo Vila Vicentina, Asilo da Mendicidade e Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa. Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2011.00815103 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3116 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2011.01006542 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Renato Santos Navega; Processo nº 2011.01022180 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00923334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2011 - Assunto: Acompanhar a necessária criação e pleno funcionamento, no âmbito do Município de São Sebastião do Alto, do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso; Processo nº 2011.01169296 - Três volumes e doze apensos nº 2011.01282689, nº 2011.00146683, 2011.00966581, nº 2011.01023723, nº 2011.00504615, nº 2011.00653605, nº 2011.00426690, nº 2011.00610657, nº 2011.00582164, nº 2011.01445263, nº 2011.01222961 e nº 2013.01187630 (com dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de Técnico Médio e Técnico Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estariam sendo preteridos por mão de obra terceirizada; Processo nº 2011.01183918 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 253 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Mosso e Empresa Municipal de Transporte de Campos; Processo nº 2011.01460972 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 087 de 2011 - Parte(s): Francinete da Silva Mattos e Colégio Estadual Oliveira Botelho; Processo nº 2012.00052777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 176 de 2012 - Parte(s): EMHAB - Empresa Municipal de Habitação de Campos; Processo nº 2012.00484757 - três volumes e um apenso Processo nº 2012.00294677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 143 e 177 de 2012 - Parte(s): Município de Campos e CEPUERJ Centro de Produção da UERJ; Processo nº 2012.01363003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 415 de 2012 - Parte(s): Amanda Assis de Almeida Quadros e Colégio Estadual Pandiá Calógeras; Processo nº 2012.01569413 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 479 de 2012 - Parte(s): Quésia Rodrigues Pereira; Processo nº 2009.00307575 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2008 - Parte(s): Cássia Cordeiro de Freitas; Processo nº 2009.00336876 - dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 173 de 2012 - Parte(s): Flávio Figueira dos Santos e ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara; Processo nº 2010.00013835 - Um volume e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1230 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na realização de procedimento licitatório, concorrência 04/2009, Município de Três Rios; Processo nº 2011.00711404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 078 de 2011 - Assunto: Apurar possível loteamento irregular denominado \"Loteamento da Japuíba\", no bairro Japuíba, em Angra dos Reis; Processo nº 2013.00888531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2013.00927727 - um volume e três apensos Processos nº 2012.00328609, 2012.00850619 e 2013.00961875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Helio Borges dos Santos e Tele Sena do Grupo Sílvio Santos. Homologação da promoção de arquivamento com desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2013.01162089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí e Maria Teresa Marcusso; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto do respectivo Relator: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.00184870 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Miguel Archanjo Almeida da Silva, Antonio Marcos Roux Afonso, José Geraldo Seixa, Evandro Gabriel, Município de Petrópolis e Águas do Imperador S/A. Homologação da promoção de arquivamento com fundamento no Enunciado CSMP nº 5/07, com desprovimento do recurso interposto; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2010.00309781 - Dois volumes principais, um apenso de nº 2010.00676333 e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Acir Joaquim da Costa e Sapasso S/A Comércio de Calçados; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2011.00539808 - Dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e UTI Neonatal e Pediátrico no Hospital da Mulher, em Barra Mansa; Processo nº 2011.00820805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios - IBRAM; Processo nº 2013.00141140 - Um volume e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petrobras e Construtora Norberto Odebrecht S/A; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2009.00236851 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00322994 - Dois volumes principais, cinco volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12732 de 2009 - Parte(s): EMBRASC - Empresa Brasileira de Assessoria e Consultoria LTDA. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2010.01130125 - Dois volumes e dez anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): SRF e Associações de Apoio à Escola (AAE's) e Maria Beatriz Abicalil Couto; Processo nº 2012.00623506 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 665 de 2012 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa, consistente no fracionamento indevido de despesas promovido pelo Poder Executivo do Município de Três Rios, através de reiterada utilização de dispensa de licitação nos anos de 2000 e 2001; Processo nº 2012.00793989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 132 de 2012 - Parte(s): Egídio Bonin de Azevedo e Márcia Bustamante; Processo nº 2012.01449433 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 004 de 2013 - Parte(s): FUNDEF e Município de Armação dos Búzios; Processo nº 2004.00002502 - Seis volumes do principal e cinco volumes do apenso Processo nº 2007.00105883 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2487 de 2004 - Parte(s): Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2005.00000540 - Três volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 314 de 2008 - Parte(s): Bruno Silva dos Santos, Alan Silva dos Santos e Almir Ribeiro; Processo nº 2008.00171163 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2008 - Parte(s): Francis Bullos, Jofave combustiveis Ltda e outros; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00612649 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Vinicius Silva Lips e SEAP; Processo nº 2003.00015607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2003 - Parte(s): Vanildo dos Santos e Município de Saquarema. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2011.00502734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2999 de 2011 - Parte(s): Renato dos Santos Zambelli. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 13/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 13/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a regularização dos produtos e/ou serviços pelos fornecedores, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00151818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 086 de 2006 - Parte(s): Ricardo Itaborahy Teixeira e Armazém e Bar Flor da Posse Ltda. V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos do respectivo Relator: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00334504 - Três volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 185 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Duas Barras; Processo nº 2007.00251038 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2007 - Parte(s): Câmara Municipal de Cantagalo; Processo nº 2008.00214496 - Dez volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 990 de 2008 - Parte(s): Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 17/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 17/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada a impossibilidade de localização e/ou identificação das vítimas das violações aos direitos previstos nas Leis Federais nos: 7.853/89, 8.069/90 e 10.741/03, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.01456301 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 183 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco); VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2009.00059731 - Dois volumes e anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 30 de 2012 - Parte(s): Polícia Militar de Nova Friburgo, Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Nova Friburgo e Friburgo Auto Ônibus LTDA - FAOL.; Processo nº 2013.00467134 - Um volume principal, dois volumes do apenso de nº 2013.00710156 e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): RIOTUR; Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 21/08; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.01585493 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3774 de 2013 - Parte(s): Márcio Valério Ribeiro da Silva (Adv. Dr. Lorival Almeida de Oliveira - OAB/RJ 85.683); Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00095925 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00021383 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Florinda Moreira Lombardi e SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01071943 - Um volume e três volumes do anexo - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 457 de 2013 - Parte(s): Policlínica Amhavre LTDA; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.01562352 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00887080 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 326 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho - MPT, Hospital Estadual Melchiades Calazans e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; VIII- HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2005.00023737 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2005 - Assunto: fiscalizar a inclusão nas Leis Orçamentárias de Nilópolis referente às despesas a serem efetuadas com a criação, ampliação e/ou manutenção dos programas, estruturas e ações de governo para atendimento às crianças, adolescentes e respectivas famílias; Processo nº 2008.00184394 - Dez volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1030 de 2008 - Parte(s): 29ª Promotoria Eleitoral de Petrópolis; Processo nº 2008.00306561 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 908 de 2008 - Parte(s): Grêmio Estudantil de Angra dos Reis - GETUAR; Processo nº 2009.00058410 - Três volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 316 de 2009 - Parte(s): Simone Neves Martins e Município de Duque de Caxias; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2003.00003661 - Quatro volumes, um anexo, um apenso Processo nº 2005.001.15578.00 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2094 de 2003 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Glória - AMA; Processo nº 2005.00021246 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 297 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Creche Vovô Mariano e Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2007.00154353 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2007 - Parte(s): Município de Magé e Paulo Afonso Abreu de Oliveira; Processo nº 2008.00184372 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 187 de 2012 - Assunto: apurar possível ilegalidade de concessão de reajuste aos servidores municipais e possível ilegalidade de fornecimento de cestas básicas a estes; Processo nº 2008.00203688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8881 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde; Processo nº 2009.00326067 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13549 de 2009 - Parte(s): Nodir José Barbosa da Silva, Ivair Silva de Souza, Wagner Silva de Almeida, Luiz Amaral de Carvalho Filho e Roberval da Conceição Rezende; Processo nº 2010.00632987 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 305 de 2010 - Parte(s): Construtora Avenida LTDA, Amaro Amilson Tavares, Município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.00440602 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Gothardo Lopes Netto e Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda. (advogados: Dr. Paulo Cesar Mahomed Alli - OAB/RJ nº 21.246 e Dra. Andrea Cristina Alli - OAB/RJ nº 77.442); Processo nº 2012.00164752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Habitação do Rio de Janeiro e União Norte Engenharia; Processo nº 2012.00226274 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos de Boca do Mato - AMOBOM, Concessionária Rora 116 S/A, Município de Cachoeiras de Macacu e outros; Processo nº 2012.00617850 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1682 de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível fracionamento indevido de despesas nos anos de 2000 e 2001, para aquisição de equipamentos e contratação de serviços de urbanismo pela Prefeitura Municipal de Três Rios; Processo nº 2012.00617999 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1686 DE 2012 - Assunto: apurar possíveis atos de improbidade administrativa e lesão ao erário municipal, através do fracionamento indevido de despesas no ano de 2000, no Município de Três Rios; Processo nº 2012.00912647 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Dez de Maio e Município de Itaperuna; Processo nº 2013.00286700 - Dois volumes principais - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Construtora Souza e Peres Comércio e Representações LTDA, Ivany Samel e Souza e Secretaria Municipal de Assistência Social de Miracema; Processo nº 2013.00612663 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC n° 612663 de 2013 - Parte(s): Estaleiro Maclaren Oil e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária - SEAP; Processo nº 2013.00623919 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): DER/RJ e Italino José de Souza; Processo nº 2014.00107290 - Dois volumes principais, um apenso nº 2014.00119891 e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudio Armando Ferraz; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.00623259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 660 de 2012 - Parte(s): Celso Jacob e Município de Três Rios; Processo nº 2009.00325083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC n°245 de 2009 - Parte(s): Bianca Marques Gomes Mota; Processo nº 2009.00325094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 261 de 2009 - Parte(s): Simone Coimbra Farhat Viana; Processo nº 2009.00326321 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Cezar Massoto Laranjeiras; Processo nº 2011.00716681 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Empresas Boston Whaler, Drst e DHS Systems e PMERJ; Processo nº 2011.00845740 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): André Ribeiro Miranda e Município de Sumidouro; Processo nº 2012.00133563 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Amaury de Souza Cardoso (advogado: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783); Processo nº 2012.01482133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Reginaldo Francisco Lopes; Processo nº 2012.01482203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Orlando Pereira Dias, Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro e Escola Estadual José Leite Lopes; Processo nº 2013.00106640 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Marcelo Santos Rosa, Ricardo Fried, Luciana Cândida Salazar, Luciene Cândida Salazar e Célia Cândida Salazar; Processo nº 2013.00287496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): 17º Grupamento Operacional do Corpo de Bombeiros; Processo nº 2013.00648107 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 50 de 2013 - Parte(S): Prefeitura Municipal de Vassouras; Processo nº 2013.00998580 - Um volume principal e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 137 de 2013 - Parte(s): Silvio Costa de Carvalho e Banco Itaú S.A; Processo nº 2013.01139567 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Marluce Halliday de Santana e Marcia Halliday Santana; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2007.00166797 - Dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00005450 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8457 de 2007 - Assunto: Apurar supostas irregularidades consistentes em suborno de fiscais de ICMS para evitar fiscalização de empresas; Processo nº 2010.00313164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Graciane Santos Borges e outros; Processo nº 2010.00320810 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2760 de 2010 - Parte(s): Gladys da Silva e Município de São João de Meriti; Processo nº 2010.00929605 - Um volume e dois apensos Processos nº 2010.00993615 e 2011.00826636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Marco Antônio Soares e Empresa Fornecedora Chatuba de Nilópolis LTDA; Processo nº 2011.01404884 - Dois volumes e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Reinaldo Gonçalves e Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ; Processo nº 2012.01035550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 274 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Sérgio Colares Quitete de Moraes e Idalvina Espínola G. Moreira; Processo nº 2013.00869094 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3640 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Belford Roxo, Carlos Alberto da Hora Caldeira e outros; Processo nº 2006.00079941 - Três volumes principais e treze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 178 de 2008 - Assunto: Fiscalização da destinação dos valores arrecadados com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública no município de Queimados; Processo nº 2008.00165796 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1042 de 2008 - Parte(s): Núbia Cozzolino, Núbia Faustino e Construtora Magé do Futuro LTDA; Processo nº 2008.00210358 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10996 de 2008 - Parte(s): José Simões dos Santos, Álvaro Lins dos Santos e Luciana Gouveia; Processo nº 2009.00083888 - Um volume principal e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12203 de 2009 - Parte(s): Furnas Centrais Elétricas S/A e Somel Engenharia LTDA; Processo nº 2009.00316661 - Um volume principal e anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2567 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde; Processo nº 2009.00325671 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13555 de 2009 - Assunto: Notícia de possível envolvimento de Militares com a prática organizada do tráfico de drogas; Processo nº 2010.00836236 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): DETRAN/RJ e Reynaldo Motta, Amanda Graciele de Oliveira e outros; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00201194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 185 de 2008 - Parte(s): Município de Saquarema e Empresa LOK Pirâmede LTDA; Processo nº 2008.00223759 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Lupércio Rodrigues; Processo nº 2010.01021391 - Dois volumes principais e um apenso nº 2008.00018325 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Padilha Leite e Empresa Suiter Terraplanagens; Processo nº 2012.00295462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Emerson Flávio Barbosa e Secretaria Municipal de Saúde; Processo nº 2012.01501078 - Dois volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2010 - Parte(s): Município de Resende; Processo nº 2011.00800994 - Um volume e dois apensos Processos nº 2011.01436000 e 2011.01371168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Federação das Associações dos Agricultores e Pescadores Artesanais do Estado do Rio de Janeiro e Silvio Couto e Marco Antônio Barros Botelho; Processo nº 2012.00621930 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 656 de 2012 - Parte(s): Celso Jacob e Prefeitura de Três Rios; Processo nº 2012.01077257 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (EMLURB) e Spread Show Informática LTDA; Processo nº 2012.01393066 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2013.01268999 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): 4ª Procuradoria de justiça junto à 15ª Câmara Cível do TJ/RJ e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Jonas Batista Ribeiro (adv Dr. Marcelo Oliveira dos Santos - OAB/RJ 161.905 e Drª Bárbara Neves de Souza - OAB/RJ 165.760); Processo nº 2012.01425684 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade no concurso público da UERJ para o cargo de técnico de informática do ano de 2012; Processo nº 2013.00158522 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto de Carvalho e Prinst Projetos e Instalações LTDA; Processo nº 2013.00710649 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00632594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Max Kopti Fakouri e Fernando Raphael de Almeida; Processo nº 2013.00787079 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.01356208 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Elizete Alvarenga Pereira e Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2007.00166944 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 233 de 2007 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Instituto Sorrindo para a Vida; Processo nº 2012.00040046 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Volta Redonda, Equipasul Construções e Montagens Ltda, DLT/ Desenvolvimento Logístico e Transporte Ltda e Maquiten Locação e Comércio de Máquinas Ltda ME; Processo nº 2012.01121708 - Um volume, um apenso nº 2012.01165334 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 373 de 2012 - Parte(s): Inácio Martins Zanata e Igor Martins Zanata; Processo nº 2006.00082105 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1503 de 2006 - Parte(s): Marcelo Maywald. Processo nº 2007.00176810 - Dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 302 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00305680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Polícia Federal e Prefeitura de Aperibé; Processo nº 2012.00284992 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói, Associação Civil Quintal da Casa de Ana, Secretaria de Assistência Social, Katia Paiva de Freitas e Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva; Processo nº 2013.00037932 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3648 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Belford Roxo; Processo nº 2013.00202359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Áurea da Costa Ayres; Processo nº 2013.01401358 - doze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Frienge Friburgo Engenharia LTDA e Município de Nova Friburgo; IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2011.01458146 - Um volume principal e dois volumes do Anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carla Cardoso e Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00723487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 250 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2009.00332720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 193 de 2009 - Parte(s): Lúcia de Oliveira Lima e Município de Natividade; Processo nº 2012.00191532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Ribeiro de Araújo e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00066637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3626 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos/ CEDAE e Município de São João de Meriti; Processo nº 2013.00691956 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 247 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo; Processo nº 2013.00798602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível precariedade das instalações e condições de funcionamento da agência de atendimento Poupa Tempo Central do Brasil; Processo nº 2013.00873994 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Fazenda; Processo nº 2013.00982358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Nádia da Penha Oliva Costa e Companhia de Engenharia e Tráfico - CET/RIO; Processo nº 2013.01175106 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposto corte do fornecimento de jantar aos alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças do Corpo de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro - CFAP; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2005.00070105 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 173 de 2006 - Parte(s): Maria Oliveira e Município de Teresópolis; Processo nº 2010.00391490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 643 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de que a Comunidade Chupa-Cabra, situada na Rua Conselheiro Mayrink, bairro do Jacaré, não contaria com serviços públicos de infraestrutura e de saneamento básico; Processo nº 2012.00326673 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00547210 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Rafael Juvêncio da Silva; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2003.00000304 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 827 de 2008 - Parte(s): Município de Queimados e moradores de Jardim da Fonte; Processo nº 2010.00734950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 118 de 2009 - Parte(s): Paulo Teixeira do Espírito Santo e Prefeitura Municipal de Quissamã; X - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 40/2012: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento, com fundamento no Enunciado nº 40/12 deste Colegiado, tendo em vista que não restaram comprovadas irregularidades no funcionamento de unidade hospitalar, pública ou privada, ou, se no curso das investigações, a regularização da deficiência inicialmente apontada tenha sido sanada, ou ainda, se a hipótese versar sobre direito individual, bem como, se for constatado o encerramento das atividades da unidade hospitalar, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.00308984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15651 de 2010 - Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer - HEAS e Carlos Antônio Ribeiro; XI - HOMOLOGADO COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 41/2013: O Conselho deliberou por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento, com fundamento no Enunciado nº 41/13 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovada a existência de processo judicial em curso em Vara de Família, referente a questões envolvendo o poder familiar, tais como ações de guarda, suspensão e destituição do poder familiar, entre outras, desde que a Promotoria de Justiça em atuação na Vara de Família tenha sido comunicada, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00658427 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 203 de 2010 - Parte(s): Oséias Nunes Ferreira e Maria Graciete Félix dos Santos. O Conselho determinou a conversão do julgamento em diligência para que a Promotoria de Justiça oficiante notifique o representante, com fundamento no Enunciado CSMP nº 41/13; Processo nº 2013.00630799 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Gustavo Alberto Cavalcante Pires Firmino e Leilane Collares Rangel da Silva. O Conselho determinou a conversão do julgamento em diligência para que a Promotoria de Justiça oficiante notifique o representante, com fundamento no Enunciado CSMP nº 41/13; XII - HOMOLOGADO COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 43/2013: O Conselho deliberou por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento, com fundamento no Enunciado nº 43/13 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovada a regularização das instalações físicas dos estabelecimentos investigados ou o encerramento de suas atividades, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2005.00021247 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 242 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no acesso de pessoas portadoras de deficiência física aos estabelecimentos comerciais de Santo Antônio de Pádua. XIII - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00898461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Roca Empreendimentos Imobiliários LTDA; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.00798176 - (recurso nº 2013.01139679) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 200 de 2013 - Parte(s): Manoel Candido Sobreira e Associação de Moradores e Amigos da Granja Califórnia; XIV - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.00849819 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): David Dutra de Oliveira e Município de Arraial do Cabo; XV - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.00172771 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Rosinei Barboza da Silva e Confeitaria Parque de Flamengo (Adv. Drª Bianca Messias Mendes - OAB/RJ 113.808); Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00334175 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2009 - Parte(s): Associação de Pais de Pessoas Especiais (APESP) e Município de Cardoso Moreira; XVI - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.00320921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: apurar suposta dispensa indevida da aferição de emissão de gases poluentes e irregularidade na utilização de etiquetas em substituição do CRLV caso o sistema estivesse fora do ar; Processo nº 2013.00631557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: apurar a regularidade das medidas tomadas pelo Município do Rio de Janeiro de proibição de circulação do transporte alternativo nas vias de acesso de bairros da zona oeste ao centro da cidade; Processo nº 2013.01262521 - Recurso nº 2014.00001831 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 282 de 2013 - Parte(s): Benildo Ribeiro Melo; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2008.00214528 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2008 - Parte(s): Marceli Carolina Almeida Duarte e Ronaldo Lessa Duarte. Retirado de pauta da presente sessão, tendo em vista decisão proferida monocraticamente nesta mesma data; Processo nº 2006.00079236 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2006 - Parte(s): Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói, Adyr Ferreira da Motta Filho (Adv: Dr. Fábio Lira da Silva - OAB/RJ nº 115.211 e Marcelo Jucá Barros - OAB/RJ nº 122.727) e Fundo Municipal de Urbanização, Habitação e Regularização Fundiária de Niterói; Processo nº 2012.01171560 - Dois volumes principais - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 172 de 2012 - Parte(s): Felipe Pavan Ramos e Empresa Rossi Residencial (Adv. Tathiana Hinden Gomes Lopes - OAB/RJ nº 119.979); Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.01020963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 267 de 2010 - Parte(s): Universidade Livre do Circo, Marcos Frota e Prefeitura do Rio de Janeiro; XVII - CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00317078 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Andrea dos Santos Oliveira e Secretaria Estadual de Saúde e Hospital Estadual Rocha Faria. O Conselho determinou a conversão do julgamento em diligência para que a Promotoria de Justiça oficiante notifique o representante; Processo nº 2010.00538511 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Idésia Amotim Carvalho e Município de Niterói. O Conselho determinou a conversão do julgamento em diligência para que a Promotoria de Justiça oficiante notifique o representante; Processo nº 2011.00821132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Cristiane Angélica de Souza Maurity. O Conselho determinou a conversão do julgamento em diligência para que a Promotoria de Justiça oficiante notifique o representante ; Processo nº 2011.01252993 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Separar Produtos e Serviços LTDA. O Conselho determinou a conversão do julgamento em diligência para que a Promotoria de Justiça oficiante notifique o representante; Processo nº 2010.00765854 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 174 de 2010 - Parte(s): Solange de Carvalho Fagueiro. O Conselho determinou a conversão do julgamento em diligência para que a Promotoria de Justiça oficiante notifique o representante; Processo nº 2013.00630824 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Andréa Silva e Roberto da Paz Mathias. O Conselho determinou a conversão do julgamento em diligência para que a Promotoria de Justiça oficiante notifique o representante; Processo nº 2013.00652937 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Rogelio de Menezes Garcia e Cineshow. O Conselho determinou a conversão do julgamento em diligência para que a Promotoria de Justiça oficiante notifique o representante; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00316671 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso Processo nº 2012.00382620 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 076 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Aluizio de Souza Silva; XVIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2006.00082664 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2006 - Parte(s): Antônio Carlos Pereira da Cunha e Município de Armação de Búzios; Processo nº 2008.00225226 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 593 de 2011 - Parte(s): Maria da Graça Cardoso; Processo nº 2012.00770098 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em possível situação de risco; Processo nº 2013.00710590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando Avelino Boeschenstein Vieira; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.00621918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal - COESF; Processo nº 2012.00032934 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Armando Cunha Carneiro; Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a Promotor de Justiça desimpedido para propositura de Ação Civil Pública; Processo nº 2013.00668289 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Veruska do Amaral Alves e Cristiano Rodrigues Alves; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00006341 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Douglas Rodrigues Marinho. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a Promotor de Justiça desimpedido para propositura de Ação Civil Pública; XIX - PROMOTORES DE JUSTIÇA VITALICIADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação dos vitaliciamentos dos Promotores de Justiça a seguir relacionados, do XXXI CECON, nos termos dos pareceres dos Conselheiros Relatores: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2014.00031343 (apensos 2013.00158796 e 2013.00821187) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Mayra Pinto Guimarães; Processo nº 2014.00031352 (apensos 2013.00821198 e 2013.00158793) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Patricia Costa dos Santos;Processo nº 2014.00031353 (apensos 2013.00158792 e 2013.00821202) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Paula Coimbra Alves; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2014.00031335 (apensos 2013.00158797 e 2013.00821186) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Mariana Mascarenhas Ferreira Gomes; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.00031307 (apensos 2013.00821188 e 2013.00158807) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Gustavo Teixeira Nacarath; Processo nº 2014.00031303 (apensos 2013.00158809 e 2013.00821183) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Gabriela da Costa Lopes; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00031361 (apensos 2013.00158788 e 2013.00821291) - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Rachel Salles Tovar; Processo nº 2014.00031371 (apensos nº 2013.00158786 e 2013.00821204) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Rafael Camargo Namorato; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2014.00031314 (apensos 2013.00158804 e 2013.00821164) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Julia Miranda e Silva Sequeira; Processo nº 2014.00031315 (apensos 2013.00821170 e 2013.00158803) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Karina Puppin Moreira Da Silva; XX - AFASTAMENTO, nos termos da deliberação CSMP 47/2005: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2014.00198455 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: afastamento do Promotor Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka para cursar Mestrado em Legislação Internacional de Direitos Humanos, em Instituição Pública de Ensino Britânica, na cidade de Colchester, Inglaterra, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015. Foi dada a preferência no julgamento deste procedimento, tendo em vista a presença do Promotor de Justiça requerente, que recebeu os cumprimentos do Colegiado pela sua relevante atuação junto ao Parquet Fluminense. O Conselho aprovou, por unanimidade, o afastamento na forma solicitada; XXI - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2009.00322498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2009 - Assunto: Solicitação do imediato reinício dos estudos do Projeto de Estruturação Urbana (PEU) do bairro de Jacarepaguá. Dando inicio ao julgamento do Processo, o Conselheiro Relator Alexandre Araripe Marinho votou pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. Os Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott e Cláudio Henrique da Cruz Viana decidiram aguardar o voto vista. Os Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo e Marlon Oberst Cordovil não se fizeram presentes à sessão por motivo de férias e a Corregedora-Geral do Ministério Público encontrava-se ausente da sessão, justificadamente. Processo nº 2010.00551657 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível prática de discriminação contra portadores de HIV, haja vista que a SIDA é considerada uma doença incapacitante para a carreira militar, exigência do concurso para ingresso na Polícia Militar do ano de 2010; Dando inicio ao julgamento do Processo, o Conselheiro Relator Alexandre Araripe Marinho votou pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelo Procurador de Justiça Antonio Carlos da Graça de Mesquita. O julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott. Os Conselheiros Anna Maria Di Masi, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Cristina Medeiros da Fonseca decidiram aguardar o voto vista. Os Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo e Marlon Oberst Cordovil não se fizeram presentes à sessão por motivo de férias e a Corregedora-Geral do Ministério Público encontrava-se ausente da sessão, justificadamente. Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.01400626 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Edson de Andrade Lima e Alfredo José de Oliveira. Dando continuidade ao julgamento do Processo, iniciado na sessão do dia 27 de março de 2014, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana votou pela homologação da promoção de arquivamento, divergindo do Conselheiro Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca e Alexandre Araripe Marinho, o qual declarou-se habilitado a votar. O julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Anna Maria Di Masi. O Conselheiro Alexandre Viana Schott decidiu aguardar o voto vista. Os Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo e Marlon Oberst Cordovil não se fizeram presentes à sessão por motivo de férias e a Corregedora-Geral do Ministério Público encontrava-se ausente da sessão, justificadamente. Processo nº 2013.00715737 - Um volume principal e quatro apensos nº 2013.00729620, nº 2013.00774830, nº 2013.00722221 e nº 2013.01355849 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Interessados: Marcelo Ribeiro Freixo, Luiz Paulo Correa da Rocha, Paulo Ramos, Maurício Costa, Douglas Fabiano de Melo e Anônimo. Dando continuidade ao julgamento do processo, apreciado nas sessões de 26 de fevereiro e 27 de março do corrente ano, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana acompanhou o voto divergente proferido pelo Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Procurador de Justiça desimpedido, com a finalidade de realizar as diligências elencadas no voto, além de outras que entender cabíveis, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. Os Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Marlon Oberst Cordovil, Anna Maria Di Masi e a Corregedora-Geral do Ministério Público proferiram seus votos, em sessões anteriores, no sentido da homologação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo, o qual aguardava o voto vista, não se fez presente à sessão por motivo de férias. Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2004.00001179 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2010.00012457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2012 (Parte(s): Hospital Santo Antônio da Estiva e Município de Miguel Pereira). Dando inicio ao julgamento do Processo, o Conselheiro Relator Alexandre Viana Schott votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa a Promotor de Justiça desimpedido para as providências do voto, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita. Os Conselheiros Anna Maria Di Masi, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca a Alexandre Araripe Marinho acompanharam o voto do Relator. Os Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo e Marlon Oberst Cordovil não se fizeram presentes à sessão por motivo de férias e a Corregedora-Geral do Ministério Público encontrava-se ausente da sessão, justificadamente. Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.00431869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3397 de 2012 - Parte(s): Aline de Paula Alves Drummond. Dando inicio ao julgamento do Processo, a Conselheira Relatora Anna Maria Di Masi votou pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Cristina Medeiros da Fonseca. O julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita. Os Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo e Marlon Oberst Cordovil não se fizeram presentes à sessão por motivo de férias e a Corregedora-Geral do Ministério Público encontrava-se ausente da sessão, justificadamente. Processo nº 2012.00562024 - Um volume e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Raimundo Nonato Mendonça Ramos. Dando inicio ao julgamento do Processo, a Conselheira Relatora Anna Maria Di Masi votou pela homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/08, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita. Os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Cristina Medeiros da Fonseca acompanharam o voto da Relatora. Os Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo e Marlon Oberst Cordovil não se fizeram presentes à sessão por motivo de férias e a Corregedora-Geral do Ministério Público encontrava-se ausente da sessão, justificadamente. XXII - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2010.00882036 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Américo de Souza Lima Brasil e José Francisco dos Santos; Processo nº 2011.00700511 - Nove volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3376 de 2012 - Parte(s): Gilvan Gorgonho Medeiros, Município de Belford Roxo e ONG \"Solidariedade\"; Processo nº 2011.01415178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 528 de 2011 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgoto/CEDAE e Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00070306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3301 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00327709 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Condomínio do Edifício Bolsa de Valores, Sergio Roberto Ulhôa Pimentel; Processo nº 2012.00420996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2012 - Assunto: Suposta deficiência administrativa no Colégio Estadual Canadá, no que atine à Educação de Jovens e Adultos (EJA); Processo nº 2012.00936244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 204 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios relativos ao fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal de Promoção Social, no Município de Italva; Processo nº 2012.01091320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6875 de 2012 - Parte(s): Maurício de Souza Moraes e Templo Religioso Jesus o Salvador; Processo nº 2012.01487940 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Delta Construções S/A; Processo nº 2012.01503678 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião; Processo nº 2013.00015065 (apensos Processos nº 2007.00083950 e 2008.00188158) - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar o Curso de Doutorado em Ciências Jurídico- Políticas na Universidade de Lisboa, Portugal, no período compreendido entre março a dezembro de 2013. Requerente: Promotor de Justiça Dr. André Guilherme Tavares de Freitas; Processo nº 2013.00117763 - Assunto: Pedido de afastamento do Dr. Daniel Lima Ribeiro, para cursar doutorado na Escola de Direito da Duke University, localizada na Carolina do Norte - EUA, no período de dois anos a contar de 1º de agosto de 2013. Processo nº 2013.00497220 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de esquema de corrupção decorrente da contratação da OSCIP Associação Marca Promoção e Serviço pelo Município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.01071724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 191 de 2013 - Assunto: apurar possível ocupação irregular da área de uso comum do povo por um trailer de lanches (praça situada na Rua Washington Luís) e por uma pizzaria (praça na Rua Victor Konder); Processo nº 2013.01174957 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00315065 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Cia Motors/ Special Motors Comercial Ltda., AGO Hyunday/ República Korea Comércio De Veículos Ltda. E Hyunday Caoa Do Brasil Ltda.(desarquivamento IC nº 095/10); Processo nº 2013.01176872 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Carlos Maia dos Santos; Processo nº 2013.01371781 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 080 de 2013 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2014.00031373 - Um volume principal e dois apensos nº 2013.00158785 e nº 2013.00821209 - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Raphael Franzotti Branco. Processo nº 2014.00031374 - Um volume principal e dois apensos nº 2013.00158784 e nº 2013.00821214 - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Renata Christino Cossatis. 5. ASSUNTOS GERAIS: Dando início ao último item da pauta, passou à apreciação das atas das sessões realizadas nos dias vinte e seis de fevereiro, treze e vinte e sete de março do corrente ano, tendo sido aprovadas, por unanimidade. O Conselheiro Alexandre Viana Schott consignou a necessidade de revisão da Deliberação CSMP nº 47/2005, uma vez que não atente às necessidades atuais e comunicou que apresentou proposta de alteração sob nº MPRJ 2014.00320461. A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca registrou que a distribuição de processos permanece desigual quanto à matéria e que se torna imperiosa a realização de maneira equânime, tendo o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana esclarecido que a implementação da distribuição eletrônica solucionará a questão. Por fim, o Presidente em exercício, saudou o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita pelo recebimento da medalha Pedro Ernesto pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão às 19h07, consignando a ausência justificada dos Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo e Marlon Oberst Cordovil, por motivo de férias, e da Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Cristina Menezes de Azevedo, por motivo de inspeção na Promotoria de Justiça de Miracema, tendo, por fim, determinado à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão de 28 de abril de 2014)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício \r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1665512"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1665516": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO, em parceria com a ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AVISAM aos membros e servidores do Ministério Público que estão abertas as inscrições para o preenchimento de 40 (quarenta) vagas do curso de “Orçamento e Conselhos de Educação”, a realizar-se nos dias 5, 12, 19 e 26 de maio de 2014, das 9h às 17h, no espaço de eventos do 9º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. As inscrições são gratuitas e serão recebidas no CEAF, pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br, até o dia 30 de abril de 2014. A seleção, caso o número de interessados ultrapasse o limite de vagas, obedecerá à ordem de precedência das solicitações.\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nId: 1665516"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1665075": [
                        "IB - Ata",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 135/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/05/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.498-6/2011 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO, contra decisão proferida na sessão de 10.09.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.522-4/2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ HYLEN GOMES NEY, contra decisão proferida na sessão de 28.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.429-6/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO FERREIRA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 02.07.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.135-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES, contra decisão proferida na sessão de 16.04.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.467-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA CORDEIRO/Recursos de Reconsideração interpostos por PLÍNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO e JOAQUIM GERK TAVARES, contra decisão proferida na sessão de 24.07.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.425-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por MARIA DAS GRAÇAS BOUSADA MARCO, contra decisão proferida na sessão de 02.07.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.426-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA, contra decisão proferida na sessão de 02.07.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.427-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por PAULO CELSO DE AZEVEDO, contra decisão proferida na sessão de 02.07.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.428-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por JOÃO BATISTA DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 02.07.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.306-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN TRANSPORTES CAMPOS - EMUT/Recurso de Revisão interposto por RONALDO WAGNER LINHARES, contra decisão proferida na sessão de 30.08.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.187-9/2013 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA MACAÉ/Imputação de Débito a CARLOS JOSÉ SOUZA SILVA.\r\n\r\nId: 1665075"
                    ],
                    "1665076": [
                        "IB - Ata",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 136/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/05/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.281-5/1998 - APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por TANIA ELIZABETH PAIVA DE CAMARGO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.215-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.335-8/2007 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.445-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SILVA JARDIM/Recurso de Revisão interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.168-3/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.389-7/2010 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.511-8/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a CARLA ROSANE COSTA AMARAL.\r\n\r\nId: 1665076"
                    ],
                    "1665077": [
                        "IB - Ata",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 137/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/05/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.259-4/2010 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.422-3/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE LIMA OLIVARES.\r\n\r\nId: 1665077"
                    ],
                    "1664870": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n215325-6/2011\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n11724/2014\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n206134-2/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n11244/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n215512-3/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n11774/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\nId: 1664870"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1665343": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.511-9/2014 - Ester Gomes Barbosa, matr. 02/4373/0-9. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1665343"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1665277": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 300.151-5/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 019/2014, que objetivou a aquisição de máquinas copiadoras e televisores pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, no item 1, com o valor global de R$ 59.398,50 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); 2) GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-EPP, no item 2, com o valor global de R$ 23.649,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais). \r\n\r\nId: 1665277"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1665045": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 22/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 16/2014, Processo TCE nº 300.296-1/14, que objetivou o registro de preços para fornecimento de produtos alimentícios para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1665045"
                    ],
                    "1664928": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 018/2014 a 020/2014 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 10/2014, Processo TCE nº 303.821-1/13, que objetivou o registro de preços para fornecimento de materiais de informática para o TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1664928"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1665498": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 052/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 28.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nTendo em vista o disposto no art. 247 do Regimento Interno, comunico que estarei me afastando do território nacional no período de 24 a 28 de abril do corrente ano, quando estarei em viagem aos Estados Unidos, participando como palestrante do Brazilian Undergraduate Student Conference (BrazUSC), na Universidade Harvard, conforme convite anexo.\r\n\r\nCabe esclarecer que a referida viagem será totalmente sem ônus para a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 28.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nSolicito de V. Exa. autorização para me ausentar do país no período de 28/04 a 30/04 do corrente.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1665498"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1665499": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "EMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2014 (MENSAGEM Nº 01/2014).\r\n\r\n(...)\r\n\r\n* ADITIVA Nº 10\r\n\r\nAdicione-se os §1º, §2º e §3º ao artigo 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ...\r\n\r\n§ 1º O auxílio educação devido por cada filho ou dependente dos membros do Ministério Público não poderá exceder ao valor fixado no inciso III do art. 1º da Lei nº 6.702, de 11 de março de 2014, ou em suas posteriores alterações.\r\n\r\n§ 2º O auxílio educação será concedido a até, no máximo, 3 (três) filhos ou dependentes, com idade limite de 24 (vinte e quatro) anos.\r\n\r\n§ 3º Para fazer jus ao benefício instituído nesta lei, não poderá o filho ou dependente exercer qualquer atividade remunerada, com exceção dos estágios, o que será objeto de declaração no ato do requerimento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Jânio Mendes, Nilton Salomão.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1665499"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1665500": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2944/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE PARA FISCALIZAR E MONITORAR VEÍCULOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa determinar que a Agetransp implante um Centro de Controle e Monitoramento que permita em tempo real fiscalizar a operação dos serviços de transportes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA medida proposta pelo ilustre autor do projeto é de caráter administrativo, não sendo da alçada legal do Poder Legislativo, em face do princípio constitucional da separação dos poderes.\r\n\r\nA única forma que o Poder Legislativo pode determinar a realização de alguma ação administrativa por parte de outro poder é através de emendas na proposta orçamentária.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo ao autor que tal proposição seja feita através de Indicação Simples.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2944/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Luiz Paulo e Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO (voto - Pela Constitucionalidade), suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2709/2014, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UM EXEMPLAR DE CARTILHA CONTENDO A LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, BEM COMO O ESCLARECIMENTO DE SEUS PRINCIPAIS PONTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a fornecer gratuitamente uma cartilha com a Lei Maria da Penha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO desejo da autora é que o Poder Executivo imprima e distribua exemplares de cartilha com esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha.\r\n\r\nA matéria não é objeto de lei, mas sim de Indicação Simples, pois o Poder Executivo pode imprimir e distribuir material de interesse público.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo a autora que tal proposição seja feita através de Indicação Simples.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2709/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2765/2014, QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 3350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa conceder 50% (cinquenta por cento) de redução nos emolumentos cartorários aos aprovados em concurso público, quando essas certidões forem obrigatórias para prova negativa de feitos cíveis e criminais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº. 3.350, de 29 de dezembro de 1999, que “Dispõe Sobre as Custas Judiciais e Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registros no Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências”, é uma lei que foi originaria de projeto de iniciativa do Poder Executivo e do Poder Judiciário.\r\n\r\nA dúvida que surge é quanto à capacidade de iniciativa do parlamentar para iniciar o processo legislativo em matéria que trata das custas judiciais e emolumentos cartorários.\r\n\r\nCustas judiciais e emolumentos cartorários são tributos?\r\n\r\nÉ entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal de que custas judiciais e emolumentos cartorários são tributos.\r\n\r\nConforme o disposto na ADI 1378 MC/ES - Espírito Santo, as custas judiciais e os emolumentos cartorários são taxas, portanto, uma espécie de tributo:\r\n\r\n“ADI 1378 MC / ES - ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nMEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nRelator(a): Min. CELSO DE MELLO\r\n\r\nJulgamento: 30/11/1995\r\n\r\nÓrgão Julgador: Tribunal Pleno\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nDJ 30-05-1997 PP-23175 EMENT VOL-01871-02 PP-00225\r\n\r\nParte(s)\r\n\r\nREQTE. : PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA\r\n\r\nREQDO.: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nREQDO.: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO”\r\n\r\nEmenta\r\n\r\n“E M E N T A: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS - NATUREZA TRIBUTÁRIA (TAXA) - DESTINAÇÃO PARCIAL DOS RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DESSES VALORES A INSTITUIÇÕES PRIVADAS - INADMISSIBILIDADE - VINCULAÇÃO DESSES MESMOS RECURSOS AO CUSTEIO DE ATIVIDADES DIVERSAS DAQUELAS CUJO EXERCÍCIO JUSTIFICOU A INSTITUIÇÃO DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS EM REFERÊNCIA - DESCARACTERIZAÇÃO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DA TAXA - RELEVÂNCIA JURÍDICA DO PEDIDO - MEDIDA LIMINAR DEFERIDA. NATUREZAJURÍDICA DAS CUSTAS JUDICIAIS E DOS EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS. - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as custas judiciais e os emolumentos concernentes aos serviços notariais e registrais possuem naturezatributária, qualificando-se como taxas remuneratórias de serviços públicos, sujeitando-se, em conseqüência, quer no que concerne à sua instituição e majoração, quer no que se refere à sua exigibilidade, ao regime jurídico-constitucional pertinente a essa especial modalidade de tributo vinculado, notadamente aos princípios fundamentais que proclamam, dentre outras, as garantias essenciais (a) da reserva de competência impositiva, (b) da legalidade, (c) da isonomia e (d) da anterioridade. Precedentes. Doutrina. SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. - A atividade notarial e registral, ainda que executada no âmbito de serventias extrajudiciais não oficializadas, constitui, em decorrência de sua própria natureza, função revestida de estatalidade, sujeitando-se, por isso mesmo, a um regime estrito de direito público. A possibilidade constitucional de a execução dos serviços notariais e de registro ser efetivada \"em caráter privado, por delegação do poder público\" (CF, art. 236), não descaracteriza a natureza essencialmente estatal dessas atividades de índole administrativa. - As serventias extrajudiciais, instituídas pelo Poder Público para o desempenho de funções técnico-administrativas destinadas \"a garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos\" (Lei n. 8.935/94, art. 1º), constituem órgãos públicos titularizados por agentes que se qualificam, na perspectiva das relações que mantêm com o Estado, como típicos servidores públicos. Doutrina e Jurisprudência. - DESTINAÇÃO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS A FINALIDADES INCOMPATÍVEIS COM A SUA NATUREZA TRIBUTÁRIA. - Qualificando-se as custas judiciais e os emolumentos extrajudiciais como taxas (RTJ 141/430), nada pode justificar seja o produto de sua arrecadação afetado ao custeio de serviços públicos diversos daqueles a cuja remuneração tais valores se destinam especificamente (pois, nessa hipótese, a função constitucional da taxa - que é tributo vinculado - restaria descaracterizada) ou, então, à satisfação das necessidades financeiras ou à realização dos objetivos sociais de entidades meramente privadas. É que, em tal situação, subverter-se-ia a própria finalidade institucional do tributo, sem se mencionar o fato de que esse privilegiado (e inaceitável) tratamento dispensado a simples instituições particulares (Associação de Magistrados e Caixa de Assistência dos Advogados) importaria em evidente transgressão estatal ao postulado constitucional da igualdade. Precedentes”.\r\n\r\nSendo um tributo, pode o parlamentar iniciar o processo legislativo?\r\n\r\nDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, sim, pois a iniciativa reservada constitui matéria de direito estrito, não podendo haver presunção e nem comporta interpretação ampliativa, devendo, caso exista, derivar de norma constitucional explícita e inequívoca - ADI-MC724/RS - Rio Grande do Sul:\r\n\r\n“ADI 724 MC / RS - RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nMEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nRelator(a): Min. CELSO DE MELLO\r\n\r\nJulgamento: 07/05/1992 Órgão Julgador: Tribunal Pleno\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nDJ 27-04-2001 PP-00056 EMENT VOL-02028-01 PP-00065\r\n\r\nParte(s)\r\n\r\nREQTE. : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nREQDO. : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nEmenta\r\n\r\nEMENTA: ADI - LEI Nº 7.999/85, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 9.535/92 - BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO - MATÉRIA DE INICIATIVA COMUM OU CONCORRENTE - REPERCUSSÃO NO ORÇAMENTO ESTADUAL - ALEGADA USURPAÇÃO DA CLÁUSULA DE INICIATIVA RESERVADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA - MEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA. - A Constituição de 1988 admite a iniciativa parlamentar na instauração do processo legislativo em tema de direito tributário. - A iniciativa reservada, por constituir matéria de direito estrito, não se presume e nem comporta interpretação ampliativa, na medida em que - por implicar limitação ao poder de instauração do processo legislativo - deve necessariamente derivar de norma constitucional explícita e inequívoca. - O ato de legislar sobre direito tributário, ainda que para conceder benefícios jurídicos de ordem fiscal, não se equipara - especialmente para os fins de instauração do respectivo processo legislativo - ao ato de legislar sobre o orçamento do Estado”.\r\n\r\nPacificada essa questão, da possibilidade de iniciativa parlamentar em matéria tributária e nas custas judiciais e emolumentos cartorários, verificamos que a iniciativa do ilustre Autor pode ser aperfeiçoada, incluindo, neste caso, as nomeações para cargos comissionados, em face das obrigações geradas pelo Estado, para que os ocupantes desses cargos, apresentem certidões negativas, que chegam a valores superiores a quinhentos reais.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O artigo 43, da Lei 3.350, de 29 de dezembro de 1999, passa a vigorar acrescido de parágrafo 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 4º - A emissão de Certidões requeridas por candidato aprovado em concurso público ou nomeado para cargo em comissão, para fazer prova negativa de feitos cíveis e criminais junto ao órgão público responsável pelo certame terão seus emolumentos e quaisquer outras despesas correlatas reduzidos em 50%, bastando o requerente juntar ao pedido cópia da publicação oficial com sua aprovação no certame ou do requerimento do órgão público responsável pela nomeação no cargo em comissão”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2765/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores : Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA E LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 122/2011, que dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para aedes aegypti e aedes albopictus, nos locais determinados e adota outras providências .\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs duas emendas de Plenário contribuem para o aperfeiçoamento do projeto de lei. A primeira acrescenta as garagens de transportes coletivos, por manter uma grande quantidade de pneus com criadouros do mosquito. A segunda suprime o art. 4º, que é inconstitucional, por qualificar o crime de desobediência.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL às Emendas de Plenário nº 01 e 02, ao Projeto de Lei nº 122/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PANISSET - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 122/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1932/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS E DEMAIS CASAS DE SAÚDE COM INFORMAÇÕES DA LEI ESTADUAL Nº 4154, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003”.\r\n\r\nAutor : Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, através do qual, propõe tornar obrigatória a fixação de cartazes ou placas em hospitais e demais casas de saúde com informações da Lei Estadual nº 4154/2003, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise, é meritório e não apresenta óbice para sua regular tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1932/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2194/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO AMIGO DO IDOSO, DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDA IDOSOS NA MODALIDADE CASA DE REPOUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2194/2013, que dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades que atendam idosos na modalidade casa de repouso, e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto está em conformidade com a Lei Federal nº 8842/1994, que “Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências”, ao pretender instituir o selo ”Amigo do Idoso” e premiar as entidades que primarem no atendimento, segurança, higiene e saúde dos idosos.\r\n\r\nPor ser meritório e merecer prosperar, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2194/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2194/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2213/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'HOSPITAL PARA IDOSOS NA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'”.\r\n\r\nAutores : Deputado ANDRÉ CECILIANO E OUTROS\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2213/2013, que dispõe sobre a criação do Programa “Hospital para Idosos na Baixada Fluminense” do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, pretende ampliar o atendimento hospitalar para idosos, principalmente os residentes na região denominada, Baixada Fluminense, com a finalidade de ter um centro especial para a prevenção e tratamento das doenças comuns do envelhecimento. Cabe ressaltar a carência de unidades hospitalares nos municípios que compõem esta região, sendo oportuna a presente proposta.\r\n\r\nPor ser meritório, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2213/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2213/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CISTICERCOSE, A SER IMPLANTADO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2226/2013, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Cisticercose, a ser implantado em todas as escolas e creches localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é de relevante interesse social por tratar da preservação da saúde da população fluminense a criação do programa de combate a cisticercose, que é causada pela ingestão acidental dos ovos da Taenia solium, hospedados nos suínos e seus derivados. Indivíduos com teníase, liberam ovos destes parasitas, juntamente com suas fezes, podendo contaminar a água ou mesmo alimentos ou mãos. Este parasita se encaminha do trato digestório à corrente sanguínea, e se aloja em órgãos como cérebro, olhos, coluna ou músculos. A gravidade da doença depende muito da região infestada. Um cisticerco localizado no cérebro, pode causar dores de cabeça, convulsões, confusão mental e até a morte. Quando alojada na coluna e região muscular, causa dor e dificuldades de locomoção e na região ocular, distúrbios visuais e até cegueira.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2226/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2226/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2271/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE CARGAS OU DE PASSAGEIROS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2271/2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa estadual de avaliação voluntária de motoristas de transporte de cargas ou de passageiros, na forma que menciona.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de bem intencionado, o presente projeto, possui uma série de equívocos de concepção, o que levou a Comissão de Constituição e Justiça, a apresentar várias emendas retirando do texto as inconstitucionalidades existentes, no sentido de aproveitar seu conteúdo e garantir a sua tramitação. Quanto ao mérito, é incontestável a necessidade de tratar os distúrbios do sono nos motoristas de transportes de cargas e de passageiros, dado o grande número de acidentes ocorridos nas estradas.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2271/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2271/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2299/2013, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS DA BOCA E DA FACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, através do qual, propõe a instituição da Política Estadual de Atenção às Doenças da Boca e da Face, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise, é meritório e não apresenta óbice para sua regular tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 2299/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2396/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS QUADROS DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE MEDICAMENTOS E DE INSUMOS FARMACÊUTICOS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2396/2013, que torna obrigatória a presença de farmacêutico responsável técnico nos quadros das empresas transportadoras de medicamentos e de insumos farmacêuticos.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presença de um farmacêutico nas empresas que realizam o transporte de medicamentos e insumos é de fundamental importância, para orientar, fiscalizar e zelar pelas condições ideais de temperatura e acondicionamento desses produtos na hora do translado. Porém a Comissão de Constituição e Justiça, deu seu parecer pela inconstitucionalidade, pois entendeu que o projeto de lei fere a alçada legislativa, ao tratar de matéria inerente à União, a quem cabe legislar sobre transportes terrestres, marítimos e aéreos.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2396/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2396/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2419/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE TATUAGEM PERMANENTE, INFORMANDO O IMPEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR UM ANO, A CONTAR DA APLICAÇÃO”.\r\n\r\nAutor : Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, através do qual propõe tornar obrigatória a afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços de aplicação de tatuagem, constando a informação sobre o impedimento de doação de sangue pelo período de um ano, quando da realização do serviço.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório e não apresenta óbice para sua regular tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2419/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2445/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL ODONTOLÓGICA”.\r\n\r\nAutora : Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2445/2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Móvel Odontológica.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei, tem sua principal inspiração na obrigação constitucional do Estado de garantir e zelar pela saúde da população. O programa proposto levará o Serviço Móvel Odontológico, para bairros e municípios do Estado, onde existe a carência deste atendimento, configurando ser de suma importância social.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2445/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2445/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2492/2013, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADAPTADA PARA ALUNOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2492/2013, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para alunos portadores de doenças crônicas, nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão externa uma preocupação real, que é fornecer, nas escolas públicas do nosso Estado, alimentação adequada e diferenciada para os alunos portadores de doenças crônicas. Cabe destacar que a presente proposta vai ao encontro do que determina a legislação federal na Lei nº 11947, que “Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica”, determinando o seguinte:\r\n\r\n“Art. 2º São diretrizes da alimentação escolar:\r\n\r\nVI - o direito à alimentação escolar, visando a garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de alimentação específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.”\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2492/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2492/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2493/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR PROGRESSIVA', PARA CESSÃO GRATUITA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor : Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2493/2013, que dispõe sobre a criação do programa “Cadeira de Rodas Motorizada para Pessoas com Distrofia Muscular Progressiva”, para cessão gratuita, na forma que menciona.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei, é relevante e merece prosperar. Seu objetivo, fornecer por empréstimo, cadeiras de rodas motorizadas para pacientes com distrofia muscular, visa atender aqueles que não dispõem de recursos financeiros para alugar ou comprar este equipamento, tão necessário para a locomoção desses pacientes.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, com o intuito de aprimorar a proposta, apresentou duas emendas, retirando as inconstitucionalidades contidas no texto.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2493/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2493/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1088/2013, QUE “INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ALERJ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO”.\r\n\r\nAutora : Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução nº 1088/2013, que institui o Outubro Rosa no Calendário Oficial da Alerj, a ser comemorado anualmente no mês de outubro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de resolução, pretende instituir no calendário oficial da Alerj, em conformidade com a data internacional, o Outubro Rosa. O movimento popular “Outubro Rosa”, é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. Para estimular a detecção precoce do câncer de mama, o Ministério da Saúde deu início à campanha para conscientização das mulheres sobre o tema, reforçando as ações de prevenção através da mamografia e do autoexame. É de suma importância a adesão das mulheres fluminense a esta campanha.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1088/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1088/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\n11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER TENDO COMO PAUTA: “DEAM E CASA ABRIGO DE SÃO GONÇALO”, REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\n(Assume a Presidência o Senhor Armando Marins.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando Marins) - Bom-dia, senhores. Eu gostaria de compor a Mesa neste momento para iniciarmos a audiência pública sobre a situação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, DEAM, e a Casa de Abrigo de São Gonçalo.\r\n\r\nGostaria de convidar a deputada Inês Pandeló; representando o presidente desta Casa, senhor Diney Marins; o doutor Mário, procurador da Câmara; a senhora Adriana Motta, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres do Estado do Rio de Janeiro; da Secretaria de Mulheres de São Gonçalo, senhora Tânia Soares de Castro; do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, senhora Marisa Chaves.\r\n\r\nGostaria de falar a respeito da violência contra a mulher, onde, no Brasil, hoje, nossa cidade encontra-se no sétimo lugar e São Gonçalo encontra-se em terceiro lugar, segundo o Dossiê de Mulheres do Instituto de Saúde Pública; vítimas ameaçadas de violência doméstica, tentativa de homicídios em 2009, São Gonçalo em 16º lugar; em 2010, caímos para o segundo lugar no estado; em 2011, houve um aumento de 4,5% no estado e, em São Gonçalo, de 10,2%; e as ameaças, de 6,4% no Rio de Janeiro e em São Gonçalo de 7,2%, um acréscimo na violência contra a mulher.\r\n\r\nGostaria de agradecer à deputada por ter trazido a esta Casa esta audiência pública. É com muito prazer, com muita honra que agradecemos à senhora pelo carinho e pela atenção para com nosso município.\r\n\r\nEu gostaria, neste momento, de passar a palavra à senhora deputada Inês Pandeló. Estou passando a presidência desta reunião para ela.\r\n\r\n(Assume a presidência a sra. Inês Pandeló)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom-dia a todos. Quero, de início, agradecer à Câmara Municipal de São Gonçalo a cessão deste espaço para realizarmos a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj; e saudar o representante da Câmara, que abriu esta audiência, o vereador que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de São Gonçalo, doutor Armando Marins. Obrigada por sua presença, por sua gentileza e pelo seu trabalho. Também dizer que o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, senhor Diney Renato Marins, está representado pelo doutor Mário Palmas, procurador da Câmara. Muito obrigada pela presença.\r\n\r\nCumprimentar a nossa companheira, sempre presente, lutadora, subsecretária de políticas para as mulheres do estado, senhora Adriana Motta. Também cumprimentar a secretária de mulheres do Município de São Gonçalo, que não é só mulheres - mulheres, crianças e idosos -, senhora Tânia Soares Castro; sua secretaria é bem ampla, abrange vários temas. E a representante do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, nossa companheira também, Marisa Chaves, sempre lutadora na causa das mulheres. \r\n\r\nQuero dizer que foram convidados também para esta audiência o prefeito do Município de São Gonçalo, sr. Neilton Mulim, e a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da São Gonçalo, sra. Emília Cândido, que não chegou. E a vice-presidente... Está aí? Passa para a gente aqui o nome. E também foi convidado para esta audiência o coordenador do programa Delegacia Legal, dr. César Campos, que também não compareceu. \r\n\r\nEsta audiência pública nasceu a partir de uma palestra, num curso de direitos humanos que o Movimento de Mulheres me convidou a fazer. Nessa palestra foi colocada a dificuldade que São Gonçalo tem no atendimento às mulheres por falta de equipamentos adequados. Já há algum tempo havia uma luta e tinha sido iniciada aqui a construção de um abrigo para as mulheres, que não se concluiu. Posteriormente, o segundo abrigo para as mulheres, que foi concluído, mas que não foi aberto. E que havia uma obra antiga, em andamento, para a construção de uma delegacia, inclusive delegacia de mulheres, e que não se tinha notícia sobre a finalização dessa obra e a instalação da delegacia. E a partir daí foi solicitada uma audiência pública, que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher prontamente assumiu. E estamos aqui hoje realizando essa audiência. \r\n\r\nDizer também que recebemos, no dia 10 de outubro de 2013. Um minuto. Eu quero dar a data, ela está pegando. Mas nós fizemos um pedido de informação, um ofício de informações para saber, do governo do estado, como estariam as obras da delegacia aqui em São Gonçalo. E recebemos um ofício datado no dia 8 de Julho de 2013, ofício nº 200/13, dizendo o seguinte: “Trata-se do ofício em referência, onde a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Inês Pandeló, solicita informações de quando será inaugurada a nova DEAM de São Gonçalo. Informo que houve uma reunião na data de 27 de junho de 2013, no Ministério Público, em São Gonçalo, onde estavam presentes as promotoras da Tutela Coletiva de São Gonçalo, do Juizado de Violência Doméstica e das centrais de inquéritos, os delegados titulares de São Gonçalo e da DEAM de São Gonçalo, e compareceu o dr. César Campos, coordenador-geral do grupo executivo do programa Delegacia Legal da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, para informar o andamento das obras da DEAM e da Delegacia de São Gonçalo. O sr. César Campos explicou que as obras estão em andamento e que está previsto, para entrega da obra, outubro de 2013.” \r\n\r\nNós estamos em dezembro de 2013. Baseada nesse ofício e baseada na reivindicação, na solicitação do Movimento de Mulheres, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher resolveu fazer esta audiência. \r\n\r\nA gente lamenta e repudia a ausência do dr. César Campos porque, depois desse ofício com uma data que não se concretizou, o mínimo era ter pelo menos um representante aqui para dizer: olha, realmente, pedimos desculpas, não cumprimos o prazo de outubro. Houve esse e esse problema, mas vamos entregar agora em dezembro. Era o mínimo que gente esperava enquanto Comissão dos Direitos da Mulher, mas enquanto também, com certeza, Movimento de Mulheres de São Gonçalo. E acho que até a população toda de São Gonçalo. Mas não foi isso que aconteceu. Nós lamentamos, repudiamos. Vamos fazer a nossa audiência e daqui tiraremos desdobramentos sobre o assunto. \r\n\r\nIniciando a nossa audiência, eu gostaria de chamar a Marisa Chaves, para que pontuasse o assunto, apresentasse a realidade, o que está acontecendo, porque foi a partir de uma ação dela que esta audiência também foi convocada. \r\n\r\nA SRA. MARISA CHAVES - Bom-dia, exma. deputada Inês Pandeló. Parabenizando-a, parabenizo todas as mulheres deputadas estaduais, que a senhora tão bem representa na Alerj. Quero saudar a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, dra. Adriana Motta, que aqui também representa a Subsecretaria Estadual de Políticas para as Mulheres; o dr. Mário, militante dos direitos humanos que hoje assume a chefia da Procuradoria-Geral do município; o nosso vereador dr. Armando Marins, que preside a Comissão Municipal de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente; e a secretária Tânia Soares, amiga de trajetória de longas datas, que hoje responde pela Secretaria de Atenção a Idosos, Mulheres e Pessoas com Deficiência. \r\n\r\nHoje, esta audiência está sendo, na verdade, o coroamento de um processo de lutas em prol da imediata finalização das obras da DEAM de São Gonçalo e da Casa Abrigo Municipal para mulheres e crianças que estejam envolvidas em situação de violência doméstica. Quero aqui pontuar, sra. presidenta, que, na verdade, diversas foram as gestões feitas junto à chefia da Polícia Civil, como também com o programa Delegacia Legal, na pessoa do dr. César Campos. O dr. César Campos coordena o grupo executivo desde 1999 - teve um pequeno afastamento de dois anos e depois retornou. Ele é o responsável por todas as obras de delegacia, casa de custódia e casa abrigo também - o grupo executivo do programa Delegacia Legal responde pelas casas abrigos. \r\n\r\nDurante o período de 99 a 2002, o grupo executivo começou a construir a Casa Abrigo para Mulheres de São Gonçalo, a primeira casa abrigo. O município - foi na gestão do dr. Edson Ezequiel - liberou o terreno, cedeu o espaço do município. \r\n\r\nEu estou falando alto, estou achando que vocês estão ouvindo. Vocês estavam escutando? Agora melhorou? Eu falo bem alto, não é? Muito obrigada pelo apoio operacional, faz toda a diferença. Eu estou achando que vocês estavam escutando.\r\n\r\nO grupo executivo, no período de 99 a 2002, construiu três casas abrigos estaduais, uma na Baixada Fluminense, localizada em São João de Meriti, uma no Município do Rio de Janeiro e uma casa abrigo em São Gonçalo. Essa obra foi anunciada em 2000, no ano de 2000, e foi paralisada em dezembro de 2001.\r\n\r\nO governo do estado investiu 700 mil reais, construiu a casa abrigo e simplesmente abandonou as obras quando saiu Garotinho e entrou Rosinha Garotinho. Na gestão de uma mulher, primeira mulher governadora, infelizmente, ela não deu continuidade às obras, da casa abrigo, que era estadual, mas localizada no Município de São Gonçalo, em parceria com a prefeitura, na época. \r\n\r\nO Movimento de Mulheres, em São Gonçalo, fez várias gestões, no sentido de retomar a obra. Ficamos de 2001 até 2011 lutando para terminar essa obra. Estiveram aqui várias autoridades. A própria ministra das mulheres, da época, a sra. Nilcéa Freire, esteve pessoalmente. E chegamos a nos desencantar, porque foram muitos os manifestos, muitas idas e vindas ao secretário de segurança; muitas reuniões onde César Campos informava que essa obra não saía porque não tinha recurso. Foi então que desistimos dessa obra, porque já eram 10 anos de luta. Aí fizemos um projeto pedindo à Secretaria de Mulheres, do governo federal, que liberasse recursos para um abrigo menor. A Nilcéa Freire esteve na obra, junto com a prefeita da época, Aparecida Panisset. E o recurso federal foi liberado. Começamos a fazer outro abrigo, menor. Foi então que fizemos parceria com o governo do estado, que também liberou parte do dinheiro. \r\n\r\nPara resumir essa história, em abril de 2012 o governo estadual entregou a chave do abrigo ao governo municipal. Entregou o abrigo pronto. Na época eu era gestora de política para as mulheres, elaborei um projeto para o governo federal, pedindo recursos para a equipagem do abrigo, para comprar carro e materiais. Esse processo foi iniciado em maio de 2012, mas a procuradoria do município, da época, que era o dr. Marcelo, exigiu que tivesse uma lei municipal instituindo a Casa Abrigo para Mulheres; foi uma exigência da procuradoria. Tentamos dialogar para que ele declinasse dessa exigência porque era um ano eleitoral e não estávamos conseguindo quórum na Câmara Municipal para que a lei fosse aprovada. Essa lei foi aprovada em novembro de 2012. E o governo da época perdeu as eleições e não conseguiu fazer o processo de licitação, embora já tivesse 313 mil na conta do município para comprarmos equipamentos e móveis. Como neste governo ficamos quase um mês e meio sem a gestora da pasta municipal, chegou a sra. Tânia Soares e, logo em seguida, foi feito um ofício pedindo um aditamento do convênio para que o poder público municipal tivesse um tempo maior para licitar. Infelizmente, o governo federal aceitou primeiramente o aditamento, mas com o estado e o município inadimplentes, na época, não foi possível o aditamento, o que significa que em maio desse ano o dinheiro, que estava nos cofres municipais, retornou. E, aí, o prefeito daqui da cidade assumiu - pelo menos é o que eu soube, do que fui informada - o compromisso de comprar com recursos próprios. Só que o processo de licitação está desde maio nesse processo de compra, no caso, acho que desde abril - tenho certeza de que a gestora tem mais informações.\r\n\r\nTemos um equipamento, o segundo construído em São Gonçalo. O primeiro virou elefante branco, não foi ocupado por nenhuma outra pasta. Estamos reivindicando que lá seja constituído um centro de qualificação profissional para a mulher trabalhadora, até porque a região é propícia para que criemos um centro de oportunidades, essa é a ideia. O município, que doou o terreno, poderia até, procurador, reivindicar a reintegração de posse, na medida em que o governo do estado não cumpriu o seu compromisso no objeto que estava constando na cessão do espaço. Eu pedi isso na época, há um tempo, que o município entrasse com uma ação, pedindo a reintegração de posse do terreno. E, aí, que foi construído - e abandonado - com recursos públicos estaduais, há dez anos, setecentos mil reais, o que é uma vergonha, porque é dinheiro do trabalhador que escoa pelo ralo, que reivindicamos que isso fique para o município e que a gente possa criar parcerias estadual e federal, para que tenhamos um centro de oportunidades. \r\n\r\nA questão é que o abrigo municipal está pronto, a chave foi entregue, ele é muito bonito, é menor do que o primeiro, mas é um abrigo pronto, que depende agora do município convocar servidores públicos municipais e, ao mesmo tempo, o município tem que comprar os equipamentos, que seriam os mobiliários, eletroeletrônicos e carro. \r\n\r\nQuanto à questão da DEAM, a dra. Adriana Motta está comigo nesta Mesa e é testemunha, porque foi ela quem pediu essa reunião. Nós tivemos duas reuniões com a dra. Martha Rocha, que informou que soube pelo César Campos que a delegacia seria inaugurada em dezembro. Porém, eu quero aqui registrar que há dois anos são concedidos prazos para São Gonçalo. Falaram que era março do ano passado. Aí eu fui pessoalmente até a Martha Rocha. Na época - isso no ano passado -, Martha Rocha prometeu - que era junho -, fez apresentações públicas dizendo que seria em março deste ano, de 2013, e vem jogando para junho, para outubro; e agora ela falou novembro; e a última vez eu soube que era dezembro. \r\n\r\nEntão, quero aqui, para finalizar, dizer que as mulheres de São Gonçalo estão deixando de ir à DEAM. Porque a delegacia funciona num espaço inadequado, ermo, perigoso, não tem uma placa de identificação. Eu acho um absurdo! Quem passa ali pela Venda da Cruz, em frente ao 3° Batalhão de Infantaria, verifica que não há uma placa identificando que a DEAM funciona ali dentro. Eu estive lá por várias vezes, quando eu fui gestora; eu fui presidente do Conselho da Mulher até abril desse ano. Enquanto eu estava revestida do cargo, também eu tinha mais autonomia para fazer, mas continuo a fazer pela militância que eu tenho na área dos direitos humanos das mulheres. \r\n\r\nQuero aqui dizer que o local é perigoso. Uma mulher que chega à noite não tem coragem de ir até a delegacia. E pior: um local que não é centralizado. Uma mulher que mora em Guaxindiba, uma mulher que mora em Tribobó tem que pegar dois ônibus para chegar até a DEAM. E, ao chegar lá, quando ela consegue fazer o registro de ocorrência, é encaminhada para o IML, que fica localizado em Tribobó. Você imagina o trajeto: uma mulher machucada ou estuprada, ou tendo a sua liberdade retirada, subtraída, passa por toda situação vexatória de sair lá da frente do 3º BI até o final do 3° BI, faz o registro e caminha para o IML. Do IML, ela tem que ir para o CEAM. \r\n\r\nEntão, ela vai ou lá em Neves ou em Jardim Catarina. Essa mulher gasta, no mínimo, vinte e sete reais para fazer um mero registro de ocorrência, para que ela tenha sua vida preservada. Nós temos comprovado que, do ano passado, de 2012 para 2013, a DEAM de São Gonçalo fez mil registros a menos - a menos! Não é porque a violência decaiu; é porque as mulheres não estão conseguindo chegar lá. E eu entendo - acho que o cuidado que os policiais têm, até porque já trabalhei muitos anos em segurança pública e sei, o J. Carlos está aqui e foi colega meu, quando eu trabalhei com ele na 72ª, sabe e comprova -, os policias que estão na DEAM não recebem a bonificação, não têm condições adequadas de trabalho, é um banheiro compartilhado com as mulheres e os policiais, um local insalubre. E vou dizer mais - não sei se vocês têm conhecimento -, a Justiça, quando chega a receber os inquéritos, prescreveu. \r\n\r\nEntão, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar de São Gonçalo, que é um dos oito juizados do estado, está com poucos processos. Sabem por quê? Não tem material humano nem condições de trabalho. Pior: se o homem agrediu a mulher e o policial quiser saber os antecedentes criminais dele, sarquear - é o termo que se usa -, ele não pode sarquear, como não pode fazer o flagrante, porque não tem como acessar a Rede Medusa, que é a rede da Polícia Civil para verificar se aquela pessoa é foragida da lei. Porque, se assim for, já pode retê-lo no momento em que ele chega à delegacia. \r\n\r\nEntão, existe uma série de inadequações. Hoje, a DEAM funciona com 24 policiais, o que dá dois policiais por plantão, trabalhando com uma máquina Remington, de décadas passadas. No momento em que o computador já está popularizado, a DEAM trabalha com uma máquina Remington, onde ele datilografa e sai outra tecla. Você não consegue ler o que o policial digitou lá - aliás, datilografou lá -, o que ele colocou na dinâmica do fato violento. Não dá para entender porque é pulado. \r\n\r\nEu quero aqui dizer, sra. presidente, que eu acredito, primeiro, na força política da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, somada com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, aqui presente na pessoa da Adriana. Eu quero dizer que, como militante que sou, desde 1987, e fundadora que sou do Movimento de Mulheres, comecei essa luta quando eu trabalhava na 72ª. E não tinha uma DEAM. Eu era assistente social, atendia todas as mulheres que o plantão policial da 72ª encaminhava. E é bom falar aqui ao vivo na presença de policiais da época, como é o J. Carlos.\r\n\r\nQuero dizer que não dá mais para ter prazo esticado. Essa DEAM tem que inaugurar, mas com mais policiais e colocando os policiais também dentro da valorização profissional. E das 13 delegacias que nós temos no estado a DEAM de São Gonçalo é a única que ainda não é delegacia legal. \r\n\r\nEntão, o Movimento de Mulheres está discutindo esse tema. Nós estamos atento, fizemos várias reuniões, várias idas e vindas. E eu espero que encerremos o ano de 2013 com a data da inauguração da DEAM e com a data da inauguração da casa abrigo municipal para mulheres. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Marisa. A sua fala demonstra claramente a situação preocupante que é. Inclusive, conversava aqui com o cel. Mendonça, que é o subsecretário de segurança de São Gonçalo: a subnotificação não só nos casos de violência contra a mulher, mas subnotificação de casos de violência no geral em São Gonçalo. E isso acaba dando argumentos para dizer: não precisa de mais policiais porque não tem violência em São Gonçalo. Mas, na verdade, não é que não tenha. Antes esta fosse a realidade. Poderíamos estar aqui comemorando. Mas a verdade é que está subnotificado por falta de condições de fazer os registros. \r\n\r\nEntão, a delegacia (falha na gravação) da mulher, mas também a cidade de São Gonçalo como um todo.\r\n\r\nQuero registrar também que está presente a Luzinete Maria de Araújo, subsecretária de políticas para as mulheres de São Gonçalo; o inspetor da DEAM Jorge Carlos da Rosa, representando a dra. Valesca, titular da DEAM de São Gonçalo. \r\n\r\nPasso a palavra à secretária Tânia Soares.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA SOARES CASTRO - Bom-dia a todos os companheiros da Mesa. E eu cito como “companheiros” porque nós temos o mesmo objetivo. Eu diria que o que a Marisa falou - inclusive, eu tenho uma grande inveja da Marisa, como é que ela consegue, igual a outra pessoa que eu conheço, guardar as datas, horas... Eu tenho uma inveja muito grande dela porque não guardo nada. Mas ela não contou da nossa luta anterior, em que estávamos juntas para tentar uma delegacia em São Gonçalo. \r\n\r\nMas, vejam bem, nenhuma dessas situações, nem que a minha deputada, querida Inês, falou, nem a que a Marisa falou, são essas as questões. As questões são porque a dificuldade da mulher de São Gonçalo ainda não é uma política pública. Política pública é aquilo que está dentro de cada um e não precisa de luta para sua implementação. Porque as pessoas imediatamente se unem na tentativa de fazer com que ela aconteça. \r\n\r\nEntão, vocês vejam bem, o Estado do Rio de Janeiro não está comprometido com a questão da mulher. O Município de São Gonçalo não está comprometido com a questão da mulher. E quando eu falo o Estado do Rio de Janeiro, eu não estou falando do governo, eu não estou falando do prefeito, eu não estou falando de segmentos de poder, eu estou falando dos cidadãos e cidadãs que compõem o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo. Não estão comprometidos com a causa da mulher porque até hoje ou ouço, lá no lugar onde você trabalhou e onde eu trabalho, de mulheres o seguinte: mas algumas precisam apanhar. \r\n\r\nEntão, se existe ainda este pensamento dentro das próprias mulheres, vocês me perdoem, há algo a ser feito de muito maior que possa realmente estar comprometendo mais as pessoas com isso.\r\n\r\nBem, eu fui à delegacia ontem, fui à delegacia anteontem, a Graça e o Rafael do Gordo foram semana passada, me parece. E, aí, eu tenho uma mania de ver obra, porque existe a obra escondida, isso aprendi com vários governos estaduais e municipais de que eu participei. Bota-se três pessoas e finge que está fazendo a obra. E aí a pessoa que é solidária com aquilo finge e diz para as pessoas que a obra está sendo feita. Mas, dessa vez, a obra realmente está sendo feita. Nós temos uma média de 15 pessoas trabalhando. Eu vi carrinho de mão andando, eu vi pá funcionando, eu vi a feição de cimento com água e aquela terrinha que bota. Realmente, vai sair. A dificuldade que eles e os funcionários, que são as pessoas as quais eu mais acredito, que é o peão, que está lá embaixo, falou assim: minha senhora, nós paramos dois dias porque choveu muito. A gente não pode dizer que vai acabar dia 12, dia 13 porque a chuva é um elemento impeditivo. \r\n\r\nEntão, foi ele, o peão quem me disse. Eu estou acreditando que por uma pressão longínqua, e não do coração, porque eu gosto mais das coisas que vêm do coração, a nossa delegacia vai acontecer. E, aí, entro eu. A Marisa saiu, eu entrei. E vem aí o Abrigo de Mulheres do Município de São Gonçalo, que também é outra longa história que ela contou com datas, eu não saberia fazer isso.\r\n\r\nBem, é o seguinte. Chegamos. E a primeira coisa que nós vimos é que estava terminando o tempo do contrato. Mandamos um ofício solicitando o aditamento do contrato por mais um ano. Esse aditamento, pela equipe técnica, foi aceito no mesmo momento. Acontece que o município estava no CAUC. No CAUC por quê? Por falta de prestação de contas da cozinha comunitária. A gente não teria como receber. e ficamos sem 380 mil reais; porque além dos 300 mil a gente teve que pagar mais 80 mil reais de juros e correção monetária por termos segurado o dinheiro público. Quer dizer, o rombo nos nossos bolsos foi maior do que o que a Marisa falou.\r\n\r\nE, aí, entro numa, é uma coisa tão interessante, se vocês vissem as coisas que eu tenho escrito, assim, pelo amor de Deus, coisas assim desse nível, um contínuo vir à prefeitura pela questão da montagem do pedido de compras. Isso são coisas absolutamente de ordem administrativa, não são de ordem política, são questões de ordem administrativa. Veja bem, um pedido de compra, quando você faz um pedido de compra, principalmente da ordem de um pedido de compra para bancar uma casa abrigo, que chega lá pelos seus 300 mil reais, ele tem nuances da Lei 8.666, que é a lei que fiscaliza o uso do dinheiro público, muito caras. Havia alguns erros no pedido de compras, o seguinte, assim: dois televisores Samsung. Não pode. Pedido de compra você não pode botar marca. A marca você tem que modificar. Volta para a nossa mão para que a gente modifique, tire as marcas. Aí tiramos todas as marcas. Mandamos de volta. Isso, bota dois meses. Mandamos de volta sem as marcas. Aí, o pedido foi o seguinte. Tem que lotear esse pedido de compras; porque se não lotear, é um pedido de compras muito grande e a gente tem que fazer pela coisa da... Tinha que desmembrar por material; material que é de consumo, o que é material elétrico, eletrodoméstico, o que é material de comunicação. Você tem que fazer tudo isso. Voltou. Aí, vamos botar dois meses, quatro meses, dois meses, seis meses. Voltou. Aí, desmembramos. Aí, houve o chororô na secretaria, porque as pessoas mais antigas diziam: eu nunca vi um desmembramento desse. A coisa chegava ao tipo tal que a gente tinha escrito assim: arroz, tipo agulha, dois quilos. Se botou dois quilos, voltava o processo, porque não existe arroz, você não compra, ou é um quilo ou cinco quilos. Não é isso? Eu botei errado. Botei errado, ferrou, volta. E isso foi essa morosidade toda, que agora, finalmente, os deuses - porque um deus só impossível cuidar disso tudo sozinho - autorizaram. E, aí, embora tenha terminado o exercício, ele foi mantido por ordem do prefeito, não poderia ser deixado para 2014. E nós abrimos com uma reserva, que agora, nesta semana, nós vamos começar a ir para começarmos a comprar as coisas necessárias. \r\n\r\nNão, não vai haver. É pregão, pregão eletrônico, tá? Nós vamos utilizar a estratégia do pregão eletrônico, pelo número de coisas que é. E tem outra coisa, por exemplo, tem ali cem quilos de arroz. Eu não posso comprar cem quilos de arroz porque eu não vou ter onde guardar cem quilos de arroz, aqueles bichinhos pretinhos vão chegar no arroz. Nós tivemos, nessa parte do material de consumo, nó que fazer a licitação. Porque aí tem que entrar uma firma capaz de fazer o seguinte: ela, cada semana, de acordo com o número de mulheres que estejam na casa - porque nem todas as mulheres aceitam ir para a casa. A salvação nossa, principalmente minha, que eu me sinto muito mal quando pego o microfone para ser cobrada de alguma coisa, uma coisa que de alguma forma não fez parte da nossa vida. Mas não é isso, é que a questão é que a burocracia é realmente um elemento impeditivo na nossa República Federativa do Brasil. A preocupação é tanta de proteger para que ninguém roube que as pessoas organizaram na burocracia formas de roubar. \r\n\r\nEntão, todos, o governo do estado, o governo federal, o governo municipal, os funcionários concursados de longas datas sabem quais são as estratégias possíveis para se fazer também o que não deve. É o que eu estou explicando para vocês, eu não tenho aqui por que colocar, vocês me conhecem, os companheiros, inclusive, que estão aí me conhecem e sabem perfeitamente que eu não gosto de colocar capa em nada. Está lá, pronto, está andando. Pedi ao prefeito. O prefeito: não, Tânia, o que eu combinei com você vai ser mantido. Porque eu comecei a chorar. Quando os 300 mil foram embora, eu abri um berreiro como eu nunca abri aqui no município depois de velha, entendeu? Mas eu chorei muito. Aí ele soube que eu chorei. Aí veio aquela coisa para o meu telefone. Tânia, não chore, nós vamos comprar com os nossos recursos. Pelo amor de Deus, não chore! Aí eu fiquei calma. Não tem orçamento municipal, mas a estratégia que a gente usou não exige o orçamento. Entendeu? Nós colocamos uma estratégia de compra paulatina. Eu não compro nesse momento, se precisa de seis televisores, eu não compro seis televisores, eu compro um. Eu monto um quarto, entendeu? Você não vai inaugurar a casa. Quem vai inaugurar a casa? Não! Sim! Aí, vamos botar a sala, vamos botar alguma coisa que receba uma família, isso até fevereiro. Quando abrir o orçamento, compra-se tudo. \r\n\r\nAté o presente momento, graças a Deus, nenhuma mulher precisou da casa. Ela foi para o estado por opção dela, inclusive porque muitas não querem, muitas mulheres não gostam dessa questão, porque eu acho que, além do abrigo, a delegacia é muito importante, mas além de tudo, eu fecho com isso daí com a Marisa, o mais importante é que a gente proceda à qualificação profissional da mulher. Esse projeto Quem Ama Abraça, que a Luzinete foi e levou uma escola, e que os meninos da escola estão preocupados em participar do projeto, você ensinar a nossa criança que quem ama abraça é um princípio de uma política pública séria, sim, no Estado do Rio de Janeiro. Porque quem ama abraça. Quem ama não bate. Quem ama não mata. Isso daí é um princípio. Esse projeto que a gente está desenvolvendo de ir para as escolas e falar para as escolas que é muito ruim você agredir o outro, que você não deve usar de má-fé com o outro. Quer dizer, embora a gente seja uma secretaria de um segmento, a violência é violência em qualquer situação. Violência é um prédio malfeito que cai em cima de uma pessoa que estava lá embaixo, dormindo, ganhando o pão dele e que morreu porque houve uma violência. Quando você troca um tipo de cimento que deve ser colocado numa determinada construção, isso é violência. É violência quando alguma autoridade é convidada para discutir alguma coisa de importância geral e a autoridade não vai. Isso é violência. Violência é quando a mãe e o pai, às vezes - eu vi, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, um pai virar para o filho e perguntar assim: “O que você gosta mais: que papai bata em você ou que converse com você?” Ele: “Eu prefiro que bata.” Sabe por que ele prefere que bata? Se você souber usar a palavra certa na hora certa, você diz muito mais do que com pancada.\r\n\r\nEntão, eu quero agradecer. Quero aproveitar também para dizer à companheira Inês, querida, dileta - ela sabe disso -, que nós mandamos um ofício. Esse aqui está datado de 27 de março e deve ter chegado lá em abril, maio. Quem levou foi até a Eloá. E pedindo audiência pública neste município, porque vira que o município adora.\r\n\r\nEla já sabia, a Geórgia.\r\n\r\nEntão, eu quero agradecer aqui de São Gonçalo, apesar de ser uma cidade de um milhão e duzentos mil habitantes, ela guarda dentro de si aquelas querelas de cidade pequena. De vez em quando, é capaz de você ver em todo esse engarrafamento, um burro com uma pessoa em cima da charrete andando. São Gonçalo é única. Por isso, não a troco por lugar nenhum do planeta. É a minha cidade.\r\n\r\nGostaria de dizer da importância de vir um deputado aqui. Nós, gonçalenses, achamos que é relevante, muito relevante. Embora a cidade tenha, mas o deputado vir aqui para discutir as coisas com as pessoas, deixa a gente muito feliz, deixa os gonçalenses felizes.\r\n\r\nObrigada por isso, obrigada por esse vereador maravilhoso. Primeira vez na história do Município de São Gonçalo. E olha que eu tenho história, que eu vejo o Poder Legislativo tendo posição de Legislativo, em vez de estar enfronhado com o Executivo, como sempre foi a história neste município.\r\n\r\nMuito obrigada por isso. Obrigada, minha subsecretária maravilhosa, pelo trabalho que está fazendo. Parabéns. Obrigada a todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Tânia.\r\n\r\nLembrando, então, que nesta audiência nós estamos tratando da casa abrigo e da DEAM, sabendo que na questão da casa abrigo nós temos duas situações de casa abrigo: casa abrigo 1, que é um prédio que não concluiu, segundo a Marisa me informou, está na estrutura, está caindo; e é dinheiro público que está ali. O que fazer? Como fazer? O segundo, um prédio já construído para ser instalada ali a casa abrigo. E a delegacia.\r\n\r\nEu passo a palavra para o procurador, dr. Mario Palmas, que representa aqui o presidente da Casa.\r\n\r\nO SR. MÁRIO PALMAS - Bom-dia a todos. Quero cumprimentar a presidente desta sessão, a exma. sra. deputada Inês Pandeló; cumprimento a todos, a Marisa Chaves, companheira de longa data, a Tânia também, com quem eu tenho agora o prazer de trabalhar. Pela primeira vez eu estou participando da administração pública, muito me honra este convite feito pelo presidente Diney Marins. \r\n\r\nAproveitando um gancho da Tânia, quero dizer que esta Casa ouviu as ruas, ou seja, houve uma mudança de 2/3 dos nobres vereadores. Nós já estamos há quase 40 audiências públicas realizadas este ano, 45 mais ou menos, porque eu também não sou bom de data, não tenho a memória da Marisa. Mas é uma resposta. O próprio presidente dessa Casa é um vereador de primeiro mandato. Nós temos aqui o dr. Armando, um dos mais combativos da Casa, traz essa resposta da rua. A Câmara é a Casa do Povo, está dando essa resposta que o povo merece.\r\n\r\nMuito nos honra mesmo esta audiência pública que está sendo realizada aqui no nosso auditório da nossa Câmara. É isso, a Casa está com as portas abertas com todas as iniciativas. Eu fico triste, às vezes, porque eu tenho 51 anos, sou morador da cidade também. E nesse lapso de tempo já estamos no terceiro milênio e ainda estamos discutindo construção de uma casa abrigo. Acho que toda essa infraestrutura já deveria ter sido montada. Eu sei do esforço da Tânia, da Marisa em todo esse tempo em que acompanho. Eu também sou vice-presidente da OAB. \r\n\r\nEu até quero fazer um parêntese. Nós temos uma Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher lá também atuante. Eu gostaria que pudéssemos fazer parte das próximas reuniões. Seria muito gratificante para nós participarmos porque o nosso presidente atual, dr. José Luiz da Silva Muniz, tem esse pensamento, é o pensamento da diretoria. O que for bom para a comunidade nós trazemos para dentro da Casa do Advogado e torna a Casa do Advogado a Casa do Povo, como a Casa Legislativa é.\r\n\r\nNão vou alongar muito porque o assunto é importante. Mas só quero traduzir aqui a expectativa do presidente. É uma grande honra receber esta audiência pública. Espero que haja outras, trazendo resultados dessa boa iniciativa.\r\n\r\nMuito obrigado e um bom dia a todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Leve os meus agradecimentos pela cessão do espaço ao presidente da Casa. \r\n\r\nVamos ouvir agora a Adriana Motta, subsecretária de políticas para as mulheres.\r\n\r\nA SRA. ADRIANA MOTTA - Muito obrigada, Inês. Bom-dia a todos. Quero cumprimentar a presidente desta sessão, deputada Inês Pandeló, a quem parabenizo por mais uma iniciativa em prol das políticas para as mulheres em todo o Estado do Rio de Janeiro. Cumprimento também o vereador Armando Marins, que é da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de São Gonçalo, a Tânia Soares, da Secretaria da Mulher aqui de São Gonçalo, a Marisa Chaves, do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, o dr. Mário Palmas, aqui representando a presidência da Casa e a procuradoria da Câmara.\r\n\r\nRetomando o foco, então, na questão da casa abrigo e da DEAM, eu vou ser bem restrita a esse assunto, deputada. Primeiro, dizer que o governo do estado, em 2007, no dia 23 de novembro de 2007, assinou o pacto pelo enfrentamento à violência contra a mulher com o governo federal. Esse pacto significou, em primeiro lugar, a implementação de um plano integral básico de ações com metas, com prazos, com responsáveis e com recursos. Recursos que vieram do governo federal, do governo do estado e também de municípios, governos municipais. Esse pacto é um programa do governo federal a que o estado aderiu e que tem a missão de implementar serviços para atendimento a mulheres vítimas de violência em vários estados e em vários municípios.\r\n\r\nQuando assinamos o pacto, em 2007, logo no ano seguinte, em 2008, firmamos um convênio com o governo federal. Foi o convênio de número 083. E esse convênio previa o repasse de recursos ao governo do estado para criação de vários centros especializados de atendimento à mulher. Na época a gente chamava de centro de referência. \r\n\r\nEntão, por exemplo, Tanguá foi criado com recursos do pacto; Itaboraí, o centro, foi criado com recursos do pacto; Niterói foi reformado com recursos do pacto; e vários outros, que não vou citar aqui, mas que com recursos do pacto, que vieram por meio desse Convênio 083, firmado com o estado, foram criados vários centros especializados. E foi criada uma casa abrigo, que é a Casa Abrigo da Mulher Gonçalense, essa casa abrigo sobre que nós estamos aqui conversando e que seria a casa abrigo 2. \r\n\r\nA casa abrigo 1 foi criada com recursos do governo do estado, foi construída no âmbito de um projeto específico, que não fica lá na Subsecretaria de Políticas para as Mulheres. Não éramos nós, à época, quem tínhamos a gestão desse recurso, nem existia a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, para ser mais precisa. Era uma obra feita pela EMOP, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, que era quem na época tinha, vamos dizer assim, autoridade para construir os abrigos. Hoje em dia já foi revista essa decisão política. E agora quem administra a política de abrigamento no Estado do Rio de Janeiro e, portanto, a criação ou não de novos equipamentos é a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres. Ainda assim eu acho que seria interessante se a gente conseguisse dar uma finalidade pública àquele equipamento: se estiver em condições de ser reformado, reforme-se; se não tiver, que venha abaixo e se construa outra coisa, mas que tenha uma destinação e que seja uma destinação no âmbito das políticas para as mulheres, porque foi para isso que aquele recurso foi inicialmente investido, o do abrigo 1. E eu acho que nós temos muitas ideias, propostas e competência para escrever um projeto juntas e conseguir modificar o destino daquele esqueleto. Podemos pensar nisso juntas. \r\n\r\nCom relação ainda à casa abrigo 2, nós investimos recursos desse Convênio 083 e fizemos a obra. Fizemos - e falo isso no plural - porque a obra foi bem assim. O estado colocou o dinheiro, mas era na época a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres aqui de São Gonçalo quem estava à frente, que visitava a obra, que se estressava lá com o empreiteiro. Eu vim aqui umas duas ou três vezes, visitamos a obra. Porque pinta assim, não pinta assim, põe o telhado, tinha o negócio do telhado e tudo mais. \r\n\r\nEntão, quem fez essa gestão, a gestão do recurso foi pelo estado, a gestão mais administrativa, local, foi feita aqui pela Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, na época a Marisa diretamente envolvida nessa ação. \r\n\r\nEm abril de 2012, então, com a obra concluída, a casa foi repassada ao município por meio de um termo de cessão do equipamento. Teve uma formalidade, vamos dizer assim, com entrega da chave, com assinatura de documentos pela então prefeita e pelo então secretário de assistência social e direitos humanos, que na época era o Rodrigo Neves. E a casa foi repassada ao município. E esse repasse, que é um documento formal, tem condições. Uma condição, por exemplo, era que o município assumisse a equipagem, a montagem da casa com os equipamentos necessários. E vai um pouco além até do que a gente já citou aqui em termos de equipamento porque num abrigo a gente precisa de cama, mesa, televisão, vários aparelhos eletroeletrônicos, tudo mais, mas a gente precisa também de roupa de cama, roupa de banho, livro para as crianças, brinquedo. Tudo isso ficou na responsabilidade do município. O estado fez a obra, entregou a obra pronta, isso ficava para o município. \r\n\r\nOutra coisa para o município era a questão do pessoal. Toda equipe técnica de um abrigo - e aí vem assistente social, psicóloga, educadoras, equipe de recepção, administrativo, segurança - que a casa precisa ter -, pessoal de limpeza, enfim, toda essa equipe também fica por conta do município. E as despesas do custeio normal: comprar os equipamentos de limpeza, o material de escritório que precisa, pagar conta de luz, de água, enfim, esse tipo de coisa.\r\n\r\nUma questão que eu ressalto muito - e quero que isso fique muito nítido para todas as pessoas aqui - é a seguinte: como foi construída no âmbito de um convênio com o governo federal, que tem um objeto, que tem metas que têm que ser cumpridas, essa casa tem uma finalidade que é muito específica. É uma casa para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar correndo risco iminente de morte. Ponto final. \r\n\r\nEntão, a gente não pode transformar essa casa em abrigo para criança, para idoso, em creche, em asilo, em nada. Ela é para essa finalidade. Se essa finalidade não se cumpre, a gente devolve a casa. Essa é a condição para o uso do recurso público federal que nós já usamos. O recurso já foi usado. A gente já prestou contas desse convenio. Também é importante dizer isso. Esse convênio já se encerrou, o 083, já foram prestadas contas, dizendo que a gente entregou a chave no dia tal, com o termo, cópia do termo da sessão. Não é possível modificar essa finalidade do abrigo. É importante destacar.\r\n\r\nHoje, no estado, Inês, nós só temos dois abrigos funcionando: um é um abrigo estadual, que é a Casa Abrigo Lar da Mulher. Nós temos 80 vagas nesse abrigo. Já abrigamos, desde a sua inauguração, 700 mulheres, para dar um número redondo, 400 crianças e adolescentes. Porque as mulheres, no abrigo, via de regra, vão acompanhadas por seus filhos e filhas menores. As mulheres, se tivessem que sair sem seus filhos, dificilmente elas iriam para um abrigo. Elas vão com seus filhos e filhas menores de 15 anos. E temos a Casa Abrigo Viva Mulher Cora Coralina, que é do Município do Rio de Janeiro, que tem 40 vagas. \r\n\r\nEntão, juntando essas duas casas, nós temos 120 vagas. Até o momento não tivemos nenhum problema com relação a faltar vagas para abrigar as mulheres. O que ocorre, eventualmente - e aí eu digo eventualmente porque neste ano de 2013 a gente teve três casos somente -, é que a gente precisa que a mulher saia do Estado do Rio de Janeiro, dada a complexidade do seu caso. Há mulheres que sofrem violência doméstica familiar cujos maridos estão envolvidos em organizações criminosas, que têm possibilidade de acionar essas organizações para que elas busquem essa mulher. Para preservar a integridade dessa mulher, a gente, às vezes, tem que retirar essa mulher do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOutra coisa muito importante: quando a gente está falando de abrigo, também, Inês, a gente entender que o abrigo tem uma missão, ele cumpre uma missão que a gente precisa compreender como uma missão para além das fronteiras municipais. Um abrigo que esteja em um determinado município tem que ter uma predisposição para receber mulheres de outros municípios. Porque, às vezes, o melhor para uma mulher de São Gonçalo vai ser ir lá para o abrigo do estado e lá para outra cidade, porque em São Gonçalo ela já está muito visada, o marido conhece tudo, enfim. Da mesma forma, São Gonçalo receber mulheres de outros municípios. Essa compreensão é importante porque nas políticas de enfrentamento à violência nem sempre a gente pode territorializar os equipamentos como a gente territorializa na assistência social, enfim, em outros setores.\r\n\r\nAcho que a questão do abrigo é importantíssima. Cabe avaliar neste momento, primeiro, eu acho que seria importante, Tânia, que você mandasse lá para a subsecretaria esse planejamento de que você falou aqui. Nós já estamos licitando isso e isso, para o ano que vem vamos licitar isso e isso. Porque, provavelmente, ano que vem a gente tendo que mais uma vez que voltar a esse assunto, a gente já tem esse elenco do que já está providenciado, para não restar nenhuma dúvida, não haver nenhuma especulação. É isso que está pronto, é isso que em 2014 a gente vai fazer, porque aí fica, Inês, mais concreto, né? Para a gente poder saber e até, se for o caso, havendo algum questionamento, responder. Porque ainda não está livre de questionamento a prestação de contas desse Convênio 083. A gente presta conta e demora muito, Inês, para ter um retorno do governo federal sobre a prestação de contas de convênio. Nós prestamos contas neste ano de 2013, pode ser que em 2014 ainda venha algum questionamento, alguma dúvida que a gente precise sanar.\r\n\r\nOutra coisa que eu acho que a gente precisa avaliar também, neste momento, eu não estou com nenhuma mulher abrigada de São Gonçalo, não tem nenhuma mulher de São Gonçalo, nem na casa abrigo do estado e nem na do Município do Rio. E o que eu tenho visto, enquanto gestora estadual dessa política, é que a gente precisa, além desses dois abrigos que já existem continuarem existindo, de casa de acolhimento provisório de curta duração, que a gente chamava antigamente de casa de passagem. Só que casa de passagem é um nome muito vinculado à política da assistência, né? Por exemplo, a pessoa tem que fazer um exame no Centro de São Gonçalo, mas ela mora num lugar muito distante, o exame é muito cedo, então, ela vem no dia anterior e vai passar uma noite nessa casa de passagem da assistência social. A nossa casa de passagem não é para isso, então, ela é uma casa de passagem que tem a função de acolher aquelas mulheres que precisam de dois ou três dias para acionar a sua própria rede familiar ou rede de amigos para resolver a situação. Ela não precisa ficar quatro meses no abrigo, ela precisa de uma passagem de curta duração, que vai resolver o caso dela e que vai garantir a segurança dela nesse período de tempo. E aí a gente precisa avaliar quais são as possibilidades para essa casa que ainda não teve a sua missão, ainda não foi totalmente implementada.\r\n\r\nPassando aqui para a questão da DEAM, eu queria aqui cumprimentar o colega da Polícia Civil, mandar meu abraço para a dra. Valesca, que eu sei que hoje está fora aqui do município. Estive com ela ontem, a dra. Valesca é uma delegada muito dedicada, acho que ela faz um trabalho muito bom. \r\n\r\nPronto, 99 então. Porque é uma delegacia que já vinha precisando de reformas, eu estive já umas duas ou três vezes com Marisa e com a Martha Rocha. A Martha Rocha não é a pessoa responsável diretamente pela obra, é o dr. César Campos. Infelizmente, ele não está aqui para me dar uma resposta pública sobre o prazo. Numa última conversa que tivemos com a Martha Rocha - que deve ter o quê, um mês, Marisa? Uns 15 dias, 20 dias. foi quando ela nos disse que a previsão que ela tinha recebido era de inauguração em dezembro. Eu confesso a vocês que eu não fui visitar a obra nestes últimos dias, mas sei que se retomou a obra com ritmo de obra porque houve um tempo: ah, a obra retomou... Aí, você ia lá, tinha outra pessoa só trabalhando; agora, parece que retomou realmente com um bom ritmo, não sei avaliar se podemos ou não inaugurar em dezembro, mas é importante somar a todos os nossos pedidos a recomendação do relatório da CPMI da violência contra a mulher. A Recomendação 19, feita ao governo do Estado do Rio de Janeiro, é de conclusão da reforma da DEAM de São Gonçalo. E sem a conclusão dessa reforma, de fato, a gente não consegue atender às mulheres com o mínimo de dignidade possível, a gente não oferece para os profissionais condições ideais de trabalho. E aí a gente tem queda no registro da DEAM. Isso impacta diretamente os CEOMs, porque a gente tem uma ligação direta entre os centros especializados. O CEOM é o Centro de Orientação à Mulher, tem o Zuzu Angel e o Patrícia Acioli aqui no Município de São Gonçalo. Esses centros trabalham numa conversa e numa dinâmica direta com a DEAM. Se a DEAM recebe menos mulheres, menos mulheres chegam também aos CEOMs, porque na DEAM, às vezes, a mulher vai e é orientada a procurar o serviço do município. E se elas não chegam lá, elas também não chegam nos CEOMs.Tem oito juizados de violência doméstica familiar no Estado do Rio de Janeiro. São Gonçalo é o de menor produtividade, os outros são quatro na Capital mais Niterói, Nova Iguaçu, enfim, outras cidades, Baixada, fundamentalmente. E São Gonçalo, que tem uma grande população, que tem, a gente sabe, índices de violência que não são pequenos, é o juizado com menor produtividade. E isso é um risco, vamos dizer assim, porque o Tribunal de Justiça avalia a produtividade dos juizados. Se você tem um juizado instituído, com juiz titular, né?, com toda a equipe cartorial, não sei mais o quê, e esse juizado não tem produtividade, o que você vai fazer com ele, né? Corre o risco, né?. \r\n\r\nEntão, nós queremos registrar aqui, mais uma vez, a solicitação da Subsecretaria de Estado de Políticas para as Mulheres para que a obra seja concluída dentro da celeridade possível, sem prejuízo para a obra, mas que a gente tenha a delegacia funcionando brevemente. Porque é uma recomendação nossa, é uma recomendação da CPMI, é uma solicitação do Movimento de Mulheres, é uma solicitação do Município de São Gonçalo e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj. Acho que tem bastante gente incluída nesse pedido.\r\n\r\nColoco-me à disposição, Inês, para, se for o caso, também a gente fazer um requerimento ao dr. César Campos, já que ele não pôde vir à audiência, para que ele nos desse informações mais atualizadas sobre o andamento da obra e se a gente pode contar com essa inauguração de fato para dezembro. Se acontecer, a gente vem para a inauguração estourar um champanhe e brindar, porque é uma luta. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada.\r\n\r\nEu quero informar que a Assembleia Legislativa aprovou, já há algum tempo, a Lei 5.279 - eu estava até pesquisando aqui -, autorização para o governo do estado contratar R$ 157 milhões junto ao BNDES para instalar as delegacias legais no estado e não ter mais nenhuma delegacia comum, passar todas para delegacias legais. Recentemente - tem um mês -, a de Angra, por exemplo, foi demolida e está sendo construída uma delegacia legal no espaço. E, acima da delegacia legal, uma delegacia da mulher.\r\n\r\nEntão, isso está acontecendo e já foi aprovado pela Assembleia.\r\n\r\nAgora, vamos passar para o plenário. Eu sugiro que as pessoas que queiram falar sejam sucintas porque estou vendo ali que bateu meio-dia. E, aí, depois, a gente vai passar para a Mesa fazer as suas conclusões e a gente concluir os encaminhamentos da audiência pública.\r\n\r\nPor favor, cada um se apresente.\r\n\r\nA SRA. LUZINETE ARAÚJO - Bom-dia a todas, bom-dia, presidente. Cumprimentando a presidente da comissão, cumprimento todas as mulheres e todos. \r\n\r\nEu gostaria, presidente, de dizer que estou muito feliz com esta audiência. Porque nós, em 27 de março de 2013, enviamos ofício à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher solicitando esta audiência. Finalmente, quase sete meses depois, esta audiência está acontecendo. \r\n\r\nDizer que nós, enquanto Secretaria de Políticas para as Mulheres, não está parada. Já fizemos reunião com o juizado; sabemos, Marisa, que existem todos esses processos, já fizemos uma reunião com ele na semana passada. Estamos preocupados com essa situação. Nós não estamos parados, a subsecretaria, a secretaria, não estamos parados em relação às políticas públicas para as mulheres do município. \r\n\r\nEm relação à casa abrigo, a gente tem visitado, a Tânia não tem medido esforços para resolver a situação da casa abrigo. É uma coisa, Adriana, que você quando fala que a casa abrigo não pode se transformar, você tem toda razão. Não pode, não deve. E nós, como gestoras do município, não vamos permitir. Não estamos brincando, estamos começando a nos organizar, vai fazer um ano que estamos como gestoras, não estamos brincando, estamos caminhando, levando a política de prevenção para as escolas, secretária Adriana, as escolas do município. Inclusive, vamos fazer o lançamento da campanha Quem Ama Abraça no Município de São Gonçalo, com todas as 98 escolas do município, com as escolas do estado. Vamos levar a todas as escolas, vamos fazer um lançamento do Quem Ama Abraça, da política para a mulher de São Gonçalo, com todas as escolas do município, do estado e as escolas particulares, porque nós entendemos que a causa da mulher é uma causa nossa, estamos empenhados, vamos trabalhar. E contamos com o apoio de v. exa., deputada, da nossa secretária, da Marisa, de todos. Porque nós acreditamos que não existe política, não existe uma iluminação só, eu acho que a política é com todos, com a OAB, o nosso amigo dr. José Luiz Muniz já se prontificou, já fizemos reunião com ele, com a Câmara Municipal, que enviou projetos para o conselho. Nós estamos reunidos, estamos organizados, queremos formar uma roda aberta, uma roda onde o motivo maior seja a não violência contra todos, homens, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, enfim, queremos uma sociedade sem violência e nós estamos começando nas escolas.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Luzinete. \r\n\r\nQuero registrar que houve também o pedido da Secretaria e da Subsecretaria de Mulheres aqui, como ela falou, de 27/3/2013, para esta audiência. Pedir desculpas porque no início eu não registrei isso também. \r\n\r\nSra. Emília Cândido, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, está justificando a ausência. Ela teve um problema na casa dela, parece que houve um assalto, alguma coisa assim, foi invadida. E ela teve que ficar em casa. \r\n\r\nChamar a sra. Érica para fazer uso da palavra. \r\n\r\nTem mais alguém que queira fazer uso da palavra?\r\n\r\nA SRA. ÉRICA FERREIRA PEÇANHA NUNES - Saúdo a todos, bom-dia. Eu sou Érica Ferreira Peçanha Nunes, eu já estou no Movimento de Mulheres em São Gonçalo e contribuí um pouco com o que a Marisa expôs aqui. Não tenho mais o que dizer por que ela já expôs a nossa situação. \r\n\r\nEm relação à casa abrigo, a demanda que não surge, eu acho que se as mulheres não conseguem chegar à DEAM nem ao CEOM, quanto mais à casa abrigo. Eu, enquanto profissional que atua, tenho dificuldade por conta da localização em que a DEAM se encontra hoje. Eu posso fazer um testemunho pessoal. Recebi uma ligação em casa, à noite, de uma amiga de minha mãe cuja filha foi espancada pelo marido, com dezoito anos, e eu indiquei que ela fosse à DEAM, que fizesse um registro. Ela foi à noite. Realmente, por conta do local, ela não teve coragem de entrar e voltou. No dia seguinte, ela foi novamente, de dia, e o policial desestimulou que ela fizesse o registro de ocorrência e ela não fez. Ela foi, no terceiro dia, no Movimento de Mulheres, para conversar com a assistente social; e eu mesma peguei meu carro e a levei à DEAM para que ela pudesse fazer o registro. \r\n\r\nEntão, essa a dificuldade que tanto os profissionais estão tendo na hora de atuar e garantir os direitos dessas mulheres, por conta da má localização da DEAM e por conta também das condições em que as mulheres são atendidas; e pela falta, também, de uma casa abrigo. Porque se a gente teve mil registros a menos, certamente isso dificultou que as mulheres chegassem à delegacia, que chegassem ao CEOM, e, portanto, não houve demanda para a casa abrigo. \r\n\r\nEntão, eu venho só ratificar o que a Marisa colocou hoje, enquanto militante, enquanto profissional que atua e enquanto cidadã também, porque a gente acaba por atuar no Movimento de Mulheres, outras pessoas do nosso convívio pedem orientação e a gente dá; e depois se sente até mal de falar: não, você vai à delegacia, você vai fazer o registro, é uma delegacia de atendimento à mulher. E a mulher, depois de tantos esforços para conseguir fazer o registro, ela não consegue garantir os direitos da sua filha, porque passou tanto tempo que a filha já passou aquele susto de tudo o que aconteceu com ela; e a filha não quis continuar com os procedimentos ligados aos seus direitos. \r\n\r\nEntão, eu só venho aqui colaborar e ratificar o que a Marisa colocou enquanto profissional. Colocar também que isso tem dificultado muito na situação.\r\n\r\nObrigada a todos, bom-dia. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Érica. \r\n\r\nVamos passar ao senhor. Senhor, eu não tenho registro do nome, por favor. \r\n\r\nJ. Carlos.\r\n\r\nO SR. J. CARLOS - Agradecer aqui a oportunidade e ressaltar a minha amiga Marisa pelo seu trabalho; que contagia, porque a gente é defensor da causa justa da família. A gente fica sem espaço, sabendo o quanto a se fazer. Eu ando em São Gonçalo dia e noite e tenho visto que o problema da mulher é muito maior do que a gente pensa. Na madrugada, de dia, a gente vê crianças soltas na rua, mulheres soltas na rua, sem emprego, sem teto. É um problema muito maior do que a gente possa pensar. E o descaso do poder público sem um material humano. É difícil para a gente, a gente quer fazer muito mais, às vezes andando na área da 105, da 104, andando vê situações complicadas. O que a moça falou é real, a gente chega à delegacia da área e o policial, despreparado, desestimula. Eu conheço muitos casos, infelizmente, de colegas que desestimulam: ah, bobagem... Eu sou o contrário. Eu estou lá no Rio do Ouro, estou lá, “mas moço, como é que eu vou chegar lá, moço?” Vai lá, me procura na delegacia. Às vezes eu digo que o dia tinha que ter quarenta horas, porque vinte e quatro não dá. A gente peca, a gente deixa de fazer, de atender alguma coisa porque, puxa vida, ontem falei que ia fazer aquela caso que a Marisa pediu, não deu, porque o tempo é curto e não tem material humano. Só a delegacia não adianta, tem que botar policiais. É o caso de São Gonçalo: a gente vê em Niterói com metade da população injetando delegacia, derruba uma delegacia, fez em dois dias. Bota policiais, bota PM. Aqui, em São Gonçalo, com uma população bem maior, ninguém fala em trazer policiais; ninguém fala em fazer alguma coisa. \r\n\r\nEssa preocupação - não sou gonçalense, mas é como se fosse -, quando ela falou assim: nasci em São Gonçalo. Não nasci em São Gonçalo, mas tenho consideração como minha terra natal. Brigo por São Gonçalo. Amo São Gonçalo. (Palmas) Fico triste com o descaso à gente.\r\n\r\nEsta é uma das poucas oportunidades que tenho para falar sem medo de ser punido. Acho que o cidadão não pode ter medo daquilo que fala como verdade. Deus não vai deixar a gente ser punido por aquilo que fala de verdade. O pior seria eu mentir, enganar as pessoas dizendo que aqui vai acontecer, mas não vai. Que aquilo é real, mas não é real. Falo para a minha delegada, que me tem com o maior carinho e respeito: doutora, eu não tenho papas na língua, se tiver que criticar o poder público, se tiver que criticar a autoridade, vou criticar. Se bem achar que sou merecedor da punição, serei punido. Graças a Deus, estamos indo. Como falou: teria muito mais valor político, tempo hábil para a gente fazer muita coisa, se fosse essa audiência no início. Já estamos em dezembro. Aí vai da força, do pedido, daquele jeitinho - não é jeitinho, tem que fazer a coisa correta. Se há que pedir alguma coisa a alguém tinha que ter mais tempo hábil. \r\n\r\nA Marisa está se desdobrando: como é que vai fazer isso, Marisa? Como é que faz aquilo, Marisa? Que jeitinho é esse? Aquele jeitinho que você vai aceitar. O certo seria deixar as coisas às claras, bem transparentes. Fica aquele jeitinho que você não sabe se é o correto. Igual a mim, eu, que sou da (incompreensível), ontem, a moça teve uma violência sexual. A gente foge à norma. Doutora, a moça está com medo de denunciar. Conheço todo mundo. Carlos... Pego, boto no meu carro. Mas o teu carro? Não tem viatura. Não tem pessoal. Boto dentro do meu carro, subo morro. Mas e se der “zebra? Vamos atender, doutora, vamos botar dentro do carro. O meu carro é filmado, ninguém sabe que sou eu. Mas a gente quer fazer muito mais e não pode. \r\n\r\nSinto que a população está sendo mal assistida. As mulheres gonçalenses não têm o direito que merecem por parte do nosso atendimento - me culpo por isso também. Chegam à delegacia e não têm um atendimento digno, uma atenção digna. E pior: depois do registro feito, não tem pessoal para investigar. \r\n\r\nEla falou do esquema. Deputada, é impossível fazer investigação nessa cidade. Eu, como policial, quero acessar não tenho senha, que não é dada. Queria investigar. O cara está na nossa mão. A gente desconfia daquele cara. Não me é permitido fazer consulta. De repente, manda um bandido ou um condenado embora. É difícil. Como é que pode a gente não ter acesso ao inquérito da investigação? Trabalho em inquérito. Trabalho em processo. Só Deus sabe. Encontro muita dificuldade. Às vezes, deixando de fazer um trabalho bem feito por falta de recursos. E política. Infelizmente, política. \r\n\r\nAgradeço a oportunidade. Peço à senhora que ao contatar com o responsável não peça só delegacia, mas também policiais. São Gonçalo precisa de policiais, precisa de quantitativo. É difícil. Como é que pode um policial trabalhar em mil inquéritos? Não tem como. Vai estourar prazo. Vai caducar. Vai arquivar. Não tem como! Como você vai atender aquela parte. É impossível. \r\n\r\nPeço atenção para essa situação. Vamos pedir a Deus que nos abençoe. Está difícil. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Amém. Obrigada. Pode contar com o nosso apoio. \r\n\r\nQuero registrar e agradecer a presença do vereador Marlos Costa. Concedo a palavra ao vereador.\r\n\r\nO SR. MARLOS COSTA - Boa-tarde a todos e a todas, saudar toda a Mesa na pessoa da deputada Inês Pandeló, a quem peço desculpas por ter chegado ao final da audiência. Tive compromissos pessoais. Já estive no Rio de Janeiro. Consegui retornar. Não poderia deixar de estar aqui presente para poder pelo menos participar do final desta importante audiência.\r\n\r\nA gente sabe da dificuldade do poder público em articular políticas que possam promover a proteção da mulher. Aqui em São Gonçalo temos uma luta há muitos anos. Temos diversas companheiras dedicadas a essa causa, como a Tânia, a Marisa, a Luzinete, que estão há muitos anos em São Gonçalo. Na verdade, temos aqui em São Gonçalo o privilégio de ter um movimento organizado de mulheres na cidade, o que não acontece em muitas cidades no nosso estado e no Brasil. \r\n\r\nTemos uma política pública que avança exatamente, porque existe um movimento organizado. Isso é muito bom, mas não é o ideal. A gente tem muito ainda a ser construído. Cheguei e ainda assisti um pouco o J. Carlos narrando a dificuldade da estrutura da delegacia especializada. A gente sabe a deficiência de efetivo que temos aqui no Município de São Gonçalo em relação à polícia. A gente tem um efetivo muito pequeno para absolutamente tudo. Estava lendo no jornal, hoje pela manhã, a ampliação do efetivo policial em Niterói. Várias localidades do Município de Niterói receberão um reforço do efetivo policial. O segundo município do Estado do Rio de Janeiro em população, que é São Gonçalo, com um efetivo a cada dia menor. O vereador Armando Marins, meu colega de Casa, percebe isso no dia a dia dialogando com a população gonçalense sobre a nossa dificuldade de efetivo no batalhão. A UPP da Rocinha tem mais policiais militares do que o 7º Batalhão. É um absurdo! Com cento e cinquenta mil habitantes, na Rocinha; e São Gonçalo, deputada, mais de um milhão de habitantes. Somos uma cidade que tem os seus problemas. \r\n\r\nA gente fica satisfeito também exatamente com a preocupação de v. exa., da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa, estar presente à nossa Casa, ao nosso plenário, ajudando a discutir a política pública do nosso município. \r\n\r\nAvançamos com a questão da casa abrigo. Não sei se a casa já está funcionando. A casa foi uma luta muito grande no meu mandato passado que, de alguma maneira, junto com o poder público... A Marisa era subsecretária, pôde articular para que aquela obra acontecesse. Estava abandonada pelo poder público estadual durante muitos e muitos anos. Foram feitos diversos esforços para que a obra acontecesse. A obra aconteceu. Ainda não está funcionando. Imagino aqui o que a Tânia e a Luzinete estão fazendo para que possa se concretizar. \r\n\r\nEntão, deputada Inês Pandeló, o auxílio de v. exa. é fundamental para que possamos avançar e ter esse equipamento público para uso efetivo e para atendimento às mulheres de São Gonçalo.\r\n\r\nMuito obrigado e parabéns pela audiência. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada, vereador.\r\n\r\nVamos, então, voltar à Mesa para as conclusões finais, começando novamente com Marisa Chaves.\r\n\r\nA SRA. MARISA CHAVES - Senhora presidente, deputada Inês Pandeló, quero primeiro agradecer, porque esta é uma audiência itinerante, a Alerj sai da sua Casa e vem reforçar as lutas municipais em defesa dos direitos das mulheres. Quero aproveitar a presença dos dois vereadores, pela função legislativa que possuem, para que, a partir de agora, assumam mesmo assim, de fato, porque eu saio daqui bastante preocupada. A ausência do César Campos, não sei se significa a não definição total da data da inauguração e a chegada da equipagem. Trabalhei com ele muito proximamente porque trabalhei no grupo executivo; e ele costuma se ausentar quando a situação fica apertada. \r\n\r\nEntão, eu gostaria que fosse solicitada, mediante ofício, uma resposta definitiva, porque toda vez que vamos à dra. Martha Rocha ela responde que não é da competência dela. Mas eu respondi também a ela que é da competência dela chamar da Acadepol os policiais que estão sendo treinados para ampliar o quantitativo de policiais civis na DEAM. A Adriana está aqui como testemunha de que eu fiz essa intervenção com Martha Rocha: se não é da sua competência monitorar a obra da DEAM - eu falei exatamente isso, porque acho que ela pode não ser responsável para tocar a obra, mas é responsável por monitorar como as delegacias policiais estão se processando no território do Estado do Rio de Janeiro. E pior ainda: inaugura-se DEAMs, felizmente, mas esquecem a DEAM de São Gonçalo. \r\n\r\nQuero saber se a ausência do César Campos significa talvez uma omissão, para não ter que dizer aqui, porque tenho ciência de que o Ministério Público de São Gonçalo, dra. Camila, está fazendo uma ação civil pública contra o governador. E ele tem o prazo para concluir a obra até o dia 15, caso contrário vai pagar uma multa dos recursos pessoais dele. Por isso que estou até achando que ele está meio apavorado por causa da ação civil pública, não tanto pela mobilização que nós já fizemos ao longo desses anos. \r\n\r\nMas, secretária Tânia Soares, quero aqui dizer e manifestar minha preocupação. A secretaria por que a senhora hoje responde tem um orçamento que foi votado no ano passado, orçamento este que só era para políticas para as mulheres. Quando eu deixei, nós deixamos uma verba para obra e manutenção da casa abrigo municipal, foi prevista e deixada uma verba. Sei que a secretaria ampliou as competências, aumentou a quantidade de servidores, e o orçamento municipal foi totalmente esmagado. \r\n\r\nEntão, eu gostaria de saber se de fato está sendo suplementado o orçamento municipal. E aí acho que os vereadores têm competência para perguntar isso ao Poder Executivo. Porque se para finalizar a obra da casa abrigo, ou seja, a equipagem da casa abrigo, porque a obra está pronta, foi entregue... Para equipar a casa abrigo, ciente de que foram devolvidos 380 mil reais, e se o poder público, o Executivo, o prefeito assume que vai bancar com recurso próprio, e sabendo que o orçamento de 2013 foi na faixa de dois milhões, mas que foi engolido só pela folha de pessoal, que triplicou, quero saber se o Poder Executivo vai pedir a essa Câmara autorização para a suplementação de outra secretaria para a Secretaria de Atenção ao Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência. E aí está na competência dos vereadores perguntar ao prefeito, porque uma coisa é “quero fazer com recurso próprio”, outra coisa é “vai tirar recursos de onde?”. Tem rubrica no orçamento, porque eu deixei, quando eu saí nos deixamos lá, eu e Regina deixamos a rubrica no orçamento. Só que esse orçamento já foi executado com folha de pagamento. Quero saber se nessa previsão de descentralizar o processo de compra, conforme a Tânia colocou, se está sendo previsto. Porque não adianta também, Tânia, comprar hoje camas, amanhã geladeira e fogão, porque não vai conseguir inaugurar, vai ter que ter uma previsão do mínimo essencial para que a casa possa funcionar. Inauguração e cortar o laço não vai existir porque não pode, é um equipamento que não vai dar visibilidade política, porque vocês não poderão ir lá conhecer a casa; a casa é um equipamento de segurança pública, segurança humana das mulheres, onde vai ter que se pensar numa segurança privada ou em parceria com a Polícia Militar, o que for melhor. Eu defendo a privada por mil razões que a gente sabe e conhece.\r\n\r\nAgora, eu quero saber, porque eu não quero sair de uma audiência que tem um caráter tão oficial, com a presença de vereadores, da presidente da Comissão da Mulher e da secretária e subsecretária estadual de mulheres e desperdiçar alguns compromissos. Eu quero saber se o prefeito Neilton Mulim - que assumiu o compromisso de bancar financeiramente a equipagem da casa abrigo, chamar os servidores públicos para que possamos treiná-los e, de fato, ter mão de obra qualificada para recepcionar as mulheres, sobretudo no perímetro casa abrigo, porque diminuiu o quantitativo de mulheres atendidas no CEOM. Nós tivemos um déficit no atendimento. Não podemos dizer o tamanho do problema, porque ele está um pouco invisível.\r\n\r\nEu, que criei o CEOM, em 1997, na gestão da Tânia Soares como secretária, posso dizer que atendíamos muito mais no passado do que atualmente. A estatística do CEOM vem caindo também.\r\n\r\nA violência está aí, foi capa de jornal. Ontem, mais uma mulher que sofreu estupro em São Gonçalo. Nós, do Movimento de Mulheres, atendemos uma enormidade de adolescentes estupradas. \r\n\r\nQuero saber se o prefeito Neilton Mulim vai suplementar o orçamento, sair da intenção para a ação. Eu quero uma resposta e a quero em respeito aos meus 26 anos de luta por essa causa. Se tem abrigo municipal aqui, e foram doze, pode ter certeza de que houve muito tempo meu investido junto com as mulheres do Movimento de Mulheres para que estivéssemos hoje aqui dizendo que já tiveram mais abrigo.\r\n\r\nSe teve a DEAM - e foi inaugurada em maio de 1997, fruto de oito anos de luta - e se teve CEOM, foi o primeiro centro do Estado do Rio de Janeiro, houve muito tempo investido. Em respeito a esse tempo, em respeito ao que eu deixei para o município de recursos também, com as articulações e projetos elaborados e aprovados, hoje não estou na gestão, desejo e sei que a Luzinete está substituindo muito bem, mas eu quero uma resposta clara. O prefeito Neilton Mulim tem que dizer quanto ele está suplementando a Secretaria de Atenção ao Idoso, em recurso, para, de fato, apresentar uma data que vai colocar o abrigo em funcionamento em condições dignas.\r\n\r\nE eu peço que o Armando e o Marlos, enquanto vereadores, assumam essa bandeira e deem uma resposta ao movimento organizado de mulheres.\r\n\r\nMuito obrigada. Espero que 2014 comece como um ano de realizações. Porque de lutas São Gonçalo é o município mais completo na questão dos equipamentos. Tem tudo, só que a precariedade nos serviços coloca em risco a qualidade e o valor dessa conquista, fruto de muita luta, de muito tempo.\r\n\r\nEu posso não estar hoje no governo, mas eu estou sempre na luta por uma causa. E foi essa causa que me colocou, desde 1987, na delegacia; é a causa que eu gostaria de deixar para a minha filha, que hoje tem nove anos: uma sociedade muito melhor, para que não haja violência, baseado no simples fato de a mulher ter nascido mulher. Que não sejam mais toleradas qualquer opressão, qualquer hierarquia baseada no simples fato de a mulher ser considerada ainda, por alguns, cidadã de segunda categoria. Nós, mulheres, somos protagonistas da história. Embora esta Câmara só tenha uma mulher eleita, que é a vereadora Ise, embora seja super-representada, nós colocamos as mulheres de São Gonçalo na ponta e já temos, hoje, no Brasil, uma presidente mulher. \r\n\r\nEntão, que isso venha iluminar nossos corações, mas sem demagogia. Vamos para a prática. Falar que vamos fazer é uma coisa; o que vamos fazer é dinheiro. Só se faz política pública com dinheiro. Se o prefeito não dotar, não suplementar o orçamento da secretaria, não vai conseguir comprar os equipamentos necessários para inaugurar até março de 2014.\r\n\r\nEntão, eu peço uma resposta e espero que os vereadores possam comunicar ao Movimento de Mulheres essa resposta clara, e também a Tânia Soares, como gestora da pasta, que ela possa dar essa resposta ao movimento organizado de mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Secretária Tânia Soares Castro. Sem “de”.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA SOARES CASTRO - Sem “de” porque “de” é uma partícula de propriedade. Os pais colocavam “de” nas filhas. Tânia Soares de Castro, pertencia ao meu pai. E quando passava para o marido, continuava a partícula “de”, porque deixava de ser do meu pai e passava a ser propriedade do meu marido. Como o meu pai sempre foi um comunista, feminista aguerrido - aprendi mais sobre rublo do que sobre cruzeiro -, meu pai não permitiu que a partícula “de” fosse colocada em nenhuma mulher da família dele. Quer dizer, um paizão, pai ótimo! \r\n\r\nDizer à companheira Marisa - e ela fala muito igual a mim, muito com o coração - o seguinte: o prefeito não montou a casa abrigo porque a burocracia não permitiu! Eu contei isso aqui: vai para lá, está faltando dizer quantos quilos. Volta para cá. Vai para lá, volta para cá, até que terminou o tempo de utilização do recurso. Foi aí que nós colocamos a questão, para não permitir que voltasse para a secretaria o documento informando que poderíamos comprar a partir de lotes de compra, desvinculando isso do orçamento, o que impediria. Entendeu? O que acontece? Eu tenho certeza, já que não está mais na minha mão, que em fevereiro nós estaremos prontos a atender à primeira mulher que necessitar. Espero que não tenha, porque as mulheres não gostam do abrigo, elas preferem outro tipo de coisa, para que nós atendamos a quem se fizer necessário. \r\n\r\nDizer também, embora não seja esse o foco, o seguinte: realmente, Marisa, o prefeito criou a Secretaria de Atenção ao Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência, e não havia orçamento para mais duas secretarias. Só que no dia 30 de novembro os queridos vereadores aprovaram o orçamento municipal. E ele aí já vem composto inclusive com a criação de um abrigo de idosos, porque eu sei que não é o seu foco, mas os idosos estão sendo muito espancados. As casas de atendimento aos idosos estão tomando deles aquele cartão e maltratando-os, deixando-os enjaulados.\r\n\r\nÉ por isso que às vezes é muito difícil! Eu sou uma pessoa que vem de uma luta, com a Marisa, sobre a mulher, mas eu tenho o idoso, a pessoa com deficiência, tem a mulher, tem a população de rua, que são todos problemas da sociedade, senão não é política pública. É política partidária de meia dúzia! E a gente não quer isso, a gente quer política pública! Eu não posso me desvincular da questão do idoso, da pessoa com deficiência. E está lá. \r\n\r\nAgora, veja bem: é o orçamento bom? Não é. Não é! Continua, como diz o meu amigo Edson Ezequiel, peça de ficção. Que a gente bota e daqui a pouco manda para lá, manda para cá, de acordo com a necessidade do que for mais interessante, ou ao vereador, ou ao Executivo. Como eu falei para o meu amigo vereador, historicamente os vereadores e o Executivo andavam muito de braços dados. Agora não: vereador é vereador, Executivo é Executivo. E eu, como cidadã, fico muito feliz com isso. \r\n\r\nEntão, vejam bem: é uma peça de ficção ainda. Sabem por quê? Enquanto não houver a reforma tributária na República Federativa do Brasil, São Gonçalo, com 1 milhão e 200 mil habitantes, vai ter sempre um orçamento menor do que o Município de Niterói, que foi capital e está lá vivendo da sua riqueza, feliz e desinibido!\r\n\r\nOutra questão também: vontade política em relação ao nosso município. Está aqui a nossa deputada. Sair do Rio de Janeiro, embora more do lado de cá do “valão”, foi uma grande prefeita, não esqueço disso, inclusive buscou cumprir todas as políticas e a criação dos conselhos - também não esqueço disso -, mas, veja bem, a deputada saiu do lado de lá para vir para cá. Agora, por causa de que o comandante do 7º Batalhão, todos os dias, todas as vezes em que o vejo eu sinto uma pena imensa dele porque eu acho que as pessoas dizem: “esforço, esforço”. Não tem esforço, tem vontade política, tem que dobrar o contingente! \r\n\r\nO correto é para cada 280 habitantes ter um policial tomando conta. Como uma cidade de 1,2 milhão de habitantes pode ter no 7º Batalhão 680 policiais? Olha só: não perca este foco, você que foi uma pessoa sempre muito clara ao meu lado. Não perca o foco de que não é apenas aqui no nosso município, é uma questão de governo, é uma questão de prioridade. \r\n\r\nOntem, vi a presidenta fazer um esforço pessoal no sentido de criar a política de atendimento à pessoa com deficiência, mas não adianta apenas o esforço de presidente nem de governador nem de prefeito, além do esforço pessoal de cada cidadão. \r\n\r\nO problema que está acontecendo com Maria, Maria é de outra família, não vai acontecer comigo? Bobagem imaginar isso! Quando acontece com a gente é que a gente vai procurar aquilo que a gente não correu atrás e não acha, uma saúde de qualidade, um atendimento ao nosso idoso. Está todo mundo ficando velho, não sou eu apenas, e onde é que eu vou botar as pessoas idosas do Município de São Gonçalo? Não tem! É uma questão que precisamos pensar com muito mais cuidado, reivindicar, todo mundo sair daqui de ônibus, caminhão, da maneira como for, porque era assim que a gente fazia, na boleia do caminhão, em pé. \r\n\r\nEntão, vamos lá para Brasília reivindicar: nós queremos o nosso dinheiro já, porque a gente paga quando compra arroz, paga quando compra feijão, paga quando paga imposto de renda. Em tudo isso a gente paga imposto, agora, o que retorna para a nossa cidade? Não retorna. \r\n\r\nEu queria dizer, Marisa, que o prefeito não comprou ainda o material porque ele, mesmo sendo prefeito, só pode comprar quando tudo estiver integrado e dentro da 8.666, você sabe disso. E essa ida e vinda burocrática por causa de vírgula e por causa de quilo de arroz não permitiu. Mas você pode ter certeza de que assim como você, ao longo dos seus anos, eu, ao longo dos meus mais anos do que você, afinal de contas, estou com 62, também corro atrás; e a Luzinete também. \r\n\r\nDizer para vocês também que a gente está fazendo sabe o que na questão da mulher? Estamos indo para as praças de todos os pontos de São Gonçalo. A praça pode ser lá num lugar sem nenhum pingo de calçamento, mas a gente está lá dizendo que não deve haver violência e que a gente tem que respeitar os nossos iguais. Os homens têm que atender, porque homem que bate é homem doente, é igual a alcoólatra, é uma doença. É igual ao cara que mata, também. Matar vicia, vocês sabiam? As pessoas que fazem parte desses triângulos assassinos são pessoas doentes, que precisam de cuidados também. \r\n\r\nBeijo e obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom, secretária Tânia, eu gostaria que o relatório que fosse enviado para a Subsecretaria pudesse ser enviado à Comissão dos Direitos da Mulher também para que a gente possa acompanhar posteriormente. \r\n\r\nPasso a palavra agora para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aqui do município, dr. Armando Marins.\r\n\r\nO SR. ARMANDO MARINS - Marisa, pode ficar tranquila que nós temos um compromisso na luta pela defesa dos direitos da mulher, então - o Marlos faz parte dessa comissão -, é uma coisa que em momento algum nós vamos nos calar enquanto nós não conseguirmos alcançar o objetivo, pode ter certeza disso. Esse é o compromisso assumido não com você, mas com o povo nas urnas, você pode ter certeza. \r\n\r\nEm relação à parte de violência, os números reduziram, mas reduziram... Eu estive conversando com a dra. Valesca exatamente a respeito do que já foi debatido aqui, a dificuldade, o acesso. Aquilo ali amedronta qualquer pessoa. A mulher já está maltratada, emocionalmente desestruturada pela agressão que sofreu; e chegar num local daquele, sem nenhuma estrutura, principalmente porque existem ali no local alguns moradores do Bumba, não residentes ali, num ambiente totalmente despreparado para receber esse tipo de pessoa, essas mulheres que precisam de ajuda, que precisam de socorro. Fora o problema da falta de pessoal. E os poucos que existem, não ali, mas há outras estruturas que desestimulam a você a apresentar a sua queixa, o seu problema, a falta de condições financeiras em relação a essas mulheres se locomoverem. \r\n\r\nEntão, realmente, é um conjunto de coisas que têm atrapalhado os números reais de acontecerem nos dados de nossa estatística. Sabemos que houve um acréscimo de 10,2% em São Gonçalo, em 2011. Isso é um número muito alto. O que precisamos é que realmente aconteça essa inauguração, que volte a funcionar como deveria. Entramos com alguns projetos, aqui na Câmara, Semana das Mulheres, principalmente porque segundo a conversa que tivemos é que foi visto que no período em que acontecem os eventos do mês de março, do mês da mulher, é naquele momento em que as mulheres procuram prestar queixa, apresentar seus problemas. Passado aquele momento, aquilo tudo vai diminuindo. Isso é falta de conscientização, falta de orientação, que essas mulheres não têm. \r\n\r\nEntão, há uma necessidade de orientar, de fazer valer os seus direitos. Essa é a nossa função, nossa proposta em relação à Semana das Mulheres, Semana de Saúde e Segurança da Mulher. A casa de acolhimento, conforme já foi passado aqui, desejamos que comece a funcionar o mais breve possível porque é uma necessidade do nosso município. E também política de atendimento às mulheres, que sofrem agressão não apenas de maridos dependentes do alcoolismo, o que acarreta um aumento. Apresentamos à Câmara esse projeto.\r\n\r\nEnfim, o nosso desejo é que realmente aconteça e que o nosso município saia dessa posição absurda de segundo lugar da violência. Tenho certeza de que isso vai acontecer, é a proposta do governo. Tenho certeza de que o prefeito Neilton Mulim estará fazendo para que aconteça isso em nosso município.\r\n\r\nMuito obrigado, deputada, pelo apoio, pela sua presença, por esta audiência estar acontecendo aqui. Precisávamos disso e tenho certeza de que muitas virão a nosso favor. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada.\r\n\r\nPasso a palavra ao procurador, dr. Mário Palmas.\r\n\r\nO SR. MÁRIO PALMAS - Só tenho a agradecer, em nome do presidente, pela realização aqui, da audiência, na Casa do Povo. O vereador Marlos Costa, o vereador Armando Marins são pessoas que estão integradas, antenadas no Movimento de Mulheres, juntamente com o presidente. Tenho certeza de que essa parceria, como já falei, essa Câmara foi renovada, já estamos na 45ª audiência pública. O povo está muito bem representado nessa legislatura e as coisas vão acontecer. Com entraves burocráticos ou não, tenho certeza de que as coisas vão acontecer porque os vereadores estão tomando papel de fiscalizadores mesmo, estão atuantes, o vereador Marlos Costa, o Armando Marins e muitos outros aqui desta Casa. E tenho certeza de que as coisas vão acontecer. \r\n\r\nAgradeço em nome do presidente, em nome da Casa esta honra de estar aqui na audiência pública presidida por v. exa. E tenho a grata satisfação de dizer que as coisas estão acontecendo, vão acontecer. Eu acredito muito nos vereadores e no presidente, que estão hoje aqui na direção desta Casa. \r\n\r\nMuito obrigado. Tenham uma boa semana. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. \r\n\r\nSubsecretária Adriana Motta. \r\n\r\nA SRA. ADRIANA MOTTA - Em minha fala acabei omitindo uma informação muito importante, que diz respeito à política de abrigamento no Estado do Rio de Janeiro - e a subsecretaria é a responsável pela gestão dessa política. Nós temos uma norma técnica de padronização do abrigamento. O abrigo é um equipamento, é uma instituição total: as mulheres ficam ali para resguardar a sua vida. A equipe técnica que atende essas mulheres no abrigo acompanha o caso, mas é importante dizer o seguinte: o abrigo não é uma instituição de demanda espontânea. As mulheres não batem na porta do abrigo: eu queria ficar aqui porque estou sofrendo violência. O abrigo tem duas - e somente duas - portas de entrada, que precisam ser respeitadas para o cumprimento da política para as mulheres. Uma porta de entrada são os centros especializados de atendimento à mulher. No estado todo existem 35 centros; aqui em São Gonçalo tem dois. Esses centros têm equipe qualificada para fazer, primeiro, avaliação de risco, porque não é qualquer caso que a gente manda para o abrigo. É aquele caso em que há risco iminente de morte. E, para isso, a gente tem os indicadores. Por exemplo, o agressor possui arma de fogo? Aumenta a possibilidade de ocorrer um assassinato. Enfim, agressões anteriores e uma série de indicadores que vão nos dizer que esse caso é um caso de gravidade máxima. É preciso orientar para o abrigo. \r\n\r\nMuitas vezes, a gente sabe, aqui tem pessoas que já atenderam ou atendem pessoas vítimas de violência, as mulheres, num primeiro momento, resistem a alguns encaminhamentos. Ah, mas ir para um abrigo não é bom, não é legal. Na verdade, realmente, ir para um abrigo não é bom. O ideal seria que o agressor fosse retirado do lar: fosse preso, fosso condenado por sentença. Porque a polícia também não pode sair prendendo a torto e a direito, existem as leis, existem os procedimentos judiciais. E cabe à equipe técnica do Centro Especializado de Atendimento à Mulher mostrar para essa mulher quais são as alternativas possíveis nesse momento, até que ela possa retomar sua vida, romper o ciclo da violência, mas que nesse momento o abrigo é necessário, é importante. E, aí, é o papel mesmo da equipe de mostrar para essa mulher que ela precisa desse abrigo. Não é o melhor lugar, não é a casa dela, mas é o lugar para ela ficar segura, para os filhos e filhas ficarem seguros, e é a oportunidade também de a gente iniciar outros procedimentos. Porque para entrar no abrigo precisa ter o registro da ocorrência. E o registro da ocorrência vai ensejar, possivelmente, a oferta de denúncia. E aí tudo isso pode chegar até o momento da prisão desse homem. Mas é importante dizer que não é uma escolha da mulher ir ou não ir para o abrigo. É uma escolha dessa mulher junto com a equipe técnica. A equipe técnica avalia, propõe. É claro que se a mulher não quiser ir, a gente vai respeitar, mas a gente também precisa atuar nesse convencimento. Porque o machismo, que a gente vê no dia a dia no mundo todo, ele também está nas mulheres que são vítimas de violência. E muitas não se percebem vítimas de violência. Sofrem agressões variadas, mas não se percebem como vítima de violência. Muitas mulheres têm medo de que, saindo de sua casa, indo para o abrigo, aconteça outro tipo de violência, a patrimonial: vou perder minha casa. Vou perder meus pertences, meus móveis, minhas coisas, meus documentos que estão lá. \r\n\r\nEntão, tudo isso passa pela cabeça das mulheres e aí tem um trabalho longo dessa equipe, que é qualificada exatamente para isso, para poder convencer a mulher na medida do possível. \r\n\r\nA norma técnica de abrigamento do governo do estado está publicada desde 2011, está disponível no site do CEDIM. Aí, Luzinete e Tânia já devem começar a ler essa norma técnica, estudá-la, para que a equipe que vai trabalhar nos abrigos e a equipe que já trabalha nos centros conheça o funcionamento dessa norma, saiba como é que isso é feito. \r\n\r\nA segunda porta de entrada é a central judiciária de abrigamento provisório, que trabalha no plantão judiciário, no contraturno dos centros especializados. Essa central tem uma equipe qualificada, que também, se chega no plantão judiciário uma situação que necessita de abrigamento, essa central envia a mulher para o abrigo. \r\n\r\nNeste momento, na subsecretaria, nós estamos criando, Inês, um grupo de trabalho para construir a norma técnica para abrigamento em casas de curta duração. Porque é um equipamento diferente. E a gente precisa discutir se é um equipamento, por exemplo, que também exige o mesmo nível de segurança que um abrigo. Porque um abrigo tem que ter endereço sigiloso. A gente sabe, às vezes, um juiz manda lá para a gente um pedido para saber onde é o endereço do abrigo porque a mulher está abrigada. E a gente não pode dar o endereço do abrigo. Enfim, aí tem às vezes certas tensões, às vezes o juiz: mas tem que me dar, senão, eu vou mandar prender você. Já aconteceu, né? Mas a gente não pode dar o endereço do abrigo, nem se o juiz mandar prender, porque é uma questão de segurança da mulher. E aí se quer fazer esse grupo de trabalho sobre o equipamento de curta duração para ver qual é a metodologia de atendimento, que equipe que tem que ter, qual o nível de segurança, uma série de outras coisas. A primeira reunião, se não me engano, vai ser dia 11 de dezembro, lá no CEDIM, lá na Subsecretaria de Políticas para as Mulheres. E aí é provável que vocês recebam um convite - viu, Luzinete? - para participarem também, já que São Gonçalo vai entrar nessa rede de abrigos. \r\n\r\nPor fim, eu queria, Inês, fazer um convite para você, a gente ainda vai mandar o ofício, mas para você e para todas as pessoas que estão aqui. Na segunda-feira que vem, dia 9, às 14h, lá no auditório do CEDIM nós vamos ter a apresentação de uma pesquisa sobre a percepção da violência em profissionais de saúde, segurança pública e centros especializados de atendimento à mulher. Como é que esses profissionais estão preparados ou não estão para lidar com a violência doméstica, com a violência familiar, com a violência de gênero. Porque a gente houve as pessoas dizerem assim: ah, eu cheguei ao lugar e fui desencorajada a registrar, oficializar o registro da ocorrência. Ah, eu fui num unidade de saúde e eu fui maltratada por causa de uma questão de violência sexual. Ou: eu cheguei ao centro especializado e aconteceu isso e isso.\r\n\r\nEntão, a gente conseguiu...; uma parceria do Ser Fêmea, que é uma ONG lá de Brasília, e o IPEA, que é o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Foi feita no início desse ano e agora já tem um relatório com todas as sistematizações, conclusões e as orientações. Porque aí também tem o dever de casa nosso, dos gestores e gestoras. \r\n\r\nEntão, eu queria convidar todas vocês para irem lá saber os resultados dessa pesquisa, para a gente avaliar se o setor de saúde, de segurança pública e de políticas para as mulheres está cumprindo seu papel. Se não está, como a gente vai fazer para melhorar e cumprir isso com eficácia e eficiência. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom, gente, antes de entrar nas conclusões finais, foi por isso que eu fiquei aqui distraída, a Marisa pediu para anunciar que vai ter um encontro chamado Construindo a Rede Regional de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Conleste. Vai ser dia 12 desse mês, de 9 as 17, no auditório do SESC aqui em São Gonçalo. \r\n\r\nAgora, entrando diretamente nas conclusões da nossa audiência. O primeiro assunto: casa abrigo 1. Essa casa abrigo 1 depende de decidir qual destino do imóvel. Se, de acordo com esse destino, será necessário continuar a obra como está ou terá modificação, que seja demolição ou modificação no projeto, enfim, para cumprir o destino. E isso tem que ser decidido, que destino será dado. Aqui foi dada uma sugestão, mas eu penso que o destino que será dado precisa ter o apoio da população. Pode ser que a maioria da população queira outra coisa.\r\n\r\nAcho que a gente poderia tirar desta audiência o seguinte: cada setor que está representado aqui à Mesa, mas também no plenário, vai amadurecer sobre isso. E a gente, no próximo ano, no início do ano, poderia fazer outra audiência. E, aí, antes, ter uma visita ao local. Porque agora não é mais sigiloso, não vai ser instalada delegacia lá, ter uma visita no local, ter um registro com fotos, trazer gente nessa audiência e que se possa apresentar o que está lá, inclusive com fotos e tudo, para que a gente possa decidir qual é a vontade da maioria. E aí ver quais os nós burocráticos para serem desatados. Acho que a gente podia ficar assim. Quem esperou até agora espera mais um pouco; e a gente amadurece, ganha mais argumentos da situação como está. Cada um procura saber os dados sobre isso e a gente vem em uma audiência pública já para apresentar sugestões e ver como encaminhar. Tudo bem? Todo mundo que está aqui concorda? Ok.\r\n\r\nCasa abrigo 2. A secretária assumiu aqui o compromisso, inclusive falando em nome do prefeito, que a burocracia emperrou até agora, mas que pretende, em fevereiro, inaugurar pelo menos uma condição de receber a primeira mulher que necessite desse abrigo. E vai enviar um relatório de como pretende a prefeitura encaminhar também o resultado até o final, porque aí seria inaugurada uma parte. E vai encaminhar tanto para a Comissão de Direitos da Mulher quanto para a Subsecretaria de Mulheres, para a gente acompanhar isso. Acho que também com relação à casa abrigo 2 a gente deu um passo importante aqui, foi esclarecido e tem já perspectiva de encaminhamentos.\r\n\r\nAí, fica a DEAM. E dentro da DEAM, mais policiais. Com relação a mais policiais, eu estive com a dra. Martha Rocha, que disse que estão chegando novos policiais. Nós, a partir dessa audiência, vamos fazer ofício para ela pedindo que São Gonçalo possa ser beneficiado também com esses novos policiais. \r\n\r\nTambém vou fazer um levantamento, e se vocês já tiverem esse levantamento, por favor, me repassem, porque me facilita, sobre o número de policiais em cada cidade da região para fazer um pronunciamento na tribuna falando disso, e ressaltando de como São Gonçalo necessita de mais policiais. Acho que isso a gente pode pautar o assunto. Com certeza, teremos o apoio dos deputados. E da deputada, que é aqui de São Gonçalo.\r\n\r\nNós vamos fazer um ofício, como a Adriana Motta disse que também fará, de novo interrogando sobre a data de inauguração. E acho que a gente podia ficar assim: vamos aguardar dezembro, janeiro é recesso. Se nesse período não acontecer a inauguração da delegacia aqui, aí a comissão tem o poder de convocar, não mais convidar. Foi convidado, não veio, a gente faz uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pede para aprovar - aí precisa ser com os demais deputados aceitando - que seja convocado. Mas eu espero que não precise chegar a isso, que a delegacia seja realmente inaugurada nesse período. \r\n\r\nMas, fica assim, fevereiro, na volta, a gente procura saber. Inaugurou? Aliás, eu espero ser convidada para a inauguração. Inaugurou? Não? Então, a gente vai fazer o trâmite já em fevereiro para convocá-lo para uma nova audiência. \r\n\r\nTerminando, eu quero dizer para vocês o seguinte: acho que da delegacia também está bom assim, acho que estão bons esses encaminhamentos. Quero informar a vocês que recentemente foi lançado no Rio de Janeiro o Mulher Viver sem Violência, vai ser construída uma casa da mulher brasileira em cada capital do Brasil e será uma no Rio de Janeiro, em Vila Isabel. Foi decidido o local, em Vila Isabel, mas não é uma coisa de Vila Isabel, é do estado como um todo. E faz parte desse Mulher Viver sem Violência verbas para capacitar e melhorar as condições dos IMLs, que foi citado aqui também, uma condição difícil. Eu solicitei à dra. Martha Rocha também o IML de Nova Iguaçu, que pega de Nova Iguaçu até Seropédica, que é um horror, que possa ser instalado um novo IML. E faz parte desse programa também a capacitação dos profissionais de saúde dos hospitais para colherem provas no caso de violência sexual contra mulheres. É para evitar que a mulher faça esse transtorno todo que a Marisa citou aqui, gastando 27 reais no mínimo para fazer o percurso e fazer registro. Acho que esse caminho aí é importante. \r\n\r\nFoi falado aqui sobre a questão da doença ou não do agressor. Eu penso que podem acontecer casos em que o homem é doente, mas o que existe na maioria dos casos é uma cultura machista que tem na nossa sociedade, de homens e mulheres. É por isso que algumas mulheres ainda dizem que tem mulher que gosta de apanhar, porque a cultura machista é impregnada no nosso subconsciente e demanda séculos para ser tirada. A cada ação, a cada audiência pública, a cada debate, a gente vai mudando a cultura, mas é muito difícil, tanto é que saíram duas pesquisas agora recentes. Uma, que o Instituto Avon - se quiser, pode pesquisar na internet - fez pesquisa com os homens e tinha várias perguntas. Eu me lembro de um caso. Perguntava para o homem: você já agrediu uma mulher? Dezesseis por cento só afirmaram que sim. É um índice baixo em relação à violência existente. Mas quando faz a segunda pergunta: você já deu um empurrão, você já xingou? Cinquenta e seis por cento dizem que sim. \r\n\r\nEntão, 56% dos entrevistados afirmaram que já agrediram mulheres. Outra pesquisa, de que eu não lembro o instituto, mas foi divulgada, me parece, até pelo jornal O Globo, recentemente, de como o preconceito ainda está arraigado na juventude. E isso entristece, preocupa demais e lança para a gente um desafio, porque, às vezes, a gente pensa que essa coisa da cultura machista é coisa do passado, só os mais velhos têm. E aí a gente vê a agressão acontecendo entre namorados.\r\n\r\nEntão, essa coisa da doença, tem. Essa coisa do alcoolismo, tem. Mas é mais do que isso, é muito mais. E a gente tem que enfrentar como uma questão, realmente, cultural da sociedade. No mais, dizer também que houve uma CPMI, uma comissão parlamentar mista de inquérito no Congresso Nacional sobre a violência doméstica contra a mulher. Há um relatório final. Foi feita uma audiência pública aqui no Rio de Janeiro. E dos resultados dessa audiência tramita no Congresso Nacional alguns projetos de lei. Entre eles, um tipifica o femicídio no Código de Processo Penal. O femicídio não seria simplesmente a morte de mulheres, mas a morte de mulheres que foram assassinadas pelo fato de serem mulheres. Isso é importante. O México já avançou nisso. Estou falando isso porque depende também de uma mobilização na sociedade para que seja aprovado.\r\n\r\nUm segundo, que coloca a violência doméstica não só contra a mulher, mas contra a mulher, criança e idoso como um crime de tortura. E é. Eu não tinha pensado nisso. Depois que eu li, eu disse, mas é. É um ciclo em que a pessoa não consegue sair e é dentro de sua própria casa. É outro projeto.\r\n\r\nO terceiro cria um fundo nacional para políticas públicas de combate à violência contra a mulher. É muito importante também. Muitas vezes o município recebe recurso para carro, para equipamento, como construções, para computadores, imóveis, móveis, porém, a manutenção, muitas vezes o município se afasta de receber um projeto desse porque a manutenção acaba ficando com ele. \r\n\r\nEntão, seria um fundo que ajudaria na implementação de políticas.\r\n\r\nAcho que a gente tem que apoiar esses projetos para que eles possam... E temos aí o SOS Mulher. Está ali o telefone da comissão que informa o direito das mulheres, independente de ser violência ou não. De qualquer lugar do estado, precisando de uma informação, liga, pergunta e vai ser informada.\r\n\r\nNós colocamos o nosso mandato à disposição, colocamos a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à disposição. Agradeço a presença de todos os que aqui vieram compor a Mesa, e pelas palavras e pela vontade de construir uma sociedade diferente, sem tanta violência, e sem tanta discriminação e preconceito. À Câmara que cedeu esse espaço, a presença dos vereadores aqui e a presença de vocês que vieram acompanhar esta audiência.\r\n\r\nNão, fevereiro, para existir a convocação já. Mas nós já vamos fazendo um ofício e podemos fazer o que o senhor sugeriu. 15, não houve a inauguração, a gente já pode convocar. Aí, a agenda para ele vir convocado terá que ser em fevereiro, porque há o recesso. Mas a convocação, o trâmite da convocação, o senhor tem razão, pode ser feito no dia 16. Não teve dia 15 a gente faz dia 16, está bom? \r\n\r\nEntão, agradeço muito a presença. Acho que foi uma grande audiência. Um feliz Natal para todo mundo e que 2014 seja muito melhor. \r\n\r\nObrigada. Até a próxima, em situações melhores. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR ARMANDO MARINS E DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nId: 1665500"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1665501": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1003/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4727/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, AURELIO LEAL MULIM, matrícula nº 418.233-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1004/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4729/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 28 de abril de 2014, SÔNIA MARIA PRESGRAVE DE ARAÚJO FARIA, matrícula nº 306.337-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1005/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4756/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, RENATA ELIANE LOPEZ LARRHIUO, matrícula nº 412.725-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1006/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4759/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, ORLANDO TAVARES, matrícula nº 412.510-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1007/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4762/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, CLAUDIO DUARTE CONTEIRO, matrícula nº 409.813-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 24.04.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº112\r\n\r\nLOTANDO a servidora VÂNIA MOREIRA CARNEIRO DE MOURA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.487-6, na Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, com efeito a partir de 04 de abril de 2014 (Processo nº 4.049/2014).\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28/04/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n3142/2014 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\n3143/2014 - SIGLER PEREIRA SOARES PINTO\r\n\r\n3144/2014 - DOMINGOS SÁVIO IELPO JANNUZZI\r\n\r\n3145/2014 - ALBERTO LÚCIO VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n3146/2014 - ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1665501"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1665502": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de abril de 2014, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nEm 28 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGUINHO, ZAQUEU TEIXEIRA, BERNARDO ROSSI e FELIPE PEIXOTO, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 30 de abril de 2014, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EXTERNAS CONJUNTAS COM A SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 9 DE MAIO DE 2014;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 28 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de abril de 2014.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 29 de abril de 2014, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres às proposições (59 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nData de Publicação: 25/04/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema: “Célio de Barros e a concessão: o futuro do Complexo do Maracanã”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nData de Publicação: 28/04/2014\r\n\r\n14h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ, CARLOS MINC e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e JOÃO NACIF, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2014, às 14 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de Proposições; Discussão e votação dos pareceres às proposições (08 Projetos); e Deliberação sobre a realização das audiências públicas a seguir: A Implementação de Políticas Públicas para o Idoso: Pactuando Caminhos Intersetoriais; Redução da Maioridade Penal, a ser realizada no Instituto de Educação Professor Joel Monnerat - Centro - Três Rios.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA \r\n\r\nData de Publicação: 25/04/2014\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CIDINHA CAMPOS, XANDRINHO, MARCOS SOARES, MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO, membros suplentes, para 2ª Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 29 de abril de 2014, na sala número 316, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Eleição do Vice-Presidente.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nData de Publicação: 25/04/2014\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL E FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a Audiência Pública em conjunto com a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, a realizar-se no dia 29 de abril de 2014, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro no Palácio 23 de Julho, com a seguinte pauta: Discutir sobre as Cooperativas de Taxis Intermunicipais e sua situação atual.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nData de Publicação: 25/04/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 13 e 14 de maio de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 09 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1665502"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1665248": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, hora e local: Em 22 de abril de 2014, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, sala 1101, Botafogo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma su mária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis - EPP, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - BA 004903/O-5, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, n° 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, Caminho da Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG n° 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015/34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ (“Guimarães e Sieiro Consultoria”) para a elaboração do Laudo de Avaliação pelo critério contábil, de item do ativo de titularidade da Companhia, representado por 236.070.000 (duzentas e trinta e seis milhões e setenta mil) quotas de emissão da ODEBRECHT LUXEMBOURG S.A.R.I., sociedade limitada com sede no endereço 65, Boulevard Grande Duchesse Charlotte, L-1331, Luxemburgo, registrada sob o nº B 175583 perante a autoridade competente (“Quotas OEL”); 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e que confirma o valor contábil das Quotas OEL, nesta data, no montante de R$ 539.206.267,66 (quinhentos e trinta e nove milhões, duzentos e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos); 4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, a custo contábil, conforme previsto no art. 22 da Lei nº 9.249/95 e nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei n° 6.404/76, por julgá-lo excessivo, em R$ 539.206.267,66 (quinhentos e trinta e nove milhões, duzentos e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos); passando de R$ 2.059.866.581,07 (dois bilhões, cinquenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e sete centavos), para R$ 1.520.660.313,41 (um bilhão, quinhentos e vinte milhões, seiscentos e sessenta mil, trezentos e treze reais e quarenta e um centavos), sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia, será observado o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht S.A. as Quotas OEL; e b) será pago à acionista ODBINV S.A. o valor de R$ 0,97 (noventa e sete centavos) em moeda corrente nacional até 25/04/2014. 5) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do artigo 4º Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.520.660.313,41 (um bilhão, quinhentos e vinte milhões, seiscentos e sessenta mil, trezentos e treze reais e quarenta e um centavos) dividido em 2.072.759.325 (dois bilhões, setenta e dois milhões, setecentos e cinquenta nove mil e trezentas e vinte e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 6) Os acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive a redução de capital e a transferência das ações acima deliberados, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 7) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo. Secretário.\r\n\r\nId: 1665248"
                ],
                "1664972": [
                    "V - Ata",
                    "TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.086.371/0001-99 - NIRE 33.3.0030737-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 27 dias do mês de setembro de 2013, na sede social da Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores S.A. (a \"Companhia\"), na Avenida Cidade de Lima, n° 33, Santo Cristo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro - CEP 20220-710, às 10 horas. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/1976, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Waldyr Dias de Souza, que convidou o Sr. Leandro Mattedi para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar a respeito da (i) aprovação dos termos e condições da 1ª emissão privada, pela Companhia, de debêntures conversíveis de espécie com garantia real e garantia adicional fidejussória (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente); e (ii) autorização aos diretores da Companhia para adoção das medidas necessárias para a formalização da Emissão. 5. Deliberações: Após discutir e analisar os temas propostos na ordem do dia, os acionistas presentes à Assembléia, por unanimidade e sem ressalvas, decidiram: 5.1. Aprovar a Emissão das Debêntures, cujas características principais são as seguintes: Valor da Emissão: Valor total de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 100 (cem) Debêntures, em série única e com valor nominal unitário de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) na Data de Emissão. Data de Emissão: Conforme vier a ser definida na \"Escritura Particular da Primeira Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Adicional Fidejussória, da Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores S.A..\" (\"Escritura\"). Espécie e Colocação: As Debêntures serão (i) da espécie com garantia real constituída pelo penhor de 100% das ações ordinárias de emissão da Companhia de titularidade de seus acionistas, e dos dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outros rendimentos das referidas ações, (ii) contarão com garantia adicional fidejussória constituída por aval irrestrito dos seus acionistas, (iii) conversíveis em uma participação agregada equivalente a porcentagem do capital social total da Companhia a ser definida por avaliação idônea em curso de realização, estando os Administradores autorizados a negociarem tal porcentagem, na forma do item 5.2 desta Ata, transcrito abaixo e (iv) distribuídas de forma privada, sem a intermediação de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Prazo e Data de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 10 (dez) anos contados da Data de Emissão. Remuneração: As Debêntures farão jus à percepção de taxa efetiva de juros remuneratórios de 8,0% (oito por cento) ao ano, capitalizada diariamente, de forma exponencial, calculada pro rata temporis, com base em um ano de 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias, calculados nos termos da Cláusula 4.11 da Escritura. A remuneração das Debêntures deverá ser paga semestralmente, em 14 (quatorze) parcelas, a partir do 36º (trigésimo sexto) mês contado da data de integralização das Debêntures (\"Período de Carência\"), inclusive, nas datas especificadas na Cláusula 4.11.3 da Escritura, sendo que o a remuneração devida durante o Período de Carência será incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures. Prazo de Subscrição: As Debêntures serão subscritas até o termino do prazo de colocação disposto na Cláusula 4.1 da Escritura. Preço de Subscrição e Integralização: As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, mediante depósito no Banco Liquidante, nos termos da Cláusula 8.1 da Escritura. Atualização do Valor Nominal Unitário: A partir da Data de Emissão até o seu efetivo pagamento, o Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado mensalmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, calculado na forma estipulada na Cláusula 4.10 da Escritura. Resgate Antecipado: A Companhia poderá, a qualquer tempo a partir do 13º (décimo terceiro) mês a contar da Data de Emissão, realizar o resgate antecipado total das Debêntures mediante pagamento de valor descrito na Cláusula 4.12 da Escritura. Vencimento Antecipado: As hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures serão estipuladas na Cláusula 5.1 da Escritura. 5.2. Em razão das deliberações acima, autorizar os administradores da Companhia a negociar as demais condições da Emissão, praticar todos os atos e assinar a Escritura, bem como todos os demais documentos necessários à Emissão. 5.3. Aprovar a lavratura da presente Ata na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. (ass.) Presidente: Waldyr Dias de Souza. Secretário: Leandro Mattedi. Acionistas Presentes: Waldyr Dias de Souza; Elizabete Augusto da Silva Sampaio; e Celma Aparecida Barbosa de Moura. Confere com a original lavrada em livro próprio. Leandro Mattedi - Secretário. JUCERJA nº 00002546981 em 03/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1664972"
                ],
                "1664771": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664771"
                ],
                "1665205": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665205"
                ],
                "1665252": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665252"
                ],
                "1665311": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1665311"
                ],
                "1664850": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664850"
                ],
                "1665279": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665279"
                ],
                "1665178": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665178"
                ],
                "1664961": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664961"
                ],
                "1664959": [
                    "V - Ata",
                    "TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.086.371/0001-99 - NIRE 33.3.0030737-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 28 dias do mês de março de 2014, na sede social da Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores S.A. (“Companhia”), na Avenida Cidade de Lima, n° 33, Santo Cristo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro - CEP 20220-710, às 10:00 horas. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/1976, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Waldyr Dias de Souza, que convidou o Sr. Leandro Mattedi para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar a respeito da (i) aprovação de modificações nos termos e condições da 1ª emissão privada, pela Companhia, de debêntures conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia real e garantia adicional fidejussória (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), conforme aprovada em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 27 de setembro de 2013; (ii) autorização para constituição de garantia pela Companhia no âmbito da Emissão, nos termos do item 5.2 abaixo; (iii) autorização para os administradores da Companhia negociarem os demais termos e condições da Emissão, praticarem todos os atos a ela relacionados, bem como assinarem a Escritura (conforme definido abaixo) e todos os de mais documentos necessários à Emissão, incluindo, mas não se limitando à Escritura e aos instrumentos de constituição das Garantias (conforme definido abaixo); e (iv) prorrogação do prazo previsto anteriormente para eleição dos membros do Conselho de Administração. 5. Deliberações: Após discutir e analisar os temas propostos na ordem do dia, os acionistas presentes à Assembleia, por unanimidade e sem ressalvas, decidiram: 5.1. Aprovar os novos termos e condições da Emissão e das Debêntures, cujas características principais passam a ser as seguintes: (i) Número da Emissão: A presente Emissão representa a 1ª (primeira) emissão de Debêntures da Companhia. (ii) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão é de até R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) na Data de Emissão (conforme abaixo definido). (iii) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única. (iv) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas até 100 (cem) Debêntures. (v) Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da emissão serão destinados: (a) à expansão das atividades operacionais da Companhia; (b) à quitação dos passivos onerosos de curto prazo contraídos pela Companhia; e (c) ao reforço do capital de giro da Companhia. (vi) Colocação: A Debêntures serão objeto de colocação privada, sem qualquer esforço de venda perante investidores, e serão subscritas única e exclusivamente por um único investidor, conforme vier a ser indicado na Escritura. As Debêntures serão colocadas no prazo de até 6 (seis) meses contados da Data de Emissão. (vii) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das De bêntures será de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). (viii) Data de Emissão: Conforme vier a ser definida na “Escritura Particular da Primeira Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária com Garantia Real e Garantia Adicional Fidejussória, da Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores S.A.” a ser celebrada pela Companhia (“Data de Emissão” e “Escritura”, respectivamente). (ix) Prazo e Data de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 10 (dez) anos contados da Data de Emissão, com vencimento em data a ser fixada na Escritura (“Data de Vencimento”). (x) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia real e garantia adicional fidejussória, contando com: (a) penhor de 100% (cem por cento) das ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, presentes e futuras, de emissão da Companhia de titularidade de seus acionistas, incluindo os dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outros rendimentos associados às referidas ações; e (b) cessão fiduciária de direitos de crédito, principais e acessórios, presentes e futuros, oriundos de aplicações financeiras em títulos e valores mobiliários e créditos bancários vinculados e/ou mantidos em conta vinculada a ser aberta em nome da Companhia; e (iii) fiança a ser prestada pelos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 818 do Código Civil (conjuntamente, “Garantias”, e individualmente, “Garantia”). (xi) Participação nos Lucros: As Debêntures não farão jus à participação nos lucros da Companhia tampouco a juros sobre o capital próprio. (xii) Integralização e Forma de Pagamento: As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição (“Data de Integralização”), pelo seu Valor Nominal Atualizado (conforme definido na Escritura), acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a Data de Integralização, de acordo com os termos e condições descritos no boletim de subscrição das Debêntures. (xiii) Atualização do Valor Nominal Unitário: A partir da Data de Emissão até o seu efetivo pagamento, o Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, de acordo com a fórmula constante da Escritura. (xiv) Remuneração: A partir da Data de Emissão, inclusive, até a data de seu efetivo pagamento, as Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios de 8,0% (oito por cento) ao ano, capitalizada diariamente, de forma exponencial, calculada pro rata temporis, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis incidente sobre o Valor Nominal Atualizado, calculados em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis, de acordo com a fórmula a ser definida na Escritura (“Remuneração”). (xv) Pagamento da Remuneração: Observados os termos a serem definidos na Escritura, a Remuneração das Debêntures, a partir do 36º (trigésimo sexto) mês contado da Data de Emissão, inclusive, deverá ser paga mensalmente pela Companhia aos titulares das Debêntures (“Debenturistas”), em 84 (oitenta e quatro) parcelas, sendo a primeira parcela devida em data a ser fixada na Escritura e a última parcela, na Data de Vencimento. (xvi) Resgate Antecipado Total: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo a partir do 13º (décimo terceiro) mês a contar da Data de Emissão, até a Data de Vencimento, realizar o resgate antecipado total das Debêntures, observados os termos a serem definidos na Escritura. Em caso de resgate das Debêntures, os Debenturistas farão jus ao recebimento de um prêmio de resgate equivalente a 2,0% (dois por cento) sobre o valor do resgate, a ser calculado nos termos a serem definidos na Escritura (“Prêmio de Resgate”). (xvii) Amortização Programada: O Valor Nominal Atualizado das Debêntures deverá ser amortizado anualmente pela Companhia aos Debenturistas, em 5 (cinco) parcelas, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) do Valor Nominal Atualizado, a partir do 6º (sexto) ano, contado da Data de Emissão sendo o primeiro pagamento devido em data a ser fixada na Escritura e o último pagamento devido na Data de Vencimento, observados os termos a serem definidos na Escritura. (xviii) Conversibilidade em Ações: Observados os termos a serem definidos na Escritura, as Debêntures serão conversíveis em ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Companhia (“Ações”), a critério único e exclusivo dos Debenturistas, inclusive no que concerne ao número de Debêntures a converter, nas seguintes hipóteses, (i) anualmente, a partir do 6º (sexto) ano, até o limite de 20% (vinte por cento) da totalidade das Debêntures de titularidade de cada Debenturista (“Conversão Voluntária”); ou (ii) na hipótese de declaração de vencimento antecipado, situação que implica a conversão da totalidade das Debêntures (“Conversão por Vencimento Antecipado”). As Ações terão as mesmas características e condições e gozarão dos mesmos direitos e vantagens estatutariamente atribuídos atualmente e no futuro à mesma espécie e classe de ações, bem como participarão pro rata temporis dos resultados relativos ao exercício social então em curso, inclusive dividendos e juros sobre capital próprio, a partir da data de conversão. A conversão das Debêntures será feita pelo seu Valor Nominal Atualizado, acrescido da Remuneração e Encargos Moratórios (conforme definido abaixo), conforme aplicável, até a data de conversão. As Debêntures oriundas da Emissão poderão ser convertidas em até 3.100.000 (três milhões e cem mil) Ações, correspondente a 50,80% (cinquenta inteiros e oitenta décimos por cento) do capital social total da Companhia, na Data de Emissão, observados os critérios de conversão previstos na Escritura. (xix) Direito de Preferência: Os acionistas da Companhia, neste ato, renunciam, em caráter irrevogável e irretratável, aos seus respectivos direitos de preferência na subscrição das Debêntures. (xx) Multa e Encargos Moratórios: Em caso de atraso no pagamento de qualquer quantia devida pela Companhia aos Debenturistas, sem prejuízo da incidência da atualização do Valor Nominal Unitário e da Remuneração, os débitos em atraso ficarão sujeitos à multa não compensatória de 2,0% (dois por cento) e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die, sobre os valores em atraso desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (“Encargos Moratórios”). (xxi) Repactuação: As Debêntures não estarão sujeitas a repactuação programada. (xxii) Vencimento Antecipado e Obrigações Adicionais: A Escritura conterá hipóteses de vencimento antecipado e obrigações adicionais da Companhia, em termos usuais nesse tipo de operação, incluindo mas não se limitando a, inadimplemento pecuniário e não pecuniário, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, pedido de falência, protestos, propositura de ações judiciais contra a Companhia, mudança do objeto social, não obtenção ou perda de licenças e autorizações, fusão, cisão, incorporação, troca de controle acionário, mudança no estado econômico-financeiro, declarações falsas, não constituição ou não substituição de garantias, etc., as quais serão estabelecidas em termos definidos em comum acordo entre a Companhia e o investidor das Debêntures. 5.2. Tendo em vista que até a presente data ainda não foram eleitos os membros do Conselho de Administração da Companhia, e observado o disposto no item 5.3 da Ata de Reunião de Sócios de Transformação realizada em 22 de abril de 2013, os acionista aprovam, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a constituição, pela Companhia, da Garantia prevista no item 5.1, inciso (x), alínea (b) acima. 5.3. Autorizar os administradores da Companhia a negociar os demais termos e condições da Emissão, praticar todos os atos a ela relacionados bem como a assinar a Escritura e todos os demais documentos necessários à Emissão, incluindo, mas não se limitando à Escritura e aos instrumentos de constituição das Garantias. 5.4. Prorrogar o prazo para eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia até a data da primeira liquidação das Debêntures, bem como ratificar que as regras referentes ao funcionamento do Conselho de Administração da Companhia previstas no seu Estatuto Social somente entrarão em vigor mediante eleição dos membros do Conselho de Administração e, até que tal evento ocorra, as matérias de competência do referido Conselho permanecerão atribuídas à Assembleia Geral de Acionistas da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. (ass.) Presidente: Waldyr Dias de Souza. Secretário: Leandro Mattedi. Acionistas Presentes: Waldyr Dias de Souza, Elizabete Augusto da Silva Sampaio e Celma Aparecida Barbosa de Moura. Confere com a original lavrada em livro próprio. Leandro Mattedi - Secretário. JUCERJA nº 00002610844 em 02/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1664959"
                ],
                "1664775": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664775"
                ],
                "1664908": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n320894-02\r\n\r\nId: 1664908"
                ],
                "1664767": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664767"
                ],
                "1665288": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665288"
                ],
                "1665271": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665271"
                ],
                "1664774": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664774"
                ],
                "1665148": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n320893-2\r\n\r\nId: 1665148"
                ],
                "1664951": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664951"
                ],
                "1665281": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665281"
                ],
                "1665303": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665303"
                ],
                "1665344": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665344"
                ],
                "1665321": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1665321"
                ],
                "1665282": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665282"
                ],
                "1665283": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665283"
                ],
                "1665258": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665258"
                ],
                "1665304": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665304"
                ],
                "1665322": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665322"
                ],
                "1665274": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665274"
                ],
                "1664768": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664768"
                ],
                "1665206": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321217-2\r\n\r\nId: 1665206"
                ],
                "1665333": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665333"
                ],
                "1665310": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665310"
                ],
                "1665365": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665365"
                ],
                "1664766": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664766"
                ],
                "1665351": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.994.423/0001-56 - NIRE 33300075348\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Data, hora e local da assembleia: 30 de dezembro de 2013, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Fonseca Teles nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. João Carlos de Noronha Viegas, como Presidente, e o Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Dispensada a publicação de Editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembleia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de votos: a) O Presidente da mesa submeteu à aprovação dos presentes a mudança do cargo do Sr. Ioannis Saliveros Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n° 200371276-3 expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF n° 414.101.577-68, domiciliado na Rua Fonseca Teles n° 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, que deixa o cargo de Diretor Executivo e assume o cargo de Diretor Vice-Presidente; o mandato do Diretor Vice-Presidente ora eleito terá inicio no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 27 de abril de 2015. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será mantida em até R$ 100.000,00 (cem mil reais), estando neste valor compreendida a do diretor ora eleito; b) Foi aprovado um aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), mediante capitalização de crédito no mesmo valor, dos Acionistas contra a Sociedade, de forma que o capital social passa a ser de R$ 55.643.210,42 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e dez reais e quarenta e dois centavos); c) Foi deliberada a alteração do artigo 4° do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 55.643.210,42 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e dez reais e quarenta e dois centavos), totalmente subscrito e integralizado, divididos em 26.643.210 ( vinte e seis milhões, seiscentas e quarenta e três mil, duzentas e dez) ações ordinárias sem valor nominal.”; d) Foi aprovada a alteração do artigo 9° do Estatuto social, a fim de incluir a seguinte competência à Diretoria: “u ) Constituir e celebrar contrato de consórcio”, a redação do artigo 9° passa a ser a seguinte: “Artigo 9º - Compete à Diretoria: a) executar os presentes estatutos e exercer poderes e atribuições que a Lei lhe confere, no sentido de assegurar o funcionamento regular da Sociedade; b) Estabelecer a política geral de operações da sociedade, inclusive de ordem comercial e financeira, dependendo de sua aprovação a celebração de contratos que, de acordo com seus termos ou devido às circunstâncias, possuam valor superior a 30% (trinta por cento) do capital social da companhia; c) informar-se reciprocamente quanto às atividades da Sociedade; d) colaborar mutuamente na condução conjunta dos afazeres sociais; e) regulamentar as atividades sociais, criando, em atos próprios, cargos e funções para melhor administrar a Sociedade; f) representar a Sociedade, em Juízo ou fora dele, e perante autoridades e Repartições Federais, Estaduais e Municipais, Entidades Autárquicas e Paraestatais, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Terceiros; g) assinar atos que obriguem a Sociedade e documentos de qualquer espécie, escrituras públicas e instrumentos particulares; h) praticar atos de comércio e de crédito; i) comprar e vender, caucionar, constituir penhor e alienar fiduciariamente mercadorias, títulos e bens móveis em geral; j) comprar, vender e hipotecar imóveis; l) dar quitação, transigir e celebrar compromissos para decisões de arbitramento; m) emitir, sacar, aceitar e endossar cheques, cambiais, notas promissórias, duplicatas e, quaisquer títulos de crédito; n) movimentar contas em bancos ou instituições financeiras; o) nomear procuradores, “ad negotia”e “ad judicia”; p) estabelecer no país, ou no estrangeiro, filiais, agências, sucursais ou escritórios; q) subscrever quotas, ou ações de outras sociedades; r) designar a pessoa para representar a Sociedade em Assembleias Gerais e outros atos que digam respeito às Sociedades de que participe; s) convocar Assembleias Gerais; t) declarar dividendos intermediários; u) Constituir e celebrar contrato de consórcio.”; e) Foi aprovada a alteração do Parágrafo Primeiro do Artigo 9° do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9° (...) Parágrafo Primeiro - A Sociedade obriga-se através da assinatura de (i) 02 (dois) membros da diretoria em conjunto, de (ii) 1 (um) membro da Diretoria, em conjunto com 1 (um) procurador; de (iii) 2 (dois) procuradores; ou de (iv) 1 (um) procurador isoladamente com poderes específicos. É obrigatória a assinatura do Diretor Presidente nos atos de que tratam as letras “ï”, “j”, “q” e “r” do caput deste artigo. A abertura e a movimentação de contas bancárias em nome da sociedade dependerão da assinatura de dois diretores ou da assinatura de procurador com poderes expressos e específicos para tanto.”; f) Foi aprovada a criação do parágrafo terceiro do artigo 9° do Estatuto Social, que terá a seguinte redação: “Artigo 9° (...) Parágrafo Terceiro - A constituição e a celebração de contrato de consórcio se darão mediante a assinatura de dois diretores, sendo um deles obrigatoriamente o Diretor Presidente ou o Diretor Vice Presidente.”; g) Foi aprovada a supressão do Artigo 19º, que tratava do Direito de Preferência, e a inserção de um novo Artigo 19º e de um novo Artigo 20º, que terão a seguinte redação: “Art. 19º - A Sociedade observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado à Sociedade aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas.” “Art. 20º - Fica desde já eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, como único competente para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste instrumento, com exceção de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.”; h) Foi aprovada a consolidação e publicação do novo estatuto social da Sociedade que vigorará já a partir da presente data com a redação constante do Anexo I à presente ata; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a sua ata em forma de sumário, que lida e achada conforme por todos os acionistas da Sociedade, tendo sido aprovada a publicação e o arquivamento do presente extrato de ata sem os nomes dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013. Cópia Fiel do Original. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente da Mesa Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002617507 em 25/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL DA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENHENHARIA S.A.. Capítulo I: Da Sociedade e seus fins - Art. 1º - A CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, é uma sociedade anônima, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e reger-se-á pelos presentes estatutos e disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art.2º - A sociedade funcionará por tempo indeterminado e poderá estabelecer, onde convier, no país ou no exterior, filiais, agências, sucursais e escritórios, ou organizar empresas subsidiárias, bem como participar, majoritariamente ou não, de outras sociedades. Art.3º - A Sociedade tem como objeto social: a) prestação de serviços técnicos de engenharia, incluindo a realização das seguintes obras e serviços: edificações em geral, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, pontes, túneis, canais de drenagem e irrigação, barragens e diques, sistemas de abastecimento de água e saneamento, escoramento e contenção de encostas, recuperação e reforço estrutural de edificações, pontes e congêneres; b) a execução de serviços de manutenção predial e industrial; c) o fornecimento de mão de obra; d) a operação e manutenção de empreendimentos privados e públicos em geral, podendo participar de outras sociedades no interesse de seus objetivos. Capítulo II: Do Capital Social e das Ações - Artigo 4º - O capital social é de R$ 55.643.210,42 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e dez reais e quarenta e dois centavos), totalmente subscrito e integralizado, divididos em 26.643.210 ( vinte e seis milhões, seiscentas e quarenta e três mil, duzentas e dez) ações ordinárias sem valor nominal.” Art. 5º - Incumbe à Assembleia Geral a fixação do preço de emissão das ações. Capítulo III: Da Administração - Art. 6º - A Diretoria será constituída de membros com poderes estabelecidos por este Estatuto Social, e que terão a seguinte designação: Diretor Presidente; Diretores Vice-Presidentes e Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral pelo prazo de três anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo Único - O mandato dos diretores se estende até a investidura dos seus sucessores. Art. 7º - A parte técnica dos serviços de engenharia e arquitetura ficará a cargo dos responsáveis devidamente legalizados nos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura e que assumirão a direção, execução e fiscalização de todos os serviços contratados, com plena e total autonomia. Art. 8º - Em caso de vaga do Diretor Presidente, a Assembleia Geral, convocada imediata e obrigatoriamente, dentro de trinta dias, elegerá o substituto, que exercerá o mandato pelo tempo que faltar ao sucedido. Art. 9º - Compete à Diretoria: a) executar os presentes estatutos e exercer poderes e atribuições que a Lei lhe confere, no sentido de assegurar o funcionamento regular da Sociedade; b) Estabelecer a política geral de operações da sociedade, inclusive de ordem comercial e financeira, dependendo de sua aprovação a celebração de contratos que, de acordo com seus termos ou devido às circunstâncias, possuam valor superior a 30% (trinta por cento) do capital social da companhia; c) informar-se reciprocamente quanto às atividades da Sociedade; d) colaborar mutuamente na condução conjunta dos afazeres sociais; e) regulamentar as atividades sociais, criando, em atos próprios, cargos e funções para melhor administrar a Sociedade; f) representar a Sociedade, em Juízo ou fora dele, e perante autoridades e Repartições Federais, Estaduais e Municipais, Entidades Autárquicas e Paraestatais, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Terceiros; g) assinar atos que obriguem a Sociedade e documentos de qualquer espécie, escrituras públicas e instrumentos particulares; h) praticar atos de comércio e de crédito; i) comprar e vender, caucionar, constituir penhor e alienar fiduciariamente mercadorias, títulos e bens móveis em geral; j) comprar, vender e hipotecar imóveis; l) dar quitação, transigir e celebrar compromissos para decisões de arbitramento; m) emitir, sacar, aceitar e endossar cheques, cambiais, notas promissórias, duplicatas e, quaisquer títulos de crédito; n) movimentar contas em bancos ou instituições financeiras; o) nomear procuradores, “ad negotia”e “ad judicia”; p) estabelecer no país, ou no estrangeiro, filiais, agências, sucursais ou escritórios; q) subscrever quotas, ou ações de outras sociedades; r) designar a pessoa para representar a Sociedade em Assembleias Gerais e outros atos que digam respeito às Sociedades de que participe; s) convocar Assembleias Gerais; t) declarar dividendos intermediários; u ) Constituir e celebrar contrato de consórcio. Parágrafo Primeiro - A Sociedade obriga-se através da assinatura de (i) 02 (dois) membros da diretoria em conjunto, de (ii) 1 (um) membro da Diretoria, em conjunto com 1 (um) procurador; de (iii) 2 (dois) procuradores; ou de (iv) 1 (um) procurador isoladamente com poderes específicos. É obrigatória a assinatura do Diretor Presidente nos atos de que tratam as letras “ï”, “j”, “q” e “r” do caput deste artigo. A abertura e a movimentação de contas bancárias em nome da sociedade dependerão da assinatura de dois diretores ou da assinatura de procurador com poderes expressos e específicos para tanto. Parágrafo Segundo - Bastará a assinatura isolada de qualquer diretor ou procurador nos atos que importem: a) Endosso de cheques para depósito em conta da Sociedade; b) Representação da sociedade perante repartições Federais, Estaduais e Municipais, entidades autárquicas e paraestatais, empresas públicas e de economia mista, inclusive os órgãos autônomos dessas entidades, enfim junto à qualquer tipo de cliente; c) Representação da sociedade em processos de licitação pública ou privada, com poderes para apresentação de propostas, outorga de procuração e credenciamento de pessoas para exercer a mencionada representação. Parágrafo Terceiro - A constituição e a celebração de contrato de consórcio se darão mediante a assinatura de dois diretores, sendo um deles obrigatoriamente o Diretor Presidente ou o Diretor Vice Presidente. Art. 10º - A diretoria reunir-se-á sempre que for convocada por um dos Diretores, lavrando-se de cada reunião a respectiva ata no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. As deliberações serão tomadas por unanimidade de votos. Art. 11º - Os vencimentos dos diretores serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo IV: Do Conselho Fiscal - Art. 12º - O Conselho Fiscal será constituído de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não, com as funções estabelecidas por lei. Parágrafo Único - O funcionamento do Conselho Fiscal ocorrerá nos exercícios sociais em que for instalado a pedido dos acionistas. Capítulo V: Da Assembleia Geral - Art. 13º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos quatro primeiros meses após a terminação do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 14º - A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor Presidente, que poderá convidar um acionista para assumir a direção dos trabalhos e constituir a mesa, escolhendo um secretário. Capítulo VI: Do Exercício Social - Art. 15º - Elaboradas as demonstrações financeiras do exercício social, que se encerrará a 31 de dezembro de cada ano civil, nelas se registrará a destinação dos lucros, segundo proposta da Diretoria, sujeita à aprovação da Assembleia. Parágrafo Único - Antes de qualquer participação serão alocadas verbas para: I - satisfação de eventuais prejuízos acumulados; e II - constituição de provisão do imposto de renda. Art. 16º - Do lucro líquido apartar-se-ão verbas destinadas à constituição de: I) reserva legal, a que se prelevará 5% (cinco por cento) do lucro líquido até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; II) reserva de atualização tecnológica para a qual se destinará até 10% (dez por cento) do lucro líquido com o objetivo de manter-se os equipamentos da Empresa permanentemente compatíveis com o progresso científico; III) reserva de expansão, assegurando recursos para financiar aplicações adicionais de capital fixo e circulante, inclusive por meio de subscrição de aumentos de capital ou criação de novos empreendimentos. As reservas previstas nos incisos (II) e (III) deste artigo terão como limite o valor do capital social. Art. 17º - Aos acionistas é assegurado o recebimento, em dinheiro, em cada exercício social, de dividendo mínimo e obrigatório correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, como definido na lei. Capítulo VII: Da Liquidação - Art. 18º - A companhia entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleias Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o conselho fiscal que deverá funcionar durante o período da liquidação. Capítulo VIII: Disposições Gerais - Art. 19º - A Sociedade observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado à Sociedade aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Art. 20º - Fica desde já eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, como único competente para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste instrumento, com exceção de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nId: 1665351"
                ],
                "1665305": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665305"
                ],
                "1665341": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665341"
                ],
                "1665342": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665342"
                ],
                "1665276": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665276"
                ],
                "1664772": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664772"
                ],
                "1665249": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665249"
                ],
                "1664769": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664769"
                ],
                "1665319": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321395-02\r\n\r\nId: 1665319"
                ],
                "1665326": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665326"
                ],
                "1665364": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665364"
                ],
                "1665389": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665389"
                ],
                "1665398": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665398"
                ],
                "1665424": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665424"
                ],
                "1665441": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665441"
                ],
                "1665286": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665286. Por ofício"
                ],
                "1663719": [
                    "V - Errata",
                    "Id: 1663719"
                ],
                "1665368": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665368"
                ],
                "1665393": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665393"
                ],
                "1665257": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665257"
                ],
                "1665361": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665361"
                ],
                "1665254": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665254"
                ],
                "1665215": [
                    "V - Ata",
                    "Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 23 de abril de 2014. Data, Hora e Local: 23 de abril de 2014, às 14:00 horas, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), sociedade por ações com registro de emissor de valores mobiliários perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do artigo 15, parágrafo 2º, do seu Estatuto Social. Presença: presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, bem como o Sr. Frederico Átila Silva Neves, Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, e, para fins do artigo 163, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações (conforme definido abaixo), o Sr. Eduardo Botelho Kiralyhegy, membro do Conselho Fiscal. Mesa: a reunião foi presidida pelo Sr. Andres Cristian Nacht. O Sr. Frederico Átila Silva Neves, atuou como secretário. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a realização da terceira emissão, pela Companhia, em série única, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (“Debêntures”), nos termos da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) (“Emissão”), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”), Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Oferta”). 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a, caso aprovada a oferta (i) negociar todos os termos e condições para formalização da Emissão e da Oferta; (ii) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos ou substituições e praticar todos e quaisquer atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta e ao fiel cumprimento das deliberações a serem tomadas; (iii) contratar (a) instituição(ões) financeira(s) para intermediar e coordenar a Oferta (“Coordenador(es)”); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures (“Escriturador”), instituição prestadora de serviços de banco liquidante das Debêntures (“Banco Liquidante”), agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), agências de classificação de risco e assessores jurídicos externos, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os respectivos honorários; e (iv) independentemente de nova deliberação pelo Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, em decorrência do resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento (“Procedimento de Bookbuilding”), fixar a Remuneração (conforme definido abaixo), com o consequente aditamento à escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”). 3. Ratificar os atos já praticados pela Companhia, em consonância com as propostas acima. Deliberações: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1. Aprovar a realização da Emissão e da Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da Escritura de Emissão: (i) Número da Emissão. As Debêntures representam a terceira emissão de Debêntures da Companhia. (ii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo). (iii) Quantidade. Serão emitidas 20.000 (vinte mil) Debêntures. (iv) Valor Nominal Unitário. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (“Valor Nominal Unitário”), observado o disposto no artigo 4º, inciso II, da Instrução CVM 476. (v) Séries. A Emissão será realizada em série única. (vi) Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, e do respectivo contrato de distribuição das Debêntures (“Contrato de Distribuição”), com a intermediação do(s) Coordenador(es), sob o regime de garantia firme de colocação, com relação à totalidade das Debêntures, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”). (vii) Coleta de Intenções de Investimento. Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelo(s) Coordenador(es), sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição, com a Companhia, observado o disposto no artigo 3º da Instrução CVM 476, da Remuneração, observado o limite previsto no item (xvii) abaixo, alínea (b) (“Procedimento de Bookbuilding”). (viii) Prazo de Subscrição. Respeitado o atendimento dos requisitos previstos na Escritura de Emissão, as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observados (i) o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476; e (ii) os termos e condições previstos no Contrato de Distribuição. (ix) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a respectiva Data de Integralização. (x) Negociação. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas em mercado de balcão organizado depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, observado o cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. (xi) Forma e Comprovação de Titularidade. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo Escriturador, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido por esta extrato em nome do Debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures. (xii) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. (xiii) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações. (xiv) Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 30 de maio de 2014 (“Data de Emissão”). (xv) Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o prazo das Debêntures será de 5 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 30 de maio de 2019 (“Data de Vencimento”). (xvi) Pagamento do Valor Nominal Unitário. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação será amortizado em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, sendo: (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 33,3300% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, devida em 30 de maio de 2017; (b) a segunda parcela, no valor correspondente a 33,3300% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, devida em 30 de maio de 2018; e (c) a terceira parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, devida na Data de Vencimento. (xvii) Remuneração. A remuneração das Debêntures será a seguinte: (a) atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 109,25% (cento e nove inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”) (“Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, nos termos previstos na Escritura de Emissão. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, nos dias 30 dos meses de maio e novembro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 30 de novembro de 2014 e o último, na Data de Vencimento. (xviii) Encargos Moratórios. Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia aos Debenturistas nos termos da Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa moratória de 2% (dois por cento). (xix) Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada. (xx) Resgate Antecipado Facultativo. Exceto pelo disposto no item (xxii) abaixo, a Companhia não poderá, voluntariamente, realizar o resgate antecipado facultativo de qualquer das Debêntures. (xxi) Amortização Antecipada Facultativa. A Companhia não poderá, voluntariamente, realizar a amortização antecipada facultativa de qualquer das Debêntures. (xxii) Oferta Facultativa de Resgate Antecipado. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, oferta facultativa de resgate antecipado, total ou parcial, das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os titulares das Debêntures (“Debenturistas”), sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão, podendo ser oferecido prêmio. (xxiii) Vencimento Antecipado. As obrigações decorrentes das Debêntures terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos previstos na Escritura de Emissão. (xxiv) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para a quitação integral antecipada das notas promissórias comerciais da quarta emissão da Companhia, emitidas em 11 de abril de 2014. 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) negociar todos os termos e condições para formalização da Emissão e da Oferta; (ii) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos ou substituições e praticar todos e quaisquer atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta e ao fiel cumprimento das deliberações ora tomadas, incluindo a Escritura de Emissão e o Contrato de Distribuição; (iii) contratar (a) Coordenador(es); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo Escriturador, Banco Liquidante, Agente Fiduciário, agências de classificação de risco e assessores jurídicos externos, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os respectivos honorários; e (iv) independentemente de nova deliberação pelo Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, em decorrência do resultado do Procedimento de Bookbuilding, fixar a Remuneração, com o consequente aditamento à Escritura de Emissão. 3. Ratificar os atos já praticados pela Companhia, em consonância com as propostas acima. Encerramento: todos os membros do Conselho de Administração consignaram que a falta de entrega da ordem do dia nos termos do artigo 15, caput, do estatuto social da Companhia não prejudicou seus respectivos votos na presente reunião. Todos os documentos mencionados nesta ata, devidamente rubricados pela mesa, serão arquivados na sede da Companhia. Não restando outra matéria para ser discutida, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes, a saber: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Sampaio Malan, Jorge Marques de Toledo Camargo, Frederico Átila Silva Neves e Eduardo Botelho Kiralyhegy. Rio de Janeiro, 23 de abril de 2014. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário.\r\n\r\nId: 1665215"
                ],
                "1665352": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1665352"
                ],
                "1665290": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665290"
                ],
                "1665350": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1665350"
                ],
                "1665345": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665345"
                ],
                "1664811": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664811"
                ],
                "1665451": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665451"
                ],
                "1665467": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665467"
                ],
                "1665485": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665485"
                ],
                "1665324": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665324"
                ],
                "1665292": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1665292"
                ],
                "1664777": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664777"
                ],
                "1664776": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664776"
                ],
                "1665309": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665309"
                ],
                "1665359": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665359"
                ],
                "1665340": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665340"
                ],
                "1664773": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1664773"
                ],
                "1665236": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665236"
                ],
                "1665247": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665247"
                ],
                "1665302": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665302"
                ],
                "1665128": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665128"
                ],
                "1665142": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665142"
                ],
                "1665353": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665353"
                ],
                "1665327": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665327"
                ],
                "1665318": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1665318"
                ],
                "1665185": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1665185"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1663420": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA SHOW S/A\r\n\r\nCia Fechada - CNPJ 28.200.947/0001-65 / Nire 3330027007-8\r\n\r\nConvocação AGO/E: Ficam convocados os senhores acionistas a comparecerem à AGOE, a realizar-se em sua sede, na R. Maria Soares Sendas, 111, Lote A, Unidade G, Venda Velha, São João do Meriti, RJ, às 9h, do dia 30/04/2014, em 1ª convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: Em AGO:(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social em 31/12/2013; e, Em AGE: (i) Renúncia de Diretor Patrick Scripilliti Bahia de Almeida; (ii) Pagamento de juros sobre capital próprio; (iii) Mudança de Razão Social da Cia. para Home Center Nacional S/A; Informações Gerais: 1. Poderão participar desta AGOE os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas ou escriturais de emissão da Cia. por si ou por seus representantes legais ou procuradores, nos termos do art. 126, da Lei nº 6.404/76. 2. Todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na AGE estão disponíveis para exame pelos Acionistas interessados na sede da Cia. RJ, 30/04/2014. Leandro Marques Rosa - Dir. Financeiro; Abelaci Dantas - Dir. de Oper. e Marketing.\r\n\r\nId: 1663420"
                        ],
                        "1663432": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA FORÇA E LUZ VOLTA GRANDE\r\n\r\nCNPJ 26.039.446/0001-13 - NIRE 3330030503-3\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Cia Força e Luz Volta Grande, a se reunirem no dia 05/05/2014 às 10:00 horas em AGO/AGE, que acontecerá na Sede da empresa, sito à Av. Presidente Vargas, 482 sala 1908-parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-000. Pauta: Em AGO: a) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. c) Eleição dos administradores para o biênio 2014 e 2015. Em AGE: d) Deliberar sobre os honorários da diretoria e orçamento para o ano de 2014. e) Ratificar os atos praticados pelos atuais administradores. Os documentos pertinentes a matéria a ser deliberada, estão à disposição dos Senhores Acionistas no local indicado para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro/RJ, 17/04/2014 Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663432"
                        ],
                        "1663616": [
                            "V - Convocação",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em 21 de maio de 2014, às 15h00min, na Praia do Flamengo, n° 154, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria); e (v) Submeter à apreciação dos acionistas os termos e condições para a venda dos projetos de mineração a céu aberto de Cañaverales e Papayal e o projeto de mineração subterrânea de San Juan, estabelecidos nos contratos definitivos celebrados em 26/03/2014, entre CCX Colômbia S.A. e Yildirim Holding A.S. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.ccx.com.co), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. CCX Carvão da Colômbia S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1663616"
                        ],
                        "1662737": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 07 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 - parte - Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350 - Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) Fixar a remuneração global dos diretores da Companhia para o exercício de 2014. Informações Gerais: As demonstrações financeiras da Companhia foram publicadas nas edições do dia 10 de abril de 2014 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Mercantil do Rio de Janeiro. Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias, 25 de abril de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1662737"
                        ],
                        "1662726": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem, em segunda convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 09 de maio de 2014, às 11h, na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.1 Proposta de cancelamento de 39.536.080 ações ordinárias e 81.451.900 preferenciais classe “A” de emissão da Vale mantidas em Tesouraria, oriundas do programa de recompra de ações; 1.2 Proposta de aumento do capital social da Vale, sem emissão de ações, no valor total de R$ 2.300.000.000,00, mediante a capitalização da reserva de incentivos fiscais de imposto de renda, realizados nas áreas da SUDAM e da SUDENE até 31 de dezembro de 2012, e de parcela da reserva de lucros para expansão/investimentos; 1.3 Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Vale para refletir as propostas constantes dos itens 1.1 e 1.2 acima. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberada na Assembleia Geral Extraordinária. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à Assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1662726"
                        ],
                        "1663166": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.649.255/0001-30 - NIRE nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - A Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da Companhia, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 13:00 h do dia 30 de abril de 2014, a fim de deliberar sobre: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes; (ii) deliberar sobre a redução do Capital Social da Companhia, para a absorção de parte do prejuízo apurado no exercício apurado; (iii) apreciar a renúncia de membro da Diretoria da Companhia; e (iv) aprovar a eleição de membro que irá compor a Diretoria da Companhia. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. CR2 INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1663166"
                        ],
                        "1663584": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA\r\n\r\nCNPJ. 50.657.675/0001-86\r\n\r\nComunicado\r\n\r\nComunicamos que os relatórios Anuais do agente Fiduciário previsto no termo do artigo 68,§ 10, da Lei n0 6.404/76 encontram-se disponíveis na sede do Agente Fiduciário da Emissora, Bovespa e CVM. NOME B2W - Companhia Global do Varejo TIPO de EMISSÃO Debêntures 2° Emissão; Canabrava Agrícola TIPO de EMISSÃO Debêntures 1° Emissão; Usina Sobrasil TIPO de EMISSÃO Debêntures 1° Emissão; VRG LINHAS AÉREAS S.A. TIPO de EMISSÃO Debêntures 5° Emissão. São Paulo,30 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1663584"
                        ],
                        "1664357": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIBRAPEL S.A INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.352.881/0001-69\r\n\r\nNIRE: 333.00068244\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS:Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Cibrapel S/A Indústria de Papel e Embalagens localizada na Av. Brasil, nº 22.884. CEP 21660-000, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/1976 relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRogerio da Silva Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1664357"
                        ],
                        "1665088": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOferta Para Ativos na Colômbia\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (a “Companhia”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), em cumprimento ao Artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº. 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informa que sua controlada, OGX Petróleo e Gás S.A. (“OGX”), recebeu oferta firme pelos blocos localizados nas bacias de Cesar Rancheria (“CR-2”, “CR-3” e “CR-4”) e Vale Inferior do Magdalena (“VIM-5”, e “VIM-19” ) (“ativos”), tendo o Conselho de Administração da Companhia aprovado a referida proposta. A Companhia entende que os termos e condições da oferta estão alinhados a seu processo de reestruturação, visto que desonera a Companhia dos custos exploratórios obrigatórios e possíveis contingências regulatórias, bem como proporciona a geração de caixa no curto prazo de maneira a ampliar a liquidez da Companhia, além de implicar a redução do custo administrativo da OGX na Colômbia. Juntamente com a referida oferta, a ofertante apresentou uma carta assinada por bancos de primeira linha, o que garante fontes adequadas para o financiamento da transação. A oferta prevê o pagamento de US$ 30 milhões à OGX pelos ativos, a liberação de obrigações regulatórias e US$ 14 milhões que estão dados em garantia a cartas de crédito requeridas pela Agência Nacional de Hidrocarburos (corresponde à ANP na Colômbia). Por fim, a conclusão da referida operação está sujeita a determinadas condições, dentre elas, a autorização judicial necessária no âmbito do processo de recuperação judicial da Companhia, a aprovação da Agência Nacional de Hidrocarburos, bem como a documentação definitiva da referida transação, não havendo, neste momento, a certeza de que a transação será consumada. Os acionistas e o mercado serão prontamente informados acerca da evolução das negociações e demais eventos relevantes relacionados ao processo de reestruturação da Companhia. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1665088"
                        ],
                        "1664700": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026725, com validade até 15 de abril de 2022, que a autoriza para realizar as atividades de captação e tratamento de água para consumo humano - ETA CALEDÔNIA, na ESTRADA FRANCISCO ALMEIDA SOBRINHO S/N, COORDENADAS UTM 23K 7527842 N / 750728 E - DATUM WGS 84 - CASCATINHA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/202298/2005) \r\n\r\nId: 1664700"
                        ],
                        "1664697": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026724, com validade até 15 de abril de 2022, que a autoriza para realizar as atividades de captação e tratamento de água para consumo humano - ETA RIO GRANDE DE CIMA, na ESTRADA LUIS MENDES DE MORAES, COORDENADAS UTM 23K 750543 / 7540649 - DATUM WGS-84 - RIO GRANDE DE CIMA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/202697/2007) \r\n\r\nId: 1664697"
                        ],
                        "1664674": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026726, com validade até 15 de abril de 2022, que a autoriza para realizar as atividades de captação e tratamento de água para consumo humano - ETA BELA VISTA, na RUA MANOEL DE MOURA, S/N° - SÍTIO PEDRA AÇU, COORDENADAS UTM 23K 759430 E / 7532544 N - DATUM WGS 84 - BELA VISTA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/201459/2007) \r\n\r\nId: 1664674"
                        ],
                        "1648752": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCRELAGOS CONCRETO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.015.016/0028-37\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026543, com validade até 31 de julho de 2017, que altera a razão social e o CNPJ da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO N° IN020398, em nome de CONCRETO USINADO APOLO LTDA. (Processo n°: E-07/505314/2011) \r\n\r\nId: 1648752"
                        ],
                        "1664164": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A Monitor Campista\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 07 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro - RJ, 28 de abril de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor-Gerente.\r\n\r\nId: 1664164"
                        ],
                        "1664172": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A O Jornal\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 07 de maio de 2014, às 10:15 horas, na sede social da empresa à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro - RJ, 28 de abril de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1664172"
                        ],
                        "1662260": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI.\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, em conjunto, em 30 de abril de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013 (acompanhadas dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes);\r\n\r\n2. Eleição/Reeleição de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3. Eleição/Reeleição de membros do Conselho de Administração;\r\n\r\n4. Fixação dos honorários dos Diretores e Conselheiros;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1662260"
                        ],
                        "1663861": [
                            "V - Convocação",
                            "CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.267.404/0001-10 - NIRE 33.3.0028481-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada em 05 de maio de 2014, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; e 3. Deliberar sobre a mudança de jornal para as publicações legais da Companhia, conforme art. 289, §3º da Lei 6.404/76. Informamos que os documentos pertinentes às matérias aqui previstas foram amplamente divulgados aos acionistas da Companhia desde 28 de março de 2014, os quais se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia desde então. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1663861"
                        ],
                        "1663855": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada em 05 de maio de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Deliberar sobre a mudança de jornal para as publicações legais da Companhia, conforme art. 289, §3º da Lei 6.404/76. Informamos que os documentos pertinentes às matérias aqui previstas foram amplamente divulgados aos acionistas da Companhia desde 28 de março de 2014, os quais se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia desde então. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1663855"
                        ],
                        "1664553": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO DO EDIFCIO ANGLIA\r\n\r\nCNPJ:31248172/0001-02\r\n\r\nConvocação - nos moldes § 2º da letra L da Escritura de Convenção do Edifício Anglia, situado na Rua Alcindo Guanabara 24, GRUPO SERES,2ºandar (SALA DE TREINAMENTO) para reunião em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, em 1ª Convocação, 17:30 horas e a 2ª Convocação 18:00 horas no dia 22/05/2014(quinta-feira), tendo quorum legal com qualquer número de condôminos presentes, a fim de tratarem da aprovação da seguinte ordem do dia : 1º PONTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2013/2014, 2º PONTO - APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014/2015, 3º PONTO - ELEIÇÃO DO SINDICO /CONSELHO FISCAL e CONSULTIVO -4º PONTO-ASSUNTOS GERAIS,obedecido rigorosamente o prescrito em convenção coletiva, quanto a quorum , requisitos de votação e representação. Ressalte-se, ainda, que as decisões tomadas obrigarão, inclusive, os ausentes.\r\n\r\nSindico: Osvaldo Tucunduva Filho\r\n\r\nRio de Janeiro de 25 de Abril de 2014.\r\n\r\nId: 1664553"
                        ],
                        "1663729": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTOPARK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.734.265/0001-01 - NIRE 33.300.264.809\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAGERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Autopark S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em AGOE, que se realizará no próximo dia 5/5/14, às 11:30 hs, na sede social da Cia., na Av. Presidente Antonio Carlos, S/N, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das contas da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; (ii) Destinação do lucro líquido da Cia. referente ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (iii) Destituição de membro do Conselho de Administração; (iv) Eleição de novo membro do Conselho de Administração; e (v) Alteração do art. 13 do estatuto social da Cia. de modo a alterar as regras de representação da Cia. Rio de Janeiro, 17/4/14. Emilio Sanches Salgado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1663729"
                        ],
                        "1664200": [
                            "V - Convocação",
                            "Gráfica Editora Jornal do Comércio S/A\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 07 de maio de 2014, às 11:30 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro - RJ, 28 de abril de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1664200"
                        ],
                        "1664191": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A Rádio Tupi\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 07 de maio de 2014, às 11:00 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro - RJ, 28 de abril de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1664191"
                        ],
                        "1664186": [
                            "V - Convocação",
                            "Empresa Gráfica O Cruzeiro S/A\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 07 de maio de 2014, às 10:30 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro - RJ, 28 de abril de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1664186"
                        ],
                        "1663754": [
                            "V - Convocação",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de maio de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, para examinar, discutir e votar a proposta de aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, no valor mínimo de R$ 186.680.182,50 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentos e oitenta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) e no valor máximo de R$ 335.553.075,00 (trezentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e setenta e cinco reais) mediante a emissão de, no mínimo, 8.296.897 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e no máximo de 14.913.470 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, a um preço unitário de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), a serem integralizadas mediante pagamento em moeda corrente nacional, aumento esse previsto pela Companhia conforme divulgado em Fato Relevante datado de 24 de março de 2014. Instruções Gerais: I) Para participar da Assembleia, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. Sem prejuízo do disposto acima, o acionista que comparecer à Assembleia munido dos documentos referidos nos itens (i) e (ii), até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. II) Os documentos e a proposta da administração, contendo os termos e condições do aumento de capital, incluindo a possibilidade de homologação parcial deste, estão à disposição dos senhores acionistas no endereço mencionado no item “I” acima, podendo, inclusive, ser visualizados no website de Relações com Investidores da Companhia - www.profarma.com.br/ri, bem como nos websites da BM&FBOVESPA - www.bmfbovespa.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) - www.cvm.gov.br. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1663754"
                        ],
                        "1664872": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Parque da Serra da Caneca Fina\r\n\r\nCNPJ: 32.536922/0001-04\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO Parque da Serra da Caneca Fina, sociedade civil inscrita no CNPJ sob o nº 32.536922/0001-04, com sede na Estrada da Caneca Fina, s/nº, Guapimirim, RJ, visando adequar seu Estatuto Social e seu Regulamento Interno à Lei nº 10.406/2002, além de promover outras alterações necessárias, conforme estabelecido na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 06/04/2014, intima seus sócios a contatarem a Administração do Parque para obter a cópia dos referidos documentos com as alterações propostas, e a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10/08/2014, às 09:30 horas em 1ª convocação e às 10:00 horas em segunda convocação, que terá como pauta a votação das referidas normas. (21) 2632-4567 / parquedacaneca@gmail.com. PARQUE DA SERRA DA CANECA FINA, O Conselho.\r\n\r\nId: 1664872"
                        ],
                        "1662628": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\n*AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 25 de abril de 2014, iniciaremos a distribuição de R$ 17.673.966,70 referente a parte dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29.01.2014. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, pagos à razão de R$ 1,442629 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 29.01.2014; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A.. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1662628\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 28/04/2014."
                        ],
                        "1663562": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.422.594/0001-17 - NIRE 333.0026334-9\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Março de 2014 - A BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A (\"Companhia\"), comunica aos titulares das debêntures da sua 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia fidejussória, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, emitidas em 8 de dezembro de 2010 (\"Debêntures\"), que notificou, na data de hoje, a GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., agente fiduciário das Debêntures, acerca da intenção de promover, no dia 26 de Maio de 2014, o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento do Saldo Devedor, acrescido do Prêmio de Resgate, calculado nos termos da cláusula 6.1 do \"Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantia Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com esforços Restritos de Distribuição da Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\". A Companhia, através do seu Departamento de Relações com Investidores, por meio do contato abaixo, está à disposição para eventuais esclarecimentos. Contatos - Relações com Investidores. Telefone: (21) 3816-8536. E-mail: mauro.franca@pestana.com. Mauro Sérgio de Almeida França - Diretor Financeiro e de Relações com o Investidor.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1663562"
                        ],
                        "1664452": [
                            "V - Convocação",
                            "BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO,\r\n\r\nEXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.385.316/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS DA BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. QUE SERÁ REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2014. Pelo presente edital de convocação, ficam convocados os senhores sócios da BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. (\"Sociedade\"), sociedade empresária limitada, com sede na Rua Dom Geraldo, 64, 6º andar, Grupo B, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.090-906, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.385.316/0001-01, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.2.0816084-9, para se reunirem, em primeira convocação, em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 08 de maio de 2014, às 9h, na sede social da Sociedade, localizada na Rua Dom Geraldo, 64, 6º andar, Grupo B, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) cessão e transferência de uma quota da Sociedade detida pela sócia BRAZORE HOLDINGS LTD. ao Sr. Johannes Petrus Maria Ruijsenaars, pelo preço de R$ 1,00; (ii) em razão das deliberações anterior, alterar a Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade; (iii) tomar conhecimento da renúncia do administrador da Sociedade; (iv) eleger o novo administrador da Sociedade; (v) em razão das deliberações anteriores, alterar a Cláusula Décima do Contrato Social da Sociedade; e (vi) consolidar o Contrato Social da Sociedade. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. BRAZORE HOLDINGS LTD. - sócia representando 93,50% do capital social da Sociedade.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1664452"
                        ],
                        "1663761": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.544.563/0001-06 - NIRE 332.0954885-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Administração de Patrimônio Ltda. (“MAP”), a se reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 13h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,00 (um real) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, do cargo de administradores; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MAP, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663761"
                        ],
                        "1663768": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15 - NIRE 332.08811939-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Administradora de Recursos Ltda. (“MAR”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 15h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 12.000,00 (doze mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,20 (um real e vinte centavos) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, do cargo de administradores; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MAR, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663768"
                        ],
                        "1663774": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.032.678/0001-20 - NIRE 332.0887351-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Assessoria Financeira Ltda. (“MAF”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 11h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,00 (um real) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, do cargo de administradores; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MAF, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663774"
                        ],
                        "1663753": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO MODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.723.886/0001-62 - NIRE 333.0000581-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas do Banco Modal S.A. (“MODAL”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 10h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, salão 501, bl. 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2. Ratificar o desligamento dos Diretores Operacionais, Srs. Felipe Tâmega Fernandes e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social do Modal, no seu website www.modal.com.br, bem como publicados no dia 18/02/2014, às fls. 07 e seguintes, e 11 e seguintes, do DOERJ e do Jornal Monitor Mercantil, respectivamente, a seguinte documentação: (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e principais fatos administrativos do exercício findo; (ii) as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663753"
                        ],
                        "1664506": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.422.594/0001-17\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A a se reunirem em AGO, que será realizada na sede social da Cia., na Av. Atlântica, nº 2964, Copacabana, Rio/RJ em primeira convocação, às 17hs, no dia 30/04/2014, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, e c) Assuntos de interesse geral. AVISO AOS ACIONISTAS - Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, no site: http://www.pestana.com/br/institucional/pages/informacao-financeira.aspx ou na sede social da Companhia, na Av. Atlântica nº 2964, Copacabana, Rio/RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1664506"
                        ],
                        "1663818": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.477.622/0001-70 - NIRE 332.0953028-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Private Equity Ltda. (“MPE”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 14h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,00 (um real) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, do cargo de administradores; 4. Indicação do Sr. Eduardo Centola como administrador responsável pela prestação dos serviços de administração de carteira de valores mobiliários; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MPE, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663818"
                        ],
                        "1663165": [
                            "V - Convocação",
                            "CMD7 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.015.534/0001-42 - NIRE 3330026656 9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Diretor-Presidente convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/RJ, às 15h do dia 30/04/2014, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; (b) fixar a remuneração global dos administradores; e (c) definir a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos eventualmente apurados. Acham-se à disposição dos senhores Acionistas, na sede social, os documentos da Administração exigidos pelo art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 17/04/2014. Edgar do Valle Diniz, Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663165"
                        ],
                        "1663798": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 00.681.295/0001-09 - NIRE 332.0533856-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Participações Ltda. (“MPart”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 26/05/2014, às 10h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MPart, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663798"
                        ],
                        "1663682": [
                            "V - Convocação",
                            "IMACT - RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS,\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.232.092/0001-11\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da Imact-Rio Implantes Especializados, Comércio e Importação Ltda. convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 6 de maio de 2014, às 9:00 horas, na sede da sociedade, a fim de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, os quais foram previamente disponibilizados aos sócios, em observância ao art. 1.078, §1º, do Código Civil. Atenciosamente, Edson Aguiar - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663682"
                        ],
                        "1665331": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA COLONIZADORA BRASILEIRA\r\n\r\nCNPJ 33.096.967/0001-78\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convidados os acionistas desta Sociedade para se reunirem em AGE, na sua sede social, na rua do Ouvidor nº 60 - sala 510, Centro, nesta cidade, no dia 7 de maio de 2014, às 10 horas para deliberarem sobre o seguinte: (a) aprovação das contas dos exercícios findos em 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013; (b) eleição da Diretoria e, (c) outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro - RJ, 23 de abril de 2014. CARLOS FIGUEIRA BALBINO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1665331"
                        ],
                        "1665212": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CERÂMICA BRASILEIRA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.055.352/0001-59\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA E AVISO AOS ACIONISTAS: CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs acionistas para a AGO que será realizada no dia 29/05/14, às 10h, na rua Visconde de Albuquerque 463/701, Leblon, Rio, com a seguinte ordem do dia: 1 - Examinar e aprovar as contas do exercício de 2013; 2 - Decidir sobre distribuição de resultado. AVISO AOS ACIONISTAS: Informamos que se encontram à disposição, na sede da Cia, os documentos de que trata o art. 133 da lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/13. RJ, 15/04/14.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n321221-02\r\n\r\nId: 1665212"
                        ],
                        "1663644": [
                            "V - Convocação",
                            "CP-RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.306.655/0001-09\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da CP-RJ Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 6 de maio de 2014, às 12:00 horas, na sede da sociedade, a fim de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, os quais foram previamente disponibilizados aos sócios, em observância ao art. 1.078, §1º, do Código Civil. Atenciosamente, Edson Aguiar - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663644"
                        ],
                        "1663661": [
                            "V - Convocação",
                            "DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.340.985/0001-10\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da Duet Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 6 de maio de 2014, às 10:30 horas, na sede da sociedade, a fim de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, os quais foram previamente disponibilizados aos sócios, em observância ao art. 1.078, §1º, do Código Civil. Atenciosamente, Edson Aguiar - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663661"
                        ],
                        "1662734": [
                            "V - Convocação",
                            "ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.503.251/0001-48 - NIRE nº 33.3.0015817-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 30/04/2014, às 10hs, na sede social da Cia, localizada na Rua Gal. Ivan Raposo, 431 pte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, exa minar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2013. b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício. c) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2014. d) Eleição da Diretoria. Octávio Fernandes de Araujo. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1662734"
                        ],
                        "1662739": [
                            "V - Convocação",
                            "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 30/04/2014 às 11hs, na sede social da Cia, localizada na Rua Gal. Ivan Raposo, 431 pte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2013. b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício. c) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2014. d) Eleição da Diretoria. Octávio Fernandes de Araujo, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1662739"
                        ],
                        "1663207": [
                            "V - Convocação",
                            "TOPSPORTS HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.559.610/0001-83 - NIRE Nº 33.3.0028939-9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/RJ, às 15h do dia 02/05/2014, a fim de deliberar sobre o seguinte: Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; (b) eleger os membros do Conselho de Administração; (c) fixar a remuneração global dos administradores; e (d) definir a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos eventualmente apurados. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos da Administração exigidos pelo art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 17/04/2014. Edgar do Valle Diniz, Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663207"
                        ],
                        "1663604": [
                            "V - Convocação",
                            "KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.347.916/0001-97 - NIRE 33.2.0906320-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS. Convocamos os sócios da KAROON PETRÓLEO E GÁS LTDA. (\"Sociedade\"), a se reunirem em Reunião Anual de Sócios que será realizada às 10:00hs do dia 30 de abril de 2014, na sede social da Sociedade, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 403(A) e 404(A), Leblon, CEP 22430-060, para discutir e deliberar sobre as contas dos administradores e os demonstrativos econômicos financeiros da Sociedade relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. A Sociedade esclarece que as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Sociedade estão à disposição dos sócios na sede da Sociedade, desde 28 de março de 2013, conforme exigido no parágrafo 1º, artigo 1.078 do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. KAROON PETRÓLEO E GÁS LTDA. - Timothy Robert Hosking - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n321273-02\r\n\r\nId: 1663604"
                        ],
                        "1663787": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.230.601/0001-04 - NIRE 332.0698730-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Asset Management Ltda. (“MAM”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 12h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,00 (um real) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e Felipe Tâmega Fernandes, do cargo de Diretor Executivo e Diretor Operacional, respectivamente; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MAM, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663787"
                        ],
                        "1663106": [
                            "V - Convocação",
                            "WEBB NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.890.199/0001-04 - NIRE Nº 333000264353\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas de WEBB NEGÓCIOS S.A. convocados a comparecerem às Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária a realizarem-se no próximo dia 6 de maio de 2014 às 16:30 horas, na sede social da Companhia na Rua do Passeio, 62, 10º andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberação da seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Alteração do Estatuto Social da Companhia, de maneira a autorizar a conversão de ações de uma espécie em outra, nos termos do artigo 19 da Lei 6404/1976; (b) condicionado à aprovação do item precedente da pauta, conversão das 69.223.527 (sessenta e nove milhões duzentas e vinte e três mil quinhentos e vinte e sete) ações preferenciais representativas do capital da Companhia em ações ordinárias, com as mesmas vantagens das demais ações desse tipo de emissão da Companhia; (c) aprovar o plano de opção de compra de ações aplicável a funcionários e administradores da Companhia; ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicadas no dia 1º de abril de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 1, parte V e no Diário Comercial, na página 5; (b) Eleição dos membros do Conselho de Administração, e fixação da remuneração dos administradores da Companhia. Rio de Janeiro, 9 de abril 2014. Luís Felipe Galatro de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320794-02\r\n\r\nId: 1663106"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1663253": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO POTÊNCIA LTDA\r\n\r\nCNPJ:02.751.590/0001-10\r\n\r\nA diretora do Grupo Potência, mantido por Grupo Potência Ltda, situado na Rua Pio XII, nº 47, Magé, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Médio Regular: 2006: Isabel de Oliveira Simbra de Souza. 2011: Viviane Rangel da Paixão. Educação de Jovens e Adultos: Ensino Médio: 1º semestre: 2007: Matheus Vieira Bochat. 2013: Retificação onde lê-se: Arthur Franklin Chieza Boher de Barros, Barbara Silva Soares, ler-se-á: Arthur \r\n\r\nFranklin Chieza Bohrer de Barros, Bárbara Silva Soares, D.O nº 240, folha 09 de 26/12/2013. Diretora Adjunta - Deborah Ofredi Gonçalves - Reg. nº 01390/965, Secretária - Marta Maria de Miranda Cabral - Reg. nº 000121. Professora Inspetora Escolar - Denise da Roza Borges Mat. 0944832-5.\r\n\r\nId: 1663253"
                    ],
                    "1664987": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES\r\n\r\nDiretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a Relação dos alunos concluintes dos seguintes cursos e anos/semestres letivos: Ensino Médio - 2008: Arthur Felisberto da Silva Santos; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2000/2 semestre: Patrícia Xavier de Andrade da Costa; Técnico em Química - 2013/1º semestre: Alan Avelino de Souza; Amanda Brasileiro Borges Belo; Barbara Alvarenga Peckle; Camila Queiroz dos Santos; Caroline Vitória Xavier Soares; Danielle Xavier Monteiro; Deivison Gouvêa da Silva; Ellen Guimarães Oliveira Grance; Érica de Melo Azevedo; Gabrielle Silva Cardoso Virla; Ivam Diego Manfrenati da Silva, Jeferson Cordão dos Santos; Karine Soares da Silva; Luciana de Sousa; Patricia Juliana Ducas Carvalho de Souza; Raphael Nascimento do Amaral; Roberta Trovão Santos; Sharon Cerqueira Soares; Sidnei Lopes de Araujo Mafra; Tenório Carvalho Silva; Thuane Batista Viana; Wagner da Silva Ferreira; 2012/2º semestre: Bismarck da Silva Santos; Carlos Augusto Nogueira Motta; Evandro Miranda Rodrigues; Fabiana Aparecida Couto de Oliveira; Ian Miranda de Freitas; Marcos Vinicius Moraes Pereira; Samuel Cunha de Souza; Solange Reis Silva; Thiago Oliveira de Souza; Tamiris Figueiredo Coelho; 2012/1º semestre: Alessandra Santos da Silva; Laureni dos Santos Silva de Araujo; 2011/2º semestre: Fabio Dias da Silva; Hellen Regina Oliveira de Almeida; Leandro Barreto de Lucena; Rodrigo Teles Alves; 2011/1º semestre: Bruna de Oliveira Nunes Lima; Vinicius Loran de Lima Moraes; 2010/2º semestre: Leonardo Nascimento da Silva; Técnico em Eletrônica - 2013/1º semestre: Luiz Fernando da Silva Bernardino; 2012/2 semestre: Carlos José Monaco Junior; Técnico em Administração - 2013/1º semestre: Paulo Roberto de Oliveira; Retificação: Ensino Médio concomitante ao Técnico em Enfermagem: D.O de 19/02/2014, Coluna 2 folha 33: onde se lê 2013/1; Nathalia da Silva Souza, leia-se Ensino Médio- 2012/2 Nathalia da Silva Souza; Técnico em Enfermagem 2013/1 Nathalia da Silva Souza ; Química: D.O de 18/12/2013, Coluna 3 folha 12: onde se lê 2011/2º semestre; João Victor Rocha Barbosa, leia -se 2012/1 semestre: João Victor Rocha Barbosa; Secretário Viviane Cristina da Silva Santos, Ivest. Of. CDIN Nº 1648; Diretora: Iranir Maria de Sousa, 6751 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai, Mat. 09753849 .\r\n\r\nId: 1664987"
                    ],
                    "1663965": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nC.G.C.29.017456/0001-46\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS, mantido pela Sociedade Cultural e Educacional de Saquarema Ltda, situado na Rua Alfredo Menezes, nº 200/Bacaxá no município de Saquarema, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio em 2003-2º semestre- Turma 301S - Curso de Educação Jovens e Adultos - Karine Silva Tanikawa - 2013 - Turma 301 -Alexandra de Azevedo Gonçalves, Andressa Coutinho de Aguiar, Andreza Novello Szalaj, Ayla Cecilia Castro Afonso, Breenda Kríscya Clem Pinheiro, Clara de Oliveira Ferreira, Cleber Augusto da Costa Pinto Junior, Déborah Ribeiro da Costa, Gabriel Quintanilha de Oliveira, Ianka Ferreira Soares Morães, Iohana Mendonça Pinheiro, Isabella de Azeredo Missagia, Isabelle da Silva de Oliveira, Jeniffer Ribeiro da Silva, Jhonata da Cunha Nascimento, Juliane Costa Clavelares de Jesus, Karoliny dos Santos Aguiar, Lorrane Carvalho da Costa, Louisa Camargo Custodio Magalhães, Lucas Chrystello Baptista de Faria, Lucas Rangel Luquez, Marcos Aurélio Cândia Coutinho, Maria Clara Gonçalves Salomone, Mario Luiz Francisco da Costa Junior, Matheus de Souza Cardoso, Matheus Lamarão de Moura, Milena dos Santos Costa Azeredo, Nayana Mota dos Santos, Newton Mello Valladão, Paula Alves Esteves, Rafaela Nali da Fonseca Doria, Raquel Ravoni dos Santos, Rayssa Abdalla Bandeira, Renan Espindola Presgrave, Sor Fan Chen, Vinícius Vidal França, Vitória Mariano Muniz, Vitória Ribeiro Coutinho, Ygor Teixeira Pontes. Torna sem efeito o edital referente à aluna Karine Silva Tanikawa - Concluinte do Curso de Ensino Médio na modalidade de Educação Jovens e Adultos - Turma 301S em 2003, publicado no D.O do dia 25/06/2003 - Página 10 - Parte V -Publicações a Pedido. Diretor Educacional: Lourdes Pereira de Oliveira - Registro 10.936 MEC-RJ e Secretário: Jurede Vignoli Alves - Registro 158/90 DAT-RJ. \r\n\r\nId: 1663965"
                    ],
                    "1663229": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALVES GALVÃO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL ALVES GALVÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.523.789/0001-28\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Alves Galvão, mantido por Centro Educacional Alves Galvão LTDA, CNPJ 01.523.789/0001, situado na Avenida Raimundo de Farias, 839 - Ampliação - Itaboraí/RJ tornam público à relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, no ano letivo de 2012: Turma: 3001: Allan Leite Souza, Dominick Camilo Eugenio, Fernando Bragança Simões da Silva, Gabrielle Medeiros de Mello Travassos, Gustavo do Amaral Soares, Igor Iecker Rodrigues, Hanielle Alves Rodrigues Jorge, Hygor de Carvalho Machado, Jéssica Cristina da Silva, Luis Henrique dos Santos da Silva, Maísa Cunha Magalhães Cotrim, Matheus de Sousa Silva, Pablo Hipolito Brito, Sindy Ohanna Braga Fonseca, Thiago Silva da Costa. Secretária: Arlete Alves Galvão, Registro: 2008.01.004/5149 - Diretora: Telnuza Alves Galvão, Registro: 2005.01.04/1137 - Professor Inspetor Escolar: Patricia dos Santos Horta, Matrícula: 0975376-5.\r\n\r\nId: 1663229"
                    ],
                    "1656715": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Cenecista Sul Paraibano\r\n\r\nCampanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\n33621384/1110-26\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Sul Paraibano, mantido por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Avenida Prefeito Bento Gonçalves Pereira, nº 236, centro, Município de Paraíba do Sul - RJ torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2013 TURMA 3001: Alana Martimiana Ribeiro Rosa, Ana Carolina Marchi Ferreira, Ana Clara do Carmo Morgado, Caio Vinicios Martins Mendes, Cesar Gonçalves Ferreira, Clara Mendes Ignacio de Faria, Géssica de Oliveira Silva, Guilherme Almeida de Souza, Guilherme do Valle Souza Gregory, Laís dos Santos Ramos, Lara Daniel Soares, Leandro Henrique Magdalena Pereira, Luana Caren Porcino Nunes, Mariana da Silva Santos de Oliveira Lima, Mariana Eunice Ribeiro Kneipp, Matheus Rivello da Costa Arantes, Natália da Silva Barros, Pablo Delmonte dos Santos, Patrick Teixeira Matos, Paulo Vítor Borges Pires, Raul Alves de Oliveira Rampini, Roberta Tito da Silva Sant'Anna, Ruan dos Santos Ferreira, Thaís Barbosa de Paula, Vinícius Vieira de Moraes, Vitor Oliveira Gonçalves. Diretor Substituto: Antonio Carlos Langoni Ribeiro - Reg.: nº 2692-DR-3, Secretária: Maria Jorgina de Paula Dias - Reg. E/COIE.E nº 756. Professor Inspetor Escolar: Leandra Jacinto Pereira Rocha - matr. 0942523-2, Professor Inspetor Escolar: Márcia Guedes da Silva - matr. 0942504-2.\r\n\r\nId: 1656715"
                    ],
                    "1661820": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Pinheiros - Sociedade Educacional Saturnino Pinheiro Ltda \r\n\r\nCNPJ:68.704.683/0001-00. \r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio: 2013 - Alinne Soares Gonzaga Silva, Amanda da Silva Diniz, Ana Paula Santos Duque Canellas, Bruno Soares Pereira, Camila de Britto Vicente, Débora Estephane Lira de Souza, Ed Wilson Dutra de Souza Filho, Elen Caroline Costa Rogaes, Elysane de Oliveira Gomes, Fábio Santos Teixeira, Gabriel Vicente Paust de Lima, Igor Bruno dos Santos Gonçalves, Leticia Cristina Bezerra dos Santos, Rafaely de Oliveira Rocha dos Santos, Rebeca Louise Maciel de Souza, Rodrigo Lacerda de Mendonça. Diretor: Fernanda d' Alegria Pinheiro - Reg. 04190. Secretário:Márcio d'Alegria Tuza-CES1 Niterói - D.O. 13/08/02 \r\n\r\nId: 1661820"
                    ],
                    "1664270": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nMANTENEDORA SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.515.402/0001-85\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES: O Diretor do Colégio Sete de Setembro, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos ano 2013 2º semestre - Edenor Victor Pantoja dos Santos; Fabiana de Oliveira Tavares Barbosa; José Alexandre Marins Leal; Luiz Carlos da Silva Pereira; Magno José Zanatta; Maria Fabiana de Castro de Brito;Tatiana Pimenta Bruno;Thiago da Silva Freitas 2010 1º semestre - Luan Ewerton Motta Gouvea 2007 2º semestre - Lindalva Maria da Silva Santos 2005 2º semestre - Sara de Oliveira Carvalho Garcia Castor; Diretor: Jairo Pessanha Malafaia Reg. 209-MEC; Secretaria: Margareth da Costa Santos - Reg. 204-COIE-97; Profª Inspetora Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Matr.077080-2 e Neide Therezinha Viana Tavares - Matr. 0942810-3\r\n\r\nId: 1664270"
                    ],
                    "1649456": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: Bruna Pedro Treidler, Francisco Xavier de Lima, Gabriel Henrique Pereira Souza, Israel Linhares Furtado, Iuri Fernandes Moreira, Jonathan dos Santos Fernandes, Juan Bonelli Rodrigues Cabral, Vanessa dos Santos, Vinícius Matheus de Santana Barbosa. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Dinael Onofre da Silva. ANO 2014: Adenilson dos Santos, Adriano Dias Bispo, Adriano Luiz de Oliveira, Alair Mariana dos Santos, Alceu Cabral Reis de Vasconcelos, Aldacy da Silva Almeida, Alessandra de Oliveira, Alex Aparecido Pedroso, Alex Martins, Alex Muniz da Silva, Alex Sandro de Oliveira Costa, Alex William Leme Camargo, Alexandre Ferreira de Morais, Alexandre Fragoso Costa, Alexandre Nascimento Borges Mendes, Alexandre Pereira da Silva, Alexsander Reis de Aguiar, Alexsandra Izidorio Soares, Alexsandro dos Santos Cardozo, Alfredo Gonçalves, Aliete Maria Lacerda Filha, Aline Rocha de Souza Atadema, Almeida da Silva Américo, Amalia Marques Gomes, Amer Mussa Leite Machado, Ana Cristina de Sousa Xavier, Ana Paula Lourenço, Anderson Roberto Alves da Silva, André Felipe Martimiano, André Luiz Paioli Famelli, Andreza Elias Soares da Silva, Angela Marques Pinto de Castro, Angelina da Silva Gomes, Antonio Carlos Felix Matias Pinheiro, Antonio Carlos Mariano, Antonio Carlos Santos de Oliveira, Antonio Fidelis de Oliveira, Aparecido do Amaral, Arildo Neves de Souza, Beatriz Angel Alves de Azeredo, Beatriz Camargo Machado Moura, Beatriz Conceição da Silva, Beatriz Serachiani Passarelli, Bianca Raimundo dos Santos, Bianca Souza do Nascimento, Brandon Borborema Barbosa Teixeira, Bruna Balbino Lopes, Bruno Almeida de Santana, Carina Ferreira, Carla Fraga de Freitas, Carlos Alberto da Silva, Carlos Eduardo dos Santos Brat, Carlos Gabriel Xavier Canário, Carolina Lazarini Oliveira, Cátia Cristina Gomes da Rocha, Célio Martins Ferreira, Celio Roberto Messias, Celso Deonisio Menuzzi, Christian Assunção da Silva, Cibele da Conceição Souza Silva, Cícero dos Santos, Cintia Pupin, Claudenice Santos Oliveira de Sousa, Claudinei Marcel Machado, Claudio Galvão da Silva, Claudio Roberto Roncari, Cláudio Silva Santos, Claudio Stefani Souza Vieira, Claudiomar Pinheiro, Cleiton da Silva Peixoto, Cleiva Landes de Lima, Cristiana da Silva Santos Melo, Cristiane Nunes Santana, Cristiane Silva de Almeida Santos, Daiane Cristina Goes de Oliveira, Daiane Dias da Silva, Daiane Pereira de Assis Melo, Dalva Silvino Souto da Silva, Daniel Moreira Coelho, Daniel Nunes Martins, Daniel Ruiz, Daniel Silva de Almeida, Daniela Santos Rodrigues de Oliveira, Danilo de Almeida Figueiredo, Danilo Martins Machado, Dayana Nice Silva de Oliveira, Dayane de Pontes e Silva, Deivid de Oliveira de Santana, Demetrius Martins, Denilson Francisco Leite, Denilson Guilherme Ferreira, Dênis Pinto de Souza Riscado, Denise Santos Magalhães, Dermeval Brito Reis Junior, Diego de Almeida Cunha, Diego Santos da Silva, Dino César da Silva Correia, Diogo Elias da Cruz, Duilio Gassi, Edemar Joaquim de Brito, Edilene Marques da Silva de Souza, Edimaura Lourenço de Souza, Edivaldo Luiz Menossi, Edjorge Marins dos Santos da Silva, Edmilson Cesario Leandro, Edna Andrade dos Santos, Edson Barizão de Miranda Campos, Edson Veloso da Silva, Eduardo Cecchette Ferrari Filho, Eduardo Pavão Lima, Eduardo Pedro da Silva, Elaine Cristina de Arruda Toledo, Elaine Gabriela Santos Lannes, Eliana de Araujo Pereira, Eliana de Souza Alves, Eliana Teixeira Primo, Eliane da Silva Andrade, Eliaze Denize Gonzaga Nascimento, Emerson Leão Januario Machado, Emerson Ramos, Enivaldo Freires de Mesquita, Ercole Scofano, Erenilson Antonio de Araújo, Eric Leonardo Viveiros Martinez Duran, Erivaldo Rosa da Silva, Ernandes Barbosa Sousa, Etevaldo de Santana Chaves, Euclides Amaro Batista Neto, Eudes Andrade dos Santos, Evaní Neide de Araujo, Evanildo Bispo Lima, Everson Braga da Silva, Ezequiel Ferreira Arantes, Fábio Adauto Pinto, Fabio Carvalho de Oliveira, Fablicio Vizicato, Farlei Pereira Nunes, Felipe Augusto Alves da Cunha Carriel, Felipe dos Santos Santana, Felipe Ferreira Siqueira, Felipe José Sauer Mendes, Fernanda Rocha Teodoro Gomes, Fernando Martins Turola, Fernando Soares Marques, Flavio Antonio Inacio de Lacerda, Flávio Carlos de Oliveira, Flavio Elias Domingos da Silva, Francisco de Assis Rodrigues da Silva, Francisco Felix dos Santos, Gabriel Elias Novelli de Souza, Gabriel Lucas do Nascimento Ribeiro, Gabriel Rodrigues Barros da Silva, Gabriela de Souza Bento, Gean Correa da Silva, Gelson Martins Pena, Genésio Alves de Oliveira, Genilberto Sousa Pinto, George Leandro Silva Santos Mendes, Geovane Silveira dos Santos, Geovani Sardinha Paulo, Gerlane da Silva Santos, Gilson Gomes Padilha, Givaldo Ferreira de Oliveira Sobral, Givanildo Pedro da Silva, Glaucinete Maria da Conceição, Graciele Valéria da Silva de Oliveira, Guilherme França de Oliveira, Guilherme Silverio Moda, Helder Bisulatto, Helio de Brito, Helio Navarro, Hélio Otávio de Almeida, Herbert José do Carmo, Hiago Guilherme Abrantes, Hugo Silva Abbe, Igor Muniz Pereira, Ildete Rodrigues da Silva, Ilke Alves da Silva Jesus, Ilson Aparecido Victorino, Ingrid Leal de Souza, Irani Benedita do Carmo Moreira, Isaqueu Medina da Silva, Israel Rodrigues de Oliveira, Italo Santos Rodrigues, Iva Vicente da Silva, Ivanildo de Jesus Menezes, Ivete Vaz Cardoso, Ivone Brito dos Santos Damasceno, Jackson Santos Lima, Jailton Paulino Rodrigues, Janaina Paulino Mendes do Carmo, Jasiel Alves de Brito, Jefferson Francisco Leite, Jessica Lannes Soares, Jéssica Santos de Sousa Moura, Jheniffer de Souza Silveira, Jhonata Lima Almeida, Joadil Raposo Mendonça, João Batista Ferreira Gomes, João Gustavo Cardoso Soffo, João Loiola de Oliveira, João Paulo Gonçalves, Joaquim Benedito Neto, Joelita Nonato Alves, John Douglas de Oliveira Silva, Jonatas Araújo da Rocha, Jonathan Abath Medeiros, Jonathan Turato Bernardes, Jorge Alves dos Santos, Jorge Luiz da Conceição Cesar, José Aparecido Nunes da Cruz, José Audson Silva dos Santos, José Braz Bizerra, José Carlos da Silva, José Carlos Patrocinio, José Carlos Pires de Melo, José Correia da Cruz Filho, José Edison de Barros, José Fernando da Silva Almeida, José Gomes da Costa, José Helenildo dos Santos, José Hilton Alves do Livramento, José Leomar Bezerra, José Luís Cerqueira Grangêa, José Marcos Alves Gomes Filho, José Martiniano Neto, José Raimundo de Souza Júnior, José Rogério dos Santos, Josivanio Sabino dos Santos, Josué Ferreira Teixeira, Jucélio Dantas Furtunato, Jucimar Bispo da Mata Santos, Judite Francisca dos Santos, JudithBarroso Rodrigues Tomazetti, Julia Gonçalves, Juliana Ramos Lopes, Julio Cesar Santos Silva, Julio Pereira Frota, Jurandir Galvão da Silva, Kaique Stinghen Fonseca, Karine Rodrigues Nicolo, Kátia Barbosa Lessa, Keila Pereira da Silva Lima, Keilane de Sousa Pereira, Keli Cristina Honorio Cabral, Kleber Alves dos Santos, Kretezer Pitriz Pereira de Oliveira, Leandro Antonio de Paiva, Leandro da Silva Bruno, Leane dos Santos Cunha Nogueira, Leonardo de Souza, Letícia Araujo da Paixão, Letícia Menezes de Andrade, Lidia de Oliveira Melo, Lidiane Cristina Gomes Cesar de Souza, Litomar da Silva Oliveira, Lizandra Rodrigues da Silva, Luana Gomes do Nascimento Cardoso, Lucas de Carvalho Prado, Lucas Vidal Zillig, Luci Matos dos Santos de Oliveira, Luciana Nunes Zaidam, Luciano do Rosario Tavares, Luciano Mendonça Vasconcelos, Lucidalva Estrela Santana, Lucimar Regina Thaiss Pallotino, Lucinéia Domingos de Oliveira, Ludmilla Rodrigues Bueno Furdiani, Luis Guilherme de Carvalho Teixeira, Luis Jorge da Costa Oliveira, Luiz Antonio dos Santos Junior, Luiz Antônio Souza Mendes da Silva, Luiz Donizete de Almeida, Luiz Gonzaga da Rocha, Luiz Gustavo Araújo Paiva, Luiz Nunes Miguel, Luiz Paulo Alves dos Santos, Luiza Mendes Rocha da Silva, Luzimar Idelfonso Leite, Magno Marcelo de Oliveira Zaino, Manoel Antonio de Sá Teles Neto, 0Manoel Jeronimo Mello de Oliveira, Marcelo Bezerra Barros, Marcelo de Souza Carvalho, Marcelo Leira Mello, Marcelo Oliveira Silva, Márcio Nunes Sakihama, Marcio Vieira Borba, Márcio Vitorino da Silva, Marco Antonio de Jesus, Marco Aurelio Barboza Mariano, Marco Aurélio Maciel, Marcos Cesar de Araujo Lins, Marcos Joel da Silva, Marcos Xavier Gomes, Marcus Vinicius Alamim Missena, Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Maria Cleoneide Barbosa do Carmo, Maria Dalva Romão, Maria Jéssica Ribeiro Dantas, Maria Rosa Pereira Santos, Marisa Lopes de Oliveira, Marlloo Clara Rodrigues, Marta Lima de Jesus, Mateus Eduardo Martins de Souza, Mauro Antonio Correia, Maycon Melo de Oliveira, Michel Colares dos Santos, Michele Lopes da Silva dos Santos, Michelly Bispo dos Santos, Moisés de Brito Moreira, Monike Rodrigues Castilho Carneiro Costa, Natália Oliveira Gonçalves, Natan de Souza Paulino, Nelson Alves Silva, Neuza Maria de Jesus Carvalho, Oldair da Silva Siqueira Matos, Pamela Cristina Cunha Gomes, Patricia Barbara Antunes Paula Barreto, Patrick Claiton Gomes da Silva, Patrick Ernandes Soares Sisterhen, Paul Wylliam Brasilino Narciso, Paulo Cesar Teixeira, Paulo Eduardo Lima de Oliveira, Paulo Sergio Lima Tavares, Pedro Henrique Pereira Costa, Pedro Jesus Santos, Pedro Paulo de Assis Silva Freitas, Pedro Vieira de Lima, Peterson de Matos Pires, Plínio Mota Holanda, Prêcila Medeiros de Almeida, Priscila de Lima Miguel, Quiteria Regina de Arruda Todelo da Silva, Rafael Carlos Cecchi, Rafael Carlos Gonçalves Pereira, Rafael da Cruz Reis, Rafael de Melo Fonsêca, Reison Nunes de Arruda, Rejane da Silva Quadra, Remy Gelso Nogara Junior, Renan da Cunha dos Anjos, Renan Fernandes Gonçalves, Renata Daniele Olegário Valdez, Renato Gonçalves de Oliveira, Ricardo Medeiros de Azevedo, Rita de Cássia de Aquino, Roberto Ferreira Alves Júnior, Roberto Gamas, Roberto Nunes de Queiroz, Robinson Bruno de Lima, Robson da Conceição Ambrosio Junior, Rodrigo da Silva Cavalcanti, Rodrigo Farias da Silva, Rodrigo Mariano de Souza, Rodrigo Martin Nevado, Rodrigo Mendes de Sant' Ana, Rogerio Romero da Silva, Romário Ferreira de Oliveira, Rosa Helena de Freitas, Roseli de Castro Junger, Rosemari Colombo de Souza, Rosiane Augusta Duarte, Rosilene Alves Silva, Rosimeire Isidoro, Rubens Naian dos Santos Mendonça, Sandra Regina Ferreira, Saullo Lima Dié, Sérgio da Silva França, Sérgio Roberto da Silva, Shirley Mendes Ferreira, Silas Cavalcante Nunes, Silvana Alves Soares, Silvester de Aquino Silva, Silvio Aparecido da Silva Morais, Solange de Assis Alves, Suellen Tarraço Parada Peres, Talita Palomina de Almeida Teixeira, Tamara Rocha da Paixão, Tatiane Pereira Pinto Ribeiro, Telma Gomes dos Santos, Thalyta Mares Gonçalves, Thamyres Ferreira Viana, Thiago Amaral de Oliveira, Thiago Barbosa Julião, Thiago Luiz Dias Jerônimo, Thiago Santos da Silva, Thiago Santos Dantas Silva, Thiarle Aparecido de Souza Dobo, Tiago Charles Vicente Pereira, Tiago de Oliveira Rocha, Ubiratan Santos, Uclécio de Souza Soares, Uilian Rosa da Conceição, Vagner Mazzucatto, Valdenildo Alves da Silva, Valdir Vieira, Valério Barroso do Espirito Santo Júnior, Valesca Matos da Rocha, Valmir Cação, Vanderlei Ferreira dos Santos Filho, Vanderlei Januário de Oliveira, Vanessa de Oliveira, Vânia Dias Silva, Vania Ribeiro de Meira Rodrigues, Verônica de Sousa Lima, Victor Maciel Batista, Vilma Severina de Azevedo, Vinicius de Almeida Lopes, Vitor dos Santos Lima, Wagner Alves dos Santos, Wagner Araujo Paula Júnior, Wagner Ferreira Barbosa, Wagner Porto Salles Júnior, Wallace Thaiss Pallotino, Walmir Vieira de Mello, Walter dos Reis Coimbra, Wanderleia Gomes dos Santos, Washington Gomes Rodrigues França, Wellington Luiz Berto da Silva, Wellington Nunes de Oliveira, Weslei Irlei de Almeida Sitelmo, Weydson Strambowisky Santana do Nascimento, Widnei Nascimento Eduardo, William Antonio de Souza, Willian do Nascimento de Almeida, Yasmim Carneiro da Silva, Yasmin Thais Moraes de Souza, Yngrid Batalha Rodrigues Silva, Yuri Franco Vasilievic. Secretária: \r\n\r\nSolange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, \r\n\r\nMatr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1649456"
                    ],
                    "1644312": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO MAVIDAF\r\n\r\nCNPJ-29675865/0001-30\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1º SEMESTRE / 2011: Andressa Batista de Lima, Caio Cesar Santana de Oliveira, Emerson Manoel Costa Barbosa, Luiz Claudio Pereira Dias, Rafael Leandro Santos de Jesus, Thayana Cristian Gomes Pinto, Thayane Christina Serra de Oliveira, Washington Luís Silva Gouvêa, Wallace da Silva Peixoto. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2º SEMESTRE / 2011: Adrielle de Souza Barreto, Fabio Júnio de Morais, Gemima Braga Moreira, Leandro de Oliveira Fonseca, Marcus Vinícius do Nascimento Barbosa Cabral, Tayanne Louvisi Silva. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2º SEMESTRE / 2012: Glaucio Luiz Pires Pereira, Rodrigo Dias da Silva.\r\n\r\nId: 1644312"
                    ],
                    "1665256": [
                        "V - Ata",
                        "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 07.425.763/0001-23\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS PSICANALISTAS QUE CONCLUIRAM A FORMAÇÃO TEÓRICA, ANÁLISE DIDATA E SUPERVISÃO EM 10/04/2014: Eliane de Araujo dos Santos Oliveira, Messulan Safo Lima Tiburcio, Adilio Reis de Carvalho, Moisés Cosme da Silva, Tania Cristina Monteiro Costa, Josue de Sousa Oliveira Filho, Marcio Oliveira, Neila Maria da Fonseca Cherém, Valeria Cristina Lino da Rocha.\r\n\r\nId: 1665256"
                    ],
                    "1664274": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000 LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.380.288/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Colúmbia 2000, mantido por \r\n\r\nCentro Educacional Colúmbia 2000 Ltda, situado na Rua Alfredo \r\n\r\ndos Anjos, 27, Centro, Município de São João de Meriti, toma pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio - 2000 Alexsandra dos Santos Gomes 2003 - Leila da Silva Jesus , Thiago Lourenço de Sousa 2004 - Jansen Marques de Oliveira 2005 - \r\n\r\nMarilda Nunes Gomes Roberto de Azevedo da Rocha 2008 - \r\n\r\nÉlisson da Silva Ferreira 2009 - Bruna Carrione Pahim 2010 - \r\n\r\nBernardo Simoniades da Silva e Souza, Daniel da Silva de Azevedo Carvalho 2011 - Beatriz Cristine de Souza Feitosa, Wallace Urbano \r\n\r\nda Silva Moraes 2012 - Bismarck Augusto Moreira da Costa, Leandro Sardinha Rocha da Silva, Letícia da Graça Silva do Carmo, \r\n\r\nLucas Gonçalves da Silva, Stéphanie de Oliveira Barbosa, Willian \r\n\r\nAvila dos Santos, Yuri Victor Santos do Nascimento. Ensino Médio em Modalidade Ensino Jovens e Adultos - 1º Semestre/2003 - \r\n\r\nCíntia da Silva Damasceno 1º Semestre/2005 - Luis Otávio de Paula Pereira 1º Semestre/2008 - Raquel Soares de Santana 1º Semestre/2011 - Gisele Monte de Oliveira de Souza Cruz 2º Semestre/2011 - Ana Caroline Freitas de Oliveira, Fernanda Moraes da Silva. Retificação D.O. de 06/10/2013, página 10. Onde se lê Suelen da Silva Nascimento leia - se Suelem da Silva Nascimento. Secretária Alzira Cardoso Dias da Silva RG.0140/99, Diretora Marli Gonçalves Gomes RG.2. 269/89. \r\n\r\nId: 1664274"
                    ],
                    "1663509": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ- 33.512.856/0007-90\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto - Unidade Icaraí, mantido por Instituto Guanabara Ltda. Situado na Rua Professor Miguel Couto, 479 - Jardim Icaraí, - Niterói - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2013: Alexandra Gisbert Marques d'Ara, Ana Beathryz Reimol da Costa, Ana Claudia de Souza Giuntini, Anne Caroline Santos, Ariel Menezes Soares Maciel, Bernardo Rangoni Rodrigues, Bruna Alvarado de Araújo, Bruna de Andrade Bezerra, Bruna de Azevedo Strauss Vieira, Bruna Mascarenhas Vargas, Bruna Trotta de Souza, Camila de Abreu Rangel, Carolina de Oliveira Armani, Carolina Marcondes Dutra, Caroline da Silva Piñón, Clara da Silva Santa Rosa, Clara Maria Somma Guida, Daniela Antunes de Almeida, Diego Miranda de Azeredo Ferreira, Eduarda da Silva Pimenta Lima, Estefânia Valú Pacheco, Felipe Nunes Naim, Fernanda de Souza Paixão Bitencourt, Fernanda Morse Valente Castro, Gabriel Carvalho Ferreira, Gabriela Lima dos Santos, Gheorgea Felizardo Gomes da Silva, Gustavo Mendes Souza de Oliveira, Ingrid Borges Alves, Isabela Barcellos Sá Rêgo, Isabela Bonfim Abboud, Isabela Moreira Gomes de Assis, Jade de Araujo Sobrinho, Jennifer Marinho Pereira, Jéssika Miranda Machado, João Pedro Brasil Alves, Júlia Marina Esch de Carvalho Carneiro, Kleber Ricardo Del Cistia Santos Júnior, Leonardo Gonçalves Pinto, Letícia Fernandes Pernas Alcoforado, Lorena da Silva Feitoza de Souza, Luís Guilherme Ferreira dos Santos Junior, Luiz Wictor Sacramento Damasceno, Luiza Conti, Luiza Gomes Costa, Marcella Maria Macêdo Santos, Maria Clara Rezende da Cruz, Maria Eduarda Leite Facina, Maria Eduarda Tomas Lopes, Mariana Abreu Barreto Valladão, Mariana Oliveira Stanislawczuk de Moura, Marina Muruci Kleine, Matheus Lopes do Anjos, Michel Bueno Cruz Azeredo da Silveira, Orlando Hans Machado Friess, Rafael da Cunha Pádua, Rafael de Oliveira Abreu, Rafael Santos Silva, Raphaela \r\n\r\nRodrigues Azevedo, Renan Peixoto Werneck, Roberta Cosendey \r\n\r\nLopes, Roman Bertoldo Coutinho, Ronan Altomar Linhares, Víctor Alves da Rocha Barros, Vítor Amorim Heringer, Vitória Canto Suter \r\n\r\nLins da Silva, Vitória Costa Silva Gomes, Viviane Vianna de Freitas, Yasmin Barbosa Pinheiro. Luiz Carlos Rodrigues dos Santos (Secretário Escolar) - reg. 487/07 - Marineida de Souza Santos - (Diretora) -reg. nº 0039703980256-995\r\n\r\nId: 1663509"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1664855": [
                            "V - Extravio",
                            "MG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04529941/0001-78\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nMG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº04529941/0001-78 ESTABELECIDA A AV.ANA MEROTTO STEFANON Nº30 EM COBILANDIA , NA CIDADE DE VILA VELHA - ES . COMUNICA QUE SOFREU COM INUNDAÇÕES PROVOCADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS ENTRE OS DIAS 17 E 27 DE DEZEMBRO 2013, QUE ACARRETARAM NA PERDA DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS , MÓVEIS , UTENSÍLIOS E UM VEÍCULO.TAMBEM FORAM DETERIORADOS DIVERSOS DOCUMENTOS DA MATIZ E DAS FILIAIS SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO , COMPREENDIDOS NO PERIODO DO ANO 2009 AO ANO 2013, QUE ESTAVAM ARQUIVADOS NA EMPRESA CONFORME DESCRITO NO BOLETIM UNIFICADO Nº20275399.\r\n\r\nId: 1664855"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1664286": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Pelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e Intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.159.952/0001-27, no dia 30 de abril de 2014 às 12 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Trav. do Paço 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 213.062,44 (duzentos e treze mil, sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 13 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 179.381,86 (cento e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, celebrado com o SR. FERNANDO SALES SABENÇA, brasileiro, solteiro, administrador, inscrito no RG sob o nº 02435180163 CNH e CPF: 056.825.987-41 residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Guaíba nº 278, Casa, Vila da Penha, na qualidade de promissário comprador, venda esta do 'DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade autônoma 410 da Torre 01 PRAIA DO PEPÊ - Av. Tenente Coronel Muniz Aragão, 1625 do CONDOMÍNIO EDIFICIO CAMINHOS DA BARRA 2 da matrícula 349444 do 9º Registro Geral de Imóveis desta cidade, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 14/03/2014 por RTD. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1664286"
                            ],
                            "1664287": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Pelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e Intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.159.952/0001-27, no dia 30 de abril de 2014 às 12 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Trav. do Paço 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 218.272,12 (duzentos e dezoito mil, duzentos e setenta e dois reais e doze centavos) e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 13 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 182.950,19 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e cinqüenta reais e dezenove centavos), que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, celebrado com o SR. JOSÉ ZDEBSKI, brasileiro, solteiro, administrador, inscrito no RG sob o nº 02322494-2 DETRAN e CPF sob o nº 310.845.597-49 residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Sorocaba nº 552 - Botafogo , na qualidade de promissário comprador, venda esta do 'DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade autônoma 908 da Torre 01 PRAIA DO PEPÊ - Av. Tenente Coronel Muniz Aragão, 1625 do CONDOMÍNIO EDIFICIO CAMINHOS DA BARRA 2 da matrícula 349444 do 9º Registro Geral de Imóveis desta cidade, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 05/03/2014 por RTD. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1664287"
                            ],
                            "1664288": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Pelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e Intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.159.952/0001-27, no dia 30 de abril de 2014 às 12 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Trav. do Paço 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 190.943,37 (cento e noventa mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos) e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 13 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 160.979,82 (cento e sessenta mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, celebrado com o SR. LEANDRO CORREA REIS CUNHA, brasileiro, solteiro, taxista, inscrito no RG sob o nº 128417029 IFP e CPF sob o nº 054.435.777-94 residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Inácio Reis 10 Alto da Boa Vista , na qualidade de promissário comprador, venda esta do 'DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade autônoma 110 da Torre 04 JARDIM OCEÂNICO - Av. Tenente Coronel Muniz Aragão, 1625 do CONDOMÍNIO EDIFICIO CAMINHOS DA BARRA 2 da matrícula 349444 do 9º Registro Geral de Imóveis desta cidade, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 12/03/2014 por RTD. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1664288"
                            ],
                            "1664290": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Pelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e Intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.159.952/0001-27, no dia 30 de abril de 2014 às 12 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Trav. do Paço 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 207.102,82 (duzentos e sete mil, cento e dois reais e oitenta e dois centavos) e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 13 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 180.831,81 (cento e oitenta mil, oitocentos e trinta um reais e oitenta e um centavos ), que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, celebrado com a SRª TATIANE CAMPOS STREHL, brasileira, solteira, assessora comercial, inscrita no RG sob o nº 22549158-8 DETRAN e CPF sob o nº 926.100.480-68 residente e domiciliada nesta cidade, na Estrada Jacarepaguá nº 3145 bloco 06 apt. 206 - Jacarepaguá, na qualidade de promissário comprador, venda esta do “DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade autônoma 212 da Torre 04 - JARDIM OCEÂNICO - Av. Tenente Coronel Muniz Aragão, 1625 do CONDOMÍNIO EDIFICIO CAMINHOS DA BARRA 2 da matrícula 349444 do 9º Registro Geral de Imóveis desta cidade, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 12/03/2014 por RTD. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1664290"
                            ],
                            "1664289": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Pelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e Intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 09.159.952/0001-27, no dia 30 de abril de 2014 às 12 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Trav. do Paço 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 195.844,59 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos) e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 13 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 158.118,45 (cento e cinqüenta e oito mil, cento e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, celebrado com o SR. MAURICIO TAVARES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, bancário, inscrito no RG sob o nº 001.850.239-23 CNH e CPF: 081.944.107-46 residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Candido Benicio 1201, apt. 405 B, Praça Seca, na qualidade de promissário comprador, venda esta do 'DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade autônoma 206 da Torre 02 SERNAMBETIBA - Av. Tenente Coronel Muniz Aragão, 1625 do CONDOMÍNIO EDIFICIO CAMINHOS DA BARRA 2 da matrícula 349444 do 9º Registro Geral de Imóveis desta cidade, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 10/03/2014 por RTD. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1664289"
                            ],
                            "1664291": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Pelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e Intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.159.952/0001-27, no dia 30 de abril de 2014 às 12 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Trav. do Paço 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 152.302,08 (cento e cinqüenta e dois mil, trezentos e dois reais e oito centavos) e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 13 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 134.157,87 (cento e trinta e quatro mil, cento e cinqüenta e sete reais oitenta e sete centavos), que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, celebrado com o SR. WENDEL MATHIAS DE MOURA, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no RG sob o nº 01207412916 CNH e CPF sob o nº 023.699.017-99 residente e domiciliado nesta cidade, na Rua André Rocha 1708 casa 02 - Jacarepaguá , na qualidade de promissário comprador, venda esta do 'DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade autônoma 103, TORRE RESERVA DA BARRA - Av. Tenente Coronel Muniz Aragão, 1625 do CONDOMÍNIO EDIFICIO CAMINHOS DA BARRA 1 da matrícula 349442 do 9º Registro Geral de Imóveis desta cidade, notificação realizada por AR em 19/01/2014 que foi recebida. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1664291"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1665251": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014 - PMBM\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LINKS DE DADOS EM FIBRAS ÓPTICAS E RÁDIOS PARA ATENDER A UNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA REDE DA PREFEITURA, A FIM DE MELHORAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO (AÇÃO 4 DO PNAFM), BEM COMO PARA ACESSO A INTRANET E INTERNET\r\n\r\nAbertura das Propostas: 15/05/2014 às 14:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 15/05/2014 ás 14:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)2106-3456\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO E OUTROS\r\n\r\nAbertura das Propostas: 16/05/2014 às 10:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 16/05/2014 ás 10:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº053/2014\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRÁFICOS PARA COMBATE A DENGUE E OUTROS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 15/05/2014 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1665251. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1665296": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de produtos de limpezas e higiene para atender as Secretarias Municipais de: Administração e Obras e Serviços Públicos e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dia: 14/05/2014 às 14:00 horas. Tipo: Menor Preço por Item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (uma) Resma de Papel A 4. Itaocara, 28 de Abril de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Turismo e Urbanismo e Fundos de Saúde e de Assistência Social. Dia: 15/05/2014 às 14:00 horas. Tipo: Menor Preço por Item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (uma) Resma de Papel A 4. Itaocara, 28 de Abril de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO 005/2014 - SISTEMA DE REGISTRO DE TIPO MENOR PREÇO\r\n\r\nObjeto: Eventual aquisição de 05 Estações Repetidoras de Sinal de Celular, a ser instalada nos distritos, em atendimento a manutenção de telefonia Municipal. Tipo: Menor Preço. Dia: 12/05/2014 às 14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Visita Técnica em saída única no dia 07/05/2014 às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (uma) Resma de Papel A 4. Itaocara, 28 de Abril de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nCOMUNICADO - Abandono de Serviço\r\n\r\nO Municipio de Itaocara, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica, a quem interessar possa, que o servidor UEZES LEONARDO MIGUEL, Trabalhador, matrícula n° 9024/7, lotado na Secretaria Municipal de Obras, não comparece ao serviço nesta municipalidade, desde o dia 01 de março de 2014, até a presente data, fato que caracteriza Abandono de Serviço, ficando o mesmo sujeito a exoneração e, através deste, convoca-se o referido servidor a comparecer a Secretaria de Administração, Departamento de Pessoal, situado à Rua Sebastião da Penha Rangel, 67 - Edifício da Prefeitura Municipal de Itaocara, no horário de 12:00 ás 17:00, de segunda à sexta feira, em dias úteis, para justificar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de exoneração por justa causa, no dia subsequente ao vencimento do presente prazo. Itaocara, em 28 de abril de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1665296. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1665289": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial Nº14/2014, referente ao P.A. nº. 7711/2013, que objetiva a Locação de Caminhão equipado com Gaiola, com tração 4x4 a Diesel, ano de fabricação a partir de 1980, para ser utilizado na apreensão e vacinação de animais de grande porte, dia 13/05/2014 às 11h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº48/2014, referente ao P.A. nº. 0589/2014, que objetiva a Aquisição de Cadeira de Banho, Cadeira de Rodas Motorizada, etc., dia 14/05/2014 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1665289. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1665307": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CHAMADA PÚBLICA NO 001/2014 - REMARCAÇÃO\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 30 de abril de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, sessão para divulgação da análise dos projetos de venda.\r\n\r\nMacaé-RJ, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1665307. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1665265": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014\r\n\r\nOBJETO: Obras e/ou Serviços de Reformas da Unidade Saúde da Família - Salvador Allende,\r\n\r\nLocalizada na Estrada do Atalaia s/nº, no bairro do Atalaia, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 15 (quinze) de maio de 2014, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 28 de abril de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1665265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1665266": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014\r\n\r\nOBJETO: Obras e/ou Serviços de Reformas da Unidade Básica de Saúde referente ao P.M.F. \r\n\r\n(Programa Médico de Família)-Lagoinha - no bairro do Caramujo, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 16(dezesseis) de maio de 2014, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 28 de abril de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1665266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1665264": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO E NOVA DATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 07/2014\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados que serão efetuadas alterações no edital da TP 07/14 que tinha sua abertura marcada para o dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014 ás 11:00 (onze) horas na sede da EMUSA, cujo objeto é “Construção de Praça na Rua Riodades esquina com Rua Santo Onofre no bairro Fonseca, no Município de Niterói/RJ. Fica adiada para o dia 15/05/14 as 11:00 (onze) horas com visita técnica marcada para o dia 12/04/14 as 10:00 (dez) horas no mesmo endereço, ou seja, Rua Visconde de Sepetiba nº 987- 11º andar - Centro - Niterói/RJ. Niterói, 28 de abril de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1665264. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1663193": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nNomenclatura dos alunos concluintes \r\n\r\nC. M. E. M. Dr. Marcio Duílio Pinto.\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2013\r\n\r\nAna Paula Solano Coutinho; Erick Elias Rodrigues da Silva; Fabiana da Silva Souza; Gineton dos Santos Pereira; Lorrany Crespo dos Santos; Luís Gustavo da Silva Estrella; Maiany Pereira Radamarker; Marina Alves Crespo; Mirla da Silva Castro; Rodrigo Casagrande; Rosângela Pereira dos Santos.\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE - 2013\r\n\r\nAderlan do Nascimento Amorim; Amanda Souza Venancio Charré; Angélica Cristina Vieira da Silva; Bruna Carvalho Alves Batista; Byanca Martins de Oliveira; Carla Silva Quintanilha; Catiana da Motta Lemos; Daiane Souza Marins; Francinara Pereira Ribeiro; Jocimara Machado Fonseca; Keila Cristina de Oliveira Santos; Márcia Amorim Goulart de Lima; Maria Conceição Mendonça de Jesus; Michele da Silva Teles; Natália de Almeida Santos; Priscila de Oliveira Rosa Silva; Priscila Guimarães Ferreira Schumacker; Ritimar Rodrigues da Conceição; Suane Vieira da Silva; Talita Mota Souza Marins; Talita Santos Rodrigues Corrêa Serra; Tamires Carvalho Aguiar; Thaís da Silva Azevedo; Thuane Mello dos Santos Nogueira; Vanessa Valente Mendes Guimarães; Vanusa da Silva Costa.\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA NA ÁREA INDUSTRIAL - 2013 - TURMA A\r\n\r\nAdriana Alcantara Alves; Clivisson Oliveira de França; Dácio de Souza Campos Júnior; Douglas Campos Motta; Ediwânderson Ramos Oliveira; Felipe da Conceição Carvalho; Franklin Wilson Cretton; Guilherme Nunes Angeli; Guilherme Pereira Sandre; Jefferson Diego de Oliveira Caldas; John Machado Cêh; John Ross Albuquerque Crespo; José Jaime da Silva Marcelos Júnior; Leânderson Teixeira Carvalho; Leandro Cesar Rangel Nascimento; Leandro da Silva Conceição; Livia de Souza Gomes Castro; Matheus Ramos da Silva; Michel Willian Cler da Silva; Paulo Henriques dos Santos; Paulo Roberto Martins Oliveira; Samuel da Silva Barreto; Vander Gláucio Coelho Pimentel; Wagner Luiz Pereira; Warley da Silva Corrêa; Watson Pereira Figueiredo.\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA NA ÁREA INDUSTRIAL - 2013 - TURMA B\r\n\r\nAlan Abreu de Oliveira; Alesandro Cordeiro Guimarães; André da Silva Serra; Aurilan Pereira da Silva; Caio César Azeredo Carvalho; Claudio Kiochi Abrão Yamamoto; Cleisiano Pereira de Souza; Fábio Moreira da Cunha; Gabriel Coutinho Ozias Gabriel; Guilherme Francisco da Silva; Julio Cesar Moraes Tostes Junior; Leonardo dos Santos Cardozo; Leonardo Siqueira de Souza; Lucas Wesley dos Santos Rocha; Luís Fernando dos Reis Velasco; Luis Geraldo dos Santos Rocha; Oldair José Ronze Campos; Raphael Leandro Broetto de Souza; Rogerio Lima dos Santos; Saul Vaz Andrade; Tiago Ayres Serpa; Vagner de Azevedo de Freitas; Wálace Torres Gomes; Wallas Costa da Silva.\r\n\r\nId: 1663193. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1665127": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 044/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Abimael Alves do Amaral para o cargo de Diretor da Divisão de Construção e Conservação de Vias Urbanas e Rurais, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 045/2014\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Alan da Silva Quintes, para o cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado, símbolo CAS-5, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações, em vaga criada Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 046/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Angelino de Souza Lines para o cargo de Assessor Especial Distrital, símbolo CAS-1, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 047/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Edir Pontes Bastos, para o cargo de Diretor de Divisão de Controle Administrativo, símbolo CAS-3, da Controladoria Geral do Município, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 048/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Edmar Neves Gambeta para o cargo de Diretor da Divisão de Administração Distrital, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena,28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 049/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Elma Nedina Alves de Almeida, para o cargo de Diretor da Divisão de Bens Patrimoniais, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 050/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear João Evangelista Longo, para o cargo de Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção de Veículos Pesados, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 051/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Liziane dos Santo Ribeiro, para o cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-3, do Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 052/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Marco Antonio Domingues Cypriano para o cargo de Chefe da Seção Distrital de Triunfo, símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 053/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Maria de Fátima Antero dos Santos, para o cargo de Chefe do Posto da Estratégia de Saúde da Família de Triunfo, símbolo CAS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 054/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Pedro Sabino Ferreira para o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização de Obras, símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 055/2014\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Simone Domingues Cypriano, para o cargo de Chefe do Setor Agência Comunitário de Correios, símbolo CAS-5, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações, em vaga criada Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 056/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Thuany Domingues Machado, para o cargo de Chefe da Seção de Protocolo, símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1665127"
                        ],
                        "1665033": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1857 DE 24 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA E PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando ainda os elementos de despesas 33.90.30.00, 33.90.36.00, 33.90.39.00, 44.90.52.00 e o Programa de Trabalho 108.1.08.241.0042.2.414, na fonte de Recursos PRÓPRIOS, conforme o seguinte: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n108.1.08.241.0042.2.414\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal do Idoso\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n7.790,00\r\n\r\n108.1.08.241.0042.2.414\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal do Idoso\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n108.1.08.241.0042.2.414\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal do Idoso\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n108.1.08.241.0042.2.414\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal do Idoso\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n18.790,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n382\r\n\r\n104.1.08.241.0043.2.177\r\n\r\nOferecimento de Abrigo ao Idoso sem Condições de Inserção Familiar.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.270,00\r\n\r\n383\r\n\r\n104.1.08.241.0043.2.177\r\n\r\nOferecimento de Abrigo ao Idoso sem Condições de Inserção Familiar.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.760,00\r\n\r\n384\r\n\r\n104.1.08.241.0043.2.177\r\n\r\nOferecimento de Abrigo ao Idoso sem Condições de Inserção Familiar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.760,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n18.790,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1828 DE 24 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1857 DE 24 DE ABRIL DE 2014....\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando ainda os elementos de despesas 33.90.30.00, 33.90.36.00, 33.90.39.00, 44.90.52.00 e o Programa de Trabalho 108.1.08.241.0042.2.414, na fonte de Recursos PRÓPRIOS, conforme o seguinte: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n108.1.08.241.0042.2.414\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal do Idoso\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n7.790,00\r\n\r\n108.1.08.241.0042.2.414\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal do Idoso\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n108.1.08.241.0042.2.414\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal do Idoso\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n108.1.08.241.0042.2.414\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal do Idoso\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n18.790,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n382\r\n\r\n104.1.08.241.0043.2.177\r\n\r\nOferecimento de Abrigo ao Idoso sem Condições de Inserção Familiar.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.270,00\r\n\r\n383\r\n\r\n104.1.08.241.0043.2.177\r\n\r\nOferecimento de Abrigo ao Idoso sem Condições de Inserção Familiar.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.760,00\r\n\r\n384\r\n\r\n104.1.08.241.0043.2.177\r\n\r\nOferecimento de Abrigo ao Idoso sem Condições de Inserção Familiar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.760,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n18.790,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nId: 1665033"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1665294": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.075/2014\r\n\r\nADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.005/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviço de Manutenção Elétrica do Sistema e Novos Pontos de Iluminação Pública no Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.275/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 28/04/14 às 09:00 horas. Foi ADIADO, Sine die.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente da Comissão Municipal de Licitação\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 030/14, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 24.781/13 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de material de costura e outros, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): JAG Comércio e Serviços em Geral Ltda ME: itens: 1- agulha colarete nº 09, R$ 8,20; 5- agulha de máquina singer nº 14, R$ 5,20, 6- agulha de máquina singer nº 16, R$ 6,39; 7- agulha de crochê de metal nº 01, R$ 3,89; 8- agulha de crochê de metal nº 02, R$ 3,89; 9- agulha de mão nº 10, R$ 9,84; 10- agulha de mão nº 12, R$ 3,19; 11- agulha de mão nº 3, R$ 3,80; 12 - pct agulha de mão nº 5, R$ 3,19; 13- agulha de mão nº 6, R$ 3,19; 14- agulha de overlock nº 09, R$ 8,79; 15- agulha de overlock nº 12, R$ 13,69; 16- agulha de overlock nº 14, R$ 13,69; 17- agulha para bordar sem ponta, R$ 0,79; 18- agulha para máquina industrial nº 11, R$ 9,94; 19- agulha para máquina industrial nº 14 cabo fino, R$ 9,94; 20- agulha para máquina industrial nº 16 cabo fino, R$ 11,84; 21- agulha para tricô 38 cm, 4,0 m, R$ 10,79; 22- agulha para tricô 38 cm, 5,0 m, R$ 10,79; 23- agulha para tricô 38 cm, 7,0 m, R$ 10,74; 24- agulha para tricô 38 cm, 8,0 m, R$ 8,79; 25- agulha para tricô 38 cm, 9,0 m, R$ 13,89; 26- agulhas de tricô de alumínio 4 1/2 (par), R$ 17,88; 27- alfinete corrente n° 29,R$ 8,79; 28- argila (com 1 kg), R$ 4,89; 29- bordado inglês 2 cm (com 20 metros) na cor branco, R$ 69,39; 30- bordado inglês nº 26619 cor: branco, R$ 69,39; 31- bordado inglês nº 26619 cor: rosa, R$ 69,39; 32- bordado inglês nº 26619 cor: verde, R$ 69,39; 33- bordado inglês passa fita, R$ 69,39; 44 - cambraia cor amarela clara, R$ 39,90; 56- enchimento siliconado, R$ 5,99; 71- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: amarelo, R$ 17,84; 72- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: azul claro, R$ 17,84; 73- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: azul marinho, R$ 17,84; 74- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: azul Royal, R$ 17,84; 75- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: azul turquesa, R$ 17,84; 76- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: bege, R$ 17,84; 77- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: branco, R$ 17,84; 78- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: cáqui, R$ 17,84; 79-fio de overlock tubo (200 gr) na cor: cinza claro, R$ 17,80; 80- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: cinza escuro, R$ 17,84; 81- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: lilás, R$ 17,84; 82- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: Pink, R$ 17,84; 83- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: preto; R$ 17,84; 84- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: rosa chá, R$ 17,84; 85- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: rosa claro, R$ 17,84; 86- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: roxo, R$ 17,84; 87- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: salmão, R$ 17,84; 88- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: uva, R$ 17,84; 89- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: verde bandeira, R$ 17,84; 90- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: verde limão, R$ 17,44; 91- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: verde musgo, R$ 17,84; 92- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: vermelho, R$ 17,84; 93- fio de overlock tubo (200 gr) na cor: vinho, R$ 17,84; 105- fita nº 2 acetinado dos dois lados cor: amarela, R$ 25,74; 106- fita nº 2 acetinado dos dois lados cor: azul, R$ 25,74; 107- fita nº 2 acetinado dos dois lados cor: azul céu, R$ 25,74; 108- fita nº 2 acetinado dos dois lados cor: branca, R$ 25,74; 109- fita nº 2 acetinado dos dois lados cor: laranja, R$ 25,74; 110- fita nº 2 acetinado dos dois lados cor: lilás, R$ 25,74; 111- fita nº 2 acetinado dos dois lados cor: rosa, R$ 25,74; 112- fita nº 2 acetinado dos dois lados cor: vermelha, R$ 25,74; 113- imã para geladeira - variadas div, R$ 33,04; 114- juta fechada, R$ 8,41; 119- linha de costura (2000) jardas azul royal ,R$ 19,41; 120- linha de costura (2000) jardas branca, R$ 19,41; 121- linha de costura (2000) jardas cor azul claro, R$ 19,41; 122- linha de costura (2000) jardas cor azul marinho, R$ 19,41; 123- linha de costura (2000) jardas cor azul turquesa, R$ 19,41; 124- linha de costura (2000) jardas cor bege, R$ 19,41; 125- linha de costura (2000) jardas cor caqui, R$ 19,41;126- linha de costura (2000) jardas cor cinza claro, R$ 19,41, 127- linha de costura (2000) jardas cor cinza escuro, R$ 19,41; 128- linha de costura (2000) jardas cor lilás R$ 19,41; 129- linha de costura (2000) jardas cor preta, R$ 19,41; 130- linha de costura (2000) jardas cor rosa chá, R$ 19,41; 131- linha de costura (2000) jardas cor rosa claro, R$ 19,41; 132- linha de costura (2000) jardas cor rosa Pink, R$ 19,41; 133- linha de costura (2000) jardas cor roxo, R$ 19,41; 134- linha de costura (2000) jardas cor roxo, R$ 19,41; 135- linha de costura (2000) jardas cor salmão; 19,41; 136- linha de costura (2000) jardas cor verde bandeira, R$ 19,41; 137- linha de costura (2000) jardas cor verde limão, R$ 19,41; 138- linha de costura (2000) jardas cor verde musgo, R$ 19,41; 139- linha de costura (2000) jardas cor vermelho, R$ 19,41; 140- linha de costura (2000) jardas cor vinho, R$ 19,41; 189- tecido de algodão cru, R$ 9,29; 190- tecido de napa preto, R$ 9,29; 200- vaso plástico para violeta, R$ 4,49. Religare Empreendimentos Comerciais Ltda: itens: 2- agulha colarete nº 12, R$ 8,20; 3- agulha colarete nº 14, R$ 8,20; 4- agulha de máquina, singer nº 11, R$ 4,49; 34- botão tamanho 14 cor: amarelo, R$ 0,05; 35- botão tamanho 14 cor: branco, R$ 0,05; 36- botão tamanho 14 cor: marrom, R$ 0,05; 37- botão tamanho 14 cor: preto, R$ 0,05; 38- botão tamanho 18 cor: amarelo, R$ 0,05; 39- botão tamanho 18 cor: branco, R$ 0,05; 41- botão tamanho 18 cor: preto; R$ 0,05; 42- botões infantis carrinhos, R$ 0,07; 43- botões infantis florzinhas, R$ 0,07; 45- cambraia cor azul clara, R$ 39,90; 46- cambraia cor branca, R$ 39,90; 47- carretilha plástica para máquina singer baixa, R$ 6,79; 48- cetim branco, R$ 17,95; 49- cetim preto, R$ 17,95; 50- cetim vermelho, R$ 17,95; 51- chita floral animais, R$ 39,89; 52- chita floral grande, R$ 39,89; 53- chita floral pequena, R$ 39,89; 57- espelhos largura 74cm x altura 1,65cm, R$ 640,00; 58- feltro com 1,40 de largura cor bege, R$ 12,96; 59- feltro com 1,40 de largura cor: verde claro, R$ 12,96; 60- feltro com 1,40 largura cor: amarelo ouro, R$ 12,96; 61- feltro com 1,40 largura cor: azul céu, R$ 12,96; 62- feltro com 1,40 largura cor: branco, R$ 12,96; 63- feltro com 1,40 largura cor: laranja, R$ 12,96; 64- feltro com 1,40 largura cor: lilás, R$ 12,96; 65- feltro com 1,40 largura cor: marfim, R$ 12,96; 66- feltro com 1,40 largura cor: marrom, R$ 12,96; 67- feltro com 1,40 largura cor: preto, R$ 12,96; 68- feltro com 1,40 largura cor: rosa, R$ 12,96; 69- feltro com 1,40 largura cor: verde escuro, R$ 12,96; 70- feltro com 1,40 largura cor: vermelha, R$ 12,96; 94- fio redondo ouro, R$ 26,49; 95- fita 503/15 dourada - 40, R$ 35,65; 96- fita com motivos natalinos cor: dourado, R$ 35,65; 97- rolo fita com motivos natalinos cor: verde, R$ 35,65; 99-fita de cetim 01 denver salmão claro, R$ 18,40; 100- fita de cetim 01/100 najar cor: azul claro, R$ 22,70; 101- fita de cetim 01/100 najar cor: branco, R$ 22,70; 102-fita de cetim 1 cm - cor: amarelo claro, R$ 21,40; 103- fita de cetim 1 cm - cor: branco, R$ 21,40, 104- fita de cetim 1 cm - cor: vermelho, R$ 21,40; 115- lã (rolo de 100 g) rosa, R$ 16,70; 116- lã amarelo claro (100 gramas), R$ 16,70; 141- linha de crochê novelo 100 gramas cor: amarela, R$ 20,85; 142- linha de crochê novelo 100 gramas cor: azul, R$ 20,85; 143- linha de crochê novelo 100 gramas cor: branca, R$ 20,85; 144- linha de crochê novelo 100 gramas cor: lilás, R$ 20,85; 145- linha de crochê novelo 100 gramas cor: rosa, R$ 20,85; 146- linha de crochê novelo 100 gramas cor: verde, R$ 20,85; 147- linha de nylon ( rolo com 100 metros) 20cm, R$ 19,75; 149- mantasul 560 (peça de 20 metros), R$ 217,50; 150- óleo para máquina Singer, R$ 9,25; 151- olhos articulados de boneca 12mm com 100 unid, R$ 89,98; 152- olhos articulados de boneca 18mm com 100 unid, R$ 89,98; 154- papel termocolante com 50 metros, R$ 639,00; 155- pincel 352 redondo, R$ 30,80; 156- pincel 387 chanfrado, R$ 30,80; 157- pincel 422, R$ 30,80; 158- pincel 424 chato, R$ 30,80; 159- pincel 425 redondo, R$ 30,80; 160- pincel 426 lingua de gato, R$ 30,80; 161- pincel 443 triangular 4, R$ 30,80; 162- pincel 454 chato, R$ 30,80; 163- pincel 456 chato, R$ 30,80; 164- pincel 457 redondo, R$ 30,80; 165- pincel 462 brochinha, R$ 30,80; 167- pistola para cola quente grande, R$ 11,35; 168- pistola para cola quente pequena, R$ 9,80; 169- rabo de rato cor: branca, R$ 6,90; 170- rabo de rato cor: preta, R$ 6,90; 171- renda de algodão cor: azul claro, R$ 34,90; 172- renda de algodão cor: branca, R$ 34,90; 173- renda de algodão cor: lilás. R$ 34,90; 174- renda de algodão cor: verde claro, R$ 34,90; 175- renda de algodão cor: vermelho, R$ 34,90; 176- renda de nylon 1 cm (com 50 metros) cor: branca, R$ 39,90; 177- renda de nylon 3 cm (com 50 metros) cor: branca, R$ 49,90; 178- renda de nylon 6 cm (com 50 metros) cor: branca, R$ 79,90; 180- sianinha cor: verde água, R$ 9,49; 181- sianinha 43/3 cor: rosa, R$ 9,49; 182- sianinha 43/5 cor: amarelo claro, R$ 9,49; 183- sianinha 543/3 cor: azul claro. R$ 9,49; 184- silicone líquido, R$ 35,75; 185- soutache 50 cor: branco; R$ 24,89; 186- soutache 502-8 dourado, R$ 38,20; 187- tecido algodãozinho estampas claras motivos infantis desenhos miúdos para roupas de bebês, R$ 1.196,50; 188- tecido cedrotope na cor vermelha 1502, R$ 1.089,50; 191- tecido para pano de prato alvejado branco 150 metros, R$ 1.198,00; 192- tecido tricoline bolinhas brancas com fundo vermel., R$ 1.488,90; 193- tecido tricoline bolinhas variadas, R$ 1.488,90; 194- tecido tricoline cor branca, R$ 1.338,00; 195- tecido tricoline estampado médio variados, R$ 1.489,00; 196- tecido tricoline estampado pequenos variados, R$ 1.489,00; 197- tecido tricoline liso na cor verme lho, R$ 1.390,00; 198- termolina leitosa 250 ml, R$ 14,86; 201- viés 24 mm xadrez sortidos, R$ 20,45; 202- viés fino amarelo, R$ 20,25; 203- viés fino branco, R$ 20,25; 204- viés fino lilás, R$ 20,25; 205- viés fino rosa; R$ 20,25; 206- viés fino turquesa, R$ 20,25; 207- viés grosso 2,5 cm (pç 20 metros), R$ 20,35; 208- viés largo (peça com 20 metros) na cor rosa, R$ 32,80. Victer Comercial Ltda: itens: 40- botão tamanho 18 cor: marrom, R$ 0,05; 54- elástico (4cm - rolo com 25 metros), R$ 49,50; 55- elástico com 1cm ( peça com 100 metros), R$ 98,00; 98- fita com motivos natalinos cor: vermelho, R$ 35,70; 117- linha de algodão nº 10 (rolo com 100 metros) 20cm, R$ 25,50; 118- linha de bordar novelo 30 unidades cores variadas, R$ 509,00; 148- linha de pesponto cor: branca, R$ 18,00; 153- palito de churrasco (30 cm) pct com 100 uni, R$ 9,50; 166- pincel 815, R$ 30,80; 179- ribana canelada cor rosa, R$ 39,40; 199- tesoura grande de costura mundial, R$ 24,50; 209- viés largo (peça com 20 metros) com bolinhas vermelhas, R$ 34,50; 210- viés largo (peça com 20 metros) com bolinhas, R$ 34,50; 211- viés largo (peça com 20 metros) cor: amarelo, R$ 32,50; 212- viés largo (peça com 20 metros) cor: lilás, R$ 32,50; 213- viés largo (peça com 20 metros) cor:vermelho, R$ 32,50; 214- viés largo (peça com 20 metros) na cor azul marinho, R$ 32,50.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.056/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.056/2014, em favor da empresa ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.09.474.129/0001-06, situada na Rua Anita Moretzshon, 243, sala 08 - Jardim Santana - Campinas/SP, para fazer face ao pagamento do show da banda Rosa de Saron, no dia 18 de maio de 2014, durante a realização do XXVI Congresso da juventude Católica de Teresópolis, no valor de R$ 30.987,00 (trinta mil, novecentos e oitenta e sete reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.8.508/2014, conforme o disposto no Artigo 25, III, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nId: 1665294"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1665259": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 040/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 040/2014, que tem como objeto: Aquisição e Instalação de Ar Condicionado para atender a Secretaria de Saúde, fica REMARCADO para o dia 15 de maio de 2014 às 15h. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 005/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 15 de maio de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Tomada de Preço, do tipo “Menor Preço”, regime de execução de empreitada por preço global, que tem como objeto: Execução de obra para reforma de unidade, para atender a Secretaria de Educação. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL \r\n\r\nId: 1665259. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1665156": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 34/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão das audiências e a prorrogação dos prazos na Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro no dia 20 de junho de 2014.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, tradicionalmente, os prazos processuais têm sido prorrogados como reconhecimento da atividade dos advogados trabalhistas, no dia a eles destinado;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da ACAT - Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, e na intenção de valorizar a ação profissional do advogado que milita nesta Justiça do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER as audiências designadas para o dia 20 de junho de 2014 no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região, respeitado o cumprimento dos acordos.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogar os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1665156"
                        ],
                        "1664983": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 662/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação (STI), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDSETI/ Chefe de Divisão/ Vinicius Antunes de Carvalho\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 664/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACE KELLY PINTO RODRIGUES, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 665/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 666/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora ÉRIKA GONÇALVES DE LIMA SODRÉ SOUZA, na Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 24 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 667/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIANA KARLA MELO MOURÃO, da Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 669/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILBERTO DOS ANJOS COSTA, da Seção de Segurança e Vigilância de Nova Iguaçu- SPR para lotá-lo na Divisão de Protocolo e Expedição de Nova Iguaçu- SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 670/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ILMA DERGAN PIMENTA, da Seção de Arquivo 4-Nova Iguaçu- SGC para lotá-lo na Divisão de Protocolo e Expedição de Nova Iguaçu- SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 671/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO GONZAGA NETO, da Divisão de Apoio ao Usuário de Nova Iguaçu- SJU-1 para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância de Nova Iguaçu-SPR;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 672/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nLotar a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO, na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 22 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 673/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALESSANDRA OLIVEIRA DA MOTTA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, cuja vacância ocorreu em 7 de abril de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 679/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar LUCIA HELENA MARIA DA SILVA DE SOUSA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Movimentação de Bens, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1664983"
                        ],
                        "1664527": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PROCESSO nº 0001373-36.2014.5.01.1000 (PA)\r\n\r\nDespacho exarado pelo Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência, em 25 de abril de 2014, nos autos do Processo nº 0001373-36.2014.5.01.1000 (PA), em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRAREGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDA DE DA 2ª VARA DOTRABALHO DE NOVA IGUAÇU (VAGA: REMOÇÃO DA JUÍZA TITULAR DEVARA DO TRABALHO CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA): “Considerando o decurso do prazo deferido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 2 de abril de 2014, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, acautelem-se os autos do Processo nº 0001373-36.2014.5.01.1000 (PA) na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (D.O.E.R.J.– 18/7/2011). Publique-se. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região”\r\n\r\nId: 1664527"
                        ],
                        "1665001": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal em 25.4.2014, no Processo TRT-PA-13358-2013-000-01-00-0, de CERES BELLO LIMA. Assunto: FÉRIAS: “Revejo a decisão de fls. 41 para autorizar que sejam fruídos pela requerente, a cada ano, até 02 (dois) períodos de férias vencidos, além das férias do ano corrente, tendo em vista a apresentação de manifestação favorável da unidade de lotação da servidora. À SEP para publicação e providências cabíveis.” ” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1665001"
                        ],
                        "1664993": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 25.4.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-07067-2012-000-01-00-1, de MARIZA DE CARVALHO VARELA. Assunto: Aposentadoria: ”Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia da servidora inativa MARIZA DE CARVALHO VARELA, uma vez que a interessada não completou período aquisitivo de licença-prêmio, em razão da extinção da referida vantagem em 16/10/96, nos termos da redação original do art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 1.522/96. À CAPE, para publicação e expedição de ofício a interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP”;\r\n\r\nProcesso nº RT-PA-07456-2012-000-01-00-7, de LILIAN TRAJTENBERG. Assunto: APOSENTADORIA: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa LILIAN TRAJTENBERG, em decorrência do aproveitamento de todos os períodos de licença-prêmio não usufruídos em atividade para o cômputo do total de tempo de serviço para aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos para arquivamento.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-13642-2013-000-01-00-6, de MARIA LUCIA GOMES ALVES DE MORAIS. Assunto: Aposentadoria: “Defiro o pagamento de 30 dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, bem como de 4/12 avos de férias, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014 à servidora inativa MARIA LÚCIA GOMES ALVES DE MORAIS, nos termos dos arts. 23, § 1º e 27, §§ 1º e 3º, do Ato nº 182/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser realizado neste exercício, conforme entendimento da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade adotado nos autos do TRT-PA nº 02704-2011-000-01-00-2. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1664993"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1664010": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular, apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a CAQ solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nCINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO - 71684 - Ação de treinamento: DIREITO DO TRABALHO. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON. \r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1664010"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1664956": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 174-SCR/2014\r\n\r\nresolve:A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aposentadoria da juíza Lúcia Maria Motta de Oliveira Barros, por meio da Portaria nº 194/2014 da SEP;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria- Regional ocorreu por meio da Portaria nº 164-SCR/2014 e que o juiz Ronaldo Santos Resende foi o último a receber 6 (seis) processos e os demais receberam 5 (cinco) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos 4 (quatro) processos físicos abaixo indicados da seguinte forma:\r\n\r\nVerônica Ribeiro Saraiva – RTOrd nº 0010756-69.2013.5.01.0031;\r\n\r\nLuciano Moraes Silva – RTOrd nº 0010699-51.2013.5.01.0031;\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti – RTOrd nº 0010701-21.2013.5.01.0031;\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto – RTSum nº 0010833-78.2013.5.01.0031.\r\n\r\nArt. 2º Os magistrados designados na presente portaria deverão retirar os respectivos autos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1664956"
                    ],
                    "1664586": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0002246-29.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos \r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-30.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Bernadete Barbosa Brandão [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98.878)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bernadete Barbosa Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. \r\n\r\nPz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664586"
                    ],
                    "1664612": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0005066-89.2012.5.01.0000 - RclDisc\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Disciplinar foi arquivada. Pz 8 (oito)dias.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664612"
                    ],
                    "1664537": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença:\r\n\r\nProcesso: 0002633-44.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Silveira Coelho\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Francisco Carlos Silveira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002856-94.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Humberto Pereira Guedes Júnior\r\n\r\nRqdo: juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Humberto Pereira Guedes Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002858-64.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Humberto Pereira Guedes Júnior\r\n\r\nRqdo: juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Humberto Pereira Guedes Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664537"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1663847": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nIULAN VINICIUS DE A.SANTANA\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n05/04/14\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RES.ADMINISTRATIVA Nº 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWALDIR PETTMANT PINTO\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n05/04/14\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RES.ADMINISTRATIVA Nº 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1663847"
                        ],
                        "1663924": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcia Barbosa Teixeira\r\n\r\nDiretora de secretaria - CJ3\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30/04/14\r\n\r\n30/04/14\r\n\r\nPalestra - Gestão de Pessoas por competência\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1663924"
                        ],
                        "1663912": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJoão Roberto Oliveira Nunes\r\n\r\nChefe de Seção-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaceió-AL\r\n\r\n28/mar/14\r\n\r\n29/mar/14\r\n\r\nFórum MEMOJUTRA e Seminário de Boas Práticas\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1663912"
                        ],
                        "1664391": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n28/04/14\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\nEntrega de mobiliário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSergio Augusto Toledo\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n28/04/14\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\nEntrega de mobiliário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1664391"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1664985": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 225/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA 0001207-04.2014.5.01.1000 – (SEP), resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 188/2014-SEP, nos seguintes termos: onde se lê “LUCAS WOLFF PEDREIRA”, leia-se: “LUCAS WOLFF EDREIRA”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 247/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Eletrônico nº 0001574-28.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CAROLINA GRABOIS STOFMAN decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 07/04/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1664985"
                        ],
                        "1664984": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 234/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IEDA GONÇALVES GODINHO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária, cuja vacância ocorreu em 7 de abril de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 249/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor, JULIA ELISA DOS SANTOS AMARAL COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 250/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor CAMILA MEIRA VIEIRA DE SOUZA para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorreu em 9 de abril de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 253/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA TEIXEIRA REZENDE, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Documento de Referência - SLG, cuja vacância ocorreu em 14 de março de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 254/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa MONICA DE PAULA VIANNA para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, cuja vacância ocorreu em 17 de março de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1664984"
                        ],
                        "1664994": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 25.4.2014, no Processo TRT-PA-00314-2008-000-01-00-2, de MARLON DEMETRIUS DE SÁ MARTINS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 1.471 dias de tempo de serviço/contribuição público federal militar, prestados à Marinha do Brasil, no período de 1º/7/1987 a 12/7/1991, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1664994"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1664976": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "Processo: 0009301-70.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FREDERICO FLACH [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010788-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Ana Helena Andrade Silva [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ari Smarcaro [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Ari Smarcaro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011517-67.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes Moreira [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Gomes Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1664976"
                        ],
                        "1664986": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0011778-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1036\r\n\r\nExpeça-se Alvará em favor do Réu pelo depósito prévio (fls.19) no valor de R$ 5.1600,00, com os acréscimos vencidos na instiuição bancária. \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal cuja guia se encontra às fls. 930.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos Alvarás: \r\n\r\na - Em favor do Réu, no valor de R$ 3.166,88, referente a multa fixada no v. Acórdão de fls. 1019/2021 verso;\r\n\r\nb - Em favor da patrona do Réu, no valor de R$ 5.160,00, referente aos honorários advocatícios fixados à fls. 901/904; e\r\n\r\nc - Em favor da Autora, do saldo remanescente do depósito recursal de fls. 930, no valor de R$ 4.253,12, com os acréscimos vencidos na instituição bancária.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento.\r\n\r\nTudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nId: 1664986"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1664846": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0013107-45.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.63, qual seja: \"Nada a prover, ficando advertida a autora, desde já, que seu procedimento poderia ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-a, às penas previstas no artigo 601 do CPC, sem prejuízo de eventual expedição de ofício à OAB, para ciência dos fatos ocorridos na presente demanda e adoção das medidas pertinentes ao caso, o que se pretende evitar. Ato contínuo, prossiga-se nos termos do despacho de fl.61.\"\r\n\r\nProcesso: 0002019-10.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Alves Junior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ferreira Alves Júnior , Aut Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nRéu (Marcelo Ferreira Alves Júnior):Tomar ciência da expedição de alvará em seu nome. Autor(Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá): comprovar o depósito dos honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa, nos termos do acórdão de fls.541/548 vo., no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1664846"
                            ],
                            "1665186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria Aparecida C.Magalhães\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0003032-44.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Benevides Fernandes [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Benevides Fernandes \r\n\r\nNão obstante a certidão de fls. 270, manifestou-se o autor, em atendimento ao comando judicial de fls. 265, mediante petição protocolizada em 18.12.2013 - somente recebida neste Gabinete em 21.02.2014 - estando à época os autos na Procuradoria do Trabalho.\r\n\r\nPor tais razões, e face a alegação de existência de sucessores legais do réu (filhos), converto o julgamento em diligência, determinando a expedição de ofício ao Juízo rescindendo, a fim de que informe se já realizada, nos autos originários, a habilitação dos sucessores do exequente, nos termos da lei civil, observado o procedimento do art. 1060, caput e inciso I do CPC, face a inexistência de dependentes previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0440600-34.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)], Aut: Carlos Mauricio Medina Gallego [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Spinola da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu Elizabeth Spinola da Silva, Aut Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para o autor Carlos Maurício Medina Gallego .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1665186"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1665049": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0002518-91.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Fonseca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 339 \"Defiro\".\"Intime-se\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665049"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1664931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001064-43.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Carlos Alberto Barros Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001064-87.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Antonio de Moraes Peçanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Fernando Antonio de Moraes Peçanha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000096-04.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jalmar Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Jalmar Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo Jalmar Claudio Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002286-58.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Luiz Carlos Martins [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Martins [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Rcdo Rcte Luiz Carlos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001020-85.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Bezerra Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Valéria Bezerra Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Alexandre Vellozo da Conceição [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Alexandre Vellozo da Conceição [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Vellozo da Conceição , Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Célia Edite Leite da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000242-48.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Conceição Celestino Massaranduba [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Conceição Celestino Massaranduba , Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000893-02.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josiel Marques da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CAIXA , Rcdo Josiel Marques da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000432-42.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Marilena dos Santos Riguete [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcdo Marilena dos Santos Riguete\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000069-78.2013.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Zylberberg [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Fernanda Zylberberg \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001596-27.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Apolonia Maria dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Apolonia Maria dos Santos , Rcdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001511-71.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Alexandro da Silva Fontes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Alexandro da Silva Fontes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)], Rcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandro da Silva Fontes, Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Rcte Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000579-10.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Pedro de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcdo Maria de Fatima Pedro de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000107-18.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Soares Vinagre Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Walter Soares Vinagre Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001039-59.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nProcesso: 0001021-61.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sônia de Carvalho Barbosa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Sônia de Carvalho Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2011.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião de Oliveira Henrique [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Agdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hope Recursos Humanos S/A, Agdo Municipio de Duque de Caxias, Agdo Sebastião de Oliveira Henrique\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001440-09.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana de Barros Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal , Rcdo Luciana de Barros Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002035-40.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samuel dos Santos Faria Junior [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Ebgdo Samuel dos Santos Faria Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001022-09.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra de Souza Nigri [Adv. Alexandra de Souza Nigri (OAB: RJ 94754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandra de Souza Nigri, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000486-32.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Antonio Ferreira de Carvalho [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Ferreira de Carvalho, Agte Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001623-43.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sebastião Barbosa da Silva, Rcte Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000541-80.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcdo Contax S.A. , Rcte Ronaldo Souza da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Rcte: Noventa S.A. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Rcte: Joel Teodoro da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noventa S.A. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Rcdo: Joel Teodoro da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Rcdo: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Faet S.A. , Rcte Rcdo Joel Teodoro da Silva , Rcte Rcdo Noventa S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1664931"
                            ],
                            "1664564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0115800-26.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Barros Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Agdo: Carlos Alberto Barros Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Alberto Barros Araújo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.720 que dá vista ao reclamante para manifestação em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1664564"
                            ],
                            "1665210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0156500-81.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cagnin [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mirian Cagnin\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014, às 15h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Vaz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Juçara Vaz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Alves Leal [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Alves Leal [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo Nilton Alves Leal\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1665210"
                            ],
                            "1665208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 8 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000388-91.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Franco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Franco \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 8 de maio de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 8 de maio de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ulisses Pereira Carneiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Ulisses Pereira Carneiro, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 8 de maio de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Ferreira da Silva Braga [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Ferreira da Silva Braga\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 8 de maio de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA, Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI, Réu: AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 8 de maio de 2014, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industrias Gráficas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: OPHÉLIA CARDOSO, Réu: ADELINO TUNHAS CARDOSO, Réu: EUNICE TUNHAS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares dos Santos, Réu York Industrias Gráficas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 8 de maio de 2014, às 15h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0017400-58.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FREIRE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CONDIMENTOS LATICINIOS DO SABORES LTDA ME , Réu: ISABEL CRISTINA DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FREIRE\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 8 de maio de 2014, às 15h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Teixeira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rápida de Honório Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Teixeira Lopes , Réu Farmácia Rápida de Honório Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 8 de maio de 2014, às 15h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 8 de maio de 2014, às 15h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1665208"
                            ],
                            "1665190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Couto Gonçalves [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Couto Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de ABRIL de 2014 às 16h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1665190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1659809": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013200-92.2006.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos de Moraes Guimaraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos de Moraes Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000579-67.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Constantino Ferreira Paz [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Constantino Ferreira Paz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001544-13.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Eleotério Lopes Soares [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Selma Eleotério Lopes Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078700-59.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Celio Vieira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2006.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Goncalves Castainca [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2007.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Stanley da Silva Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Guimarães Esteves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-19.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Priscilla Maria Rodrigues Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscilla Maria Rodrigues Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000548-78.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sharley Dias dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Rcte: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcdo: Sharley Dias dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sharley Dias dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Pirillo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-19.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Enéas Cassiano dos Santos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Enéas Cassiano dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001727-44.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Pacific Recursos Humanos Ltda - ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josenilson Martins Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Rcdo: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pacific Recursos Humanos Ltda - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-29.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Robson dos Santos Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson dos Santos Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Marcelo Dias Conceição [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136900-77.2001.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001159-22.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Denilson de Araújo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-25.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Elisangela Cristina de Oliveira Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-12.1996.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-77.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: José Jorge Pena Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: SESC Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Jorge Pena Porto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-28.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Niceu Fantasia de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Niceu Fantasia de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Almeida [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Rcdo: IMV Industrias Metais do Vale Ltda., Rcdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000898-85.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Nadja Helena Rodrigues Ietto [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)], Rcte: Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Rcdo: Nadja Helena Rodrigues Ietto [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000179-77.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaias Antonio Fagundes Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isaias Antonio Fagundes Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1659809"
                        ],
                        "1659810": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0228800-06.1997.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: LEA BLANCO DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-89.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Carvalho dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Carvalho dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2013.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Ribeiro de Moraes Couto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilian Ribeiro de Moraes Couto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2002.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VANIA TEREZA DE SOUZA DA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-96.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimar Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-58.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Marilene Alvarenga Pacheco de Souza [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Maia Vieira [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Maia Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001252-22.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denival Monteiro da Silva [Adv. Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-83.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Marcus Vinitius Cavalcante [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-55.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Maersk [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Elton Ferreira Rodrigues [Adv. Ataliba de Abreu Netto (OAB: PE 28196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo Elton Ferreira Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Gomes Godoi [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Gomes Godoi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bianchi Berger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-35.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcte: Luciano Moreira de Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcdo: Luciano Moreira de Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Batata Show Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-92.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Ana Kelly Martins Lopes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Kelly Martins Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-23.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Lenon Araújo de Souza Reis [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Ebgdo: World Service Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-86.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Humberto Santos Bessa Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ferragens King Ouro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Rener S.A. [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José dos Santos Pires [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Rener S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-73.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius de Menezes Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius de Menezes Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcus Vinicius de Menezes Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-20.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria da Graça de Oliveira Fernandes [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Benevides Libaino [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José Arnaldo de Lucena [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Rcdo: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Agte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082200-13.2004.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alessandro Bueno Batista [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000374-43.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Adriana de Oliveira Moreira [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001652-29.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Ana Cláudia Mercês de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001211-32.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Candido Xavier de Souza [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Francisco Candido Xavier de Souza [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-23.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana de Souza Poly [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Natalino Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Cidade Nova Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Natalino Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Carlos Augusto Goes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1659810"
                        ],
                        "1659811": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001601-42.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Gomes da Silva de Assis [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000002-32.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Hélio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000464-13.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Renan Felipe dos Santos Rocha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan Felipe dos Santos Rocha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S/A, Rcdo Rcte Renan Felipe dos Santos Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renan Felipe dos Santos Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0000536-67.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Neves da Conceição [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Tania Neves da Conceição [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0115600-77.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Centro Federal de Educação Tecnologia Celso Suckow da Fonseca , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Nacional de Abastecimento , Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Nacional de Abastecimento . \r\n\r\nProcesso: 0000960-67.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Ebgdo: Eduardo Franklin Correia [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Franklin Correia, Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nProcesso: 0166800-06.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001073-12.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Célia Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Maria Célia Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Célia Rosa . \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina da Silva Coimbra [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itau S.A., Ebgdo Maria Cristina da Silva Coimbra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Cristina da Silva Coimbra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itau S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000612-12.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Fernando Nunes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Fernando Nunes da Silva, Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Fernando Nunes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0128100-06.2002.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: JOAO CARLOS LOPES RAPOSO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO CARLOS LOPES RAPOSO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Rcdo Rcte JOAO CARLOS LOPES RAPOSO, Rcdo SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOAO CARLOS LOPES RAPOSO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001450-50.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000786-74.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Pereira dos Santos [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Pereira dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivan Pereira dos Santos . \r\n\r\nProcesso: 0000425-85.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ellen Sardinha Azevedo Ayrão [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ellen Sardinha Azevedo Ayrão [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A, Rcdo Rcte Ellen Sardinha Azevedo Ayrão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ellen Sardinha Azevedo Ayrão. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0011300-70.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Leandro Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leandro Santana. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001110-61.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRcdo: THIAGO PEREIRA ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo THIAGO PEREIRA ALVES \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de LITOGRAFIA VALENÇA LTDA . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de THIAGO PEREIRA ALVES . \r\n\r\nProcesso: 0246600-20.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Alves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Alves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Alves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000072-49.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Romulo Luiz da Paixão Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Romulo Luiz da Paixão Medeiros , Rcte Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Unilever Brasil Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Romulo Luiz da Paixão Medeiros . \r\n\r\nProcesso: 0001223-41.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Silvânia da Silva Dal Col Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Silvânia da Silva Dal Col Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Silvânia da Silva Dal Col Nunes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Silvânia da Silva Dal Col Nunes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000333-81.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Rafael Ferreira Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Rafael Ferreira Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2013.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Savior - Medical Service Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Rcte: Petrobras Distribuidora S A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Eloy Santos [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Savior - Medical Service Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Distribuidora S A, Rcdo Rcte Savior - Medical Service Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Savior - Medical Service Ltda . \r\n\r\nProcesso: 0001207-71.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Iris Felix da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A., Ebgdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de C e A Modas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Ibi S.A. e outro.. \r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruth Gonçalves Malheiros (espólio de) [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1659811"
                        ],
                        "1659812": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2004.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GILSON DE AZEVEDO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROLLS ROYCE BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-59.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Magela Cerqueira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Vianna da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Globo S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Marcelo Vianna da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018300-69.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Carlos da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-72.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Alves de Araújo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romulo Resende Espanha Abreu Freire (Espólio de) [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Romanas [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-19.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Oziel dos Santos da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0297800-63.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odilon Gomes dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001515-67.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Denis Pinto Garcia [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcte: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Denis Pinto Garcia [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Denis Pinto Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-47.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001042-67.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helena de Souza Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031300-79.1992.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Vanda da Silva Melo [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)], Agdo: RENATA MAIORANO FERNANDES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Agdo: João Toroquela Curvelo, Agdo: José Cândido da Silva, Agdo: GRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Agdo: Clemir Toroquela Curvelo\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vanda da Silva Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001657-68.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Celso Quirino dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001796-06.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Eveline Marinho Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eveline Marinho Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Rcte: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nRcdo: José de Souza Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José de Souza Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-90.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo da Silva Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-43.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Antonio Quintão de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Antonio Quintão de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-81.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Galvão Colares [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romulo Augusto Pio [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Rcdo: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Galvão Colares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-28.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Luciméa Cosme Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-10.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Catarina Raimundo Faustino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-14.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Elcio Sameiro de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elcio Sameiro de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rafaela Cristina Maria dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000548-03.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo César Silva Rodrigues [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo César Silva Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-38.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabella Duarte da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabrimar S.A, Industria e Comercio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isabella Duarte da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-05.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro José Barbosa Rangel [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eriberto da Silva [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)], Rcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001811-50.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: José Baptista de Pinna e Outros [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Baptista de Pinna e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000805-07.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Evelin Griebler de Souza Tinoco [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)], Ebgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001149-28.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Selma da Silva Camilo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Selma da Silva Camilo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Francisco de Basselar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jair Francisco de Basselar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203900-64.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moreno Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1659812"
                        ],
                        "1659814": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Teixeira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-35.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Santiago Duarte de Souza [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Santiago Duarte de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson de Matos Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-78.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Monteiro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Monteiro Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Virginio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Virginio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-15.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderlei Rezende Alvarenga [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderlei Rezende Alvarenga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000859-92.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: José Leonardo Barbosa de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Leonardo Barbosa de Sousa, Agdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000409-05.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria da Glória Mendes de Moraes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Agdo Maria da Glória Mendes de Moraes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000312-08.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Gonçalves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-63.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Cesar da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Cesar da Costa , Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-39.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Lobato Raposo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Varig Logística S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks), Agdo Sérgio Lobato Raposo, Agdo Varig Logística S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Agdo Agte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192000-21.2005.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Celem de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grasielle Batista de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grasielle Batista de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002241-36.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Agte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Katia Crespo Areas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Agdo Katia Crespo Areas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001577-20.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Junio do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Agdo: Moni Transportes Ltda Me [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moni Transportes Ltda Me , Agdo Ricardo Junio do Nascimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000815-72.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Silva Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1659814"
                        ],
                        "1659815": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nProcesso: 0001624-47.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayse de Aragão Gomes [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dayse de Aragão Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-05.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRE [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000227-98.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fernando Nunes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Nunes , Agdo Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2004.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DA SILVA ALVES [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)], Agdo: IPPP INSTITUTO PROF PUBLICOS PARTICULARES ERJ [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO DA SILVA ALVES, Agdo IPPP INSTITUTO PROF PUBLICOS PARTICULARES ERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-35.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angélica Marcate Jales Lourenço [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angélica Marcate Jales Lourenço , Agdo BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185900-78.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz de Paula [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Luiz de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Ronaldo Fernandes de Queiroz [Adv. Fabiane dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 138543 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Ronaldo Fernandes de Queiroz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000798-94.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Guimarães Palermo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Guimarães Palermo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Flavio Duarte Figueiredo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Agdo: FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Alves Transportadora Ltda., Agdo FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO), Agdo Flavio Duarte Figueiredo, Agdo Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Agdo SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolfo Fernandes de Andrade [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-64.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Agdo: Josivan Pereira do Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josivan Pereira do Nascimento , Agdo OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-63.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo dos Santos Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000596-87.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Agdo: Valtencir Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valtencir Augusto , Agdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-11.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Lourenço dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Henrique de Assis Batista [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Márcio Ferreira Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique de Assis Batista, Agdo Márcio Ferreira Gomes, Agdo Milton Lourenço dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001626-23.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nazario Fernandes Correia [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001526-74.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nubia Mittaragis Gomes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nubia Mittaragis Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-20.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton José Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel de Lima Pontes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bettoron Projetos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bettoron Projetos e Construções Ltda. , Agdo Farmoquímica S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000758-29.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fagner Luiz Amorim Lima [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Agdo: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fagner Luiz Amorim Lima, Agdo Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1659815"
                        ],
                        "1665048": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162000-07.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DA SILVA MARTINS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPECA-Sociedade Agropecuaria Pesca e Caca Comercio e Industria S/A [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPECA-Sociedade Agropecuaria Pesca e Caca Comercio e Industria S/A\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1665048"
                        ],
                        "1665235": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000411-79.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelci dos Anjos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que há alvará disponível a favor de Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., na Caixa Econômica Federal, agência nº 4044 - PAB/TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1665235"
                        ],
                        "1659813": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "0000918-31.2011.501.0045\r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Silva Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)], Agdo: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana Silva Rodrigues , Agdo Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda., Agdo Tim Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001546-35.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Coutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos André do Nascimento [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos André do Nascimento, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-65.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos André Ferreira Gomes [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos André Ferreira Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-81.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lívia Canuto Neiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000322-36.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Pereira Leccas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001087-70.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Alves Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Alves Brito \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-69.1998.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfeu da Rocha Ferreira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio Amorim [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antônio Amorim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Agdo: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Agdo: Adilson da Silva Pacheco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson da Silva Pacheco , Agdo Alves e Alves Transportadora Ltda. , Agdo Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-04.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129700-29.1999.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO LAURINDO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: REIZOMAR DA SILVA GUERRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: SYLVIO LUIZ BATISTA DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: RIVALDO JOSE GOUVEIA DE LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO LAURINDO DA SILVA, Agdo REIZOMAR DA SILVA GUERRA, Agdo RIVALDO JOSE GOUVEIA DE LIMA, Agdo SYLVIO LUIZ BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-16.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Jose Gadelha dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Jose Gadelha dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001460-80.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleice da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Agdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gleice da Silva Santos, Agdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-44.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademilson Farias Evangelista [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademilson Farias Evangelista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023100-61.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roque Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roque Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Sayonara Domingues de Castro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Agdo: Montacon Engenharia Ltda., Agdo: Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios Estado do Rio Janeiro [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Agdo: Norte Luz [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios Estado do Rio Janeiro, Agdo Norte Luz, Agdo Provider Ltda., Agdo Sayonara Domingues de Castro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000322-62.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gildo Araújo do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001265-90.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geison Rodrigues Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Agdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emissão Engenharia e Construções Ltda., Agdo Geison Rodrigues Correa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001411-12.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Pessanha Siqueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Agdo Leandro Pessanha Siqueira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Thadeu Rodrigues Júnior [Adv. Luzia Maria Pereira Azevedo (OAB: RJ 130438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique Thadeu Rodrigues Júnior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2000.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: WALTER RUBENS HILDEBRAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133400-67.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luis Eduardo de Souza Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: LIDERPRIME - Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIDERPRIME - Administradora de Cartoes de Credito Ltda, Agdo Luis Eduardo de Souza Miranda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001256-15.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Guilherme Gomes dos Santos [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Guilherme Gomes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2013.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antonio Arantes da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-25.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Luíz da Cunha Furtado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Luíz da Cunha Furtado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1659813"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1664673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000937-92.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : P3 Image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. ( Jorge Eduardo Machado de Oliveira RJ101311D ), - Recorridos : Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Victor de Oliveira ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Dannemann Siemsen Bigler compareceu Dra. Michelle Segadas Vianna (OAB 107306).\r\n\r\nProcesso: 0000993-73.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luiz Adolpho Lages Moreira ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - Recorrido : TIM CELULAR S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Ré compareceu Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB 47522)\r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Scopus Tecnologia S.A - 47379565/0002-76 ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), - Agravado : Edson Dias Ferreira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado, no que tange ao fato gerador da contribuição previdenciária, o disposto no art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/99, ocorrendo a incidência dos juros após o dia 02 do mês seguinte ao da liquidação do julgado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001269-82.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Marcelo Henderson Cardoso ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Autor compareceu Dr. Marcelo Valente Ricardo (OAB 97621 D)\r\n\r\nProcesso: 0001391-28.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Banco Itaú Unibanco S. A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Simone Barbosa de Lucena Guerra ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Recorridos : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Simone Barbosa de Lucena Guerra ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S. A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela autora, de modo a acrescer, à paga de horas extraordinárias já reconhecidas, uma hora relativa à pausa intrajornada não concedida. Negar provimento ao recurso da ré. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Pelo Autor falou Dr. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB 102425).\r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Condomínio do Edifício Jardim das Amendoeiras ( Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja RJ174409D ), João Cavalcanti Caldas ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Recorridos : Condomínio do Edifício Jardim das Amendoeiras ( Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja RJ174409D ), João Cavalcanti Caldas ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante nos termos da fundamentação e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamado. Mantido o valor da condenação já fixado pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1999.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : FRANCISCO CEDRO DA SILVA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do requerimento de que sejam corrigidos os valores homologados, formulado nas contrarrazões da executada (fls. 353). Dar provimento ao Agravo de Petição interposto pelo exequente. Pelo Autor compareceu Dr. Humberto Jansen Machado (OAB 13911D).\r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2002.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : SERGIO RICARDO FERREIRA KNOSEL ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os juros de mora devidos ao credor sejam apurados a partir de 22/07/2002, data do ajuizamento da reclamação, assim como para que seja observado, no que tange ao fato gerador da contribuição previdenciária, o disposto no art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/99, ocorrendo a incidência dos juros e da multa após o dia 02 do mês seguinte ao da liquidação do julgado, tudo nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra. Gisella Dawes Soares (OAB85538).\r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gisele de Faria Bernardo ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Recorridos : Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : George Benigno Lopes de Souza Junior ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Viação Oeste Ocidental ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias, com reflexos sobre os RSR's, décimos terceiros salários, férias (acrescidas de 1/3), FGTS, indenização compensatória de 40% e aviso prévio, tudo nos termos da fundamentação. Eleva-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação a R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1665174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000803-16.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.(Maria Estela Filardi RJ49619D),-Embargado:Federal Serviços Gerais Ltda.n/p socio Simao Pedro de AguiarSamya Rubia dos Santos Rebello(Joao Ovidio Reis Alves do Valle RJ64137D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0197800-36.1997.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),FUNDAÇÃO GENERAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA-FUGEMSS(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Agravado:CARMEM LUCIA VILELA FREITAS (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),MARIA DOLORES MARQUES DINIS DA COSTA(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),REGINA CELIA OLIVEIRA HAASIS(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.Pela Ré falou Dra.Virginia Maria Correa Pinto Felicio(OAB 44972)\r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2008.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:João Urbano Alves Pinto(Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D),-Recorrido:Probank S.A.(Fernando Moreira Drummond Teixeira RJ165949A),Caixa Econômica Federal-CEF( Antonio Emilio Caporali RJ80714D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito,dar-lhe parcial provimento,nos termos da fundamentação,para incluir na condenação o pagamento do valor correspondente a dois vales transportes por dia efetivamente trabalhado, devendo ser observados os valores das passagens à época, assim como a frequência do reclamante.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.Pelo Reclamante falou Dra. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB 107950).\r\n\r\nProcesso: 0361100-96.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Joaquim Goncalves de Almeida(Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D),-Recorrido:Cimento Tupi S.A.(George Eduardo Ripper Vianna RJ28105D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e,no mérito,nos termos da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para aumentar o valor da indenização por danos morais para R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor da condenação.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000926-05.2012.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Paulo Renato Lima(Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D),-Recorrido:Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda.(Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,negar -lhe provimento para,na forma da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001045-03.2013.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis(Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D),-Recorrido:Criando Moda Indústria e Comércio de Malhas Ltda(Jose Alexandre Pimenta RJ79676D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato autor,e,no mérito,nos termos da fundamentação,negar-lhe provimento.Expeça-se ofício à DRT com as cópias pertinentes para dar ciência das irregularidades constatadas a fim de que tome as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2008.5.01.0063 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Tim Celular S.A.(Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A),- Agravado:Maria do Carmo dos Santos Nascimento(Edson José Drumond Santana RJ135297D),Seprof Servicos Profissionais Ltda.-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito, negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000234-35.2013.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Nadia Sueli de Lima Pinto(Marcelo Faria de Moraes RJ133659D),-Recorrido:Compahia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante,e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.Pela Ré compareceu Dra.Flavia Bastos OAB(135177).\r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2011.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro),-Recorrido:Ana Cristina Leite da Silva(Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B),Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste-Ciezo(Jurema de Sousa Martins RJ19900D),-por unanimidade,conhecer do recurso do segundo reclamado e,no mérito,negar-lhe provimento para,na forma da fundamentação,manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2010.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Marcelino Gomes Virtuoso(Ana Rocha de Oliveira RJ112572D),-Recorrido:Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante,salvo em relação ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela no que tange a liberação do FGTS depositado,eis que ausente o interesse recursal e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para,nos moldes da fundamentação,declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665174"
                            ],
                            "1665171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045400-41.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Zeguiar da Silva Rodrigues ( Marcelo Ayres RJ150816D ), JCA Holding Participações LTDA ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Rápido Macaense Ltda ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), - Recorrido : JCA Holding Participações LTDA ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), Zeguiar da Silva Rodrigues ( Marcelo Ayres RJ150816D ), Rápido Macaense Ltda ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante, pelas segunda, terceira e quarta reclamada e pela primeira ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo autor em seu apelo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela primeira reclamada em seu recurso e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar parcial provimento ao apelo autoral para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, os recolhimentos de FGTS relativamente a toda a contratualidade e fixar o salário do autor no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e negar provimento aos recursos das segunda, terceira e quarta reclamadas e da primeira demandada. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. Pelo Autor falou Dra. Rachel L. M. de A. Moreira (OAB 167252).\r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2004.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOValdomiro Tavares Fernando - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), Valdomiro Tavares Fernando ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora com o adicional de 50% (cinquenta por cento) , por dia trabalhado, observado como limite a data da propositura desta ação. Sobre a parcela deferida deverá incidir a contribuição previdenciária, autorizada a dedução da participação do reclamante no custeio. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, observada a isenção prevista no artigo 790-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0067100-94.2001.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MOVIMENTO MARE LIMPAEDSON IZIDORO FERREIRA DA SILVA ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão das custas processuais, conforme o disposto no art. 790-A da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ivanildo Silva de Lima ( Andre Vicente da Silva RJ134241D ), - Recorrido : ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sergio Antonio Pastor dos Santos ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, afastar o comando de procedência parcial do pedido para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciação do feito em razão da matéria, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Arlon Santos da Silva ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), Votorantim Cimentos S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : Arlon Santos da Silva ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), Votorantim Cimentos S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar parcial provimento ao apelo autoral para incluir na condenação o pagamento das diferenças do prêmio ¿phex¿, e dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento das horas extras decorrentes da extrapolação da jornada, mantendo-as no que diz respeito à concessão irregular do intervalo intrajornada. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : João Batista Souza dos Santos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Isaias Marques da Silva ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Lucimar do Nascimento Grosso ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), José Eduardo Meireles Gomes ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Joelson de Oliveira Bom Fim ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentação, para condenar o primeiro reclamado solidariamente ao pagamento das verbas deferidas na origem. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. Pelos Autores compareceu Dra. Bianca Neves Bomfim (OAB 131479).\r\n\r\nProcesso: 0000782-91.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Haroldo Xavier da Fonseca ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade da decisão por julgamento ultra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nLMV\r\n\r\nId: 1665171"
                            ],
                            "1665187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -28.04.14\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2008.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A.-Agdo: Maria do Carmo dos Santos Nascimento, Seprof Servicos Profissionais Ltda.- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que,pelo mesmo fica notificado Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.199/203:\"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1665187"
                            ],
                            "1665214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -28.04.14\r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelino Gomes Virtuoso-Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: para ciência do acórdão de 137/148:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, salvo em relação ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela no que tange a liberação do FGTS depositado, eis que ausente o interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos moldes da fundamentação, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1665214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1664698": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0172200-71.1996.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: ADILSON RAULINO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nAgdo: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Joseval Conceição Almeida, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000259-90.2013.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing LTDA., Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Rosinete Florêncio, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Tanio Januário Ribeiro , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A.\r\n\r\nRcdo: Georgina Silva Carlos, Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0085200-77.2007.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Jose Augusto Costa da Silva, Reinaldo Benedicto da Silva, Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000527-26.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Roberto Wanderley Freire \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001214-49.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nRcdo: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro, Erciley José Félix de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2007.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Vitor Santos Costa, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2007.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Sergio de Mello Nunes\r\n\r\nAgdo: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Jose Ferreira de Lima, Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sergio de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Simens Ltda\r\n\r\nRcdo: Pacific Recursos Humanos Ltda, Fabio Alan Silva Martins\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Pacific Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Bruno Andrade dos Santos\r\n\r\nRcdo: Bruno Andrade dos Santos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001714-48.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Assis Xavier Junior\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Marco Antonio da Costa Braga\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio da Costa Braga, Caixa Econômica Federal, Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A., Inival Machado de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Inival Machado de Oliveira, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664698"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1663469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Thiago Costa Bonates ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por THIAGO COSTA BONATES para reformar a decisão de f.1507 no ponto em que entendeu que a partir de janeiro de 2008 é devida apenas uma hora extra por dia, e não duas, devendo ser refeito os cálculos de liquidação para que esse acréscimo seja efetivamente considerado, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Agravado : Luis Carlos Lopes de Sousa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A para excluir da decisão homologatória de f.2832 a diferença de custas de liquidação, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002135-17.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : André Marques Serapião ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Iguafix Elementos de Fixação Ltda. ( Elifas Santana Rangel RJ74974D ), - Recorrido : Iguafix Elementos de Fixação Ltda. ( Elifas Santana Rangel RJ74974D ), André Marques Serapião ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por IGUAFIX ELEMENTOS DE FIXAÇÃO LTDA para pronunciar a prescrição dos créditos anteriores a 31/11/2007, exceto quanto ao FGTS e indenização de 40%, e determinar a dedução de todos os valores comprovadamente pagos por idênticos títulos, como se apurar em regular liquidação, e negar provimento ao recurso adesivo de ANDRÉ MARQUES SERAPIÃO. Custas de R$ 140,00, pela empregadora, sobre R$ 7.000,00, valor ora fixado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001722-91.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : RN Comércio Varejista SA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Rafaela Dias da Cunha ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001773-16.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cleiton de Andrade Silva ( Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira RJ146704D ), - Recorrido : ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CLEITON DE ANDRADE SILVA para reformar a sentença e condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação dos pisos previstos nos instrumentos coletivos e reflexos, do desconto indevido realizado sobre as férias referentes ao período de 2010/2011, da multa de 40% sobre o FGTS e da multa prevista no art. 477 da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Elizangela Aparecida Landim ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : 2MB Drogaria Ltda. ME ( Carlos Roberto de Almeida Leal RJ38776D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ELIZANGELA APARECIDA LANDIM para condenar a recorrida a pagar-lhe as horas extras, feriados trabalhados e intervalo intrajornada, como se apurar em regular liquidação, observada a prescrição das parcelas anteriores a 1º/12/2004. Custas de R$ 200,00, pela recorrida, sobre o valor de R$ 10.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-31.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Geraldo Rodrigues ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por GERALDO RODRIGUES, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1663469"
                            ],
                            "1663869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080500-80.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : DAVID JOSE DOS SANTOS LEAL ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo HSBC BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, para reformar a r.decisão de f.759/760 e determinar a baixa dos autos para que o juízo da execução determine à UNIÃO a reformulação de suas contas excluindo da cobrança as contribuições em favor do INCRA (0,2%) e do SAT (2%), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0032300-57.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Alexandre Freitas de Miranda ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Raquel de Braganca Levi Oliveira RJ125665D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto por BANCO BRADESCO S.A. e FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento parcial ao agravo, eis que afastava a multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113300-69.2008.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Rogério de Santana ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1663869"
                            ],
                            "1663870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : ALESSANDRO GEIDER SARMENTO PIMENTEL ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - Recorrido : LENI SOUZA DA SILVA ( Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias RJ159327D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e negar provimento ao recurso ordinário interposto contra a decisão de f.20 e verso, proferida pelo Juiz Elísio Corrêa de Moraes Neto, da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, que julgou procedentes os pedidos.\r\n\r\noProcesso: 0019700-44.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Leonardo Rodrigues Menezes da Cunha ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda.Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por unanimidade, negar provimento a este recurso ordinário, interposto contra a decisão proferida pela Dra. Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen, da E. 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1663870"
                            ],
                            "1664812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Pedro Barbosa de Souza ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Viacao Senhor do Bonfim Ltda. ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por BARBOSA DE SOUZA para condenar a recorrida a pagar-lhe horas extras, com adicional de 100%, nos três dias em que trabalhou em dia de repouso (7º), com reflexos nas férias, 13º e FGTS do período. Custas de R$ 40,00, pela recorrida, sobre o valor de R$ 2.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002583-61.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Adiles Sampaio Dias ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Adiles Sampaio Dias ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Ricardo Henrique Matuk ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Manuel Rodrigues Calaca ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Ricardo Santos de Carvalho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Antonio Jorge de Montenegro Sera ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Luizinho de Andrade ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Carlos Henrique Dias de Assis ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Marco André de Bastos Godoy ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Pamela Eliene Santos Marques ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Carlos Daniel Mendonça Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LUIZINHO DE ANDRADE E DEMAIS RECLAMANTES e dar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ para reformar a sentença de origem e julgar os pedidos improcedentes, com reversão de sucumbência quanto às custas processuais, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0014300-86.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : PRINCESA DO ABC LOC. DE VEIC. TRANSP. TUR. COM. IMP. E EXP. LT ( Ilma Alves Ferreira Torres SP153039D ), - Agravado : SEBASTIAO WAGNER PINTO SILVA ( Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ75208D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por PRINCESA DO ABC LOCADORA DE VEÍCULOS, TRANSPORTES, TURISMO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0084700-35.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Lucio Flávio Gomes Marinho ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Lucio Flávio Gomes Marinho ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por LÚCIO FLÁVIO GOMES MARINHO e FAST SHOP COMERCIAL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2005.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Jorge Manoel Bezerra ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Porcao Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Agravado : Jorge Manoel Bezerra ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Porcao Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por JORGE MANOEL BEZERRA, e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto por PORCÃO RIO´S LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento no tocante à multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0324100-76.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : GLEYCE KELYS SOUZA DA SILVA ( Angel Esdras RJ80222D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001017-58.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Procordis S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Silvanita Monteiro Gonçalves ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PROCORDIS S.A., para indeferir a gratuidade de justiça e excluir da condenação a manutenção no plano de saúde, a condenação ao pagamento de danos morais e a multa por ausência da retificação da data da dispensa na CTPS, na forma da fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1665046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0198300-15.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : FUNDAÇÃO BAMERINDUS DE ASSISTENCIA SOCIAL - EM LIQUIDAÇÃOBASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ ( Otto Steiner de Freitas SP45316A ), ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), SERGIO RODRIGUES PRATES - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Embratel S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. ( Janina de Morais Faria RJ159166D ), Giovanny Martins Salabert ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando o embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no que determina o parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0064500-43.2005.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Claudio Albuquerque Nascimento ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0034600-30.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CALIL MATUCK JUNIOR ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001116-49.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sindicato da Indústria de Alfaiataria e de Confecção de Roupa de Homem do Município do Rio de Janeiro - Moda Rio Sindiroupas ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Recorrido : Rita Maria Arantes Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2005.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Marcio Luiz de Campos Mathias RJ83678D ), - Embargado : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Altamir Alves ( Sebastiao de Souza RJ351D ), ADILSON DE BARROS RANGEL ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Cleusa Garcia Machado Gomes ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Pedro Paulo Abramo Domingues ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Clara Maria Chiericoni dos Santos ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-53.2010.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elisabeth Aparecida Martins Romualdo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do apelo autoral, rejeitar a prejudicial de prescrição arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir o recurso no tocante à gratuidade de justiça, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001576-14.2013.5.01.0521 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Resenbeer Café e Choperia Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, que redigirá o acórdão, vencido o relator que negava provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0184000-19.1999.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : XEROX DO BRASIL LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2013.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Rodrigo Silva de Souza ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Agravado : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento, para destrancar o recurso ordinário, determinando a subida para este Egrégio Tribunal, ficando a ele, desde logo, vinculado ao Relator deste agravo, vencido o Desembargador José Antonio Piton que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001609-36.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Westergeco Serviços de Sismica Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Westergeco Serviços de Sismica Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Alejandro Marcelo Caprario ( Jorge Leandro Garcia RJ140541D ), Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração da segunda e terceira rés, para sanar omissão, completando a prestação jurisdicional, porém, sem conferir efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1665046"
                            ],
                            "1665144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Itau Seguros S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Olinto Almeida Franco ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto relator.\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Fabio Mauricio Nobre Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0138700-83.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Jackson Rosa de Oliveira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Jackson Rosa de Oliveira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, para determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, a reclamada requeira ao juiz da causa a devolução do adiantamento dos honorários periciais por ele fixados e pagos ao ilustre perito, nos termos do Ato 88/2011 com as alterações sofridas pelo Ato 15/2014. Mantêm-se os valores arbitrados, às fls. 315-verso, para efeito de condenação e custas, dispensado o autor, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001857-73.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Lourenço Araújo de Sousa ( Carlos Americo Rodrigues Couto RJ105373D ), - Recorrido : Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ ( Silvio Antonio Graca de Araujo RJ23633D ), JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar -lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000121-09.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), - Embargado : Viviane Costa de Araujo Andrade ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000677-49.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Elisabete Carneiro de Melo Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando o embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no que determina o parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1998.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Leonir Padrone ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-14.2013.5.01.0007 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : JAYME MEDEIROS ( Cristiane Arrais de Alencar Thome RJ85887D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Instituto Ambev de Previdência Privada ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0139400-57.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antabel Buffet Ltda. ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), Antonio Carlos Nogueira Chagas ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Recorrido : Antonio Carlos Nogueira Chagas ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Antabel Buffet Ltda. ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso da reclamada, ante a deserção, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento do reflexo das gorjetas nas férias, mais um terço, décimo terceiro salário, FGTS e indenização de 40%, da multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados para efeitos de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0082200-27.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), Nadia Cristina Rosa Emidio ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para que na apuração das horas extras seja considerado o intervalo de vinte minutos e não de quinze minutos tão-somente e para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Desta forma, em face da redução da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 5.300 e custas de R$ 106,00, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante a não aplicação da convenção coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0149300-27.2002.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA LUIZA DA SILVA ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA ( Nicanor Souza RJ34481D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000761-78.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Erivaldo Silva do Nascimento ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença, para condenar as demais reclamadas, de forma solidária, no pagamento das verbas deferidas pela sentença de 1º grau. Mantidos os valores arbitrados a fl. 477 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0208800-41.1992.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Severino Graciano de Souza ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Lison Instalações e Montagens Ltda. ( Vera Helena R Caldas Francisco RJ57914D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, afastando a prescrição intercorrente, na forma da fundamentação do voto do relator. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar acompanhou por fundamento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de ARaujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1665144"
                            ],
                            "1664598": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0074600-59.1999.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Trust Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nEbgdo: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Gilberto Guimaraes Bouças, JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gilberto Guimaraes Bouças, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1665176": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO – OS SEGUINTES PROCESSOS: \r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge F. Gonçalves da Fonte (Presidente), Rildo Brito e a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\n1 - 0000001-52.2013.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Edson Sendin Magalhães ( Adv. Tarciso Gomes de Amorim RJ 128426 D ) - Agravado: Everaldo Atanásio de Oliveira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-03.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ANTÔNIO VINUTO SOARES ( Adv. Norival Luiz dos Santos RJ 63639 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n3 - 0000019-78.2011.5.01.0224 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ivana dos Santos ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Ivana dos Santos ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n4 - 0000036-28.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Pimentel Wulhynek ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n5 - 0000037-64.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ) - Recorrido: Emerson Santos da Silva ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ).\r\n\r\n6 - 0000048-90.2013.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Paulo do Nascimento ( Adv. Almyr Figueiredo Jorio RJ 150224 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n7 - 0000053-61.2012.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: VPAR Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravado: Rafaele Novaes Gomes ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n8 - 0000091-82.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n9 - 0000110-66.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Banco Bradesco Cartões ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Bankpar S/A (American Express) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n10 - 0000172-77.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Phellip de Jesus Brandão Lemos ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), Planeta Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ).\r\n\r\n11 - 0000177-05.2013.5.01.0244 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ilson Montezano Rufino ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procuradoria do Municipio de Maricá Procurador Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ 63631 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Rodrigo Sampaio de Souza RJ 132376 D ).\r\n\r\n12 - 0000212-58.2013.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Agravado: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS - DEVEDOR DERIVADO (Sem Adv. Nos Autos), RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv. Estilaque Oliveira Reis RJ 46485 D ), Lucia helena guimarães simões ( Adv. Eliana Telles Barretto RJ 62421 D ).\r\n\r\n13 - 0000229-22.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), André Luis Lopes Villar ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: André Luis Lopes Villar ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n14 - 0000278-72.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vanessa de Oliveira dos Santos ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ), TLM Transportes Logística Moderna Ltda. ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Recorrido: TLM Transportes Logística Moderna Ltda. ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ), Vanessa de Oliveira dos Santos ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ).\r\n\r\n15 - 0000296-61.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua Procurador Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro S/OAB ) - Recorrido: Rosa da Cruz Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n16 - 0000334-47.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Denise de Araújo Pereira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n17 - 0000347-45.2010.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Solange Alves ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n18 - 0000476-76.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edilane Rocha de Melo ( Adv. Ana Paula Silva de Moraes RJ 144753 D ) - Recorrido: Rosilana Figueiredo de Jesus Polido ( Adv. Daniel Barros Celestino RJ 166407 D ).\r\n\r\n19 - 0000517-94.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Itaú S.A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Claudia Bernardo Tavares Furtado ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n20 - 0000538-25.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Matilde Girelli de Lusardi ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Maria Matilde Girelli de Lusardi ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n21 - 0000561-69.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabio Silva da Cunha ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ).\r\n\r\n22 - 0000575-32.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ) - Recorrido: Verônica Oliveira da Conceição ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n23 - 0000576-32.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Igor Segovia de Mello ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Igor Segovia de Mello ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n24 - 0000678-76.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcia Cristina de Souza Frabiano ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Renda Mia Confecção Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n25 - 0000685-54.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Renato de Freitas Pareto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n26 - 0000754-21.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Antonio da Silva Monteiro ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n27 - 0000885-41.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luíz Fernando Santos Rodrigues ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ) - Recorrido: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n28 - 0000892-50.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Guilherme Baldissara ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Guilherme Baldissara ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n29 - 0000898-56.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lusia Moura Bento ( Adv. Douglas Maia Carvalho RJ 110656 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n30 - 0000939-05.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ANA VIRGINIA VIEIRA DIAS ( Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto RJ 157131 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Felipe de Oliveira e Miranda S/OAB) - Recorrido: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Sem Adv. Nos Autos), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Felipe de Oliveira e Miranda), ANA VIRGINIA VIEIRA DIAS ( Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto RJ 157131 D ).\r\n\r\n31 - 0000960-75.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ) - Recorrido: Mônica Milone da Fonseca ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n32 - 0000967-88.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Roberto Amorim ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ) - Recorrido: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n33 - 0000982-26.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eduardo Jorge Marques Pereira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n34 - 0001002-23.2012.5.01.0069 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas RJ 117260 D ), José Antonio Paiva de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas RJ 117260 D ), José Antonio Paiva de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n35 - 0001022-15.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fernando Ribeiro de Freitas ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Fernando Ribeiro de Freitas ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n36 - 0001029-42.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alcides Júlio da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alcides Júlio da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n37 - 0001070-43.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Sandra Maria Lopes Gonçalves ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Sandra Maria Lopes Gonçalves ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n38 - 0001085-17.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flavia das Chagas Simonaci ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Flavia das Chagas Simonaci ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n39 - 0001127-22.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Thaína Ferreira Assumpção ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Thamara Ferreira Assumpção ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Idimar Ferreira Assunpção ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Never Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ).\r\n\r\n40 - 0001161-29.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Val Lima Construções e Reformas Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Rui Gonçalves ( Adv. Gelson dos Santos Gondim RJ 111275 D ).\r\n\r\n41 - 0001168-83.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lindberg Silva Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ) - Recorrido: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ), Lindberg Silva Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n42 - 0001173-56.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Joana Angelica da Silva Neves ( Adv. Marcelo Claudio Terra Mota RJ 173950 D ) - Recorrido: Joana Angelica da Silva Neves ( Adv. Marcelo Claudio Terra Mota RJ 173950 D ), Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n43 - 0001193-61.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fernando Melo de Souza ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ), Marfedalk Modas Ltda. - Jopar ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Fernando Melo de Souza ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ), Marfedalk Modas Ltda. - Jopar ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n44 - 0001222-27.2013.5.01.0282 - RO (SUM) - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ) - Recorrido: Jarbas Leite Ferreira ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n45 - 0001244-75.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elias Tavares Carlos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elias Tavares Carlos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n46 - 0001288-86.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcio Dionizio de Oliveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patriomonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n47 - 0001327-77.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wagner Andrade de Souza Guimarães ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Wagner Andrade de Souza Guimarães ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n48 - 0001337-20.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos Barbosa Pequeno ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n49 - 0001365-17.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edson Galeão da Silva ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n50 - 0001390-27.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jocemir Silva de Araújo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jocemir Silva de Araújo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Construtora Premium Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) .\r\n\r\n51 - 0001439-53.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Amaury Rodrigues da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n52 - 0001446-59.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva RJ 156880 D ), Ricardo Messias de Souza Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Ricardo Messias de Souza Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva RJ 156880 D ), Banco do Brasil S. A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n53 - 0001455-56.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. ( Adv. Daniele Rosa dos Santos OAB/SP 171.120 D ) - Recorrido: David Carvalho Fonseca ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n54 - 0001456-10.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Renato Ferreira Cardoso ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Renato Ferreira Cardoso ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n55 - 0001510-70.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Fernando Ferreira da Silva ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n56 - 0001566-54.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Herminio José Baptista ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n57 - 0001591-36.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Henrique dos Santos de Gois ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luiz Henrique dos Santos de Gois ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n58 - 0001616-57.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Augusto Guimarães de Medeiros Júnior ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Augusto Guimarães de Medeiros Júnior ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n59 - 0001629-95.2012.5.01.0014 - RO (SUM) - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME ( Adv. Tatiana Gomes Santos Motta RJ 136437 D ) - Recorrido: Midiam Rodrigues Pessoa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n60 - 0001647-53.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Marcos Rezende de Oliveira ( Adv. Edson Vander Costa Macedo RJ 124683 D ), HPM Torque Tecnologia Comercio e Serviços Ltda. (Adv. Luiza Helena Dominicina Cid OAB/RJ 54.640).\r\n\r\n61 - 0001668-95.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Pedro Luiz dos Santos Junior ( Adv. Karina lopes Barroso RJ 154707 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n62 - 0001681-48.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Paulo Balbino ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Cadil Construtora e Incorporadora Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n63 - 0001694-48.2012.5.01.0028 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Metropolitan Logística Comercial Ltda. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ) - Agravado: Wellington Luiz dos Santos Marques ( Adv. Ronaldo Loureiro Capote RJ 112153 D ).\r\n\r\n64 - 0001718-92.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Loungerie S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Brasif S.A. Exportação Importação ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Rosanne dos Santos Rocha ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n65 - 0001731-90.2012.5.01.0411 - RO (SUM) - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lidyane Mamede Ferreira ( Adv. Reginaldo Jose Vieira RJ 34626 D ) - Recorrido: Distribuidora O Reitor Ltda ( Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto RJ 158604 D ).\r\n\r\n66 - 0001749-66.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ), Flávia Oliveira Godinho da Silveira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco BNP Paribas Brasil S.A. ( Adv. Luiz José de Moura Louzada SP 128320 D ) - Recorrido: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ), Banco BNP Paribas Brasil S.A. ( Adv. Luiz José de Moura Louzada SP 128320 D ), CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ), Flávia Oliveira Godinho da Silveira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n67 - 0001873-37.2013.5.01.0451 - RO (SUM) - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcio Alves Oliveira ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Recorrido: Toshiba Sistema de Transmissão de Distribuição do Brasil Ltda ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ).\r\n\r\n68 - 0001900-76.2009.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Ani Anik Confecção e Comércio Ltda. ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n69 - 0001986-09.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adriana Cristina da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Oliveira Braga Serigrafia e Confecção Ltda. ( Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz RJ 157066 D ).\r\n\r\n70 - 0002100-35.2009.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Nilo Silveira Soares Júnior ( Adv. Natália Bechara Vasconcelos RJ 158993 D ).\r\n\r\n71 - 0002239-58.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Cidade de Coimbra ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Mara Cristina André da Silva ( Adv. Dafne Reis Picinini RJ 174453 D ).\r\n\r\n72 - 0002278-74.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mariana Leite Cinelli ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Mariana Leite Cinelli ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n73 - 0002530-47.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ) - Recorrido: Pedrina Maria Jose da Conceição Teixeira ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n74 - 0003800-76.2008.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Thiago Zaluski da Silva ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Limpind Manutencao e Construcao Ltda ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ).\r\n\r\n75 - 0010100-04.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Solidez Recursos Humanos Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Hotel Intercontinental ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ), Joao Luiz Cunha da Silva ( Adv. Helbe Novaes Fernandes da Silva RJ 47147 D ), C e C Casa e Construcao ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n76 - 0014500-23.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Eduardo Marcal ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n77 - 0023000-75.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal (Procuradoria Seccional da União) - Recorrido: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Deo Carlos Barboza ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n78 - 0024400-86.2008.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n79 - 0024900-09.1994.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: EDILENE DIAS ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Agravado: CONFECCOES BIGAN LTDA ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n80 - 0029200-33.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Itaú ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), Fernanda Botelho da Silva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Itaú ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), Fernanda Botelho da Silva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n81 - 0041300-50.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Karina Mello de Souza representado por Claudia Rosangela de Mello Almeida ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Claudia Rosangela de Mello Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Claudia Rosangela de Mello Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Karina Mello de Souza representado por Claudia Rosangela de Mello Almeida ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n82 - 0043200-77.1992.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Fabiana Morais Braga machado Brochado S/OAB ) - Agravado: CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ ( Adv. Helio Cardoso Junior RJ 36835 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA – CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ 114.606), ESPOLIO DE OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO REPRESENTADO POR MARIA APARECIDA PAULINA ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ).\r\n\r\n83 - 0048000-05.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Hotéis Othon S A ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Agravado: Antonio Fernando Balocco ( Adv. Rodrigo Cesar Mendes Balocco RJ 140801 D ).\r\n\r\n84 - 0056700-92.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Josue Muller Mello ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n85 - 0057800-88.2006.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Bradesco S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0067000-70.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jorge Antonio da Anunciação ( Adv. Jorge Luiz Das Neves RJ 56529 D ).\r\n\r\n87 - 0073700-67.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ana Cristina do Nascimento Paiva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n88 - 0074000-37.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Marcio da Silva RJ 73916 D ), Celene Gonçalves Nunes Pereira ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Marcio da Silva RJ 73916 D ), Celene Gonçalves Nunes Pereira ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n89 - 0081600-97.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Carlos Alberto Gomes Parreira E OUTROS ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: VICTOR CESAR PORTUGAL ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ), FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), José Adalberto da Silva (Sem Adv. Nos Autos), Saulo José Prado de Souza (Sem Adv. Nos Autos), Luiz Eduardo da Silva Barbosa (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n90 - 0083800-43.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Colégio Educart ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ) - Agravado: Geisa Maria de Mello Paixão ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n91 - 0085400-93.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: JOSE RUBIRA DE ASSIS JUNIOR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), BANCO FININVEST S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n92 - 0093100-57.1992.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO PIMENTEL ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n93 - 0102000-40.2008.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maurício Manoel Simão ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n94 - 0105300-88.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Maria Balbino de Sousa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Ana Maria Balbino de Sousa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n95 - 0105600-19.2000.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIA CELESTE SIMOES MARQUES ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Agravado: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n96 - 0107600-30.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Yara Tavares Reis ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Vicente de Paula Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Odete Gomes Soares (Espolio de Pedro Ivo Soares) ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n97 - 0114500-57.2008.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Alex Fernandes ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n98 - 0121500-16.1998.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: HELIO SUR ( Adv. Eliabe do Rosário Freire RJ 137265 D ).\r\n\r\n99 - 0135900-78.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Ivo de Souza Ribeiro E OUTROS ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Ivo de Souza Ribeiro E OUTROS ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n100 - 0136700-44.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: AIRTON JORGE LOPES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n101 - 0138200-98.2008.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Luciana Rosa dos Santos ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ), Sociedade Portguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n102 - 0148800-50.2009.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Consórcio Contern Cetenco ( Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D ) - Recorrido: Arlindo Custodio Augusto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n103 - 0152500-87.2002.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA (Atual denominação de SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA) ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MARIA CECILIA AZEVEDO DA ENCARNACAO ( Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco RJ 104241 D ).\r\n\r\n104 - 0153900-33.2006.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda ( Adv. Kleber Del Rio SP 203799 D ), Luis Antonio Gomes da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda ( Adv. Kleber Del Rio SP 203799 D ), Luis Antonio Gomes da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n105 - 0156000-77.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Emili Barros Mendes ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: Bradesco Saude S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n106 - 0157100-36.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos)( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Luis Furtado de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n107 - 0157600-66.2007.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Adelilson Pereira de Jesus ( Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao RJ 127142 D ).\r\n\r\n108 - 0160000-22.2009.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GIOVANNI SESTI ( Adv. Helen de Lima Brambila RJ 167023 D ) - Agravado: Cátia Rocha dos Santos ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n109 - 0168700-96.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Silvio Roberto Borba dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n110 - 0176000-15.1992.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Kacia Maria Pauferro Lira ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Kacia Maria Pauferro Lira ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n111 - 0177700-40.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Gonçalves Leal Filho ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. ( Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva RJ 159189 D ).\r\n\r\n112 - 0196000-12.1992.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EDGARD TOMAZINI FILHO (perito)(Sem Adv. Nos Autos), ISAIAS NAZARIO SAMPAIO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), paulo cesar de mattos gonçalves (Adv. Paulo Cesar de Mattos Gonçalvez Cruz OAB/RJ 58.578).\r\n\r\n113 - 0196000-17.1999.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: LUZIA DALFORNE DA SILVA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: LUZIA DALFORNE DA SILVA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n114 - 0213500-95.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sergio Luiz Pinheiro da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Parceria Servicos Temporarios Ltda ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Net Systems Servicos e Comercios Ltda ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Enlace Telecom e Informatica Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Sergio Luiz Pinheiro da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n115 - 0217000-83.1994.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Adiléa Brito Mesquita ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do BANCO REAL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n116 - 0248300-90.1994.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Agravado: LAWRENCE DA ARABIA LTDA ( Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira RJ 77086 D ), FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n117 - 0248600-85.1995.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Vicente de F. Coelho Neto S/OAB ) - Agravado: Sidney Almeida da Silva ( Adv. Erli Augusto de Moura RJ 49527 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05/05/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Abril de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1665176"
                        ],
                        "1664523": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001125-32.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marilene da Silva Pereira ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Infornova Ambiental Ltda. - Locanty Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a União Federal, na qualidade de responsável subsidiária, ao pagamento das verbas reconhecidas pela r. Sentença, vencida a Exmª. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo conhecimento e provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Liquigas Distribuidora S.A. ( Renata Fraga Grillo RJ137803D ), - Recorrido : MJC Transportes Ltda.Jones de Oliveira Castro ( Debora dos Santos Rehem RJ156954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664523"
                        ],
                        "1665175": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000296-61.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Rosa da Cruz Silva, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nRcdo: Rui Gonçalves, Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001337-20.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Carlos Barbosa Pequeno \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001390-27.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Jocemir Silva de Araújo \r\n\r\nEbgdo: Construtora Premium Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Premium Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157600-66.2007.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Adelilson Pereira de Jesus\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665175"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1665002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001958-13.2012.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. ( Marcia Lopes Ramos RJ88633D ), - Recorrido : Sergio Crisanto Ribeiro ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação o pagamento do valor do seguro-desemprego, bem como o pagamento do vale transporte e dar provimento ao recurso do segundo réu, para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0001658-17.2011.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Bsi do Brasil Ltda.\"Massa Falida\", Ivonete Andrade ( Reinaldo Celestino Amaral RJ92293D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange aos honorários advocatícios e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001494-70.2011.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Celso de Souza Pimentel ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de três referências salariais, a título de progressão horizontal por antiguidade, e seus reflexos, bem como o pagamento de honorários assistenciais, que decorreriam da sucumbência da ré, ora extirpada, resultando improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 480,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 24.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 14), das quais fica, no entanto, dispensado, em razão da gratuidade deferida (fl. 200).\r\n\r\nProcesso: 0001307-57.2012.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Jorge Luiz Alves de Azevedo ( Marli dos Santos Loureiro RJ77791D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação subsidiária ao período de 01/01/2011 a 30/11/2011, excluindo das parcelas resilitórias o excedente ao período laborado, adequando à sua proporção.\r\n\r\nProcesso: 0001812-16.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda ( Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ156595D ) - Recorrido : Humberto de Souza Mota Orlando ( Aissar Elias de Moraes RJ57154D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000034-16.2011.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ) - Recorrido : Fagner Luz Monteiro Batista ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir o pagamento de horas extras aos domingos, no período de 03/09/2010 a 19/11/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Carlos Alberto Souza Neves Junior ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Carlos Alberto Souza Neves Junior ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao do reclamante, a fim de declarar a nulidade da sentença de fls. 726/726 verso e determinar a prolação de nova decisão em que seja apreciado o pedido relativo ao intervalo intrajornada, bem como fixados os horários a ser observados para efeito de apuração de horas extras e intervalos intrajornada. Resta prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso do autor, bem como dos recursos das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001668-30.2012.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Iara Maria de Manhães Figueiredo ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum.\r\n\r\nProcesso: 0000450-28.2012.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ124571D ), Michel Kozoubsky ( Leonardo Greco RJ21557D ), - Recorrido : Michel Kozoubsky ( Leonardo Greco RJ21557D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ124571D ), Sepros Fundo Multipatrocinado ( Cleide Sodre Lourenço SP113624D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante-consignatário no que tange à alegada existência de norma coletiva limitadora do poder potestativo de o empregador resilir o contrato de trabalho e o conhecer quanto aos demais aspectos, bem como do recurso do primeiro reclamado-consignante. No mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do primeiro réu-consignante para excluir da condenação a obrigação do primeiro reclamado consignante entregar a CTPS do reclamante-consignatário. Ao do autor-consignatário para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001574-91.2012.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Roberto da Silva Custódio ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Gehr International e Cia. Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001366-40.2011.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Magda Bergman Amâncio ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar provimento, a fim de excluir da sentença a apreciação quanto ao cabimento do pagamento do adicional de risco nos meses de janeiro a julho/2010; setembro e novembro/2010 e condenar a reclamada ao pagamento do adicional de risco em parcelas vincendas, com os reflexos em férias com um terço constitucional e gratificação natalina, enquanto perdurarem as condições de risco no ambiente de trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665002"
                            ],
                            "1665004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001658-17.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdos: Ivonete Andrade, Bsi do Brasil Ltda.\"Massa Falida\"\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Bsi do Brasil Ltda.\"Massa Falida\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 107/110: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange aos honorários advocatícios e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1665153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001098-81.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marli de Souza Silva ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ) - Recorrido : Municipio de Campos dos GoytacazesFundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado Hospital Geral de Guarus e Unidades) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva ad causam arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000583-37.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Milton Frerreira de Paiva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Milton Frerreira de Paiva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante, pela primeira reclamada e pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, ausência de interesse de agir e conexão e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao reajuste da complementação de aposentadoria observando-se os índices da RMNR; por maioria, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, Petrobrás e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, Petros, para determinar que se observe, em liquidação, o desconto da parte a ser custeada pelo empregado, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0000043-94.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Adriano Nascimento Ferreira ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para limitar a condenação às horas extras ao pagamento de vinte minutos por dia de trabalho, bem como as diferenças de horas extras, referentes a não observância da clausula normativa que fixa o adicional em 100% para as horas extras que ultrapassarem a segunda diária.\r\n\r\nProcesso: 0217000-48.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Jose Maria da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Jose Maria da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, negar provimento ao recurso do reclamado, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal vitalícia de 30% sobre a maior remuneração, atualização a partir do ajuizamento da ação, bem como deferir os honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1665153"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1665161": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002595-90.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Dias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Sebastião Dias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sebastião Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Intime-se o reclamante para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contrarrazões\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1665161"
                            ],
                            "1665102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019400-35.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. ( Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ123277D ), - Agravado : Ilana Mandel ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038500-58.1999.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Agravado : MARCIA AUXILIADORA DA SILVA PRADO ( MICHELLE DA SILVA RJ168093D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da execução contra a CEF e afastá-la da relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0143300-53.2005.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : JORGE LUIZ ZAGO DOS SANTOS ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), WALTER MESSIAS DE FREITAS ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Maria do Carmo Alves de Paiva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir os agravantes da execução e determinar a expedição de alvará do montante penhorado em favor de Jorge Luiz Zago dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0170100-77.1998.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Carlson Ruy Ferreira ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Agravado : ANTONIO GOUVEIA DE LEMOS ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000064-90.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Erlan de Carvalho Silva ( Jairo Tôrres Neto RJ179002D ), - Recorrido : Roza Campelo Edições Culturais Ltda. - Microcamp Méier ( Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor horas extras, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, exceto os reflexos sobre aviso prévio e FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0000162-05.2013.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fernanda Pires Fernandes Gomes Costa ( Nei Almeida Santos RJ62927D ), - Recorridos : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para declarar a existência de vínculo de emprego entre a reclamante e o segundo reclamado, condenando-o a retificar a CTPS, bem como para acrescentar à condenação horas extras e reflexos, além de participação nos lucros e resultados e auxílio refeição e auxílio cesta-alimentação, tudo nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 400,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00). As verbas ora deferidas têm natureza indenizatória, exceto as horas extras e os reflexos em repouso semanal remunerado, férias e décimo terceiro salário, vencida a Exmª. Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000975-50.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. ( Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP251423D ), - Recorrido : Lenilson da Silva Araujo ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de retificação de CTPS com os consectários daí decorrentes. Custas reduzidas para R$ 240,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 12.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001418-91.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Everton Denilson Chagas Gonçalves ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Santander S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos : Everton Denilson Chagas Gonçalves ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Santander S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao patronal, para reduzir a condenação em intervalo intrajornada, bem como para da condenação o reflexo dos repousos semanais remunerados decorrentes da repercussão das horas extras; e também dar provimento em parte ao autoral, para determinar a aplicação do divisor 150 na apuração da sobrejornada, tudo nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1665102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1665081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2011.5.01.0008 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Nena Limp Serviços e Construções LtdaEverson José Alves ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tema condenação em custas e multa do art. 467 da CLT, para, rejeitando as preliminares arguidas pela ré e pelo autor em contrarrazões, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da Comissão Nacional de Energia Nuclear, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2003.5.01.0047 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ANA CLAUDIA CARREIRO SILVA ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Agravado : LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito. O Exmº. Des. Marcos Palácio, acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2012.5.01.0073 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ricardo Juliace Buzzi ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Ricardo Juliace Buzzi ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao do autor, determinando a devolução dos descontos pelas multas de trânsito aplicadas fora do seu horário de trabalho e negar provimento ao recurso ordinário adesivo da ré, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001272-58.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Clenilda Parente Rodrigues ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001302-94.2012.5.01.0065 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Adriana de Jesus Pessoa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no tocante às horas extras sob a ótica do art. 58, §1º, da CLT, por importar em vedada inovação recursal, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o acréscimo de 20% sobre a remuneração da autora, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000032-74.2013.5.01.0073 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcos Antônio Alves Vieira ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento do intervalo intrajornada e os reflexos das horas extras pagas nos repousos remunerados, tudo conforme fundamentação. Em observância do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se a natureza salarial do intervalo e das diferenças do repouso semanal remunerado, para efeitos de incidência da contribuição previdenciária. Há prescrição a atingir as parcelas anteriores a 11/01/2008. Inverte-se o ônus da sucumbência. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000328-81.2012.5.01.0057 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Amanda Auto Shop Comercio e Serviços Ltda. ME ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), - Recorrido : João Florêncio da Silva Neto ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000450-17.2012.5.01.0018 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge Vinícius Costa Franco ( Marcos Alberto de Souza Passos RJ158575D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2010.5.01.0224 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Drogaria Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Maria de Jesus Bezerra Lopes ( Fabio Salome Correa RJ80546D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela ré no que diz respeito à arguição de nulidade do processo e à questão atinente à sucessão, conhecendo-o quanto às demais matérias, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam refeitos os cálculos de liquidação homologados de fls. 228/231, atualizados às fls. 234/241, redefinindo-se a base de apuração da multa do art. 477 da CLT, que deve levar em conta o salário base, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000832-09.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Almir Marciano de Oliveira ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Marcio Filipe Bastos Alvarez RJ172004D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir ao julgado qualquer efeito modificativo, devendo tão somente ser acrescido à conclusão e ao dispositivo do v. acórdão de fls. 781/783 que, além da caracterização de grupo econômico, também foi reconhecida a sucessão envolvendo a 1ª reclamada, VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A., e a 2ª reclamada, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., e entre a 3ª reclamada TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. e a 4ª reclamada TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001788-85.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolhê-lo, em parte, para sanar as omissões e prestar esclarecimentos, dispondo que no período de trabalho no denominado Turno Único em cujas guias ministeriais esteja demonstrada a fruição de intervalo superior a 1 hora, não é devido o pagamento como extra da pausa intrajornada e assegurar a dedução dos valores pagos a título de Indenização de Hora/Refeição com aqueles deferidos a título de hora extra de intervalo intrajornada, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000323-77.2012.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Afonso Vicente de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Andre Luis Piclum Daer RJ85284D ), - Recorrido : Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Andre Luis Piclum Daer RJ85284D ), Afonso Vicente de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes, à exceção do tema multa por embargos protelatórios no recurso do autor, por falta de interesse, acolher o pedido de desentranhamento de documentos acostados aos autos com as razões de recurso da reclamada, às fls. 95 e 99/107, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar provimento ao recurso da reclamada, reformando-se a r. sentença recorrida de fls. 87/89, para excluir o pagamento das diárias de viagem, JULGANDO, por conseguinte, IMPROCEDENTE O PEDIDO, inverte-se os ônus da sucumbência, porém, observando-se que foi deferida a gratuidade de justiça ao reclamante à fl. 87v., tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2012.5.01.0024 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tok Take Alimentação Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Recorrido : Marco Antonio José Pinto ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e excluir da condenação o pagamento dos feriados trabalhados, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000669-18.2012.5.01.0022 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Almir Pereira da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação ao modelo Marcelo Orlandini, observado o salário apontado na ficha do paradigma, à fl.344, com as devidas repercussões nas férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio e FGTS mais 40%, observada a prescrição quinquenal decretada pelo Juízo a quo. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei 8177/91 e correção monetária ex vi legis. Observado o contido na Súmula 381 do TST, com relação à atualização monetária. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, consideram-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, exceto as diferenças relativas aos depósitos do FGTS e indenização de 40% e aviso prévio, devendo ser recolhida a contribuição previdenciária pelo réu, deduzindo-se a cota parte do trabalhador. No que concerne ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do C.TST pela OJ 400 da SDI-1, e súmula 17 deste Egrégio TRT da 1ª Região. Fixa-se novo valor à condenação de R$ 20.000,00, com custas no importe de R$ 400,00, invertendo-se o ônus da sucumbência. De acordo com o art. 832,§5º, da CLT, intime-se à União.\r\n\r\nProcesso: 0000842-12.2012.5.01.0032 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Raimundo Veríssimo de Oliveira ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para acrescer à r. sentença o deferimento do benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e condenar as reclamadas a pagarem a verba honorária de 15% sobre o valor da condenação, em favor do sindicato assistente, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000904-09.2010.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge Luiz de Jesus Drummond ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001166-59.2012.5.01.0401 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Consórcio Galvão Colares ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Marcelo Alves Gouvea ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Unicontrol Internacional Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0212500-08.1997.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itau Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR ( Aline Giudice Cardoso RJ83646D ), VAMIR GOMES DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª ré e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, porém, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao v. acórdão embargado de fls. 654/655, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0052 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Josiane de Cássia Gomes Coelho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000902-69.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Transit do Brasil Ltda. ( Maria Áparecida Caputo SP105973D ), - Embargado : Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jarlea Leite da Silva ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001232-10.2012.5.01.0055 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nilson Paulo da Silva ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu em relação aos temas honorários advocatícios, recolhimentos do INSS e do imposto de renda, conhecer nos demais aspectos, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001668-05.2012.5.01.0043 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : André Luiz dos Santos Nogueira ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : André Luiz dos Santos Nogueira ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recurso para, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento ao recurso da ré, para reconhecer dispensa por justa causa, julgando improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, custas de R$ 500,00, pelo autor, ante o valor atribuído a causa de R$ 25.000,00, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001699-94.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Herman Hoffmam Rangel ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los e aplicar multa de 1% sobre o valor da condenação, ante o caráter protelatório, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665081"
                            ],
                            "1665082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2012.5.01.0044 - ED - Ebgte: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]. Ebgdo: Carlos Maurício Braga de Melo [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Maurício Braga de Melo. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2012.5.01.0482 - ED - Ebgte: Angelo Márcio Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] . Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Angelo Márcio Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Ebgdo Angelo Márcio Gomes, Ebgdo Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, sucessivamnte, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2007.5.01.0071 - RO - Rcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcte: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]. Rcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcdo: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]. Destinatário(s): Rcte Rcdo Unibanco AIG Previdencia S.A. Ter ciencia de despacho: Regularizar sua representação processual, oportunidade em que deverá apresentar os contratos sociais e/ou alterações contratuais atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0001740-11.2011.5.01.0242 - RO - Rcte: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Robson Carlos de Assis [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A. Contra-arrazoar o recurso ordinario da primeira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665082"
                            ],
                            "1665083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000117-82.2012.5.01.0077 - RO - Rcte: Suelle Paola Cardoso\r\n\r\nRcdo: Wis Brasil Inventários Ltda., Somacooper Cooperativa Ltda, SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos. O Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Somacooper Cooperativa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665083"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1665227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0039200-33.2005.5.01.0051 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADO: CSB DROGARIAS S/A SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA (Adv. Frederico Ferreira de Oliveira - OAB/RJ-111.068): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0048100-58.2006.5.01.0022 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADOS: TELEMAR NORTE LESTE (Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva - OAB/RJ-138.687) - MOACIR VAZ DA SILVA (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida - OAB/RJ-67.157): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da União Federal, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0160300-64.1999.5.01.0018 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A sucessora DE TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A (Adv. Fabricia Alves Daflon - OAB/RJ-101.475) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL: - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição para possibilitar a dedução da contribuição previdenciária já recolhida pela empregadora e comprovada nos autos (fl. 221), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0267800-04.1990.5.01.0020 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ-50.833) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000154-84.2012.5.01.0247 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF - CENTAUROS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Christiane da Costa Silva de Araújo - OAB/RJ-101.189) - RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA GOMES (Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga - OAB/RJ-98.059): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000315-29.2012.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: UNIVERSIDADE GAMA FILHO (Adv. Rafael da Silva Faria - OAB/RJ-170.872) - MARIO VALDEVEZ CASTRO (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas - OAB/RJ-67.617): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para declarar que a prescrição do FGTS é trintenária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000664-19.2010.5.01.0037 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CASA DA MOEDA DO BRASIL (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28.308) - ACIR RIBEIRO VELOSO (Adv. Ana Lúcia de Sales Farias - OAB/RJ-48.274) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da reclamada para declarar a prescrição extintiva, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Por consequência, invertem-se os ônus da sucumbência, ficando prejudicada a análise do recurso do autor e mantidos os valores das custas e da condenação. Prejudicado o exame dos demais objetos do apelo da ré, assim como o julgamento do recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000725-14.2013.5.01.0411 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA-RJ (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: FÁBIO MAGNEZI DELPHINO (Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos - OAB/RJ-32.288) - CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA (Adv. José Luiz Martins Ferreira - OAB/RJ-92.708) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001419-32.2012.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAX PEREIRA RODRIGUES (Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo - OAB/RJ-85.872) - RECORRIDA: STATUS CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Adv. Jaime Cassimiro Pereira - OAB/RJ-158.831) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001668-48.2012.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RECORRIDOS: LUIS FERNANDO DE ALVARENGA PEREIRA (Adv. Fernando Felix Ferreira - OAB/RJ-160.866) - SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ-90.173) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002102-36.2012.5.01.0223 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A (Adv. Celso Gonçalves Sardinha - OAB/RJ-86.160) - RECORRIDO: LEONARDO GONZALES DA SILVA (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ-80.046) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0017800-29.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RONALDO PARAISO ROCHA (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos - OAB/RJ-162.616) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0090100-74.2009.5.01.0020 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RECORRIDAS: GLÁUCIA ALVES PAULO (Adv. Frumencio Rossell Noé - OAB/RJ-91.665) - COOPERAS - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA - ...por unanimidade, indeferir o reexame necessário, conhecer do recurso voluntário da UFRJ, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0127200-45.2008.5.01.0005 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA (Adv. Valéria Abbud Jonas - OAB/RJ-101.936) - BANCO BRADESCO S/A (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) - RECORRIDA: ÉRICA DE ANDRADE ANTUNES (Adv. Hélio Villela Duplan - OAB/RJ-43.838) - ...por unanimidade, conhecer do recurso do 2º reclamado e não conhecer do recurso da 1ª ré (Fidelity), por falta de interesse; no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do 2º réu, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0223000-64.2005.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDSON MACHADO ALVES (Adv. Adriele Medeiros Gama - OAB/RJ-114.971) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Fernando Quintana Merino - OAB/SP-148.738) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para anular a r. sentença, por cerceio de defesa, e determinar o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que seja reaberta a instrução e produzida a prova pericial requerida pelo reclamante, sem adiantamento de honorários periciais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COOPERAS - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0090100-74.2009.5.01.0020- (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 857/863, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, indeferir o reexame necessário, conhecer do recurso voluntário da UFRJ, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29 dias do mês de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1665227"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1664560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000665-19.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para acolher a preliminar de perda do objeto da ação, ficando prejudicado o recurso do Sindicato. Os advogados, da Tribuna, alegaram que as eleições sindicais de 2013 e 2014, transcorreram normalmente, sem qualquer incidente.\r\n\r\nProcesso: 0001458-79.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : LIELSON DOS SANTOS ( Mário Luiz da Silva Corrêa RJ180388D ), - Recorrido : ACADEMIA CORPO E COMPANHIA ( Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho RJ131089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento e condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais proporcionalmente ao piso da categoria do autor, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, aviso prévio indenizado e FGTS acrescido da multa de 40%, e ainda ao pagamento do intervalo intrajornada não usufruído nos dias efetivamente trabalhados, com reflexos, pela média, no aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais, com o terço constitucional, assim como no FGTS acrescido da multa de 40%, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000019-64.2013.5.01.0206 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Sunset Vigilância e Segurança Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), Banco Santander Brasil S.A ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), Qualy Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o recebimento e processamento do recurso ordinário denegado, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge Carneiro de Oliveira ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), Posto Carolina Machado Ltda ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Recorrido : Construtora Juiz de Fora Ltda.Jorge Carneiro de Oliveira ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), Posto Carolina Machado Ltda ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda reclamada, para absolvê-la da condenação, e negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001440-73.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Claudio Vinicius Marinho Siqueira ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Brasil Stone Ltda. ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade, declarando nula a r. sentença de fls. 141/144 e determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução, a fim de que seja produzida a prova pericial e que nos casos de gratuidade já há regulamentação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135900-96.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Felipe Gomes Pinto Passos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Felipe Gomes Pinto Passos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao do réu para determinar a aplicação da OJ 394 do C. TST na apuração dos reflexos das horas extras e fixar o divisor 200 (OJ 124 da SDI 1 do CTST) e quanto ao salário substituição tudo conforme fundamentação. Sem modificação substancial a ponto de tornar necessária a alteração do valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente de Administrativo\r\n\r\nId: 1664560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1664676": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-17.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Edimilson Anselmo dos Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Edimilson Anselmo dos Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-11.2013.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Geraldo Luiz Felippe Santiago ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ) - Recorrido: Geraldo Luiz Felippe Santiago ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n3 - 0000045-09.2013.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Eteias Artur de Oliveira ( Adv. Marcelo Nogueira Fraguas RJ 168958 D ).\r\n\r\n4 - 0000077-04.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Paulo Henrique Silva Paiva ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n5 - 0000108-64.2013.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Jairo Tellini ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Jairo Tellini ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n6 - 0000116-45.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Potira Souza Pereira ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n7 - 0000126-43.2013.5.01.0066 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marco Aurelio de Paula Gomes ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n8 - 0000134-55.2011.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Cidneia Vieira da Silva Fluentes ( Adv. Claudio Goncalves Lopes RJ 87540 D ) - Agravado: Sidnei Pinto Jares ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n9 - 0000137-57.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Regiane Santos Domingos ( Adv. Sirleide Maria Menegati Alves RJ 140181 D ) - Recorrido: Istercita Aparecida Braga de Melo- ME ( Adv. Luiz Pedro Felizardo RJ 66476 D ).\r\n\r\n10 - 0000139-26.2013.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Liliane Silva da Costa ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n11 - 0000141-43.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ivan Rodrigues Cabral ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ) - Recorrido: Ev do Nascimento Transportes ( Adv. Marcio Jose dos Santos RJ 73010 D ).\r\n\r\n12 - 0000201-79.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rafael Martins de Araujo ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n13 - 0000243-21.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Eliane Pereira dos Santos ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP ( Adv. Priscila Maciel de Freitas RJ 136151 D ) - Recorrido: Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP ( Adv. Priscila Maciel de Freitas RJ 136151 D ), Eliane Pereira dos Santos ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ).\r\n\r\n14 - 0000329-87.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ronaldo José Francisco ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Platume Instalação Industrial .\r\n\r\n15 - 0000354-71.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Oliveira Carlos Elias Duarte ( Adv. Joel Inacio dos Santos RJ 60779 D ) - Recorrido: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira SP 197269 D ).\r\n\r\n16 - 0000366-53.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Antonio Taquechel Moreira RJ 160833 D ), Jurandir Santos do Nascimento ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Antonio Taquechel Moreira RJ 160833 D ), Jurandir Santos do Nascimento ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n17 - 0000369-63.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: João Batista Gomes ( Adv. Leila dos Santos Batista RJ 132620 D ).\r\n\r\n18 - 0000389-68.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Fernando da Silva Batista ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n19 - 0000403-37.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alexandre Raimundo Rosa ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n20 - 0000422-36.2012.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ) - Agravado: Ana Paula Santana ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n21 - 0000509-24.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jorge Gonçalves ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n22 - 0000589-33.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n23 - 0000612-75.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marise de Fatima Fonseca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marise de Fatima Fonseca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n24 - 0000623-64.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wilton do Carmo David ( Adv. Izaura Anacleto da Silva RJ 139791 D ) - Recorrido: Vulcan Material Plástico Ltda. ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ).\r\n\r\n25 - 0000631-16.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alerson Mardondes Mariano ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Alerson Mardondes Mariano ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000635-84.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Douglas Antonio Passos Azevedo ( Adv. João Fabiano Terra Velloso RJ 154230 D ) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações SA, Interconstro Impermebealização.\r\n\r\n27 - 0000636-76.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Luciana Helena da Silva ( Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D ).\r\n\r\n28 - 0000649-18.2011.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Tedesco Tecnologia Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravado: Juliana Dutra Erhardt Dornellas ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ).\r\n\r\n29 - 0000678-89.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Lúcio da Silva ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n30 - 0000682-33.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nicolle Cristina Peçanha de Almeida ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Nicolle Cristina Peçanha de Almeida ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n31 - 0000717-65.2013.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA ( Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ) - Recorrido: Luiz Fernandes Leite Mauricio ( Adv. Gilson Cardoso Resende RJ 154803 D ).\r\n\r\n32 - 0000738-97.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Marcelo Cavalcanti Bally ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n33 - 0000758-22.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcos Vinicius de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco Cifra S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Banco Cifra S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Marcos Vinicius de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n34 - 0000818-45.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria do Socôrro Azevedo da Silva ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n35 - 0000826-26.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paulo Rodrigues Campos ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Jetlog Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n36 - 0000831-07.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Claudio Oliveira Tavares ( Adv. Edson Ayres Fontes Junior RJ 73269 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora S.A ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n37 - 0000872-28.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ronivom Material de Construção ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ) - Recorrido: Sebastião Jorge de Souza ( Adv. Suriman Nogueira de Souza RJ 50606 D ).\r\n\r\n38 - 0000948-07.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior RJ 155158 D ) - Recorrido: Cosme Felizardo Pereira ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ), Araujo e Grinbergas Construções Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n39 - 0000982-03.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carla Fernandes de Padua Machado ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n40 - 0001002-84.2010.5.01.0039 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ), Ricardo Nogueira de Souza ( Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ 115348 D ).\r\n\r\n41 - 0001028-34.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Jorge Barcellos dos Santos Pires ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), ALTM S.A.- TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ).\r\n\r\n42 - 0001075-12.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rosemary France Gonçalves Pereira ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n43 - 0001080-93.2012.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ) - Agravado: Adilson Angelo ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n44 - 0001082-19.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos Antonio dos Santos ( Adv. Fabiano Magaldi Rochmant RJ 144967 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n45 - 0001084-04.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Dayse Alves Marinho ( Adv. Jorge Luiz da Silva RJ 155119 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Informática (IPLAN RIO) ( Adv. Silvio Maciel e Silva Junior RJ 137728 D ).\r\n\r\n46 - 0001105-32.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jane Bunahum de Carvalho ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n47 - 0001120-68.2011.5.01.0025 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge Silva ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Recorrido: ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n48 - 0001133-70.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Luis Caldeira ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: MB Sub Empreiteira Ltda. ME, Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Romab Construção Comércio e Participação Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso RJ 90624 D ).\r\n\r\n49 - 0001196-11.2012.5.01.0073 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jose Adelson de Menezes ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), SEREDE SERVIÇOS DE REDE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n50 - 0001373-38.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ), Geraldino Ricardo Alves ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ) - Recorrido: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ), Geraldino Ricardo Alves ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ).\r\n\r\n51 - 0001396-18.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Schott Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP 133650 D ) - Recorrido: Marcos Vieira dos Santos ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n52 - 0001398-06.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ursula dos Santos Passos Ferraz ( Adv. Claudio Benaion Torres RJ 78252 D ) - Recorrido: DC Empreeendimentos de Beleza Ltda. - Golden Green ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n53 - 0001439-30.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gilson Gomes de Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gilson Gomes de Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n54 - 0001443-13.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Gabriele Oliveira da Silva ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n55 - 0001444-18.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: José Luiz Coutinho ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n56 - 0001459-22.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Citicard S.A. - Credicard ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Karen Helena Motta de Azevedo Santos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n57 - 0001489-96.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Condomínio do Edifício Infante Dom Nuno ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Rezielio Siqueira Lima ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Infante Dom Nuno ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Amico Saúde Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Rezielio Siqueira Lima ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n58 - 0001500-15.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Valter Jose de Andrade ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ).\r\n\r\n59 - 0001538-12.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Paulo Sergio Lima Matos ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Paulo Sergio Lima Matos ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n60 - 0001545-37.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luciane Vicente de Macedo Quaglioz ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luciane Vicente de Macedo Quaglioz ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n61 - 0001552-52.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: João Rodolfo Lima dos Santos ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Hotel Monte Alegre Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n62 - 0001578-51.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wagner Damacena Paulo ( Adv. Valdir Machado dos Reis RJ 120328 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Wagner Damacena Paulo ( Adv. Valdir Machado dos Reis RJ 120328 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n63 - 0001584-07.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jurema Maria da Silva ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. ( Adv. Douglas Blaichman RJ 98970 D ).\r\n\r\n64 - 0001599-48.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Supermercado Vianense ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ) - Recorrido: Mônica Pereira do Nascimento ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), GSD Inventários Ltda. ( Adv. Felipe Alves de Paula MG 104609 D ).\r\n\r\n65 - 0001606-11.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Pablo Ribeiro de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n66 - 0001629-85.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ 141176 D ) - Recorrido: Renan Lima de Oliveira ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n67 - 0001649-17.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Wantuil Paixão Passos ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n68 - 0001664-79.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Enilson Rodrigues Dias ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ), Enilson Rodrigues Dias ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n69 - 0001680-59.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Calçados Itapua S/A - Cisa ( Adv. Weliton Roger Altoe ES 7070 D ) - Recorrido: Marisa dos Santos Damasceno ( Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira RJ 29243 D ).\r\n\r\n70 - 0001688-44.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Alan Degel Cavalcante ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n71 - 0001711-61.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Moisés Faria Vieira ( Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ 142354 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n72 - 0001726-93.2013.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Miqueias Faria ( Adv. José Maria Ferreira Fernandes RJ 144596 D ) - Recorrido: Aloés Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n73 - 0001842-42.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Baptista de Almeida ( Adv. Luciano Rodrigues Lacerda RJ 123793 D ) - Recorrido: Auto Viação São João Ltda ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ).\r\n\r\n74 - 0002096-66.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roselaine Domingues Vallerini ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ), Suissa Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ) - Recorrido: Suissa Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ), Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S. A. ( Adv. Lívia Carolina da Silva Ferreira RJ 163618 D ), Roselaine Domingues Vallerini ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ).\r\n\r\n75 - 0002110-75.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ) - Recorrido: Mayane Dias ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0002217-37.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Vitor da Silva Machado ( Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ 157979 D ) - Recorrido: Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), LLX Minas-Rio Logística S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n77 - 0002228-46.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sidney Marques Pereira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Município de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n78 - 0002341-20.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Iltes Jussara Freitas Grain ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n79 - 0002892-82.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Julio César de Santana Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n80 - 0003169-98.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Severino do Ramos Genezio ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n81 - 0003187-22.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Roberto dos Santos Francesco ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n82 - 0003199-36.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roberto Barros da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n83 - 0003600-14.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jonas Gomes da Silva ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n84 - 0006300-75.2001.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Nelson Simis Schiver ( Adv. Rivadavia Albernaz Neto RJ 92960 D ) - Agravado: Maurício Carlos da Silva Braga, Jacob Rocha Mureb, LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES ( Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues RJ 130286 D ), Hexa Diversões Empreendimentos Turísticos e Comerciais Ltda, Jayme Santiago de Queiroz, Eurípedes Ribeiro ( Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva RJ 133405 D ).\r\n\r\n85 - 0012400-59.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Jose Arruda Ribeiro ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n86 - 0014000-82.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luis Augusto da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transpotes Cinco Emes Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n87 - 0015200-58.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Celso de Azevedo Merege ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda..\r\n\r\n88 - 0032500-16.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Rosangela Rangel Capista Cavalcante ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: TV Omega Ltda. ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n89 - 0036000-48.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: C & A Modas Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ), Confecções Nocello Blanco LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Casa Santo Antônio Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa RJ 88439 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), DS Foot Wear Comercial Ltda ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Jaraguá Lanches de Caxias Ltda ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa RJ 88439 D ), Prezunic Comercial Ltda ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Confecções Nocello Blanco LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Mobilita Com Ind e Representações Ltda - Empresa em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Sindicato do comércio Varejista de Duque de caxias ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Tco Franquia Ltda ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ), C & A Modas Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Casa Santo Antônio Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n90 - 0056600-80.1994.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ROBERTO DE CASTRO E SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), CAIXA ASSIST E PREVIDENCIA DO GRUPO REAL CAP.\r\n\r\n91 - 0058000-64.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Agravado: Dacio Jose Rodrigues ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n92 - 0072000-03.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravado: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional ( Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde RJ 141624 D ), Saulo Macedo Ramos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n93 - 0078200-45.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fabio Cruz Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n94 - 0097900-45.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Janilton Alves dos Santos ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: JB Comercial S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Poli Participacoes S.A., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Maitai Participacoes S.A., Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Gazeta Mercantil S.A., EDITORA JB SA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Investnews S.A., COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA CBM SA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gazeta Mercantil Assinaturas S.A..\r\n\r\n95 - 0110600-63.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Manoel Gustavo Lusitano Mosso ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Grupo Santander (Brasil) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Grupo Santander (Brasil) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Manoel Gustavo Lusitano Mosso ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n96 - 0128800-57.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jair Manoel Galocha ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Usiminas Mecânicas S.A. ( Adv. Ney Jose Campos MG 44243 D ).\r\n\r\n97 - 0137300-81.2009.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Ubiratan Brasil Grion Junior ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ).\r\n\r\n98 - 0148900-93.1994.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ALCIDES DE CASTRO ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n99 - 0151600-86.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mônica Maria Santos Tavares ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n100 - 0152200-27.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: CARLOS BARCELLOS ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n101 - 0155200-97.2008.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Ferrovia Centro Atlântico S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Jorge Domingues Teixeira ( Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ 128322 D ).\r\n\r\n102 - 0156700-18.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ), Marcelo Luiz de Camargo ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ), Marcelo Luiz de Camargo ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n103 - 0157700-52.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Roberto Mesquita Fernandes ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ).\r\n\r\n104 - 0158500-70.2000.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: OTAVIANO MORAIS DA ROCHA ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Paulo Antônio Lopes Quelho, STILLUS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n105 - 0161800-14.2009.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fábio Soares do Nascimento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: TRC Terminal Retroportuário Containers Ltda. ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n106 - 0162800-12.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Ferreira de Araújo de Miranda ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), RM Bangu Madeiras Ltda. ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ) - Recorrido: Marcos Ferreira de Araújo de Miranda ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), RM Bangu Madeiras Ltda. ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ).\r\n\r\n107 - 0166400-53.2006.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Jose Carlos de Andrade ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n108 - 0178000-62.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petrópolis Esporte Clube ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Eduardo de Castro Vieira Borges ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Eduardo de Castro Vieira Borges ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Petrópolis Esporte Clube ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n109 - 0182900-98.1997.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), JOAO BOSCO LEITE ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n110 - 0185100-48.1996.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Agravado: Antonio Manoel de Barros Salomao, Esther Emilia de Castro Assed, ISVERALDO SOARES DE AGUIAR ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ), Pedro Antonio Barros Salomao.\r\n\r\n111 - 0211300-52.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valéria Ferro de Oliveira ( Adv. Angela Maria da Silva Garcia RJ 83662 D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. .\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07/05/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1664676"
                        ],
                        "1664539": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio dos Santos, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 07/05/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001120-68.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Silva \r\n\r\nRcdo: ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 07/05/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Luciana Helena da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 07/05/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0211300-52.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Valéria Ferro de Oliveira , Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 07/05/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0097900-45.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Janilton Alves dos Santos\r\n\r\nRcdo: Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Poli Participacoes S.A., Investnews S.A., Maitai Participacoes S.A., JB Comercial S.A., COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA CBM SA, EDITORA JB SA, Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Investnews S.A., Maitai Participacoes S.A., Poli Participacoes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 07/05/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664539"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1665092": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUÍZA CONVOCADA MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001475-89.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrick Andrew da Silva Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls.398, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-30.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Alexandre Soares Dourado [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Alexandre Soares Dourado [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nciência do despacho de fls. 349: para apresentar, querendo, contrarrazões ao Recurso Adesivo do reclamante\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1665092"
                            ],
                            "1664795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000683-67.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vanderlei Bastos Siqueira ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar os efeitos da revelia e excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, restando prejudicado o exame das demais matérias, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001101-70.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Décio Moreira da Costa ( Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D ), JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME FC Engenharia Ltda. ( Julio Sergio da Silva Braga RJ100778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da União, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002144-16.2012.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Juliana do Carmo Pereira ( Sidnei do Nascimento Silva RJ130981D ), - Recorrido : Juliana do Carmo Pereira ( Sidnei do Nascimento Silva RJ130981D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Infornova Ambiental tda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1664795"
                            ],
                            "1664807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001101-70.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Décio Moreira da Costa , FC Engenharia Ltda., JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 164/167. \r\n\r\nProcesso: 0002144-16.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF, Juliana do Carmo Pereira\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental tda., Juliana do Carmo Pereira, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental tda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 171/178. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664807"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1664843": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001648-57.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Ebgte: Cláudio Silva de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Silva de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Ebgdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cláudio Silva de Oliveira, Ebgdo Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pelo autor e pela ré, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Zzab Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle Conceição Rendão de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danielle Conceição Rendão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pela ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1664843"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1665016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000348-31.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Otávio Alexandre Nunes de Menezes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Paulo Roberto Cavalcanti da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Silvio Simões de Almeida ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Francisco de Almeida Castilho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Roberto Lopes de Araújo Filho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000411-18.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Leila da Silva Oliveira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do Segundo Reclamado arguida pela Autora em contrarrazões, conhecer do recurso da Primeira Reclamada e do recurso do Segundo Réu, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo Segundo Reclamado, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claudemir de Melo Cardoso ( Ana Cristina da Silva Ramalho RJ116485D ), INTEC - Tecnologia da Informação Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), INTEC - Tecnologia da Informação Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Claudemir de Melo Cardoso ( Ana Cristina da Silva Ramalho RJ116485D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada, por irregularidade de representação, e, consequentemente, não conhecer do recurso adesivo do Autor, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1665016"
                            ],
                            "1665078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Gilmar da Silva Rodriguês ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, as horas extraordinárias com percentual de 100%, bem como, para limitar a condenação a quatro dobras semanais, no período compreendido entre 01.08.2010 e 01.06.2011, tudo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001502-16.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Antonio Custodio da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Antonio Custodio da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante para condenar as Reclamadas ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª Reclamada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais. Vencidos no recurso do reclamante o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto as horas extraordinárias, e a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0307100-69.2003.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JORGE DE OLIVEIRA ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tania Guacira Duarte Dias ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. A Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Miranda da Silva Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de inépcia e acolher a prejudicial de prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 19/02/2008, suscitada em contrarrazões, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, declarar a nulidade do regime de compensação adotado pela Reclamada, bem como condená-la ao pagamento do repouso remunerado suprimido, com acréscimo de 100%, como previsto em norma coletiva, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, PLR, repouso semanal remunerado, FGTS, horas extraordinárias, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional confinamento e adicional sobreaviso, e, consequentemente, ao pagamento de diferenças de FGTS sobre repouso semanal remunerado, horas extraordinárias, férias e 13º salários, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença,observados os períodos em que o repouso remunerado foi suprimido. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos fiscais observarão a Súmula nº 368 do c. TST, não integrando os juros de mora a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST e Súmula nº 17 desse Eg. Tribunal Regional, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001089-64.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Gilmar Henrique dos Santos ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para declarar que a responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada abrange o período de 12/09/2011 a 14/03/2012, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0078700-81.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rosane Marinho Martins ( Rosangela Dias Guerreiro RJ48812D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo a partir da assentada de encerramento de fls. 494 e determinar a reabertura da instrução processual, a fim de que seja concedida às partes a oportunidade de produção de prova oral, proferindo o MM. Julgador a quo, novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000269-33.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : LAGOA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), CONDOMÍNIO 02 CORPORATE & OFFICES ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Glaydson Catarino Campos ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Condomínio do Rio Off Price Shopping Center ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000184-54.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Flávio de Melo Lopes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Status Veículos Ltda. ( Francisco Das Chagas Coutinho Araujo RJ110887D ), - por maioria, acolher os embargos de declaração, imprimindo-lhe efeito modificativo, e, por conseguinte, conhecer do recurso ordinário do reclamante. No mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: conceder-lhe os benefícios da Justiça Gratuita; condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, acrescidas do adicional de 60%, previsto em norma coletiva, e seus reflexos, no que se refere à parte fixa do salário, e apenas do adicional, e seus reflexos, no que se refere à parte variável do salário; condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, acrescidas do adicional de 100%, sobre as horas trabalhadas aos domingos, e seus reflexos, no que se refere à parte fixa do salário, e apenas do adicional, e seus reflexos, no que se refere à parte variável do salário. Os reflexos decorrerão da incidência das horas extraordinárias sobre as parcelas trabalhistas determinadas na r. sentença recorrida; condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária a título do intervalo intrajornada não concedido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, aos sábados e em um domingo a cada dois meses trabalhados, nos termos do artigo 71, § 4º, da CLT e da Súmula nº 437 do c. TST, itens I e III, com reflexos, por habituais, em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e multa de 40%, observada a evolução salarial; e declarar a nulidade da dispensa por justa causa e convertê-la em dispensa sem justa causa, bem como para condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, saldo de salário de 15 dias trabalhados no mês de dezembro de 2011, férias simples relativas ao período aquisitivo de 2010/2011, férias proporcionais relativas ao período aquisitivo de 2011/2012 (9/12) + 1/3 constitucional, considerada a projeção do aviso prévio indenizado, multa de 40%, observada a integração das horas extraordinárias, do intervalo intrajornada, do repouso semanal remunerado e das diferenças salariais reconhecidas em juízo. Determina-se, ainda, que a reclamada proceda à retificação da CTPS do reclamante, para fazer constar a anotação de baixa com data de 15/01/2012, considerada a projeção do aviso prévio, assim como à entrega das guias TRCT, cod. 01, da chave de conectividade para saque do FGTS e das guias SD/CD, para habilitação ao seguro-desemprego. Eleva-se o valor da condenação para R$ 50.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 1.000,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que não julgaria o recurso ordinário nesta oportunidade. No mérito, acompanhou a Relatora, no julgamento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001567-70.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rinaldo da Costa Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Rinaldo da Costa Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante, e rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida por julgamento, declarar que houve julgamento extra petita e excluir da condenação o pagamento das multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para, julgando improcedente o pedido formulado no item “C” do rol inicial, excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias já pagas e integrações, em razão da aplicação do divisor 220. Ainda, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1665078"
                            ],
                            "1664990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Automotiva S/A\r\n\r\nRcdo: Osmar da Conceição Barcelos, Alesat Combustíveis Ltda., Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 226/233, verbis: \"por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1664990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1665228": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nSEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-13.2013.5.01.0017 - RRPS - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Prossegur Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Jorge Luiz Maia Miguel ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-26.2013.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ana Cristina Raymundo ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n3 - 0000020-40.2013.5.01.0015 - RRPS - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Darcy Sales Coutinho ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n4 - 0000033-41.2013.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Auricélio da Silva Leite Oliveira ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ).\r\n\r\n5 - 0000052-08.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida) ( Adv. Sonia Cristina de Oliveira RJ 50482 D ), Mu nicipio de Volta Redonda ( Procuradoria Munic de Volta Redonda ) - Recorrido: Flaviane Quintino do Nascimento ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ).\r\n\r\n6 - 0000064-17.2013.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Thiago Medeiros da Silva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Rodoviário República Ltda.\r\n\r\n7 - 0000094-40.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Wallace Matos da Silva ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n8 - 0000114-58.2013.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Globo Comunicações Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Rogario Marciano de Souza ( Adv. Janaina Marciano de Souza RJ 160746 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n9 - 0000126-70.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Roberto Ferreira da Silva Junior ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n10 - 0000130-51.2011.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: REINALDO EUSTAQUIO FERREIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: DU PONT DO BRAISL S A ( Adv. Alexandre Dip Hannemann SP 173727 D ).\r\n\r\n11 - 0000218-51.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge da Silva Martins ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n12 - 0000223-96.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Samira Jacques Nogueira ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ), SAPORE S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Samira Jacques Nogueira ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ), SAPORE S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n13 - 0000253-65.2013.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Lina Emília Nortonha da Silva Maia ( Adv. Hercyla Sarah Maia MA 4709 D ) - Agravado: Luciana Alves da Silva ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ 37440 D ).\r\n\r\n14 - 0000255-65.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gerlane Jerônimo da Silva ( Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar RJ 92375 D ) - Recorrido: Oriente Construção Civil Ltda ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Concrevit Concreto Vitória Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n15 - 0000277-71.2013.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ) - Agravado: GERALDO JOSÉ COSTA GOMES ( Adv. Alexandre Moreira de Faro RJ 125759 D ), MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES ( Adv. Alexandre Moreira de Faro RJ 125759 D ).\r\n\r\n16 - 0000283-02.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Essencis Co-Processamento Ltda. ( Adv. Milton Jorge Risso RJ 55046 D ) - Recorrido: Heisdem Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ), Gisele Costa Pinto ( Adv. Maria Gisele Barao da Silva RJ 128020 D ).\r\n\r\n17 - 0000294-12.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Selma Luiz Soares ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n18 - 0000314-18.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Dawson Marques de Souza ( Adv. Luiz Antonio Lopes RJ 64966 D ).\r\n\r\n19 - 0000398-50.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Mário Salvador da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Mário Salvador da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n20 - 0000401-19.2012.5.01.0036 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Aline Fatima de Sant Anna Campos ( Adv. Edimar Jaques Santana da Silva RJ 100810 D ) - Recorrido: Facility Saúde Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Eliane Telles de Menezes RJ 86623 D ).\r\n\r\n21 - 0000405-74.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Solidez Seguraça e Vigilancia Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Deyvison Amaro de Medeiros ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n22 - 0000449-35.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Flavia Cristina da Silva Melo ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Recorrido: Condomínio Civil Shopping Center Iguatemi Rio ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n23 - 0000478-98.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mariana Araújo Lisboa Cardoso de Souza ( Adv. Vania Adelia Fraga de Castro RJ 135403 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mariana Araújo Lisboa Cardoso de Souza ( Adv. Vania Adelia Fraga de Castro RJ 135403 D ).\r\n\r\n24 - 0000496-47.2010.5.01.0027 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Agravado: Edilma Rodrigues dos Santos ( Adv. Renata Campos Falcão RJ 151735 D ).\r\n\r\n25 - 0000546-42.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Wanderson Teixeira da Costa ( Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira RJ 154183 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n26 - 0000572-88.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Henrique de Rezende ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n27 - 0000603-14.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Xavier ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n28 - 0000649-52.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Marcio Schiavoni França ( Adv. Marcos Cesar Simor Pani RJ 91367 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marcio Schiavoni França ( Adv. Marcos Cesar Simor Pani RJ 91367 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n29 - 0000661-51.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Henrique da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n30 - 0000673-91.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luciano Fonseca da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Daycoval S.A. ( Adv. Cynthia de Toledo Sanchez RJ 30996 D ), Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0000714-41.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ), Intemédica Sistema de Saúde S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Fabiana Ribeiro Fernandes de Souza ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Fabiana Ribeiro Fernandes de Souza ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ), Intemédica Sistema de Saúde S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ).\r\n\r\n32 - 0000765-86.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Luciano Tadeu da Silva Lima ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Luciano Tadeu da Silva Lima ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n33 - 0000775-24.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Marques Monteiro ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ).\r\n\r\n34 - 0000786-33.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Carlos Alexandre Soares da Silva ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n35 - 0000846-10.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Real Auto Onibus LTDA. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Flavio Eliandro Xavier ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Real Auto Onibus LTDA. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Flavio Eliandro Xavier ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n36 - 0000875-85.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Roberto Hermes da Silva ( Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá RJ 154207 D ).\r\n\r\n37 - 0000887-22.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Distribuidora de Alimentos Rainha do Vale Amorim Ltda. ME ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Gilcemar Guedes da Silva ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n38 - 0000889-75.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Antonio Paulo de Jesus Amorim ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n39 - 0000890-34.2012.5.01.0302 - RN - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Municipio de Petrópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Viaçao Petropolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Igor Falck de Freitas ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Joao Batista Vieira Afonso ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Renato Silva de Almeida ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Murilo Gomes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Sebastiao Helen Evangelista ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Alessandro de Araujo Ferreira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Suely Therezinha Aguiar de Almeida ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis, Vanderlei Gohering dos Santos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Jose Henrique Vieira Nogueira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Fernando Jose das Graças Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n40 - 0000915-43.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jadir Oliveira da Silva ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jadir Oliveira da Silva ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n41 - 0000952-72.2012.5.01.0432 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcos Vinicius Andrade Figueiredo da SIlva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ).\r\n\r\n42 - 0000994-84.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Jussara Luzia Martins da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jussara Luzia Martins da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n43 - 0001053-66.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marlene da Cruz Velozo ( Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ 114106 D ).\r\n\r\n44 - 0001054-88.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: ALUÍSIO REBELLO MARRA ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n45 - 0001078-98.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marlene Nogueira Correa ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n46 - 0001127-20.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: William da Conceição Costa ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n47 - 0001127-63.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Dalila Oliveira Amorim ( Adv. Alexander Nogueira Santos RJ 126442 D ), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Dalila Oliveira Amorim ( Adv. Alexander Nogueira Santos RJ 126442 D ).\r\n\r\n48 - 0001190-07.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Carlos Barcelos ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Translitorânea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n49 - 0001223-18.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Rodrigo da Silva Soares ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Rodrigo da Silva Soares ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n50 - 0001226-92.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marco Antonio dos Santos ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marco Antonio dos Santos ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n51 - 0001240-02.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Plinio Artigos para Presentes Ltda. ( Adv. Plinio Reis Filho RJ 58090 D ) - Recorrido: Dalvete Pinto Rodrigues ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n52 - 0001257-55.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Antônio Machado Cardoso ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: José Antônio Machado Cardoso ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0001282-79.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: FAPUR Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ ( Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D ) - Recorrido: Luciana de Avellar Molena ( Adv. Norma Santiago Chianca de Souto RJ 91446 D ), Luis R. B. Azevedo ME ( Adv. Fabio Luiz Ferreira RJ 120089 D ).\r\n\r\n54 - 0001307-27.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jussara Morais Correia de Paula ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n55 - 0001314-78.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Sebastili de Souza Sardinha dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n56 - 0001342-48.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Osmar do Nascimento Barreto ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ).\r\n\r\n57 - 0001346-21.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Ronaldo Salomão Musse ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ronaldo Salomão Musse ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n58 - 0001350-28.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), Claudia Rita de Franco ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), Claudia Rita de Franco ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n59 - 0001365-10.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ricardino Ferreira de Morais ( Adv. Paulo Vitor Flores Macedo RJ 165753 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n60 - 0001372-38.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Kelly Alencar RJ 102509 D ) - Recorrido: Flavio de Aguiar ( Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n61 - 0001375-09.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Banco Bradesco S/A ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), João Santos de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: João Santos de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n62 - 0001386-16.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Jorge William Gomes Inocêncio ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Roberta Lopes de Souza RJ 165234 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Roberta Lopes de Souza RJ 165234 D ), Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. ( Adv. Marcio Correa de Castro RJ 95189 D ), Jorge William Gomes Inocêncio ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n63 - 0001405-17.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Amaury Arruda Scheidt ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti ES 16805 D ).\r\n\r\n64 - 0001416-29.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Lourival Pereira da Silva Junior ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n65 - 0001469-31.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Dulcirene Santana Miraldi Clemente ( Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D ).\r\n\r\n66 - 0001493-21.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carlos Roberto da Silva Brum ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joel Soares da Silva MG 66520 D ).\r\n\r\n67 - 0001510-39.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Regina Célia Baltazar dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. ( Adv. Kyssya Teles Revoredo RJ 150456 D ).\r\n\r\n68 - 0001547-28.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Renata Azevedo Portilho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Renata Azevedo Portilho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n69 - 0001548-95.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vigodent S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ) - Recorrido: Alvaro Luiz Zimmermann de Brito ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n70 - 0001616-06.2011.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: EVANGELISTA PINTO DA SILVA PEREIRA ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ) - Agravado: DECIO PEREIRA VICENTE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa RJ 58212 D ), CLAUDIA REGINA MARTINS DO ROSARIO ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ), SAMARA EL ASSAL PEREIRA VICENTE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), EPONINA PEREIRA VICENTE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n71 - 0001618-15.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Lucimar de Lima Gonçalves ( Adv. Sandra Lopes Teixeira RJ 86714 D ).\r\n\r\n72 - 0001627-97.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rogil Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Rafael Gomes da Silva ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n73 - 0001656-58.2012.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda-Nova denominação ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Fabio França da Silveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 0001689-06.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: Genilda Ribeiro da Silva ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Adv. Washington Luiz Ramos Junior RJ 145688 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n75 - 0001699-95.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0001730-58.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Paulo Roberto Vasconcelos de Azeredo ( Adv. Marcelo Gomes Cruz RJ 53720 D ).\r\n\r\n77 - 0001814-16.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Universidade Estácio de Sá - UNESA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Augusto Felipe de Souza Leão ( Adv. Augusto Felipe de Souza Leao RJ 76814 D ).\r\n\r\n78 - 0001868-31.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Ambrozio e Ambrozio Comercio de Material de Construção Ltda ME ( Adv. Ciniclei Alves Ximenes RJ 169914 D ), Joao Carlos Logiudice Bassani ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ) - Recorrido: Joao Carlos Logiudice Bassani ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ), Ambrozio e Ambrozio Comercio de Material de Construção Ltda ME ( Adv. Ciniclei Alves Ximenes RJ 169914 D ).\r\n\r\n79 - 0001972-77.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sergio Menezes Ramos ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n80 - 0002091-69.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Roberto Correa Cavalcanti ( Adv. Daniel Vieira Monteiro RJ 95809 D ) - Recorrido: Farstad Shipping S/A ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n81 - 0002206-79.2012.5.01.0206 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Lilian Silva do Nascimento ( Adv. Consuelo Batista Nunes RJ 142729 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n82 - 0002508-11.2013.5.01.0421 - RRPS - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Jose Fagundes Coelho de Souza ( Adv. Alexandre Ricardo Marques RJ 152087 D ) - Recorrido: Jemaniju Oficina do Pão Ltda. ( Adv. Mayra Islane Santana RJ 167679 D ).\r\n\r\n83 - 0002841-71.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Henrique Maciel Galvão ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n84 - 0002916-13.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gutemberg Rangel Martins ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n85 - 0003160-39.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Fernandes Pereira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n86 - 0003164-76.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcos Antonio Arume ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n87 - 0011000-89.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Wilma Vinicius Helena Egydio (sucessora de GUILHERME ASSIS DE SOUZA) ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ).\r\n\r\n88 - 0015100-71.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Cetel Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ 33345 D ) - Agravado: Lindomar Santos ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n89 - 0015800-35.2008.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Iraja Point Super Lanches Ltda. - Habib s ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Agravado: Jordan Cirino de Oliveira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n90 - 0025100-19.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Agravado: Geraldo Maciel Coutinho Filho, Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ), Danilo dos Santos Correa ( Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho SP 132725 D ), COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA (em liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n91 - 0029800-27.2007.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: Rosilane dos Santos ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n92 - 0031200-53.2004.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: MONICA DOS SANTOS MARQUES MENDES ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ) - Recorrido: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n93 - 0032700-06.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luciano Freitas Bastos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logística S. A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n94 - 0036300-21.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Raquel de Andrade Erthal ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Raquel de Andrade Erthal ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n95 - 0039400-46.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Marcia da Silva Santana ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: LUIZ CESARIO COSTA ( Adv. Luiz Armando da Silva Farias RJ 47548 D ), UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), JAQUELINE COELHO PENNAFORTE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n96 - 0040500-31.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Jose Carlos Porto Alves ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ), Supramar de Iguacu Ltda. ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ) - Recorrido: Supramar de Iguacu Ltda. ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ), Jose Carlos Porto Alves ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n97 - 0053200-16.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: RH Internacional Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Leandro Luiz dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n98 - 0067300-32.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Oesp Midia Ltda. ( Adv. Juliana di Giácomo de Lima SP 139475 D ) - Recorrido: Talita dos Santos da Silva ( Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes RJ 74341 D ).\r\n\r\n99 - 0073900-50.2008.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Moisés Lisboa da Silva ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ) - Agravado: Lilian Andréia Barros Milessis ( Adv. Marconi Mendonca da Silva RJ 102066 D ).\r\n\r\n100 - 0084500-67.2002.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Vania Galvão Lazaro Caridade (S) e Outros ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Agravado: FABIANO TERS ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n101 - 0086800-54.2007.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Agravado: CLECIA MARIA DA SILVA ( Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ 135605 D ).\r\n\r\n102 - 0088500-87.2002.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: WANDERLEY FERNANDES DA SILVA ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n103 - 0094500-28.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Lucy da Costa Barreto ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n104 - 0108200-21.2008.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Agravado: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ), Claudia Raquel Neves Gonçalves ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n105 - 0113600-90.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sergio Cezar Barros de Castro ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n106 - 0114600-08.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Jair Ribeiro da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n107 - 0115800-53.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Claudio Jose Ribeiro ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Claudio Jose Ribeiro ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n108 - 0116000-11.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jair Carlos Cortes Rezende ( Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos RJ 118658 D ).\r\n\r\n109 - 0132500-94.1991.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ROSALI SILVA DE AQUINO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO REAL S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n110 - 0137000-88.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fábio Virgínio dos Santos ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ) - Agravado: Restaurante Rancho Verde Ltda. ( Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ 103647 D ).\r\n\r\n111 - 0146400-21.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Elie Joseph El Mann e Outros ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), PONTA PE RIO CALCADOS LTDA ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: Michel El Mann ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), PONTA PE RIO CALCADOS LTDA ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Joe El Mann ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), Arlette El Mann ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), Elie Joseph El Mann ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), Alain El Mann ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), MONICA FERNANDES DUTRA ( Adv. Isis de Paula Vieira Cabral RJ 37760 D ).\r\n\r\n112 - 0163200-58.2008.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Virginia Gomes Mussury ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n113 - 0167300-78.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nivia Maura dos Santos Simão ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ) - Recorrido: Danone Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n114 - 0175400-70.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PAULO CEZAR BLANCO ( Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva RJ 21657 D ) - Agravado: AMERICA FOOTBALL CLUB ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ).\r\n\r\n115 - 0178900-46.1989.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ERICA MEDEIROS DE CARVALHO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n116 - 0193400-94.1997.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: JOSE AUGUSTO MACHADO CRUZ ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n117 - 0215600-65.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VALDECI DAS NEVES VELLOSO ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ).\r\n\r\n118 - 0225400-10.1982.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ALCYR RAIMUNDO DA SILVA ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Agravado: ALP ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ), SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO ( Adv. Joao Cesar Caceres SP 162393 D ), ROBERTO MARAN ( Adv. Renata Maria de Seabra Nascimento SP 271078 D ), ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ANTONIO LUIZ MACHADO LANG ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n119 - 0237900-68.1986.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Edvar da Rocha Leite (Espólio de) ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.05.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1665228"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1665170": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001371-50.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge da Silva Nascimento , Rcte Vit Cenografia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.129/131: \"... Portanto, à luz do princípio constitucional da celeridade, insculpido no art. 5º, inciso LXXVIII, e adotando, por analogia, o previsto no art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte ré, haja vista que ausente pressuposto objetivo de admissibilidade...\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2009.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Ilson Fernandes da Silva (Sócio) [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina Alves Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Agdo: FILOSGONE LESSA COELHO (Sócia CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA ME, Agte Ilson Fernandes da Silva (Sócio), Agdo Sabrina Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.170/171: \"... ante a ausência de supramencionado requisito de admissibilidade, nego seguimento ao agravo de petição interposto, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito... \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1665170"
                            ],
                            "1665043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002230-51.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé) [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: Vilson Anselmo dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé) [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Vilson Anselmo dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé), Ebgte Ebgdo Vilson Anselmo dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls.134/135 e 136/138. \r\n\r\nProcesso: 0154000-33.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Parque de Vila Isabel [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Elmada Ltda. [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)], Ebgdo: Juliana Camelo de Souza [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)], Ebgdo: Jackson Douglas Santos de Sousa [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Elmada Ltda., Ebgdo Jackson Douglas Santos de Sousa, Ebgdo Juliana Camelo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.300/306, no prazo sucessivo de 5 dias, a começar pelos reclamantes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1665043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1665218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000153-25.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Rodrigo Alonso Louriçal Martins ( Suelem Barboza Ramos RJ137905D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação da Súmula nº 340 do C. TST no cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2007.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Lione Comércio de Artigos Esportivos LTDA ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - Agravado : Fabio Ricardo Silva dos Anjos ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO, para que os juros de mora sejam excluídos dos cálculos da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000869-91.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Roberto Miguel da Costa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Executada RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wagner Silva de Oliveira ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. ( Elington Camillo de Souza MG79604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao reclamante o pagamento de horas extras e reflexos, com base no horário de trabalho informado na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 pela ré. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001119-80.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Futura ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Maria de Fatima Mendes de Souza ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rildo Eduardo Moraes dos Santos ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rildo Eduardo Moraes dos Santos ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do reclamante por falta de dialeticidade, suscitada em contrarrazões, conhecendo de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Jose de Ribamar Moraes Aranha ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do Reclamado e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO, a fim de que os cálculos homologados sejam retificados para: (a) deduzir as horas extras pagas a título de almoço, no período de outubro de 2004 a fevereiro de 2005, conforme fls. 302/308; (b) deduzir os valores pagos a título de horas extras no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (fl. 20); (c) excluir a contribuição previdenciária destinada a terceiros, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002475-32.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Conrado de Carvalho ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Noble do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), R J de Macaé Transporte Ltda ( Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ169379D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar as Reclamadas, sendo a segunda Ré de forma subsidiária, ao pagamento de: (a) diferenças das horas extras, excedentes da 44ª semanal e reflexos nos períodos de 14/12/2010 a 25/01/2012 e de 26/05/2013 a 08/10/2013, considerando-se a jornada acima indicada; (b) diferenças de horas extraordinárias, excedentes da 44ª semanal e reflexos, no período de 26/01/2012 a 25/05/2013, que deverão ser apuradas com base no confronto entre os cartões de ponto e os contracheques de fls. 37/70, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pelas Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000957-42.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Magno Ramom Ferreira Silva ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003201-06.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Josenil Azeredo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para anular a sentença proferida na forma do art. 285-A, determinando a inclusão do processo em pauta para prosseguimento, seguindo-se o julgamento da lide como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001637-83.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D ), Elzimar Riberio Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Elzimar Riberio Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda Reclamada para determinar que sejam consideradas extraordinárias apenas as horas excedentes a 192ª mensais, a teor do disposto na Convenção Coletiva da Categoria, e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0271700-76.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BSM ENGENHARIA S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : ROGERIO CIRILO DOS SANTOS ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0225700-35.1999.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ESPOLIO DE RENATO MIGUEL DE AQUINO BANHOS ( Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ67790D ), - Agravado : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Mendança\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1665218"
                            ],
                            "1665219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Pontec Projetos e Montagens Ltda ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO, para dispensar o reclamante do pagamento das custas processuais e determinar o destrancamento do Recurso Ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002162-03.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), João dos Passos Beda ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000247-95.2013.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Claudia da Silva ( Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ122427D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Recorrido : José Rogel Thuler ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA, para excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva ao seguro de acidente de trabalho e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%, observados os comandos emanados do art. 20, § 3º e alíneas, do Código de Processo Civil; arbitra-se à condenação o valor de R$ 120.000,00, com custas de R$ 2.400,00, pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1665219"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1665090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0027300-69.2007.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Robes Jose Tavares [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Ebgdo: Robes Jose Tavares [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Robes Jose Tavares, Ebgdo Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 677/681 e 682/686. \r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Ebgte: Gaspar de Carvalho [Adv. Natalia Nery de Oliveira (OAB: RJ 129282 - D)], Ebgte: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gaspar de Carvalho [Adv. Natalia Nery de Oliveira (OAB: RJ 129282 - D)], Ebgdo: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Ebgdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alusa Engenharia S.A., Ebgdo Gaspar de Carvalho, Ebgdo Mana Engenharia e Consultoria S.A., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 330/332 e 333/337. \r\n\r\nProcesso: 0109100-11.2006.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Vodanet Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sandra Frota Albuquerque D. de castro e Costa (OAB: RJ 18712 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Brian Howard Wickins [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brian Howard Wickins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1462/1475. \r\n\r\nProcesso: 0032700-17.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Marcodineio Machado de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Ebgdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcodineio Machado de Souza, Ebgdo Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 471/477. \r\n\r\nProcesso: 0000674-97.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Oi S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliezer Lefkovits [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliezer Lefkovits\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 422/423. \r\n\r\nProcesso: 0001214-52.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: HAILTON DA SILVA MORAES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 479/482. \r\n\r\nProcesso: 0000487-56.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Clínica Radiológica Diagnóstico do Recreio [Adv. Marcelo Borges (OAB: RJ 170040 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Ebgdo: W.W. CONTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Ebgdo: PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIS [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Ebgdo: NACOR ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Ebgdo NACOR ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA, Ebgdo PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIS, Ebgdo W.W. CONTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0000382-61.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Freire Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 300/301. \r\n\r\nProcesso: 0001163-88.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Ebgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Neves de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Denise Neves de Almeida, Ebgdo Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1180/1182 e 1183/1187. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Itamara Rodrigues [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itamara Rodrigues, Ebgdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0001119-64.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Jardim Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Carlos Eduardo Jardim Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A., Ebgdo Carlos Eduardo Jardim Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1396 e 1397/1400. \r\n\r\nProcesso: 0000961-61.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Michelle Bezerra de Morais [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio Quartier Carioca II [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio Quartier Carioca II\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 205/207. \r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria da Conceição Jerônimo dos Santos Pamplona [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 142/145. \r\n\r\nProcesso: 0089100-02.1987.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: WALTER LINHARES DIAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 2041/2043 \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Autônomo de Água e Esgoto [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antõni Carlos de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antõni Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 116/118 .\r\n\r\nProcesso: 0000639-06.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Derivanda dos Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liroan Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Liroan Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 337/339. \r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2013.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Medeiros de Sousa [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rgis Brasil de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rgis Brasil de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 90.\r\n\r\nId: 1665090"
                            ],
                            "1665204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158700-54.2005.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Mercedes Silva Evaristo Carlos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Matilde Alves de Toledo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: Mercedes Silva Evaristo Carlos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Ebgdo: Funcef Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Funcef Fundacao dos Economiarios Federais, Ebgdo Maria Matilde Alves de Toledo, Ebgdo Ebgte Mercedes Silva Evaristo Carlos\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração (fls.1176/1186 e 1187/1195). \r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Olivio Cristiano Moreira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Olivio Cristiano Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.511/ 513. \r\n\r\nProcesso: 0361800-72.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Vitor [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos Vitor\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls.329/330). \r\n\r\nProcesso: 0097800-98.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. (Nova denominação de Schincariol Logística e Distribuição Ltda.) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.233/236). \r\n\r\nProcesso: 0001266-90.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helder Rubens de Souza Lima [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Helder Rubens de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.278/281. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY, Ebgdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.775/ 776. \r\n\r\nProcesso: 0026100-97.2008.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.1189/1190. \r\n\r\nProcesso: 0000688-86.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Ely Emerson Santos da Costa [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Engenharia de Tráfego CET-Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Engenharia de Tráfego CET-Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.1150/ 1151. \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião de Azevedo Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu, Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls.1029/1030). \r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilva Gomes Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilva Gomes Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.1173/1174). \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Michelle Machado Costa Cabral [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls. 418/422. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.477/478. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Dejanete Silva Barbosa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dejanete Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls.210/212). \r\n\r\nProcesso: 0001658-58.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Vania Elizabeth Barbutti Ferreira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Ebgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.232/234. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.1998.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Carneiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Ebgdo: CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS, Ebgdo Ivan Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls.663/666). \r\n\r\nProcesso: 0001524-03.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Claudio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.551/553. \r\n\r\nProcesso: 0202100-83.1992.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AIRTON DE CASTRO FERRAZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Ebgdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AIRTON DE CASTRO FERRAZ, Ebgdo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls1045/1048). \r\n\r\nProcesso: 0001658-58.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Vania Elizabeth Barbutti Ferreira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Ebgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.232/234. \r\n\r\nId: 1665204"
                            ],
                            "1665226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Dejanete Silva Barbosa , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão defls.196/205:...\"por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que seja observada, quanto à ocorrência do fato gerador das constribuições previdenciárias, a decisão que homologa os cálculos de liquidação, ficando caracterizada a mora, para fins de incidência dos juros e da multa moratória, após de corrido o prazo legal para o recolhimento, contado da data da citação para o pagamento das referidas contribuições e na forma prevista no artigo 276 do Decreto n.3048/99, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" Manifestar-se sobre embargos declaratórios defls.210/212. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1665032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001595-90.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Vera Maria Ramos de Morais ( Carla Ferreira Fernandes RJ117306D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Vera Maria Ramos de Morais ( Carla Ferreira Fernandes RJ117306D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais, no período de agosto a dezembro de 2009, decorrentes da inobservância do critério de cálculo previsto na cláusula sétima da CCT, isto é, considerando-se o mês com quatro semanas e meia, bem como em razão da inobservância do piso salarial previsto na CCT nos meses compreendidos entre setembro e novembro de 2009; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; majora-se o valor da condenação para R$ 25.000,00; custas de R$ 500,00 pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, no recurso do reclamante, pois deferia a rescisão indireta, por não ter havido depósito do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : TMKT Servicos de Markenting Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Leidilane Candido Amaral Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-73.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Celso Rodrigo Fernandes Antão ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - Recorrido : Celso Rodrigo Fernandes Antão ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada suprimido e não gozado, bem como os seus reflexos, nos dias em que estiver assinalada a sigla SRF nos cartões de ponto de fls. 64/78, e DAR PROVIMENTO ao recurso patronal para declarar a validade do pedido de demissão formulado pelo autor, reformando a sentença para excluir a condenação da reclamada ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada; reduzir o valor da condenação para R$ 5.000,00; custas de R$ 100,00 pela ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0135800-17.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sebastião Paulo de Oliveira ( Laura Elena Martins de Souza RJ123121D ), - Recorrido : Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), Viação Resendense Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir os pedidos de horas extras, referentes às viagens que realizava como passageiro, e intervalo intrajornada; fixar o valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2013.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jéssica Gonçalves Nascimento Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001080-27.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Paulo Roberto Faria de Oliveira ( Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha RJ128759D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jessica Martins de Oliveira Pereira ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Embargado : Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000385-21.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Pedro Pinheiro Ferreira ( Felipe Moreira Rodrigues RJ157018D ), Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000213-11.2013.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Leandro Lemos Cardoso ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, referente ao intervalo intrajornada, bem como para condená-la ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor do autor; mantém-se o valor atribuído, ficando invertidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000099-11.2013.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Isaias Siqueira Almendo ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Meirilane Dias ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Big Dutra Fast Food Ltda ( Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, DECLARAR A NULIDADE DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a prolação de nova decisão aos embargos declaratórios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000076-68.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nilo Sergio da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria do autor, consistente na integração da verba hora repouso alimentação, sobre a qual fora efetuado o desconto para o INSS, tudo a ser apurado em liquidação de sentença; fixar o valor da condenação em R$ 30.000,00; custas de R$ 600,00 pelas rés, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Valnei Francisco Gomes ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001391-78.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cidnely da Silva Barboza ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Recorrido : Doce Mania Modas Ltda. ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se designe audiência para a produção de prova oral e posteriormente se sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000698-59.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tec Auto LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Alinne Jansen Costa Martins ( Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ109900D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a indenização por danos morais fixada pelo juízo a quo e declarar que é improcedente o pedido constante do item h de fls. 08; fixar o novo valor da condenação em R$ 5.000,00; custas de R$ 100,00, pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nfelicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1665032"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1665129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042000-20.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maurilio Benicio Chaves (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), - Recorridos: Caixa Econômica Federal S.A. (Tutecio Gomes de Mello RJ75478D), Banco do Brasil S.A. (Vinicius Barros Rezende RJ106790D), Município de Barra do Pirai (Procuradoria Munic de Barra do Pirai), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição pronunciada pela sentença e determinar que os autos retornem à origem para a análise das pretensões formuladas na inicial. Custas inalteradas, por ora.\r\n\r\nProcesso: 0002193-86.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorridos: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Viação Esperança Ltda, Junior Fernando de Oliveira Carneiro (Carla Soares Machado RJ147659D), Município de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões pelo Autor e a de ilegitimidade passiva, arguida pela Ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Almira Pereira Chaves (Alcineo Lima Correa RJ39244D), - Recorridos: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança (Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D), Município de Maricá (Paulo Rogerio Mataruna Assunpção RJ63631D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o segundo Réu, Município de Macaé, a responder de forma subsidiária pelos créditos deferidos à Autora. Manter os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0015800-86.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Bradesco Vida e Previdêcia S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Denise Monteiro dos Santos (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), - Agravados: Bradesco Vida e Previdência S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Denise Monteiro dos Santos (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição dos Executados por irregular sua representação processual; CONHECER do agravo de petição da Exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a inclusão do repouso semanal remunerado decorrente das comissões pagas na base de cálculo das horas extras, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), - Recorrido: Ruy Guerra de Souza Junior (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré pelos créditos trabalhistas deferidos na presente ação. Mantendo inalterado o valor da causa fixado pela decisão originária.\r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - Embargado: Enio Luiz Jorge (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),- Embargados: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Telesoluções Telemarketing Ltda., Mariana de Araujo Paiva (Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Maria Lucia de Souza Carvalho (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Bradesco S.A. (Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D), - Embargados: Banco Bradesco S.A. (Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D), Maria Lucia de Souza Carvalho (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do Réu e acolher os da Autora, para acrescer fundamentos ao acórdão impugnado e esclarecer que as horas extras e reflexos deferidos à Autora devem ser apurados a partir da 8ª diária e da 40ª semanal, com base na jornada fixada.\r\n\r\nProcesso: 0143800-53.2008.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (nova denominação de Finasa Promotora de Vendas Ltda) (Gisele Moreira Rocha RJ109116D), Banco Bradesco S.A. (Gisele Moreira Rocha RJ109116D), Banco Finasa S.A. (Gisele Moreira Rocha RJ109116D), Glaucia Quintanilha Santos (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorridos: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (nova denominação de Finasa Promotora de Vendas Ltda) (Gisele Moreira Rocha RJ109116D), Glaucia Quintanilha Santos (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Banco Finasa S.A. (Gisele Moreira Rocha RJ109116D), Banco Bradesco S.A. (Gisele Moreira Rocha RJ109116D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0099600-33.1995.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargados : TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS (Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D), PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001182-46.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Embargados: SET Administradora de Serviços Ltda., Luiz Carlos Liberato (Maria Vitoria de Souza Castro RJ49000D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar o erro material constatado e acrescer fundamentos ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Poti Pereira Rosa (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Agravado: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR (Weyla Ramalho Seabra RJ146035D) , - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Vidraçaria e Decoração Del Mota Ind. de Vidros e Molduras Ltda. (Nilson da Silva RJ100430D), - Embargado: Sabino Rodrigues Duarte (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, aplicando o efeito modificativo ao julgado, conhecer do recurso ordinário da Ré, determinando o retorno dos autos para análise do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002443-13.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Viação União Ltda (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: Rogério da Silva Aguiar (Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. (Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D),- Embargado: Francisco Celio Borge (Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Nestor da Costa Figueiredo (Paulo Jorge de Menezes RJ45362D),- Embargado: Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. (Lucivaldo Felix de Moura RJ147963D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001697-04.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Alexandre Silva de Jesus (Marcia Marinho Murucci RJ84739D), - Embargado: White Martins Gases Industriais Ltda. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Alessandro Marins RJ163241D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Lucia Maria Pereira da Silva de Mendonça (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), - Embargados: Lucia Maria Pereira da Silva de Mendonça (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Banco do Brasil S.A. (Alessandro Marins RJ163241D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITAR os opostos pelo primeiro Réu, BANCO DO BRASIL S/A, e ACOLHER os opostos pela segunda Ré, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A, e pela Autora. Os da segunda Ré, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado. Os da Autora, para sanar o vício apontado, sem, contudo, empregar-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001498-43.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Roberta Almeida Nogueira (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Embargados: Caixa Econômica Federal (Josue Jorge Baesso RJ91314D), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0249400-62.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Bianca Gonçalves Barreto (Evandro Wagner Bastos RJ125727D), - Recorridos: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré pelos créditos postulados na presente ação trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0002292-73.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Solange Ribeiro Rodrigues de Mesquita (Luiz Carlos Carneiro RJ30545D), - Recorrido: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a r. sentença, julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a Ré ao pagamento das diferenças salariais referentes às progressões horizontais, pelo critério da antiguidade, não efetivadas, observado o interstício mínimo de vinte e quatro meses em cada nível, nos termos da norma instituidora do plano, bem como os reflexos postulados, invertidos os ônus da sucumbência e mantido o valor atribuído à causa na sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida na forma preconizada na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e o Imposto de Renda deverá ser apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência. A atualização monetária deverá observar o critério previsto na Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, com a incidência de juros simples de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do ajuizamento da ação, nos termos do artigo 39, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.177/1991, tudo conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2011.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Confederação Nacional do Comércio (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Agravados: Jorge Silva (Jorge Antonio Culuchi RJ41449D), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 1011600-50.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: ALOISIO DE SOUZA GOMES (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001677-31.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda. (Helio Marques Gomes RJ29522D), - Recorridos: Tânia de Melo Gomes (Lilia de Abreu Pinto RJ82563D), Cooper Team Sociedade Cooperativa Múltiprofissional de Prestação de Serviços (Claudia Abdalla Lima RJ75608D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto à declaração de relação de emprego entre a Autora e a primeira Ré, ao fundamento de que aquela é cooperativada, por falta de legitimidade recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0008300-26.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Valdenir Loura Gonçalves (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Recorrido: Francisco Consider - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão que extinguiu o feito sem exame do mérito por vício de representação e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem para que profira nova decisão com exame do mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 1016000-10.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: JADIR IDELFONSO BRAZ (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por ausência de delimitação de valores e ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade da decisão para afastar a exigência de delimitação de valores para a oposição dos embargos à execução na espécie, determinando de logo o retorno dos autos à Vara de origem para que os embargos à execução sejam analisados em sua totalidade, como de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2013.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ana Elaine da Silva Capistrano de Araujo (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Gláucio Henrique Bastos Lopes (Fabio Chiara Allam RJ100325D), Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. (Marcelo Miguel Martins RJ142753D), - Recorridos: Gláucio Henrique Bastos Lopes (Fabio Chiara Allam RJ100325D), Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. (Marcelo Miguel Martins RJ142753D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para determinar que as horas extras deferidas na origem sejam apuradas com o adicional de 70%, mantidos, contudo, os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Edson Santana da Silva (Bruno Cesar Cunha RJ143616D), Nestor Rodrigues (Espólio de) (Celio Diniz RJ106477D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a incidência da verba previdenciária sobre o valor total do acordo, no percentual de 20%, nos termos do comando previsto no art. 276, § 9º, do Decreto nº 3.048/1999.\r\n\r\nProcesso: 1055400-94.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Antonio Tavares (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001366-19.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Josias Amâncio Calado (Paulo Maciel Thomaz RJ96520D), - Recorridos: Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Consórcio Santa Cruz Transportes (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Consórcio Transcarioca de Transportes (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a existência de grupo econômico entre a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Rés, devendo também integrar o polo passivo da ação, na condição de devedoras solidárias, a 3ª e 4ª Rés, mantendo inalterado o valor da causa fixado pela decisão originária, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0048900-90.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Agravado: Marcia do Carmo da Silva Alves (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Contadoria do Juízo para que sejam adequados os cálculos aos efetivos parâmetros fixados pelo título executivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1665129"
                            ],
                            "1665132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Ruy Guerra de Souza Junior \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga, presidente da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a empresa Executive Service Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão proferido no Recurso Ordinário:\"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré pelos créditos trabalhistas deferidos na presente ação. Mantenho inalterado o valor da causa fixado pela decisão originária\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1665132"
                            ],
                            "1665130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0249400-62.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Gonçalves Barreto\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga, presidente da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a empresa Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão proferido no Recurso Ordinário: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré pelos créditos postulados na presente ação trabalhista.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1665130"
                            ],
                            "1665131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0008300-26.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Valdenir Loura Gonçalves\r\n\r\nRcdo: Francisco Consider\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga, presidente da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Francisco Consider, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão proferido no Recurso Ordinário: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão que extinguiu o feito sem exame do mérito por vício de representação e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem para que profira nova decisão com exame do mérito, como entender de direito\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1665131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1665217": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0217500-34.2002.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Agdo: ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM, Agdo: CESAR ROBERTO DIAS NAHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução das notificações postais de fls. 227, verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1665217"
                            ],
                            "1665224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-16.2013.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fabiola Tolisono Meireles Boyd ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Rosiane da Silva Teixeira ( Marcelo Alves Paranhos RJ162438D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para determinar o desconto sobre a condenação do valor do aviso prévio decorrente do pedido de demissão da Autora, reformando em parte a sentença proferida pela Dra. Eliana Zahar, Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1665224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1664804": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000046-46.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Renata Jaquelina de Souza ( Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira RJ 120016 D ).\r\n\r\n2 - 0000049-03.2011.5.01.0002 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Tayná da Rocha Duarte ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n3 - 0000116-98.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alesat Combustíveis S.A ( Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar RJ 22270 D ) - Recorrido: Fabiano Pereira Barbosa ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n4 - 0000118-68.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Cristiano Bastos de Souza ( Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista RJ 53755 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n5 - 0000123-59.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Carlos da Hora ( Adv. Sebastião Tavares Campista Filho RJ 141647 D ) - Recorrido: Águas do Paraíba S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n6 - 0000124-02.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo Braz da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Marcelo Braz da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n7 - 0000147-15.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Francisco Gaspar ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Francisco Gaspar ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n8 - 0000227-03.2013.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: José Geison Pereira Gomes ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n9 - 0000243-21.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Medeiros Coelho ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ) - Recorrido: Realiza Transportes e Locação de Veículos ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000247-38.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Anselmo de Souza ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Anselmo de Souza ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ).\r\n\r\n11 - 0000285-96.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luanda de Oliveira Thomsen ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ) - Recorrido: L. C. Inspeções Técnicas Ltda ( Adv. Lucas Menezes BA 25980 D ).\r\n\r\n12 - 0000295-92.2011.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Agravado: Wilson Alves Marins Neto ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n13 - 0000310-69.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: João Guilherme Martinati ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ).\r\n\r\n14 - 0000359-31.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n15 - 0000380-32.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ademir Leite Cor deiro ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n16 - 0000392-55.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcio dos Santos Gomes ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ) - Recorrido: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n17 - 0000429-16.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Equant Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Enesmar Paes Viana ( Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello RJ 137963 D ).\r\n\r\n18 - 0000469-73.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: Lucimar Sales Rodrigues ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n19 - 0000480-14.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sérgio Silva Prudêncio ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n20 - 0000491-85.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: José Evaldo Marcelino Gomes ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n21 - 0000495-50.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Juan Pablo DIas do Nascimento, Ana Caroline Dias do Nascimento, Monica Dias de Nascimento Santos ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ).\r\n\r\n22 - 0000513-89.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Natália Cristina Bezerra da Costa ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ). (VOTO DE MÉRITO)\r\n\r\n23 - 0000520-38.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira RJ 99272 D ), André França da Silva ( Adv. Cristiane Ramos de Oliveira RJ 119669 D ).\r\n\r\n24 - 0000600-56.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maranil Transportes Comércio Serviço e Limpeza Marítima Ltda. - Recorrido: Cássio de Sá Lima ( Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D ).\r\n\r\n25 - 0000638-20.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cilda Viana de Azevedo ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n26 - 0000641-65.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elton Teixeira de Paiva ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elton Teixeira de Paiva ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n27 - 0000643-09.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge Luis Vieira Silvério ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n28 - 0000653-76.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Isabel Fernandes de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n29 - 0000656-81.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Branco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Rosane Torres Gomes Pezzino (Espólio de) ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Rosane Torres Gomes Pezzino (Espólio de) ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Branco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n30 - 0000681-57.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Condomínio Acquabella ( Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior RJ 137942 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Marcelino ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n31 - 0000683-36.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Jorge Ulyces Alves ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Jorge Ulyces Alves ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n32 - 0000712-23.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira Amorim ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n33 - 0000741-37.2011.5.01.0055 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Magno José Pereira Marques ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Concosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n34 - 0000766-96.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Kelly Cristiane de Paiva Barreto ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ) - Recorrido: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ( Adv. Juliana Maroja Ribeiro Ramos RJ 157201 D ).\r\n\r\n35 - 0000779-27.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Robem Gomes da Costa ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n36 - 0000789-18.2011.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: José Ailton Pires Nogueira ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n37 - 0000832-80.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Diogo Cardoso de Jesus ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n38 - 0000840-98.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Joice Carvalho da Silva Machado ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n39 - 0000841-76.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Claudio da Silva Soares ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jorge Claudio da Silva Soares ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n40 - 0000864-18.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Daniel Gustavo da Silva Melo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n41 - 0001017-35.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Regina Lúcia de Azevedo Santos ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Regina Lúcia de Azevedo Santos ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n42 - 0001023-09.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Agaheliton Márcio Gaspar ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n43 - 0001025-76.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jaqueline de Santana Ferreira ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n44 - 0001033-83.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fabiana Pereira Gonçalves Alves ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ) - Recorrido: Fabiana Pereira Gonçalves Alves ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n45 - 0001037-15.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Maria José Pinheiro de Barros ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n46 - 0001048-45.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ) - Agravado: Celso das Chagas ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n47 - 0001069-29.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Bernadeth Cader Varella ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n48 - 0001103-89.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fernando Moreira de Souza ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Cardiobarra Clínicas Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n49 - 0001126-69.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Andréa Ferreira Monteiro da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n50 - 0001166-39.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Amadeu Alvares de Andrade ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Elezer Cleofas Bragante ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Hélio Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ruy Nunes de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Geraldo Guimarães de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Amadeu Alvares de Andrade ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ruy Nunes de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Geraldo Guimarães de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Elezer Cleofas Bragante ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Hélio Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n51 - 0001182-83.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Fabio Lima Ferreira ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n52 - 0001196-65.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jaime Luiz Lopes Resende ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Jaime Luiz Lopes Resende ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).(RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO)\r\n\r\n53 - 0001207-94.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Leandro Silva de Lima ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n54 - 0001277-97.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Salete Matos Pereira de Mello ( Adv. Magali Marino Rodrigues Brito RJ 66603 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. PAULO SERRANO)\r\n\r\n55 - 0001326-30.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ana Cristina Lima da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), Resolve Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Aires Vigo SP 84934 D ) - Recorrido: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), Resolve Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Aires Vigo SP 84934 D ), Ana Cristina Lima da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n56 - 0001360-67.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Alexandre Veiga Cavalcanti ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Jorge Alexandre Veiga Cavalcanti ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n57 - 0001361-90.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Francisco de Assis dos Santos Andrade ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n58 - 0001378-23.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Jorge de Medeiros Filho ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ), Paulo Jorge de Medeiros Filho ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n59 - 0001409-92.2011.5.01.0027 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Philips do Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D ) - Recorrido: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Ricardo Oliveira Costa ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n60 - 0001473-45.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Manoel Alves de Andrade ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n61 - 0001508-39.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alan Roberto Cardoso ( Adv. João Carlos Arêas Fiuza RJ 167672 D ) - Recorrido: Andaimes Tec - Lit Ltda - ME ( Adv. Wellington Ribeiro Vieira ES 8115 D ), Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda ( Adv. Luiz Flávio Valle Bastos RJ 158426 A ).\r\n\r\n62 - 0001540-67.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marivaldo Nunes de Almeida ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Algarve Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n63 - 0001565-15.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Tereza Cristina Torres Ramos (Adv. MIGUEL ARCANJO N. PIRES RJ 26104 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n64 - 0001572-54.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: INFORNOVA Ambiental Ltda, Rosangela Alves Amorim ( Adv. Arislana Goncalves Accioly RJ 111247 D ).\r\n\r\n65 - 0001575-39.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: M. F. Cravo Me ( Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos RJ 159035 D ) - Recorrido: Nathália de Aguiar Nascimento ( Adv. Edson Floriano dos Santos Junior RJ 161601 D ).\r\n\r\n66 - 0001615-94.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Everton Pontes Rodrigues ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Everton Pontes Rodrigues ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ), Ampla Serviços e Energia S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n67 - 0001647-51.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ), Ronaldo Martins Monteiro ( Adv. Jose Alberto Campos RJ 147758 D ) - Recorrido: Ronaldo Martins Monteiro ( Adv. Jose Alberto Campos RJ 147758 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ).\r\n\r\n68 - 0001669-86.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Elcio da Silva Minas ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n69 - 0001707-15.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Recorrido: Getulio Manoel Cobero Ortiz ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n70 - 0001848-65.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caras e Japas Comércio e Restaurante Ltda - Recorrido: Georgia Lopes da Silva ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n71 - 0002022-66.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jorge Luiz Machado dos Santos ( Adv. Leandro Machado Ferreira RJ 161858 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0002216-85.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jackson Fernandes Ribas ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Carese Pintura Automotiva Ltda ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n73 - 0002320-27.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Du que de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda., Luciano Raimundo Narcizo ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n74 - 0002499-83.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Meireangela Souza Santos ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ) - Recorrido: Rotativo Barra Ltda ( Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado RJ 85311 D ).\r\n\r\n75 - 0003082-45.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ), Divail Aparecido Broetto ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n76 - 0009900-24.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CX.PREV FUNC SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n77 - 0010800-87.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Hotel Sao Carlos Ltda. ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ), Marcio da Silva Rocha ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Agravado: Maria Carmem Veiga Ferreiro, Marcio da Silva Rocha ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ), Antonio Veiga Lado ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ), Antonio Carlos Gosende Gosende ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ), Hotel Sao Carlos Ltda. ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ), Antonio Veiga Ferreiro ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ), Manuel Caamano Gomes, Vera Lúcia Gosende Gosende.\r\n\r\n78 - 0013000-18.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D )..(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n79 - 0020000-30.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Banco SANTANDER (BRASIL) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ANA MARIA MATHIEL VIEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: ANA MARIA MATHIEL VIEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco SANTANDER (BRASIL) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n80 - 0025500-80.2009.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (SUCESSORA DE VIAÇAO OESTE OCIDENTAL S/A) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (SUCESSORA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Elvis Preslei Vascurado da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n81 - 0036300-25.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Daniel de Mendonça Chaves ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Pedro Jorge Fernandes da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n82 - 0041900-95.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Julia Sa Carvalho da Silva RJ 115429 D ) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante ( Adv. Orlando dos Santos Souza RJ 78169 D ), Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Julia Sa Carvalho da Silva RJ 115429 D ), Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n83 - 0046300-79.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ) - Agravado: ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA ( Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira RJ 107279 D ).\r\n\r\n84 - 0052400-88.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ADENIR GONCALVES DE FARIA ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ) - Agravado: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n85 - 0054800-40.1998.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: VILMA MAGDALENA REIS MARQUES ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ).\r\n\r\n86 - 0055600-84.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aero Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Bianca Rodrigues Duarte ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n87 - 0056400-74.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n88 - 0060600-64.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Cezar de Freitas Mourão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n89 - 0066700-81.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Citicard S. A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ) - Recorrido: Adelina de Oliveira Novaes ( Adv. André Thiry da Costa Moura RJ 171445 D ), CITIBANK SA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n90 - 0074400-32.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ) - Agravado: Esequiel Fernandes da Costa ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n91 - 0076700-13.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Rodrigo Conceição da Silva ( Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos RJ 87172 D ).\r\n\r\n92 - 0088800-52.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. PAULO SERRANO)\r\n\r\n93 - 0094800-18.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Regina de Fatima Martins ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Airton dos Santos Silva Junior RJ 69878 D ).\r\n\r\n94 - 0098400-68.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Agravado: ALEXANDRE ESTACIO FEO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS .\r\n\r\n95 - 0100300-26.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Joao Carlos de Almeida Guilherme ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n96 - 0111700-80.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: IVO PEDULA OLIVEIRA ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n97 - 0113300-36.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: SOLANGE DE SANTANA FRANCA ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n98 - 0114600-71.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Hermínio da Silva Ferreira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A.) ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n99 - 0117600-30.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA J. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n100 - 0131200-07.2009.5.01.0247 - AP - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Municipio de Ma ricá ( Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ 63631 D ) - Agravado: Sergio Roberto Barcellos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n101 - 0144200-64.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rachel Machado Coelho ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Rachel Machado Coelho ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Companhia Tropical de Hoteis.\r\n\r\n102 - 0145400-77.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Cecilia Mota Lopes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A., Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Cecilia Mota Lopes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG LINHAS AEREAS S/A (VRG) ( Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs RJ 163962 D ).\r\n\r\n103 - 0152200-07.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Irma Lucia Muniz Machado ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n104 - 0162500-79.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Patrick Correia da Silva ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n105 - 0165000-86.2007.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: Paulo Sergio Chagas da Penha ( Adv. Marina Ambrosio da Silva RJ 143660 D ).\r\n\r\n106 - 0261700-30.1991.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01) ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n107 - 0305300-98.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: Unilix do Brasil Ltda., Pablo Gomes Guimaraes ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1664804"
                        ],
                        "1664805": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108 - 0000773-78.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcio Roberto Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (Nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1664805"
                        ],
                        "1664831": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000243-21.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Medeiros Coelho\r\n\r\nRcdo: Realiza Transportes e Locação de Veículos ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realiza Transportes e Locação de Veículos ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia sete de maio do corrente ano, às 10 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664831"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665014": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2003.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: AILTON ROMUALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Thimoteo de Carvalho Baia [Adv. Carlos José de Araújo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Agdo: Jacyr Rodrigues Tavares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: VT VIDROS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VT VIDROS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665014"
                            ],
                            "1665013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000911-05.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Cesar Rodrigues Costa ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), MPF da Silva Calçados EPP. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : MPF da Silva Calçados EPP. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), Paulo Cesar Rodrigues Costa ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito,por maioria, vencido o Magistrado Àlvaro Carvalho quanto a gratuidade de justiça, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedentes os pedidos de gratuidade de justiça e de pagamento de uma hora extra diária com o adicional de 50% de horas extras, em decorrência da não concessão integral do intervalo intrajornada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da Ré para afastar a condenação dos honorários advocatícios. Majoram-se as custas para R$ 240,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, de R$ 12.000,00, pela Ré. Dr. Bruno Rios Marques sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0000308-77.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nilson José Lopes da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) fixar a jornada de 15h às 0h20, sem intervalo para refeição, com uma folga semanal, para os períodos nos quais as guias ministeriais não foram apresentadas, considerando extraordinárias as horas que ultrapassarem a jornada semanal de 42 horas, observando-se os adicionais normativos de 50% para as duas primeiras horas extras e 100% para as demais (cláusula 26ª - fl. 68); b) ante a habitualidade, determinar a repercussão das horas extras e adicional noturno sobre repouso semanal remunerado, férias, décimos terceiros salários, FGTS e aviso-prévio; c) condenar as Rés ao pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, em virtude da não concessão do intervalo intrajornada, com repercussão (considerando-se o adicional noturno) sobre os repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS e aviso-prévio; d) determinar a devolução dos descontos realizados nos contracheques e consignados sob a rubrica ¿folgas perdidas¿.Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0001133-66.2012.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cláudio Augusto Sodré ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante; por maioria, CONCEDER PROVIMENTO para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento de indenização ao Autor, por danos morais, no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : THIAGO TOPINI CANARIO ( Celso Ferrareze RJ138778A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) LTDA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) LTDA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), THIAGO TOPINI CANARIO ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, vencida a Magistrada Mônica Púglia quanto plus salarial , negar deferimento ao apelo do Reclamante.Dr. Alexandre M. da Silva presente à assentada.\r\n\r\nProcesso: 0001501-47.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Andreza Cardoso Campista Ribeiro ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : André Machado Seabra ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) reconhecimento de vínculo empregatício entre Autora e Réu, no período entre de 11/07/2008 a 27/07/2012; b) anotação da CTPS da Autora, no cargo de empregada doméstica; c) aviso-prévio indenizado; d) décimo terceiro salário proporcional de 2012 (8/12); e) férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (1/12); f) saldo de salário (27 dias); g) férias vencidas simples de 2011/2012, mais um terço; h) férias em dobro de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, mais um terço; i) décimo terceiro salário proporcional de 2008 (6/12) e j) décimos terceiros integrais de 2009, 2010 e 2011. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00, fixando-se as custas em R$ 100,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000306-86.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcio Rosas da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, vencido o Juiz Álvaro Moreira, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes em parte o pedido de horas extras, consoante critérios fixados na fundamentação com repercussão em repousos semanais remunerados, aviso-prévio, férias mais 1/3, 13º salários, FGTS e respectiva multa de 40%. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando-se as custas em R$ 100,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001449-81.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Fernando da Silva Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001160-55.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. ( Rodrigo Alfena de Souza RJ174611D ), - Recorrido : Jamerson Silva Souza ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso interposto pela Ré e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2013.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alanna Vanessa do Nascimento Souza ( Geraldo Amorim RJ97414D ), - Recorrido : Marb Loterias Ltda. ME ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários e FGTS (a ser depositado na conta vinculada da acionante). Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 20,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 1.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001603-63.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Eduardo Carvalho ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas multas dos arts. 467 e 477 da CLT e devolução dos descontos indevidos e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a nulidade do pedido de demissão, determinando o pagamento da multa de 40% do FGTS, com fornecimento das guias para levantamento do FGTS com o código 01; b) determinar o pagamento de horas extras, consideradas como tais as que ultrapassem a 192ª hora mensal, bem como do intervalo intrajornada suprimido, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva indenização de 40%. Majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pela Ré. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto ao pedido de demissão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665013"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1665015": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIÃO ALVES LANDIM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcte: VOTORANTIM SIDERÚRGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nRcdo: VOTORANTIM SIDERÚRGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Rcdo: SEBASTIÃO ALVES LANDIM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte VOTORANTIM SIDERÚRGICA S/A\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 587/589.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1665015"
                            ],
                            "1665038": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000447-10.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Geisiane de Lima Pinto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Acom Comunicações S.A., Ebgdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 402/403 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665038"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1664844": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Vital Barcarolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pelo autor às fls. 1694/1695. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1664844"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1665087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme dos Reis de Oliveira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-16.2000.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: ALCYR DOS PRAZERES PINTO NORDI [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: ROSALINDA CHEDIAN PIMENTEL [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonino Medeiros Junior (OAB: RJ 1758 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665087"
                            ],
                            "1665089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Arbi S.A., Ysis da Silva Leal\r\n\r\nRcdo: Ysis da Silva Leal, Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Arbi S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos de declaração, bem como apresentar contrarrazões aos recursos ordinários interpostos às fls 410/444 e 445/456 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1664813": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000276-29.2013.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luciano de Freitas Machado [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luciano de Freitas Machado , Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116: \"...Incabível agravo regimental da decisão do Colegiado às fls.106/106vo, a teor do artigo 236, do Regimento Interno, deste E.TRT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Adermilson Ventura Moreira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1664813"
                            ],
                            "1664973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sodexho do Brasil Comercial Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - Recorrido : Carlos Alberto Reis ( Elayne Rodrigues de Oliveira RJ153064 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a inclusão do autor no plano de saúde e, por conseguinte, afastar a tutela antecipatória e a multa cominatória; bem como excluir da condenação o pagamento da indenização relativa ao valor correspondente ao custeio patronal no plano de saúde, por refugir aos limites da causa de pedir. nos termos da fundamentação. vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1664973"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1665105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000266-07.2012.5.01.0036 – RO Relator Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Reinaldo de Assumpção Belém (Dr. Terezinha Celina Canedo Assumpção OAB/RJ 149297-D). Recorrido:Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789 – D). Destinatário Reinaldo de Assumpção Belém. Contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665105"
                            ],
                            "1665017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000281-35.2013.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : IRLANE DA COSTA MEDEIROS (Dr. Mauro Sartori OAB/RJ 115397D0. Agravado : Breda Rio Transportes Ltda. (Dr. Rodrigo Gonçalves Gatto OAB/RJ108802D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001031-37.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. (Dra. Aracelis Leite Garcia Jurado OAB/RJ68407D), Adriana Gonçalves de Souza (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D), Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Dra. Leila Mejdalani Pereira OAB/SP128457D). Recorridos : Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Dra. Leila Mejdalani Pereira OAB/SP128457D), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. (Dra. Aracelis Leite Garcia Jurado OAB/RJ68407D), Adriana Gonçalves de Souza (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos, salvo intrinsecamente o apelo da ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA sobre Súmula 381, do TST, por falta de sucumbência; ACOLHER a arguição de preclusão de juntada de documento na fase recursal, levantada pela ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA em contrarrazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos apelos, ao das rés para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais; e ao da autora para excluir o intervalo dos sábados na jornada fixada na sentença. Mantido o valor da causa.'' . \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665017"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1663506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000329-12.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Alvaro dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Claudio Zimmer Martins ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Embargado : Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001433-03.2013.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis ( Anderson Pereira Lessa RJ110543D ), - Agravado : Bruno da Silva Nogueira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-48.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169200-29.2003.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL SA ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Agravado : COSME HENRIQUE DE ABREU TEIXEIRA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Agravado : Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), Decio Marques de Oliveira Andrade ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001523-91.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Geraldo Francisco Dutra ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sebastião da Silva ( Jose Carlos de Oliveira RJ63364D ),- Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguida em contrarrazões pelo MUNICÍPIO; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, declarando o liame de emprego com a primeira ré, cargo de vigia, período de 06/12/2003 a 24/06/2011, salário mensal de R$ 510,00, condenando a MULTIPROF à obrigação de anotar a CTPS e ambos os réus, sendo o segundo subsidiariamente,ao pagamento de aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, respectiva indenização compensatória, multa do art.477 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego, indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a primeira ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do c.TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, contar-se-a correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS,respectiva indenização compensatória, multa do art.477 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego e reparação por dano moral, sendo salariais as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora\r\n\r\nProcesso: 0002683-46.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Itaboraí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Paulo Roberto de Toledo RJ4621D ), Simone Viega Souto ( Fernanda Cerqueira da Silva RJ116047D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por falta de motivação; e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1663506"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001762-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Clarimundo Baptista [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Clarimundo Baptista\r\n\r\nRetificar seus cálculos em conformidade com a promoção de fls. 120 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-96.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA RAMALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA RAMALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Fernandes dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bierrenach Mecânica e Hidraúlica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos bens ora ofertados pela ré em garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Antero da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cândido [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. EPP [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cândido \r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mota da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mota da Silva , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.690,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GONCALVES [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POCAPO SA SERV VIGIL E SEGURANCA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GONCALVES\r\n\r\nForneça o número do CPF de seu constituinte em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302 e cumpri-lo. \r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Maia Camara [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Maia Camara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 642.843,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nSeu representante legal deverá comparecer a esta Secretaria para assumir o encargo de fiel depositário, em no máximo 05 dias, sob pena de der negado seguimento aos embargos ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0059100-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locacoes e Agenciamento Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Leonardo Coelho do Amaral (sócio), Réu: Josias Reis do Amaral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locacoes e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios e Serviços de Dados Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Epitácio Pessoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Piauí Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival da Cruz Dias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival da Cruz Dias \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como para requerer o que entender pertinente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-24.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA PINTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA COSTA PINTO\r\n\r\nIndefiro o peticionado, devendo o autor diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001088-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaliodoro Frauches de Morais [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaliodoro Frauches de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Falcão Junior [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Falcão Junior, Réu Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.356,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 11.723,17, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria Souza de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Bastholomeu Santos Basson [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricéia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Júlio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Lucas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vigínia Maria Rezende Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Abel Bastos do Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Junusa de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Bastos do Bonfim , Aut Angela Maria Souza de Abreu , Aut Carlos Bastholomeu Santos Basson , Aut Fernando Lucas da Silva , Aut José Carlos Gomes dos Santos, Aut Júlio Cesar Moreira de Carvalho , Aut Junusa de Souza Costa , Aut Mauricéia Augusta Neves, Aut Vigínia Maria Rezende Magalhães, Aut Walmir de Oliveira Peixoto \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-10.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE HEIL FIGUEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE HEIL FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 132.419,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Caixa de Construções de Casas para Pessoal da Marinha , Réu: Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-08.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sylvestre Souza de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 34.166,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 16.908,43, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0095600-35.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA COSTA FLORES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: C P M INFORMACOES FORENSE LTDA, Réu: Antônio Pery Ribeiro de Souza, Réu: Mário Chaves Machado (sócio), Réu: Carlos Alberto Ribeiro de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA COSTA FLORES\r\n\r\nCiência da do oficial de justiça , bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geslândia Araújo Soares [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCER Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mac Cullock Brandao [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mac Cullock Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-70.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Casimiro Sanches [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Venilton Stabile (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Casimiro Sanches\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como requerer o que entender pertinente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, Réu: JORGE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Ancelma da Penha Bernardos (OAB: ES 7777 - D)], Réu: SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o contido no Ofício enviado pelo 9º Ofício de Registro de Imóveis, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000435-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Joazeiro [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ferreira Pontes [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Joazeiro, Réu Condomínio do Edifício Ferreira Pontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.313,58, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0027600-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Franco [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-33.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Ferreira Tavares\r\n\r\nRetificar o reclamante os cálculos conforme promoção. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: TOMMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GRAZIANO MENICATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como requerer o que entender pertinente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa Menezes [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Metodo Consultores [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Tynex Comercio de Suporte para Informatica [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Metodo Consultores, Aut Moises Costa Menezes, Réu Tynex Comercio de Suporte para Informatica, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447 \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEANDRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTHS ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Esther Vaz de Souza (sócia), Réu: Marise Vaz de Souza Tolentino da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir. Indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teodoro Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teodoro Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge d Avila [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Thetis Drumond [Adv. Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria (OAB: RJ 78035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Thetis Drumond\r\n\r\nTomar ciência de fls. 144 e ss., bem como do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JETHER ARCANJO DAS NEVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JETHER ARCANJO DAS NEVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-53.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Augusta de Carvalho, n/p Crisitiano Queirez de Carvalho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Marco Aurélio Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Pedro Henrique Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Instituto Telemar [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Instituto Telemar , Aut Marco Aurélio Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho, Aut Pedro Henrique Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho, Aut Samara Augusta de Carvalho, n/p Crisitiano Queirez de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. A segunda reclamada deve cumpri-lo no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo fixado \r\n\r\nProcesso: 0087900-95.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS VINICIUS BARBOSA GOES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Exdo: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Exdo: Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS VINICIUS BARBOSA GOES\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano sob pena de abandono da causa.\r\n\r\nProcesso: 0084700-36.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basíliio [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Paradiso Residence [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Basíliio \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano sob pena de abandono a causa. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Senra Ribeiro [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Bassai Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassai Comercio e Participacoes Ltda., Réu Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Zupo Marques de Oliveira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL CRUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, Aut NORIVAL CRUZ\r\n\r\nCiência da penhora. A reclamada deve indicar um representante passível de assumir o encargo de fiel depositário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia da Silveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 398, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA MONTEIRO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)], Aut: ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO A/C MARIA SILVA MONTEIRO, Aut: JORGE ANDRE SILVA MONTEIRO, Aut: MONICA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: HERMINIO FREITAS [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Velasco Pereira [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Consultoria Serviços de Seguros Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Consultoria Serviços de Seguros Ltda.\r\n\r\nPrestar informações sobre o alegado à fl. 200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Duarte [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional de Pesquisa Ensino da Administracao Publica - INEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1662035"
                            ],
                            "1662033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2014\r\n\r\n0152900-47.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia),MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.714,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001256-29.2011.5.01.0037 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa de Oliveira Pires \r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Boissson (sócio),Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.,Rafael Chaves Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Boissson (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.413,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Chaves Carvalho (sócio),Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.,Rafael Chaves Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Chaves Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.413,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-90.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Eleudo Mota\r\n\r\nExecutado: Severino Amaro dos Santo (sócio),SA Santos Empreiteira de Obras ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Amaro dos Santo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.654,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-90.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Barbosa Veras\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique Ferreira Sarmento (sócio),MPR Captacao Recursos em Telemarketing Ltda.,Marcelo Francisco da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique Ferreira Sarmento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.813,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Francisco da Silva (sócio),MPR Captacao Recursos em Telemarketing Ltda.,Marcelo Francisco da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Francisco da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.813,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662033"
                            ],
                            "1662034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001493-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Chrispim Cruz \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. N/P sócia Maristela dos Santos , MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. N/P sócia Ana Beatriz Avelino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. , MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. N/P sócia Ana Beatriz Avelino da Silva, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. N/P sócia Maristela dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 462 (procedente em parte). \r\n\r\nProcesso: 0116400-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA, OTÁVIO OLIVIERA GÓES\r\n\r\nPelo presente fica m ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, OTÁVIO OLIVIERA GÓES, WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662034"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-93.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Batista Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Batista Cunha\r\n\r\nCiência do ofício de fls.85, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-62.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Carlos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano Carlos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.245, que indefere o requerido pelo autor às fls.242/244, devendo o autor comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, ainda que de forma parcelada, consoante manifestação do Perito à fl.240, pelo valor ali fixado, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000908-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Daniel Duarte de Assis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nymphaea Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nymphaea Plantas e Jardins Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103: Venha com proposta concreta de acordo, ante o requerido na petição de fls.102, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos, às fls.555, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000287-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Leite Nascimento [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Leite Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.955, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-60.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Faddoul [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordep Coffee e Hamburgers Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faddoul\r\n\r\nCiência da decisão de fls.51, que julga extinta a presente liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO PINHEIRO DA COSTA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda no valor de R$ 6.510,50, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001660-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Valério [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001271-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Ferreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Ferreira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.183, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Barbosa Santos [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0239/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCiência do depósito de fls.201, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Barcelos de Araujo [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Barcelos de Araujo, Réu Cesa S.A. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.277, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista de Oliveira\r\n\r\nCiência da petição de fls.196/198, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Willians Belo da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Willians Belo da Silva \r\n\r\nCiência do auto de penhora de fls.305. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-68.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.260, em 10 dias, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Melo [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSAO HOSTELL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Melo\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0250/2014,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-58.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina da Silva Dias de Mendonca [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0214/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lopes de Oliveira [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, ante o conteúdo da certidão de fls.337 \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelene de Jesus Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Telles Guimarães da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelene de Jesus Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.85,no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000833-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.87: Indicar o local onde os bens a penhora estão localizados. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Faria da Rosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Faria da Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme fls.373, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-22.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fe Engenharia S.A. [Adv. Melissa Jacques de Moraes Sarto (OAB: RJ 138334 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Gonçalves Gomes de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Gonçalves Gomes de Carvalho \r\n\r\nCiência do depósito de fls.231, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Muniz [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronos Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Muniz \r\n\r\nCiência do depósito de fls.203. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-77.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Araújo Frota [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.95: Comprovar o pagamento das custas processuais, em guia GRU, em 48 h, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000244-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Candido [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Candido\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.260, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000610-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sopciedade Simples e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa de Araujo\r\n\r\nCiência da devolução do mandadoe indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 0142012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000879-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Casa Granado Laboratórios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.234, que defere a devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000606-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Nunes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Nunes \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.34 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001318-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kativa Construções Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000589-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares Mota [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Restaurante Ltda. - La Mole [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Restaurante Ltda. - La Mole\r\n\r\nCiência do depósito de fls.115, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-74.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Ramos [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de N. S. do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Ramos\r\n\r\nCiência da certidão de fls.148, devendo indicar meios úteis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sueli de Menezes Linhares [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA, Aut Claudia Sueli de Menezes Linhares \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia - Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001128-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Peixoto Gomes\r\n\r\nCiência do depósito de fls.547, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Assis dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Recorfarma do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Assis dos Santos , Réu Recorfarma do Amazonas Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.176 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001343-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Guilherme Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mendes Pires [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.200, que mantem despacho de fls.196. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento e Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência e cumprir despacho de fls.101: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000203-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos Gonçalves [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.273, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva Louzada [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001415-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saruba Filho [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.231, que defere a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorja Cristiane Santoro Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorja Cristiane Santoro Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001051-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pimenta de Oliveira [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Universidade Federal do EStado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Simone Pimenta de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.164/165, que acolhe em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000947-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Franco de Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Hélios [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Franco de Abreu\r\n\r\nCiência do conteudo de fls,.164/165, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-02.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Diogo [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevtel de Sao Joao de Meriti Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Diogo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Alves da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinagre Belmonte Ltda. [Adv. Ariovaldo de Paula Campos Neto (OAB: SP 92169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Alves da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Farias [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornal Revista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Farias\r\n\r\nCiência do depósito de fls.271/273, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Leite [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio de Souza Leite\r\n\r\nCiência do despacho de fls.473: Ciência do valor estipulado dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade Provenzano [Adv. Creuza Maria Andrade Provenzano (OAB: RJ 128781 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-73.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA SOUZA SANTOS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução de Carta Precatória Executória de fls.389/392 e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e dos documentos que o acompanham, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-20.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.85, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0064400-75.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.584/585, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000926-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Correa [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Venal da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Venal da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls.52, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leusinete Couto Viana [Adv. Eder Silva Viana (OAB: RJ 130897 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Club [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leusinete Couto Viana, Réu Tijuca Tênis Club\r\n\r\nCiência do despacho de fls.177: Digam, em 10 dias, sobre as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vianna da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovação CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Inovação CCSC Tel. Ltda., Réu Itau Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls.1151/1158, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0072000-84.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nTI: Cléria Ramos de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.725, que defere a devolução do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES FEITOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.741/743 e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy dos Santos Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.242, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-31.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Izaias de Brito [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Rubinsztajn Epelbaum [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Rubinsztajn Epelbaum\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Pawlowna Kern [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Pawlowna Kern \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito de fls.238/243, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BATISTA COSTA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA DENTÁRIA DR. LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA (ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA) [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BATISTA COSTA\r\n\r\nCiência do auto de penhora de fls.302/304, o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.226/229 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000418-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000433-26.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barboza de Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barboza de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000508-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Rocha [Adv. Rodrigo Berengani Ramos (OAB: SP 165505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.73/75 e de fls.78/79, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentos e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentos e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1664978"
                            ],
                            "1664979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-95.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARDOSO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOMAR REPARO NAVAL LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu SOMAR REPARO NAVAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União de fls.423/424, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0201900-13.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MACHIORI BORSATO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MACHIORI BORSATO\r\n\r\nCiência da petição da União Federal de fls.431/579, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Policarpo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos homologados, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130500-07.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALLEVATO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0237/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-26.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES AMIL [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.586/591, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freire Manhães \r\n\r\nCiência do despacho de fls.452, que mantem despacho de fls.450. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DE LIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DE LIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252: Esclarecer seu pedido, no prazo d e05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Pittet [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls.708: Comprovar o recolhimento de R$ 37.261,10 a título de cota previdenciária, mediante guia própria, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas Mesquita [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Baukurs Centro de Atividades Culturais Ltda. [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baukurs Centro de Atividades Culturais Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-86.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EGIL COSTA DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIL COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias,vez que há houve penhora de bem da 2ª reclamada, com leilão negativo, conforme const às fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0116800-37.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARINHO RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARINHO RIBEIRO, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.474, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0116500-84.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ribeiro Vieira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ribeiro Vieira\r\n\r\nCiência do ofício de fls.106/107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Ramos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papeis Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Ramos\r\n\r\nCiência da petição de fls.148/150 e requerer o que for de seu interese para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-71.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-61.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa da Silva Nunes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda D Jerusalém - Alta Costura Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa da Silva Nunes de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls.136 e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Genoveva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de ls.289 e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141900-37.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herique de Oliveira [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0222/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Medeiros de Andrade Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. e Outros (+1) [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Medeiros de Andrade Filho, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. e Outros (+1)\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1664979"
                            ],
                            "1664977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000412-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthella Botelho Santos\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Ltda. - n/p socio BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS, Mini Mercearia Principal Ltda - n/p socia ALESSANDRA DE AZEVEDO DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercearia Principal Ltda. - n/p socio BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS, Mini Mercearia Principal Ltda - n/p socia ALESSANDRA DE AZEVEDO DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-74.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Arnaldo Araujo Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Rodolfo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Rodolfo Rodrigues da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir despacho de fls.190v: Apresentar certidão do INSS em relação a existência de beneficiário da autora, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Álvaro Pinheiro \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m Philippe Machado Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.74: Indicarem bens da reclamada, livres, desimpedidos e que bastem para garantir a execução, ou pagarem o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001434-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Nogueira\r\n\r\nRéu: SJG Service, ID do Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SJG Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao do autor, apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001343-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-62.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Celia Silva Santiago\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Silva Santiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depósito de fls.100, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.46: Indicar bens da sociedade, ou não os havendo, garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664977"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-35.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria da Silva Arruda\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0051700-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Augusto Silva\r\n\r\nTer ciencia da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000024-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Galdino [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Galdino\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000308-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.252/263, no valor bruto de R$ 270.724,03, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 224.735,37, equivalente a IDTRs, atualizado até 31/03/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 44.011,78. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0087200-47.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SINGELA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SINGELA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de crédito expedida por este juízo, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito, nos termos da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar da Costa Silveira , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.112/117, no valor bruto de R$ 221.824,73, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 198.848,35, atualizado até 31/03/2014. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Primo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aguiar Pereira [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaina dos Santos, Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Aguiar Pereira \r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1664966"
                            ],
                            "1664967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-15.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria de Mesquita [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineira Maneira Comercio de Atelier e Bazar Ltda., Réu: PAULA MARIA DE CASTRO, Réu: ALZIMAR CLETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Maria de Mesquita\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0027200-03.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barbosa [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nTI: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barbosa \r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos Ferreira\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0010000-90.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO JUNIOR [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea da Silva Christovam Barros [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea da Silva Christovam Barros\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES AFONSO FERNANDES DA PAZ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES AFONSO FERNANDES DA PAZ\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001534-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Prata [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSP LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE E LOGISTICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Prata\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expandir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0205600-25.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GARCIA FILHO [Adv. Marcia Cristina Nery Cabral (OAB: RJ 120487 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, Réu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL GARCIA FILHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORENO REZENDE [Adv. Marcelo Curvello Rezende (OAB: RJ 83724 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut LUIZ MORENO REZENDE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.139/141, no valor bruto de R$ 3.357.014, atualizado até 31/03/2014. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1664967"
                            ],
                            "1664968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Luis Soares [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Santa Cruz, Aut Joel Luis Soares , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001333-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Lima [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Rodrigo Cardoso de Lima\r\n\r\nTer ciencia da sentença que EXTINGUIU com resolução do mérito os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0097800-64.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Martins\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001600-53.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.242/246, no valor bruto de R$ 14.498,93, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 12.847,49. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0079100-74.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA LOPES FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 664/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE TORRES TINOCO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: BRKB SERVIÇOS DE CONSULTORIA ECONÔMICA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRKB SERVIÇOS DE CONSULTORIA ECONÔMICA SA, Aut PAULO JORGE TORRES TINOCO\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 659/2014 ao reclamante e 662/2014 a reclamada, ambos a caixa economica federal. \r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Marcelo Moreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.305/307, no valor bruto de R$ 3.494,46, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.494,46, atualizado até 17/03/2014. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Almeida Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Almeida Magalhães, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.593/610, no valor bruto de R$ 125.440,03, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 93.505,62, atualizado até 31/04/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 24.747,05. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Deverá a reclamante tomar ciência da expedição do alvará de numero 621/2014 a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herci Maria Figueiredo Rodrigues [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: MINEIRA MANEIRA COMERCIO DE ATELIER E BAZAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herci Maria Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1664968"
                            ],
                            "1664969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Recreio Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Recreio Ltda. , Aut Ricardo da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 16/07/2014, às 15 h 10 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0090800-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Geraldo da Conceição Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sabino Geraldo da Conceição Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 27/08/2014, às 15 h 10 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001455-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Costa de Lira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda., Aut Valfrido Costa de Lira\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 27/08/2014, às 14 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000996-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Sousa Ibiapina [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Fagner de Sousa Ibiapina \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 13/08/2014, às 14 h30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001411-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Dutra da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ruy Dutra da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 13/08/2014,às 15h 10 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0047300-76.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Paulo da Costa [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Paulo da Costa , Réu W. Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 27/08/2014, às 14 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001395-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Alves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araujo Alves , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 27/08/2014, às 15 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.199 verso, a seguir transcrito:\r\n\r\n\"Em pauta. Intimem-se as partes, dando-se ciência a ré que caso deseje a intimação de testemunhas deverá arrolá-las no prazo de 10 dias, caso contrário, deverão comparecer independente de intimação.\"\r\n\r\nRJ,07/03/14 - Ass.Juiza Titular .\r\n\r\nProcesso: 0120700-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Bezerra de Lima [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Genilson Bezerra de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 13/08/2014, às 14 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0134900-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John José Martins [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Alex faturi Delevatti (OAB: SC 19535 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John José Martins, Réu Okoy Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 11/06/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1664969"
                            ],
                            "1664970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-82.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JARDINI [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: JOÃO LUIS BERNES DE SOUSA [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, Réu FRB PAR INVESTIMENTOS S.A., Réu JOÃO LUIS BERNES DE SOUSA, Aut OSMAR JARDINI, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 16/07/2014, às 14 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001439-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE PAIVA [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: COLGATE PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE PAIVA, Réu COLGATE PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 16/07/2014, às 14 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1664970"
                            ],
                            "1664965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001333-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Lima\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que EXTINGUIU com resolução do mérito os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664965"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-79.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodias Pinheiro dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodias Pinheiro dos Santos, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 345 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-90.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Maciel Teodoro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José Maciel Teodoro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-96.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Fatima Gomes Oliveira [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Baronesa da Taquara, Aut Rosa de Fatima Gomes Oliveira\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Lima Gomes da Conceição [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Lima Gomes da Conceição, Réu Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-84.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Autor da petição de fls. 417-420, para que o mesmo requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonesias de Souza Gomes Filho [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson Alves da Silva (OAB: SP 268910 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. , Aut Jonesias de Souza Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência do início do prazo comum de 20 (vinte) dias para as partes apresentarem quesitos e nomearem assistentes técnicos, conforme determinado na ata de audiência de fls. 417-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Gama Porto Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Gama Porto Maia\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 501/511, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-13.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Almeida [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. n/p Eduardo dos Reis Carneiro Gosling (socio), Réu: Telelistas Brasil Ltda. n/p Nicola Giancristofaro (socio), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas acerca da manifestação da Reclamante, às fls. 349-381, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelas Primeira e Terceira Reclamadas, que possuem o prazo comum de 15 (quinze) dias, por serem assistidas pela mesma advogada. \r\n\r\nProcesso: 0145600-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena da Costa Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Telma Helena da Costa Bastos\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-94.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDRO DA SILVA PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Alberto Pereira dos Santos (sócio), Réu: Jorge Collaro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDRO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-76.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Soaraia Siqueira da Silva [Adv. Adriana Carvalho Silva (OAB: RJ 133625 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soaraia Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-58.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-14.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Pinto Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro) [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: Eugenia Silveiro Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro) [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: Sidnei Silveiro Ribeiro (Espolio) [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Silveiro Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro), Aut José da Cruz Pinto Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro), Aut Sidnei Silveiro Ribeiro (Espolio)\r\n\r\nComprovar a parte autora o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-se o parcelamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda., Réu: Luiz Carlos da Silva (ex-sócio), Réu: Ormeu Medeiros da Rocha (ex-sócio) [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Réu: Alexandre Silva Reis (sócio), Réu: Luiz Mendes Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormeu Medeiros da Rocha (ex-sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilma dos Santos Silva da Fonseca [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Janilma dos Santos Silva da Fonseca\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, com o permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-23.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Boia de Menezes Junior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: João Cláudio Correa (ex-sócio), Réu: Francisco Alex Gomes Ribeiro (ex-sócio), Réu: Maria Teixeira de Oliveira (sócia), Réu: Maria do Carmo Rocha (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre a petição de fls. 258/259, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-46.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcio Lima Machado [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da manifestação do Reclamante, às fls. 262-263, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-04.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Galdencio de Sales [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rogério Machado (sócio), Réu: Osver Alfredo Machado (ex-sócio), Réu: Alfredo Monteiro Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Galdencio de Sales\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Vieira de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldélia de Souza Nogueira, Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A. \r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 181-182, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Miriam Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1657220"
                            ],
                            "1657219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0187000-16.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Arleti Aparecida Fassheber,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA N/P SOCIA ARLETI APARECIDA FASSHEBER,Otto Fassheber Jorand (ex-sócio),Miguel Ribeiro da Silva (sócio),José Geraldo Araújo de Alvarenga (ex-sócio),Francisco Lopes de Araújo (sócio),Sandra Cristina Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Arleti Aparecida Fassheber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.204,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657219"
                            ],
                            "1657221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001476-57.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves dos Anjos\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 146 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657221"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-04-2014 nº 49-2014\r\n\r\nProcesso: 0002752-48.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Walace Ramos Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Walace Ramos Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 40/60, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviço de Montagem e Instalação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 49 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001562-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Tavares de Lima [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial ltda -em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Tavares de Lima\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 165/187, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ODALISCA LTDA, Réu: ELIANE PEIXOTO DA SILVA, Réu: CARLOS ESPOSITO DE OLIVEIRA, Réu: ANTÔNIO DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS DALMEIDA CORREIA, Réu: CLÁUDIO CHAVES BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia de Oliveira [Adv. Almir Alves Borges (OAB: RJ 162508 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Garcia de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 167, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paranhos Carvalho de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paranhos Carvalho de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 317, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muryllo Nascimento [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muryllo Nascimento \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 205, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2007.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Luiz Tavares de Mello [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luiz Tavares de Mello\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 142, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísia Camelo da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísia Camelo da Costa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 609, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA, Réu FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 658/661. \r\n\r\nProcesso: 0001503-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 100, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garrido dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Garrido dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 305, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Modesto do Nascimento França [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Modesto do Nascimento França\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-74.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU MOTOS LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: LUIZ EUGENIO AFFONSO ROMANELI , Réu: ALESSANDRA RIBEIRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-49.1990.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: VITOR PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Cgto VITOR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Honorato Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa, Réu Net Rio Ltda., Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi determinada a realização de perícia-contábil, devendo a reclamada realizar o depósito, em 10 dias, dos honorários estimados à fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VICTOR MEIRELES, Réu: LUZIA ANNA DELAPRANE PENA, Réu: MANOEL MAXIMINO DA SILVA, Réu: RAFAEL SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE BARROS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sampaio dos Santos [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda., Réu: INGRID NILSSON SALVADORI, Réu: EDEMILSON PAULO PROTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sampaio dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA VITORIA HAIAT ELEHEP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA VITORIA HAIAT ELEHEP\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 171. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Silva Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS , Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 166/169. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-68.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO HERZOG DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: JAN NIKOLAJ JENSEN [Adv. Claudia Maria Maduro Coelho (OAB: RJ 62808 - D)], Réu: VIVIEN SOUZA LEÃO JENSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAN NIKOLAJ JENSEN, Aut RENATO HERZOG DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 291, 300 e 301. \r\n\r\nProcesso: 0000907-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Castro Couto [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Castro Couto, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos para oitiva da testemunha, no prazo de 10 dias, sendo a parte autora, inclusive para apresentar as peças necessárias para a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000819-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 264/267, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA PEREIRA SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 173/174. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ataide de Azevedo [Adv. Cristina Maria Teixeira Moutinho (OAB: RJ 162512 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Ataide de Azevedo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 326, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Coutinho, Réu PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-82.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Santaninho Sousa Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santaninho Sousa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 132/134. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA BARROS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 441/442, bem como comprovar nos autos todos os depósitos realizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARQUES ARRUDA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARQUES ARRUDA, Réu FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Frederico Prunzel [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA , Réu: VLAMIR LOPES CARDOSO , Réu: MANOEL DA FONSECA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão atualizada do RGI do bem indicado à fl. 524, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 720/750, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-21.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edino Flores da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino Flores da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-13.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE PEREIRA ARANTES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILCE PEREIRA ARANTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1393 no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000768-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Antonio Senra [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antonio Senra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 512, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Blue Chip [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Chip, Aut Waldir Lourenço Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 337 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Heraldo Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Roberto Heraldo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato João Avalone Junior [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLORIA LEÁ KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato João Avalone Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Felipe Dias do Souto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Felipe Dias do Souto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 474/475, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilherme Sales Almeida [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000177-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nobre Roxo Fiani [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nobre Roxo Fiani \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 146, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 196, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Honorato [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Honorato \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Patricia Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 241 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 338/339. \r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claret Alves Ramos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claret Alves Ramos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 811/821, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Porto [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Porto \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Deivid Pinheiro Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Robert Deivid Pinheiro Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 479 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Enedino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria - Esquina do Pão, Réu: JOÃO DO CARMO SILVA, Réu: JOÃO CARLOS DE BARCELLOS, Réu: SEBASTIÃO LUIZ FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Enedino dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela de Melo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 304, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Gouvêa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Gouvêa , Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 380, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1665025"
                            ],
                            "1665023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28-04-2014 nº 21-2014\r\n\r\n0000480-85.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuela Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ BHERING VAZ ,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.,CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ BHERING VAZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.877,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000331-60.2010.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Libano\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA ,Vise Vigilância e Segurança LTDA,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.843,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000060-80.2012.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela da Cruz Mina \r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.748,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665023"
                            ],
                            "1665024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28-04-2014 nº 17-2014\r\n\r\nProcesso: 0000406-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Heraldo Pereira\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nobre Roxo Fiani \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antonio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 146, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665024"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1658968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-71.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Silva Martins Alves [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Vieira Garcia, Réu: Adelia Maria Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Silva Martins Alves\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financeira e Inveistimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco VotoranTim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves de Souza , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco VotoranTim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financeira e Inveistimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cardoso Nonato [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Info JBS Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cardoso Nonato\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-54.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo da Rocha [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Zenaldo da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Severina da Conceição [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Santa Carolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sione Severina da Conceição \r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-18.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Mariana de Faria Sampaio\r\n\r\nEgdo: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Egdo: Eduardo Lima Vicente [Adv. Luciana Maria Alves Pereira (OAB: MG 84330 - D)], Egdo: Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduardo Lima Vicente, Egdo Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-65.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cesario Goes [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações, Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A n/p Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cesario Goes\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira de Araujo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pereira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluiso Fernandes Santana Junior [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluiso Fernandes Santana Junior, Aut Luciane de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Palmeira dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Palmeira dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001757-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Conceição dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Conceição dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Simeão da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Simeão da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 270/271, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.901,56, cota previdenciária de R$ 900,80 e das custas processuais de R$ 500,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumaicheline da Silva Cabral [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Papel Projetos Gráficos Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Papel Projetos Gráficos Ltda., Aut Sumaicheline da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-29.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Castro de Azevedo [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICLIN LTDA, Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa Vianna [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Barbosa Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da STA HIPERBARICA HOSPITALAR no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \"em recuperação judicial\" [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina de Jesus Ferreira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-73.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE LIMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Réu: JACOB RESTAURANTE SA [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DE LIMA\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE INVENTARIO DO SEGUNDO REU NAO SE ENCERROU. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estelet de Souza [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Estelet de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Santos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Josimar Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instações Comerciais Ltda., Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-49.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionei Rodrigues de Angelo [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionei Rodrigues de Angelo, Réu Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-67.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Alves [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Alves\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO PELO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, BEM COMO CIENCIA AO MESMO DE QUE DEVERA OBSERVAR A FORMALIDADE LEGAL DO ARTIGO 45, DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FLS 1195. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Sipriano da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Sipriano da Silva \r\n\r\nCOMPROVE, O AUTOR, O VALOR SACADO ATRAVES DO ALVARA NUMERO 977/2013 NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-14.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara da Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE OBJETO E PE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Edson Ferreira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 187/194, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 86.061,13, e da cota previdenciaria de R$ 21.650,53, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pacheco da Silva de Lima [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Focar Consultoria e Projetos ltda. Micro Center [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pacheco da Silva de Lima\r\n\r\nVENHA O PATRONO DA PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, COM A NORMA COLETIVA DA CATEGORIA PROFISSIONAL QUE ESTABELECE O SALARIO PARA A FUNCAO DE ENCARREGADO DE OBRAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-69.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 330/331, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.202,54, e da cota previdenciaria de R$ 499,46, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Araújo Montarroyos [Adv. Aline Santos da Silva Mendonça Pereira (OAB: RJ 162966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada, com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 20.204,08, correspondente a soma do credito do autor de R$ 15.714,15, correspondente ao crédito do autor, sem incidência de Cota Previdenciária e IR. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial – Codigo 18.740-2) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica.\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Albino dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Albino dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonardo Paixão dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santos Samuca Ltda. [Adv. Daniel Renout da Cunha (OAB: RJ 73506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonardo Paixão dos Santos, Réu Mercearia Santos Samuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 142/144, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 14.609,65, e da cota previdenciaria de R$ 3.876,40, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jardel de Oliveira Abdel [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jardel de Oliveira Abdel , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72/73, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 4.881,13, e da cota previdenciaria de R$ 339,24, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SOARES FERREIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: THUNDER INFORMACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SOARES FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEMOS DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEMOS DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000110-69.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CACHORRÃO RODRIGUES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 63/64, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 6.873,92, e da cota previdenciaria de R$ 223,67, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carbone Ribeiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR NO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Hélio Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Hélio Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA MARTINS DA SILVA [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO MILLENNIUM DO GRAJAU [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE ABASTECIMENTO MILLENNIUM DO GRAJAU\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinto Martins [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euper Alimentos Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 248 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oberino Pereira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oberino Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transportes Ltda., Aut Luiz Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 98/99, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 14.579,88, e da cota previdenciaria de R$ 645,25, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-85.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lopes de Oliveira [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leidiane Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 216/226, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 112.742,38, e da cota previdenciaria de R$ 24.192,03. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOS AS FLS 167 E 189, RESPECTIVAMENTE, NOS VALORES ATUALIZADOS DE R$ 6.904,90 E R$ 6.786,87, CONFORME CONSULTA DEPOSITOS RECURSAIS CAIXA-TRT 1a REGIOA, ORA JUNTADA AOS AUTOS. Venha a ré com o depósito DA DIFERENÇA (R$ 123.242,64) em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Costa [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Costa \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Martins da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa dos Sonhos Comércio de Artesanato e Biju Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiencia do deferimento de devolucao do prazo de 10 dias ao segundo reu para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Vieira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-48.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Leite [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leonardo da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149/154, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.967,30, cota previdenciária de R$ 1.167,39 e das custas processuais de R$ 160,62. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S/A [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Vidax Teleserviços S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Pacheco da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Pacheco da Costa\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 300. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sena Encomendas Urgentes Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sena Encomendas Urgentes Ltda. ME\r\n\r\nCIENCIA AO REU DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O RECURSO ORDINARIO DE FLS 155/160, INTERPOSTO PELO AUTOR, VISTO QUE INTEMPESTIVO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Teixeira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001363-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Diogo do Espírito Santo Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Diogo do Espírito Santo Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001464-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Alvarenga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. , Aut Luciano Ferreira Alvarenga , Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 364/365, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 3.098,18, e da cota previdenciaria de R$ 172,20, sem incidencia de IR. EXISTE DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 329v NO VALOR HISTORICO DE R$ 6.290,00. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES CARDOSO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (sucessora da Viação Oeste Ocidental S/A), Réu: Anselmo Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do ITAU em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Duarte dos Reis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Duarte dos Reis\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE DA INFORMAÇAO DE QUE NAO HA MAIS SALDO REMANESCENTE NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O NUMERO 0046500.81.2008.5.01.0070, PRESTADA AS FLS 197. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes de Oliveira Mattar [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes de Oliveira Mattar \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-49.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: AILTON CARLOS KLEN, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS BARBOSA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0088000-61.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0009500-10.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barros da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barros da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0121500-84.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Torres da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Torres da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0034200-84.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Oliveira Soares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Roberto Kelis Jr., Réu: José Ernesto de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001731-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Gonçalves Souto [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Gonçalves Souto\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001154-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Soares Caramuru [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log \"em recuperação judicial\" [Adv. Natalia da Costa Crivalaro (OAB: SP 257476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Soares Caramuru\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE HABILITACAO EM FALENCIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidi Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Banerj S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de COMUM de 10 dias eis que as res possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sol Lopatin [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sol Lopatin \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Souza Negrão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, Réu: JOANA ROSA FERREIRA, Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron de Souza Negrão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1658968"
                            ],
                            "1658969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211100-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: MARIA DA PAZ DIAS, Réu: MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-59.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO GOMES CARDOSO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: NARVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Humberto Valente Nardiello, Réu: Ricardo Donato Valente Nardielle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO GOMES CARDOSO\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-62.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO NUNES [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis Fontoura Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-31.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO (S) [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MIRIAM DA SILVA MOREIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NIZIA MANES ROBUSTO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SERGIO GALO [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: THAIS ALVIM NOVAES [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: TANIA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: VERA LUCIA DA ROCHA RIBEIRO [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: WILSON GOMES DA ROSA [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Conceição Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORTIZ COIMBRA MACHADO NETO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORTIZ COIMBRA MACHADO NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-35.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Monteiro Artenio [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICO DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER EIS QUE O DEPOSITO RECURSAL JA FOI LIBERADO PARA A RE ATRAVES DO ALVARA NUMERO 1060/2013, DATADO DE 26/08/2013. REQUEIRA, POIS, A RE, O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: n/p socios da 1a. Re´: Danilo Ribeiro Rodrigues e/ou Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires dos Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-86.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DE LIMA MENDES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOCRUZ - FUND. OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DE LIMA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1658969"
                            ],
                            "1658967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000288-18.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Mariana de Faria Sampaio\r\n\r\nEgdo: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda., Eduardo Lima Vicente, Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto Andrade Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-69.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves da Silva\r\n\r\nRéu: JORGE CACHORRÃO RODRIGUES LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CACHORRÃO RODRIGUES LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 63/64, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 6.873,92, e da cota previdenciaria de R$ 223,67, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658967"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Rodrigues, Réu Klabin Segall S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELMAR VIANA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, Réu: FORTUNATO MANZI, Réu: JORGE FERREIRA BARBOSA, Réu: LIVIO CIVILLETI, Réu: RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELMAR VIANA, Réu RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236000-88.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO, Aut WASHINGTON VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. (Sucessora de Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.), Réu: TITO DE SOUZA DA ROCHA, Réu: ALEXANDRE LUCIO ROUX PEREZ, Réu: CARLOS DA FONSECA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendes\r\n\r\nVir com os valores devidos relativos aos depósitos do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Guimarães [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Mineração S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Costa [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Mallens [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ouverney da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruan Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruan Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0087400-08.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS QUEIROZ [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC INDUSTRIA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA [Adv. Indelezia Zanforlin Pummer (OAB: SP 70327 - D)], Réu: NACABO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Figueiredo Leite [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã\r\n\r\nTer ciência de que a Objeção de Pré-executividade não foi conhecida, por não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000829-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Costa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service LTDA, Réu GRB Serviços Especializada Ltda., Aut Jorge Fernandes da Costa \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 108/110. \r\n\r\nProcesso: 0000893-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Magalhães Mesquita [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda., Réu: Jose Toros, Réu: Ricardo Gomes Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Magalhães Mesquita \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000975-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 190, devendo se apresentar o rol de credores para recebimento de seu crédito na ordem de preferência estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0001076-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsineia Alves Tavares [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 313/314. \r\n\r\nProcesso: 0001243-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arídio Garcia de Almeida [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arídio Garcia de Almeida , Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cavalcanti [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Cavalcanti, Réu OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique Silva da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rqdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rqte Carlos Henrique Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mascia Domingos Pereira Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mascia Domingos Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Barros Filho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge de Barros Filho, Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)], Réu: Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Costa, Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Rodrigues [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Vinicius de Oliveira Rodrigues, Réu Tradimaq Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré TRADIMAQ LTDA. foram julgados procedentes em parte e, os opostos pela ré COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-88.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290800-76.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MILLAN CESAR [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MILLAN CESAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junilton Oliveira Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junilton Oliveira Santos, Réu Litoral Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Gabriela dos Santos Braga [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Gabriela dos Santos Braga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000846-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula e Silva [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Paula e Silva , Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Pontini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento , Aut Patricia Andrade Pontini \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Conceição do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beton Serviços Ltda., Aut Valmir Ferreira de Souza\r\n\r\nVirem as partes, em dia de pauta, para homologação do acordo em mesa. \r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Dias [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Dias , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 626, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fonseca de Carvalho Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Martins Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-32.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITH COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Santiago [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Conhasco Moura Carneiro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Almeida do Carmo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Almeida do Carmo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05/05/2014, às 10:00 horas, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Jesus da Conceição [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salgado Moreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda., Aut Eduardo Salgado Moreira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 09/05/2014, às 13:00, para que a 1ª reclamada DBA Engenharia de Sistema Ltda. proceda a anotação na CTPS do reclamante, devendo a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, contados da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luz de Mello [Adv. Antonio de Padua Nunes Pereira (OAB: RJ 87325 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapping Moda Infantil Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luz de Mello, Réu Zapping Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Matias Bezerra [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Matias Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-12.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Nunes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Diskin Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Diskin Ltda., Aut Maria de Lourdes da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-56.2004.5.01.0009 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSE CARLOS PIMENTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORIA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Rqdo: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CARLOS PIMENTA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nascente da Mata [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito e Cia Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lito e Cia Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-79.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SERGIO BERTHOLINI (sucessor de Simone Maria Juca Caldeira Bertholini) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BERTHOLINI (sucessor de Simone Maria Juca Caldeira Bertholini)\r\n\r\nTer ciência de que o Agravo de Petição não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0055900-65.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. (Sucessora de Perflex Serralheria Ltda.) [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)], Réu: Leandro Ferreira Garcez [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES PEREIRA\r\n\r\nTer vista da consulta Infojud, bem como indicar meios, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA SOARES CAMPO (Sucessora de Daminhão Rogério Soares Campos) [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuam S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Beatriz da Silva Mendonça [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Beatriz da Silva Mendonça , Réu Manchester Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Miranda da Rocha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Miranda da Rocha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilei Mesquita de Morais [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Bronx Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIRGULINO DE SOUZA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SESVI SERV ESPL SEGUR VIGILANCIA INTERNAS SA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu MASSA FALIDA DE SESVI SERV ESPL SEGUR VIGILANCIA INTERNAS SA, Aut ROBSON VIRGULINO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. 181/186, no valor de R$ 6.250,93 ou 503.091,74 IDTR, com exceção dos valores referentes à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000875-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lopes Nelo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufe Crepe em Domicílio Ltda. ME [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bufe Crepe em Domicílio Ltda. ME, Aut Maria da Luz Lopes Nelo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 06/05/2014, às 13:00 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, devendo o mesmo apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a contar da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPRES IMP EXP LTDA, Réu: ANTONIO DE BARROS, Réu: HELOISA HELENAVILLAR REIS LIDIZIO, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ulisses do Nascimento [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ulisses do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos do Nascimento [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos do Nascimento , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 07/05/2014, às 13:00 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, devendo o mesmo apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, contados da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0072800-69.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Azevedo [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda., Réu: Marilene Zanette Casteglione [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva Azevedo\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ciro Cormack Junior\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 902 foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 9085, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001050-36.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlie Gomes de Araújo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlie Gomes de Araújo , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Barboza Vianna Freire [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Barboza Vianna Freire\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 668 da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0171600-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Goncalves Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Goncalves Oliveira\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls. 106/111), inclusive para indicar meios, em 30 dias, para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas do Trabalho.. \r\n\r\nProcesso: 0001673-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Leal [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Costa Leal \r\n\r\nIndicar novo endereço para intimação de sua testemunha ou, substituí-la por outra,\r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NERY TORQUATO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Linneu Neves Bonorino, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NERY TORQUATO\r\n\r\nTer vista da consulta de fls. 269/274, para melhor esclarecer seu requerimento de fls. 263, itens \"c\" e \"d\". \r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magela Bastos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação LTDA\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0227900-66.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MGI MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, Réu: JESIEL BRAGA, Réu: CARLOS ROBERTO BRAGA, Réu: QUIRINO INACIO JUNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls.270/272), inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147500-51.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO GASPAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: YAFO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: HENRY HAYFAZ, Réu: MARCOS BENHAIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO GASPAR\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Cuquejo [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Allegri d Ete Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: Maria Helena Alves Alzuguir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Cuquejo\r\n\r\nTer vista das declarações obtidas na consulta INFOJUD, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0156300-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cunha de Oliveira [Adv. Luciana da Costa Pereira (OAB: RJ 151084 - D)]\r\n\r\nRéu: Welcome Pet Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cunha de Oliveira , Réu Welcome Pet Produtos Veterinários Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 175/182, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001629-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana de Farias Vasconcelos [Adv. Sheila Francisca Pereira Grosso (OAB: RJ 140842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME, Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Cristiane Simão Helou, Réu: Rogerio Simão Helou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana de Farias Vasconcelos\r\n\r\nTer vista, inclusive, da pesquisa JUCERJA para manifestação, em 10 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1663163"
                            ],
                            "1663161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2014\r\n\r\n0063900-97.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Rocha Dias\r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA CRISTINA DE FREITAS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.703,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000563-32.2011.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Brandão Roriz\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO RIBEIRO TEIXEIRA,Sete Arte Locadora de DVD,GIOCONDA IARA MUSSEL BETTINI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO RIBEIRO TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.462,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-96.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucimara Sant Anna Lima\r\n\r\nExecutado: Farmacia Nunes Vieira Ltda.,ROSANE MORAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ROSANE MORAES DA SILVA e JOSÉ MARCOS DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.010,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1663161"
                            ],
                            "1663162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELMAR VIANA\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, FORTUNATO MANZI, JORGE FERREIRA BARBOSA, LIVIO CIVILLETI, RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FORTUNATO MANZI, ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, JORGE FERREIRA BARBOSA, LIVIO CIVILLETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito Fonseca\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho e Advogados Associados, Consultoria e Assessoria Jurídica\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Telles de Carvalho, Tamara de Souza Freitas, Paulo Fernando Cardoso Junior, Elaine Baia dos Santos Souza, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000347-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaci Apolinário da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA e RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001190-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Maria Garcia de Souza e Tominaga \r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Loja Maria Bonita (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m MALBA PIMENTEL PAIVA e CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0098000-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fiel Servicos de Vigilancia Ltda., ANA LUCIA PERRONE, GEORGE ELKHOURI, CARMELO PALMIERI PERRONE, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 447, bem como para contraminutar o agravo de petição de fls. 448/452. \r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Gabriela dos Santos Braga \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001630-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Colégio Pedro II\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Eugenio da Silva \r\n\r\nRéu: United Family do Brasil Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milton de Souza Rezende., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais e despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1663162"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-77.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Lagedo Lanchonete e Buffet Ltda - EPP [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Réu: Felipe De Oliveira Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do item 03 de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000214-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rosa de Castro [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Boka Loka Promoções & Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rosa de Castro \r\n\r\nTomar ciência de fl. 126. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-32.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA PERES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut RENATO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1069. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-31.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Araujo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: Romulo Araújo Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Fio Dental Ltda [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Adilson Telles da Conceicao [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)], Réu: José Telles da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Araujo, Aut Romulo Araújo Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0217000-52.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cascadura Grill Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmi Priamos do Nascimento, Réu: Maria Priamos do Nascimento [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exequente para se manifestar e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Gonçalves Gusmão [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S/A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, podendo apresentar rol de testemunhas, no prazo máximo de 10 dias, sob pena da trazê-las independentemente de notificação, uma vez que foram devolvidas as notificações às fls. 282, 284 e 293. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefrut Industria e Comercio Ltda., Réu: James Braguini, Réu: Renato de Souza Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jose da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Fernandes Pinto [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Fernandes Pinto\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 05/05/14, às 15 horas, para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Gonçalves Gusmão [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Gonçalves Gusmão\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, podendo apresentar rol de testemunhas, no prazo máximo de 10 dias, sob pena da trazê-las independentemente de notificação, uma vez que foram devolvidas as notificações às fls. 282, 284 e 293. \r\n\r\nProcesso: 0043100-13.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sinval Simoes Paes Junior [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco SA. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco SA., Aut Raimundo Sinval Simoes Paes Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regina de Aquino Batista [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina de Aquino Batista\r\n\r\nIntime-se o advogado do autor a informar o número do CPF do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carolino Angelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Carolino Angelo\r\n\r\nContestar embargos à execução da 5ª reclamada(Translitorânea). \r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramentos dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Aut Robson Silva, Réu União Pró Melhoramentos dos Moradores da Rocinha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Terceirizados Ltda, Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene Oliveira Cyrus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Barbosa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Hédio Silva Júnior (OAB: SP 146736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0018600-82.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CRISTINO CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: News Business Intermediação de Negócios Ltda, Réu: Vilson Deschamps Silva, Réu: Wilson Deschamps Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CRISTINO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0160500-97.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Latinoamerica Ltda, Réu: Transportadora Aurora S.A., Réu: Sulina S.A. Comércio e Paticipações, Réu: Welly Raymundo Cantergiani, Réu: Breno Paulo Vial, Réu: Eloy Henrique Compagnoni, Réu: Pedro Hermes Vacaro, Réu: Fulvio José Tommasi, Réu: Eloy Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1663445"
                            ],
                            "1664572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Medeiros Cruz [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luís Cláudio Medeiros Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-66.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias, bem como tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARY MIGON [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE MATHIAS SANT´ANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO CAVALCANTE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: NELSON NOEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO, Aut ARY MIGON, Aut CLAUDIO CAVALCANTE LIMA, Aut EDSON DA SILVA FERREIRA, Aut JORGE MATHIAS SANT´ANNA, Aut MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut NELSON NOEL\r\n\r\nContestar a impugnação de fls 944/960, em 5 (cinco) dias e querendo apresentar impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000654-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souza do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.S. Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Souza do Nascimento\r\n\r\nAdequar os seus cálculos de liquidação à promoção supra, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Mara Celia de Souza Araujo, Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 1503 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Laura Abu-jamra Zorning [Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (OAB: RJ 104659 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bit-tech Informática Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Egdo: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Egdo: Paulo Roberto Godinho Zornig [Adv. Gabriela Freitas (OAB: RJ 103597 - D)], Egdo: Silvia Maria Abu Jamra Zornig [Adv. Gabriela Freitas (OAB: RJ 103597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR., Egdo Bit-tech Informática Ltda, Egte Laura Abu-jamra Zorning, Egdo Paulo Roberto Godinho Zornig, Egdo Silvia Maria Abu Jamra Zornig\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mendes Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda - ME, Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mendes Fernandes, Réu Rossi Residencial SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais cominações de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0000804-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Fernandes Castro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Credencial Brasil Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento Residencial Atlantis Park II [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Residencial Atlantis Park II\r\n\r\nPagar a execução, no prazo de 48 horas, devendo o valor vir a ser atualizado até a data do pagamento, observando-se a expedição do alvará de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0058900-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Dias da Motta [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CANDIDO DE BARROS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Hoje de Heliópolis Ltda, Réu: Carlos Roberto de Oliveira, Réu: Raimundo Nonato de Paula, Réu: Alexandra Bastos Netto dos Reis, Réu: José Henrique Lima dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CANDIDO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho e do ofício de fls. 181/183, e requerer o que for de seu interesse para dar andamento ao feito sob pena de aplicação do Art.40 § 4° da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha de Alcantara [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda, Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rocha de Alcantara, Réu Translitoranea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-61.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATTOS DE ARAUJO e Outros [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANETE GOMES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Maria do Socorro do Nascimento [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JONIA SOARES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDILA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDSON PACHECO DE MEDEIROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IRUN SANT´ANNA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVANIA DOS SANTOS CRISPE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CONCEICAO ROCHA AFFONSO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LAUDICEA COSTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA GUERRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARISE CARDOSO DAMASCENO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARLENE DE BARROS GONCALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO FERNANDES OUTEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO JOSE FAUSTINO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SONIA QUINTAO FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: William Fernandes de Abreu [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: WILSON DA MOTTA FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro do Nascimento, Aut William Fernandes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls 1278/1279. \r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Antoine B. A. Jaoude [Adv. Raphael Ricci Portella (OAB: RJ 163492 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Egdo: Paulo Sérgio Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Egdo: Ralph Antoine Abou Jaoude, Egdo: Adrian Antoine Abou Jaoude, Egdo: Severina Cota Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antoine B. A. Jaoude, Egdo Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Egdo Paulo Sérgio Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que embargos de terceiros foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mattos Laino [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Reginaldo Mattos Laino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.445 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0161000-03.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI PACHECO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lima Silva [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Aut: Adilson Nascimento [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: Ryuetsu Togashi, Réu: Miyoco Togashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Lima Silva\r\n\r\nInformar o atual e completo endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000948-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan do Nascimento [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0070500-70.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES\r\n\r\nTomar ciência de fls 324 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000908-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio do Nascimento Silva [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio do Nascimento Silva , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE DEVERÁ COMPARECER A ESTA SECRETARIA NO DIA 09/05/2014, ÀS 14H PARA ENTREGA DE GUIAS PARA O LEVANTAMENTO DO FGTS. CIENTE A RÉ PARA A APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, NOS TERMOS DA SENTENÇA (FLS. 64 VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0204500-22.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Goncalves Leite Montes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346 em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-28.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Pereira Xavier [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lúcia Pereira Xavier , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-10.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap-Chemobras Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap-Chemobras Química e Farmacêutica Ltda, Aut MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará e demais determinações de fls. 971. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: Albertina Barcellos Duarte [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA, Aut Albertina Barcellos Duarte, Aut Fernando Lopes Pires (Espólio de), Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 1257/1261. \r\n\r\nProcesso: 0048500-71.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Ursula, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 229 e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante dos autos. A rda deve comprovar, em 5 dias, o depósito do valor devido.\r\n\r\nProcesso: 0000642-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Penedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Locação e Serviço S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Locação e Serviço S.A., Aut Renato dos Santos Penedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 332 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Apolinario [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Sergio da Costa Apolinario\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 909 . \r\n\r\nProcesso: 0001244-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira do Nascimento [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Limitada [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Limitada\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1664572"
                            ],
                            "1664569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0077800-10.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Gorgonio de Amorim Junior\r\n\r\nExecutado: Luiz Alfredo Da Gama Botafogo Muniz ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Jocelane Aguiar De Oliveira ,Alex Klyemann Bezerra Porto De Farias ,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alfredo Da Gama Botafogo Muniz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.642,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Klyemann Bezerra Porto De Farias ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Jocelane Aguiar De Oliveira ,Alex Klyemann Bezerra Porto De Farias ,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama \r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Klyemann Bezerra Porto De Farias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.642,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jocelane Aguiar De Oliveira ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Jocelane Aguiar De Oliveira ,Alex Klyemann Bezerra Porto De Farias ,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama \r\n\r\nPelo presente fica citado Jocelane Aguiar De Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.642,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Jocelane Aguiar De Oliveira ,Alex Klyemann Bezerra Porto De Farias ,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.642,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001243-11.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Melo Barbosa \r\n\r\nExecutado: Jasserand Engineering Sistemas Construtivos Ltda ,Jasserand Construções Ltda.,Patricia Teixeira da Costa,Christian Elyse Jasserand,Jasserand Distribuidora de Materiais de Construção Ltda - ME,Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jasserand Engineering Sistemas Construtivos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.169,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000473-81.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alípio da Costa Mello Filho \r\n\r\nExecutado: Morgania Mendes Beiriz Martins,Morgania M.B. Martins ME,Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Morgania Mendes Beiriz Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.689,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-13.2001.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON LOVATTI\r\n\r\nExecutado: Icaro Construções Ltda.,Nei Carlos Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Icaro Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.618,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664569"
                            ],
                            "1663443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Fernandes Pinto\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Contax S.A., TNL PCS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 132, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663443"
                            ],
                            "1664570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Araújo \r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda., Marcello Garboggini Mateu\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Garboggini Mateu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664570"
                            ],
                            "1663444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0160500-97.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: Transportadora Latinoamerica Ltda, Transportadora Aurora S.A., Sulina S.A. Comércio e Paticipações, Welly Raymundo Cantergiani, Breno Paulo Vial, Eloy Henrique Compagnoni, Pedro Hermes Vacaro, Fulvio José Tommasi, Eloy Pereira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Breno Paulo Vial, Eloy Pereira Vieira, Fulvio José Tommasi, Welly Raymundo Cantergiani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663444"
                            ],
                            "1664571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Antoine B. A. Jaoude\r\n\r\nEgdo: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Paulo Sérgio Santos da Silva , Ralph Antoine Abou Jaoude, Adrian Antoine Abou Jaoude, Severina Cota Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Adrian Antoine Abou Jaoude, Ralph Antoine Abou Jaoude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mendes Fernandes\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda - ME, Rossi Residencial SA\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira e Projetos O.S. Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047300-39.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RUBENS CARVALHO MONDAINI\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO MADEIRA DE MAGALHAES, JACQUELINE BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO MADEIRA DE MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS LIMINARMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha de Alcantara\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda, Translitoranea Turística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Santa Sofia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Clemens Agra Moraes\r\n\r\nRéu: American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Norte Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Ellen Clemens Agra Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664571"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-06.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrina Souza Reis de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. , Aut Petrina Souza Reis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida e respectivas atualizações, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0184500-56.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LIMA MARQUES [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES COM ARMAZ EST. RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LIMA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0049200-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Trajano da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Omega Assessoria e Suporte em Segurança Ltda., Réu: LADJANE LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048000-70.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane Soares Evangelista [Adv. Daniela Triumpho Evangelista Adur (OAB: RJ 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. - Guaralife [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Produtos Cristal Industria e Comércio LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda. - Tamoyo [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO , Réu: suely maria de carvalho, Réu: NILSON VILLAS BOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuane Soares Evangelista\r\n\r\nEsclarecer sobre empresas, conforme despacho de fl. 248, a fim de que o Juízo possa melhor avaliar o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001322-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Nascimento [Adv. Marlúcia Rodrigues Alexandre (OAB: RJ 105590 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME, Réu: Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: JORGE LUIS ANTUNES MONTEIRO, Réu: Gilberto Vicente da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Nascimento , Réu Gilberto Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001585-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso Albino [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Linde Gás Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. , Réu Graber Sistema de Segurança , Réu Linde Gás Ltda. , Aut Renato Cardoso Albino\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-32.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Ferreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)], Réu: Colegio Marechal Lott [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Ferreira, Réu CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO, Réu Colegio Marechal Lott\r\n\r\nTomar ciência da decisão da execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Feitoza Gaspar [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlan Fonseca da Costa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Dirlan Fonseca da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173600-43.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SERAFIM DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-10.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Francisco Xavier [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Francisco Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que não logrou êxito a tentativa de bloqueio de valores, bem como de que os veículos encontrados pela sistema RENAJUD encontram-se com inúmeras restrições judiciais, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Viana Goulart [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedax Teleserviços S.A., Réu: CLARO S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Viana Goulart\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-16.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Dias Rodrigues [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: EZG Cabeleireiro Cosmetico e Tratamento Especiais Ltda. [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)], Réu: Karen Sadala Rihan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Dias Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Assumpção da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line e cominação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, conforme art. 601, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001502-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Junior [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora e do despacho de fl. 367 .\r\n\r\nProcesso: 0001183-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras nºs 99/2014 e 100/2014, ambos disponíveis no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-35.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SIQUEIRA MENEZES CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA NASCENTES BARBOSA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: VIRGINIA FREIRE DA COSTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN [Adv. Sidnei da Costa Soares (OAB: RJ 54942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA NASCENTES BARBOSA\r\n\r\nDeve o Dr. Heitor tomar ciência do ocorrido em ata de fl. 1032, devendo informar se existe algum outro interesse nos autos, notadamente em razão da expedição do alvará de fl. 1029 no prazo de 5 dias, valendo seu silêncio como quitação correta do crédito a que fazia jus .\r\n\r\nProcesso: 0037000-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidete Souza Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elidete Souza Ferreira , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-26.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON DA SILVA JUNIOR [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207900-31.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELSILENE XAVIER ALMEIDA DA SILVA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Aut: BRENDA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Aut: JOÃO BOSCO CAVALCANTI LANA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA(Massa Falida) A/C Síndico Gerson Tyszler, Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida) A/C Síndico Gerson Tyszler, Réu: CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida) A/C Síndico Gerson Tyszler, Réu: DIDI MAMA CALCADOS E BOLSAS LTDA(Massa Falida) A/C Síndico Gerson Tyszler, Réu: Massa Falida de GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA a/c do síndico Gerson Tyszler, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA(Massa Falida) A/C Síndico Gerson Tyszler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDeve a ré Barrape Calçados e Bolsas Ltda ( Massa Falida) ter vistas do comprovante de transferência de fl. 1112 .\r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Cruz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência das peças ora trazidas .\r\n\r\nProcesso: 0001623-94.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Arnaud de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Arnaud de Queiroz , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Camara Machado Torres [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transporte Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transporte Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-89.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina de Almeida Macedo [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina de Almeida Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Ribeiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-53.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GERVASIO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXCORD FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GERVASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-74.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Azevedo Fred [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Prof. Aylton Isaias da Silva - Elpidinho Creche Escola [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Azevedo Fred \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-47.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana de Oliveira [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000526-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Freitas Sampaio Paes Martins [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Aut: Rhuan Sampaio Martins, Aut: Renan Sampaio Martins\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)], Réu: Fundação Itaú Banco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Freitas Sampaio Paes Martins \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itena e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos acima fixados. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nId: 1664243"
                            ],
                            "1664240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0063100-31.2006.5.01.0012 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jet Cargo Services Ltda.,Nelson Salgueiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jet Cargo Services Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.174,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664240"
                            ],
                            "1664241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0057900-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CELSO MESSIAS CORREA rep. p/Inve tariante Enedina Maria Correia\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GUINADA CONSULTORIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664241"
                            ],
                            "1664242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Nascimento \r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME, Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda. , JORGE LUIS ANTUNES MONTEIRO, Gilberto Vicente da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME, Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda. , JORGE LUIS ANTUNES MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-17.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, GEISA DE MOURA ANDRADE, PEDRO LUIZ COSTA MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, GEISA DE MOURA ANDRADE, PEDRO LUIZ COSTA MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0028300-55.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILA MEDELA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA, Pierre Paul Vandenbroucke\r\n\r\nPelo presente fica m Pierre Paul Vandenbroucke, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito pelo Juízo Cível .\r\n\r\nProcesso: 0102500-52.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira do Amaral\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, ciente ainda de que na ausência de pagamento da execução será desonciderada a personalidade jurídica da ré, com a execução na pessoa de seus representantes legais, mediante bloqueio de ativos financeiros e penhora de bens. além de inclusão no polo passivo e cadastro no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0006500-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cabral \r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. , LUIS EDUARDO TORRES MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio da Costa Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetivados e convolados em penhora, a fim de que se manifeste sobre a expedição de alvará à parte auotra nesta oportunidade, valendo o silêncio pela concordância, bem como com o prosseguimento do feito sobre seus bens .\r\n\r\nProcesso: 0035500-06.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANACIR DE PAULA CORREA\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, LUIZ CARLOS VENTURA, Patrícia Mozer Azevedo Costa\r\n\r\nPelo presente fica m LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor depositado e convolado em penhora, com início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Francisco Victorio Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0207900-31.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELSILENE XAVIER ALMEIDA DA SILVA, BRENDA ALMEIDA DA SILVA, JOÃO BOSCO CAVALCANTI LANA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR, BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA(Massa Falida) A/C Síndico Gerson Tyszler, JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida) A/C Síndico Gerson Tyszler, CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida) A/C Síndico Gerson Tyszler, DIDI MAMA CALCADOS E BOLSAS LTDA(Massa Falida) A/C Síndico Gerson Tyszler, Massa Falida de GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA a/c do síndico Gerson Tyszler, NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA(Massa Falida) A/C Síndico Gerson Tyszler\r\n\r\nPelo presente fica m BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida) A/C Síndico Gerson Tyszler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas do comprovante de transferência de fl. 1112 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664242"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180500-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX WELBER VIDAL BARROSO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 297/298, em 10 dias, sob cominação de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Marco Antono Trindade Pereira, Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0000271-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Antonio Soares [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Construções e Reformas [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Antonio Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 88: \"1. Homologo os cálculos de fl. 87, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0122700-45.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DE CASTRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000009-14.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gerson Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Express Revenda de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Express Revenda de Materiais de Construção Ltda. , Aut Sebastião Gerson Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000627-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Cláudia Ribeiro Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Citicard S.A. , Aut Nina Cláudia Ribeiro Silva , Réu Unicard Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 609: \"1. Homologo os cálculos de fls. 605/608, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva Garcia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva Garcia, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 476 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Castro da Silva Filho [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta pecuária e Construções Ltda. [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Castro da Silva Filho \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-66.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Camera Guimaraes [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A., Réu Sev Transportes Ltda., Aut Tiago Camera Guimaraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a forma de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000577-64.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Barreto da Silva [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileira - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 784/796: \"...PELO EXPOSTO, o Juízo da 25a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita as preliminares arguidas e, no merito julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido no processo no. 0000577-64-2012-501-0014... e responder ao recurso do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000294-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0046900-21.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DOS SANTOS [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DOS SANTOS, Réu PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 631, sendo a autora para que observe o teor da Resolução mencionada .\r\n\r\nProcesso: 0173600-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ FERMAN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 688 .\r\n\r\nProcesso: 0143400-23.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO DE LIMA FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: ANTÔNIO PINHEIRO DE ARAÚJO, Réu: REINALDO CARBRAL DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FIRMINO DE LIMA FILHO\r\n\r\nInformar o CPF do autor .\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto França Romero [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotacom Corretora de Seguros Ltda., Réu: Dixamico Saude Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto França Romero\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 403: \"Ante o certificado supra, tenho que não preenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso ordinário inteposto pela autora por deserto. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000600-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Dias Conceição [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0030400-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GUIMARAES PERIARD [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S.A., Réu: GRÁFICOS BLOCH S.A. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RÁDIO FEDERAL LTDA, Réu: BLOCH WROBEL AGRO PECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: BLOCH AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH WROBEL AGRO PECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos em Cartório, independentemente de carga .\r\n\r\nProcesso: 0000068-02.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Machado Abrahão Matos [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinirad Diagnósticos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Machado Abrahão Matos, Réu Clinirad Diagnósticos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-58.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fl. 813 .\r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Araújo dos Passos Serafim [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Araújo dos Passos Serafim , Réu Front Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira Alves Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Ferreira Alves Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 77: \"1. Homologo os cálculos de fl. 76, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A [Adv. Fernanda Zanganelli Rodrigues (OAB: RJ 165094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do requerimento e documentos apresentados pelo réu. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza do Carmo Rebello Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Carla Cristina Rebello Santos de Paulo, Aut: Udison Francisco Rebello Santos, Aut: Marcia Simone Rebello Santos, Aut: Eliana Rebello Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza do Carmo Rebello Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 120: \"1. Homologo os cálculos de fl. 119, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nId: 1664018"
                            ],
                            "1664019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-13.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES SCHLUCKEBIER [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA CAMORIM LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)], Réu: CRAIG VICTOR DURCHHALTER, Réu: KIARASH ERTEBATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES SCHLUCKEBIER\r\n\r\nInformar o endereço onde se encontra localizado o veículo ou indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Branco de Castilho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Liliane Branco de Castilho, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial trazido com a petição de fl. 490 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001512-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Marinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0007400-93.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Magalhaes de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-87.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS XIMENES MACIEL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BUTIQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUTIQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições previdenciárias na forma da decisão à fl. 357. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-63.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TAVARES FARIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer vista dos valores arrecados .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nProceder ao recolhimento da diferença da cota previdenciária apurada pelo INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-88.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Dias de Oliveira Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiichi Sankio Brasil Farmaceutica Ltda. [Adv. Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daiichi Sankio Brasil Farmaceutica Ltda. , Aut Priscila Regina Dias de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Baptista da Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTer vista do bloqueio de fl. 242 .\r\n\r\nProcesso: 0090600-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Manoel Lima de Souza\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, inclusive para apresentar os documentos mencionados pela parte, necessários à liquidação do julgado, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201800-59.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DAMASCENO FARIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORTCENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)], Réu: GUSTAVO MASCARENHAS MALETTA, Réu: CARLOS ALBERTO SCHIER DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DAMASCENO FARIA\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa perante o RENAJUD, a fim de que indique meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0138100-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freitas de Oliveira Góes [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freitas de Oliveira Góes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0094900-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Campos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Campos , Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 525: \"1. Homologo os cálculos de fl. 524, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000724-90.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Manhães Ribeiro [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000197-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Jorge [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Participações S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeus Brasil Ltda., Réu Companhia Tropical de Hóteis , Réu FRB Participações S.A. , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000908-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno - CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno - CSA \r\n\r\nApresentar novos cálculos de forma discriminada, no prazo de 10 dias, com adequação ao disposto na promoção do calculista à fl. 239 .\r\n\r\nProcesso: 0000313-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0169300-56.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vichy Brandao [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000244-78.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por não preenchidos os requisitos de admissibilidade .\r\n\r\nProcesso: 0000934-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Silva Pereira [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Pedro Ivo Freire Rostey (OAB: RJ 74603 - D)], Réu: Condomínio do Edifício dos Bancarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Silva Pereira \r\n\r\nTer vista de fls. 63/65, devendo informar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Guedes\r\n\r\nApresentar novos calculos, observada a decisão de fls. 533/535 .\r\n\r\nProcesso: 0141000-84.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo da Hora Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda., Réu: Edmundo Vieira do Nascimento, Réu: Antonio Vieira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo da Hora Santos\r\n\r\nTer vista, na Secretaria da Vara, dos dados obtidos junto ao INFOJUD para que, em 30 dias, indique meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000521-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Pelosi Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Martins Pelosi Machado \r\n\r\nTomar ciência de fls. 827/130 .\r\n\r\nId: 1664019"
                            ],
                            "1664016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001151-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sirino\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664016"
                            ],
                            "1664017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000581-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira Alves Junior\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 77: \"1. Homologo os cálculos de fl. 76, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0079500-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza do Carmo Rebello Santos, Carla Cristina Rebello Santos de Paulo, Udison Francisco Rebello Santos, Marcia Simone Rebello Santos, Eliana Rebello Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 120: \"1. Homologo os cálculos de fl. 19, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000627-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Cláudia Ribeiro Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicard Banco Múltiplo S.A. , Banco Citicard S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 609: \"1. Homologo os cálculos de fls. 605/608, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Abreu Lopes\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Universitaria Santa Ursula, Patricia Regina de Abreu Lopes, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0045800-84.2005.5.01.0014 – Rte. PATRICIA REGINA DE ABREU LOPES (Adv. Marcelo Feijó Chalreo – OAB/RJ 52460/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de madeira jacarandá trabalhada com dois pés tipo coluna e tampo de granito tom rosa, aparentemente, regular estado de conservação avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75 - Botafogo, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ÁLVARO CARNEIRO PINTO NETO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, MM. Juíz Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000008-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Soares Assis\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Sidiney Soares Assis, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0000008-97.2011.5.01.0014 – Rte. SIDNEY SOARES ASSIS (Adv. Oswaldo Munaro Filho – OAB/RJ 75281/D) Rdo. CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos condicionadores de ar, marca HITACHI fixos no teto,25 HP aparentes, fora de uso, valor unitário avaliado em R$ 3.500,00. Total da avaliação R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Venceslau Braz, 215- Botafogo, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ÁLVARO CARNEIRO PINTO NETO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, MM. Juíz Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0241100-43.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL, FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (3.472.234,01 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Luciana Sena e Carlos Alberto Cabeleireiros Ltda., Carlos Alberto Bezerra da Silva, LUCIANA SENA VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Bezerra da Silva, LUCIANA SENA VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir a sentença homologatória de fl. 33, devendo vir com o pagamento de 817.780,77 TRs, em 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000168-54.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Matildes da Silva Feitosa\r\n\r\nRéu: All Lab World Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m All Lab World Análises Clínicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106/107: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pela autora LEILA MATILDES DA SILVA FEITOSA em face da ré ALL LAB WORLD ANÁLISES CLÍNICAS LTDA... \"\r\n\r\nProcesso: 0039400-15.2009.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (5.062.746,36 IDTRs) ou garantir a execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0031900-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: ART DU PAIN COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, JULIANA WERNER BRANDÃO, FELIPE WERNER BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE WERNER BRANDÃO, JULIANA WERNER BRANDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92, bem como dos bloqueios realizados nos autos. Os sócios/executados deverão, querendo, efetuar o pagamento da diferença devida e opor embargos à execução, com a advertência de que decorrido o prazo de 05 dias \"in albis\", os valores serão liberados ao credor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664017"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-05.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0001329-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rafael da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderallog Logística de Transportes Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rafael da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0129200-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0017200-13.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vicente dos Santos [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de penhora e avaliação, devendo o exequente acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001042-71.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Rodrigues Santos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Met Life Planos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Rodrigues Santos , Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Souza Santos\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça de fls. 368. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: JUSSARA BARROS RABELO, Réu: Carlos Walquirio Costa Rebelo, Réu: Raimundo Beserra Marinho [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)], Réu: Valter Viehmayer, Réu: Cesar Augusto Carvalho Ferreira, Réu: Jussara Barros Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-03.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Keila Maria Taira Maeda, Réu: Silvio Sei Maeda, Réu: SILVIO KOITI TAGUDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite Amorim [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000454-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Salles [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Salles\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001753-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 15 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000998-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda. , Réu: Denise Castro, Réu: Patrícia Fernanda Fontes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Akhenaten Almeida Veira dos Prazeres [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações ME \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar o aparelho que se encontra acautelado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-58.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes da Fonseca Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Marcio José da Silva Pontes, Réu: Maurício Prates dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Mello de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Condominio Exclusive, Réu: Maria do Socorro dos Santos, Réu: Antônio de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Mello de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Soares Conceição [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. , Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Soares Conceição \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-02.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE MORAES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DE MORAES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros, Aut Jose Xavier Filho\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-93.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Pereira da Silva\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Valle \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ISS Servi System do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servi System do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marinho de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Marques, Réu: Marilena Capute da Silva Marques, Réu: Mario Augusto Mattos de Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marinho de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Costa de Araújo [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Costa de Araújo \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0065500-31.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras Ltda. , Réu: Zaidy Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva de Almeida\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Barbosa , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IZ Mal Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZ Mal Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. , Aut Severino do Ramo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Araújo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Araújo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Carneiro Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Administradora de Consórcio Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição , Aut Gloria Regina Carneiro Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Antonio Linck Schuch [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Antonio Linck Schuch, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmérito, nos termos do artigo 269, inciso IV do CPC c/c artigo 7º, inciso XXIX da Constituição Federal. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Lima [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moreira Lima, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto aos pedidos das alíneas \"g\" e \"h\" da inicial e que os demais pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-56.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Chaves [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Chaves , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Pires da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Pires da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades Gomes da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Melquiades Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido da alínea \"h\" da inicial e que foram julgados IMPROCEDENTES os demais pedidos da presente demanda. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Cabral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gomes Cabral, Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josanoski Soriano de Oliveira Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatórios ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josanoski Soriano de Oliveira Filho, Réu Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatórios ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\n‘Processo: 0022800-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely França Martins [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Freire Gerck [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely França Martins \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-06.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOFILO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL - SUCESSORA DE PAES MENDONCA S/A [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL - SUCESSORA DE PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, para ciência da decisão de fls. 672/674. \r\n\r\nProcesso: 0001257-14.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Marques dos Santos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda., Réu: Audenora Ferreira da Silva, Réu: Giovanni da Silva Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Marques dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Jéssica de Oliveira Barroso [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelphia Veículos Ltda. [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Jéssica de Oliveira Barroso\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gurdiano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobile Móveis para Escritório Ltda., Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis S.A., Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES, Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES, Réu: MARCOS LEITE MAGALHÃES, Réu: NENA GALIUME, Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES, Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gurdiano \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0070700-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Nicácio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Nicácio \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0017900-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sardinha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda., Aut Tatiana Sardinha , Réu Urmed Urgências Médicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido requerimento da antiga advogada da autora, retendo-se 15% dos valores devidos à exequente, para pagamento da aludida profissional. Ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 141/144. \r\n\r\nProcesso: 0129700-71.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE REGINALDO MASTRI (REP. P/CARMELITA FONTES SANTANA MASTRI) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0001543-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ribeiro de Figueiredo Filho [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001663-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villela de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Villela de Castro\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000834-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda da Conceição Gonçalves [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirização Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirização Ltda., Aut Rosilda da Conceição Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES EM PARTE com relação à reclamada Life RH serviços Terceirizados Ltda. e IMPROCEDENTES quanto ao Município do Rio de Janeiro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-07.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pettinari [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich (OAB: RJ 166778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Luis Eduardo Pettinari \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Tasca [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Wellington Ferreira Tasca\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIS DELI DORNELLES ASSIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSÉ ALVES DE SÁ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut DORIS DELI DORNELLES ASSIS, Aut JOSÉ ALVES DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução do Banco Itaú e as impugnações dos exequentes foram julgados improcedentes. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1664421"
                            ],
                            "1664420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0151800-97.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bismarck Oliveira Marques e Outros\r\n\r\nExecutado: Evandro Carneiro Rezende,Parintins Serviços Aeroportuários Ltda,Larissa Carneiro Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Carneiro Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.942,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Larissa Carneiro Resende,Parintins Serviços Aeroportuários Ltda,Larissa Carneiro Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Larissa Carneiro Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.942,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001431-86.2011.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Yara Cristina Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcellos ,Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. ,Grupo Andrea Saletto,A.S. Participações Consultoria e Acessoria de Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcellos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.695,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001404-89.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Gina Mara Menezes Tarune,SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.,Deguimar Lopes de Souza,Marcos Rogerio de Araujo Curi\r\n\r\nPelo presente fica citado Gina Mara Menezes Tarune, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.241,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664420"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1660857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Réu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0143200-98.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARQUES [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludwig Ammon (socio Hazan Martins Veiculos Ltda) [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)], Réu: Dione Nehme Ammon (socia de Hazan Martin Veiculos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ludwig Ammon (socio Hazan Martins Veiculos Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.nº 597//2014. \r\n\r\nProcesso: 0045600-67.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON VENTURA DOS SANTOS [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, às fls.463/167. Prazo 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0010800-66.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida Anastacio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida Anastacio\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTOIR DE ASSIS FROTAT [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTOIR DE ASSIS FROTAT\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.428. Manifestar-se sobre os cálculos de fls.421/425, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Leal Nogueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiane Leal Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-88.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GAMA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GAMA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr.Oficial de Justiça, às fls .394/395 , em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Ricardo Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 330/334 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eugênio Bogalhão de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com documentos requeridos em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIORCA COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: Klara Steinfeld, Réu: Eduardo Steinfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\ncomprovar o depósit em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-17.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARRETO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva Granja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira da Silva Granja, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 991/997 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Viana dos Santos [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Aut Helen Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.341, pelo prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Barboza de Moraes [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Alegria de Rocha Miranda LTDA (sucessora de Tatiana Afonso G Araujo Biscoitos) [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Elisa Souza de Oliveira, Réu: Rafael Luiz da Silva, Réu: THIAGO LUIZ AFONSO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Barboza de Moraes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTANA DA SILVA, Réu AQUECE RIO LTDA, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 250/263 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ribeiro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 428/430, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMATEC REF MOV ESCRIT LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0004800-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins Conceição Rosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN-CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN-CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Augusto de Souza Costa n/p Alfredo Luiz Kugelmas (síndico) [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-05.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243/v, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1557, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-26.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARCELINA CEZAR BRANDAO [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda., Aut SIMONE MARCELINA CEZAR BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.522, devidamente atualizado às fls.541, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 402/v, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2002.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 257/v, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Abreu [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcelo Teixeira de Abreu\r\n\r\nAnte o exposto , deixo de conhecer dos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO por ausência da garantia do juízo, conforme fundamentação supra. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MEIRELES LIMA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MEIRELES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257. Venha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio de alvará, de fls.251. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-78.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASIMIRO MARQUES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)], Réu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO, Réu: Abílio Resende Duarte, Réu: Manuel de Jesus, Réu: ADÉLIO DE PINHO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Iecher [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Réu: PAULINO FONSECA VELOSO, Réu: FÁBIO FONSECA VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Iecher\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldi Campos Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Vivaldi Campos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 277 e seguintes , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antônio Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 327/334 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, bem como para comprovar os recolhimentos fiscal previdenciario e das custas de R$ 140,00, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-29.1971.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADHEMAR LINHARES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS S DIAS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO LUZ DELDUQUE [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JULIO VIEIRA NUNES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JOSE AROLDO THOMAZ [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EDGARD CARDOSO JUNIOR [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ELIAS GABRIEL BEYRUTH NTO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EVILMAR RODRIGUES POLICARPO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CLEMENTINO DE SOUZA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ ACHILLES SALOMON [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERRO [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FLORES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CEZAR EUZEBIO REIS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: TERUEL SOUZA COSTA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.4463. Indefiro o requerido. pois cabe ao patrono renunciante comunicar ao outorgante consoante o disposto no art.45 do CPC. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Viação Oeste Ocidental LTDA, Réu: Viação Costeira LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA, Réu: City Rio Agência de Turismo LTDA, Réu: Viação Top Rio LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Viação Andorinha LTDA, Réu: Transportes Zona Oeste LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.543. Defiro a devolução do prazo, como requerido.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian das Dores Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Eduardo da Costa Barreiros, Réu: Carlos André Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian das Dores Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217. Manifestar-se sobre a petição da reclamada de fls.217/245. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano de Almeida Vidal [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano de Almeida Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 542/555, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Martins dos Santos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE HAIR CABELEIREIROS UNISSEX LTDA. ME, Réu: CARLOS EDUARDO ARCANJO, Réu: WELDER DA LUZ RIBEIRO Sócio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO DA SILVA SALES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Loyola de Macedo [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Garcia Lameu \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lacerda da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lacerda da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-41.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Athayde Rangel [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corona Club Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario de Tolla Zeitoune [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A Viação Aérea Riograndense {em recuperação judicial} [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mario de Tolla Zeitoune\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Vila [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Vila\r\n\r\nVenha a parte autora em 15 (quinze) dias, com a retificação dos cálculos em consonância com o v.Acórdão de fls.454/465 . \r\n\r\nProcesso: 0082400-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILA DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: LACTON COMERCIO DE CALCADOS LTDA (massa falida de) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILA DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225. Tomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Anunciação dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica e Editora Ltda., Réu: Grifar Gráfica e Editora Ltda N/P sócia Fabiana Aparecida Reis Batista, Réu: Fabiana Aparecida Reis Batista, Réu: Geralda Maria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Anunciação dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademário dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-57.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERAS CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTO LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Edson Roberto Bastos, Réu: Rinaldo Raimundo Bastos da Cruz, Réu: MARIA SUELI CAMPOS RIKER - SÓCIA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VERAS CARVALHO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0010500-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI POSSIDONIO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA., Réu: TERBRASIL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1584.Venha a Ré com a comprovação da complementação da aposentadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PINTO DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RODANAVE LOJA DE CARROS MULTIMARCAS LTDA ME [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)], Réu: ALFREDO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: MARIA DAS GRACAS MENDES DE LIMA MADALENO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o autor comprovar o valor efetivamente sacado em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO BENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.574, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Simões [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Instituto de Idiomas Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Simões \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ABREU [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN ALVES CARDOSO [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIAN ALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.329. ...Comprovar as parcelas a partir de janeiro do corrente ano, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001742-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonzaga Pereira [Adv. Eliane Pereira da Silva (OAB: RJ 173341 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonzaga Pereira, Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 291/300, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-14.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Carvalho de Sousa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouniepterson de Lima Torres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rouniepterson de Lima Torres\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0134800-03.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CIRILO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CIRILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 416, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Toqueto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonseca Toqueto, Réu SILVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas Melo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vargas Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001402-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Melo Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 508/514 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-64.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Medeiros Fiore [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Fabiana Cristina Medeiros Fiore \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 58 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-91.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Rocha [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Rocha\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000851-47.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Coelho de Souza Baptista [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Coelho de Souza Baptista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1660857"
                            ],
                            "1660858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-20.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES [Adv. Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, Aut MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, sendo o embargante inclusive para comprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 495, sob pena de penhora on line. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Carneiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls.749/757. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDITH SILVA SANTOS [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: TABLA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: Carlos Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDITH SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0173000-16.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Levy, Réu GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A \r\n\r\nTomar ciencia dos embargos julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio do Nascimento [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio do Edificio América Mall N/P Síndico Marcelo Ruiz Del Frari [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio América Mall N/P Síndico Marcelo Ruiz Del Frari, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 hs, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Maurício Garcia da Silva [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: Cleber Julio Rigaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 369. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Juliao [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Modular Transportes de Cargas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes de Cargas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 284/v. .\r\n\r\nProcesso: 0262100-79.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO TENIS CLUBE [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de um ano, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A e OUTRO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.869vº Defiro o prazo da Ré. 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Oliveira Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 257, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-11.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA SOARES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO, Réu: IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA SOARES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A), Aut JOSE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-59.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FORTES [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILÂNCIA S/A(Luiz F Medeiros, Uyarum e Orlando), Réu: OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS S/A, Réu: André Luis Bufoni - sócio ré, Réu: Joir Moreira Magalhães - sócio ré, Réu: Marcia Gomes de Souza [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FORTES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.660,, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-78.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA DE ARAUJO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls.214/300, foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Liborio Gabril [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Liborio Gabril\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110, pelo prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-69.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE CEZAR GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE CEZAR GOMES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 211/229, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230. Regularizar sua representação processual através de procuração e fornecer o número de CPF de seu patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0191600-70.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\ncomprovar o valor efetivamente sacado, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-21.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOALDO PAIXAO AZEVEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1315vº Devolvo o prazo. Int. 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1660858"
                            ],
                            "1660856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001402-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Melo Ferreira \r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Prodata Consultoria de Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-76.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Dias Correa\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Daniel Lopes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Lopes Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia discriminada no mandado de fls. 166, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660856"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000484-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Macedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JP dos Santos Transportes Ltda. [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)], Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Macedo \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: GLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Réu: NARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.82. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: RAFAEL FARICS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: ROSANA CELIA FARIAS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: CHAFIY FELIPE NACIFE, Réu: JOAO BOUERI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FARICS DA SILVA, Aut ROGERIO DA SILVA, Aut ROSANA CELIA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s). 234/ 239. Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERV E REP DE NEG LTDA., Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128500-62.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselania de Jesus Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: 2000 Coisas Artigos para Presentes e Papelaria Ltda., Réu: CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO, Réu: MONICA MARTINS FIGUEIREDODE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselania de Jesus Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000894-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Carvalho do Pinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo reclamado (fl. 153). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Viva Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Viva Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-05.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALA SONIA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICAS ACABAMENTOS P CONSTRUCAO LTDA [Adv. Yvanir Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 5510 - D)], Réu: ANDREIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGÊLA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANTONIO LA MARCA, Réu: Avena Rio Materiais de Acabamento para Construção Ltda [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALA SONIA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nAo reclamante, conforme fl. 328. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrantes e Souza [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)], Réu: JUAREZ ALVES DA SILVA, Réu: MARIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, Réu: LIGIA GRECE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrantes e Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl.184, indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo da Fonseca Felicio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 403. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000126-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Albuquerque [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Beleza Ltda. [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Albuquerque\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda., Aut Julio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.126. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio Fernandes Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BORGES DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ IRAJA AUTO CENTER LTDA [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)], Réu: ANDERSON VIEIRA LIMA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BORGES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049900-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani da Conceicao Silva Lima [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Regina s - Barbearia Masculina Lucia Helena Marcia Regina, Réu: Marcia Regina Pacheco Lopes, Réu: Lucia Regina Pacheco Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani da Conceicao Silva Lima\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio da Silva Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000428-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira GRAMM [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira GRAMM, Aut José Gabriel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.100. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089900-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA N/P JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante (fl.207). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL F.P.C.A. LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JULIANA MACHADO CUNHA, Réu: ENIR DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117800-27.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Castilho Silveira [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Delegacia Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - DRT, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: André Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, Réu: JOSÉ ARLINDO NUNES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Castilho Silveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000450-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: André LM Franca Decorações ME - Planet Film [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: ANDRE LUIZ MACIEL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André LM Franca Decorações ME - Planet Film \r\n\r\nPara impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DO NASCIMENTO MAGALHAES [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: DELGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-65.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: FRANCESCO MARTINHO, Réu: ANGELO CRESPO, Réu: FRANCISCO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066000-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Zagni Arruda [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame 2 Escola Fundamental Ltda. [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ame 2 Escola Fundamental Ltda.\r\n\r\nAo reclamado (fl.92). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017200-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima de Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Goller Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Pani e Grano Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: FERNANDO LAPORT VASCONCELOS, Réu: REJANE FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima de Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN ROCHA FRAZAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELO, Réu: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASA SHOW S/A, Aut UBIRATAN ROCHA FRAZAO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000475-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciangela Gonçalves Fagundes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Manzini de Medeiros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Indústria e Comércio de Velas Ltda N/P MANUEL JOSÉ DE SOUSA, Réu: BRASLUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA N/P LEILA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Manzini de Medeiros\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 88. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANJA CAVALCANTI RODRIGUES [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANJA CAVALCANTI RODRIGUES\r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s). 254/ 259 . Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeiseane de Castro Machado da Trindade [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, Réu: WALDELIA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Jeiseane de Castro Machado da Trindade\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 258/ 259. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-67.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: SIndicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIndicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 765. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Fialho Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Fialho Adler , Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 697. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-93.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.114. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias , Réu Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 115/ 116. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes , Aut José Carlos Pinheiro, Réu Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 273. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freire Saldanha Barbosa [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freire Saldanha Barbosa, Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 245. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO SERGIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 606. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-08.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Machado [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda., Aut Thiago de Oliveira Machado \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 139/ 140. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niria Silva Nascimento [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial), Aut Niria Silva Nascimento \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 208. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Peçanha das Chagas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Jenifer Peçanha das Chagas, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 120. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-40.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SILVA DO COUTO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLE CABELEIREIROS E BOUTIQUE LIMITADA [Adv. Aurelio Gomes Nogueira (OAB: RJ 18442 - D)], Réu: IRANY ROCHA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ MARIA MOREIRA LIMA [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARIA MOREIRA LIMA, Aut LUZIA SILVA DO COUTO, Réu STELLE CABELEIREIROS E BOUTIQUE LIMITADA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 309. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Furtado [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut João Carlos Ferreira Furtado\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 431. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Buiano Fiedler [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.em recuperação judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de Gol GTI S.A e Gol Transportes Aereos S.A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Buiano Fiedler, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa falida de)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 998. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Santos [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Santos, Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 124. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1661273"
                            ],
                            "1661274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000844-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 115/ 116. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes , Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 273. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661274"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchemicals Systems Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: FERREIRA SANTOS ADM E PARTIC LTDA (NOME FANTASIA: BIO BRILHO) [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA SANTOS ADM E PARTIC LTDA (NOME FANTASIA: BIO BRILHO), Aut Samuel Lima da Silva, Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda., Réu Transchemicals Systems Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada não foi conhecido, por deserto. prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1665151"
                            ],
                            "1665152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-41.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva Alvim [Adv. Sergio Felício Queiroz (OAB: RS 45764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira da Silva Alvim\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 253, passada nos autos da CPI, devendo informar, COM URGENCIA, o atual endereço da testemunha para cumprimento da CPI, devendo observar ainda a proximidade da audiencia designada no juizo deprecado. \r\n\r\nId: 1665152"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cailleaux de Paula [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)], Réu: Soltec Soluções Tecnológicas [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital 2001 Telecomunicações , Aut Francisco Cailleaux de Paula, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec Soluções Tecnológicas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relaçao a Digital 2001 Telecomunicaçoes e extinto sem resoluçao do merito em face de Soultech Soluçoes Tecnologicas e Light Serviços de Eletricidade SA . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001725-80.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Balduino [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Guarda Patrimonial São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Vulcan [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco HSBC, Réu Banco Itaú, Aut Felipe Luiz Balduino, Réu Gp Guarda Patrimonial São Paulo S/C Ltda., Réu Vulcan\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto o proceso com resoluçao do merito em relaçao a Vulcan, Improcedente a responsabilidade subsidiaria do Banco Itau, Banco Bradesco e Banco HBSC, e decidir pela Procedencia Parcial do Pedido apra condenar GP Guarda Patrimonial Sao Paulo Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-89.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sotero Gomes Irmão [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpodiran Cargas Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sotero Gomes Irmão , Réu Transpodiran Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda. [Adv. Angelo de Sá Fontes (OAB: RJ 130620 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da primeira reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-90.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rodrigues [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Onceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onceanair Linhas Aéreas Ltda. , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial, Aut Thiago de Souza Rodrigues , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relaçao a Sata Serviços Auxiliares Transporte Aereo SA e Ocean Air Linhas Aereas Ltda e excluir da lide VRG Linhas Aereas SA . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sergio Tafakgi Fonseca [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sergio Tafakgi Fonseca, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 810. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-62.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Vinícius Leite Nepumuceno (OAB: RJ 146175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Francisco dos Santos, Cgte Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente a açao consignatoria e decidir pela procedencia parcial da reclamaçao trabalhista para condenar a consignante reclamante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-02.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DECORACOES E GESSO J BARRETO E CIA LTDA [Adv. Ivan Labandera (OAB: RJ 12678 - D)], Réu: Jose Barreto Sobrinho, Réu: J. Barreto & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o autor para ter vista do primeiro volume. \r\n\r\nProcesso: 0000916-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente a impugnaçao a sentença de liquidaçao. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avila [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro Ltda. , Aut Luiz Carlos Avila \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-68.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA MORAES [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA MORAES\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-08.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DE AGUIAR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Thorstensen Barbosa de Barcellos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cláudio Almeida dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cláudio Almeida dos Santos, Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls 1136v em 20 dias, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Alves Rosa [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilea Alves Rosa, Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.494,43 equivalente a 1.006.110,21416 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes da Silva Neto [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes da Silva Neto, Réu OS Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferraz Guimarães [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ferraz Guimarães \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1664632"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/04/2014- Doc 63\r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Crisia da Silva Cabral [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Crisia da Silva Cabral\r\n\r\nApresente a autora a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0001577-63.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Oliveira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A, Aut Sebastião de Souza Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 148. Homologados os cálculos de fls. 135/140 no valor total de R$ 7.822,64. Às partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001600-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos Ferreira, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 135. Homologados os novos cálculos de fls. 131/132, no valor total de R$ 730,70. Às partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaliel José de Souza e Outros [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Nilda da Penha Gomes [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Genny de Lemos Flores [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Henriqueta de Lacerda Farago [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Genny de Lemos Flores , Aut Henriqueta de Lacerda Farago, Aut Malaliel José de Souza e Outros, Aut Nilda da Penha Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1792. Homologado o laudo pericial de fls. 1766 e seguintes, no valor total de R$ 34.406,28. Às partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Farias [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Emprendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M Emprendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nÀ parte ré para ciência de fls. 68 e seguintes, devendo comprovar o pagamento das parcelas do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-51.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arque Targino Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymonde Ninio Wajnberg [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arque Targino Cavalcante \r\n\r\nÀ parte autora para apresentar o PIS correto para liberação dos valores ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Coelho \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0481/2014 CEF, bem como do despacho de fl. 379, que segue: Junte-se o agravo de petição de fl. 375. Ao agravado. \r\n\r\nId: 1664788"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000390-85.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tonhão Auto Peças Ltda. [Adv. Ana Teresa Egypto Floriano Peixoto (OAB: RJ 116302 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Velozo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto Velozo , Cgte Tonhão Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001422-28.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme Leal Reis [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Guilherme Leal Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 541/544. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Dos Santos Instalações Elétricas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Weekend Bandeirantes , Réu Construtora Even e Incorporadora S.A., Aut Flávio Muniz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001143-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes de Macedo [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Marcelina [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Santa Marcelina, Aut Robson Nunes de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129500-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA ABSALAO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE LIMA ABSALAO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 705. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000116-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Aut Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Espinola da Rocha [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Graduar Produções e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Espinola da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 163 no valor total de R$ 8.369,53 . \r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Cândido de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Cândido de Sousa, Réu Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 121 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos com depósito da diferença, ciente que a inércia implicará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marinho Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marinho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls.839 no valor total de R$ 208.050,64 . \r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Carvalho Proença [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Carvalho Proença\r\n\r\nTomar ciencia da data do leilão na Vara Deprecada: 14/05/14 e 28/05/14 às 13:07 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martinez Y Alonso [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paulo César Martinez Y Alonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.544. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0050500-11.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA HENRIQUES MAGALHAES [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA HENRIQUES MAGALHAES, Réu INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S A - Em Liquidação Extrajudicial, Réu INTERUNION HOLDING S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 485. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001171-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Dpalma Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dpalma Engenharia e Construções Ltda., Aut Jefferson de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 107/109 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos mediante depósito da diferença, ciente que a inércia importará em expedição de alvará ao autor.. \r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Sant Anna [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 169 no valor total de R$ 48.515,23 . \r\n\r\nProcesso: 0001550-77.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Serpa Muller [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Serpa Muller\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 498 no valor total de R$ 54.58,71. \r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 72 no valor total de R$ 20.125,35 . \r\n\r\nProcesso: 0082500-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Gomes Lisboa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Gomes Lisboa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 739/742. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001608-17.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Santoro [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Iolanda Santoro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 857/864. Prazo de 08 (oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os improcedentes in totum, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0129600-68.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA PORTELA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut NILZA PORTELA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os improcedentes in totum, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0049800-54.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Pereira Soares [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Pereira Soares, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.287. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-10.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAYOL DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Gonçalves Callado, Réu C C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Marques da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fontelo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fontelo Ltda., Aut Raphael Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os improcedentes in totum, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: William Ferreira Pereira Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/42. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes de Oliveira, Réu Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 07/05/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pitanga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Pitanga da Silva , Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.628. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001547-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enedino de Araújo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Jorge Enedino de Araújo, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 601/613. Prazo comum de 08 (oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-45.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batalha [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Força Soluções Integradas, Aut Marcio Batalha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL JOSE PEZZINO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO SUDESTE S/A, Aut RAFAEL JOSE PEZZINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os improcedentes in totum, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Vianna Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Nadja Vianna Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os procedentes em parte, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0167600-50.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo péricial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Moreira Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut Elisio Moreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.mo prazo sucessivo de cinco dias, permeados por dois dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Millennium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Millennium Ltda., Réu Coopetraux\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias permeado por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0172800-96.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA NUNES ALMAS [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: STRATEGY RESEARCH DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA NUNES ALMAS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166000-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes da Cruz Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes da Cruz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 168 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Oliveira Pinto [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Oliveira Pinto \r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043500-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Camilo Marques [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Camilo Marques \r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119500-30.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CUNHA TEIXEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício recebido, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000849-19.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo dos Santos da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls .215 e efetuar a diferença apurada sob pena de prosseguimento da execução, no valor de R$ 357,25, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000724-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Moraes da Costa Velho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Moraes da Costa Velho, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 706, especialmente o autor, para vir com a pcomplementação dos honorários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogerio Leal da Costa Sol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Rogerio Leal da Costa Sol\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Marienne Galdino Silva da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Marienne Galdino Silva da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-05.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ribeiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0130600-40.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE CESARIO ABDELNUR [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE CESARIO ABDELNUR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 1215 no valor total de R$ 315.637,05 . \r\n\r\nProcesso: 0127800-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Muniz da Silveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Muniz da Silveira \r\n\r\nInformar se as rés procederam à regularização de seu benefício, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Telles de Menezes [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Telles de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 398, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-04.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\nTer vista da resposta do Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública e do despacho de fls. 236, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio da Mota João [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio da Mota João\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 14/05/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nId: 1664798"
                            ],
                            "1664799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2014\r\n\r\n0000921-74.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise de Lima Belo \r\n\r\nExecutado: GERSON RICARDO DE FREITAS FERREIRA,Dellbrás Soluções Ltda.,Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.,DELLBRÁS SOLUÇÕES LTDA N/P MARCELO CORREA DOS SANTOS,DELLBRÁS SOLUÇÕES LTDA N/P GERSON RICARDO DE FREITAS FERREIRA,MARCELO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON RICARDO DE FREITAS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.984,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO CORREA DOS SANTOS,Dellbrás Soluções Ltda.,Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.,DELLBRÁS SOLUÇÕES LTDA N/P MARCELO CORREA DOS SANTOS,DELLBRÁS SOLUÇÕES LTDA N/P GERSON RICARDO DE FREITAS FERREIRA,MARCELO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CORREA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.984,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001197-71.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo Ferreira de Lima \r\n\r\nExecutado: PEDRO HENRIQUE DIAS BOESEL ,Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. ,LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO HENRIQUE DIAS BOESEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.655,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS,Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. ,LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.655,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-75.2002.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: VANIA MARIA COSTA LIMA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.643,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000213-87.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celio Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Villar Resende,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Villar Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.242,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001411-28.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA,Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.561,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000420-23.2010.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson Simonal Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO CALMON PINHEIRO,Kalvetti Auto Mecânica Ltda.,Auto Mecânica Gutierrez Ltda.,KALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P:MARCELO SANTOS VELZI,SARA LOUZADA,AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: MARIA APARECIDA SANTOS VELZI ,AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: ROSANA CHAVES CLAUSSEN,ALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P: ALBERT PEREIRA DA SILVA,ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA,AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CALMON PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.346,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186000-83.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SOARES BEZERRA,A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA,MARAJA 421 TINTAS LTDA ME,Joselito Lourenço da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SOARES BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.857,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001322-05.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ursula Fernanda Simões da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: JUNIA MARTINS DOS SANTOS,Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda.,Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda,ODAIR VIEIRA ROQUE,ANA PAULA DE CARVALHO LEITÃO,MARIA APARECIDA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JUNIA MARTINS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000228-90.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalia Regina da Costa Ferreira \r\n\r\nExecutado: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. ,My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,FLAVIO GROSSMAN BERGIER\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-26.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Abreu\r\n\r\nExecutado: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO,Studio Milênio Centro de Estética Ltda.,VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DIMITRI CAPOTE DE BRITTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.889,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDSON PAGANOTTI SANTOS,Studio Milênio Centro de Estética Ltda.,VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDSON PAGANOTTI SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.889,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664799"
                            ],
                            "1664800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio da Mota João\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 14/05/2014 às 10:00 horas a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664800"
                            ],
                            "1664801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: William Ferreira Pereira Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m William Ferreira Pereira Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/42. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664801"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-32.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO XAVIER DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TN TRANSPORTES NACIONAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LAURO ALOYSIO CHIES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Nogueira de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Nogueira de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001650-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Bezerra de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Arauo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvaneide Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 166. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amsterdan Marques de Lucena [Adv. Aline de Queiroz Sandes Guarnier (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebanon Exchange Turismo Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amsterdan Marques de Lucena, Réu Lebanon Exchange Turismo Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lage Montimor [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Contafio Grafica Papelaria e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lage Montimor \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 18.719,21 ou 1.512.395,05 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0165200-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Roque da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José do Nascimento [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardinalle Lima Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: Izabel Alves Salomão de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardinalle Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lauria Nascimento [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Fabricio Lauria Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lauria Nascimento [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Fabricio Lauria Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Correa Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-13.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR VIANNA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 138.246,95 ou 11.127.536,05 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITENCOURT [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 935, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Decta Construtora Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Renata dos Santos Novo Alves , Réu: Sandra dos Santos Novo Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001566-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wagner Faria da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Max (Mc Donalds) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ana Paula Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ARTUR PINTO CASTELO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ARTUR PINTO CASTELO DOS REIS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-35.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AGUIAR DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDA PRIMO TROCOLLI(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE José Leun Troccoli) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 592. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldi de Oliveira Câmara [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldi de Oliveira Câmara\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Drummond de Mendonça Giudici [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Drummond de Mendonça Giudici\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo de Oliveira Muniz [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS SPE LTDA, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes Sote [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moraes Sote, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Azevedo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Todos os Santos, Réu: WILSON BARBOSA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marques da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Cristina Garcia [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Cristina Garcia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-19.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vollmann [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepoli Engenharia e Construções Ltda. , Aut Osmar Vollmann\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1663574"
                            ],
                            "1663573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2014\r\n\r\n0119000-77.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Pereira de Matos\r\n\r\nExecutado: LINDEMBERG BARBOSA DE OLIVEIRA,Guaratiba Empreiteira e Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda.,IRAN BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDEMBERG BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.327,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRAN BARBOSA DE OLIVEIRA,Guaratiba Empreiteira e Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda.,IRAN BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRAN BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.327,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-74.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo dos Santos Souza\r\n\r\nExecutado: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.,Decta Construtora Ltda.,Dominus Engenharia Ltda , Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações.,Sandra dos Santos Novo Alves ,Renata dos Santos Novo Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, na forma do art. 475-J, a importância de R$ 61.329,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204000-65.1996.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON PACHECO BERSOT\r\n\r\nExecutado: JUSTO MEDEIROS DE OLIVEIRA,JOTAS CABELEREIROS LTDA ME,Marco Aurelio Machado de Oliveira,Maria Oliveira Luna\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.666,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663573"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-86.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Silva da Conceição [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Silva da Conceição , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nId: 1665126"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Honorato [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Honorato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/166-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-93.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Salvaterra d Arrigo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000334-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Gozalez Carlos Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas LTDA - Jopar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Gozalez Carlos Filho\r\n\r\nDevolver o 1º volume dos autos ou comprovar a devolução dos 2 volumes, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0009000-18.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 732: \"Assim, indefiro a pretensão do autor apresentada às fls. 852/853\". \r\n\r\nProcesso: 0000268-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Prado Fonseca [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócia Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 265, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, vindo com o remédio jurídico próprio. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1663092"
                            ],
                            "1663093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima dos Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedradez Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0170/2014. Dizer se aceita o parcelamento do crédito exequendo em aplicação ao art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISART IND E COM DE DIVISORIAS LTDA\r\n\r\nTI: Alba Gardenia A. G. Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Valdeci Martins\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 268: \"Assim, por ora nada há a deferir com relação à pretensão de fl. 264.\" \r\n\r\nId: 1663093"
                            ],
                            "1663094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-66.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERMI MACIEL DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO, Aut WANDERMI MACIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0171/2014. Ainda, requerer o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0197300-03.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Davi Henrique Paladino, Aut JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR, Ruth Cavadas Lavnchicha Simões Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.1323/1323-vº. Prazo de 10 dias para o reclamante e de 30 para os requerentes, no qual deverão comprovar o ajuizamento da ação própria. \r\n\r\nId: 1663094"
                            ],
                            "1663090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Romário da Silva \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2014 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663090"
                            ],
                            "1663091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Honorato\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/166-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-71.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANTONIO SANTANA SOBRINHO-A/C SOCIO TARCTI LTDA, JOSE BISPO DOS SANTOS - A/C SOCIO TARCTI LTDA., MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 415, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 991.774,29 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Fhf Bordados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fhf Bordados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, no dia 04/08/2014 às 15:00 horas, à Secretaria da Vara para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663091"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor de Oliveira Abtibol [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Fernando Alves Pascoal [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor de Oliveira Abtibol, Amanda da Costa Gatto, Réu Eduardo Fernando Alves Pascoal, Maria Ignes Motta de Caravalho\r\n\r\nComparecer na audiência especial designada para dia 08/05/2014 às 10:10 horas. \r\n\r\nId: 1665080"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-95.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Neves Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Trib Logística Transporte Internacional Brasileiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Neves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 213/2014 para a Autora e do Alvará 217/2014 para o Réu, que deverão ser informados por seu patronos. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.167. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001296-80.2012.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Melo [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Perrota da Cunha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Perrota da Cunha, Aut Cristiane Gomes de Melo\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muqui Gomes [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 180544 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Matias Cardoso [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicolas Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Mineu Costa [Adv. Ana Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nTI: Vanessa Cristina Ramos Fonseca da silva e outros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 20 dias para avaliar a possibilidade de transação com os interessados na indenização, por serem descendentes em primeiro grau e capazes (despacho de fls. 610). .\r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bolte da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 185/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 207/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA E SILVA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 05dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025700-11.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Santos [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 25700-11.2006.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-40.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Irismar Marques de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Popular da Leopoldina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Marques de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 233/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedes Eugenio de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedes Eugenio de Oliveira, Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da primeira Ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas de R$ 44,26, pela Embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Praça [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Praça \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 198/2014 para saque do FGTS do Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar a a legação de descumprimento do Acordo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Benicio de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Benicio de Souza, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os pleitos da RT 177-84.2012.5.01.0035 e procedentes em parte os pleitos da RT 171100-56.2006.5.01.0035. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes Simões [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes Simões , Réu Escola Dinamis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 473-77.2010.5.01.0035. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 188/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.818. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001606-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Macedo de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine Macedo de Oliveira , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Passos Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Passos Silva , Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 195/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Após, os autos serão arquivados com baixa, ante a extinção da excução, conforme decisão de fls.251. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Taberna da Glória Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Taberna da Glória Ltda. , Aut Sebastião Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-20.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Tavares Gomes [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Tavares Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050000-13.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SILVA DE QUEIROZ [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Palácio Guanabara [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SILVA DE QUEIROZ, Réu Posto Palácio Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira Guimarães [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferreira Guimarães\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 251/2014 para saque do FGTS do Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALCIDES OLIVEIRA DA COSTA, Aut: ALVARO LOPES, Aut: ANA LUIZA COELHO MARINHO ABREU, Aut: AUGUSTO CESAR DE B P FARACO, Aut: CARLOS ALBERTO P DE LIMA, Aut: CLAUDIO MARIANO BORGES, Aut: DJANIRA MADEIRA LIMA, Aut: EDMUNDO ROBERTO F LOUREIRO, Aut: EDSON BERGAMINI, Aut: ELSON SANT´ANNA SOARES, Aut: ELVIO PITANGA E DA COSTA, Aut: EMILIO JOSE ORLANDO DE MORAES, Aut: FERNANDO ANTONIO DIAS FERREIRA, Aut: GUARACY BAPTISTA FERREIRA, Aut: ISMAR FERREIRA LIMA, Aut: ISVALDIR CONCEIÇÃO, Aut: JOÃO DONIZETTE DE ALMEIDA, Aut: JOCELIS BRUST, Aut: JOSE CARLOS F GONÇALVES, Aut: JOSE DA SILVA, Aut: JOSE TOMAS DE C NETO, Aut: MARCIO JOSE RAMALHO, Aut: MARILIA MORAES DOS S CABREIRA, Aut: MARIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut: MARLENE MARQUES R DOS SANTOS, Aut: MAURO TEIXEIRA DE REZENDE, Aut: MIRIAN PINTO DE GARCIA, Aut: NADIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Aut: NEFITALY BAPTISTA DE A FILHO, Aut: ODILON DE ARAUJO, Aut: OSMAR BRAGA DE SIQUEIRA, Aut: PAULA RERESA L A A FERNANDES, Aut: PAULO CESAR B D FILHO, Aut: REGINA CELI DOS SANTOS, Aut: RODOLFO MORAES FERREIRA, Aut: SANDOVAL PEREIRA CARDOSO, Aut: SANDRA GONÇALVES PEREIRA, Aut: SERGIO ANTONIO B DOS SANTOS, Aut: SERGIO GOMES P DO ROSARIO, Aut: SILVIO COSCARELLA GRECO, Aut: SILVIO DE CARVALHO MEDELLA, Aut: SOLANGE CLOTILDE S FERNANDES, Aut: VITOR MENEZES\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 199/2014. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronan de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronan de Oliveira Ferreira , Cgte Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 205/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.103. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nId: 1664946"
                            ],
                            "1664945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILEIDE LIVRAMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da impugnação do exequente pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664945"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663845": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000041-50.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Raquel Ribeiro Bastos dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Raquel Ribeiro Bastos dos Santos , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda., Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001344-70.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Angela Ferracioli da Silva (OAB: RJ 78079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio São Lourenço [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio São Lourenço , Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 116. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001226-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A/C GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKARSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000745-34.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei de Oliveira Figueiredo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Rodnei de Oliveira Figueiredo , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cobra de Oliveira [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cobra de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-40.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Siqueira de França [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nCgto: Nalber Alexandre Silva [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nalber Alexandre Silva, Cgte VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/05/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-16.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jorge [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Jorge , Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 141. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rosa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Jean Carlos Rosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 698. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Queiroz Jeremias [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Queiroz Jeremias , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 680/687, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-19.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Afonso [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio Aves Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Afonso, Réu Reginaves Indústria e Comércio Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000292-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bento Fernandes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida [Adv. Luiz Alberto Borges de Sousa (OAB: RJ 167238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Bento Fernandes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rufino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Santa Brigida Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rufino dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Fagundes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Funerários Santa Casa de Piedade Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira Fagundes , Réu Serviços Funerários Santa Casa de Piedade Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pinto da Gama [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha de Jesus \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Goyano Lima [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Goyano Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000403-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Fumaça dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fumaça dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina de Castro Bassut [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina de Castro Bassut , Réu Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 163. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-55.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Pereira [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Pereira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monteiro Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Almeida [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ ANDRADE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SERVICE INSTALACAO MAQS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)], Réu: INGENICO DO BRASIL [Adv. Alexandre Aguiar Barcellos (OAB: RS 36756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-65.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELY DE SOUZA CORREA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: FREIOS A AR MINAS LTDA [Adv. Andre Luiz Ramos da Silva (OAB: RJ 78997 - D)], Réu: AFONSO DE SOUSA LEITE MENDES, Réu: ANTONIO DE SOUSA LEITE MENDES, Réu: HELIO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELY DE SOUZA CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA AVELINO LEITE [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGA MESTRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)], Réu: JAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA AVELINO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cyrillo dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cyrillo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendonça Martins [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil , Aut Valeria Mendonça Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, devendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reimol da Costa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I (Sucessora de Telelistas Editora S.A.) [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reimol da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000844-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideclei de Castro Pereira Júnior [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIA ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERIAS LTDA. N/P SÓCIA MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 315/317. Prazo de 48 horas para a segunda reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Maximo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Gloria da Silva Maximo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 304. Prazo de 48 horas para a segunda reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Jesus [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0110700-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUILTON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUILTON MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Miranda de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Miranda de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000871-84.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo Vieira Sabino [Adv. Cristina Rianelli Duarte Melo (OAB: RJ 166642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bassute de Castro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bassute de Castro, Réu SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 324. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alves Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo M. D. Exoress Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: ATP Tecnologia e Produtos C.S. RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo M. D. Exoress Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Rodrigues de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-86.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Inepar S.A. Indústria e Construções [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A. , Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. , Réu Inepar S.A. Indústria e Construções \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Delgado de Abreu [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Lima Construtora Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magno Lima Construtora Ltda., Aut Manoel Delgado de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Suely Rangel dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Suely Rangel dos Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Telles [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Telles\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 552, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA. [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Martins da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA E VASCONCELOS, Réu: A.S. PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda., Aut Zilma Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000804-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Silva dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Josenilda Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 213. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-44.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Araújo [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Miana Essências Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Araújo, Réu Miana Essências Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 57. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-74.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ROSANGELA CEZAR DOS ANJOS MARQUES, Réu: LUIZA MARIA MOREIRA SNOECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ SILVEIRA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRAN SA CONSTRUCOES E COMERCIO [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: CONSTRUTORA XINGU LTDA [Adv. Antonieta Maria Antonio Apostolo (OAB: RJ 83908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRAN SA CONSTRUCOES E COMERCIO, Réu CONSTRUTORA XINGU LTDA, Aut THOMAZ SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0113100-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Abel da Cruz Correia de Sousa [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Afe Tintas Ltda. [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Abel da Cruz Correia de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dirceu Mendonça da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dirceu Mendonça da Silva, Réu Coma Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001175-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Sousa do Nascimento [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rio Paraná Ltda. [Adv. Luiz Antonio Serrenho (OAB: RJ 116577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Sousa do Nascimento \r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Umberto Xavier Filho. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000106-72.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Izaias [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tur Transportes Turisticos Ltda.EPP [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves Izaias , Réu Rio Cidade Service Tur Transportes Turisticos Ltda.EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Cardoso [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz Mendes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraclin Serviços Médicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraclin Serviços Médicos Ltda., Aut Daniele Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Simões Soares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. N/P SOCIA DJANETE ARAUJO GOMES, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Dirlei Simões Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 210/217. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-68.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva de Assis [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Gilmar da Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção do feito com resolução do mérito de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000947-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genuíno de Macena [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Genuíno de Macena , Réu TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.., Aut Marcos Paulo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correia de Mello [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correia de Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Machado de Rezende [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Machado de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000023-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Lopes de Melo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-26.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Agdo: FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Agdo: EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Agdo: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA, Agdo MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Agdo VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240700-60.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARGARETH DE MOURA CARVALHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LIBERTY LTDA. [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO MORELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARGARETH DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190000-31.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSME DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO ALVES AGRELA DE LIMA, Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSME DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço das empresas informadas às fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0174700-68.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALTAMIRO DE CARVALHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DOMINGOS LIDIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO GOULART SIQUEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CLAUDIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LAURO ROBERTO DA ROCHA PITTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CIDMAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SERGIO ANDRE DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WALDILEA LIMA DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VALTER ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VILEBALDO SOARES COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 16221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 127/131 em 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Magalhães Ramos de Barros [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. - Jardim Escola Tia Eliana [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)], Réu: NILVANDO CHAVES DE CARVALHO JESUS, Réu: ELIANA MAGALHÃES DE CARVALHO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Magalhães Ramos de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0001317-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cabral da Cruz [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001013-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Portella de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Portella de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001274-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Pina Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Raquel da Silva Pina Lemos\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lima da Costa [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lima da Costa, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001232-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins de Castro [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Robson Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 253. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Barros Alvarenga [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhr e Suhr Forros e Divisorias Ltda. [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Barros Alvarenga, Réu Suhr e Suhr Forros e Divisorias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001140-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Ritondo Junior [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Ritondo Junior, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 75. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva , Réu Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001068-39.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Múcio Francisco da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. (MASSA FALIDA DE), Aut Múcio Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000476-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Bezerra Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdir Bezerra Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0000251-72.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Pita [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Robson da Costa Pita \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 119. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221400-29.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HONORATO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HONORATO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Almeida , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 242. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES DE LIMA BARROS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DA RUA POETA MARTINHO DE MESQUITA, Réu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO CONDE, Réu: HILTON VIEIRA, Réu: ALCIDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES DE LIMA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001326-49.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wolglan Souza dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolglan Souza dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena do Nascimento Costa da Cunha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena do Nascimento Costa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000658-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Braga Cuiabano [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Braga Cuiabano\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000773-65.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Fernanda Costa de Almeida [Adv. Paulo Roberto Viveiro (OAB: RJ 116690 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fernanda Costa de Almeida, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 132. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Neves Alexandre [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Calmon [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina Calmon \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Celly Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acre [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Celly Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000467-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Lima [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Armex Comércio e Distribuição de Cintos Ltda. [Adv. Cristian Mintz (OAB: SP 136652 - D)], Réu: Reaj Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Cristian Mintz (OAB: SP 136652 - D)], Réu: Xeryus Importadora e Distribuidora de Artigos para Vestuário Ltda. , Réu: Ariel Fernando Schajnovetz, Réu: Roxana Rosario Pauza de Schanovetz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armex Comércio e Distribuição de Cintos Ltda. , Réu Reaj Comercial e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Braz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes Braz, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-39.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Clementino dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Clementino dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes Teixeira [Adv. Pedro Henrique Martins Gonçalves (OAB: RJ 152986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Amorim de Lucena Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: alexandre rezende da silva, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Amorim de Lucena Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-95.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylas de Jesus Torres [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Eletrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Eletrica e Industrial Enei Ltda., Aut Sylas de Jesus Torres\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/05/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1663845"
                            ],
                            "1663851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001701-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Biehl Seroa da Motta [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO (Mantenedora da Universidade Castelo Branco). [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO (Mantenedora da Universidade Castelo Branco)., Aut Cintia Biehl Seroa da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Torres Rocha Vieira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Glaxo Smitkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Torres Rocha Vieira , Réu Glaxo Smitkline Brasil Ltda., Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Duarte [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Luciana dos Santos Duarte, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI PINGUELLI TOTINO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut NELI PINGUELLI TOTINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria de Oliveira Carneiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-52.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Neves Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Neves Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pieleski [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pieleski, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/10/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0075900-05.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BENEDITO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: ALBERTO TIBURCIO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BENEDITO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PEREIRA RODRIGUES [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF AIR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CORTES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CORTES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados à penhora, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069300-31.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0061600-77.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Aut: MARGARIDA BEZERRA BARBOSA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO, Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut MARGARIDA BEZERRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1108/1109, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0005800-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenyr da Silva Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenyr da Silva Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-15.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraciara de Oliveira Carneiro [Adv. RIVERA LISANDRO GUIANZE (OAB: RJ 105925 - D)]\r\n\r\nRéu: JDE 633 Beleza e Arte Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara de Oliveira Carneiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-08.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA FERNANDES BRAGA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA FERNANDES BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Jose Araujo de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineia Fernandes Soares da Silva [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jose Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos valores remanescentes apurados às fls. 147, bem como apontar em 10 dias meios efetvos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001562-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Mello [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Almeida [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Futuro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Almeida \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Costa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001456-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Priore Vieira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vanini da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vanini da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo de Amorim e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio Gomes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 164. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mendes de Oliveira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Mendes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza e Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda. - Droga Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J. Paulo Ltda. - Droga Deise \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silvia Carneiro de Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Silvia Carneiro de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 506, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001558-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Conceição dos Santos [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001569-90.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben das Neves Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio S.A. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben das Neves Silva, Réu Transportes Grande Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 93. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada Da Brasil Ltda. - EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-68.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Costa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transxportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Bachur Filho [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Bachur Filho, Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 658/665. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosal Benetti [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Lilian Rosal Benetti \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delfino do Carmo Junior [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Delfino do Carmo Junior \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos Rangel [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Henrique Santos Rangel , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEspecificar as provas que pretendem produzir, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0021300-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Novaes Neto [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicomed Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pinto Novaes Neto\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Moraes Motta [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Moraes Motta\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: REGINA BRAZ DA SILVA, Réu: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Carneiro de Araújo [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares Transportes Aereos S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Carneiro de Araújo, Réu Sata Serviços Auxiliares Transportes Aereos S.A. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Maria de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE DE LIMA BONSON [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELLE DE LIMA BONSON, Aut Uilza Maria de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Lima Sampaio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Erika de Lima Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 664. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001722-89.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Mina dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Mina dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/05/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001555-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001583-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Spreed Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Spreed Teleinformática Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-55.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VALERIA CASTILHO DA SILVA [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: LEONARDO GOMES FERREIRA , Réu: HENRY GOMES FERREIRA, Réu: ANGELA MARIA GOMES FERREIRA, Réu: ARCHIMIMO LEONARDO FREIRE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VALERIA CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-27.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO COUTO SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DO COUTO SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Medeiros Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COMERCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: FLAVIO DIAS FERREIRA, Réu: RAFAELA TEIXEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Medeiros Faria\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-47.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE JESUALDI VILLAPOUCA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nPrestar as informações necessárias em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Lima [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001529-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Construtora Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficaz Construtora Ltda. , Aut Fabiano Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 82. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001548-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves Batista [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviços Ltda. , Aut Jackson Alves Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 131, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Verônica Michele Narciza [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-60.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE GALDINO SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VIDEO CLUBE PETROLOPIS, Réu: AIDE MIRANDA DE ABREU AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEIDE GALDINO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-02.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DOS SANTOS ROSA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIS DE MIRANDA BORGES [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIS DE MIRANDA BORGES, Réu LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Giliberti [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Algodao Doce, Réu: ROSE DA CUNHA LEITE NACIF LUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paula Giliberti\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Freudismar da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-67.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA CRUZ DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO AZEVEDO LUCCHI, Réu: ADERITO SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-51.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Raul Roberto Silva dos Santos (OAB: RJ 42962 - D)]\r\n\r\nRéu: A/C PEDRO MANUEL NEGRAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: PEDRO MANUEL NEGRÃO DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-19.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXSANDRO FERREIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ e MARIA HELENA TOZI, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXSANDRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-34.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO DIESEL AUTO PECAS LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: ELIAS PINHEIRO DA SILVA, Réu: DARCI COSTA BLAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FREIRE DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA n/p MARIA DO CARMO C. FERREIRA, Réu: JORGE OSVALDO FRANCISCO FERREIRA, Réu: MARIA DO CARMO CATALDI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-67.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia de Oliveira Sobral [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBOSA E SIQUEIRA CABELEIREIRO LTDA, Réu: BARBOSA E SIQUEIRA CABELEREIRO LTDA, Réu: SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Réu: JÚLIO CEZAR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lucia de Oliveira Sobral\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda. ME , Réu: RITA DE CASSIA PINHO MARQUES, Réu: ALBA LUIZ VIANNA, Réu: ZILMA MNUNES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-37.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Massa [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: BINGO TIJUCA LTDA. N/P SÓCIO PAULO DAS FONTES, Réu: BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO LEONARDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Massa\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cristina dos Santos Duarte [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda., Réu: CLÉCIO TEIXEIRA SOARES, Réu: EDIVALDO BARBOSA DA SILVA, Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Silvera Maria de Souza, Réu: Luiz João de Oliveira, Réu: Jefferson Luiz da Silva, Réu: Maria José Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1663851"
                            ],
                            "1663848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000287-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Dantas dos Reis \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000420-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Queiroz Jeremias \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 680/687, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Goyano Lima \r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Abreu\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000245-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Simões Soares\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. N/P SOCIA DJANETE ARAUJO GOMES, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. N/P SOCIA DJANETE ARAUJO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 210/217. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-26.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nAgdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA, EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A, NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663848"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1660797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-90.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO IDELFONSO PEREIRA [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACA, Aut SEVERINO IDELFONSO PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Rodrigues Calcada [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Jose Jorge Rodrigues Calcada\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araújo Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sandro de Araújo Reis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. PROCENDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0071700-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAMOS VIEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Antonio Badini Sobrinho (OAB: RJ 72524 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Juciara Severino Ribeiro Chrispim, Réu: Eduardo Marques Chrispim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0048400-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: VASP S/A A/C MARIA JOSÉ FAIAS, Réu: Vasp S/A Viação Aérea N/P Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\n.CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 205, \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Marcio Pereira da Silva, Réu Pizzaria 291 Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 424 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001678-64.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Oliveira Pimenta [Adv. Kaeline Campos Guimarães (OAB: RJ 168363 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point um do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Oliveira Pimenta \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.036 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000982-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Barreto de Lira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Barreto de Lira , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Financeira Itaú CDB S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 659 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000504-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Meneses dos Santos [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecon e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Meneses dos Santos \r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Moacyr Barbosa Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. A RÉ PARA RECOLHIMENTO DE PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000450-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Leite [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Carlos Alberto de Oliveira Leite , Réu Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda.\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 365 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-53.2008.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Exdo: Alfredo Monteiro Machado, Exdo: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1660797"
                            ],
                            "1660796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001678-64.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Oliveira Pimenta \r\n\r\nRéu: Drogaria Point um do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Point um do Méier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.36 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000504-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Meneses dos Santos \r\n\r\nRéu: Werneck Telecon e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Werneck Telecon e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.65 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660796"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251000-64.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BASILIO CAETANO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA EC LTDA [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR BASILIO CAETANO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273400-43.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PACE DE ALMEIDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PACE DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-41.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILIO MORAES LEMOS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILIO MORAES LEMOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-29.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEY SOARES MARTINS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: AFM - MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEY SOARES MARTINS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES TAVARES [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE ROMANTICOS ARCO DO TELES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES TAVARES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Jacintho [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingos Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus Jacintho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Souza da Silva [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Souza da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Diele [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Diele\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO AMARAL DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1664989"
                            ],
                            "1665042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001605-23.2011.5.01.0040 - Rte. GISELE DA SILVA PIRES Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Bem(ns): 1) Uma guilhotina IMGA, em aparente estado regular, avaliada em R$ 11.000,00; 2) Uma solda Banner, Flock Odor, modelo 100CM 150CM, em aparente estado regular, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Uma serra de fita, Rone Mak, modelo AC-200 Simples, em aparente estado regular, avaliada em R$ 4.000,00; 4) Uma serra de fita, Baldan, modelo SFC-3, 600mm, em aparente estado regular, avaliada em R$ 3.000,00; 5) Uma serra de fita, Baldan, modelo SF2-F, 400mm, em aparente estado regular, avaliada em R$ 2.000,00; 6) Uma maquina Vacuum Forming Flock Color, modelo 40x60, em aparente regular estado, avaliada em R$ 8.000,00; 7) Um compressor de ar Schuz, modelo CSL 20BR, 2 cilindros, em aparente regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 8) 02 Serras tico-tico de bancada, Makita, modelo SJ401, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.000,00. Total da Avaliação R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Epitácio Pessoa, 1664, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062600-22.1999.5.01.0040 - Rte. ALDIR GUIMARAES Rdo. CASAS SHOW S/A - Bem(ns): 1) Um climatizador da marca Copacabana, 660/220V, 60Hz, com pedestal, no estado de novo, avaliado em R$ 59.000,00; 2) 83 Aero pergolador gradeados para iluminação, no estado de novos, avaliados em R$ 11.620,00; 3) 83 Testeiras GL para comunicação visual, abauladas 1.10m x 0,20m, no estado de novas, avaliadas em R$ 11.620,00. Total da Avaliação R$ 82.240,00 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, 4674, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0185200-45.1999.5.01.0040 - Rte. JOVELINO FIRME Rdo. STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA - Bem(ns): 1) Uma tela a óleo, motivo Natureza Morta, medindo 0,90 x 0,60 de Henri Julié, avaliada em R$ 6.000,00; 2) Uma tela a óleo, motivo Marinha, medindo 0,70 x 1,00 de Djalma da Costa, avaliada em R$ 7.000,00. Total da Avaliação R$ 13.00,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aperana, 121, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0063300-37.1995.5.01.0040 - Rte. CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA Rdo. REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ - Bem(ns): 1) 35 Cadeiras espreguiçadeiras em madeira branca, em estado regular de uso, avaliadas em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000816-24.2011.5.01.0040 - Rte. LUCILÉIA JARDIM TETEU Rdo. FATO TRANSPORTES LTDA. - Bem(ns): 1) Um veiculo Citroen C3 GLX 1.4, placa INN 2307/RS, ano/modelo 2006/2007, avaliado em R$ 19.290,00 (dezenove mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0000744-03.2012.5.01.0040 - Rte. JUCINEIA SILVA SANTOS NEVES Rdo. POOL RIO SERVIÇOS, CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA. - Bem(ns): 1) Um veiculo Fiat Idea Adventure 1.8, placa KVM 5935/RJ, ano/modelo 2011/2012, avaliado em R$ 40.415,00 (quarenta mil quatrocentos e quinze reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0064400-36.2009.5.01.0040 - Rte. VLADEMIR GONÇALVES Rdo. IBAF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE FIBRA - Bem(ns): 1) Um veiculo I-Audi A3, placa LCA 7337/RJ, ano/modelo 1998/1998, avaliado em R$ 16.863,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0135800-57.2002.5.01.0040 - Rte. LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES Rdo. REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ - Bem(ns): 1) Um carrilhão com pedestal em madeira, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Um espelho com cristal fume com detalhes em verde, avaliado em R$ 10.000,00; 3) Uma estante de três portas com vidro e mais três portas na parte inferior, avaliada em R$ 5.000,00; 4) Uma arca de duas portas e quatro gavetas, avaliada em R$ 5.000,00; 5) Uma escrivaninha modelo chipandelle com uma gaveta e divisória na parte superior, avaliada em R$ 5.000,00; 6) Uma mesa de madeira com tampo de vidro e três gavetas, avaliada em R$ 1.500,00; 7) Um grupo estofado com três lugares e uma poltrona e duas cadeiras forradas em couro, cor bege, avaliado em R$ 12.000,00. Bens em excelente estado de conservação e de valor histórico. Total da Avaliação R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1665042"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\nInformar nos autos acerca do atual estágio do Processo nº 0017500-51.2006.5.01.0023 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nCiência da diferença remanescente bem como para comprovar a quantia apurada no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA [Adv. Francisco Holanda de Oliveira Junior (OAB: RJ 32474 - D)], Réu: FRANCISCO CUPELLO NETO, Réu: ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 134/135, que negou provimento ao AIAP, FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-42.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MONTEIRO DA COSTA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, N/P: CHRISTIANO NESIO DE MIRANDA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nCiência do retorno da Carta Precatória, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1164, devendo a primeira ré comprovar o depósito dos honorários do perito calculista no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-63.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA RODRIGUES FORTUNATO [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPEC LTDA - MASSA FALIDA Adm Jud Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147.111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA RODRIGUES FORTUNATO\r\n\r\nInformar nos autos, no prazo de 30 dias, se já recebeu o crédito trabalhista habilitado no quadro de credores do processo 0183819-20.2009.8.19.0001, em trâmite no MM Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000078-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Batista [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestic Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestic Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nRessarcir a autora o valor das custas pagas às fls. 334, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Nunes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Nunes \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000401-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Cerqueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000196-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jobim de Figueiredo Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jobim de Figueiredo Alves\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 517/526 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0205200-02.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DOS PRAZERES [Adv. Jucara Silva Escovedo (OAB: RJ 64859 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC MANIA DISCOS E FITAS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Georges Sadala Rihan [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Edna Maria de Araujo Sadala , Réu: PAULO JOSE DRUMMOND DE CARVALHO, Réu: SAMBA HOUSE DISCOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: CELINA GONCALVES DRUMMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISC MANIA DISCOS E FITAS LTDA, Aut EDMILSON ALVES DOS PRAZERES, Réu Georges Sadala Rihan \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 12/05/14, às 10 horas, conforme despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0213400-85.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMAUZO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMAUZO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do inteiro teor do ofício de fls. 333, bem como para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-55.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Guarize [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, a incorporação do valor recalculado da complementação de aposentadoria da autora, em observância aos termos do acórdão de fls. 611/619, prolatado pela Eg. 10ª Turma deste TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Souza Lira Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Lider Materiais de Construção Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor de Souza Lira Júnior , Réu Sempre Lider Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 13/05/2014, às 10:00 horas, conforme despacho de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0001264-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Chaves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Chaves \r\n\r\nApresentar o endereço completo (inclusive CEP) dos atuais sócios, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, como requerido às fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 1579, que julgou procedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Claudio [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Claudio\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 165/175), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001028-05.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento Gomes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046600-23.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Romano Scaldini Filho [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Romano Scaldini Filho \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, ás fls. 61, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WOLNEY DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JOSE WOLNEY DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 971, que INDEFERIU a pretensão do reclamante às fls. 953/954, entendendo plena e regularmente operada a preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gerônimo da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gerônimo da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 453, devendo indicar os meios hábeis ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-95.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Iozzi Novoa [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 338/350, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tenchini Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Control Eletromecânica Service Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Regicar Metalúrgica Ltda [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Control Eletromecânica Service Ltda., Réu Regicar Metalúrgica Ltda, Aut Renato Tenchini Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/06/14, às 12:15. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASTRO DE MELO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: COOPSERV-COOP DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000036-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/14, às 12:30. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moraes Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 454/459, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-25.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaildo Anastácio Filho [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaildo Anastácio Filho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0180300-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Simas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Araujo Simas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/14, às 12:30. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0131700-09.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Martin da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Dolores Martin da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/06/14, às 12:30. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001740-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Rocha Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.82/85, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199000-71.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BEATRIZ CALDAS DE SOUZA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA GRANDE EMERGENCIA LTDA, Réu: ALEX PEIXOTO GOUVEA, Réu: Manoel Wanderley Rodrigues , Réu: MARA REGINA PEREIRA DE MELLO, Réu: FARMACIA GRANDE EMERGENCIA LTDA N/P MANOEL WANDERLEY RODRIGUES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BEATRIZ CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 397/400. \r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)], Aut: Felipe Froment Coelho A/C ROGERIO CAMPOS TAVARES - ADVOGADO\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Froment Coelho \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 390, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001323-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose de Farias [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose de Farias , Réu RN Comercio Varejista S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/06/14, às 12:30. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0127000-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Barboza de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Verônica Barboza de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014, às 12:30. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0053600-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valéria Rodrigues Pinto da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: TIM CELULAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Valéria Rodrigues Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014, às 12:30. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Boti [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Carlos Boti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014, às 12:30. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001797-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Barbosa Assessoria n/p Marco Ewerton Dantas Barbosa, Réu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014, às 12:30. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001576-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues dos Santos (Espólio de) [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W. Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Rodrigues dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014, às 12:30. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001403-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls.523/526, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001538-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Lopes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 99/100, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001402-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santino de Sá [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santino de Sá\r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À AUTUAÇÃO DOS AUTOS SUPLEMENTARES (ExPROVAS), NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001081-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ludgero da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. , Réu: Armed Nemr Sarieddine [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ludgero da Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chimento dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAO AGRAVADO, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 509/513, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001515-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Drumond de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pelça 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0020300-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Resende de Sousa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.350,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cabral de Oliveira [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 443, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Deonisio\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 528, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-03.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Rangel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Rangel\r\n\r\nCiência da diferença remanescente atualizada devida ao autor, às fls. 234, devendo indicar os meios hábeis ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2011.5.01.0042 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elizama Torres da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Rqte Elizama Torres da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 100/119 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030700-83.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PAIVA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS RESENDE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PAIVA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185. que determinou a expedição de novo mandado, devendo a parte autora obrigatoriamente acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Matos Cardoso [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio Carlos Ramos de Barros Mello [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Gloria Therezinha Moreira Leite Cardoso [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Hartstein [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Luis Lesuir de Mendonca [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls.1066 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Mendes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim - Massa Falida N/P Adm. Jud. Helio Jose Cavalcanti Barros [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil - Massa Falida, Réu: Drogaria Carioca - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Mendes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 238, que indeferiu o requerimento da autora às fls. 121/123. \r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Miraflores Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Sousa e Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Miraflores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 26,22 , como determinado na sentença de fls. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO UBALDINO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A, Aut PAULO SERGIO UBALDINO\r\n\r\nAOS AGRAVADOS, PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 911/913, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000100-25.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syléa de Figueiredo [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syléa de Figueiredo\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0010800-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Silveira\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almeida dos Santos [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. , Aut Reinaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 14/05/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert da Silva Rainha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Serviços Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BS Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 249/252, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000051-09.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Nepomuceno de Andrade [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiro Augusto Marques de Sá [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia Nepomuceno de Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 560,00, conforme sentença de fls. 60, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000068-15.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Braulino Nunes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da manifestação de fls. 128 e para que comprove o recolhimento do 13º salário do ano de 2012 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bragaglia [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVER CIDADE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis - SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis - SPE, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVER CIDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000444-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos \r\n\r\nCiência da obtenção do documento de fls. 172 junto ao convênio da JUCERJA, devendo indicar o que pretende bem como os CPF´s dos sócios ali discriminados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-20.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDCLEI DELFINO DE ABREU [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDCLEI DELFINO DE ABREU\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao sítio virtual da JUCERJA, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Videira Fiuza de Mello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Fiuza de Mello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o implemento em folha da complementação da aposentadoria deferida nesta demanda trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Adalto de Souza Filho (OAB: RJ 29520 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CLUB MACKENZIE [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT CLUB MACKENZIE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário segundo os parâmetros fixados pela decisão de fls. 381/384 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-58.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani William Vieira de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfan Sucos e Lanchonetes Ltda. ME (Sucessora de Cyber Lan Force Internet e Serviços de Informática Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani William Vieira de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfresino Ramos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista à ré da manifestação do autor às fls 496, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1664546"
                            ],
                            "1664543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0205200-02.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DOS PRAZERES\r\n\r\nRéu: DISC MANIA DISCOS E FITAS LTDA, Georges Sadala Rihan , Edna Maria de Araujo Sadala , PAULO JOSE DRUMMOND DE CARVALHO, SAMBA HOUSE DISCOS LTDA, CELINA GONCALVES DRUMMOND\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Maria de Araujo Sadala , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 12/05/14, às 10 horas, conforme despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000533-58.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0053600-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valéria Rodrigues Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014, às 12:30. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001576-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , W. Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014, às 12:30. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001515-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Drumond de Carvalho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pelça 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664543"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Roberto Furtado de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ISCC Empreendimentos Consultoria e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Roberto Furtado de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Clemente [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Clemente\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto do Amaral Filho\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0057300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilio Rios de Sousa Brandao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA , Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES , Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilio Rios de Sousa Brandao\r\n\r\nTER CIÊNCIA E DILIGENCIAR NOS AUTOS; PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Giunti [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 2133/2014, banco CEF, agência LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0001245-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Braga [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Braga , Réu Rapido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 23.474,85.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001000-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Fernandes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Express Serviços Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa Fernandes , Réu Rio Express Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER EM 02/5/2014 AS 10:00 PARA ANOTAÇÃO DE CTPS E ENTREGA DE GUIAS FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000720-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rocha de Sousa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCOMPLEMENTAR VALOR DAS CUSTAS E DEPOSITO RECURSAL (FLS. 280) \r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dutra da Silva [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000048-21.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fábio do Nascimento Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Azevedo Areas [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locacao de Equipamento Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Maria Angela Ceccato |Dalmora, Réu: Vinicius Ceccato Dalmora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceccato Locacao de Equipamento Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felisberto da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luiz Wagner Ltda. [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Luiz Roberto Wagner Borges , Réu: Elizabeth MAria França Borges [Adv. OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB: RJ 14878 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Elizabeth MAria França Borges\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA RETIRADA DE RESTRIÇÃO DE TRANSFERENCIA DO VEÍCULO CNX1931. \r\n\r\nProcesso: 0000124-45.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano de Almeida Callado [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda., Aut Marcos Fabiano de Almeida Callado\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Araujo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMION ARONGAUS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000377-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tomaz da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Victor Alexandre Baptista dos Santos \r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Marcus Vinicius Tomaz da Silva , Aut Rodrigo Raimundo de Mattos \r\n\r\nTER VISTA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0181700-64.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER ALBANEZ RANGEL [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER ALBANEZ RANGEL\r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 463 \r\n\r\nProcesso: 0000393-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muzza Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Muzza Fernandes \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001069-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Carvalho de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes \r\n\r\nNÃO CONHECIDO O A.P. POR FALTA DE INTERESSE RECURSAL (FLS. 177) \r\n\r\nProcesso: 0001044-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseney de Almeida Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Labolita Ltda. [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Labolita Ltda., Aut Joseney de Almeida Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS COM PERMEIO DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2014.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Neuza Maria da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allianz Seguros S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allianz Seguros S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.I. NO PRAZO LEGAL; CONTRARRAZOAR R.O. NOS AUTOS PRINCIPAIS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0097800-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Centro de Lazer e do Corpo Ltda. [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: Maria Carmelita de Souza, Réu: Jocelita Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL A FIM DE APURAR A RESPONSABILIDADE DA SOCIA INFORMADA EM SUA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037100-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Ferreira de Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jacob Ferreira de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 8.342,89.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0196300-90.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO REINES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO REINES\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 468/2014 , banco cef, agência lavradio; manifestar-se na forma do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luigi Ramos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luigi Ramos \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 465/2014, banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nId: 1663040"
                            ],
                            "1663039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A., Carlos Albeerto de Freitas Araujo, Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Souza, Carlos Albeerto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 20.216,64 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001182-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Barbaro \r\n\r\nRéu: Descubra Distributiva Editora e Espaço de Cultura Brasileira Ltda., JOAO TAVARES DE LIRA, VICENTINA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTINA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 26.400,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Roberto Furtado de Oliveira\r\n\r\nRéu: ISCC Empreendimentos Consultoria e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ISCC Empreendimentos Cons. e Constr. Ltda A/C do sócio Adolfo Schuartzman, ISCC Empreendimentos Cons. e Constr. Ltda A/C sócio Adriano Augusto Gentine, ISCC Empreendimentos Consultoria e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663039"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-77.2014.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Joel Francisco [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itabira Agro Industrial S.A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itabira Agro Industrial S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a recomendação 03/2010 da corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bali Station Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bali Station Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FELIX DE LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TELDRA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: ARCANJO GONZALES [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: MARIA ANTONIA PIETRUCCI GONZALEZ, Réu: ANTONIO GONZALEZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FELIX DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-59.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Rodrigues Lima [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Multimóvóveis e Decorações Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Rodrigues Lima , Réu Rio Multimóvóveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004800-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-94.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Malheiros Sayão [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 05, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000090-04.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Izidro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Comercio de Alimentação Ltda. - Benedito Café [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Izidro \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás e que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794 I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-80.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues da Silva [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Barra da Tijuca [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Barra da Tijuca \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos Mello [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria dos Santos Mello, Réu Pucon Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciencia do despacho de fls. 196, devendo a reclamada, no prazo de 10 dias, proceder ao pagamento dos honorários pericias no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Zaharoff Lima [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Zaharoff Lima\r\n\r\nCiência da expedição de alvará,Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santana [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Dianrio Restaurantes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dianrio Restaurantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor da multa apurado as fls. 180 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Belfort Mello [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: C & C Casa e Construções Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Serviços de Telemarketing Ltda , Réu C & C Casa e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE JESUS JARDIM [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catua, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Antonio do Nascimento Brito, Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nTI: Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 384 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Xavier da Costa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000724-34.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalton Cordeiro da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalton Cordeiro da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000732-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Abreu [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Abreu \r\n\r\nCiência da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Rocha da Luz Junior [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, Réu: Janete Cozer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Rocha da Luz Junior\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que , comprove documentalmente nos autos o valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Alves \r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0106500-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro da Rocha e Costa Filho [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Moreira e Cia. Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Moreira Júnior, Réu: Antonio Nazaré Oliveira do Amaral\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro da Rocha e Costa Filho \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133000-10.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MORGADO PEREIRA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: M.CURY COMPUTACAO LTDA [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Réu: Marcio José Cury do Amaral [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Réu: Flávia Renata Almeida de Vasconcelos Prata [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Renata Almeida de Vasconcelos Prata, Réu M.CURY COMPUTACAO LTDA, Réu Marcio José Cury do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 462/492 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES, Réu VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados na planilha de fls.307, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-95.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Braga [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop Prest Serv Cen Apoio Artes Cenicas Ltda, Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio, Aut Marcia Pereira Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 09/05/2014, às 10 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogdo dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada. \r\n\r\nProcesso: 0164400-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0201400-81.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-37.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Viana da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Viana da Silva , Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolini Falcão de Azeredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu FD Borges Milenium Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 153 em 5 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-74.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Central Distribuidora de Publicações Ltda., Réu: Style Assessoria Empresarial Ltda, Réu: RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manhã S.A., Aut Marcos Aurelio da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001288-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Montrezor Franco [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Montrezor Franco, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001004-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lourenço dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Lourenço dos Santos, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000962-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pinto Garcia [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pinto Garcia \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1664331"
                            ],
                            "1664330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0138300-74.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manhã S.A., Central Distribuidora de Publicações Ltda., Style Assessoria Empresarial Ltda, RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Publicações Ltda., RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda., Style Assessoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664330"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-31.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.535 em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.423, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114200-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Ferreti Pinheiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Ferreti Pinheiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, conforme determinado às fls.440, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASSIF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASSIF\r\n\r\nVenha a parte autora com a habilitação previdenciaria ou com a certidão de inexistencia de beneficiarios da previdencia, promovendo a regularização de sua representação nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-89.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA CUNHA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls.263/7, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-52.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS DE LIMA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0164500-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Reis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0126800-49.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do teor da petição de fls.383/384 \r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Faustino da Silva [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Faustino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls.143/153 \r\n\r\nProcesso: 0125000-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Martinez de Almeida Duarte [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, em guia GRU \r\n\r\nId: 1664490"
                            ],
                            "1664491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Noel Rodrigues [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Noel Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000623-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Paulino Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Fernandez Quintans [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Fernandez Quintans \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Manhaes Barreto [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Manhaes Barreto\r\n\r\nComprovar nos autos o total dos valores sacados, referentes aos alvaras nºs 1204/2010, 1205/2010,1245/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-41.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR MARTINS DE BRITO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR MARTINS DE BRITO\r\n\r\nInformar, em 10 dias o nome e endereço do Cartorio de RGI a oficiar \r\n\r\nProcesso: 0000767-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Deramildes Pereira de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Deramildes Pereira de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000588-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Vianna [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Vianna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0107300-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Cardoso [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com o nome e endereço do Cartorio de RGI com vista a oficiar e registro da penhora.Orazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0060600-41.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BONELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA, Aut MARLENE BONELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1096/1114 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-91.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Ferreira da Costa, Aut MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA, Réu Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Mandado de Segurança \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE\r\n\r\nEsclarecer especificamente o que requer as fls.569, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000571-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Conceição Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA ROLIM [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA VILA DA FEIRA E TERRAS DE SANTA MARIA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA VILA DA FEIRA E TERRAS DE SANTA MARIA\r\n\r\nRefazer os calculos referente à contribuição Previdenciaria, conforme promoção de fls.388, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidymar da Silva Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidymar da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-semsobre o oficio de fls.596/600, eo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATTOS RODRIGUES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER & ROCHA ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nInforme o exequente os dados coletados nas declarações de IR, necessários à análise do requerimento de fls.172.Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1664491"
                            ],
                            "1664492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camile Rodrigues Morais [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camile Rodrigues Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos pela reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza de Almeida Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0033400-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JANGADAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANGADAO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme determinado as fls.147, sob pena de extinção da execução. e liberação de penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Xavier de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Nunes Bernardo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara para levantamento do deposito recursal \r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MELO CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContestar os embargos de fls.368/9 \r\n\r\nProcesso: 0073700-19.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIAN CONCEICAO MARTINS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSON´S RELOGIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIAN CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para prsseguimento do feito, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0085800-59.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.558/9 \r\n\r\nProcesso: 0000964-17.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro da Silva , Réu Judith Liliane Toledo Confecções de Roupas EPP, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.197, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Modesto Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Benjamiin da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Benjamiin da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria :!....que os cálculos foram atualizados até 30/08/2013 e o alvara expedido em 27/08/2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0000409-97.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezino de Mattos Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezino de Mattos Correa \r\n\r\nVistas de fls.154/157 para que indique meios de prosseguimento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Marinho Silva Costa [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Marinho Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051100-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Luiza dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Promocao da Saude - CEDAPS [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Promocao da Saude - CEDAPS\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do saldo remanescente, conforme fls.341 \r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR VASSALLO VIDAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR VASSALLO VIDAL, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nApresentar claculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, relativos a complementaão de aposentadoria devidad desde julho de 2007 até setembro de 2013, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1664492"
                            ],
                            "1664493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, conforme determinado as fls.226, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092500-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreni Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Medeiros de la Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreni Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-90.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROCHA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Maia Pereira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROCHA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.162, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de excpedição de certidão de crédito.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-62.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA LAINO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIFON MODAS LTDA [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIFON MODAS LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição da União no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. , Aut Telmo Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., 290/291, bem como foi convolado em penhora o deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000613-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clatton Vieira dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clatton Vieira dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.,173 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO CAVALCANTI [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOBER ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO CAVALCANTI\r\n\r\nInfrormar o atual endereço do 5º Oficio do Registro de Distribuição para ser possívbel o prosseguimento do feito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ferroviarios [Adv. Edison Fonseca Souza (OAB: RJ 83746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves\r\n\r\nInformar o endereço para viabilizar a expedição do mandado, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares Leite [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado (OAB: RJ 176066 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares Leite, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.320/321, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço Dias [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.334-335, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092500-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreni Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Medeiros de la Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda, Réu Mario Luiz Medeiros de la Cerda\r\n\r\nToma ciencia do bloqueio do valor devido \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria das Gracas Rosa\r\n\r\nCalculos rejeitados pela Contadoria. Refazer os calculos em 15 dias sucessivos, permeados por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0074600-89.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimada a parte, a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes., ou nomear bens a penhora \r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldafram Sales dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldafram Sales dos Santos, Réu Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV\r\n\r\nCalculos rejeitados pela Contadoria. Refazer os calculos no prazo sucessivo de 15 dias permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0066600-76.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR SANTOS DE ASSIS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nPagar o valor devido as fls.424 e seguintes, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0046400-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Santos Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.164/173, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1664493"
                            ],
                            "1664494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-71.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MENEZES GONCALVES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MENEZES GONCALVES\r\n\r\nComprovar através de documentos, em 30 dias, o alegado às fls.419/20 \r\n\r\nProcesso: 0012600-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes Furtado [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Berardi Engenharia Ltda. [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Berardi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 426/2014, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santa Rita de Almeida [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 424/2014, Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torquato da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torquato da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.378/397, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LOPES ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ncOMPROVAR, EM 48 HORAS O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, DE ACORDO COM A PROMOÇÃO DE FLS.286 \r\n\r\nProcesso: 0000227-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz 2005 Comércio de Descartaveis Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 418/2014, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000289-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Célia Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls.150, bem como a re comprovar o pagamento da diferença no prazo de 15 dias, sob pena de mutta de 10 por cento nos termos do art.375-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0039500-44.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE ALVES DE LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA - Massa Falida de e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE ALVES DE LIMA\r\n\r\nVenha a autora com a certidão atualizada dos impoveis que deseja oebhora-los.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves Leite Junior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda., Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS,SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.280, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE MENEZES RAMOS [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA [Adv. Gisela Maria Smolka (OAB: RJ 97125 - D)], Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR COUTINHO VARELLA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 428/2014, Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0008300-05.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 463/2014, Banco do Brasil S/A \r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pedro de Oliveira Borges [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Pedro de Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 427/2014, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001248-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilverto Rafael de Sousa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nId: 1664494"
                            ],
                            "1664495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação, supervia, Aut WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.330, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 15 diass, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1664495"
                            ],
                            "1664496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA TENORIO DA SILVA [Adv. Maria Fernanda da Cunha Braz (OAB: RJ 98291 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciencia dos alvaras de fls.282/283 \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. Truck Engenharia Ltda. EPP [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Lauria Oliva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. Truck Engenharia Ltda. EPP\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nId: 1664496"
                            ],
                            "1664497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maffei Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 422/2014 - Banco do Brasil S/A \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Maria Faber [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 432/2014, Caixa Econômica Federal .\r\n\r\nId: 1664497"
                            ],
                            "1664498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-87.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA DE SANTANA BORGE [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRISTINA DE SANTANA BORGE\r\n\r\nVenha com endereço para o qual sera expedido o mandado conforme deferido as fls.382.Prazso: 30 dias. \r\n\r\nId: 1664498"
                            ],
                            "1664499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Faria Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviço Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nId: 1664499"
                            ],
                            "1664487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0115300-73.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Laercio Santana\r\n\r\nExecutado: Douglas da Silva Faria,S.R.C Servicos e Reformas Ltda. ME,Antonio Camilo da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas da Silva Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.606,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-87.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourenço Alexandrino de Lima\r\n\r\nExecutado: Roberia Gomes da Silva,RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.,Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberia Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.427,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Ferreira de Melo,RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.,Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Ferreira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.427,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071500-58.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elio Matuchescki Junior\r\n\r\nExecutado: Juarez Leão Brasil,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo,Ligia Baptista Mendes,Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Leão Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.923,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664487"
                            ],
                            "1664488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0006300-12.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: FPR CONSTRUTORA LTDA,Frechal - Projetos e Reformas Ltda.,SERGIO FELCMAN,VERA ROSA SION\r\n\r\nPelo presente fica citado FPR CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.207,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664488"
                            ],
                            "1664489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Milagres Freitas e Outros\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664489"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIDAM BAZAR LTDA. [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)], Réu: DANIEL MAURICIO DASILVA MARCICANO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: ELI BRAGA DURANS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo patrono da parte autora, para que, no prazo de 10 dias, coloque à disposição deste Juízo o valor referente à parcela excedente e paga nos autos, na agência de n.º 2890 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Penchel de Siqueira [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Penchel de Siqueira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jean Raniero Marra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jean Raniero Marra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001271-31.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0227300-62.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BOTELHO NEVARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BOTELHO NEVARES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Reis\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-16.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Correia [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Correia \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto à petição de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000931-58.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Soares Caiano Murta [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Eduardo de Carvalho Osorio (OAB: SP 167427 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131000-33.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO ALVES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MISCELA FORTE IMPORTACAO LTDA [Adv. Deusdedite Clemente de Campos (OAB: RJ 68753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO ALVES, Réu MISCELA FORTE IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nÀs partes , para que, no prazo de 05 dias, comprovem se já foi cumprida a obrigação de fazer da ré, conforme sentença de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0000935-61.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Prado de Marcenes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Leman s Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente manifestação quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157200-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus (sócia da Decibel Thermo Acústica Ltda), Réu: Nilton Vieira de Jesus (sócio da Decibel Thermo Acústico Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000464-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Aragão Figueiredo Abranches [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Práticos do Rio - Sociedade de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Rio Pilots - Empresa de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Pilot Boat Trasnsportes Marítimos Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pilot Boat Trasnsportes Marítimos Ltda., Réu Práticos do Rio - Sociedade de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu Rio Pilots - Empresa de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo de 10 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107200-58.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Zilma Catia Munis [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda., Cgto Zilma Catia Munis\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo comum de 10 dias, tenham vista dos autos e requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Manoel Correia Mourão (Devedor Derivado), Réu: Celso Henrique Carioni Fernandes Rodrigues (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 97, 99 e 101, bem como requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047400-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Flor [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Flor\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 268. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-89.2013.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Siviero\r\n\r\nEgdo: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA, Egdo: MARCIA ALCANTARA PEREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Egdo: FERNANDA SABBA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA), Egdo: MAXWELL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: ALDO SIVIERO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: ALDO ARTHUR SIVIERO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\nÀ embargada, para manifestações, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Escorsim Machado [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Escorsim Machado\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000077-30.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião William Tavares [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião William Tavares \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência das informações prestadas à fl. 178 e requeira nos autos o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001505-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Eugenia Costa [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Eugenia Costa \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, compareça à Secretaria da Vara, munida de sua CTPS, para o registro de baixa do contrato de trabalho, a ser realizado pela Secretaria, conforme sentença de fls. 47/50. Após, deverá a parte autora promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001462-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lourenço de Siqueira Teixeira [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0149500-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Montechiari de Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Montechiari de Andrade\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão passada pelo oficial de justiça na carta precatória em apenso, bem como requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159600-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sá Schaewer [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ 2.ª ré, para comprovação do recolhimento das custas, e à 1.ª ré, para comprovação do recolhimento previdenciário, ambos em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202600-12.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, efetue o devido pagamento do valor indicado à fl. 153 v., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ryane Furtado Simoes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: LABORATORIOS CELULA DE ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA, Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ryane Furtado Simoes\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-50.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dutra Gomes [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Verdugo Barreto Pereira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque do Sabiá [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso Ribeiro \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos Fraga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086800-38.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA RODRIGUES COVIELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA RODRIGUES COVIELLO, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Carvalho dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE FREITAS SANTANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: ROSA MARIA CARDOSO RANGEL, Réu: AMAURY FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DE FREITAS SANTANA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, indique objetivamente meios eficazes para o prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001187-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Oliveira dos Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de VArejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de VArejo Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072300-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Silva Scazuza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Silva Scazuza \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000398-02.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Ferrão Mangia [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Emagrecentro Centro Especializado em Emagrecimento e Estética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Ferrão Mangia \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paula dos Santos [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: OI - TNL PCS S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paula dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-22.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudevan dos Santos Silva [Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos (OAB: RJ 133111 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Express Conservação Serviços e Reformas Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevan dos Santos Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 37 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092200-86.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000999-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Maria Ascar [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Maria Ascar \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MOURA ALVES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITERIRA IRMAOS DIAS LTDA, Réu: Oldenio Dias da Silva, Réu: Edmilson Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MOURA ALVES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Furtado\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001301-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ramos de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Santos da Cunha [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Santos da Cunha, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 249. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0084500-30.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Mota [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Mota\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0076200-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda = Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Freitas\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001021-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ataídes Seabra [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Ataídes Seabra \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson José da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson José da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-22.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VALE VEICULOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: JOSE EXPEDITO TEIXEIRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELO VALE VEICULOS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para que, em 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente de fl. 196, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: Adelia Pencak [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: CACILDA ARANHA LAMARTINE [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nÀ primeira ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos artigos de liquidação apresentados às fls. 1373/1405. \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Vasconcellos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. Leda Pinto Alvim (OAB: RJ 116249 - D)], Réu: Banco Itau S.A., Réu: MARCOS AURELIO AZEVEDO VIANA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MÔNICA DINIZ SILVA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira de Vasconcellos\r\n\r\nÀ parte autora, para que tome ciência do despacho de fl. 58 e indique, no prazo de 15 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução, ficando certo de que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Borges Coutinho Vieira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Maria Isabel Borges Coutinho Vieira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 70/72. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1664841"
                            ],
                            "1664842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-16.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Muniz Santiago [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Terapia e Movimento e Servicos Fisioterapeuticos Ltda. - Corpo e Forma [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Muniz Santiago, Réu Terapia e Movimento e Servicos Fisioterapeuticos Ltda. - Corpo e Forma\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0111400-16.2006.5.01.0047 – Rte. JULIANA MUNIZ SANTIAGO Rdo. TERAPIA E MOVIMENTO E SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA. - CORPO E FORMA - Bem(ns): 1) 04 Microcomputadores completos, com torre, teclado e mouse, avaliados em 7.000,00 (sete mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 92, sala 507, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1664842"
                            ],
                            "1664839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2014\r\n\r\n0000564-34.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônia Silvandra da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: Tatiana Katz (devedor derivado),Limited Edition Conf de Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Katz (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.344,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000621-18.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Joaquim da Silva\r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos (devedor derivado),Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.,Rafael Soares de Menezes (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.617,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Soares de Menezes (devedor derivado),Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.,Rafael Soares de Menezes (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Soares de Menezes (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.617,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664839"
                            ],
                            "1664840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0157200-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Santos\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Gafisa S.A., Nilma Raimunda de Jesus (sócia da Decibel Thermo Acústica Ltda), Nilton Vieira de Jesus (sócio da Decibel Thermo Acústico Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 06.08.2014, às 13h15min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0159600-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664840"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-92.2013.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wallace de Almeida Nogueira de Souza \r\n\r\nTer ciência e manifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-43.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Medeiros [Adv. Mauricio Braga Costa (OAB: RJ 169255 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto e Cia de Bangu Eireli EPP sucessora de Casa do Galeto de Bangu Ltda., Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Medeiros \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências das fls. 136 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macedo Lemos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0019500-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Neves Machado [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Neves Machado \r\n\r\nInformar se já foi promovida a anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000111-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Rodrigues Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GG 01 Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-55.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lontra Venial [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lontra Venial, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Gonçalves [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sousa Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Van Der Put [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste linhas Aéres S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Van Der Put\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Inácio de Barros [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido de acordo com a homologação de fl. 270 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Barbosa\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0059000-24.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA EVANGELISTA DE ARAGAO [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA [Adv. Ney Martins Machado (OAB: RJ 13011 - D)], Réu: Jose Evangelista da Silva, Réu: Tereza Oliveira da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETUNO COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls. 479/480 dos autos, devendo manifestar-se em cinco dias, comprovando por documentos hábeis as suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIMERIO ROCHA [Adv. Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Hermida e Leal Ltda. ME [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)], Réu: Antonio Joaquim da Silva Nunes, Réu: Vicente Moreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIMERIO ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, levando-se em consideração que já foram realizadas penhoras e verificações junto ao sistema Renajud e Infojud, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000448-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências já realizadas de fls. 473 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000210-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Carcerelli Nogueira Aganete [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Magnólia Lucia da Silva, Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Carcerelli Nogueira Aganete\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Franz Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Raimundo Pires Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antonio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Pires Junior, Aut Braz Iorio, Aut Franz Regali, Aut Luiz Antonio Ribeiro Magalhães, Aut Marilia da Silva Pares Regali\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000248-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Matos de Souza [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: João Carlos Pinheiro Guimarães, Réu: Eurico Carlos Richards, Réu: Herbert Richers Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Matos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 105/153 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0184800-28.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA.\r\n\r\nPromover o pagamento da diferença apontada pelo INSS, com prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cantini [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados , Aut Rafael Cantini \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0065400-05.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO NAZARIO [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENG URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Joao Duarte , Réu: Luiz Carlos Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NAZARIO\r\n\r\nComparecer à secreteria da Vara a fim de receber a carta de adjudicação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0059700-82.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DINIZ [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DINIZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocart Cartografia Ltda., Réu: Fernando de Araujo Coutinho Amadeu, Réu: Elizabeth Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Von Kriiger [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Simões de Pinho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Manoel Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do teor do despacho de fl. 254 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000306-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gonçalves de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Caran Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gonçalves de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o certificado pelo Oficial de Justiça na fl. 205v. \r\n\r\nProcesso: 0001548-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Farias [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transporte Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: Marina de Oliveira Sampaio, Réu: Marcio Soares Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira de Farias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001236-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Alexandre Copio da Costa Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuno Alexandre Copio da Costa Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001212-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Matos da Silva \r\n\r\nConstestar os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON ROSA DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)], Réu: Joao Aquiles Netto Paiva [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)], Réu: Pedro Jose da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ROSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se devendo, inclusive, verificar se já negativas as tentativas de localização dos sócios nos endereços informados. \r\n\r\nProcesso: 0001132-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fulgencio da Rosa [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S. A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestarem-se as RDAS, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhes cabem referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0082800-27.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Honorato dos Santos [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Aguias de Copacabana Material de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Honorato dos Santos\r\n\r\nPromover o pagamento do valor indevidamente recebido, referente ao depósito realizado em 10/01/2014, com prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000640-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Andrade [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (fl. 132v), devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Alves dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nResponder embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leone da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Manuel Joaquim Pereira [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)], Réu: Arlindo Freitas da Costa [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Leone da Silva\r\n\r\nComprovar quando e quanto recebeu dos alvarás de nº 203/2014 e 204/2014 (fls. 486 e 487). \r\n\r\nProcesso: 0001023-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Estephanio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Henrique de Oliveira Estephanio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000833-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gentil Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Epreendimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcel Gentil Filho, Réu Planus Construções e Epreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 145, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 891.855,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 80.364,71 IDTR's. \r\n\r\nId: 1663843"
                            ],
                            "1663842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Barcellos e Cia Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barcellos e Cia Imobiliaria Ltda., Dagoberto Nascimento Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000179-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: FEMME & NINA MODAS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Cristina Garcia Marques , Lásaro da Silva Romão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663842"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Oliveira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para manifestações quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Bastos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Bastos , Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 13/05/2014 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 27/05/2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000415-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Fidelis Camargo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Fidelis Camargo , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 28/05/2014 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consorcio Racional-Delta-Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose da Silva\r\n\r\nIntegralizado o débito, tempestivo o presente EE, ao embragado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236-v, de que foram expedidos alvarás e de que foi extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Bittencourt Favilla, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista ao autor e a ré PETROBRAS sucessivamente por 20 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milson da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda - ME, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Marcos Antonio Toussaint, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milson da Conceição \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000515-32.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Brito [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Brito , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 220 e 221. \r\n\r\nProcesso: 0000802-29.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Paz Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Paz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 199 e de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Tomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000515-32.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Brito [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Brito , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/05/2014 , ÀS 13:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0141200-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves de Souza [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001451-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cardoso de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Sourcing Consultoria Ltda. ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Instituto Militar de Engenharia - IME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Sourcing Consultoria Ltda. ME \r\n\r\nVista à ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo Esquerdo [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Araújo Esquerdo\r\n\r\nVenha o autor para apresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 180, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento provisório, iniciando a contagem do prazo da prescrição intercorrente. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000301-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Araujo de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A., Réu: AMG Participações Ltda., Réu: Henrique Sérgio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda, Aut Marinaldo Araujo de Oliveira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 28/05/2014, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Cesar Cabral de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Cesar Cabral de Souza\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 242, bem como do despacho de fl. 239. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-19.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Acris Pinheiro [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nAo impugnado, conforme fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0216300-02.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA ALVES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTRAL MARCO SETE LTDA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)], Réu: Carlos Henrique Rodrigues, Réu: Marcos Jose Alves Lopes, Réu: Vania Lucia Rodrigues \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTRAL MARCO SETE LTDA, Aut WALTER FERREIRA ALVES\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/05/2014 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000515-32.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Brito [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Brito , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 13/05/2014 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 27/05/2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000188-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: GVT (Holding) S.A. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos, Réu GVT (Holding) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000220-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Bastos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Bastos , Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/05/2014, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1664181"
                            ],
                            "1664185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-47.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineide Lima Fernandes [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineide Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0542/2014 (CEF). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Guimarães da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Guimarães da Silva \r\n\r\nO autor deverá pagar o adiantamento da verba pericial, cnforme fl. 767 (R$ 300,00). \r\n\r\nProcesso: 0000765-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose Lopes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A ( Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Jose Lopes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-34.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos de Sousa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos de Sousa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pinudo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pinudo\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR JACOB DE ABREU [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA ALENCASTRO LTDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: CLAUDIA FALCÃO MOREIRA GALVÃO, Réu: FELIPE ARAÚJO ALVES DA SILVA [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)], Réu: RENATO DE REZENDE CHAVES , Réu: FÁBIO CORDEIRO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR JACOB DE ABREU, Réu FELIPE ARAÚJO ALVES DA SILVA, Réu MARCENARIA ALENCASTRO LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Figueiredo da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliane Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001703-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Trindade [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Asssessoria e Controle Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Trindade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO advogado deverá dar ciência ao reclamante da data de audiência.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da\r\n\r\nreclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao\r\n\r\nda pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante,\r\n\r\nde sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta\r\n\r\nde preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado\r\n\r\nque porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92,\r\n\r\npublicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o\r\n\r\nnumero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000174-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 198, cujo valor total é de R$ 2.208,93. A ré deverá vir com os depósitos no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191700-58.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE MOTE SALGADO [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA THIGOR LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE MOTE SALGADO\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1664185"
                            ],
                            "1664196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda - ME [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria dos Santos \r\n\r\nVista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Batista Mendes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVenham as partes com seus cálculos no prazo sucessivo de 20 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-22.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Cunha da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: Davi Teixeira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Maria da Penha Teixeira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Marcella Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Teixeira da Silva, Réu Maria da Penha Teixeira da Silva, Réu MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário no valor de R$ 486,17, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-46.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Oliveira da Luz [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Park Estacionamentos Ltda. , Aut Vinícius Oliveira da Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: \"Homologo os cálculos de fls. 87/91, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nTomar ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 1.443,37, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 114, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 2.472,35. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Queiroga [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se a ré quanto aos cálculos autorais, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Gondim Barbosa Batista, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Barreira Junior [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Barreira Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes Casaes [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Koleta Ambiental Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu Koleta Ambiental Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonzaga Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Mundial Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Frank Walsh Bastos, Réu: Dylta Dyneh Walsh Bastos (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Mundial Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de fl. 973/973-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TONASSI REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANA LUCIA DE MENDONCA SIQUEIRA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: ISAIAS MODESTO CLAUSINO [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MENDONCA SIQUEIRA, Aut ISAIAS MODESTO CLAUSINO, Aut SERGIO TONASSI REIS\r\n\r\nO autor deverá comprovar a insolvência da reclamada a fim de configurar fraude suficiente para desconsiderar a personalidade jurídica. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pollis [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS , Aut Hamilton Pollis \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 1.200,00 sobre R$ 60.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pelo autor,, art. 789 CLT.\r\n\r\nProcesso: 0145800-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Paula [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM E CIA LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira de Paula \r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1664196"
                            ],
                            "1664626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tone Teixeira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda - ME [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda - ME [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda - ME, Réu Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda - ME, Aut Luciano Tone Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1664626"
                            ],
                            "1664802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Save do Irajá Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)], Réu: Raimunda Diana Veras Martins, Réu: José Ferreira Cid, Réu: Francisco Helio Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento \r\n\r\nData da audiência em 06/05/2014 às 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1664802"
                            ],
                            "1664803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Macedo Jaques [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Rubens Macedo Jaques\r\n\r\nData de audiência em 07/05/2014 às 12:37 hrs.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1664803"
                            ],
                            "1664180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000301-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Araujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda, Agenco Engenharia e Construções S.A., AMG Participações Ltda., Henrique Sérgio Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica m Agenco Engenharia e Construções S.A., AMG Participações Ltda., Henrique Sérgio Goldberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 28/05/2014 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000188-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., GVT (Holding) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves de Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda., Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 864: \"Homologo os cálculos de fls. 835/863, por\r\n\r\najustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 83.937,49, devido ao autor, no prazo de 48\r\n\r\n(quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de\r\n\r\ninclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 25.853,34 e\r\n\r\ndas custas no valor de R$ 800,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664180"
                            ],
                            "1664197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonzaga Moraes \r\n\r\nRéu: Elevadores Mundial Ltda - ME, Frank Walsh Bastos, Dylta Dyneh Walsh Bastos (espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Dylta Dyneh Walsh Bastos (espólio de), Frank Walsh Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 973/973-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664197"
                            ],
                            "1664939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento \r\n\r\nRéu: Farmácia Save do Irajá Ltda. , Raimunda Diana Veras Martins, José Ferreira Cid, Francisco Helio Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Helio Alves Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 12:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em\r\n\r\nvista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ\r\n\r\npor meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de\r\n\r\nprocessos em andamento, através do incentivo à conciliação.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 13/05/2014, às 13 horas, para realização\r\n\r\ndo 1ª Leilão, e dia 27/05/2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no\r\n\r\nAuditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar,\r\n\r\nCentro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664939"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Andrade da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Andrade da Silva, Rcdo Translitorânea Turística Ltda., Rcdo TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 295/295v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 09:05h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001501-46.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marsílea Gombata [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Exdo Brasil Mídia Digital Ltda. , Exdo Companhia Brasileira de Multimídia , Exdo Docas Investimentos S.A. , Exdo Editora JB S.A., Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. , Exte Marsílea Gombata , Exdo Sequip Participações S.A. , Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.401/402, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 08:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Madeira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimntantos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimntantos Ltda., Aut Renata da Silva Madeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 400/401, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001662-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Laís Silva dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Laís Silva dos Santos, Réu Operadora de Postos de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 82/83, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Minervino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Minervino, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 396/396v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000628-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maroni Mendez [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda ME n/p socia Priscila de Oliveira Duarte [Adv. Rogério Grandino (OAB: SP 195257 - D)], Réu: Innanzi do Brasil -Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda.n/p socio Almir Pereira Bittencourt [Adv. Rogério Grandino (OAB: SP 195257 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innanzi do Brasil -Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda.n/p socio Almir Pereira Bittencourt, Réu Priscila de Oliveira Duarte Ltda ME n/p socia Priscila de Oliveira Duarte, Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado, Aut Silvana Maroni Mendez\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 304/305, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 09:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092000-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Coda Sant Anna Gomes [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Global System Park Ltda. [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Hotel Gloria [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global System Park Ltda., Réu Hotel Gloria, Aut Luciana Coda Sant Anna Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 163/163v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 08:25h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001323-34.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge da Silva [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge da Silva , Réu Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 402/402v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 08:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001261-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Pinheiro de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Pinheiro de Souza, Réu Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 433/434, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 10:25h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057800-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fonseca de Carvalho , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 684/685, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jordanes Dias Gama [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jordanes Dias Gama, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 281/282, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 08:50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquelino Rangel dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquelino Rangel dos Santos , Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 316/317, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000608-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Gomes da Silva [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 49/49v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 08:45h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001030-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Motta Vieira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Motta Vieira , Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Unilever Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 365/365v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 09:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000117-14.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Paula Oliveira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 292/293, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 08:55h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001653-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Fernandes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Wtorre [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. , Aut Renato Gomes Fernandes , Réu Wtorre \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 199/199v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 08:15h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001447-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Calixto da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Thedin Transportes [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Thedin Transportes , Aut Marcio Calixto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 90/91, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 09:45h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Theodorico Tavares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellon Serviços DTVM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mellon Serviços DTVM S.A. , Aut Verônica Theodorico Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 542/543, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000645-19.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira Pessoa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moreira Pessoa, Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 352/353, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001152-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Feitosa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Martins Feitosa , Rcdo Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 587/588, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 08:05h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000422-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernando Vieira da Boa Morte [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernando Vieira da Boa Morte, Réu BSI Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 298/298v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 09:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001666-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caldeira Ferreira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Sucessora de Churrascolândia Restaurante Ltda.) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caldeira Ferreira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Sucessora de Churrascolândia Restaurante Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 396/397, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 09:35h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000708-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Vieira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Rcdo José Renato Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 237/238, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 10:05h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000395-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marmello Muniz [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Air Refrigeração Ltda. , Aut Renato Marmello Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 08:35h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000147-49.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonça da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condor São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Aut Leandro Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240/240v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 08:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001145-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydinaldo Jose Santos de Santana [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydinaldo Jose Santos de Santana , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 265/266, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 09:25h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciência Brandão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paciência Brandão , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 477/477v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 09:15h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126500-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda., Aut Bruno Cardoso Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 391/391v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001084-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins de Sales [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins de Sales, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 342/343, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 08:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000706-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Celia Pereira Soares [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Tatiana Celia Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176/176v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 07/05/2014, às 08:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1663044"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000213-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antonio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PROBANK S.A. (EM REC. JUDICIAL) A/C RODOLFO LIMA DE SOUSA [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antonio Camara Prata, Réu PROBANK S.A. (EM REC. JUDICIAL) A/C RODOLFO LIMA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333 e 333-verso: procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001146-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cirino Batista Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: United Airlines Inc. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cirino Batista Rodrigues, Réu Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda., Réu United Airlines Inc.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/220 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000422-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Freitas [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Freitas, Réu Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260 - improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000250-50.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Aurinea Gil da Silva Pereira [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aurinea Gil da Silva Pereira, Egdo JOSE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001680-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Soares [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Soares , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295, que converteu o feito em diligência. Prazo de cinco dias sucessivos, permeados de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-79.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evaristo Monteiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegacao Norsul, Aut Geraldo Evaristo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 472- improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINO COSTA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINO COSTA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 485 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002459-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marllon Vieira de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Maycon Pontes de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marcelo Alberto da Conceição de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Enfol - Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alberto da Conceição de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo, Aut Maria da Conceição de Andrade Gustavo, Aut Marllon Vieira de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo, Aut Maycon Pontes de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-89.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES PIZANE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUEDES PIZANE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1041. \r\n\r\nProcesso: 0160100-24.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Ramos da Silva [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 654/659. \r\n\r\nProcesso: 0001604-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Assis Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Assis Souza, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão , que deferiu a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000418-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Luiz de Oliveira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida Luiz de Oliveira , Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 500 - 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 – D)], \r\n\r\nRéu: POSTO FIGAO [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nTI: Emílio Silva Nogueira de Sá [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ98795D)], Sulamerica Representações LTDA [Adv. Anderson Pereira Evangelista (OAB: RJ157582D)], Vera Lúcia Montes de Moura Sá [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ98795D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Emílio Silva Nogueira de Sá, Sulamerica Representações LTDA, Vera Lúcia Montes de Moura Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 492 - declarou ineficaz a arrematação e recebeu o depósito de fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Borges [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos Borges \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 555 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001475-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ledesma Alonso [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Souza Rodrigues [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-30.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Moura [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 597, que deferiu vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Moreira Campos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Regina Moreira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-05.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Gouveia [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Knarus Web Solution em Informática Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knarus Web Solution em Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosa Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosa Pinto\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 117, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001251-07.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luisa Rodrigues Roberto [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Rodrigues Roberto\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-12.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Luz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357: aguarde-se o julgamento do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUGENIO FRANCISCO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)], Réu: Concic Engenharia S.A., Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUGENIO FRANCISCO\r\n\r\nVenham os fundamentos da alegada sucessão \r\n\r\nProcesso: 0127700-49.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 664-verso, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Durval da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-37.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 213, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001390-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paradinha Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Paradinha Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142, que indeferiu o pedido de fls. 141. Fica a ré intimada na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sant Anna Moreira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sant Anna Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 127-verso, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-82.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Caeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 4 [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: Construmax\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR 4, Aut Marcos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262, que deferiu a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Perez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons de Pss e Serv Temp Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Bunge - Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Perez\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 135, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Saldanha de Azevedo Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001059-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Labriola Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves de Labriola Filho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva \r\n\r\nTrazer cópia da decisão que decretou a quebra da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000729-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 124-verso, que rejeitou os anteriores \r\n\r\nProcesso: 0073300-85.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 718 - diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0053200-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio do Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls 606v , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Messias [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Messias\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO JOSE CORREIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Trachtor Participações Ltda., Réu: Mario Manela, Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO JOSE CORREIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, bem como fornecer o correto endereço das executadas cujas notificações foram devolvidas às fls. 754 e 755. \r\n\r\nProcesso: 0001012-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar peças dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Aparecida Pereira da Silva de Oiveira [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Aparecida Pereira da Silva de Oiveira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Wiliam [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Wiliam\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480 verso: manifeste-se o autor sobre a divergência no critério de apuração da contribuição PETROS a incidir sobre oas diferenças devidas, bem como sobre a tributação fiscal sobre os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000697-09.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Comercial Modas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls.125v, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000289-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno de Paz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damasceno de Paz \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 905v , que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Cruz Barros [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Eduardo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Macchi [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-54.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Araújo de Castro [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Araújo de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127: Nada a deferir. Aguarde-se a penhora objeto do auto de fls. 122,. \r\n\r\nProcesso: 0019700-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manollo Faria Lobo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Maia Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Maia Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 1776v, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Azevedo Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-37.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Barreto Oliveira [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil (sócia), Réu: Paulo Rolf Feil (sócio), Réu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Barreto Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.397: \"J.Indefiro, ante o documento de fls.275. Intime-se.\" .\r\n\r\nId: 1664848"
                            ],
                            "1664847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2014\r\n\r\n0125300-96.2007.5.01.0058 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gede 2000 Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gede 2000 Magazine Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.489,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\n0001151-86.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Cambraia Silva \r\n\r\nExecutado: Leandro de Souza Santos,Super Flying Entrega Rápida Ltda. ,Rui Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro de Souza Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.605,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rui Bezerra,Super Flying Entrega Rápida Ltda. ,Rui Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.605,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000465-31.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Costa dos Reis\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Caram,CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA,João Vicente Caram \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Caram, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.431,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000749-39.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irinei Thomaz\r\n\r\nExecutado: Jefferson Antonio de Melo,Drogaria Ana Beatriz Ltda. - ME,Odair Lima dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Antonio de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odair Lima dos Santos,Drogaria Ana Beatriz Ltda. - ME,Odair Lima dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Odair Lima dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664847"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218900-18.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI CHAGAS MOURA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI CHAGAS MOURA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 106, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-75.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA MOURA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Reinaldo de Matos Dantas, Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS, Aut ROSANGELA FERREIRA MOURA\r\n\r\nTerem ciência dos cálculos de fl. 226, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira da Silva [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira da Silva, Réu Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados, devendo as partes tomarem ciência do inteiro teor do despacho de fls. 309.. \r\n\r\nProcesso: 0130300-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Silva\r\n\r\nTer vistas da devolução da CP, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Oliveira Cavalcante [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0054200-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Freitas [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001296-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva França [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuluz Iluminação Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva França, Réu Zuluz Iluminação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bento de Oliveira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliário S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliário S/A, Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas, para ciência dos novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Pereira dE Moraes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nÀs Rés, para manifestação sobre os novos cálculos autoriais, de fls. 662/674. \r\n\r\nProcesso: 0208000-44.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NILCE ROCHA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NILCE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000143-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Ferreira dos Santos Florencio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Delaine Rose de Oliveira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delaine Rose de Oliveira , Aut Joselma Ferreira dos Santos Florencio \r\n\r\nTer ciência dos autos na forma do art. 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE KETY FROTA MAIA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: AMESC - Associação Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE KETY FROTA MAIA\r\n\r\nVenha o autor indicar meios efetivos de prosseguimento com execução, em 30 dias, tendo em vista que o leilão realizado foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0163200-96.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ROMEU CARLOS LOPES DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIANO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001637-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Bastos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a parte ré, em 48 horas, com as peças necessárias à formação da CPI, sob pena da perda prova. \r\n\r\nProcesso: 0001599-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Isaias da Silva Rodrigues \r\n\r\nContraarrazoar os RECURSOS ORDINÁRIOS de fls. 308/3011 e 290/304 (Rte. e 2ª Ré) \r\n\r\nProcesso: 0001236-06.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Imagem Castorino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Imagem Castorino de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0008600-83.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEROUSE DE MELLO FILHO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: Jorge Bochnakian , Réu: Roberto Bochnakian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEROUSE DE MELLO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000991-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria dos Santos Silva [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia dos Santos Oliveira Cabeleireiros [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Maria dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0014600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Maria de Pinna [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Maria de Pinna, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo, devendo se manifestar na forma do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância da liberação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000772-79.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Cardoso Ribeiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Epaminondas Cardoso Ribeiro\r\n\r\nÀs partes, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217800-96.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR GONZAGA FONSECA [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA., Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR GONZAGA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000941-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nogueira Lima [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Go To Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente [Adv. Oswaldo Duarte de Souza (OAB: RJ 24397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Nogueira Lima \r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme os parâmetros estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0204500-62.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGARD ALVES DE CARVALHO [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0224700-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESSOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESSOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-58.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Bugarin [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCIO VALLE DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ\r\n\r\nAo Autor, defiro vista, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Brito [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Brito \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0032800-47.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AMARAL COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ERCILIA NUNES (SOCIA) [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES (SOCIA), Réu: Better Recursos Humanos Ltda (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AMARAL COSTA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000764-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felicio Desiderati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Ré, para vir com a documentaç]ão necessária, conforme item b, de fls. 410, sob pena de determinação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nId: 1664581"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda., Réu: ANTONIEL DE CARVALHO, Réu: WELLINGTON FELIX DOS SANTOS [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felipe Correia de Souza, Réu WELLINGTON FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000670-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Sousa Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-18.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Good Dreans Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Portela Barbosa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Portela Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-70.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Eliete Borges de Carvalho [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nEgdo: André Luiz Leites de Araújo [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André Luiz Leites de Araújo, Egte Eliete Borges de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000362-44.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Cifra S.A, Aut Leonardo Silva de Souza, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Sancas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Siqueira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda.EPP, Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Pires Ferreira Santos [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsaleach Cartuchos Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan Pires Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 105/v ;\r\n\r\nProcesso: 0000694-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barros Paixão [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Compainha de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pentair Water do Brasil Ltda.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre o oficio de fls 465, bem como sobre a petição de fls 466. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jorge de Souza [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Credito RZ Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jorge de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficientes e INEDITOS de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expediçao de certidao de credito, conforme decisao de fls 137 .\r\n\r\nProcesso: 0021400-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bonometti Geraldino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Rocha Dias [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo Rocha Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Araújo [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Gabriel da Silva Araújo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria no dia 06/05/2014 as 16:00 hs a fim de que a Reclamada entregue o PPP ao reclamante, sob pena de multa diaria. APOS, RTE DEVERA APRESENTAR CALCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME SENTENÇA DE FLS 448.A .\r\n\r\nProcesso: 0000714-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Labre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza Labre, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0010700-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0014700-67.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Braga Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Braga Gomes\r\n\r\nVenha o autor com o endereço para a expedição do oficio. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-56.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: REGINALDO JOSE GOMES SERRAO [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS CESAR PATRICIO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS CESAR PATRICIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silveira Sarmento [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geneci da Silveira Sarmento\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Vieira de Mello Junior [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Vieira de Mello Junior , Réu Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eugenio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut Hugo Eugenio de Oliveira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Freitas da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Freitas da Rocha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-95.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Valeska dos Santos Moraes [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 104. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa Moreira [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ubiracy Costa Moreira\r\n\r\nHomologados os calculos de fls, conforme decisao de fls 391 .\r\n\r\nProcesso: 0012300-95.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FIDELIS GONCALVES MATOSO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 272 e 276. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JAPERAMO DA SILVA GOMES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000428-58.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide de Souza Gonçalves Vianna [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide de Souza Gonçalves Vianna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Chagas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut Tatiane da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-74.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Azevedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Newton dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 277, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Leopoldino dos Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 155703 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Costa de Jesus [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT OeG Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: IPEX Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT Participações em Petróleo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Costa de Jesus , Réu HRT OeG Exploração e Produção de Petróleo Ltda., Réu HRT Participações em Petróleo S.A., Réu IPEX Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda.\r\n\r\nFalar sobr esclarecimentos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-56.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileuco de Macedo Ramos [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediacao e Representacao Ltda [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance Brasil Hotelaria Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileuco de Macedo Ramos, Réu Renaissance Brasil Hotelaria Ltda, Réu Starcoast Assessoria Intermediacao e Representacao Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiri Anne Machado Belem [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 453\r\n\r\nProcesso: 0000447-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Cardoso Júnior [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycae Sistemas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza Cardoso Júnior \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-97.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Rodrigues Brito [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Rodrigues Brito, Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART 794 inciso I do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes da Silva [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Move Ltda. - Big Motos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-50.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-65.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Barros da Silva Martins [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Barros da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 341.\r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Teixeira de Menezes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 137\r\n\r\nProcesso: 0001474-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Moreira Corrêa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)], Réu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atualcoop Cooperativa de Trabalho, Réu Casa de Repouso Outono Ltda. ME, Aut Vanderléia Moreira Corrêa\r\n\r\nFALAR SOBRE O LAUDO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Josefina Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nCONTESTAR ARTIGOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Duarte Benits [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Lúcia Duarte Benits\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-47.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO F C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 325\r\n\r\nId: 1664785"
                            ],
                            "1664786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda., ANTONIEL DE CARVALHO, WELLINGTON FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIEL DE CARVALHO, Pavunex Comércio de Calçados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000670-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Sousa Oliveira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664786"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664119": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090700-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Falci do Carmo [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Falci do Carmo\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A., Aut Renato de Sousa Lopes, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000892-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Muller Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Muller Nogueira\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-75.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RIBEIRO TELES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-09.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS PRAZERES LOPES\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA, Réu: Delta Construtora S/A - em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S/A - em recuperação judicial, Réu Gafisa S/A, Aut José Alexandre Pereira, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-68.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santana de Jesus [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros, Réu: CONSTRUTORA RANI LTDA, Réu: CONSTRUTORA RANI LTDA A/C Vera Lúcia Alexandre Vieira, Réu: CONSTRUTORA RANI LTDA A/C MArcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santana de Jesus\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido. Venha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000844-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DE MELO [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE LUIZ BATISTA DE MELO\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos, conforme a decisão do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0078700-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Menezes da Costa Bragança [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Raquel Menezes da Costa Bragança\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. Antonio Carlos Pires, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela RECLAMADA em 05 dias após a estimativa, sob pena de serem acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0220400-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VERISSIMO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-97.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOMAR SANTOS [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOMAR SANTOS, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para verificação e homologação do acordo no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Dornelas Vilete [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Dornelas Vilete\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-88.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR RAMOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR RAMOS\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço dos ofícios para os quais pretende que seja expedido ofício. \r\n\r\nProcesso: 0141700-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA (SUCESSORA DE SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA), Réu: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MATOS MOREIRA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-66.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Vieira da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda. A/C Terezinha Maria Duarte, Réu: FERNANDA OUVERNEY VALENTE, Réu: TERESINHA MARIA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Vieira da Silva\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Vivian Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 129134 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda. ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda de Magalhães Franco [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda de Magalhães Franco\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes Vieira [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mariana Fernandes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-62.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Azevedo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-83.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Sergio Luiz Silva de Jesus [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Aut: SELMA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Aut: SUELLEN OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Aut: SABRINA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Sergio Luiz Silva de Jesus, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Aut SABRINA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS, Aut SELMA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS, Aut SUELLEN OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER ALVES DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER ALVES DA SILVA, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Pinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete , Réu: Gonzalo Andres Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Pinho\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-29.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Henrique Sanches de Carvalho e Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nDiga a ré em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ameiredo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ribeiro de Sousa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Raul da Silva Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raul da Silva Azevedo\r\n\r\nVenha o autor com a sentença que decretou a falência da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa de Moura [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas Empadas 337 Comercio de Empadas Ltda., Réu: JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Réu: IVAN CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa de Moura\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pinheiro [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pinheiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-27.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: CHX SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Forza Comércio e Serviços Ltda.EPP, Réu: FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência de que o requerimento, por ora, foi indeferido. Aguarde-se o retorno da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Narcizo Sena [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serviços de Manutenção , Aut Josiel Narcizo Sena , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência às partes, sendo à ré, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pintasilgo [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pintasilgo\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 1613. \r\n\r\nProcesso: 0032400-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio ADN Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000232-17.2013.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA(SUC.ST GERMAIN SERV HOSP LTD, Egdo: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Egdo: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCIMIDT, Egdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Egdo: MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, Egdo: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA REGINA MATOS MOREIRA, Egte MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BATIZACO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: SIDNEY LUNDBERG [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: ADOLFO LATERZA NETO, Réu: ROBERTO LOBÃO DE QUIEROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA, Réu SIDNEY LUNDBERG\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000038-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellip Donato de Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellip Donato de Almeida\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Vieira da Silva Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001103-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Angelo de Jesus [Adv. Nilza Reis e Silva (OAB: RJ 100582 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gil Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gil Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0158700-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001450-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marques Costa [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Guararapes Contabilidade Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Cinelrio Comércio e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Jari da Mota [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Marco Antonio da Rocha Mota [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Marques Costa, Réu Cinelrio Comércio e Importação e Exportação Ltda., Réu Guararapes Contabilidade Ltda., Réu Jari da Mota, Réu Marco Antonio da Rocha Mota, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o recebimento de Recurso Ordinário interposto pelo réu, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PINTO COSTA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA [Adv. Rafaela Ramos (OAB: RJ 112253 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DO PRADO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: WILSON DA SILVA MENDES JUNIOR [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Paulo Cesar Callado de Figueiredo, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DO PRADO, Réu CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA, Aut OSMAR PINTO COSTA, Réu WILSON DA SILVA MENDES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 287. \r\n\r\nProcesso: 0000009-30.2014.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Gilberto da Silva Guedes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Competente Curso Preparatório Ltda Me. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Agdo: Curso Progressão Ltda. [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Competente Curso Preparatório Ltda Me., Agdo Curso Progressão Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0158100-49.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIA CUNHA BARROSO [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIA CUNHA BARROSO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0082800-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA, Aut Paulo Roberto dos Santos Almeida\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Bastos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Maria do Carmo da Silva Bastos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Flavia da Costa e Silva, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. Decorrido, arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000883-20.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Lima Bastos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Lima Bastos, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Girardi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Girardi\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. Decorrido o prazo, o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000826-65.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Leite [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Leite, Réu Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0007800-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos Cantanhede [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ramos Cantanhede, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes por 05 dias, dos alvarás expedidos, decorrido o prazo será expedido alvará à ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000273-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Mendes Farias [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARE Embalagens Ltda. , Aut Joselino Mendes Farias \r\n\r\nÀs partes e ao Sr. Perito para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-63.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassemiro Eugenio Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassemiro Eugenio Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. Sendo a 1ª ré para ciência também do não recebimento do Recurso Ordinário de fls. 329/346. \r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Andrei Souza Martins [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)], Réu: RONALDO LEVIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Réu RONALDO LEVIS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Chrispino [Adv. Luciana Miguel de Lima Silva (OAB: RJ 172971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Chrispino\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carvalho de Melo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Carvalho de Melo\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0069400-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda, Réu: Nilson Viana Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo, Réu: Renato Fernando de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao autor do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000594-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Damasceno Mendonça Rabello [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. - Belagio [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. - Belagio , Aut Michelle Damasceno Mendonça Rabello\r\n\r\nNada a considerar sobre a petição da ré, deverá esta valer-se do recurso próprio em face de execução nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Veras [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cardoso Veras\r\n\r\nÀ parte autora deferido prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schiavini [Adv. Michele Ferreira Costa (OAB: RJ 157333 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Resgate Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com os cálculos que entende devidos, nos termos de sua impugnação, sob pena de serem acolhidos como corretos os cálculos da pare autora. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGO DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGO DA CUNHA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1664119"
                            ],
                            "1665093": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126500-92.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicléa Cavalcante da Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicléa Cavalcante da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paula Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Fundacao planetario da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paula Vieira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDIMILLA BITENCOURT FERREIRA LEITE MENDES [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDIMILLA BITENCOURT FERREIRA LEITE MENDES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0066900-77.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martha Pimentel do Carmo [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Martha Pimentel do Carmo\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais Pacheco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Morais Pacheco\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Pereira Rodrigues [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Varig S/A- Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Pereira Rodrigues\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0071600-33.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernando Pereira da Silva [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0103000-70.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BANDEIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0111600-75.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Vicente da Silva [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. A/C 03º Liquidante Judicial [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vicente da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida das INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C DO ADMINISTRADOR SR. BRUNO RESENDE [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0162900-23.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Gonzaga Proenca Junior (OAB: SP 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0194900-76.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DA SILVA ANDRADE [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0141900-83.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Felipe Flores da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe Flores da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval da Silva Rosa Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval da Silva Rosa Junior\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000276-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Maria da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Maria da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0035900-35.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA AUGUSTO DO VALLE [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA AUGUSTO DO VALLE\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0039700-32.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Mesquita [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Fortec Servicos de Construcao Ltda. A/C Segundo Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0043000-65.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins Cunha [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Industrial Farmaceutica [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Martins Cunha\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0169100-36.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Rocha [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Rocha\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0206200-69.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMYR DA COSTA BENTO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE, Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMYR DA COSTA BENTO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0016100-21.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ponto de Vista Ótica do Preço Único Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0023600-02.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Pessoa [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires - Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. A/C do Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Monteiro Neto.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pessoa\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0026900-79.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDITE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: Marco Antonio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDITE ALVES DA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001500-29.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA VIEIRA FERNANDES [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0214800-11.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITAO LOURENCO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITAO LOURENCO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0056600-90.2006.5.01.0062 - Monito\r\n\r\nRqte: Sandra dos Santos Dias [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Internet Facil Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Rqdo: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Rqdo: TEREZA MARIA DANTAS [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra dos Santos Dias\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROBERTO OLIVEIRA [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: SILVIA REGINA RAPOSO MACEDO [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ROBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RANGEL FRANCO [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NACIONAL DE ROUPAS LTDA A/C 3 LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: ANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RANGEL FRANCO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0055800-91.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Doreste Chaves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Doreste Chaves \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0057000-36.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pessoa dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Pessoa dos Santos\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0060000-25.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0066800-40.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JULIAO DA COSTA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JULIAO DA COSTA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0075800-93.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PRATES DE SOUZA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA A/C Administrador Judicial Dr. Guilherme Carlos Machado Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PRATES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES FALCAO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARQUES FALCAO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0108300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva Gomes [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Especializados em recuperação judicial. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Silva Gomes \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0108500-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Simões [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa Simões \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0141500-16.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO DO AMARAL [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Elizabeth de Souza Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO DO AMARAL\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA ILZA DAUDT [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA ILZA DAUDT\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0085800-74.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENOTEC CONSTRUTORA LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Moreira Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedequias Moreira Silva \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0151900-74.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Dias [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Carvalho Dias \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0200900-92.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ROMUALDO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DAMIAO ROMUALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA, Réu: SEBASTIÃO LOPES LOUZADA, Réu: IVAN CHUAIRI PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ROMUALDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0158700-94.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FELIX ANDRADE [Adv. Claudia Arminda de Seixas Carvalho (OAB: RJ 87906 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FELIX ANDRADE\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0043500-78.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DE SOUZA NUNES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LIMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA A/C DO 4º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos de Castro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos de Castro\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0100700-62.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos Pereira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.A/C Edison Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos Pereira \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Rocha [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa da Saude Sao Sebastiao Ltda. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Rocha\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braz Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Braz Oliveira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1665093"
                            ],
                            "1664121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0112900-48.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MAX LUIS RIOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Flávia Marcondes de Assis,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Marcondes de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.777,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-96.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: LEONETE SANTOS DE MENEZES,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,ANTONIO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONETE SANTOS DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.510,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,ANTONIO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.510,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,ANTONIO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.510,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664121"
                            ],
                            "1664120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0203100-77.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REGIKELLY DE BANGU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO NOGUEIRA, JOSÉ CARLOS MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio intimado a indicar bens livres e desembaraçados da sociedade que possam suportar a execução, nos termos art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, a consequente, constrição dos bens pessoais. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664120"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001511-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-40.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERTAL MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HAMILTON PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MAURICIO AUGUSTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERTAL MARQUES, Aut FERNANDO DRUMMOND MESSIAS, Aut HAMILTON PEREIRA FILHO, Aut JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO, Aut MAURICIO AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Guerra de Abreu [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Guerra de Abreu \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues de Andrade [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-64.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor R$ 55,61 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-68.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Essenfelder Gouveia [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Essenfelder Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-61.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO BARBOSA BOTELHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURRIER LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Claudia Valeria Jardim da Matta Machado, Réu: Michelle Granados da Mata Machado, Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BARBOSA BOTELHO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-92.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Bonifacio da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho de Souza Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carvalho de Souza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-50.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, bem como ciência da petição de fls. 919/934. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Martins de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cardiologia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Martins de Souza, Réu Sociedade Brasileira de Cardiologia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Albuquerque Maia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento do valor restante, qual seja, R$ 12.537,92 em 48 horas, sendo certo que deixou de comprovar a diferença da execução, na sua integralidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Joaquim Souto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda. [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)], Réu: Jorge Luiz Barreto, Réu: Luci Gonçalves Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., Aut Rosemere de Oliveira Joaquim Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355-verso: Ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silvino da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-84.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EGNALDO ALVES CAPISTRANO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANTONIO FELIX DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: NAPOLEAO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DE SOUSA, Aut FRANCISCO EGNALDO ALVES CAPISTRANO, Aut NAPOLEAO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fls. 330-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Germano dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Renoir [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Renoir\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-76.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DE FREITAS SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA DE FREITAS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguara Darque Moura Soares [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguara Darque Moura Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 145/205. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soriano de Brito [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Moreira Barreto [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UP Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-88.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Guimaraes Stieblerr, Réu: EG STIEBLER INSTALACOES E REPRES COMERCIO LTDA [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MACIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fls. 88. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raquel Pereira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Christian Elyse Jasserand, Réu: Patricia Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE FIGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls. 126/127. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL, Aut Sinezio Faria de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 675/677. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silvestre Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silvestre Lima \r\n\r\nTomar ciência que foi negativa a consulta junto ao Bacenjud, bem como tomar ciência da certidão de fls. 267. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-14.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane do Nascimento Bacelar dos Reis Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lopes de Oliveira [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Ro Festas Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lopes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Costa Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-17.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Goulart de Campos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Píres Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goulart de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 138/140. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-45.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Suarez Corato [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Suarez Corato\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 225/232. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa da Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Costa da Rosa\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguiento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará o arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064400-98.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Chayene Barbosa Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Danielle Ltda. ME [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Chayene Barbosa Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará o arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-29.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Melo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Melo \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará o arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-56.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tomaz da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Tomaz da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará o arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072500-28.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DO NASCIMENTO PINTO DE SOUZA [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: PIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Betty Risas [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DO NASCIMENTO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256: Ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara referentes a última declaração de rendimentos dos réus, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDANIR NOGUEIRA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA , Réu: Jose Carlos Marinho, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: Kleber da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDANIR NOGUEIRA\r\n\r\nEsclareça o Autor o requerido em 5 dias, ante à despersonalização de fl. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes da Hora [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ativa Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes da Hora \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-16.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas França Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas França Pinheiro \r\n\r\nDefiro a vista por 5 dias, fora da Secretaria. \r\n\r\nId: 1665101"
                            ],
                            "1665099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2014\r\n\r\n0001221-54.2012.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Socorro Virginio Silva\r\n\r\nExecutado: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita - Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita - Em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.025,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-16.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Mara Cabral do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ilha Show Car Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilha Show Car Automoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.519,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-57.1994.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA V GRAEFF\r\n\r\nExecutado: AMEUR-ASSIST MEDICA ESCOLAR DE URGENCIA,COLEGIO SALESIANO DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMEUR-ASSIST MEDICA ESCOLAR DE URGENCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.699,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665099"
                            ],
                            "1665098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-64.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nRoberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001583-56.2012.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-11.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-61.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nPedro Domingos (OAB: RJ 85717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000803-09.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 D)\r\n\r\nGeorgina Macalao (OAB: RJ 5140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-70.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-65.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000460-91.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nPatrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-42.2012.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Katia Sayuri Arakaki (OAB: RJ 197278 E)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-17.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-26.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-88.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nFlavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-06.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-47.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001069-40.2011.5.01.0063 - RTSum - Carga: Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-20.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-40.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-97.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nAndre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001305-26.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237100-71.1994.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nReinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000058-05.2013.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-85.2000.5.01.0063 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-47.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-16.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000286-14.2012.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-72.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001236-91.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nRodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224200-80.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-04.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665098"
                            ],
                            "1665100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0095100-43.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ROSA DA MATA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL , CURSO IMPACTO PRE VESTIBULARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CURSO IMPACTO PRE VESTIBULARES LTDA, PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366-verso: Ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da 2ª Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665100"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-66.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-60.2003.5.01.0064 - RTSum - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-18.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nEliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-29.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-91.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-67.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nEurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-98.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-86.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nAna Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-44.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161800-95.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665237"
                            ],
                            "1665238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-36.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-45.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-64.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-17.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alexander Oliveira da Fonseca Santos (OAB: RJ 174208 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001444-22.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665238"
                            ],
                            "1665239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-13.2009.5.01.0064 - ExCCP - Carga: Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nJorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-81.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nFabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000073-68.2013.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 D)\r\n\r\nJoao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001676-23.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nJose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-19.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-81.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-80.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-78.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-52.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-12.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-42.2008.5.01.0064 - RTSum - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-67.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nEduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000545-06.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-68.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Julia Costa Gomes (OAB: RJ 194078 E)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000914-68.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665239"
                            ],
                            "1665241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001318-51.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171000-97.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-12.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-88.2001.5.01.0064 - RTSum - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAdilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-66.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rachel Macêdo Bernado (OAB: RJ 173432 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-88.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-09.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-13.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAraquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-97.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nMarcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-35.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 D)\r\n\r\nSergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001001-24.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001513-70.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 D)\r\n\r\nRaphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-45.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luana Ribeiro da Silva (OAB: RJ 195248 E)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-60.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-65.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nSandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-57.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-34.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001398-83.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-41.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227700-25.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nRodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-71.2008.5.01.0064 - RTSum - Carga: Rosana Bianchi (OAB: RJ 104919 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001368-38.2011.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nLuciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-23.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 D)\r\n\r\nReinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-94.2012.5.01.0064 - RTSum - Carga: Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665241"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-26.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON CALABRIA GOMES, Réu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Luiz da Silva Bastos , Réu: Gracinda Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-64.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA FONSECA CORREA [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DA FONSECA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo da notificação expedida em 18/03/2014, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Candido de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Taveira, Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Candido de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.47 , devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Sampaio de Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior , Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA - Representada por Auvanir de Almeida Ramos Junior (sócio-gerente), Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Sampaio de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-39.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Sebastião Luiz Gomes, Réu: Elizabeth de Novais Feitoza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.251, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Arantes dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Cordeiro Ramos [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiword Central Serviços de Entregas Rápidas Ltda - CNPJ: 08097027/0001-56 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cordeiro Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Silva Paes [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Silva Paes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.232, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. , Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Sacalem Martins [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: CC e M Cursos de Idiomas Ltda. ME [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)], Réu: Charles Henrique Cruz da Silva, Réu: Cristiane Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Sacalem Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Batista [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ: 01.472.492/0001-80, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jeannette Stratigos [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenimport Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Jacques Charles Golczewski, Réu: Zenildo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jeannette Stratigos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000472-59.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizela Cardana da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria F & F Ltda ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Antonio Jose Falcão de Albuquerque, Réu: Andre Luiz Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizela Cardana da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-44.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES MACENA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO PAO QUENTE DE ANCHIETA PADARIA E CONFEITARIA LTDA. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Joao Marcelo Barauna de Souza [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Roberta Queiroz Hansen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GOMES MACENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.188, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-18.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Willian Ramos Borges [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda ME, Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Willian Ramos Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves Barroso [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda., Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Goncalves Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-02.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lemos de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioterra Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.54, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Araújo Ribeiro [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Araújo Ribeiro , Réu Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. \r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves de Azevedo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-82.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE COELHO LINS [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Light Cabeleireiros Ltda., Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE COELHO LINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santos do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Boucinhas e Campos Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.245, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência. Prazo de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Gilson Portela [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio Gilson Portela\r\n\r\nExpedido alvará nº697/2014,disponível na Caixa Ecconômica Federal, ag.2890 - Justiça dpo Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0084600-27.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBERTO DA MOTA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Helio Mauricio da Costa, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALBERTO DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, III do CPC e 769 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo da Silva Júnior [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União Transporte Interestadual de Luxo S.A - 33337007/0001-52 [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jerônimo da Silva Júnior \r\n\r\nDeverá a parte autora efetuar o depósito no valor de R$ 2.643,87 com fins de ressarcimento. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloisa Ramos Portilho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ: 40.177.446/0001-00 [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloisa Ramos Portilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1626, devendo liquidar o julgado, em 90 dias, observando os parâmetros indicados. A inércia será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut NILO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174 que determinou a transferência dos valores retidos ao juízo da 32a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000864-98.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverson Soares de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda - CNPJ:063130608/0001-51 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverson Soares de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl313, item 2, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000871-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Faria da Cruz [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Audit Business Solutions Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Audit Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Faria da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.251, devendo liquidar o julgado, em 90 dias, observando os parâmetros indicados. A inércia será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda., Aut Luciano Ferreira Alves\r\n\r\nComparecerem ao Protocolo desta Secretaria no dia 16/05/2014 às 10:30h para retificação da CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela ré, em caso de descumprimento. O não comparecimento do autor, sem motivo imperioso, implicará quitação da obrigação para nada mais reclamar a esse título. \r\n\r\nProcesso: 0000114-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut DORIS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Luiz dos Santos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.35, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda., Réu: Claudio Spinola Cabral da Fonseca, Réu: Thiago Sampaio Lucindo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.182.nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-20.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES PINHEIRO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Sebastiao Jose dos Santos, Réu: Zely Laurindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls108, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1664147"
                            ],
                            "1664146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda., Claudio Spinola Cabral da Fonseca, Thiago Sampaio Lucindo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Spinola Cabral da Fonseca, Thiago Sampaio Lucindo da Costa, VV Real Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o decurso do prazo de fls.182, julgo extinto o processo nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-20.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Sebastiao Jose dos Santos, Zely Laurindo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiao Jose dos Santos, Zely Laurindo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo nos termos dos art.794, inciso III do CPC e 769 da CLT, tenso em vista o decurso do prazo de fls.108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664146"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Michael Costa \r\n\r\nFl.482:\"...Contudo, percebe-se que há valores depositados nos autos referentes aos honorários periciais ainda não liberados (fls. 424 e 438), restando ao autor comprovar o pagamento da última parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 125,00. Dessa forma, intime-se o autor para comprovar o pagamento da última parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000991-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Albino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci Albino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da Ilma. Perita de fls. 262, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva\r\n\r\nO recolhimento previdenciário é de interesse do Reclamante, para regularização e ulterior viabilização do pedido de aposentadoria.\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios objetivos para prosseguimento da execução previdenciária, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Marques, Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001373-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza de Lana [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza de Lana\r\n\r\nÀ Reclamante para dizer se opõe-se à designação de audiência para fins conciliatórias, conforme requerido às fls. 264/266, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Candido do Carmo [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabletronik Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Candido do Carmo\r\n\r\nNotifique-se a ré para que providencie, no prazo de 48 horas, o pagamento dos valores cobrados pelo autor, relativos ao acordo e à multa pelo descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001328-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciana Ximenes Marques [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Super Sogro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)], Réu: Paulo Cesar da Costa Ribeiro, Réu: Augusto Cesar Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318:\"...comprovar o depósito do valor homologado de fl. 185, conforme decisão de fls. 133/134, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julival Sampaio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julival Sampaio Barbosa \r\n\r\nNotifique-se a ré para que providencie, no prazo de 48 horas, o pagamento dos valores cobrados pelo autor, relativos ao acordo e à multa pelo descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-35.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Jordão [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Jordão\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-43.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Jesus Martins [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NASCIMENTO ANASTACIO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NASCIMENTO ANASTACIO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 212/223. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Réu: DEZIO EVANGELISTA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Neta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amigos Restaurante Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Neta \r\n\r\nAguarde-se, por mais 10 dias, a informação quanto ao recebimento do benefício de Seguro-Desemprego, findo os quais presumir-se-á recebido, devendo, pois, os autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Neri de Freitas [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Neri de Freitas, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré, proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 2.550.385,36 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000042-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Rosa [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 2ª Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e dos documentos acautelados na Secretaria. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Siqueira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Siqueira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001071-23.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Noé dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Jacarepaguá [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé dos Santos \r\n\r\nAo autor para tomar ciência da resposta ao ofício de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 769. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-24.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Chaves [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 128. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Higino [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor às fls. 700/701. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Dias da Silva [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Systrems Ltda, Réu: MARCELO ACCIOLY LINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Dias da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 479), bem como indicar meios de prosseguimento com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalea Natal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra e Serv. Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Residencial Life [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalea Natal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Carvalho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Carvalho , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 8.769.905,38 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas Maciel [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vargas Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205, devendo o autor comparecer pessoalmente a Secretaria para retirada das guias, anexadas aos autos, à fl. 204. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Teixeira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-MIDIAM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Réu: Jacqueline de Mattos Baracal , Réu: Ana Paula de Mattos Baracal, Réu: Drogaria Atlas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Celeste Rodrigues dos Santos [Adv. Joubert Campos Leite (OAB: RJ 180331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1916/1921, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Silva, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré, proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 43.519,93 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000280-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Pereira da Costa [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Pereira da Costa , Réu Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0220500-07.2001.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA BRAGA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nExdo: MERCKSUL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Exdo: Maria das Graças Ribeiro Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ OTAVIO TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 111) e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Abilio Jose Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 351) e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-55.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Reis [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Landeira Blanco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximino Landeira Blanco\r\n\r\nAnte V. Acórdão de fls. 229/232, nada a deferir. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA DA MOTTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, Réu: MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, Réu: RICARDO ROCHA FRAGOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA DA MOTTA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 248. Ao autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIntime-se a 2ª Ré para se manifestar no prazo de 10 dias, aprensentando a planilha solicitada pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marins de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência do auto de penhora de fls. 141/143, bem como para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma do Art. 884, caput, da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-58.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Barbosa da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Bezerra Cavalcanti da Silva [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adyr Bezerra Cavalcanti da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CYRINO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ALICIO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA , Réu: JOSIANE CORREA CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS, Réu: MAURILIO JOAO CONZI, Réu: VALQUIRIA BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA, Aut ALICIO DIAS DE ALMEIDA, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO, Aut FABIANO CYRINO DA SILVA, Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Sérgio Place Henriques Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-38.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Moura Sobreiro [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nRéu: Lubanco Advogados Associados S/C [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubanco Advogados Associados S/C , Aut Raquel de Moura Sobreiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvarás ao autor e INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Guimarães [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove o patrono o atendimento ao disposto no artigo 45 do CPC. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450, devendo vir, no prazo de 15 dias, com o pagamento do valor devido, na forma determinado às fls. 443, sob pena de imediata penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montini Ribeiro [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Julio Cesar Montini Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, Réu: FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, Réu: ALFREDO BRITO VEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR TELES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 817. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NACIONAIS S A [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA NACIONAIS S A\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 812. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso Santiago [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Cláudio Rego Carvalho [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso Santiago \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 338), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marçal da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: BORIS EPELBAUM (Espolio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORIS EPELBAUM (Espolio de), Aut Claudio Marçal da Silva \r\n\r\nDiante da reserva de crédito efetuada perante a 1ª Vara Cível do Juízo Orfanológico, aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sampaio Rego [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M4E CONSULTORIA EM INTERNET LTDA [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sampaio Rego \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-26.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO LEMOS [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: FARMACIA FLEMING LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: FARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre da Costa Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre da Costa Aguiar, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré, proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 14.253,82 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: OTTORINO ROBERTO PADUA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Rezende Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Rezende Oliveira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nConsiderando que foi realizada carga nestes autos em 08/11/2013 pelo advogado do Réu, Dr. Gutemberg José da Silva Junior, inscrito na OAB sob o nº 114-606-D e até o presente momento não foram devolvidos, expeça-se ofício para OAB/RJ e ao Ministério Público Federal, dando-lhes ciência da retenção de autos e solicitando-lhes a adoção das providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Aparecido de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marlei Aparecido de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Freitas Avellar\r\n\r\nAo autor sobre a petição de fls. 354/359, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Irenio da Conceição [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Terceirização e Eventos Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)], Réu: Midol Mineração Dolomita LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KGC Terceirização e Eventos Ltda. , Réu Midol Mineração Dolomita LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001438-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nascimento Santos, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enidia Maria Machado de Almeida \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro, Réu: Onofre Eduardo da Silva, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nAo autor sobre fls. 173/180, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1663931"
                            ],
                            "1663930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão \r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Município do Rio de Janeiro , Dolores Roberto Bacellar, Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Luciana Gomes de Sousa, Elizabeth Cianeli de Oliveira, Gleice Roberto Bacellar, Marcos Vinicios Roberto Bacellar, Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 8.705,79. equivalente a 701.972,56 TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001508-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Plaza Del Arte Incoporadora Ltda. - Cury\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Moraes de Macae Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 13/05/2014 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gigante de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 14/05/2014 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0000120-24.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Chaves\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 786.955,00 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001438-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663930"
                            ],
                            "1664948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0001345-50.2011.5.01.0070 – RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pires Azevedo \r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A., Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, GTI Importações e Exportações Ltda, SANTA CRUZ MELTING S/A, MANUFATURA ZONA OESTE S.A, VITAVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE AUTOPEÇAS LTDA, KENTUCKY PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, Francisco Antonio Pires Azevedo , GTI Importações e Exportações Ltda, KENTUCKY PARTICIPA ÇÕES LTDA., MANUFATURA ZONA OESTE S.A, SANTA CRUZ MELTING S/A, Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A., VITAVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE AUTOPEÇAS LTDA:\r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por FRANCISCO ANTONIO PIRES AZEVEDO (Adv.: Daniele Soares Scalercio - OAB/RJ 153555) em face de SCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv.: KARINE VIOLETA FALCÃO LESSA – OAB/RJ 161245), ECOPARTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, GTI IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, SANTA CRUZ MELTING S/A, MANUFATURA ZONA OESTE S/A, VITAVA COMERCIO DE MÁQUINAS DE AUTOPEÇAS LTDA e KENTUCKY PARTICIPAÇÕES LTDA, Processo nº 0001345-50.2011.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 27/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 03/06/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada a aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados à fl. 205 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 204, descrito e avaliado à fl. 205 - OS BENS: “UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA, MODELO NX 35D SAHARA, ANO 1991/1991, PLCA LLV 0571, RENAVAM 321636937, CHASSI 9C2NDO501MR004420, COR BRANCA, QUE SE ENCONTRA COM A BATERIA DESCARREGADA E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO – VALOR DE R$ 5.500,00; UMA PRENSA HIDRAULICA, MODELO SCHULZ, COM CERCA DE 20 ANOS DE USO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DESTINADA A SOLTAR ROLAMENTOS DE MÁQUINAS – VALOR R$ 5.000,00”- Os bens foram penhorados na Rua Pistóia nº 102, Santa Cruz, Rio de Janeiro – RJ. O valor da execução é de R$ 10.075,17, devendo ser atualizado. O Diretor-Presidente da Executada Manufatura Zona Oeste S/A - Adriano Ribeiro Saburido - assumiu o encargo de depositário dos bens penhorados, fl. 204. Todas as multas, impostos e encargos para a transferência dos bens serão suportados pelo arrematante, conforme decisão de fls. 208 e 209.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezessete de abril do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664948"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-34.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Jesus Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Sérgio Ricardo de Jesus Fonseca , Réu TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas rés foram julgados improcedentes. Ficam, ainda, intimadas as reclamadas à apresentação, querendo, de contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor a fls. 330/338. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Correia Moreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.( em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 174 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siquara Corrêa da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Siquara Corrêa da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Costa [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Costa, Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.217, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 46.272,18, equivalente a 3.722.725,90 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 615. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Eça Moura [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fernando Carlos de Almeida, Réu Santander Previ\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108600-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Militão [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nRéu: RioTur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RioTur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 365/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000164-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Cavalcanti de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Renata Nascimento Cavalcanti de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 694/697, atualizados à fl. 702/703, fixando o valor bruto devido ao autor R$ 15.325,56, equivalente a 1.233.369,50 IDTR; sendo: R$ 15.325,56, equivalente a 1.233.369,50 IDTR, pela Primeira Reclamada; R$ 5.0044,73, equivalente a 405.862,59 IDTR, subsidiariamente pela Segunda Reclamada; R$ 10.280,83, equivalente a 827.506,91 IDTR, subsidiariamente pela Terceira Reclamada. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000919-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clei da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clei da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Pereira dos Santos [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Visconde de Albuquerque [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: APSA Gestão Patrimonial e Negocios Imobiliários [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Gestão Patrimonial e Negocios Imobiliários \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 69 dos autos, que excluiu a segunda reclamada (Apsa Gestão Patrimonial e Negócios Imobiliários) do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000053-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Antunes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ubiratan Luiz Antunes \r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.133/149, atualizados à fl.152/155 , fixando o valor bruto devido ao autor R$ 82.246,79, equivalente a 6.616.983,78 IDTR. A primeira Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Albuquerque [Adv. Roberta Valladares Silva (OAB: RJ 138138 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.313/315, atualizados à fl. 347, fixando o valor bruto devido ao autor R$ 63.316,90, equivalente a 5.094.020,79 IDTR; valor devido ao INSS R$ , equivalente aIDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. Como se trata de Execução Provisória, torna-se vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do TST, em relação `a Segunda Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Ferreira de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiomiro V. de Mattos Bordados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ferreira de Lima\r\n\r\nAnte despacho de f.111 , formular, em 30 dias, outro(s) pedido(s) que garantam à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes de Aragao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mendes de Aragao, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nAnte a ausência de data próxima para designação de pauta de conciliação e considerando que neste Juízo a realização de acordo prescinde de designação de pauta, comparecerem, NO PRAZO DE 5 DIAS, `a Secretaria desta Vara do Trabalho em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação, cujos termos decerto as partes já terão ajustado. \r\n\r\nProcesso: 0000067-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Teles da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A N/P do sócio Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juscelino Teles da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.182/183, atualizados à fl.186 , fixando o valor bruto devido ao autor R$ 9.546,38, equivalente a 768.032,89 IDTR. A primeira Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iris sde Lima Querino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iris sde Lima Querino\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça e certidão de f. 723-v, requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Reculiano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Flavio da Silva Reculiano, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.434, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 254.406,71, equivalente a 20.467.729,18 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo, devendo atentar para o teor do despacho de f. 38-v. \r\n\r\nProcesso: 0078700-66.2007.5.01.0074 - ExCCP\r\n\r\nExte: Flavio do Nascimento Severo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nExdo: Matrix Log Transportes e Distribuicao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio do Nascimento Severo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, nos termos do despacho de f. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001315-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio de Castro Ribeiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio de Castro Ribeiro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson dos Santos Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ranilson dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados porn 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0042500-26.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiriakos Biniou [Adv. Leonardo Araujo de Azevedo Lima (OAB: RJ 142770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiriakos Biniou\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000253-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Bernardino Júnior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Bernardino Júnior\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-04.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães Ribeiro [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio BCP Artes Gráficas Ltda. [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Magalhães Ribeiro, Réu Rio BCP Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000699-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Maria da Silva [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayra Gonçalves Vieira Benevides [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Carlos da Conceição [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gerson Carlos da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nId: 1664958"
                            ],
                            "1664957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000053-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antônio, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.133/149, atualizados à fl.152/155 , fixando o valor bruto devido ao autor R$ 82.246,79, equivalente a 6.616.983,78 IDTR. A primeira Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000164-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Cavalcanti de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 694/697, atualizados à fl. 702/703, fixando o valor bruto devido ao autor R$ 15.325,56, equivalente a 1.233.369,50 IDTR; sendo: R$ 15.325,56, equivalente a 1.233.369,50 IDTR, pela Primeira Reclamada; R$ 5.0044,73, equivalente a 405.862,59 IDTR, subsidiariamente pela Segunda Reclamada; R$ 10.280,83, equivalente a 827.506,91 IDTR, subsidiariamente pela Terceira Reclamada. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001539-38.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemira de Moura Roque \r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos \r\n\r\nPelo presente fica m THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS KNIERIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura \r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m César Suypeene de Menezes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118600-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Lourdes Albernaz de Amorim\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Martins de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000501-54.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027000-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy de Medeiros, Francisco Ferreira de Melo Filho, José Antônio Marques da Silva, José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664957"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos, Aut Cristiane Gonçalves Souza\r\n\r\nCiência às partes da data designada para a audiência de instrução, qual seja 25/09/2014 às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135000-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar dos Santos Junior [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Aut Idelmar dos Santos Junior\r\n\r\nCiência às partes da data designada para audiência de julgamento dos embargos à execução, qual seja 24/06/2014 às 14:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da data designada para a audiência de julgamento dos embargos à execução, qual seja 15/07/2014 às 14:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001150-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Sampaio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Santos Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001256-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Charles Augusto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Charles Augusto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001495-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teixeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. , Réu: Tempo Serviços Ltda. , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Teixeira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-49.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clemilda da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda., Réu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemilda da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0147200-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Correa da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut William Correa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001566-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Barros Athayde [Adv. Renata Cunha Cavalcanti (OAB: RJ 159205 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Barros Athayde , Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000059-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Luiz de Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 430/433 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000671-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins Dantas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Service Bank Serviços Teconológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que teve por prejudicado o julgamento dos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Forte [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Forte, Réu Araújo e Grinbergas e Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 196/200 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001324-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinice Ferreira Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Ltda. [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)], Réu: Montreal Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinice Ferreira Almeida, Réu Estrela Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.481/488 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001717-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rosa Alves [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hedge Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hedge Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Aut Ingrid Rosa Alves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 101/104 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001616-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Morelli Ribeiro de São Pedro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valter Morelli Ribeiro de São Pedro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 342/346 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000418-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Coelho Camara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. , Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mattos Correa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Mattos Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Correia Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Correia Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nFalar sobre a impugnação apresentada, devendo delimitar os pontos contorversos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-52.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Pereira [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Juice Industria e Comercio de Sucos Ltda EPP, Réu: Bruno de Souza Duarte, Réu: Julian Wander Rosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Cgte: KLM Agencia Maritima Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Cgte: El Paso Oleo e Gas do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nCgto: Jivaldo Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000189-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva de Souza [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Mun RJ Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Taxi e Prestadora de Serviços Autonomos Transtaxi Rio [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Coopertaxi Tour Coopertiva de Amigos Taxistas do RJ [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva de Souza \r\n\r\nVista do despacho de fl 268, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0010600-90.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000864-09.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Almeida Pereira Junior [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Almeida Pereira Junior \r\n\r\nJutificar em 48 horas a retenção dos autos, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000810-72.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Conceição Junior [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte e Sabor Bar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos da Conceição Junior\r\n\r\nJustificar no prazo de 48 horas a retenção dos autos, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000742-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ricette Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ricette Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-31.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wanderley Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Wanderley Gomes\r\n\r\nComprovar a existência de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Silva de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extinção da execução e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065800-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Gonçalves Ferretti\r\n\r\nFornecer a qualificação e endereço atualizado dos sócios que pretende sejam incluídos no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000555-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Candido [Adv. Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SSB Modas Ltda. \r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Inácio dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-11.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nVista do despacho de fl 538. \r\n\r\nProcesso: 0000489-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Pastura Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barros de Lima, Réu Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitro Conceição [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vitro Conceição\r\n\r\nCiência do despacho de fl 854 que decretou a perda da prova pericial, bem como para indicar outras provas que pretendam produzir no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001556-62.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Ferreira da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: New Cook Restaurantes Ltda. N/P socio Jose Ricardo Spessoto Zaroni, Réu: New Cook Restaurantes Ltda. N/P socio Rogerio de Andrade Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146400-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Ferreira\r\n\r\nVista do despacho de fl 589. \r\n\r\nProcesso: 0133100-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lucas Custodio Bento [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER ISRAEL DE MARECHAL HERMES LTDA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Réu: Auto Center de Israel de Marechal Hermes Ltda ME A/C Josias Azevedo de Mello [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lucas Custodio Bento\r\n\r\nVista do despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001217-62.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Campos Pereira\r\n\r\nRéu: Universal Telecom S/S [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Telecom S/S\r\n\r\nDecretada a perda da prova pericial por inação do autor. Indicar outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001164-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Sousa do Carmo [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Sousa do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001102-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira da Silva Leite [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira da Silva Leite \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Constantino da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Constantino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Ataide [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Areinha Ltda. \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Ataide \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guthemberg Neves da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Celia Maria da Costa Portella , Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda, Réu: José Carlos de Araujo Portella, Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guthemberg Neves da Silva\r\n\r\nVista do despachod e fl 110. \r\n\r\nProcesso: 0000373-02.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenea Mendes Damazio [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Rio Auto Center Ltda. - DM Serviços Automotivos [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenea Mendes Damazio\r\n\r\nVista do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro da Silva \r\n\r\nVista do despacho de fl 193. \r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Rodrigues [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Rodrigues \r\n\r\nVista do despacho de fl 130. \r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faustino de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Faustino de Oliveira \r\n\r\nVista do despacho de fl 266. \r\n\r\nProcesso: 0000204-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Xavier de Siqueira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Dias Gomes de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dias Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilza Lessa Ferreira Muniz [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Mocelin Eventos Ltda. [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)], Réu: Neodi Mocelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilza Lessa Ferreira Muniz\r\n\r\nVista do despacho de fl 108. \r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tavares Rodrigues [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Santa Isabel , Réu Instituto Isabel , Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs rés por 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Martins [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.535. \r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Castro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Castro\r\n\r\nCiência do despacho de fl 276. \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2014.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Antônia Severina Batista das Neves [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nAgdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antônia Severina Batista das Neves \r\n\r\nInformar o endereço atual da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Alves de Castro Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Regiao 1) Ltda. a/c Eduardo dos Reis Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Alves de Castro Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl 137. \r\n\r\nProcesso: 0000518-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rocha Simões [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rocha Simões\r\n\r\nCiência do despacho de fl 123. \r\n\r\nProcesso: 0000479-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Azevedo [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fl 82. \r\n\r\nProcesso: 0000491-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Eugênio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Eugênio, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de fl 238/239, sendo a reclamada para comprovar o pagamento do montante apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl 177. \r\n\r\nProcesso: 0000245-11.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosmo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coelho Silva , Réu S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Marçal Pacifico [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS ASSESSORA DE FINANCIAMENTO LTDA (nova denonominação de Casacred Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVS ASSESSORA DE FINANCIAMENTO LTDA (nova denonominação de Casacred Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1663865"
                            ],
                            "1663867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0000481-94.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel de Almeida Torres \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Egoffroy de Souza Motta,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.380,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Egoffroy de Souza Motta,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.380,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Egoffroy de Souza Motta,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.380,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Egoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Egoffroy de Souza Motta,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Egoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.380,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Renato de França,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Egoffroy de Souza Motta,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Renato de França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.380,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000886-67.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete Rosimeri Gomes da Conceição\r\n\r\nExecutado: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.,Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.508,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663867"
                            ],
                            "1663866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0135000-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da data designada para audiência de julgamento dos embargos à execução, qual seja 24/06/2014 às 14:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000714-57.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Amazonas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 55/57 foram homologados, sendo a rda para pagamento no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Xavier de Siqueira\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663866"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lorena\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 29 /05 /2014, às 13 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Fonseca Espois [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Joice Clicia Batista Corsino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Joice Clicia Batista Corsino, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quintanilha Mello\r\n\r\nForneça a parte autora seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias., nos termos do acórdão de fls.427/428 \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laercio Soares de Lima [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens, Aut Leide Laercio Soares de Lima\r\n\r\nDesp. fls.438:\"...Ante o teor da petição de fls.437, homologo a desistência dos embargos de decalaração de fls.436/437. Int...\" \r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Esteves da Silva [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos e Representação Ltda. EPP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Esteves da Silva \r\n\r\nDespacho fls.131:\" ...convolo em penhora os depósitos constantes dos autos, intimem-se as partes... para ciência da conversão. Certificado o decurso do prazo das partes, expeça-se alvará ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Dantas Nazareth [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Dantas Nazareth, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sérgio Luiz Dantas Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.592 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\" Negar provimento aos embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0000469-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givania Francisca Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givania Francisca Reis, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142:\"... resolve conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, julgá-lo Improcendente,..\" \r\n\r\nProcesso: 0000505-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda., Aut José de Paiva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls187. dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\"improcedente os embargos declaratórios.\" \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Amorim Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Amorim Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0000393-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos de liquidação conforme desp. fls.234 \r\n\r\nId: 1665163"
                            ],
                            "1665164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Carius Lisboa Barboza [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Carius Lisboa Barboza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.379/384:\",,,Julgo Procedente em parte os pedidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Raphael de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelita Lavanderia Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Raphael de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre a impugnação da parte ré dos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001092-04.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete dos Santos Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Cruz da Silva [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete dos Santos Martins\r\n\r\nDesp. fls.32:\"Intime-se a reclamante para que providencie sua inscrição junto ao INSS(NIT). Cumprido expeça-se nova alvará...\" \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tömaz [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A. (em Recuperação Judicial) , Aut José Carlos Tömaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.189 dos autos: \"...embargos de declaração opostos pela 2 réclamada, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES...\" no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-64.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Angelo [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias e contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.309/313:\"...Julgo IMPROCEDENTE o pedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Cortes [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues Cortes, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência fls.233:\"Homologo os cálculos de fls.229/232, fixando o quantum no valor de R$ 4.577,49... Convolo o depósito recursal de fls.180 dos autos em penhora... Após decurso do prazo para interposição de recurso, expeçam-se alvará...\" \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Guedes da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Soraia Guedes da Silva Santos e Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nCiência. que o juízo foi garantido, art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.150 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bruno Ferreira Meirelles [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda. , Aut Douglas Bruno Ferreira Meirelles\r\n\r\nHomologadoS os cálculos de fls.106/107, fixando o valor de R$ 1.247,89.\r\n\r\nA parte Ré deverá comprovar, no prazo de 15 dias, com pagamento, sob pena de aplicação do art. 475 J do CPC, bem como de inclusão no BNDT, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Franco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Franco, Réu MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nComparecer a reclamante nesta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 29.05.2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nDeverá portar sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT.\r\n\r\nCiente a parte ré que deverá efetuar o pagamento no valor de R$ 2.000,00, multa cominada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001641-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Cossa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.410:\"...ante a irregularidade de representação acima narrado, nego seguimento ao Recurso Ordinário...\" \r\n\r\nProcesso: 0001015-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Mendes Construções Ltda. EPP [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira da Silva, Réu K-Mendes Construções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls.150:\"Vistos, decido. Ante o que conta na petição de fls.149, regularmente firmada pelas partes e seus patronos, homologo o acordo nas bases que ali constam....\" \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte Seilhe, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência decisão fls.443/445:\"...Procedente em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0001726-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Domingos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlon Domingos \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Venha o reclamante com o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rafaelle Silva de Souza [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA - EPP [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rafaelle Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência desp. fls.229:\"Intime-se o exequente para ciência dos documentos obtidos no sítio da Jucerja e para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Resi Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Réu CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut Francisco da Cruz Resi Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.773:\"conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os, na forma da fundamenteção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Felix [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sandro Araujo Felix , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDecisão fls.131:\" ...Pelo exposto, não conheço dos presentes embargos à execução, pelo que intempestivos....\" \r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães Fontanetto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Guimarães Fontanetto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1665164"
                            ],
                            "1665162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 29/5/2014, às 13:00 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Esteves da Silva \r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos e Representação Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Deborah Kuszer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDespacho fls.131:\" ...convolo em penhora os depósitos constantes dos autos, intimem-se as partes... para ciência da conversão. Certificado o decurso do prazo das partes, expeça-se alvará ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Sebastião de Abreu de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão a partir de fls. 150:\"...JULGO PROCENDENTES EM PARTE os pedidos ...\" no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665162"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001697-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton dos Santos Gonçalves [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phantom Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton dos Santos Gonçalves, Réu Drogaria Phantom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ramos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Vera Lucia Passos de Souza [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Vera Lucia Ferreira de Figueiredo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cristina Maria Guimarães Alves Ventura Nomiya [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Francisco Bloise [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Guimarães Alves Ventura Nomiya, Aut Francisco Bloise , Aut Marcio Luiz Ramos , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. , Aut Vera Lucia Ferreira de Figueiredo , Aut Vera Lucia Passos de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0075100-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Dutra [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: ANDREIA LUCIANA GOMES DE SOUZA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Dutra\r\n\r\nFornecer novos meios executórios, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000817-65.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Carneiro de Almeida [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Luciene Carneiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Réu: Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido pela ré a folhas 243, conforme se verifica também a folhas 244/246. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ferreira Cortes [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacima Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacima Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nVir com o pagamento do débito devido no valor de R$ 1.460,55, equivalentes a 117.505,32 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2013.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Juarez Antonio Serafim [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nExdo: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Exdo: Marina Zappa Ferreira, Exdo: Julio Ignácio Ferreira Filho, Exdo: Anderson Julião de Souza, Exdo: ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juarez Antonio Serafim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse do prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam H. Cervinho , Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nInformar a este Juízo o endereço atualizado do senhor Oswaldo Garcia Cervinho, tendo em vista a informação constante na declaração de imposto de renda da sócia Myryan Hugolino Cervinho. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Ávila [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor a folhas 378/380, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Silva Bezerra [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Aut Erivelto Silva Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Mario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 - D)], Réu: União Federal , Réu: MICHELE L M SAVERIO, Réu: ADALBERTO SAVERIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa realizada através da receita federal, devendo fornecer novos meios executórios, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito e os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bernardino dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: RICARDO GOMES DA SILVA, Réu: ROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda.\r\n\r\nVir com a garantia INTEGRAL do juízo, em 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução opostos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo autor, conforme despacho exarado a folhas 222. \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Aniceto [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nTendo em vista a condenação subsidiária da ré e esgotados os meios de execução em face da 1a ré, nos termos da Súmula nº 12 deste E. TRT, venha com o pagamento do valor de R$ 13.890,35, equivalentes a 1.118.038,53 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001481-77.2012.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Araújo de Brito [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade, Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Finandeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fátima Araújo de Brito\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa Renajud, devendo fornecer novos meios executórios em face da ré e sócios, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001275-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Caamano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nFace a condenação subsidiária da 2a ré e esgotados os meios executórios em face da 1a, nos termos da súmula 12 deste E. TRT, venha a ré com o valor devido de R$ 6.423,89, equivalentes a 553.186,92 IDTRs, considerando-se a dedução do depósito recursal existente nos autos, convolado em penhora. Prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001323-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna Teixeira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária e do IR, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000720-17.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Markus Teixeira Barreto [Adv. Felipe Cunha Justo da Silva (OAB: RJ 126722 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Teceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markus Teixeira Barreto\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 100/103, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida Florido [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliana Almeida Florido, Rcdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001320-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Ribeiro [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: BIANCA DIAS DE LIMA, Réu: UELDON MATTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa Renajud a folhas 90/94, devendo fornecer novos meios executórios no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Moraes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Faça Turismo S.A., Réu: AGOSTINHO GONÇALVES MAIA, Réu: ANTONIO BAPTISTA FILHO, Réu: ANTONIO DE SOUZA EURICO, Réu: LUIZ ALVES DE CARVALHO, Réu: SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA, Réu: CESAR LOPES MARTINS, Réu: FRANCISCO SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da pesquisa de endereços ao TRE conforme fundamentado a folhas 372, bem como ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 373/385, devendo fornecer novos meios executórios no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações,será expedida certidão de crédito e os autos arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Portes [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)], Réu: ANDERSON NOVAES DE LIMA, Réu: ALLISON NOVAES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Portes \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 130/133, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-47.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Brandão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: ISABEL HELENA DE CARVALHO MARTINS GOMES , Réu: GILMAR FAGUNDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Brandão \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Infojud e Renajud a folhas 220/225,, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Campos da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado,incluindo-se INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Casanova [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Casanova\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 79/81, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santos Nogueira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.A/C sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. A/C sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 230/231, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Vinicio Batista [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Car Comércio de Peças e Equipamentos para Veículos Ltda. ME [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondon Car Comércio de Peças e Equipamentos para Veículos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas no valor de R$ 341,80, bem como o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyciane Santos de Andrade [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyciane Santos de Andrade\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, incluindo-se INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logísitica Comercial Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Lima Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a folhas 218. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Azevedo Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara dia 19/05/2014 as 14 horas, para que sejam procedidas as retificações na carteira de trabalho do autor, por esta serventia, conforme a coisa julgada. Ciência ainda da expedição de alvará para saque do FGTS e ofício de seguro desemprego, que deverá ser retirado quando do comparecimento à vara. \r\n\r\nProcesso: 0000512-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocian Lima Fontenele [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sertenge Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Aut Francisco Ocian Lima Fontenele, Réu Sertenge Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão a folhas 157: embargos à execução julgados procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1662825"
                            ],
                            "1662824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001578-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleciany Farias de Sousa \r\n\r\nRéu: Gylgamesh Assessoria Tributária e Comercial Ltda. ME , JORGE GOMES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE GOMES DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito trabalhista no valor total de R$ 9.701,13, sendo R$ 9.044,50, equivalentes a 728.972,98 IDTRs, referente ao principal devido ao autor e R$ 656,63, referente a cota previdenciária. \r\n\r\nPrazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bernardino dos Santos\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda., RICARDO GOMES DA SILVA, ROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO GOMES DA SILVA, ROGÉRIO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a garantia INTEGRAL do juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Veloso\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista no valor de R$ 4.310,19, equivalentes a 347.394,35 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira de Sousa \r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda., Rosália Barcia Pascual, Luis Andres Gonzalez Barcia\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Andres Gonzalez Barcia, Rosália Barcia Pascual, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista no valor de R$ 89.092,64, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001128-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Jesus Cleni\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Claudio Domingues Correia, Carlos Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Domingues Correia, Claudio Domingues Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista no valor de R$ 1.468,40, equivalentes a 118.305,26 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662824"
                            ],
                            "1663596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE MAIO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862. Email: leiloeironacif@gmail.com e site: www.leiloeironacif.com.br. \r\n\r\nROCESSO Nº 0000794-71.2010.5.01.0081: RTE: LAERTE AVELLAR MOLENA (ADV: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA - OAB/RJ: 127558) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL; TRANSLITORANIA TURISTICA LTDA (ADV: MARIO GOMES FILHO - OAB/RJ: 80789 - ADV: JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI - OAB/RJ: 41820). BENS: IMOVEL SITUADO NA AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11.120, SANTÍSSIMO, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. REVISÃO DE NUMERAÇÃO E LOGRADOURO CONFORME AV-1M-119181. MATRICULA 119.181 DO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. PRÉDIO S/N DA ESTRADA REAL DE SANTA CRUZ E RESPECTIVO TERRENO, NA FREGUESIA DE CAMPO GRANDE, MEDINDO O TERRENO DE FRENTE PELA ESTRADA REAL DE SANTA CRUZ, 12,50M ALARGANDO DEPOIS DA EXTENSÃO DE 135,00M MAIS OU MENOS PARA 126,50M POR ONDE CONFRONTA COM D. MARIA DA GLORIA, DE LARGURA NOS FUNDOS POR ONDE CONFRONTA COM A EFCB (RAMAL DE SANTA CRUZ), 131,90M DE EXTENSÃO DO LADO QUE CONFRONTA COM ALUIZIO FERREIRA, 265,00M E PELO LADO QUE DIVIDE COM D. JULIA DE CAMPOS E OUTROS, 421,00M APROXIMADAMENTE. INSCRIÇÃO 0801020-3, E CL 03776-2. PROPRIETARIO(S): VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA, CNPJ 00.168.480/0001-02. PENHORA(S): 11ª VT/RJ PROC 0153800-56.2006.5.01.0011; 77ª VT/RJ PROC 0000171-19.2010.5.01.0077; 7ªV.FED EXEC FISCAL PROC 2006.5101.542228-8; 39ª VT/RJ PROC 0058000-09.2009.5.01.0039; 7ª VT/RJ PROC 0168300-37.2009.5.01.0007; 73ª VT/RJ PROC 0062700-57.2008.5.01.0073; 57ª VT/RJ PROC 0074800-58.2009.5.01.0057. AUTO DE DEPÓSITO DE FLS, DATADO DE 05/09/2013 ASSUMINDO O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO O SR ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, DIRETOR. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 45.333,11. IMOVEL AVALIADO EM R$ 31.400.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nSAMANTHA IANSEN DOS SANTOS JUÍZA SUBSTITUTA\r\n\r\nId: 1663596"
                            ],
                            "1663597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS, JUÍZA SUBSTITUTA DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE MAIO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, email leiloeironacif@gmail e site: www.leiloeironacif.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº 0030700-43.2009.5.01.0081: RTE: ROBSON DE MELLO CURCINO (ADV: MAURO CEZAR VASQUEZ DE CARVALHO - OAB/RJ: 31247) - RDO: TRANSPORTE ITANORTE LTDA (ADV: CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA - OAB/RJ: 70465). BENS: 01(UM) CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S, INDOOR MARCA YORK, MODELO YJEA-12FS-ADK, SERIAL 507701514091000074, NO ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA EMBAÚ, 2601, PAVUNA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROSANA APARECIDA DE SANTI. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 933,45, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 385.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000415-62.2012.5.01.0081: RTE: JORGE ISRAEL LIGNEUL SCOVINO (ADV: WELLINGTON VIEIRA LEITE - OAB/RJ: 51612) - RDO: SUPERMERCADOS MENTREAL S/A. BENS: (01) - 01(UMA) MESA DE CENTRO TAMPO DE VIDRO, BASE DE MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00M POR 1,00M, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (02) - 02(DUAS) MESAS DE CANTO, TAMPO DE VIDRO, BASE DE MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,80M POR 0,80M, CADA, EM ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 1.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ITABAIANA, 157/502, GRAJAÚ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIS FAULHABER MARTINS, SÓCIO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 2.341,95, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 58.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001206-31.2012.5.01.0081: RTE: RODRIGO PEREIRA SEVERO (ADV: GERALDO DI STASIO FILHO - OAB/RJ: 52811) - RDO: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL GM/MONTANA, CONQUEST, COR BRANCA, ALCOOL E GASOLINA, ANO 2010/2010, PLACA KZN-3201, CHASSI Nº 9BGXL80POA0205271, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA VISCONDE DE INHAÚMA, 50, SALA 901, CENTRO, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, DIRETOR PRESIDENTE. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 10.899,72, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 193.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001150-32.2011.5.01.0081: RTE: MARIA MANUELA DA FONSECA CALDAS (ADV: FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA - OAB/RJ: 80620) - RDO: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. - COLOMBO. BENS: (01) - 06(SEIS) JAQUETAS COURO COD 0799, CADA R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 3.000,00 - (2) - 08(OITO) SMOKINGS COD 1450, CADA R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 4.000,00 - (3) - 50(CINQUENTA) TERNOS COD 1515, CADA R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 10.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. AYRTON SENNA, 3.000, PAVIMENTO 2/2002 A 2045-A, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALVARO JABOUR MALUF JÚNIOR, ACIONISTA. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 16.789,37, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 181.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nSAMANTHA IANSEN DOS SANTOS - JUÍZA SUBSTITUTA\r\n\r\nId: 1663597"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1665063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ IZIDÓRIO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ IZIDÓRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000521-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO JOSÉ BELO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO JOSÉ BELO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:13 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000522-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUAN SOARES ABADE [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAN SOARES ABADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:14 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000520-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000519-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BIZARELLI DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BIZARELLI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000518-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000529-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:18 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000527-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR CAMPOS FRANCISCO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR CAMPOS FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:16 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MOREIRA PIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MOREIRA PIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:17 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1665063"
                            ],
                            "1665064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA GOMES NUNES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA GOMES NUNES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:26 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000535-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NUNES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:24 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000539-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:28 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000534-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:23 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:22 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000532-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:21 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:27 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000536-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE MARIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE MARIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000530-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DOS SANTOS BRASIL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:19 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000531-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON FERREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/05/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1665064"
                            ],
                            "1665065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARQUES ALVES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARQUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:29 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO CASSIO FERREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO CASSIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:28 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000595-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVIR DE DEUS VENANCIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVIR DE DEUS VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:27 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000594-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ LUCAS DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ LUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:26 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FERREIRA PINTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000590-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LIA DE CASTRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ LIA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:22 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ZANEZI [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ZANEZI\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:24 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000591-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINALVA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINALVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:23 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000587-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEIDE DA SILVA GALDINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLEIDE DA SILVA GALDINO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000588-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARINHO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:21 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1665065"
                            ],
                            "1665066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002132-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE ASSIS MIGUEL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE ASSIS MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002131-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DE SOUZA ALVES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002122-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:26 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002121-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSUNÇAO ELCIO DE SOUZA RAMOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSUNÇAO ELCIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002119-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:23 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002130-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:29 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002128-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE APARECIDA DOS REIS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE APARECIDA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:28 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002120-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DA CONCEIÇAO RITA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DA CONCEIÇAO RITA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:24 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002116-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:22 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002052-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BEZERRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BEZERRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002051-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:19 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002114-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:21 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nId: 1665066"
                            ],
                            "1665067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:19 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000771-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000793-91.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY MARIA DE SOUSA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY MARIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:18 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENEZES RANGEL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENEZES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:17 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000789-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda ( INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:16 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:14 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000749-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO DE CASTRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000755-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AIRES ESTEVAO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AIRES ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:13 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE FATIMA CUSTODIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DE FATIMA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000748-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1665067"
                            ],
                            "1665068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON LEONÍDIO FAUSTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON LEONÍDIO FAUSTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:42 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001519-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTOS [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:47 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001032-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS CAMPOS PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001030-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:41 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001033-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:43 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001034-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAÚJO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:44 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001035-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO EUZÉBIO DIAS FILHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO EUZÉBIO DIAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002302-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DIEGO DE SOUZA SERRADO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DIEGO DE SOUZA SERRADO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:46 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1665068"
                            ],
                            "1665069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001638-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANDRE FIRMINO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANDRE FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NUNES SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NUNES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001214-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:04 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:06 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DE JESUS BERNARDO [Adv. Lourilda Guimaraes Braga (OAB: RJ 60335 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DE JESUS BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:13 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000833-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NUNES PIMENTA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS NUNES PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001116-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001210-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000858-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMACIAS CARNEIRO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AMACIAS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL IRINEU DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL IRINEU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VALERIANO DA SILVA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000834-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE SOUZA MOREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICERIO FERNANDES MOREIRA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda ( INFORNOVA AMBIENTAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICERIO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:08 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1665069"
                            ],
                            "1665070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Augusta da Silva [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Augusta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001682-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO GIOVANNE DA SILVA [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO GIOVANNE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001386-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2013, às 13:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002048-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DE ANDRADE SAMPAIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS DE ANDRADE SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:16 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002050-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENOQUE CAVALCANTE DE ALEXANDRE [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENOQUE CAVALCANTE DE ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:18 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001385-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCELITA DOS SANTOS SILVA DE JESUS [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCELITA DOS SANTOS SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001756-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILEA ANTONIA FIDELIS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCILEA ANTONIA FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:13 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002046-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:14 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002047-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI JOSE DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:17 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nId: 1665070"
                            ],
                            "1665071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000719-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GUARRIEIRO DO REGO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GUARRIEIRO DO REGO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000739-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEMENTE DA CUNHA SOARES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLEMENTE DA CUNHA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000746-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA GARCIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:08 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DOS SANTOS COELHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000742-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSON HENRIQUES DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSON HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:04 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000744-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA FIDELIS CLAUDIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA FIDELIS CLAUDIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:06 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000745-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HONORATO MAIA NETO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HONORATO MAIA NETO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000747-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACEMA MAIA OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACEMA MAIA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000743-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1665071"
                            ],
                            "1665072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000652-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIVINO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000659-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000654-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE CRISTINA ANTERO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE CRISTINA ANTERO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:04 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000656-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO EDSON DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:06 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000658-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:08 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000655-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES VIEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SÉRGIO PIMENTA DE CARVALHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SÉRGIO PIMENTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1665072"
                            ],
                            "1665073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001901-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA DE MATOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANA CRISTINA FERREIRA MAIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA MAIA, Aut SANDRO FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002338-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro , Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001521-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:04 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000104-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO XAVIER DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001727-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISSON PEREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:06 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001344-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001509-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AMARAL DUARTE [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA AMARAL DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1665073"
                            ],
                            "1665074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002602-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL CARLOS DA SILVA [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CICERONE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138300-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda. , Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nAo autor para apresentar as peças necessárias para a formação da carta precatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002399-57.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICO FERNANDO DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TORK RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR DA SILVA VIEIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000056-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROGERIO DE MORAIS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROGERIO DE MORAIS\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002380-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR TERC. E SERV EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000010-65.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMALHO GUEDES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RAMALHO GUEDES\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000018-42.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE RIO CLARO, Réu: MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço de sua testemunha tendo em vista constar do mesmo a indicação de dois municípios, Mangaratiba e Rio Claro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002398-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: JOÃO SOARES (RECICLAGEM BELEM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002383-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON DE JESUS GOMES [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIA LTDA EP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DE JESUS GOMES\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002366-67.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ MOREIRA PINTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSINIL - TECNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ MOREIRA PINTO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002424-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE FARIA BRANDÃO [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE FARIA BRANDÃO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002388-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA SEVALHO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE E MANUTENÇÃO INDUSTRIA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA SEVALHO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002421-18.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES DA ROCHA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002203-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: CANOA BAR, Réu: PEDRO JOSE EXPEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002440-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ROSA DE MELO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. F. PADARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ROSA DE MELO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1665074"
                            ],
                            "1665050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000522-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUAN SOARES ABADE\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:14 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000519-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BIZARELLI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000521-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO JOSÉ BELO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:13 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000520-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:12 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000518-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000517-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ IZIDÓRIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:09 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000527-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR CAMPOS FRANCISCO\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:16 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000529-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:18 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MOREIRA PIO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:17 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665050"
                            ],
                            "1665051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:27 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000537-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA GOMES NUNES\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:26 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000535-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:24 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000539-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI PEREIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:28 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:22 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000536-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE MARIA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000534-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:23 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000532-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:21 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000531-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON FERREIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000530-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 08:19 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665051"
                            ],
                            "1665052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARQUES ALVES\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:29 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO CASSIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:28 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000595-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVIR DE DEUS VENANCIO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:27 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000594-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ LUCAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:26 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ZANEZI\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:24 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000591-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINALVA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:23 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000587-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEIDE DA SILVA GALDINO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FERREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci mento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000590-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LIA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:22 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000588-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:21 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665052"
                            ],
                            "1665053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002132-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE ASSIS MIGUEL\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002131-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:29 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002130-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:28 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002122-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:26 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002121-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSUNÇAO ELCIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002119-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:23 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002120-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DA CONCEIÇAO RITA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:24 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002128-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE APARECIDA DOS REIS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:27 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002116-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:22 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002051-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:19 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002114-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:21 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002052-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BEZERRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665053"
                            ],
                            "1665054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000793-91.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY MARIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:18 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000771-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000794-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:19 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:14 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENEZES RANGEL\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:17 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000789-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda ( INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Gerais Ltda ( INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:16 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE FATIMA CUSTODIO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:12 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000749-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000748-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000755-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AIRES ESTEVAO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:13 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665054"
                            ],
                            "1665055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001032-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001519-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:47 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001031-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON LEONÍDIO FAUSTO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:42 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001030-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:41 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001033-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:43 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001035-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO EUZÉBIO DIAS FILHO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001034-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:44 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002302-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DIEGO DE SOUZA SERRADO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:46 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665055"
                            ],
                            "1665056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000833-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NUNES PIMENTA\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DE JESUS BERNARDO\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:13 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICERIO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda ( INFORNOVA AMBIENTAL LTDA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda ( INFORNOVA AMBIENTAL LTDA), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001210-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:12 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001638-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANDRE FIRMINO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:09 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NUNES SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001116-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001214-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:04 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000834-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:02 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000858-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMACIAS CARNEIRO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL IRINEU DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:03 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665056"
                            ],
                            "1665057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001274-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Augusta da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:09 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001682-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO GIOVANNE DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001386-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001385-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCELITA DOS SANTOS SILVA DE JESUS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:12 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002046-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:14 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:17 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002050-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENOQUE CAVALCANTE DE ALEXANDRE\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:18 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001756-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILEA ANTONIA FIDELIS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:13 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002048-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DE ANDRADE SAMPAIO\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:16 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002047-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665057"
                            ],
                            "1665058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000741-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:03 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000743-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000739-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEMENTE DA CUNHA SOARES\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000719-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GUARRIEIRO DO REGO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:02 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000742-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSON HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:04 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000745-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HONORATO MAIA NETO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000746-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA GARCIA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000747-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACEMA MAIA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:09 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000744-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA FIDELIS CLAUDIO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665058"
                            ],
                            "1665059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO COSTA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:03 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000652-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIVINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:02 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000654-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE CRISTINA ANTERO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:04 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000656-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000659-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:09 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000655-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES VIEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SÉRGIO PIMENTA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000658-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665059"
                            ],
                            "1665060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001901-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA DE MATOS, ANA CRISTINA FERREIRA MAIA\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Municipio de Rio Claro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002338-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001727-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISSON PEREIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001344-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:02 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000104-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001536-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001521-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:04 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001509-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AMARAL DUARTE\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:03 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665060"
                            ],
                            "1665061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000429-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 08:26 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002382-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665061"
                            ],
                            "1665062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Isaias de Souza Mesquita\r\n\r\nRqdo: Eletronuclear Eletrobras Termonuclear, Vital Empregos Efetivos e Temporarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Empregos Efetivos e Temporarios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 10/06/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O comparecimento das testemunhas deverá se dar na forma fixada na CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1664339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Vieira [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Sensação 10 [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)], Réu: Ligia da Silva Azevedo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0064/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno Comercio Industria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Oliveira \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. INFORMAR O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000419-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MACHADO QUINTAN ILHA [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , Réu: BANCO SANTANDER SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MACHADO QUINTAN ILHA\r\n\r\nFornecer o endereco atual E CORRETO da reclamada. FOI RETIRADO DE PAUTA. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Oliveira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique dos Santos e Vilma Lopes Queiróz dos Santos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0065/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000455-53.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREA LOPES SAMPAIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, devendo fornecer o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000466-82.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARELE CRUZ DE CARVALHO [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: RINEZA COMERCIO LTDA ME ( EFRAIM SUPERMERCADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARELE CRUZ DE CARVALHO \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. Fornecer o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0147200-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Figueiredo Marchon [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Figueiredo Marchon \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0066/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000565-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Porto de Oliveira [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Point das Rodas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Porto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0068/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO BAHOUT KIMAID [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: ALDENORA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Réu RICARDO BAHOUT KIMAID \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA MUNIZ [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER LUIZ DE MENDONÇA PEREIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \"... Com razão o servidor. Dê-se vista ao autor, para querendo contrarrazoar\". \r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix Coutinho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felix Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 408: \"... Ao embargado\". .\r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moreira da Silveira [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Soares de Barros [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)], Réu: Marco Aurélio Ferreira de Barros [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Moreira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \"... Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir na execução. Silente, providencie a secretaria expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução do Colendo TST\". \r\n\r\nProcesso: 0000856-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Carneiro [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Industria Comercio Importação Exportação de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000474-64.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"... Venha o autor com o endereço do cartório de registro de imóveis ou apresente certidão\". \r\n\r\nProcesso: 0079600-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Figueiredo Araújo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construtora Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Figueiredo Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \"... Venha o auotr, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir na execução. Silente, providencie a secretaria expedição de certidão de crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: \"... Intime-se o autor para que diga em 10 diasz como pretende prosseguir com a execução, estando os sócios em local incerto e não tendo ainda, sido realizado a citação\". \r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 412: \"... Intime-se o autor para que diga em 10 diascomo pretende prosseguir com a execução, estando os sócios em local incerto e não tendo ainda, sido realizada a citação\". \r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral, Réu: Jaime Alves Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \"... Diga o autor, sobre os autos do Processo que encontram-se na Vara Cível\". \r\n\r\nProcesso: 0000978-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETÍCIA NAZARÉ RODRIGUES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETÍCIA NAZARÉ RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"... Considerando-se a forma de pagamento celebrado entre as partes, diga o autor, se o acordo restou integralmente cumprido,em 05 dias, ciente que seu silêncio será considerado positivo\". \r\n\r\nProcesso: 0102500-87.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELI DA CONCEICAO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS VELHA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0103400-31.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira n/p da inventariante Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILZA OLIVEIRA DE SÁ [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILZA OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0102400-64.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Jose da Conceicao [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Nogueira Santos [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Jose da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \"... dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito\". \r\n\r\nProcesso: 0001879-67.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MOREIRA NEVES [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MOREIRA NEVES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000757-19.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUIANY DA COSTA SILVA [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUIANY DA COSTA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues Alves [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)], Aut: UniãO Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Antônio Castanheira Pao Alvo [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76V: Ao autor, para que apresente as GPS do ano de 1999 devidas, para que se efetue seu recolhimento, guias estas que podem ser extraídas do site da Previdência Social, bem como os valores devidos de outros períodos\". \r\n\r\nProcesso: 0001018-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALENCASTRO GRAÇA VILANOVA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK ESCOLA TÉCNICA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESTAK ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \"... Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento de R$ 1.400,00, referente a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiróz, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Grande Ltda ME. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Vicente de Paulo Volpato do Carmo, Réu: Ivone Lima Rodrigues do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001043-94.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA PALMITAL LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA PALMITAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \"... Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento de R$ 1.000,00, referente a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \"... Diga o autor, sobre os autos do processo que encontra-se na Vara Cível\". \r\n\r\nProcesso: 0000937-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEILTON DE OLIVEIRA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP WALL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEILTON DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do mesmo, sem resolução de mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0000866-33.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCAS COIMBRA DE CASTRO [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIVIRO ALIMENTOS LTDA- EPP [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCAS COIMBRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: \"... dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0099000-33.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY DA SILVA RIBEIRO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: A M PRADE ME [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias. Silente, providencie a secretaria certidão de crédito trabalhista, nos termos da resolução administrativa do Colendo TST\". \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ressurreição de Carvalho [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlagos Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superlagos Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \" Indefiro, por ora, o apensamento. Produza o réu as provas que entender necessárias, nas instrução da reclamação por ele mencionada\". \r\n\r\nProcesso: 0101500-52.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nTI: Wanda Augusta de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252: \".. Requerer o que entender de direito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000491-95.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE NUNES DOS SANTOS [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ALBATROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE NUNES DOS SANTOS \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DO HORARIO ALTERADO DE 08:00 HORAS PARA 10:00 HORAS, PERMANECENDO A MESMA DATA DE 12/05/2014, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000489-67.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Nunes dos Santos [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatsi Imóveis [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Nunes dos Santos, Réu Gatsi Imóveis\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 12/05/2014, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001010-07.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayá Moreira da Silva Soares [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Pesquisas e Análises Diagnósticas Ltda Me [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayá Moreira da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001012-74.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda de Marinz Fonseca [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesarina Aquino Freire [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesarina Aquino Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"... Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento de R$ 560,00, referente a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0091000-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda (Auto Posto Lagos) [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)], Réu: Fabiane Rodrigues Bellusci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO DE LIMA MOREIRA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA, Aut SERGIO MAURICIO DE LIMA MOREIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \"... Dê-se vista as partes, para manifestações finais. Após, autos conclusos\". \r\n\r\nProcesso: 0001880-52.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELLE DOS SANTOS EHRHARDT [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA NAIME EMERY DE MORAES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA NAIME EMERY DE MORAES , Aut RAFAELLE DOS SANTOS EHRHARDT\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 12/05/2014, AS 11:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000954-71.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO CARVALHO XAVIER [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO E GUEDES INSTALAÇÕES E OBRA CIVIL LTDA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO CARVALHO XAVIER \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"... Considerando-se a forma de pagamento avençada pelas partes, diga o autor, em 05 dias, se o acordo restou integralmente cumprido, ciente que seu silêncio será considerado como positivo\". \r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cesário Monteiro Reis de Oliveira [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Promotora [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cesário Monteiro Reis de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000859-41.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA MARINS [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \"... Venha o autor, com o endereço correto/atual da ré, em 30 dias, para que a mesma tome ciência da decisão\". \r\n\r\nProcesso: 0000985-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARQUES DE SOUZA RANGEL [Adv. Paulo Rangel da Silva (OAB: RJ 42958 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARQUES DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000364-60.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORENCIO FERREIRA BRAGA FILHO [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA RIOLINE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO FERREIRA BRAGA FILHO \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 19/05/2014, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Rodrigues Francelino [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \"... dê-se vista ao reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0000367-15.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇAO MERCEARIA E LANCHONETE MELGAÇO DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 19/05/2014, AS 10:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000141-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Vidal de Souza [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Lourdes neto souza , Réu: Carlos Eduardo Valente Amaral , Réu: Marcelo Neto de Souza , Réu: Alexandre Neto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Vidal de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a pesquisa através do convênio Infojud. Ter vista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Chale Alpino Ltda. ME [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a pesquisa através do convênio Infojud. Ter vista. \r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gonçalves Silva [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a pesquisa atraqvés do convênio Infojud. Ter vista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Réu: Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, Réu: Digitech Serviços Ltda [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Farias Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180: \"... J. Ao autor para manifestar-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000140-93.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Loudes Neto Souza , Réu: Carlos Eduardo Valente de Amaral , Réu: Marcelo Neto de SOUZA , Réu: Alexandre Neto de SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a pesquisa através do convêncio Infojud. Ter vista. \r\n\r\nProcesso: 0001878-82.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICON DE PINHO PEREIRA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DE PINHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"... Intime-se o autor para que manifeste-se quanto a retirada de peças ou de cópias\". \r\n\r\nProcesso: 0000494-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Lima Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco - SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415: \"... diferente do que diz na petição, a autarquia apresenta a conta. Autos com a ré para que diga quanto a conta\". \r\n\r\nProcesso: 0000041-55.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: YASMIN LESSA DA FONSECA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA DOS SANTOS - EMPRESARIO INDIVIDUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YASMIN LESSA DA FONSECA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 26/05/2014, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000811-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Quintanilha Bezerra [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sel Bijuterias Ltda ME [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar e Sel Bijuterias Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \"... Comprovar o pagamento de R$ 3.000,00, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000063-16.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CORREA DA SILVA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILTY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CORREA DA SILVA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 19/05/2014, AS 10:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000233-85.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: THALITA DE OILIVEIRA DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDARIA LA QUALITÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALITA DE OILIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 19/05/2014, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000095-21.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: LIIZ ANTONIO DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 02/06/2014, AS 10:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1664339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1660451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001182-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado de Souza [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado de Souza, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 170, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-70.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARBIO ROGER CARDOSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: INSS [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: IR [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avancados - IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avancados - IBEEA\r\n\r\nDepositar os valores informados pelo INSS às fls. 272/274, totalizando o montante de R$ 8.602.08, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Aparecida Azevedo de Paula [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Bijouterias e Acessorios Ltda - ME [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)], Réu: Luciana Rodrigues da Silva, Réu: Thais Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrevida Bijouterias e Acessorios Ltda - ME\r\n\r\nDepositar os valores informados às fls. 64/67, totalizando o montante de R$ 2.171,00, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melo de Almeida Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Melo de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001986-81.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Granadeiro de Loyola [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok de Paz Artigos Evangélicos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok de Paz Artigos Evangélicos\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 34/34 v, totalizando o montante de R$ 6.841,82, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.), Réu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0178100-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cosme de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Luis Claudio Cosme de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0055700-68.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO THEODORO DE SOUZA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO THEODORO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre eventuais pendências nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-60.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves de Araújo [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 160,58, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-94.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Aparecida de Castro [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: Colaf Assessoria Educacional Ltda - ME [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Belmonte, Réu: Antonio Felipe Flutt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Aparecida de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 109/110. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-26.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA VICENTE [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeirinha Portela [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fernando Ribeirinha Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 1815/1817. Prazo: 5 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Costa Alves [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 632/633. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-39.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Inacio da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Vieira Transportes [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. Vieira Transportes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 28/32. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Sebastião Till, Réu: Fanny Haydée Gorenstein Till\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 586, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br): não recebido o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis Guimarães da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Guimarães da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declara ção rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1660451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1665225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002891-21.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira Teixeira [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP - Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Itaú - Unibanco S/A [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)], Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú - Unibanco S/A, Réu Banco Santander do Brasil S/A, Aut Henrique Ferreira Teixeira, Réu OSESP - Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0062200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Lima dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Lucio Flavio Lima dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000887-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: luis Mauricio Barreto [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Sondas e Construções LTDA [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luis Mauricio Barreto , Réu MCS Sondas e Construções LTDA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE ACOLHER A OBJEÇÃO DE EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0000830-56.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Charles Neves de Souza, Egte: Maria Elyzia Neves de Souza de OLiveira, Egte: Clayton Neves de Souza\r\n\r\nEgdo: Sebastiao Alessandro Menezes Pontes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sebastiao Alessandro Menezes Pontes\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002188-90.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Dias Passos [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)], Aut: Pedro Paulo Borges de Azevedo [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A, Aut Nilo Sergio Dias Passos, Aut Pedro Paulo Borges de Azevedo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002595-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Maria da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística Ltda , Réu: Frigorífico industrial de Campos S.A (Fri-Campos), Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Maria da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000653-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa Braga [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rosa Braga, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002509-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saara da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Toledo Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Toledo Comercio de Cosmeticos Ltda, Aut Saara da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002829-78.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Hentzy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000279-76.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Fernandes Soares [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda-CAP [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda-CAP, Aut Wanderson Fernandes Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001192-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Batista Júnior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos (FCC) [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Centro Universitário Fluminense (UNIFLU) [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Fluminense (UNIFLU), Réu Fundação Cultural de Campos (FCC), Aut Geraldo da Silva Batista Júnior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 309. \r\n\r\nProcesso: 0000300-52.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Lima [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pinto Pessanha [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Pinto Pessanha, Aut Silvia Helena de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Mariano Coutinho [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreend Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Mariano Coutinho, Réu Delta Locação de Serviços e Empreend Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001965-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Gomes Leal [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, Aut Patricia Rangel Gomes Leal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000105-67.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralicio de Souza [Adv. Joao Batista Alvim Monteiro (OAB: RJ 58526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Doralicio de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0002421-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Ribeiro de Figueiredo [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0068200-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teodoro Carvalho [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Teodoro Carvalho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001264-79.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Souza Maia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Christiano Souza Maia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002677-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genésio Pinheiro Goudard [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genésio Pinheiro Goudard, Réu Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Machado Siqueira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Machado Siqueira, Réu União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira da Fonte [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeta L. Construções Ltda [Adv. Rogério Ferrari Braga (OAB: RJ 170329 - D)], Réu: IMBEG - Imbé Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeta L. Construções Ltda, Aut Joelson Ferreira da Fonte\r\n\r\nÀs partes para informarem, em 10 dias, se houve a exclusão da 2ª Rda, conforme despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0002204-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda, Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002359-47.2013.5.01.0281 - IAFG\r\n\r\nRqte: Engesique Engenharia Construções e Montagens\r\n\r\nRqdo: Saivo Pires de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saivo Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002451-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002264-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson William de Souza Silva [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutura S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX Logistica S.A [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: OSX Construção Naval S.A [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A, Réu LLX Logistica S.A, Réu OSX Construção Naval S.A, Aut Robinson William de Souza Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000817-57.2014.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: HOTEIS OTHON S/A\r\n\r\nAgdo: Alexandre Prata da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Prata da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Elias Manhaes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Elias Manhaes\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nId: 1665225"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1664578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000791-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Almeida Silva da Conceição [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Almeida Silva da Conceição\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002744-86.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton Pessanha Rodrigues [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Const. Empreend. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Pessanha Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Dias\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Moraes [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002249-13.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rany Washington Rosa de Oliveira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rany Washington Rosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 72 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000025-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sanguedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Sanguedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Blank Nunes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Blank Nunes\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002442-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Floriceia Teles da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital dos Plantadores de Cana, Aut Rita Floriceia Teles da Silva\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001981-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS faltante, conforme despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0002534-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Pedra [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e Naked Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Pedra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gomes da Cruz [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Gomes da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000747-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Amaral [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Amaral\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001568-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Almeida [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002087-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton da Silva Barreto [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comércio, Réu: Rosângela Maria Tavares Moreira, Réu: Global Construções Serviços e Incorporações Ltda, Réu: João Bosco Martins Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Barreto\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos - Em Recuperação Judicial [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Barros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-02.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Júnior [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira Júnior\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000788-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pêpa Pessanha [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pêpa Pessanha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME, Réu: Thiago Lessa Pacheco, Réu: AT 368 Comércio de Roupas de Niteroi Ltda - ME, Réu: TA 611 Comércio de Roupas Macaé Ltda - ME, Réu: ATT 141 Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAP 800 Comércio de Roupas de Macaé Ltda., Réu: TAP 800 Comércio de Roupas de Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nFica o autor notificado para retirar sua certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000784-61.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto André [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Ipiranga Ltda, Réu: Sesc Mineiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto André\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000847-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Rosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda, Réu Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Rosa dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Rosa dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Bebidas Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001620-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barreto Rosa [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: A.N.A. Rejeili -EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.N.A. Rejeili -EPP\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 230,00 - fls.116) e das custas devidas (R$ 250,00 - fsl. 113, verso, item 5), em 10 dias, sob pena de execuçãol \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002602-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzeni Maria Manhães de Azevedo [Adv. Marcia Regis (OAB: RJ 145163 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Gomes Vasconcelos [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Gomes Vasconcelos\r\n\r\nVista ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramos Soares Neves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. da Silva Hortifruti e Comércio Ltda ME [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Leandro dos Santos Macedo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Roberto Pereira da Silva, Réu: Roselena Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Soares Neves\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Citação para Execução n° 0368/2014 e 0369/2014, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Nunes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nunes da Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001512-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sampaio Costa [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sampaio Costa\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sá Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Sá Barros\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001512-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Gomes dos Santos [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Seg Serv. Assist. Fam e Fun Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bra Seg Serv. Assist. Fam e Fun Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000606-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Pereira [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira Pereira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 3ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Pinheiro Riscado [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Pinheiro Riscado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 15:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Peixoto Júnior [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz (Companhia Agrícola Norte Fluminense) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrissul Agrícola Ltda, Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz (Companhia Agrícola Norte Fluminense)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000804-52.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peres Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Rangel Pessanha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peres Barreto \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002542-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Barreto Barcelos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Freitas da Cruz [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia Freitas da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000112-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: BK Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000555-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000797-60.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concremac - Concreto Ltda-ME [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Matieli Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concremac - Concreto Ltda-ME\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Campos [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Silva de Campos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayran Luis Rizzo Gonçalves [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda [Adv. Maria Karolina de Souza Braga (OAB: RJ 169442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayran Luis Rizzo Gonçalves, Réu Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1664578"
                            ],
                            "1664576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0000166-53.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldinea Manhães\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001329-68.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Marta Maria de Alcantara\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.669,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.669,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001938-51.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Neide Santos a Fonseca\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.453,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.453,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001186-79.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jhonatha Rosa de Souza\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.416,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.416,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002072-15.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Muniqui Alves da Silva Matias\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.800,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.800,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002390-95.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laura Angelica da Silva Sales\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.531,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.531,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000468-82.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Barboza Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial,Mabelle Serviços de Limpeza Ltda - Em Recuperação Judicial,Brilho & Beleza Artigos de Tougador Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.838,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664576"
                            ],
                            "1664577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Guimarães França\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1665150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063100-73.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIMERI BARROS TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AURI VERDE LTDA, Aut IRACIMERI BARROS TAVARES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/05/2014 ÀS 08:15hn NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0025200-56.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FABIO DA SILVA BAIENSE, Réu: JOSE RICARDO BAIENSE DE PAIVA, Réu: MARCELO BAIENSE DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/05/2014 ÀS 08:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001776-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio Indústria e Participações Ltda Grupo Marcopolo [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Sulamerica Seguros de Vida e Previdência S.A [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comércio Indústria e Participações Ltda Grupo Marcopolo, Réu Sulamerica Seguros de Vida e Previdência S.A, Aut Willian Lima da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 20/08/14 ÀS 10:30h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, bem como ciência da DECISÃO de fl. 190/191 (convertido o julgamento em diligência). É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002109-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Nascimento da Silva [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Nascimento da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 64/67, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.511,63 (equivalente a 121.723,55 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 41,01 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 129,01 (equivalente a 10.388,49 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0221300-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGE FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGE FERREIRA, Réu LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação à Sentença de Liquidação, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Garcia [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu Light S.A., Aut Wanderson dos Santos Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 424, que julgou IMPROCEDENTE a pretensão lançada nos Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Midon [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Midon, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON AVILA [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON AVILA, Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria dos Santos Andrade [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 532 Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: FABIANO DE SEQUEIRA MOURÃO GONÇALVES, Réu: MICHELE SILVA CHOR, Réu: FABIANO ELER DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante 532 Ltda., Aut Sheila Maria dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Blanco Quito [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreitteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Blanco Quito , Réu Car Shely Empreitteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Freth Transportes e Representações Ltda. ME [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbo Freth Transportes e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232, que indeferiu o requerido, visto que a matéria ventilada é própria de embargos, a serem opostos tempestivamente após a efetiva garantia do Juízo, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Cruz [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 72/74, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 2.175,92 (equivalente a 175.058,83 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 30,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 327,69 (equivalente a 26.363,57 IDTR's). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000698-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Lima Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Lima Pereira, Réu Timjuca Celulares Ltda ME\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 140/142, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.197,00 (equivalente a 1.222.641,02 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.284,11 (equivalente a 183.763,02 IDTR's). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001860-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 152/156, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 36.401,38 (equivalente a 2.928.613,72 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.226,20 (equivalente a 179.104,00 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000443-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleizi Mattos dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleizi Mattos dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 83/88, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 12.303,24 (equivalente a 989.829,96 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.905,46 (equivalente a 153.299,57 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.549,25 (equivalente a 124.641,48 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0148900-25.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Moura Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Studio Glamour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Moura Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Grossi da Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Jorge Grossi da Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 164/167, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 11.083,74 (equivalente a 948.034,74 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.677,27 (equivalente a 134.941,05 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 380,11 (equivalente a 30.580,91 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001317-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Barboza [Adv. Rodrigo Felix Ferreira Rezende (OAB: RJ 154878 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Barboza\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de elacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(n/p de Dr. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Faria, Réu Massa Falida de elacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(n/p de Dr. Asdrubal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 602/610, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 230.872,71 (equivalente a 18.574.353,26 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 57.306,18 (equivalente a 4.610.441,97 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA, JÁ DEDUZIDO DO MONTANTE DEVIDO AO AUTOR, NO VALOR DE R$ 15.454,85 (equivalente a 1.243.385,78 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO (através de guia DARF, código 5936). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularizar o valor devido a título de complementação de aposentadoria à parte autora, nos termos da coisa julgada, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Oliveira de Moura [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Oliveira de Moura, Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 231/233, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001128-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéson Rêgo Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéson Rêgo Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 465/466, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Evelyn Vieira Caju [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discloro Comércio e Indústria Ltda., Aut Martha Evelyn Vieira Caju\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 244/247, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000436-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Rodrigues [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Marcos Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Jorge Luiz Vieira Conceição [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio , Aut Jorge Luiz Vieira Conceição, Aut Leonel da Silva Rodrigues, Aut Marcos Luiz da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1017/1018, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente devido ao autor, no valor de R$ 5.429,46, e do crédito previdenciário, no valor de R$ 8.809,40, totalizando o valor de R$ 14.238,86, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001803-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Xavier de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Xavier de Abreu\r\n\r\nFica intimada a adequar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000631-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leonardo dos Santos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Robson Leonardo dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 243/246, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.966,12 (equivalente a 801.802,14 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 220,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.688,92 (equivalente a 135.878,32 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001977-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Candido Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Candido Junior , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 304/311, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 112.493,67 (equivalente a 9.050.429,42 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 33.016,80 (equivalente a 2.656.293,62 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002224-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Paulo da Silva Filho [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A , Aut Jaime Paulo da Silva Filho\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 200/202, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 24.263,98 (equivalente a 1.952.104,85 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 418,19 (equivalente a 33.644,55 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2014.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Nivaldo Severino da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, devendo inclusive apresentar contrarrazões no presente feito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-87.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MARIA FELIPE, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA SILVARES\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 418, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Xisto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: New Technology Grafica Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Xisto , Réu Infrall Administração Ltda., Réu New Technology Grafica Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 161/163, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.996,33 (equivalente a 158.196,73 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 185,42 (equivalente a 14.917,56 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcindo Figueiredo da Costa Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alcindo Figueiredo da Costa Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 188, fica intimado a apresentar certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social, nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, ou certidão que conste o nome do inventariante responsável pelo espólio, bem como instrumento de mandato, a possibilitar o prosseguimento do feito e análise do que se requer. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa de Araújo [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Luiz Paulo Dias, Réu: Túlio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barbosa de Araújo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 101, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nogueira Gois [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda, Aut Viviane Nogueira Gois\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 293/294, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.689,76 (equivalente a 296.851,48 IDTR's), SENDO ESTE TOTAL DEVIDO AO AUTOR. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001913-15.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anísio Simões Estrella [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio Simões Estrella\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 93/95, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.962,41 (equivalente a 399.239,72 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 19,05 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 749,65 (equivalente a 60.311,43 IDTR's). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pergamo de São João Carga e Descarga Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Suiça Brasileira [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pergamo de São João Carga e Descarga Ltda., Aut Sergio Pereira da Silva, Réu Suiça Brasileira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO DO AUTOR, SENDO-LHE DEVIDO O VALOR DE R$ 30.190,61 (equivalente a 2.428.918,75 IDTR's). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0055300-47.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira de Souza [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Ind e Com de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ferreira de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 75/78, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.190,43 (equivalente a 1.222.112,45 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.621,50 (equivalente a 130.413,97 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lemos Cavalcanti [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Aut Vinícius Lemos Cavalcanti\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 334/337, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 20.094,82 (equivalente a 1.616.984,30 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 531,11 (equivalente a 45.729,28 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0100300-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintao Duayer [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guimarães Soares [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia São Geraldo de Viação \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários sindicais, no valor de R$ 1.110,12 (equivalente a 89.312,09 IDTR's), em 10 dias, cabendo ressaltar a existência nos autos de depósitos recursais suficientes à garantia do valor. \r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Gomes Pignone [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: Fabio Coiatelli, Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: Marco Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Gomes Pignone\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Adjudicação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Alves, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 283/305, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 5.686,23 (equivalente a 457.618,23 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.227,13 (equivalente a 98.749,39 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barreto dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no importe de R$ 440,00, seja através de guia própria, seja complementando o saldo existente nos autos (R$ 229,72), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1665150"
                            ],
                            "1665149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002109-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 64/67, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.511,63 (equivalente a 121.723,55 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 41,01 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 129,01 (equivalente a 10.388,49 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Matos \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda , ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 287.204,26 (principal: R$ 254.385,54, equivalente a 20.495.128,99 IDTR's; cota previdenciária: R$ 32.818,72), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000689-42.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Oliveira Xavier\r\n\r\nRéu: M Moreira Empreiteira Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m M Moreira Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para nomeação de bens ou pagamento do valor devido (crédito do autor: R$ 1.881,02, equivalente a 151.648,08 IDTR's; honorários ao sindicato: R$ 188,10, equivalente a 15.164,65 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 72/74, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 2.175,92 (equivalente a 175.058,83 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 30,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 327,69 (equivalente a 26.363,57 IDTR's). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001860-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 152/156, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 36.401,38 (equivalente a 2.928.613,72 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.226,20 (equivalente a 179.104,00 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000443-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleizi Mattos dos Santos\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 83/88, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 12.303,24 (equivalente a 989.829,96 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.905,46 (equivalente a 153.299,57 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.549,25 (equivalente a 124.641,48 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0055300-47.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Marbela Ind e Com de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marbela Ind e Com de Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 75/78, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.190,43 (equivalente a 1.222.112,45 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.621,50 (equivalente a 130.413,97 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001913-15.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anísio Simões Estrella\r\n\r\nRéu: J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 93/95, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.962,41 (equivalente a 399.239,72 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 19,05 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 749,65 (equivalente a 60.311,43 IDTR's). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1660149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001751-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossenir Belchior Junior [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossenir Belchior Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225, que recebeu o recurso ordinário da reclamada (Brascan SPE). \r\n\r\nProcesso: 0001957-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Pontes Construtora Ltda [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste, Aut Raimundo Vicente Ferreira, Réu S. Pontes Construtora Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.154, que apuraram a executar o valor de R$ 1.143.01, equivalente a 91.958,34IDTRs e R$ 143,51, referente a parcela previdenciaria e custas no valor de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Cruz [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0150900-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Filho, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl.913, foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0002445-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Franco Portugal [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Franco Portugal\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.103/106 , que apuraram a executar o valor de R$ 5.427,92, equivalente a 437.344,34 IDTRs e R$ 452,34, referente a parcela previdenciaria, além das custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.501.0461, convolo em penhora parte do deposito constante dos mencionados autos. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.106, bem como para que efetue o pagamento dos valores homologados, atualizados às fls.99/102, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: Carlos Augusto dos Santos, Réu: José Pedro de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA BARBOSA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-83.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELY ARRUDA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELY ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias Cerqueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Dias Cerqueira\r\n\r\nVerifica-se que o autor somente depositou 4 parcelas de R$ 50,00, não tendo efetuado o cumprimento total do acordo de fl.292. Intime-se para que apresente o depósito das parcelas faltantes em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003125-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)], Réu: Florisvaldo Jose Vieira, Réu: Florentina Nicola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Houston Port Serviços Off Shore Ltda, Aut Luis Carlos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.66, cuja transferencia esta noticiadada à fl.65.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002640-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adila Ariana Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia do Gaucho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adila Ariana Costa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002272-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tussini do Cariri [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tussini do Cariri\r\n\r\nTomar ciencia de que foi recebido o recurso ordinario da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002699-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Assumpção Mourão [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Assumpção Mourão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0227400-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre B. Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre B. Oliveira \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 193/196, que apuraram a executar o valor de R$ 10.670,16, equivalente a 858.844,19IDTRs e R$ 670,59, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda \r\n\r\nà reclamada para que traga aos autos os comprovantes de depósito das parcelas pagas, indicando em cada um deles a que parcela se refere, no prazo de 5 dias, sob pena de continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Saulo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNG Industrial Ltda, Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinario de fl.272 foi acolhido. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl.,257/259 foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0188800-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilcéia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para fornecer a documentação requerida pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Luiz Eugenio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Abrahão Coelho Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Geisa Abrahão Coelho Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Leanatan Barboza e Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0015800-89.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID ROSANA RANGEL [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: Rose Mary Gonçalves de Castro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID ROSANA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001964-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Enisael Marques Ramos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enisael Marques Ramos\r\n\r\nEsclarecer , no prazo de 5 dias, qual dos calculos deve ser considerado nos presentes autos, tendo em vista a diversidade dos mesmos. Ciente de que no caso de novo silencio incorrerá nas penas do art.40, parágrafo 4º, da lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0003257-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J.B. Fernandes Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva \r\n\r\nAo autor para pagamento das custas no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029300-33.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA MATERNAL JARDIM FAZENDO ARTE DE MURIQUI, Réu: Renata Eckart Macen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da ré, bem como o CPF do autor, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002872-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Ferreira da Silva [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 132/135, que apuraram a executar o valor de R$ 52.616,87, equivalente a 4.233.173,90 IDTRs e R$ 8.784,51, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1660149"
                            ],
                            "1660148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Ari Pinto de Oliveira, Jeferson Moreira Fernandes, Carlos Augusto dos Santos, José Pedro de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica m Ari Pinto de Oliveira, Carlos Augusto dos Santos, Jeferson Moreira Fernandes, José Pedro de Alcantara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002872-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.132/135 , que apuraram a executar o valor de R$ 52.616,87, equivalente a 4.233.173,90 IDTRs e R$ 8.784,51, referente a parcela previdenciaria, e custas no valor de R$ 500,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.501.0461, convolo em penhora parte do deposito constante dos emncionados autos (valor ora homologado). Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002445-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Franco Portugal\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.103/106 , que apuraram a executar o valor de R$ 5.427,92, equivalente a 437.344,34 IDTRs e R$ 452,34, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.501.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003125-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda, Florisvaldo Jose Vieira, Florentina Nicola\r\n\r\nPelo presente fica m Florisvaldo Jose Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.66, cuja transferencia esta noticiadada à fl.65.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002877-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl 171: Indicar bens livres e desembaraçados da cooperativa executada, suficientes à satisfação da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de inclusão no pólo passivo para responder à presente execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1665108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001823-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Barboza Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Barboza Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.05.2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001847-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Carlos da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.05.2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001851-46.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dayane Rosa de Moura [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Rosa de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.05.2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001850-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jezuz Andrade [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jezuz Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.5.2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Medeiros Muguet Filho [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Medeiros Muguet Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.05.2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001848-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Roberto Peixoto Valadares [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Roberto Peixoto Valadares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.05.2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1665108"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1665165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiane Carra Amorim [Adv. Monica Gouvea Barbosa (OAB: RJ 141849 - D)]\r\n\r\nRéu: W. B. V. Studio de Beleza Ltda - ME, Réu: Natalie Rodrigues Paiva Paca, Réu: Cláudia Rodrigues Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiane Carra Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-37.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (SECESSORA) [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)], Réu: Ana Paula Lopes Chaves, Réu: José Catarino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Joaquim da Conceição Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremião Supermercado Ltda [Adv. Elen Lima do Patrocínio (OAB: RJ 119377 - D)], Réu: Aldenir Quintanilha Gremião [Adv. Ricardo de Brito Vieira Pinto (OAB: RJ 118235 - D)], Réu: Robson Moraes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Joaquim da Conceição Nascimento \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias, requerendo o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete de Oliveira Correia [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Chaves Baffa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete de Oliveira Correia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Caetano dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados a fls. 312/313, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0021400-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belisário Aguiar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Belisário Aguiar, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Batista Leal [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Batista Leal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121, no valor total de R$ 4.036,84 (R$ 4.025,78, equivalentes a 323.947,515382 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0000253-29.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivânia José dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivânia José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128 , no valor total de R$ 10.206,13, em 14/4/2014. \r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Coelho de Paiva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Coelho de Paiva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 283 e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000426-33.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Souza Matta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo na forma do Ato CGJT 0001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051900-47.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Coimbra Fernandes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacobe Jose Gaspar Lamelas [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Coimbra Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000525-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Grativol Moreno [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta 254 - Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Grativol Moreno \r\n\r\nAdeque o Reclamante seus cálculos , conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls. 64, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Marilza S [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)], Réu: Marilza Soares Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado da Costa, Réu Salão de Beleza Marilza S\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219, em 5dias: Considerando-se que a Reclamada não comprovou o recolhimento das custas e cota previdenciária, mantenho a penhora de fls. 210. Tomar ciência de que serão expedidos alvará à Fazenda e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Ltda. - Costa Leste Maricá [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turística Ltda. - Costa Leste Maricá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.226: Comprovar o cumprimento do item 2 do Termo de Conciliação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cauã Jovita Bezerra [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Moraes da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Moraes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-32.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes Simplício [Adv. Enezio Pereira Corte (OAB: RJ 104154 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Henrys Self Service , Réu: Steffany dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes Simplício\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000798-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cordeiro Dammski [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia Organização de Ensino e Empreendimentos S.C Ltda.N/P do sócio CLAUDIO ARANTES DA CRUZ FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cordeiro Dammski\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Baptista de Carvalho [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansat - Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Baptista de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que de seu interesse, no prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Gomes Crespo [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Country Bar e Restaurante Ltda. - ME, Réu: Marden Oliveira de Almeida [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Vivian Maria de Souza Almeida [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marden Oliveira de Almeida, Aut Rejane Maria Gomes Crespo, Réu Vivian Maria de Souza Almeida\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 9/5/2014, ÀS 11 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) , INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, CONFORME FIXADAS NA SENTENÇA. A PARTIR DO DIA 9/5/14, PROMOVA O RECLAMANTE À LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092500-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Lima [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em GRU, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0145000-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Monteiro de Azevedo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: MAA Pizo Comercio e Servicos - ME (Bazar da Avenida) [Adv. Renato Pessanha da Encarnação (OAB: RJ 142981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Monteiro de Azevedo\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147600-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Joana Coelho da Cunha [Adv. Marcela da Cunha Pereira (OAB: RJ 128397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice da Silva, Réu Isaura Joana Coelho da Cunha\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 23/5/14, ÀS 14H30 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE). \r\n\r\nProcesso: 0152000-44.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcidio dos Santos Barral (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)], Réu: Edgar Ramos Netto, Réu: Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160500-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Peixe Lourenço [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino Peixe Lourenço\r\n\r\nCiência da petição de fls. 515/517, em 5 dias, conforme despacho de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0183000-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Diniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Tiago de Oliveira Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Leite da Silveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittória Top Marmores e Granitos Ltda., Réu: Delcides Ribeiro junior, Réu: Pamella Azeredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Leite da Silveira\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001757-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Costa de Carvalho e Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Guifer Farmácia de Maricá Ltda-Me (Farmácia Nova) [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guifer Farmácia de Maricá Ltda-Me (Farmácia Nova) \r\n\r\nVenha o Reclamado, em 5 dias, com o recolhimento previdenciário, em GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Andrade [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sandra Regina de Andrade\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-33.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Nazare Costa da Fonseca [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renato dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Nazare Costa da Fonseca\r\n\r\nApresente o Reclamante emenda, em peça integralmente substitutiva à inicial, no prazo preclusivo de 10 dias, qualificando o Embargado, conforme determina o art. 282, II,do CPC, supletivamente aplicado, sob pena de extinção (art. 267,l, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0021900-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Produtos Alimenticios Avenida 287 Marica Ltda, Réu: Helio Pereira Campos Filho, Réu: Valter Francisco Viana, Réu: Valquiria Costa Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 145/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000530-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nascimento da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Toscana de Itaipuaçu Ltda [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)], Réu: Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, Réu: Luiz Felipe Cabecinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Nascimento da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência da expedição do alvará Nº 150/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nTomar ciência o Reclamado de que que deverá vir, em 5 dias,com o comprovante de recolhimento da diferença da quantia de R$ 130,77,pagamento das custas, conforme homologação de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000540-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Candida Madeira Barboza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Toscana [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)], Réu: Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, Réu: Luiz Felipe Cabecinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Candida Madeira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 141/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0092900-73.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Brazil Lopes [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 146/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001034-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. , Aut Douglas dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 153/2014 à BRASQUALIC e do alvará 154/2014 ao Reclamante, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000550-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nobrega da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Toscana [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)], Réu: Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, Réu: Luiz Felipe Cabecinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nobrega da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 140/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pinho de Souza [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diego Pinho de Souza \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 23/5/14, ÀS 14 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE). \r\n\r\nProcesso: 0000986-94.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery de Mattos [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braz de Sousa , Réu: Ana Cristina Abrantes Pinheiro Giannattasio, Réu: Roberto Francisco Giannattasio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nery de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 162/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0117200-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lima da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymunda Batista Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lima da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 73-verso:\" A Executada faleceu...O Exequente pretende... o exequente deverá regularizar o pólo passivo. Intime-se-o para juntar a certidão de óbito e informar o nº do processo de inventário, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Azevedo e Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves de Azevedo e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Acolhidos em Parte(Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0148300-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho Ferreira [Adv. Maria Ap Machado (OAB: RJ 116393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coutinho Ferreira, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias).. \r\n\r\nProcesso: 0001828-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sousa Barbosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: Euzébio Vieira Genésio, Réu: Marcos Vieira Genésio, Réu: Jorge Vieira Genérsio, Réu: Aracy Vieira Genésio, Réu: Vilma Genésio de Andrade, Réu: Lucy Maria Genézio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sousa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 160/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0174100-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Leonardo Felinto Jatoba [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Leonardo Felinto Jatoba\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 161/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0211500-30.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marujo do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002211-30.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Barroso Assis [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barroso Assis , Réu W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação dos bens penhorados a fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0002243-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Figueiredo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002246-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Soares Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá de Alimentos Ltda. - ME, Réu: Rosangela Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Soares Ferreira \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002177-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cezar Marques da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marques Lemos (Itapuã Ferragens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cezar Marques da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0221300-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DO AMPARO SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SANTOLA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DO AMPARO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: \"Não há que se falar em juros...Assim, indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0002310-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Braz Pereira [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Gás Revendedora Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Braz Pereira\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça,. \r\n\r\nProcesso: 0259500-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cereja Pinto [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nTI: Barbara J Mercant \r\n\r\nDestinatário(s): Barbara J Mercant\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o imóvel, e do leilão a ser realizado no dia 28/4/2014, às 15h, no átrio da 1ª Vara do Trabalho de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Joaquim dos Santos [Adv. Amaro Raimundo Farias Santos (OAB: RJ 167440 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Lopes [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Joaquim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 105: \"Inicialmente, desentranhe-se...Indefiro o ofício ao DETRAN...Venha o Reclamante com outros meios de prosseguimento, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0002273-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco de Barros [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pacheco de Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-17.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Matheus Marinho [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME\r\n\r\nDiga a Consignante em 10 dias, sobre o noticiado na petição de fls. 128, sob pena de execução em igual valor ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0342300-71.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO CARIMBOS E TALOES [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: DECIO ALVES DA COSTA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DA SILVA\r\n\r\nÀ vista da certidão de fls. requeira o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332600-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Luiz Monteiro de Barros [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1665165"
                            ],
                            "1665167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2014\r\n\r\n0000428-48.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle dos Santos Machado\r\n\r\nExecutado: Winner Language Ltda.,Juiz de Fora Linguage Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Winner Language Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.323,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juiz de Fora Linguage Center Ltda.,Juiz de Fora Linguage Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Juiz de Fora Linguage Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.323,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001161-17.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano da Silva Azeredo \r\n\r\nExecutado: Télio José de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Télio José de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.483,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194600-49.2005.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarindo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vania Castro de Carvalho,Iate Clube Brasileiro,Alta Voltagem Comercio de Alimentos Ltda,Jailton Ortiz de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Castro de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.530,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jailton Ortiz de Carvalho,Iate Clube Brasileiro,Alta Voltagem Comercio de Alimentos Ltda,Jailton Ortiz de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jailton Ortiz de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.530,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alta Voltagem Comercio de Alimentos Ltda,Iate Clube Brasileiro,Alta Voltagem Comercio de Alimentos Ltda,Jailton Ortiz de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alta Voltagem Comercio de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.530,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665167"
                            ],
                            "1665166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002194-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro Venâncio\r\n\r\nRéu: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, Luiz Henrique da Silva Oliveira, Viviane Alexandre Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique da Silva Oliveira, Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, Viviane Alexandre Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0351700-37.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS PINTO\r\n\r\nRéu: BAZAR O MENININHO LTDA ME , SORAIA DE AVILA LOPES , MARIA JULIETA DE AVILA \r\n\r\nPelo presente fica m SORAIA DE AVILA LOPES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665166"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1665209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28-04-2014\r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Bezerra Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 893, I, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela consignante, no valor de R$ 31,67, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 1.583,60, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001673-74.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAMO PRESENTES E PAPÉIS LTDA [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDAMO PRESENTES E PAPÉIS LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001409-28.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO REIS SALDANHA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY TECNOLOGIA LTDA, Aut THIAGO REIS SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 877,61; totalizando o valor de R$ 902,03, equivalente a 72.570,83 TRs, atualizado até 30/04/2014, incluídas as custas de R$ 24,42, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0080000-92.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Aut: CRISTIANO MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)], Aut: MARCELO CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)], Aut: MARCIO SANTOS DA ANUNCIACAO E OUTROS [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Réu: José Carlos Coelho de Oliveira [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Réu: RENATO VALENTE FERREIRA , Réu: MARCELO JOSÉ CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução, no prazo de 15 dias, ou se manifestar conclusivamente, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001416-20.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA MACHADO DA SILVA [Adv. Andreia machado costa de leo dos santos (OAB: RJ 175050 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA PERSONAL TRAINER LTDA ME [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: NATUREBA RESTAURANTE LTDA [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: IVAN AUGUSTO MATHEUS TEIXEIRA [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA PERSONAL TRAINER LTDA ME, Réu IVAN AUGUSTO MATHEUS TEIXEIRA, Réu NATUREBA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls.290, até o limite do valor da execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000683-83.2013.5.01.0501 - Protes\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Vera da Silva [Adv. Charlton Heston França Fonseca (OAB: RJ 136953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly da Silveira Villas - Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Vera da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 852-B, I, § 1º, da CLT.\r\n\r\nCustas, pela autora, no valor de R$ 560,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 28.000,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0122500-71.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE LIMA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPPI TRANSPORTES, MUDANCAS E LOGISTICAS LTDA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE LIMA, Réu MAPPI TRANSPORTES, MUDANCAS E LOGISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.287. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Barcellos Cardozo [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Barcellos Cardozo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/05/2014, às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000391-64.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOREIRA VALENTE [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO PEREIRA MARTINS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MOREIRA VALENTE\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 852-B, II, § 1º, da CLT. Custas, pela autora, no valor de R$ 163,79, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 8.189,68, dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Lopes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0503/2014, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina da Conceição Almeida de Souza [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls.37. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLFO BARACHO VERNECK [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Antonieta Ramos de Lucena [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Antonio Fernando Soares de Lucena (Espólio de ), Réu: GRÃOS DE OURO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu Antonieta Ramos de Lucena\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 639 e dos autos de penhora e avaliação.\r\n\r\nProcesso: 0001676-29.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSIONE CALÇADOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASSIONE CALÇADOS LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001625-18.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001674-59.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE SABOR NILOPOLITANO COMÉRCIO DE DOCES [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCE SABOR NILOPOLITANO COMÉRCIO DE DOCES, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001398-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALBUQUERQUE ESTEVES [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROLINDA ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Réu: BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROLINDA ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls.342, razão pela qual passo a negar seguimento ao Agravo de Petição de fls. 318/339. \r\n\r\nProcesso: 0000450-52.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira de Souza [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L 1416 Com. Produtos e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 852-B, I, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nCustas, pela autora, no valor de R$ 560,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 28.000,00, dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001116-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativo RIo Serviços ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Interfri 2007 Distribuidora de Alimentos Ltda - Me [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativo RIo Serviços ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo de fls.89, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/05/2014, às 14:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando os Honorários Advocatícios em R$ 15.061,42; totalizando o valor de R$ 17.061,42, equivalente a 1.372.638,81 TRs, atualizado até 30/04/2014, incluídas as custas de R$ 2.000,00, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001636-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-95.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Beatriz de Vasconcelos [Adv. Ivan José dos Santos Junior (OAB: RJ 170912 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E LIVRARIA SANTOS NILÓPOLIS LTDA [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Beatriz de Vasconcelos , Réu PAPELARIA E LIVRARIA SANTOS NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-49.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ELICA PEREIRA DO REGO [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE, Réu: INSTITUTO DE ENSINO PEREIRA MARTINS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICA PEREIRA DO REGO\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 852-B, II, § 1º, da CLT. Custas, pela autora, no valor de R$ 292,47, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 14.623,55, dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0510/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henriques da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa da Torre Mercearia ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Mini Mercado Tropical de Nilópolis Ltda [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: Misael Batista da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Misael Batista da Silva, Réu: Velsa dos Santos Oliveira Silva, Réu: Vânia Regina Franco Rainha, Réu: Maciel Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henriques da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andrade de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Clara LTDA - ME, Réu: Leda Fernandes Garcia, Réu: Espólio de Tânia Ferreira Mendonça de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Andrade de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 150 dias, conforme despacho de fls.130.\r\n\r\nProcesso: 0001790-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Rodrigues Alves [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido à Autora em R$ 2.663,30; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 31,42; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 86,40; totalizando o valor de R$ 2.781,12, equivalente a 223.748,86 TRs, atualizado até 30/04/2014.\r\n\r\nÀ Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000981-12.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA MOTA CAMPOS [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCELOS CONSTRUTORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA MOTA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 18.184,35; FGTS a ser depositado na Conta Vinculada do Autor no valor de R$ 2.110,88; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 456,91; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.313,59; totalizando o valor de R$ 20.752,14, equivalente a 1.669.567,53 TRs, atualizado até 30/04/2014, incluídas as custas de R$ 140,43, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nId: 1665209"
                            ],
                            "1665211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28-04-2014\r\n\r\nProcesso: 0001326-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos da Silva [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia Construções LTDA, Aut Marcio Jose dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apurados, devendo a Reclamada pagar, em 48 horas, o valor da diferença apurada da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme art. 475 J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001467-94.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 170125 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUZA, Réu PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mary Dantas de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis LTDA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Mary Dantas de Queiroz\r\n\r\nIndique a Rte., em 05 dias, quais as parcelas inadimplidas ou pagas intempestivamente, haja vista que a data apontada na petição de fls.24(24/03/2014) é posterior ao vencimento da 2ª parcela do acordo de fls.23.\r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Rangel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolinda Assistência Técnica Especializada Ltda. Me [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peres Rangel, Réu Eletrolinda Assistência Técnica Especializada Ltda. Me, Réu Embratel TVSAT Telecomunicações\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000183-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Alves Junior [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Alves Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da Rda., no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000533-73.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cunha da Costa [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cunha da Costa\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001692-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MIRANDA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut WELLINGTON MIRANDA DIAS\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000435-20.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA SILVA DE ARAÚJO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0509/2014 enviado à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0001408-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Seixas COrdeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Réu GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA, Aut Marcos Seixas COrdeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, na forma do art.267, IV, do CPC, por inépcia da petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000428-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MONTEIRO LIMA [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MONTEIRO LIMA\r\n\r\nInforme a parte autora, em 05 dias, as linhas de ônibus e os seus respectivos valores de tarifas utilizados à época do contrato de trabalho para o deslocamento residência/trabalho/residência. As informações apresentadas pela parte autora deverão abranger todo o período do contrato de trabalho, com as variações tarifárias ocorridas. Cumpra-se, sob pena de se proceder à liquidação sem contabilizar a indenização correspondente ao vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0001694-50.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO AZEVEDO HENRIQUE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut DIOGO AZEVEDO HENRIQUE\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000466-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgea Marla Alves de Oliveira Matos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Lidia de Souza Rodrigues Alves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda, Aut Georgea Marla Alves de Oliveira Matos\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000944-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cordeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000251-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Cunha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut Marcio de Souza Cunha\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000507-70.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fonseca da Rocha [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: W.K A Barateria de Nilópolis LTDA (GRIPPON)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fonseca da Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para regularizar a petição inicial, em 48 horas, por se encontrar apócrifa, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001371-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub empreiteira de Mão de Obra Rio Unido LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: PORTO BELLO LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO BELLO LTDA, Réu Sub empreiteira de Mão de Obra Rio Unido LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Barbosa [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Barbosa , Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor, no dia 15/05/2014, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Adenilson Bispo dos Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Liang H [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Adenilson Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo esclarecer, em 10 dias, o requerimento de intimação do Sr. Nelson Lage Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Lopes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcus Vinicius Silva Lopes \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1665211"
                            ],
                            "1665207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andrade de Araujo\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Clara LTDA - ME, Leda Fernandes Garcia, Espólio de Tânia Ferreira Mendonça de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Santa Clara LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito( 150 dias), conforme despacho de fls.130.\r\n\r\nProcesso: 0000981-12.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA MOTA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUCELOS CONSTRUTORA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUCELOS CONSTRUTORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologo dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 18.184,35; FGTS a ser depositado na Conta Vinculada do Autor no valor de R$ 2.110,88; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 456,91; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.313,59; totalizando o valor de R$ 20.752,14, equivalente a 1.669.567,53 TRs, atualizado até 30/04/2014, incluídas as custas de R$ 140,43, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000578-77.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria José Lopes\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME, Leonardo Alvim Muricy\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Alvim Muricy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Barbosa \r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor, no dia 15/05/2014, às 10:30 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1665231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Lima Vitoria [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 237/247, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Gomes Tavares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.ALVARA 1023/2014 \r\n\r\nProcesso: 0028700-95.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO ROMERO VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Atual denominacao de CERJ), Aut REYNALDO ROMERO VALLE\r\n\r\nTomar ciência a decisão de fl; 397; de que foi expedido alvara em favor do autor pelo valor incontroverso, que não há valores a serem liberados ao réu, por ora; apos o julgamento da impugnação do exequente e decorrido o prazo, as partes deverão apresentar cãlculos remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Costa\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0215600-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira de Almeida Pimentel [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: FRANCISCO ARNALDO MENDES SILVA (SÓCIO), Réu: FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA DELVAUX (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira de Almeida Pimentel\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0266100-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS GOLDONI [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO, Aut RONALDO BARROS GOLDONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusmir Maia Maciel [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusmir Maia Maciel\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido novo alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. - alvara 0983/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes Martins [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes Martins \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido OFÍCIO E alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALVARA 1022/2014. O reclamante deverá informar o valor recebido de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0260200-64.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CARVALHO DAMASCENO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI RACKET CENTER EVENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO CARVALHO DAMASCENO\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALVARA 1031/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Max Martins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALVARA 1025/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001578-82.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Viver Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Regina Santos de Figueiredo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alvara 1013/2014 \r\n\r\nProcesso: 0297900-64.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAFAEL DE LIMA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAFAEL DE LIMA, Réu NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alvara n1017/2014. A Reclamada deverá recolher o recolhimento das custas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldineria Nery da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscilla Monken Vianna [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscilla Monken Vianna\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-07.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA ROCHA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR AMARAL ALEIXO [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISMAR AMARAL ALEIXO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0648/2014, datado de 06/03/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado ou seu patrono, conforme fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0158700-08.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves Braga [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus (socio 1ª Rda fl 330), Réu: Vera Lucia Silva de Jesus (socia 1ª Rda fl 331)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goncalves Braga, Réu Maua Jurong S/A, Réu Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nCiência da atualização do crédito devido ao reclamante às fls. 392/402. Ciência ainda ao executado (2º Reclamado) de que deverá efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1024300-94.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF, visando à expedição de alvará à Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR PEREZ [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. alvara 1028/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001171-42.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vicente da Silva [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rosa do Bairro Ltda. [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: \"...Indefiro, posto que não constou da ata de audiência de fls. 22 entrega de guias para habilitação ao seguro desemprego, e ainda, por ser medida inócua, tendo em vista o tempo decorrido. Int. Após, retornem os autos ao arquivo, com baixa.\". \r\n\r\nProcesso: 0000128-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Faria Gomes [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval Industrial Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Faria Gomes \r\n\r\nDar ciência ao(a) autor(a) de que o(a) mesmo(a) deverá comparecer perante este Juízo, na data abaixo, portando sua CTPS, para que a reclamada proceda às anotações na mesma. \r\n\r\nData: 19/05/2014 às 10:00 h. APÓS A DATA DA ANOTAÇÃO NA CTPS, deverá o(a) AUTOR(A) apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000811-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros já fixados por este Juízo, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000804-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Luiz [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTR - Unidade de Tratamento Renal\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALVARA 1024/2014 \r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges Pereira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges Pereira\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para proceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme determinado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas. Data: 19/05/2014 às 16:00 h, vindo o reclamante, em 30 dias, com os cálculos, devendo observar os parâmetros fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0161800-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GUERRA MAIO BERROGAIN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA, Aut WILSON GUERRA MAIO BERROGAIN\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 1164, bem como de que os saldos dos depósitos de fls. 572 e 924 (extratos de ls. 1152/1154) foram convolados em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença no valor devido, montante de R$ 343.747,82, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001573-94.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Andrade [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coferdan Serviços Ltda. , Aut Jorge Francisco de Andrade \r\n\r\nRetirar seus documentos, à exceção da declaração de hipossuficiência e procuração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Oliveira Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Queychacar Comercio de Perfumes e Salao de Beleza Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 0642/2014 (depósito recursal - Conta vinculada ao FGTS) e nº 0643/2014, ambos datados de 06/03/2014, e encaminhados à Caixa Econômica Federal, em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0001276-19.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: CLEBER MAURÍCIO NAYLOR\r\n\r\nAgdo: Poliposition Instalacoes e Comercio Ltda [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Poliposition Instalacoes e Comercio Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Douglas Soares Araújo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Douglas Soares Araújo \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alvara 1015/2014 \r\n\r\nProcesso: 0163000-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Castro Barroso [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Castro Barroso , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1665231"
                            ],
                            "1665232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254000-36.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TERTO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TEC.DE ENGENHARIA LTDA E OUTRO [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello (sócio fls. 225), Réu: Fernando João Rodrigues de Barros (sócio fls. 226)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TERTO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0362300-92.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LUIZ GONCALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut OSMAR LUIZ GONCALVES\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 226, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, incluindo custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000587-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guilherme Cordeiro de Carvalho [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guilherme Cordeiro de Carvalho \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Martins [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Alves Martins \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cabral Furtado [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Pereira de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Brasilamarras S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilamarras S.A., Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Maria Ferreira Ribeiro [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Maria Ferreira Ribeiro \r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Douglas Ferreira [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plítio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Douglas Ferreira , Réu Sociedade Educacional Plítio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-09.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Nascimento de Souza [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Linhares [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janayna Aflalo de Almeida [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Atid Comércio de Jóias e Relógios Ltda. ME [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atid Comércio de Jóias e Relógios Ltda. ME, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Brito da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rio de Janeiro-Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Brito da Silva , Réu Rio de Janeiro-Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaína dos Santos Bernardo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Genaína dos Santos Bernardo , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002232-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenia Belém de Moraes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Salino da Cunha\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Martins da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Martins da Silva \r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1285200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTAGE IND E COM LTDA- OLIVER - (SUCEDIDA) [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)], Réu: MONICA KOSLOWISKI FERREIRA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: SILAS DE ASSUMPCAO KOZLOWSKI [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: TRINO K IND. E COM.DE VESTUARIO LTDA (SUCEDIDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARA MENDONCA DE OLIVEIRA, Réu VINTAGE IND E COM LTDA- OLIVER - (SUCEDIDA)\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA AGUIAR DE BARROS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA AGUIAR DE BARROS, Réu META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-26.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu & Mar Itaipu Lanchonete e Mercearia Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes de Brito [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Réu: RJZ Cyrela, Construtora Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes de Brito \r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Torres [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Torres\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Jeronimo Ramos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Ávila & Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ávila & Castro Comestíveis Ltda., Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-98.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE MATTOS REIS (Espólio de ) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-51.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Horacio Antonio Almeida Rossello [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Horacio Antonio Almeida Rossello\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcus Sampaio Gueiros [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcus Sampaio Gueiros, Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Santana Lopes [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rio de Janeiro Niteroi Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Santana Lopes\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-45.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fatima Alves dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição de Souza \r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Regina dos Santos [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio dos Santos Nogueira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Escola de Motorista Yndianopolis [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio dos Santos Nogueira, Réu Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda ME, Réu Escola de Motorista Yndianopolis\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bastos de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bastos de Lima, Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1665232"
                            ],
                            "1665229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2014\r\n\r\n0213900-92.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Adonias Almeida\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Luiz Rogerio de Oliveira,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665229"
                            ],
                            "1665230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002228-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Brito da Silva \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rio de Janeiro-Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes de Brito \r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , RJZ Cyrela, Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Santana Lopes\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rio de Janeiro Niteroi Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665230"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1654335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0468800-53.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA CONCEICAO MODESTO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DA CONCEICAO MODESTO\r\n\r\nSe manifestar sobre a certidão de fls. 192, bem como fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso.\r\n\r\nProcesso: 0170200-10.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MOLLINS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: Gerson Soares Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA MOLLINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064200-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moraes de Figueiredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0066300-40.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO GALDINO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. PINTURAS LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nA 2ª ré para comprovar nos autos a diferença entre o valor devido e os depósitos recursais, conforme cálculo da contadoria, às fls. 203/205, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000575-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza, Réu Insight Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0020400-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Re feicoes Coletivas, Refeicoes Rapidas e Afins d o Estado do Rio e Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0165400-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tavares Moreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Tavares Moreira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002172-93.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Oliveira [Adv. Ulisses Santos Barrozo (OAB: RJ 124522 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Oliveira \r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores que entende devido, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099800-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Viéllas Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reestruturação Corporal [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reestruturação Corporal , Aut Danusa Viéllas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva Muniz Junior [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Com Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0086300-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Bento Jesus [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivâna Antunes [Adv. Cristiele Nunes Siqueira (OAB: RJ 150612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Guimarães Bento Jesus\r\n\r\nO reclamante para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0051600-79.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAHUN [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Oliveira [Adv. Jzely Lopes de Castro (OAB: RJ 157878 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluto Instituto de Beleza Ltda [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluto Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2013.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Sabrina de Lima Garuba [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Thélia Maria Santos Soares [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thélia Maria Santos Soares\r\n\r\nAo executado para ajustar o cálculo, conforme número de empregados e períodos informados.\r\n\r\nProcesso: 0224600-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA RAFAELY ALMEIDA BORGES (representada p/ mae Iris Almeida Borges) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)], Aut: GABRIEL SANTANA BORGES (representado p/ mae Rosinea da Costa Santana) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: FANG INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA RAFAELY ALMEIDA BORGES (representada p/ mae Iris Almeida Borges), Aut GABRIEL SANTANA BORGES (representado p/ mae Rosinea da Costa Santana)\r\n\r\nO autor para se manifestar sobre as fls. 233/236 conforme de despacho de fls. 237.\r\n\r\nProcesso: 0267500-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Guimaraes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Fernandes Santos - SANERASE, Réu: B S Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Guimaraes\r\n\r\nO autor para devolver a certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000568-68.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Porto de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rogério Porto de Almeida\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Machado Arrieta [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Machado Arrieta\r\n\r\nO autor para informar o endereço da agência 0437 do Banco da Informática conforme despacho de fls. 126.\r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Siqueira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Granite Ltda. , Réu: LUGRAN Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Siqueira , Réu LUGRAN Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0246300-69.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Art Med Ltda. N/P Adminstrador Yamazack Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ou para, querendo, opr embargos. Deverá a ré proceder aos recolhimentos fiscais em guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0432700-70.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY SOARES BENJAMIN [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR COCO AVELAR [Adv. Joao Vianey Raulino Marques (OAB: RJ 90291 - D)], Réu: SANTA ZAMPIROLI AVELAR, Réu: Café e Bar N. S. do Amparo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY SOARES BENJAMIN\r\n\r\nO autor para fornecer o número de sua CTPS, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Ferreira [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Ferreira, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0288700-98.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANTUNES MATOS MACHADO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANTUNES MATOS MACHADO, Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria do Nascimento [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Vasconcellos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcel Vasconcellos, Aut Verônica Maria do Nascimento\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000635-33.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Calçape 2006 Comércio de Calçados e Roupas Ltda. - ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Calçape 2006 Comércio de Calçados e Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NASCIMENTO SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMECIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMECIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nA ré para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do 475-J do CPC. A ré deverá proceder aos recolhimentos fiscais em guia prórpria. \r\n\r\nProcesso: 0191200-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Sá Pereira da Silveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A./ ac VALDECIR VAZ TRIGUEIRA E MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Réu: Antonio Jorge Filho , Réu: Alzira Gama Pires, Réu: Francisco Helio V. de Azevedo (sócio), Réu: Valdecir Vaz Triigueira, Réu: Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Sá Pereira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lorena da Silva Ferreira , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da homologação de fls. 417.\r\n\r\nProcesso: 0284300-41.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA TEIXEIRA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLAUDIA MARIA TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002132-14.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene de Paula Mendes [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene de Paula Mendes , Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nAs rés para manifestações sobre os cálculos do autor, em 15 dias sucessivos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000994-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivianne Fátima Guimarães [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Souza , Réu Vivianne Fátima Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-32.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: J P C Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P C Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nO autor para apresentar o cálculo dos valores devidos. Após, com intervalo de 30 dias, a reclamada apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão conforme despacho de fls. 778.\r\n\r\nProcesso: 0188800-50.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA CARLA MIRANDA DE ALVARENGA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Fabiana da Rosa Rampazio, Réu: Cleber Pinheiro Camini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA CARLA MIRANDA DE ALVARENGA\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre a certidão de fls 181, bem como fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento de execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso.\r\n\r\nProcesso: 0001601-59.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Belmont Pereira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Delton Belmont Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0237800-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Galindo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0122700-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos, Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-74.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Borges Vieira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Ltda. - VIGPORT [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Borges Vieira , Réu Prestadora de Serviços Ltda. - VIGPORT\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia dos Santos Pinheiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense a/c Hospital Universitário Antonio Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia dos Santos Pinheiro \r\n\r\nA parte autora para manifestação sobre fls 171/175. \r\n\r\nProcesso: 0001643-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Linhares de Farias de Sousa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monica Linhares de Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciênca que os embargos à execução não foram conhecidos, uma vez que o juízo não está garantido.\r\n\r\nProcesso: 0293600-22.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Resende Carvalho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Soci - Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (PHOENIX IDIOMAS) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Resende Carvalho, Réu RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (PHOENIX IDIOMAS), Réu Soci - Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Slama da Silva [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Slama da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000302-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Louzada [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Louzada , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0318300-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nA autora para fornecer o número de sua CTPS, bem como seu CPF, a fim de viabilizar a expedição da certidão determinada.\r\n\r\nProcesso: 0162200-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antônio Monteiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)], Réu: Jan 2011 Costrução e Reforma Ltda. EPP n/ p WAGNER VIDAL DO NASCIMENTO e VOLMIR CADENA DA SILVA, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0436300-65.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS NUNES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nA ré para ciência e pagamento dos cálculos de fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001027-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves Pardavila [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Automotores de Niterói Ltda. EPP [Adv. Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo (OAB: RJ 133713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves Pardavila, Réu MG Automotores de Niterói Ltda. EPP \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari louçana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari louçana Trintim , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RONALDO FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 1654335"
                            ],
                            "1654348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-02.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Lucas [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ótica [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio da Ótica\r\n\r\nA ré para depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001367-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Carolina Silva de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Carneiro Alves Filho (OAB: RJ 135598 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Paula Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damasio \r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001782-60.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Ionice da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ruth de Oliveira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Intacta Comércio Varejista de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intacta Comércio Varejista de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda, Aut Josiane Ruth de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pitzer [Adv. Rubens Antonio Alves Varella (OAB: RJ 73155 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pitzer , Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Xavier [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001910-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Bernardino Alves [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEN - Distribuidora de Alimentos e Bebidas em Geral Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEN - Distribuidora de Alimentos e Bebidas em Geral Ltda., Aut Sandro Alex Bernardino Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Barbosa [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Santa Edwiges 189\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane dos Santos Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Infinity Informática Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane dos Santos Souza, Réu Rio Infinity Informática Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0085000-98.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MATOS DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: ANA LUCIA FONSECA DE MATOS [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: ANDREIA FERREIRA FALCO THEOPHILO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: BIANCA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: PALOMA GOMES DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FONSECA DE MATOS, Aut ANDREIA FERREIRA FALCO THEOPHILO DA SILVA, Aut BIANCA CRISTINA DA SILVA, Aut PALOMA GOMES DA ROCHA, Aut ROSELI MATOS DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaides Bento de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Metanalve S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metanalve S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nA ré depositar o valor dos referidos honorários periciais (R$ 1.200,00), em 05 dias, ou para dizer que concorda com a perícia, sendo os honorários incluídos na execução, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0178000-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mendes da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mendes da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000378-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Almeida [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Barros da Costa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Barros da Costa\r\n\r\nO autor para retirar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0000646-57.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Monteiro da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Freire Costa Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Freire Costa Filho, Aut Marly Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23.\r\n\r\nProcesso: 0001824-46.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Mello [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Aut Ricardo dos Santos de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001595-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mesquita Lima [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Five Alimentos Rápidos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mesquita Lima, Réu Take Five Alimentos Rápidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rosita Barros de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Requintes Salão de Beleza Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requintes Salão de Beleza Ltda. , Aut Sonia Rosita Barros de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-41.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções \r\n\r\nA ré para se manifestar, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0217600-39.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares da Silva, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carvalho Gonçalves [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Carvalho Gonçalves , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUIZEMAR PIRES DE QUEIROZ [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUIZEMAR PIRES DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lemos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lemos Ltda., Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro \r\n\r\nTomar ciência que foi declarado extinta a execução conforme despacho de fls. 107.\r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Costa de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odorico Costa de Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000372-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salvador Magalhaes [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0002193-69.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda. , Réu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. E no mesmo prazo contrarrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Fragas [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphina Briggis Defesa Ambiental [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Fragas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0072100-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARLEY CAMPOS MADEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARLEY CAMPOS MADEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0209600-26.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA GOMES DOS SANTOS BARROS [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA BARACHO TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTONIO DA COSTA TEIXIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA GOMES DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nO autor para fornecer os números dos CPFs dos Executados, em 30 dias, a fim de viabilizar o presseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0378400-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AFONSO FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO AFONSO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e no mesmo prazo Contrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001520-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melanes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A., Aut Fabio Melanes\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0002291-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000735-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Espíndola Macharet Cunha [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Espíndola Macharet Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos Medeiros [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro de Compras Icaraí [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Santos Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0002288-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dahyl do Nascimento Rebello Filho [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Insitucional à UFF - FEC [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dahyl do Nascimento Rebello Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0002265-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Leite Macedo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Samara Leite Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-88.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Moura Teixeira Júnior [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Itaipú Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Itaipú Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000435-21.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nixon Silva de Marcenes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Itamaraty Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Nixon Silva de Marcenes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0088300-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Jesus Tavares da Silveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle de Jesus Tavares da Silveira, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001058-85.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barcelos Lima [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Amaro Barcelos Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0165800-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Magno Lacerda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nA ré para comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1654348"
                            ],
                            "1654350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0326900-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 249 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleixo Ventura de Carvalho Junior [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleixo Ventura de Carvalho Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Duarte Caldas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Duarte Caldas , Réu Inspetoria São João Bosco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001039-79.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Souza Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Siqueira Flores [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapc Artigos de Limpeza e Presentes Ltda. - ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Atual 2006 Comércio de Artigos Domésticos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual 2006 Comércio de Artigos Domésticos Ltda., Aut Glauco Siqueira Flores\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-94.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves dos Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Junior de Oliveira [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-35.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Pacheco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292100-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ASSIS SUISSO [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Aut FABIO ASSIS SUISSO\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sucessivos sobre fl.196. \r\n\r\nProcesso: 0238600-96.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guardia Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradescor Corretora de Seguros LTDA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradescor Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Araujo Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Araujo Silva , Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Instituto Vital Brasil \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0065800-13.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ROBERTO SILVA\r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Oliveira Rimes [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Leila Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Oliveira Rimes \r\n\r\nO Autor, por derradeiro, para dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Conceicao Martins [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven - Assessoria Medico-Escolar Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)], Réu: Statuscoop - Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Conceicao Martins, Réu Preven - Assessoria Medico-Escolar Ltda., Réu Statuscoop - Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0129100-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE TEIXEIRA DIAS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNELLI COMERCIO DE PESCADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO JOSE TEIXEIRA DIAS, Réu FUNELLI COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 207v, sendo a ré, inclusive, para o depósito da diferença acima apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-03.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Amorim [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME \r\n\r\nA ré para depositar o valor dos honorários periciais (R$ 1.000,00), em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD COMUNICACAO LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nA autor para os efeitos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-82.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chen de Almeida [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educacional C e M Ltda., Aut Felipe Chen de Almeida, Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 200.\r\n\r\nProcesso: 0061200-07.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS RABELO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0058400-64.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Rodovanski [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Rodovanski\r\n\r\nO autor para efeitos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE SILVA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE SILVA, Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 231/232, no prazo sucessivo de 5 dias, com intervalo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-49.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-30.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARTINS DOS REIS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARTINS DOS REIS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000827-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina Morse Marques [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regina Morse Marques , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gerlane Neves [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patricia Gerlane Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa Ivo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos Costa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Show Car Centro de Estetica Automotiva Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Set Show Car Centro de Estetica Automotiva Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000170-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneil Xavier [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Marcos Roberto de Mello Fagundes, Réu: Evandro Manuel de Oliveira Martins, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Geneil Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane da Rocha Silva [Adv. Giselen de Oliveira Santos da Silva (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Securus Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - ME, Réu: Savio de Souza Moreira [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savio de Souza Moreira\r\n\r\nO réu para se manifestar sobre petição de fls. 83.\r\n\r\nProcesso: 0131300-89.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Martins [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Paulo Jorge Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-34.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Manhas Ferreira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresa de Servicos Hospitalares Ltda [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficiencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Álvaro Barcha Cardoso, Réu: Iraci Santana de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Manhas Ferreira\r\n\r\nO exequente para informar o valor recebido através do alvará 1795/2013.\r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Medeiros [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda. , Aut Wagner Brito de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0048100-15.1985.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE MORAIS MARCOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER-NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DE MORAIS MARCOS, Réu NITER-NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS\r\n\r\nAs partes para se manifestar sobre a reatualização da contadoria, de fl. 373, valêndo o silêncio como concordância, sendo Autora, inclusive, para ciência de que não há valores depositdos nos autos, conforme esclarecido pelos ofíciosde fls. 367/369.\r\n\r\nProcesso: 0043900-23.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA MENEZES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA MENEZES, Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nAs partes para ciência da promoção da contadoria de fls. 375, sendo a ré para pagamento em 48 hoas, sob pena de imediata execução. A ré, ainda, para se manifestar sobre as petições de fls. 409 e 412.\r\n\r\nProcesso: 0001724-91.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peçanha [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0026800-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Godinho de Sa [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Godinho de Sa, Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 202/14, à disposição na CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000184-71.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Salgado Abreu [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-45.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Moura da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Pablo Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-93.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Honorato Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materias Fonseca Ltda [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)], Réu: Espólio de Carlos de Moura e Glória Ferreira de Mora representados pela inventariante Carla Maria Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Materias Fonseca Ltda, Aut Jorge Luiz Honorato Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabrielle Machado da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda n/p sócia Ana Bárbara PImentel Calheiros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Marcia Gabrielle Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-98.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cupti de Medeiros [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Engenharia Consultiva S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Engenharia Consultiva S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0173100-68.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindina Ornellas Cardoso [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olindina Ornellas Cardoso\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Scovino [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001833-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenita Louzada Coelho [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Transatel Ltda. ME [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Transatel Ltda. ME , Aut Jocenita Louzada Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002142-58.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira da Silva\r\n\r\nJuntar a certidão de dependentes habilitados no INSS, no prazo de 30 dias, de acordo com o art. 1º da L. 688/80. \r\n\r\nProcesso: 0214600-95.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PIMENTEL DE SOUZA [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudemir Rodrigues Ramos, Réu: JUAN MANOEL DIZ RODRIGUES [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: GUSTAVO DIZ RODRIGUES [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: TOMAZ DIZ RODRIGUES [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes habilitados no INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264400-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO PERLINGEIRO [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO PERLINGEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 359, bem como sobre fl. 357, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282000-72.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI GOMES DE SOUZA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: TIREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu TIREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut VOLNEI GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0378600-29.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0182100-58.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA DE MELLO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE ANNE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA DE MELLO\r\n\r\nFornecer o numero de seu CPF, a fim de possibilitar o prosseguimento, conforme ata de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0291400-23.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DENISE DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação do exequente foram julgados prejudicados. \r\n\r\nProcesso: 0373500-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA PEREIRA MARIANO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA PEREIRA MARIANO, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nId: 1654350"
                            ],
                            "1665110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001797-92.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Pereira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Monteiro Bar e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Monteiro Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nFornecer endereço da testemunha. \r\n\r\nId: 1665110"
                            ],
                            "1654358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0137200-77.2005.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Maria de Souza\r\n\r\nExecutado: Clinica Bem Estar,Excelt Coop. de Prest. de Serv. Autonomos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Bem Estar n/p sócia Leila Barrero Ribeiro Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.405,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-08.2008.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luis Paulo Martins\r\n\r\nExecutado: Bruno Cunha Beranger,Botequim Honesto Comércio Ltda. n/p de Bruno Cunha Beranger (sócio) ,BOTEQUIM HONESTO COMÉRCIO LTDA.-ME n/p de Marcelo Rodrigues Ritter (sócio) ,Ajisse Luiz Monteiro Júnior,Adolfo Beranger Neto \r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cunha Beranger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.440,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-12.2009.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina Gomes Farias\r\n\r\nExecutado: Patricia Paula Teixeira da Silva,Silo Car 2755 Sistema Automotivo Ltda.,Silcar Pneus Acessórios Ltda.,Saulo Falcão da Silva Andrade ,Leonardo Falcão da Silva Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Paula Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.806,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saulo Falcão da Silva Andrade ,Silo Car 2755 Sistema Automotivo Ltda.,Silcar Pneus Acessórios Ltda.,Saulo Falcão da Silva Andrade ,Leonardo Falcão da Silva Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Saulo Falcão da Silva Andrade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.806,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Falcão da Silva Andrade,Silo Car 2755 Sistema Automotivo Ltda.,Silcar Pneus Acessórios Ltda.,Saulo Falcão da Silva Andrade ,Leonardo Falcão da Silva Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Falcão da Silva Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.806,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654358"
                            ],
                            "1665107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000868-25.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina King Kong Ltda. \r\n\r\nCgto: Carlos Magno Souza dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Magno Souza dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Alexandrino\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665107"
                            ],
                            "1654345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000568-68.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Porto de Almeida\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nfica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Siqueira \r\n\r\nRéu: Marmoraria Granite Ltda. , LUGRAN Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nfica m Marmoraria Granite Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0191200-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Sá Pereira da Silveira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A./ ac VALDECIR VAZ TRIGUEIRA E MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Antonio Jorge Filho , Alzira Gama Pires, Francisco Helio V. de Azevedo (sócio), Valdecir Vaz Triigueira, Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nfica m Alzira Gama Pires, Antonio Jorge Filho , Maria Luiza Miranda da Silva, Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A./ ac VALDECIR VAZ TRIGUEIRA E MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Valdecir Vaz Triigueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-59.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Belmont Pereira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nfica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-50.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Martins\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nfica m PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para ciência da homologação dos cálculos de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Slama da Silva \r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nfica m ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antônio Monteiro \r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. , Jan 2011 Costrução e Reforma Ltda. EPP n/ p WAGNER VIDAL DO NASCIMENTO e VOLMIR CADENA DA SILVA, Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nfica m Jan 2011 Costrução e Reforma Ltda. EPP n/ p WAGNER VIDAL DO NASCIMENTO e VOLMIR CADENA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654345"
                            ],
                            "1654349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001782-60.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice da Silva\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nfica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-98.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MATOS DE OLIVEIRA PIMENTA, ANA LUCIA FONSECA DE MATOS, ANDREIA FERREIRA FALCO THEOPHILO DA SILVA, BIANCA CRISTINA DA SILVA, PALOMA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nfica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002193-69.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Farias \r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda. , Montalvão Siqueira e Construção Ltda. , Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nfica m Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. E no mesmo prazo contrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000345-81.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Andrade\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nfica m Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654349"
                            ],
                            "1654356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA MOTA\r\n\r\nRéu: TABERNA DAS DELICIAS REFEICOES LTDA, ANDREIA CONDE DE SOUZA DA SILVA, REJANE DA SILVA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA CONDE DE SOUZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica da ré, bem como para egetuar os depósitos dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654356"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1665112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe da Silva Menezes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe da Silva Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da 1ª Ré (fls.321/341) e impugnação da 2ª Ré ( fls.344/347), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Leon Brito de Azevedo [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.89/93, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Guedes Pinto [Adv. Joselito José da Silva (OAB: RJ 139603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Guedes Pinto \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl. 302 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Negrito Domingos Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Ezequiel Negrito Domingos Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 18/08/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Thiago Vilas Boas Zimmermann (OAB: RJ 148790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls.1761/1768, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Souza Cardoso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (fls.264/267), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Fernanda Pereira da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao (fls.489/507), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leitão Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcenei Regino Belchior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Icaraí Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Icaraí Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.125/128, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Thomaz de Aquino Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Emusa - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Thomaz de Aquino Filho, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl.208:\"...Este Juízo recebeu o ofício de número 0167/2014 da MM.1ªVT/NIT solicitando abstenção de habilitação de créditos nos autos 0000491-57.2013.501.0241, sendo que os trabalhadores beneficiados com o acordo efetuado naqueles autos são aqueles cujos nomes já estão expressamente lá relacionados. Assim sendo, intime-se a ré para, em 48 horas comprovar que o nome do autor JOSÉ THOMAZ DE AQUINO FILHO, está efetivamente incluído na listagem de trabalhadores efetuada pela 1ªVT/NIT...ciência ao autor quanto ao presente despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0001053-54.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Esmerio de Andrade [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda., Aut Phillipe Esmerio de Andrade\r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.97/103, no prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Réu: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.92/95, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério Batista da Silva \r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.527/551, no prazo de 08 dias. *Ré: Ciência do deferimento da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0192100-93.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Coelho Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz Pimentel [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz Pimentel, Aut Ismael Coelho Alves\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000172-77.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Sardinha Backer [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Niterói [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Sardinha Backer\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.145/153, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silveira da Silva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silveira da Silva, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição Azevedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Carlos Roberto da Conceição Azevedo\r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.162/165, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCiência do despacho de fl.182:\"Torno sem efeito a certidão de fl.156verso e torno nulos os atos praticados a partir de fl.157. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto pela ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: EGB 02 SPE S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Melo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 158/171, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1665112"
                            ],
                            "1665113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Melo\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., EGB 02 SPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do recurso ordinário de fls. 158/171, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665113"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1663437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000733-95.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Luciano Lemos dos Santos, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, de fls.307. Przo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Félix Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Luiz Pinheiro Coelho (sócio) [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Félix Ferreira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pela Reclamada,foram julgados Procedentes (fls.493), bem como os embargos declaratórios foram julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-30.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Exte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. EPP, Réu: Vairolatti Administração de Participações Societárias Ltda., Réu: Maria do Socorro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva\r\n\r\nAo reclamante para diligenciar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo de 1 ano, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001059-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata das Neves Silva de Araújo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)], Réu: DOMINGOS FERREIRA CARDOSO, Réu: SHIRLEY GREGÓRIA DE ARAÚJO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata das Neves Silva de Araújo \r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001213-73.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Amaral Francisco [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ivanova Fernandes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000032-37.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Amaral da Rocha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Costa Teixeira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Toner Tek Cartuchos e Assistência Técnica em Informática Ltda. [Adv. Mariana Vidinha Ferreira Mendes (OAB: RJ 182793 - D)], Réu: Laser X Informática e Assistência Técnica Ltda. [Adv. Mariana Vidinha Ferreira Mendes (OAB: RJ 182793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laser X Informática e Assistência Técnica Ltda., Réu Toner Tek Cartuchos e Assistência Técnica em Informática Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gonzaga Medeiros [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cardoso da Silva [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para pagamento do valor apontado às fls. 936 (R$ 3.137,41), a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0141700-40.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bispo das Merces [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS ME, Réu: Cleber Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bispo das Merces\r\n\r\nTendo em vista que o endereço apontado às fls. 140 já foi objeto de diligência negativa, venha a parte autora com meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Nobre [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Nobre \r\n\r\nDiga o autor sobre o requerido às fls. 288/289. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Fernandes [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 206/207 em que consta o crédito remanescente do autor e da União, pela contribuição previdenciária e diferença de custas, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 114 e 179 \r\n\r\nProcesso: 0002037-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amaral de Araújo [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"... Aguarde-se por 60 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002001-24.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Tovar Luiz da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Mar Serviços Marítimos Ltda. - ME [Adv. Cintia Almeida de Barros (OAB: RJ 170075 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento de Pesca - CODEPE, Réu: OCEANPACT SEERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tovar Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista das certidões do Sr. Oficial de Justiça às fls. 47 e 52. \r\n\r\nProcesso: 0001858-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Antunes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo declinou da competência em favor da 1ª Vara do Trabalho de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0002032-78.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nComprovar eventual recolhimento previdenciário cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0211500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Maciel Goncalves [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marco Maciel Goncalves\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com os novos cálculos, observada a Promoção da Contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002139-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Willian de Oliveira Diniz [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A., Aut Francis Willian de Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante, bem como acolhendo parcialmente os opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Mello Percilio [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Renascer Ltda (Sucessora/Casa de Repouso Cantinho dos meus Avos) [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Carla Fernanda Armond da Silva, Réu: Dircea Franco Armond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Mello Percilio\r\n\r\nManifestar-se sobre as diligências negativas, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo de 1 ano, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000989-38.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Estaleiro Mauá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKR Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000819-03.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Amaral Carreiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: RAF Alimentos Ltda. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAF Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001706-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Santos Ramos [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndicar o endereço da testemunha, Anderson, em 5 dias preclusivos, nos termos da ata de fls. 619, sem o que a Precatória não será expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000185-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa Guimarães [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Aut: CLEBER MAURICIO NAYLOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME, Réu: HELENA OLIVEIRA DA ROCHA (Sócia), Réu: MAX WANDERLEY SILVA MACHADO (Sócio), Réu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME A/C Sócio BRUNO CAVALIERE, Réu: OSÓRIO DA COSTA CARDOSO NETO [Adv. Tomás Meireles Cardoso (OAB: RJ 174452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa Guimarães, Réu OSÓRIO DA COSTA CARDOSO NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0153400-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira de Souza \r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com os novos cálculos, observada a Promoção da Contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000543-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Oliveira dos Santos [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Oliveira dos Santos \r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001139-19.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira da Silva , Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, rejeitando os embargos de declaração opostos pelo reclamante e acolhendo os embargos de declaração opostos pela reclamada, unicamente para retificação do erro material existente na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001952-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracele de Sarges Cardoso [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracele de Sarges Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1663437"
                            ],
                            "1663438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0001535-98.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone da Silva Muniz\r\n\r\nExecutado: HERBERT CAPPON (Sócio),Mui Bella Clinica de Tratamento Estético e de Beleza Ltda-ME (AC/sócia Marcia Leite Correa Padilha),MÁRCIA LEITE CORRE PADILHA (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado HERBERT CAPPON (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.631,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRCIA LEITE CORRE PADILHA (Sócia),Mui Bella Clinica de Tratamento Estético e de Beleza Ltda-ME (AC/sócia Marcia Leite Correa Padilha),MÁRCIA LEITE CORRE PADILHA (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA LEITE CORRE PADILHA (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.631,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-53.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Almeida de Souza \r\n\r\nExecutado: Isaac Chalub Aguiar (sócio),Qualy Serviços Gerais Ltda,Banco Santander S.A. ,Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Chalub Aguiar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.605,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663438"
                            ],
                            "1663441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-17.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001541-37.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nRonaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-90.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000332-04.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001530-76.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-95.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 D)\r\n\r\nAlexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001213-44.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-06.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-06.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663441"
                            ],
                            "1663440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s) (fls. 246/257). Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1665202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-38.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES CARUBA DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut MARIA DAS DORES CARUBA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de que se expedirão os alvarás devidos, pelos depósitos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pereira do Nascimento [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA FRIAS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSE DA SILVA, Aut PAULO CESAR FERREIRA FRIAS\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução face ao silêncio da parte autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-76.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DUARTE AMARAL [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nTI: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro, Réu FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Aut SERGIO DUARTE AMARAL\r\n\r\nTer ciência dos leilões marcados para os dias 03/06/2014 e 24/06/2014, às 15:00, que serão realizados na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0051000-41.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0589/2014 em favor do reclamado, à disposição na agência 0186 da CEF, e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0195300-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Barbosa Firmino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Barbosa Firmino\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 112/114, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-34.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELET N FRIBURGO [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND MET MEC MAT ELET N FRIBURGO\r\n\r\nTer vista dos autos fora da Secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Henrique de Albuquerque Junior [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural/RJ (Emater-Rio) [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Henrique de Albuquerque Junior\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, consoante fls. 753. \r\n\r\nProcesso: 0030100-03.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMO GARCIA MARRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMO GARCIA MARRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Alves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Antônio Alves\r\n\r\nCabe ao autor indicar a existência de eventual crédito, com o respectivo valor, se for o caso. Prazo de 30 dias, valendo o silêncio como quitação integral do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0054100-43.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MATOZINHO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO ADMINISTRADORA LTDA., Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer vista dos alvarás expedidos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-68.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Estigarribia [Adv. Solange Rodrigues Claro Costa (OAB: RJ 165429 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Anderson [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Anderson \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 16.304,14, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195900-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 6.496,97, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, consoante fls. 1549. \r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Lessa da Silva Bravo [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Autêntico Cursos do Brasil Ltda., Réu: Anne Caroline da Costa Rodrigues , Réu: Gilberto Pereira de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Lessa da Silva Bravo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001351-29.2010.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Dias da Rosa [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-80.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Assis Torres [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ABTEC - Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, Réu: Ana Paula Santos Saban [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)], Réu: Felipe Santos Saban Muller [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)], Réu: Marcia Cristina Santos Saban [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Santos Saban\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0183500-37.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VALERIA DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Siqueira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229500-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIO JOSE DE LIMA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Almeida Barradas [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Almeida Barradas, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nTer ciência do início da perícia, conforme deteminação de fls 805. \r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Garcia Fuentes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Neves Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Garcia Fuentes\r\n\r\nTer vista dos autos, face a notificação devolvida.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS RURAL LACTICINIOS LTDA ME [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, após os autos voltarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS RODRIGUES ROBADEY [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-07.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI DA CONCEICAO PINTO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Salerno Fernandes [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Silvio Torres Juliat [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Silvio Torres Juliat\r\n\r\nPromover a retirada da documentação solicitada em 10 dias, após os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Paula Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-76.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Schoot da Conceicao [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)], Réu: RODRIGO RAMOS DE SOUZA, Réu: NELSOLINO DE FREITAS SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schoot da Conceicao\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 165, por 05 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000670-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Kapller [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-83.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Guimarães Quima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nFornecer cópia dos exames admissionais e periódicos do autor, em 05 dias, conforme fls. 388, ficando ciente de que no silêncio serão presumidas verdadeiras as alegações do reclamante de fls 388. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Combat de Freitas [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Lingerie Ltda. - ME, Réu: JEAN BEATRIZ SERRANO COUBE DE CARVALHO, Réu: BRUNO SCHOTT SERRANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Combat de Freitas\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108800-51.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joel Louback [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. - ME, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joel Louback\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor do Imóvel que pretende ver penhorado em 30 dias, ficando ciente que no silêncio enterder-se-á que os valores foram integralmente quitados e os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Gomes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxilene Gomes dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação ao V. Acórdão transitado em julgado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE LIMA DA CRUZ [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: AURES JUNIOR PINTO CARDOSO [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: JOAO FIGUEIREDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MANOEL MERCIO KER [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: MARIA DO CARMO VENANCIO FERREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARILENE RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCIO MARQUE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MEINARDO DA SILVA ARRUDA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NAGIPE JOSE MOZER [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 548 e de que decorrido in albis o prazo, serão expedidos alvarás, com base no depósito recursal de fls. 104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-95.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Aquino [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RESENDE DA ROCHA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA JACARANDA LTDA, Réu: Rita de Souza Rocha, Réu: Uvalci de Souza Rocha, Réu: José Carlos de Souza Rocha, Réu: Maria da Paz de Souza Rocha [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Réu: Rutinaldo Souza da Rocha [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RESENDE DA ROCHA, Réu Maria da Paz de Souza Rocha, Réu Rutinaldo Souza da Rocha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 290, que determinou a exclusão dos sócios do pólo passivo da demanda. Prazo de 08 dias, após o referido prazo, terá o exequente 30 dias para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211200-90.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Fernando João Rodrigues de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BATISTA DA SILVA, Réu SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-43.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Rocha [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Canto do Sabiá Ltda. - ME., Réu: Marco Antonio de Almeida Lacerda, Réu: Ana Paula de Almeida Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves da Rocha\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116300-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gama de Mello [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS MARQUES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS MARQUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, valendo o silêncio como renúcia ao crédito, hipótese em que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly dos Reis [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly dos Reis\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Rosa de Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda. - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Rosa de Farias \r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057600-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha dos Santos e Outros.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença em 30 dias, sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0142200-56.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Brito da Silva (representada por sua mãe Alcione Brito) [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Aguiar de Barros Vianna [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlen Brito da Silva (representada por sua mãe Alcione Brito)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-67.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: RJ 134044 - D)], Aut: ANTONIO FREITAS CUNHA [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: RJ 134044 - D)], Aut: DEJAMIN FERREIRA PINTO, Aut: JAIR GERALDO DA SILVA, Aut: JOEL DE SOUZA, Aut: JULIO FERNANDO GONCALVES, Aut: JOSE ANTONO MACHADO, Aut: CLEVIO JESUS PEREIRA [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: MG 51352 - D)], Aut: MANOEL CORDEIRO MACHADO, Aut: NILSON PEREIRA FERREIRA, Aut: ROMEU DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls 2001, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS BRANCO RANGEL [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS BRANCO RANGEL, Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito e levantou a penhora de fls. 59. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes da Silva [Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo (OAB: RJ 129596 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001128-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Garcia de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Garcia de Souza\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000417-71.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastão Gomes de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sebastão Gomes de Moraes\r\n\r\nRetirar os documentos em 10 dias, valendo a inércia como cumprimento da obrigação e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda., Réu: Jansen do Couto Alves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Madeira Gomes da Silva [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Asth Schuenck Leal [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Asth Schuenck Leal \r\n\r\nComprovar em 10 dias os recolhimentos previdenciários e fiscais constantes do Termo do Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0056400-89.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Marotti Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Ana Barbara Pimentel Calheiros , Réu: Denis de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Marotti Monteiro\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153900-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lopes e Outros.\r\n\r\nApresentar em até 30 dias cálculos de liquidação de sentença, sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nId: 1665202"
                            ],
                            "1665201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0195300-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Barbosa Firmino\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimada Roditex de Friburgo Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 112/114, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0229500-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665201"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1665234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-67.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Constantino Barros(Espólio de) [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimold Friburgo Moldes Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frimold Friburgo Moldes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 100,00, conforme Termo de Conciliação de fls. 24. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Glauciane Pinheiro Mafort de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Monteiro\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Martins Coelho\r\n\r\nRéu: Ilton Marques da Silva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilton Marques da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias, conforme item 3 do Termo de Conciliação de fls. 50 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso de Freitas Geremias [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda., Réu Funcional Serviços Ltda, Aut Mauro Celso de Freitas Geremias \r\n\r\nIndicar quais provas ainda pretendem produzir. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-79.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Gonçalves Calixto [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Heringer [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Heringer\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 195/196. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-53.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso da Silva Nunes Martins [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barroso Comércio de Materiais e Serviços - Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Beira Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso da Silva Nunes Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/05/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo recalamante. \r\n\r\nProcesso: 0001158-06.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Dutra Serpa [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrade Alimentação Industrial e Ofshore Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globaltrade Alimentação Industrial e Ofshore Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetivado, para os efeitos da artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-35.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Andrade Rodrigues [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Irmãos de Friburgo Auto Peças Ltda. ME (Auto Center Friburgo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Andrade Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 07 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-80.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiane Silva Fernandes [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S. A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiane Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 07 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carnes J L Ltda - ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Carnes J L Ltda - ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 143/146. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Cunha Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Borges e Nogueira Serviços Ltda.ME, Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A. , Aut Priscila da Cunha Carreiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Torres [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Torres\r\n\r\nTer vista da documentação juntada aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Feu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-47.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Fiação e Tecelagem Pery Ltds [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Souza\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento com expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Costa Lima [Adv. Marcelo José Pereira Herdy (OAB: RJ 113205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Costa Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 07 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretusa de Mattos Coutinho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretusa de Mattos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chagas Bardasson [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena , Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Chagas Bardasson\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência material da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça Comum Estadual da Comarca de Nova Friburgo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 133. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Marques de Oliveira Irmã [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marques de Oliveira Irmã\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 115. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-87.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Thomaz Ribeiro [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar Confecção de Bom Jardim Ltda [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela do Mar Confecção de Bom Jardim Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 32,00, conforme Termo de Conciliação de fls. 25, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderson Esporto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wanderson Esporto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 69/73. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Sirito de Vives [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nId: 1665234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1665104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001863-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mesquita Rodrigues \r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Associação de Caridade Hospital Iguaçu \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Caridade Hospital Iguaçu , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665104"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1664949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-25.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Ferreira dos Santos [Adv. Ioná Luciana de Lima Gregório (OAB: RJ 174184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Americo Deodoro Gouveia [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Ferreira dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. \r\n\r\nId: 1664949"
                            ],
                            "1663763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/04/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2014, a partir das 12:01 horas, para 2º. evento 11/06/2014, a partir das 12:01 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes , 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira da Silva e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Excentric Rio Produtos de Couros Ltda. - ME e Outros. Adv.: Adalberto Cabral Brasil OAB.: RJ 87595 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 12(DOZE) MÁQUINAS DE COSTURA RETA INDUSTRIAL COMPLETAS(COM TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS), USADA E EM NORMAL FUNCIONAMENTO, SENDO 9 DA MARCA SUM STAR E 3 DA MARCA KING TEX, QUE AVALIO EM R$ 950,00(NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA UMA TOTALIZANDO R$ 11.400,00(ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). avaliado em R$ 11.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nossa Senhora de Fatima , nº 85 , Califórnia , NOVA IGUAÇU, 26600-000 - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e 0127400-17.2007.5.01.0222 RTOrd CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, DIRETOR, DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de abril 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 11.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 11/06/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes , nº 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0099400-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Goulart e Outros. Adv.: Celso Magalhaes Fernandes OAB.: RJ 66509 D\r\n\r\nRéu: Radio Solimoes Ltda. e Outros. Adv.: Tania Reis de Carvalho OAB.: RJ 75741 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UMA) MESA DE AUDIO DA MARCA ROSS SYSTEMS, MODELO RCS-1602, EM NORMAL FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS); 01(UMA) MESA DE AUDIO MARCA HARRIS, PROFISSIONAL, EM NORMAL FUNCIONAMENTO AVALIADA EM R$ 14.000,00(QUATORZE MIL REAIS). avaliado em R$ 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Terezinha Pinto, 85, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, DIRETOR, DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de abril 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2014, a partir das 12:02 horas, para 2º. evento 11/06/2014, a partir das 12:02 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes , nº 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001335-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias da Silva e Outros. Adv.: Norma Aurora Somogyi OAB.: RJ 64134 D\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. e Outros. Adv.: Joao Andrade de Aguiar OAB.: RJ 51138 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07(SETE) BERÇOS PARA RECEM-NATOS MAP, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 3.150,00(TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS); 10(DEZ) CADEIRAS LONGARINAS DE TRÊS, NA COR CINZA, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR DA SOMA DA AVALIAÇÃO EM R$ 5.150,00(CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). avaliado em R$ 5.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Octávio Teixeira , nº 548 , Jardim Cabuçu , NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, DIRETOR, DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de abril 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.150,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2014, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 11/06/2014, a partir das 12:03 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0188900-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton José dos Santos e Outros. Adv.: Marlene Pinto OAB.: RJ 119635 D\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 206(DUZENTOS E SEIS) ROLOS DE PÁPEIS RECICLADO(TIPO PAPELÃO), COM 1,20(UM VIRGULA VINTE) METROS DE LARGURA E APROXIMADAMENTE 1,00(UM) METRO DE DIÂMETRO, PESANDO CADA UM APROXIMADOS 40(QUARENTA) QUILOS, CUSTANDO O QUILO DO PAPEL R$ 2,50(DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), AVALIADOS EM R$ 37.257,90(TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) avaliado em R$ 37.257,90\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Olinda, nº 3200 , Adrianópolis , NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nções da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, DIRETOR, DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de abril 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 37.257,90\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2014, a partir das 12:05 horas, para 2º. evento 11/06/2014, a partir das 12:05 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0243800-03.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE SANTANA LAPORT e Outros. Adv.: Ivael Gomes de Oliveira OAB.: RJ 64346 D\r\n\r\nRéu: RICANA IND. COM. DE CONFECCOES LTDA e Outros. Adv.: Abdala Arydes OAB.: RJ 35075 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: PRÉDIOS NºS 1053 E 1055 CASA I E II D AVENIDA NILO PEÇANHA E RESPECTIVO TERRENO, MEDINDO 11,80M DE FRENTE, 16,80M DE FUNDOS E 42,50M DE AMBOS OS LADOS, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DE NOVA IGUAÇU, SOB A MATRÍCULA Nº 10645. O PRÉDIO ENCONTRA-SE ABANDONADO AVALIADO M R$ 3.500.000,00(TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). avaliado em 3.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA NILO PEÇANHA, 1053 e 1055, casa I e II, Jardim Parque Estoril, NOVA IGUAÇU, 26064-530 – RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, DIRETOR, DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de abril 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2014, a partir das 12:04 horas, para 2º. evento 11/06/2014, a partir das 12:04 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ARAUJO e Outros. Adv.: Pierre Souza Azeredo OAB.: RJ 105965 D\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS OPERARIOS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MOREIRA DE QUEIROGA, Nº 120, POSSE, NOVA IGUAÇÚ MEDINDO 9,00M DE FRENTE PARA CITADA RUA, IGUAL LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM AMÉLIA FERREIRA PINTO, POR 20,00M DE EXTENSÃO DA FRENTE AOS FUNDOS DE AMBOS OS LADOS, COM ÁREA E 180,00M², CONFRONTANDO À DIREITA COM O LOTE Nº 15, À ESQUERDA COM O LOTE 17, DISTANTE 98,50M DO INÍCIO DA CURVA DE CONCORDÂNCIA FORMADA COM A ESTRADA DO AMBAÍ, À ESQUERDA, HOJE COM 2 CASAS NO LOTE, SENDO 1(UMA) COM 1 ANDAR, 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, BANHEIRO E ÁREA DE SERVIÇO E OUTRA COM 2 ANDARES, 4 QUARTOS, 2 BANHEIROS, SALA, COZINHA, VARANDA E GARAGEM, AVALIADAS EM R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). \r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FRANCISCO MOREIRA DE QUEIROGA, Nº 120 , POSSE , NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nções da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, DIRETOR, DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de abril 2014.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663763"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1664940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-52.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cesar Botelho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda, Aut Espólio de Paulo Cesar Botelho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Viviane Fonseca de Farias [Adv. Glediston Mendes Silva (OAB: RJ 108111 - E)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO, Egte Viviane Fonseca de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-79.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MINTO [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: G M P SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: Ney Simoes, Réu: Valter Pelegrine Junior, Réu: Wagner Viveiros Pelegrine [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)], Réu: Luciano Leandro Demarchi, Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MINTO, Réu Wagner Viveiros Pelegrine \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1664940"
                            ],
                            "1665157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-82.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Farias da Cruz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Farias da Cruz\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000227-65.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Gonçalves [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: José Maria Celho Costa, Réu: MARIA DO NASCIMENTO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltair Gonçalves\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-86.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Galvão Lucena [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: G Pereira Comércio de Veículos Ltda ME [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)], Réu: Jose Martins Filho, Réu: Dejair Felizardo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Galvão Lucena\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0046500-73.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Araújo Tavares [Adv. Bianca Daher da Silva Berr El (OAB: RJ 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Araújo Tavares\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos de prosseguimento à execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório, conforme despacho à fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000343-08.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evangelista dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: BERENICE SIMOES TROGO DE OLIVEIRA, Réu: NOEL MESSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evangelista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações da CP Nº 0001637-12.2013.5.03.0037, bem como vir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Barbosa da Silva [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Barbosa da Silva \r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000932-63.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenilson dos Santos dos Passos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda, Réu: ALOISIO CARLOS CASSANI, Réu: CRISTIAN BARBARA CRISTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledenilson dos Santos dos Passos \r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0035800-72.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Braz de Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Castro Empresa de Desinsetizacao e Saneamento Basico Ltda, Réu: Lopes e Castro Empresa Quimica de Desinsetizacao e Saneamento Basico Ltda, Réu: Ana Paula Coelho Lopes, Réu: Luiz Claudio Pereira Ferreira, Réu: Eliete Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Braz de Lima\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0123800-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozania Márcia de Oliveira Lima [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldiberto N. Vianna ME, Réu: ALDIBERTO NUNES VIANNA, Réu: ROBERTA LINEIA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozania Márcia de Oliveira Lima\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0186400-08.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Soares da Silva [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujeclaher Cabeleireiros Ltda [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Carlos Henrique Ramos Damasceno, Réu: Antonio Nestor de Medeiros, Réu: Daniel Menezes David, Réu: Ruth Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis Soares da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0205500-12.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu LTDA ME, Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Robson Coutinho de Oliveira, Réu: Wanderson Coutinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Costa\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002115-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuevo Comércio de Móveis e Decoracoes Ltda [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)], Réu: ANGELA GREGORIO MESSIAS, Réu: ANA PAULA RAMOS MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Souza \r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0093600-44.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: CX Magazine Ltda, Réu: Massa Falida de Guitati Magazine Ltda, Réu: Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Ray Boys Magazine Ltda, Réu: Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda, Réu: Clauderica magazine Ltda, Réu: Guilerica Magazine Ltda, Réu: Atol das Rocas Magazine Ltda, Réu: Sensação do Alcantara Magazine Ltda, Réu: Volte Sempre Magazine Ltda, Réu: Lutati Magazine Ltda, Réu: Astree Magazine Ltda, Réu: Ondas de Netuno Magazine Ltda, Réu: Comercio de Roupas Visual Novo, Réu: Alma Jovem Magazine Ltda, Réu: GD Magazine Ltda, Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguimento à execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ferreira Gomes [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEISLTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JAIRO SARTORI, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Ferreira Gomes\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001096-28.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. 2006 ARTIGOS REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: ANDREA SANTOS DA SILVA, Réu: MARLENE GABRIEL RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0100800-58.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: José Luiz D Avila Bleuler [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguimento à execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0071800-52.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDENIR AZEVEDO DA SILVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Aut: IMPOSTO DE RENDA FL.82/93, Aut: INSS DAS PARTES,FL.84\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Elaine Lage Ferreira Leal, Réu: Everaldo Costa Leal, Réu: Marta Valeria Nogueira de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR AZEVEDO DA SILVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0114900-28.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO JOSE LIMA VICTOR [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Francisco de Assis Silva, Réu: Marca Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Julio Marcio Jardim Rocha, Réu: Cintia da Costa Flores, Réu: Juliano Marques Jardim Rocha, Réu: Renato de Santana Baptista, Réu: Jose Maria Jardim Rocha Junior, Réu: Andre de Santana Baptista, Réu: Ary da Costa Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO JOSE LIMA VICTOR\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguimento à execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0108000-92.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Jorge Pires da Fonseca Júnior, Réu: SHOPPING JOIA DA BARRA LTDA EPP, Réu: NEW FOOD DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, Réu: HEMOCATH MATERIAL MEDICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kivia Kiffer de Melo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda ME [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)], Réu: GILSON SANTANA, Réu: IRENILZA DE FARIA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kivia Kiffer de Melo\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0198000-94.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Alves de Sousa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CADHOR DISTRIBUIDORA LIMITADA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Tereza Garcia da Costa, Réu: Adailte Dumas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Alves de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguimento à execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Vara, durante o horário de expediente, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0203500-44.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cesario da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda, Réu: Oseas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meireles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cesario da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguimento à execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório, bem como tomar ciência da devolução da CP com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-36.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Januário da Silva [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Januário da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguimento à execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0050100-59.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENJAMIN DA CUNHA FILHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENJAMIN DA CUNHA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir à execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nId: 1665157"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1664542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento de Lima Andrade [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nascimento de Lima Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias. \r\n\r\nId: 1664542"
                            ],
                            "1663837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO - LOTE 0058/2014\r\n\r\nProcesso: 0108200-44.2009.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira (OAB: BA 14470 - D)], Réu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212, Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda., Réu Globex Utilidades S. A., Réu Lojas Americanas Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Soares Lopes [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Perola Nova Aurora Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Soares Lopes \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0151500-66.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: PAULO SERGIO GIGLIO, Réu: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: SERGIO CARDOSO MAIA, Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0002012-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gouvea de Araujo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fls. 357/361, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINE DA S NEVES- REPRES POR SUA MAE JANAINA BARBOSA DA SILVA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Menezes Fraga de Mesquita, Réu: EDIVANDO DOS SANTOS, Réu: VIVIANE DE SOUZA, Réu: FABIO DA CRUZ VALLADARES, Réu: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINE DA S NEVES- REPRES POR SUA MAE JANAINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0003700-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes da Silva Andre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 713 e comprovar o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme art. 32, inciso IV, da lei 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluidos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0180000-69.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Pinto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensible Confecções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MENEZES, Réu: HERALDO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição Pinto\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000601-12.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Moreira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Romeiro Minimercado ME [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)], Réu: JOCIMAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Monteiro da Silva [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 60, requerendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Xavier da Silva \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, sobre o integral cumprimento do acordado em fls. 314, valendo o seu silêncio como plena quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0054200-07.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA BRAGA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUZA BRAGA, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 506/509. \r\n\r\nProcesso: 0172800-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Francisco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 298/300.\r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueriquison Paulo Neves Motta [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Shallon Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Shallon Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. , para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 6.917,97, compostos das seguintes verbas: Princilpal: R$ 6.755,47, INSS: R$ 162,50, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Freitas Lima [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Nostra, Réu: CARLOS EDUARDO BARBOSA TRAMONTANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Freitas Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nId: 1663837"
                            ],
                            "1663836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0128700-05.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Dias de Carvalho\r\n\r\nExecutado: F J ENGENHARIA LTDA,Estado do Rio de Janeiro,FERNANDO GATTI DIAS LIMA,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,POUSADA DO BOSQUE LTDA,AGRO PECUARIA SAO LOURENÇO LTDA,RUA DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,I L TORNADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado F J ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.919,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: RUA DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Estado do Rio de Janeiro,FERNANDO GATTI DIAS LIMA,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,POUSADA DO BOSQUE LTDA,AGRO PECUARIA SAO LOURENÇO LTDA,RUA DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,I L TORNADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUA DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.919,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud\r\n\r\nExecutado: POUSADA DO BOSQUE LTDA,Estado do Rio de Janeiro,FERNANDO GATTI DIAS LIMA,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,POUSADA DO BOSQUE LTDA,AGRO PECUARIA SAO LOURENÇO LTDA,RUA DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,I L TORNADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POUSADA DO BOSQUE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.919,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud\r\n\r\nExecutado: AGRO PECUARIA SAO LOURENÇO LTDA,Estado do Rio de Janeiro,FERNANDO GATTI DIAS LIMA,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,POUSADA DO BOSQUE LTDA,AGRO PECUARIA SAO LOURENÇO LTDA,RUA DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,I L TORNADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGRO PECUARIA SAO LOURENÇO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.919,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud\r\n\r\nExecutado: I L TORNADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Estado do Rio de Janeiro,FERNANDO GATTI DIAS LIMA,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,POUSADA DO BOSQUE LTDA,AGRO PECUARIA SAO LOURENÇO LTDA,RUA DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,I L TORNADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado I L TORNADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.919,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1665196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gusmão Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 103,55, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nogueira de Freitas Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Neumann Andretti [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Luiz Machado Câmara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Jorge Ferreira Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Cecilia Maria Guimaraes Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Naelcio Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Sheila Maria Scaldaferri, Réu: Cláudio Berardinelli Camargo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Bruno Naya [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Cleber de Souza, Réu: Otto Berger, Réu: Luiz Antonio Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Ronaldo Pazos Gonzales, Réu: Alfredo Jacques de Morais [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Otto Adolf Simkevicius [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Marcos Aurelio Correa da Silva , Réu: Ana Lucia Paes de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Paulo Renato Carvalho de Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Claudio Jose Montesso [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Rosa Akiba Lens, Réu: Rolf Kreuzig\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Jacques de Morais, Réu Ana Lucia Paes de Souza, Réu Bruno Naya, Réu Cecilia Maria Guimaraes Fernandes, Réu Cláudio Berardinelli Camargo, Réu Claudio Jose Montesso, Réu Eduardo Neumann Andretti, Réu Jorge Ferreira Machado, Réu Luiz Antonio Reis, Réu Luiz Carlos Gomes, Réu Luiz Machado Câmara, Réu Naelcio Pereira, Réu Otto Adolf Simkevicius, Réu Paulo Renato Carvalho de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001274-63.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000281-20.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Benetti Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Benetti Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12.05.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas RETIFICAÇÕES na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.ATENÇÃO: A AUSÊNCIA DO AUTOR ACARRETARÁ NA PRESUNÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER (FALTA DE INTERESSE), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000459-66.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Machado Teixeira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Machado Teixeira, Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144800-79.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO BASTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: JOSLAI SILVA RUTKOSKI , Réu: Salvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira Batista [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlie Sousa Ferreira Pinto [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira Batista\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 400,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Conceicao [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: FLÁVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0096800-67.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pinheiro Portugal Karl [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Pinheiro Portugal Karl\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 680,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-61.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Aubrich Vilasboa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Magnus Iglesias [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Magnus Iglesias\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087800-14.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bernardino de Oliveira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bernardino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12.05.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. CIENTE DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ A PRESUNÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER (FALTA DE INTERESSE DO AUTOR), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA.No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001134-63.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Seixas [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha da Serra Com. Colchões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Seixas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12.05.2014, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. CIENTE DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ A PRESUNÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER (FALTA DE INTERESSE DO AUTOR), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA.No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO DE SANTANA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 6 Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: luiz fernando duarte, Réu: francisco estabanez duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMAO DE SANTANA\r\n\r\nDiligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090800-95.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GAGLIARDI SENRA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macek Ayres Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ictys Centro de Treinamento da Lingua Inglesa Ltda. [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ictys Centro de Treinamento da Lingua Inglesa Ltda.\r\n\r\nCiência que caso as partes cheguem a bom termo (conciliação), deverão comparecer em dia de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para fins de análise e eventual homologação do acordo. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Rocha [Adv. Joao Vicente de Souza Ferreira (OAB: RJ 72173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nInformar o CPF da executada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-56.2013.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: ALPHA CAFÉ SOLÚVEL S/A, Exdo: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contento todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Elbrink Ferreira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.209, bem como para depositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Avelar Orem [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Avelar Orem, Réu Padaria Doce Itaipava\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13.05.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000669-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio de Carvalho Werneck [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Heleno Cunha Rosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Heleno Cunha Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14.05.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento, ficando ciente que o não comparecimento acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse do autor), sob pena de arquivamento com baixa. .OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0039000-38.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Bruno Maibon Castello Branco (OAB: RJ 132545 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu WILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1003/2012, (Banco do Brasil), em favor do reclamado/executado, para devolução de R$ 6.167,09, com os respectivos acréscimos legais. Ao mesmo passo, haja vista do teor do Ofício n. 154/2014 (fl. 593), ciência às partes para ciência da garantia integral do juízo, no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001954-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Breves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nApresentar fotocópia do referido recurso ordinário, interposto em 29-07-2013, protocolizado sob o número2013000000938816, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Theobald de Paula [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-45.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE FÁTIMA DO COUTO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: JULIANA DO COUTO MACHADO REPRESENTADA POR VILMA DE FÁTIMA DO COUTO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DO COUTO MACHADO REPRESENTADA POR VILMA DE FÁTIMA DO COUTO, Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, Aut VILMA DE FÁTIMA DO COUTO\r\n\r\nCiência da habilitação nos autos, devendo as autoras regularizarem a representação processual (procuração), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.2006.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Moc Comestiveis Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moc Comestiveis Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Petropolis \r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para análise e possível homologação de acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Brusdzenski\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-64.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PINHEIRO DE MORAES SARMENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (BANCO BRADESCO S/A) [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (BANCO BRADESCO S/A)\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás 693 e 694/2009 em seu favor, no 10-11-2009 (fls. 341 e 342), estando disponíveis para saque desde então. Ressalte-se que os autos estarão disponíveis em cartório por trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0118100-66.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: LAELÇO BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA, Aut LAELÇO BAPTISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias (RENOVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0097200-28.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: ROGERIO EDUARDO G.DOS SANTOS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: AGUAS DO IMPERADOR S A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ROGERIO EDUARDO G.DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13.05.2014, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento, ficando ciente que o não comparecimento acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse do autor), sob pena de arquivamento com baixa. OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000990-26.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz de Assumpção [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl.80, devendo a ré depositar, em 05 dias, o valor da multa (R$ 500,00), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Antonio Beck [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Seminário e Educandário Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Antonio Beck\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.267, que negou seguimento ao RO do autor, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino de Oliveira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino de Oliveira, Réu Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se desejarem, e, em caso positivo, deverão apresentar os nomes e os endereços completos dos assistentes técnicos. No seu prazo, a parte autora poderá se manifestar sobre a defesa e os documentos. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-77.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Dias de Medeiros [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Pinto Lopes Cardoso [Adv. Gustavo Brasil de Araujo Mota (OAB: RJ 136392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Dias de Medeiros, Réu Maria Pinto Lopes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1665196"
                            ],
                            "1665194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2014\r\n\r\n0000773-80.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Eva da Silva Pacheco Pereira\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda - na pessoa do sócio José Ventura Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.527,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda - na pessoa do sócio José Ventura Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA OLGA LEITE DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.527,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-45.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Francelina Francisca da Cruz Chagas dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO PEREIRA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.451,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.451,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665194"
                            ],
                            "1665195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0043600-58.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA, Andre Luis Novaes Queiroz, Gersiane Queiroz Gama\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis Novaes Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 141, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665195"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1662999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita dos Santos Nunes [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Joanita dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embarogs de declaração de fls. 390. Acolhidos parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-96.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Carlos de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Lu Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carlos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/05/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgineia Teixeira dos Reis [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. - ME, Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgineia Teixeira dos Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/05/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000446-30.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rufino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rufino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/05/2014 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000439-38.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira da Rocha [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/05/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000463-66.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Marcelo Ribeiro [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelo Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/05/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecen do-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000399-56.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lourdes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Montese Ltda S/C, Réu: Vander Kel Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Lourdes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/05/2014 , ÀS 10:56 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001040-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Marcês de Paula [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Noelma Gonçalves Contrucci [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marcês de Paula, Réu Noelma Gonçalves Contrucci\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140.Procedentes os embargos à execução, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000464-51.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Corrêa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Estillo Prestação de Serviços Ltda - ME, Réu: Condomínio Vale do Sossego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/05/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000468-88.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Catunta Júnior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas Catunta Júnior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/05/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000455-89.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Simplicio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro D. Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Simplicio de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/05/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000447-15.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Duarte da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Duarte da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA26/05/2014 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000412-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Carneiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Carneiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/05/2014 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000444-60.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Soares da Silva [Adv. Alexandre Antonio da Cruz (OAB: RJ 181227 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/05/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000442-90.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Paes Cardoso Mauricio [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Infralink Serv. Infraestrutura Empresarial Ltda , Réu: Shopping Estação de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Paes Cardoso Mauricio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/05/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000454-07.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Sophia [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatto Móveis Planejados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Sophia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/05/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Leal Nunes Possato Gonçalves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Leal Nunes Possato Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/05/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000409-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Serra Sul Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/05/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000228-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Carneiro Melo, Réu: Carneiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.97, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-23.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Coelho \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/05/2014 ÀS10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000465-36.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro Lima Alves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: JBA Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Cervejaria Bohemia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ribeiro Lima Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/05/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1662999"
                            ],
                            "1663000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Sidnei Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 221/240. Acolhidos parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine de Campos Badaró [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine de Campos Badaró\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/05/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001280-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lourdes do Carmo Teixeira [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Paranaúna Ltda. [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)], Réu: Carffur Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Paranaúna Ltda., Aut Rosana de Lourdes do Carmo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência as partes da decisão homologatória de fls.443, sendo as rdas para tambem efetuarem o pagamento do crédito remanescente , no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. . Outrossim, tomar ciência a rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0122800-19.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Luizetto Adv. Monique Gonçalves Valério (OAB: RJ 174.484 - D)]\r\n\r\nRéu:Massa Falida de Fagan Textil Ind. E Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Luizetto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo foram incinerados, uma vez que arquivados em 2001. \r\n\r\nProcesso: 0000288-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Solicred Consultoria Ltda. ME, Réu: Shirlei da Cunha Gervasio, Réu: AUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVASIO, Réu: SHIRLEI DA CUNHA GERVASIO NUNES, Réu: Olandir Duarte Costa, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.155 e 157, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Pereira [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Pereira, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 210. Parcialmente procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Irio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: José Claudio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carlos Henrique Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Írio Cezar Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Marcio Adriano Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carla Maria Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Botelho de Mello, Aut Carlos Henrique Botelho de Mello, Aut Espólio de Irio Botelho de Mello, Aut Írio Cezar Botelho de Mello, Aut José Claudio Botelho de Mello, Aut Marcio Adriano Botelho de Mello\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-09.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Neto Confecção e Moda Infantil, Réu: Antonio Machado Neto, Réu: Luciana Meira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.61, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Conceição Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu da Conceição Oliveira, Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/06/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001693-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antunes Siqueira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antunes Siqueira, Réu Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 14/10/2014 , À S11:00 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MARCO ANTONIO PEREIRA PERANTE O JUÍZO DA 1ªVT DE CABO FRIO/RJ. . \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nTomar ciência as partes da decisão homologatória de fls. 823, sendo a rda para tambem efetuar o pagamento do crédito remanescente , no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. . Outrossim, tomar ciência a rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000664-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bailey Braga [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Gestão Esportiva [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)], Réu: Allen Esportes [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bailey Braga, Réu Petrópolis Gestão Esportiva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/06/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR DEVENDO A PRIMEIRA RECLAMADA PROCEDER AS ANOTAÇÕES , ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ TAMBEM A PRIMEIRA RÉ TRADITAR AO AUTOR AS GUIAS FGTS, SOB O CÓDIGO 01, BEM AQUELAS PARA FINS DE SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vicion Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Silva, Réu Carl Zeiss Vicion Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo apresentado , prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 , iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000225-47.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges da Rocha [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0200000-20.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da da suspensão da execução por um ano , devendo neste periodo indicar meios para o prosseguimento da execução, sendo certo que não serão adotadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0084500-41.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Caetano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.S. LUIZ PINTURAS, ELETRIC., BOMB. HIDRÁUL. E SERV. DE PEDREIROS S/C LTDA ME, Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Caetano\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.181, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-68.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM VIEIRA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HOBBY MAR LTDA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Alzimar dos Santos Martins, Réu: Elisabete Melo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM VIEIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.268, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1663000"
                            ],
                            "1664593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florido Restaurante Ltda [Adv. Mariana de Qradros Krygier (OAB: RJ 166761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva, Réu Vale Florido Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 185/193. Acolhidos parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JACINTO DA ROSA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Armando Sérgio Lopes Collares [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Eugenio Avramesco, Réu: Renor Lavratti [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: JOSE ADEMIR SILVA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE JACINTO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001629-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei da Silva Flores [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos do Vale do Bonsucesso [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos do Vale do Bonsucesso, Aut Ronei da Silva Flores\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001603-72.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Telles [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/34. Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reviver Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JACINTO DA ROSA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Armando Sérgio Lopes Collares [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Eugenio Avramesco, Réu: Renor Lavratti [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: JOSE ADEMIR SILVA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE JACINTO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000201-19.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rachel Marcos Pinto [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nEgdo: BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA, Egdo: LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rachel Marcos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28. Extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-75.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labocor Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Labocor Laboratório de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56 e 56v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-18.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Castro Moreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda, Réu: Jéssica Maria Bastos [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)], Réu: Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Castro Moreira, Réu Jéssica Maria Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163. Sendo a sócia da rda para ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001369-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo apresentado , prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0097900-69.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA TEIXEIRA VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Graciolli da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA O RTE DA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR. DEVERÁ A RDA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DA LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Moura\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-15.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 91 inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001308-35.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO NASCIMENTO MELO [Adv. William josé Campos da Cruz (OAB: MG 34608 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO NASCIMENTO MELO, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 298. Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002372-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Barbosa Estrella [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda, Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda, Réu Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda, Aut Marilaine Barbosa Estrella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237, bem como de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001129-04.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva de Pontes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)], Réu: União Norte do Paraná de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva de Pontes, Réu Theodan Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 247. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Pujol da Fonseca [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda, Aut Estela Pujol da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo interposto pela reclamada, uma vez que o recurso não se mostra apropriado aos autos, devendo a ré proceder a retirada dos documentos que acompanharam a petição, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001826-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Paula Santos Tavares Guimarães [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)], Réu: Fábio Barbosa Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda., Aut Jenifer Paula Santos Tavares Guimarães\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/06/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nId: 1664593"
                            ],
                            "1664594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-12.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000880-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rejane Azevedo da Silva Kaizer [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nManifestaqr-se sobre os cálculos de liquidação, conforme determinado nos parâmetros de fls. 214 e 214 v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Azevedo Couto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato, Aut Luciana Nunes Azevedo Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0000157-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Estrella da Silveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda (Drogaria Galanti) [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)], Réu: Franco Galanti, Réu: Adriana Alves de Oliveira, Réu: Cristiano Galanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Estrella da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pires Mesquita [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pires Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000358-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Quirino Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo Quirino Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001264-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução em face da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-83.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira Boaventura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0124100-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Andrade Eduardo [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Andrade Eduardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goncalves Povill [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Desenvolvimento Integrado Ltda. - CEDI [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Desenvolvimento Integrado Ltda. - CEDI, Aut Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463 para cumprimento de determinações. \r\n\r\nProcesso: 0002332-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barcelos Cardoso de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barcelos Cardoso de Lima\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução em face da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda do Amaral [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda do Amaral\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução em face da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon Lima de Aguiar [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda (N/P Ana Carolina Milano Souto e N/P Gilda Milano) [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Ana Carolina Milano Souto, Réu: Gilda Milano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailon Lima de Aguiar\r\n\r\nExplicitar o requerimento de fls. 94, uma vez que a consulta ao Infojud da declaração de bens e rendas somente pode ser realizada em relação às pessoas físicas. \r\n\r\nProcesso: 0005000-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires Leocadio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: Marcos Antonio Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires Leocadio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nId: 1664594"
                            ],
                            "1664590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0000956-14.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio da Conceição Sampaio\r\n\r\nExecutado: Alexandre Jacould de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Jacould de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.884,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000327-40.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELICA TEIXEIRA,Locanty Serviços Ltda,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELICA TEIXEIRA e GILSON DE SOUZA CABRAL que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 749,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664590"
                            ],
                            "1662997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000474-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lacerda Branco\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Amor e Cor Confecções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/05/14, ÀS 09:15 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000292-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silvestre\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/05/2014, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662997"
                            ],
                            "1662998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0033100-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Pereira\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 210. Parcialmente procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Duque\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda (N/P Nilce Costa da Silva), Nilce Costa da Silva, José Antônio Luduvico\r\n\r\nPelo presente fica m Serra Gourmet Restaurante Ltda (N/P Nilce Costa da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, prazo de 10 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia à faculdade prevista no art.884 da CLT e consequente liberação do valor bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662998"
                            ],
                            "1664592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação , no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000982-75.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labocor Laboratório de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nCgto: Marcos Pinto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Pinto Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56 e 56v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1664743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001882-44.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Geraldo da Silva Magela [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Montagens Industriais e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Geraldo da Silva Magela, Réu Lightger S. A. , Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, sobre a diligência de consulta do CPF do autor ao Bacenjud. \r\n\r\nId: 1664743"
                            ],
                            "1665111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Reis [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi, Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1665111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1663712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000308-82.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000314-89.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Tavares de Lira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Tavares de Lira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014 , às 08:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-17.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues de Sousa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME, Réu: Aguas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014, às 09:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000305-30.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nogueira Teixeira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nogueira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014, às 08:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000306-15.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues de Sousa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda, Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-52.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Pereira Costa [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Belo de Souza , Réu: CCO Construtora Carvalho Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014, às 08:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000285-39.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME, Réu: Aguas das Aguas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000311-37.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida da Silva Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Aparecida da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-69.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME, Réu: Aguas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014, às 09:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000297-53.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Marques Reygio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Marques Reygio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014 , às 08:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000296-68.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vital Reis [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif SA Exportação Importação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vital Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000307-97.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ramos de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Ltda., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ramos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014 , às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000312-22.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014, às 08:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Claumir dos Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claumir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014, às 08:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000303-60.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Itamar Azevedo Junior [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Itamar Azevedo Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-45.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cândido da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2014 , às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1663712"
                            ],
                            "1664074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em relação ao alegado na fl. 264, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0140500-15.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nProcesso: 0037100-92.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA BOA MORTE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRO RESENDE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDRO RESENDE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0037800-15.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GERVASIO DUQUE [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL DE CARVALHO NETO [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEL DE CARVALHO NETO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-51.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Bertussi [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense Refrigerantes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Vieira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. T. Serviços Gerais S/C , Réu: Armazens Gerais Columbia S.A. [Adv. Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho (OAB: SP 178358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Vieira da Silva\r\n\r\nInformar a data e valor do saque inerentes ao Alvará de fls. 115, bem como para informar se a 1ª reclamada efetuou a retificação em sua CTPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PITANGA ROSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PITANGA ROSA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-38.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Sebastião de Mendonça [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ivonedio de Souza Santos (OAB: RJ 168775 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennios Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em relação ao alegado na fl. 56, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-50.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ramos Viana da Silva (espolio de) [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA [Adv. Marise Bernardelli (OAB: RJ 61764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ramos Viana da Silva (espolio de)\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Ventura Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000401-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Pereira de Alcântara [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra - Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda., Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra - Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em relação ao alegado nas fls. 148/149, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0049400-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Prudencio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Tecnica Ltda. ME [Adv. Bianca Barbosa Binotto (OAB: SP 217582 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Autóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Autóveis Ltda, Réu Rodabem Tecnica Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o per centual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OSVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em relação ao alegado na fl. 296, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Penedo Ltda. [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Penedo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em relação ao alegado na fl. 25, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair de Oliveira Siqueira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrilha Penedo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Oliveira Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0066700-22.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0199/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. Devendo o mesmo informar, no prazo de 15 dias, a este Juízo a data e o valor do saque, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0127200-88.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA., Réu: IZALTINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-74.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Moreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pires da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Leandro Xavier de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Sebastião Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Ailton Rosa Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Luis Antonio Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jeferson da Costa Marques [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Denilson Peres Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Walteir Amâncio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Sandoval Cano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Otavio Ferreira Dantas [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rosa Barbosa, Aut Denilson Peres Soares, Aut Fábio Pires da Costa, Aut Jeferson da Costa Marques, Aut Leandro Xavier de Souza, Aut Luis Antonio Alves, Aut Otavio Ferreira Dantas, Aut Sandoval Cano, Aut Sebastião Vieira, Aut Walteir Amâncio da Silva\r\n\r\nInformarem a data e valor do saque referente aos Alvarás expedidos em 19/06/2012 (fls. 168/178). \r\n\r\nProcesso: 0000770-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J F da Cunha Ltda. [Adv. Daniel Serozini (OAB: RJ 122287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F da Cunha Ltda., Aut Sebastião Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Goncalves da Costa [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 251, que fixou a condenação no valor de R$ 7.749,76, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001343-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Maximiano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jeferson da Silva Maximiano\r\n\r\nReapresentarem os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos mês a mês, ELABORANDO PLANILHA ONDE CONSTE O SOMATÓRIO DO VALOR HISTÓRICO DAS RUBRICAS DEVIDAS EM CADA MÊS, a fim de viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0045600-40.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0138/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Manoel [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 185, que fixou a condenação no valor de R$ 11.623,52, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeninos Brilhantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada fls. 122/133. \r\n\r\nProcesso: 0052300-32.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda., Réu: ANTÔNIO DA SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ GONÇALVES FERREIRA, Réu: CELSO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0054600-98.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Aparecida de Carvalho Menezes [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. Oladejo Hospital Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Aparecida de Carvalho Menezes \r\n\r\nManifestar interesse aos bens listados no Auto de Penhora de fls. 107/108 e informar se há pretensão de que a penhora recaia em relação a outros bens, prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1664074"
                            ],
                            "1664269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-29.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Helena Siqueira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Helena Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 24/06/2014, às 09:35 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1664269"
                            ],
                            "1664072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0000594-34.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Teixeira Salvador\r\n\r\nExecutado: Danju Minimercado\r\n\r\nPelo presente fica citado Danju Minimercado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.922,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664072"
                            ],
                            "1664073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0035700-43.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLORADO TELECOMUNICACOES LTDA, Luis Carlos Ferreira Marmontel, Aguinaldo Ramos Ferreira Marmontel\r\n\r\nPelo presente fica m COLORADO TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Filho\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Neves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 38, que fixou a condenação no valor de R$ 14.018,00, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-15.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira de Almeida\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, WTorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Goncalves da Costa\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 251, que fixou a condenação no valor de R$ 7.749,76, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067000-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janair dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1663242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016800-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Gama [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservaco e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria fls 272/275, devendo comprovar a diferença de R$ 1.150,47 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000169-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Moraes [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Rações Monte Horebe Ltda. [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Rações Monte Horebe Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0237200-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Luz Santos Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Costrutora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Luz Santos Junior \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0257/2014, no valor de R$ 991,19, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0012900-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Calixto de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Sant´Anna Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Calixto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000237-87.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemã Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Mate Café e Lanche Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemã Santos de Souza \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ, Réu: MARCELO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes da Silva Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre resultado da consulta de fls 89/90 e requerer o que for do seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000130-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flania Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assist. ao Excepcional [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assist. ao Excepcional , Aut Flania Santos da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.146,56 equivalentes 92.328,81 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.010,95 equivalentes a 81.406,44 Trs e R$ 135,61 equivalentes a10.922,37 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0222200-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesp Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Conviver Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Master 2011 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0015900-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Tristao [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mg Justino e Cia Ltda. ME [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Tristao\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0203800-86.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - Massa Falida [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0260/2014, no valor de R$ 5.000,00, referente ao depósito recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo Martins Sant Anna [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte do Paraíso Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmo Martins Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 33 ...\" Ante o teor da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça, retire-se o feito de pauta e intimne-se o autor a requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mentor Couto de São Gonçalo Ltda. (Sucessora de Padaria Nova Covanca Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0352900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Guitierrez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA\r\n\r\nVistas da promoção da Contadoria fls. 268/271. Comprovar o depósito da diferença referente ao crédito do autor e do recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cesar [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Cesar , Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda., Réu Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 58.713,44 equivalentes 4.726.85,57 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 51.273,17 equivalentes a 4.127.855,79 Trs e R$ 7.440,27 equivalentes a 598.994,78 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE SOARES DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA, Réu: PAULO ANTÔNIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0018200-21.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Costa Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda., Réu: MARIA REGINA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Costa Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0237200-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Luz Santos Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Costrutora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Costrutora Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0258/2014, no valor de R$ 991,19, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal de Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001464-49.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Fonseca Carolino [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Roberto Fonseca Carolino\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0318/2014, no valor de R$ 598,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do consignatário ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0305/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0129500-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Gomes Costa Alho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Aut Gleice Gomes Costa Alho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE .\r\n\r\nProcesso: 0015300-41.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARQUES [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM MOVEIS E MAT DE CONSTR ESCOLMOVEIS L [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Hilda de Souza Rego, Réu: Telmo do Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARQUES\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Consultoria Imobiliaria S/C, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação de Banco Itaú S.A. e Unibanco- União de Bancos Brasileiros) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Figueiredo da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0347/2014, no valor de R$ 3.862,67, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000115-45.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Correa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Barbosa Manutenção e Instalação Eletrica e Hidraulica Ltda. , Réu: Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Correa \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da pesquisa realizada junto á JUCERJA ( fl. 39/43 ), devendo requerer o que for de seu interese. \r\n\r\nProcesso: 0284700-32.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA BITTENCOURT [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Robertinha Lanches Ltda., Réu: Joaquim Magalhães de Melo, Réu: Luiz Carlos Azevedo, Réu: Luiz carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Manoel Fernandes da Costa Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz carlos Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo Improcedente a exceção de pré-executividade oposta, devendo o excipiente permanecer no pólo passivo da demanda e como sócio da executada inadimplente, responder pelo débito oriundo da obrigação trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BUENO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BUENO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0330/2014, no valor de R$ 2.500,00, referente ao depósito recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002617-20.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira dos Santos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Gonzaga Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Serviços e Inspeções Ltda.-ME, Réu: MARCOS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Gonzaga Cunha \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício. \r\n\r\nId: 1663242"
                            ],
                            "1663243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154600-08.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Francelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Francelino\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0343/2014, no valor de R$ 5.900,00, referente ao depósito recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0201700-95.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Oliveira Nepomuceno [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Oliveira Nepomuceno\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0333/2014, no valor de R$ 8.899,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002412-25.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Matta Costa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novoperação, Aut Renato da Matta Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mourão Delfim [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda , Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Sandro Mourão Delfim \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Condeno a 1ª reclamada no pagamento das verbas deferidas e a 2ª reclamada subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves da Silva , Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-95.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Oliveira Nepomuceno [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria (GPS), em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Cunha [Adv. Maria Cristina de Azevedo Gama (OAB: RJ 104121 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Costa Cunha , Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos quanto a 2ª reclamada, extintos sem julgamento do mérito os pedidos quanto a 1ª reclamada. Condeno a 2ª reclamada no pagamento das verbas deferidas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Guitierrez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson da Silva Guitierrez\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0327/2014, no valor de R$ 6.486,33, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002071-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRegularizar representação processual .\r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pinheiro Lima \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0304/2014, no valor de R$ 0304/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0021800-89.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACANTE MONTEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALY INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: Mariney Klecz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACANTE MONTEIRO\r\n\r\nVistas dos autos, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000060-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nogueira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotun Brasil Importação Exportação e Industria de Tintas Ltda. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nogueira de Oliveira , Réu Jotun Brasil Importação Exportação e Industria de Tintas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-71.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio da Costa Catana [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Elite do Jardim Catarina Ltda ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio da Costa Catana , Réu Padaria e Confeitaria Elite do Jardim Catarina Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto de Oliveira Nascimento [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Lopes Pereira [Adv. Renato Ferreira de Araujo (OAB: RJ 119816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Lopes Pereira, Aut Jorge Ernesto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-38.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FIGUEIRA [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMP DE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Maria de Fátima de Almeida, Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 165 ...\" Indefiro o requerido com fulcro na recomendação contida nos termos do Ato nº 11/GCGJT, de 2 de maio de 2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0224200-34.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORNELLAS DA SILVA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Luciano Lopes Pascoal , Réu: Antonio Moreira Milhomens, Réu: Jose Luiz Valente Pascoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ORNELLAS DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0342/2014, no valor de R$ 1.865,00, referente ao depósito recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0060400-82.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ- MASSA FALIDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0331/2014, no valor de R$ 90.228,07, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001395-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Martins \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0246/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0247/2014, referente à habilitação do Seguro Desemprego, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001009-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. , Aut Jose Luiz Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo Procedente em Parte os pedidos da reclamação trabalhista. Condeno a 1ª reclamada no pagamento das verbas deferidas, subsidiariamente responsável a 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266600-19.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Cunha Medeiros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0267/2014, no valor de R$ 18.832,53, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0000200-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Fernandes Reformas e Pintura Ltda , Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Alves de Oliveira , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.022,89, equivalentes 1.048.664,30 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.436,46 equivalentes a 1.001.442,20 Trs e R$ 586,43 equivalentes a 47.222,10 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002412-25.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Matta Costa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novoperação\r\n\r\nRegularizar representacao processual .\r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila dos Santos [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0325/2014, no valor de R$ 750,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0314300-25.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azevedo Peixoto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 773, que defiriu vistas dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002437-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Luz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nRetirar, na Secretaria desta Vara, a Emenda Substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000800-18.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Polessa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Polessa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1663243"
                            ],
                            "1663244": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000242-46.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rodrigues Gomes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 48 ...\"dizer se considera satisfeito seu crédito, observado o prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001861-11.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose José de Lima Pracias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rose José de Lima Pracias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Moreira Neves [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmacêutica Ltda. [Adv. Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Moreira Neves , Réu Germed Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Malafaia da Conceicao [Adv. Marcio Leal (OAB: RJ 138637 - D)]\r\n\r\nRéu: Clam Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda. [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Réu: CLÍNICA E ASSOCIADOS DE SAÚDE, Réu: MARISA MURAD [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: ROSA MARIA DOS SANTOS ADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Malafaia da Conceicao, Réu MARISA MURAD\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo procedente a exceção de pré-executividade oposta, devendo ser excluídos do pólo passivo da demanda a empresa CLAM - Clínica e Assistência Médica Meriti Ltda e os seus respectivos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-68.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gás - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle da Cunha Alves [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuelle da Cunha Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.695,37 equivalentes 458.638,26 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.837,93 equivalentes a 389.591,11 Trs, R$ 126,85 equivalentes a 10.215,01 Trs ao INSS e R$ 730,59 equivalentes a 58.833,14 Trs de honorários advocatícios. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000318-70.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Couto Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 159 ...\"nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0024900-91.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES TORRES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0002125-96.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Michelle Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordináio interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nCiência que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0025500-15.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá do Pita Padaria e Confeitaria Ltda ME (Sucessora de Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda. ), Réu: JORGE LUIZ TUPINAMBA CARREIRO, Réu: WILMA TUPINAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0025100-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Word Fitness [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Réu: HELIO ALEXANDRE GUIMARÃES DA COSTA, Réu: RODRIGO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Word Fitness\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 99 ...\"comprovar o depósito da 1ª parcela, em 10 dias e as restantes deverão ser comprovadas mensalmente, sempre na mesma data. O não cumprimento, acarretará a constrição pelo valor total da dívida com os acréscimos legais, utilizando-se o sistema BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001826-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Consignus Construção e Serviços Ltda. SCP [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consignus Construção e Serviços Ltda. SCP, Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista movida por João Pereira da Silva em face de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, que deverá ser excluído do polo passivo, após o tânsito em julgado da sentença, e PROCEDENTE EM PARTE em face de CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. EPP. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1663244"
                            ],
                            "1663240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001892-65.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Barros Gomes \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001957-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Carvalho Souza \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraiso S/C Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Braserv Serviço de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braserv Serviço de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. , World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663240"
                            ],
                            "1663241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle da Cunha Alves\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.695,37 equivalentes 458.638,26 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.837,93 equivalentes a 389.591,11 Trs, R$ 126,85 equivalentes a 10.215,01 Trs ao INSS e R$ 730,59 equivalentes a 58.833,14 Trs de honorários advocatícios. Fica CITADA a reclamada, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Adao\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.632,63 equivalentes 1.663.042,51 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 20.484,50 equivalentes a 1.651.102,32 Trs e R$ 148,13 equivalentes a 11.940,19 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663241"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1663991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral Mendonça [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cabral Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001845-56.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Marins da Costa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Daniel Marins da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0329000-68.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUSA SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ZERO GRAU DO COLUBANDE LTDA, Réu: Fernando Norberto Dias, Réu: Flavio Cury Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-91.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnalmir dos Santos Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnalmir dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0246800-62.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Soares de Araujo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCINEI NASCIMENTO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Soares de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Ernani Monteiro Malato [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Ernani Monteiro Malato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORM [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: CONDOMINIO PARQUE MARIA RITA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: FPR Construtora Ltda., Réu: Sergio Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002076-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Barroso [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teixeira Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001765-87.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Daniela Lins de Mello Duval [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promoção de Negócios e Cobranças Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promoção de Negócios e Cobranças Ltda., Aut Priscila Daniela Lins de Mello Duval \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001918-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Branco Reis [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Jorge Augusto Branco Reis\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa dos Passos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Barbosa dos Passos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alguir Jorge dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alguir Jorge dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braganca Coelho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias, juntando cópia autenticada de seus atos constitutivos, bem como do original do instrumento de mandato. No mesmo prazo, deverá comprovar o alegado na petição de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0000650-36.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Margalho Conceição [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Leandro de Jesus Rodirgues [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Margalho Conceição , Aut Leandro de Jesus Rodirgues\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentarem os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0171300-63.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DO COUTO MATHIAS [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: METALVAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALVAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gonçalves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0138000-37.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Moraes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000265-83.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 700,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cabral da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cabral da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0320800-72.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO TRINDADE MORAES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Maria Amélia Renhe Sarres, Réu: Helio Sarres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301200-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Oliveira Costa [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: D R B Real Colchoes Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Paulo Cesar Nunes Maleval, Réu: Aline de Azevedo Ferreira Maleval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-86.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gonçalves Branco [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oto-Oftálmica Ltda. [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gonçalves Branco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nId: 1663991"
                            ],
                            "1664000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rosa de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges, Réu: Luiz Henrique Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rosa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da ata de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Tepedino [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São José dos Lírios [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São José dos Lírios \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: JAN HENRY STEFENSON, Réu: LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterson Nazareth Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces e Delicias Com de Prod Alim Ltda. ( Mania de Doces ) [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces e Delicias Com de Prod Alim Ltda. ( Mania de Doces ) , Aut Valterson Nazareth Silva \r\n\r\nRequererem o que for do seu interesse. No silêncio, será extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-14.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alda de Oliveira Antonio [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda de Oliveira Antonio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000187-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Rodrigues Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Rodrigues Filho , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/05/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA CONCEICAO SOARES DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TOPOGRAFIA E URBANIZACAO LTDA-ME [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Sebastião Ribeiro da Silva, Réu: Rita Maria Guimarães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA CONCEICAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nInformar o correto endereço da Volkswagen Leasing, conforme despacho de fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0055800-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aloísio Rodrigues [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aloísio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Pereira [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: R Freitas Filho Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Pereira \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001712-14.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nazareth da Silveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Competição Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nazareth da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-32.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Araujo Souza [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Araujo Souza \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl. 38, informando, inclusive, se recebeu as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Virginio da Silva Filho [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenal Hotel Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsenal Hotel Ltda. , Aut Jose Virginio da Silva Filho\r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0172400-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenceslau Banaszewski [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenceslau Banaszewski\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001612-59.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Brandão Maio [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Brandão Maio\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando os parâmetros da contadoria de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0159700-35.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo de Jesus [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Marcos Rodrigo de Jesus \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/05/2014, às 14:30 horas, para anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, conforme determinado no v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001325-28.2012.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valeria da Costa Conceição Martins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valeria da Costa Conceição Martins\r\n\r\nVista da petição da reclamada de fls. 377/405. \r\n\r\nProcesso: 0147100-50.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amparo dos Santos [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda. ME, Réu: Eduardo de Moura Rodrigues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Florencio da Eira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amparo dos Santos\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 68/74. \r\n\r\nProcesso: 0001304-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Passos Lacerda [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Raposo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Passos Lacerda\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nVista dos autos, devendo promover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, à luz da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001815-50.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Custodio [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz e Filho Centro Automotivo Ltda ME - Posto Ale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Custodio \r\n\r\nDizer sobre a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa Conceição Silva de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéa Conceição Silva de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0205500-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leocadio dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leocadio dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-86.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA DI ELLEN LTDA, Réu: Lucermo Caetano Loureiro, Réu: Luciano Caetano Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Carta Precatória, devendo requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0280500-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares Barcelos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-37.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Ferreira Herdy (OAB: RJ 63956 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NASCIMENTO, Réu VIACAO MAUA S/A\r\n\r\nTomarem ciência do retorno dos autos dos E. TRT, aguardando-se manifestação pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0284000-26.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BASTOS DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: Luciano Teixeira de Oliveira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira de Oliveira, Aut RITA DE CASSIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nApresentarem cálculos, de acordo os parâmetros da Sentença, em planilha única, mês a mês, em valores históricos, bem como os cálculos da cota previdenciária parte reclamante e parte ré, em 30 dias, conforme promoções da contadoria de fls. 91 e 130, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0308000-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA NICOLIELLO DA SILVA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT, Réu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA NICOLIELLO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077000-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araujo de Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANITA DA SILVA CONFECCOES ME [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)], Réu: OPN - Industria e Comercio de Roupas LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Rosineiva Pessanha dos Santos Dantas, Réu: Osmar Rocha Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Araujo de Carvalho\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 05 dias, presumindo-se positivamente em caso de silêncio. Em caso de resposta negativa, deverá informar quais parcelas não foram honradas. \r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Lima de Almeida [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda. \r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.304,99, correspondente a 589.021,85 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000582-47.2014.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Kátia Valéria Vicoso Ferraz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thamiris Amorim Fortuna [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thamiris Amorim Fortuna \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-77.2014.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Cristina dos Santos Crocamo\r\n\r\nEgdo: Simone da Silva Figueiredo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Simone da Silva Figueiredo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Costa Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039800-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Nunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000520-07.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000163-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeberson Rodrigues de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Aut Jeberson Rodrigues de Souza \r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-30.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nAnte o teor da petição de fl. 48, dizer se renuncia ao crédito devido, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Souza Carvalho [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001578-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Amaro Ferreira Borges [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: j C C Coutinho Reforma [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Amaro Ferreira Borges , Réu j C C Coutinho Reforma \r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargarem a decisão, no prazo de 05 dias, cientes de que, após o prazo legal, se inertes, serão expedidos alvarás, observando-se o demonstrativo de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Amaral Barreto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas do Amaral Barreto, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargarem a decisão, no prazo de 05 dias, cientes de que, após o prazo legal, se inertes, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PEREIRA LANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 440,00), conforme determinado no termo de conciliação de fl. 351, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001339-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Couto [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja do SR Domingos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 36-verso. \r\n\r\nProcesso: 0166300-43.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Machado [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.(massa falida de ), Réu: Via 80 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Machado\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, à luz da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generino da Fonseca Bezerra Filho [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Verdan [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Verdan, Réu Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargarem a decisão, no prazo de 05 dias, cientes de que, após o prazo legal, se inertes, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001633-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Augusto Moura Rodrigues [Adv. Felippe Paixão Bortone (OAB: RJ 143707 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Lima da Terra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Augusto Moura Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 45/53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO [Adv. Edgard Almeida Junior (OAB: RJ 8238 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IND DE REFRIGERACAO S GONCALO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0082700-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREIRA MONTAGENS INDUSTRIA LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: LUIZ CARREIRA DE SOUZA, Réu: JORGE LUIS CARREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0280900-48.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Mota [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Mota\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Menezes Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Menezes Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001921-12.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seciliano Ribeiro da Silva [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção EPP, Aut Seciliano Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargarem a decisão, no prazo de 05 dias, cientes de que, após o prazo legal, se inertes, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002088-92.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Roseli do Nascimento \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/05/2014, às 15:00 horas, para retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 740,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001892-93.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rebello de Melo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rebello de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0328700-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Figueiredo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JORGE AMADO LTDA ME , Réu: Fernanda Cristina dos Santos Crocamo, Réu: Marcela Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargar a decisão, no prazo de 05 dias, cientes de que, após o prazo legal, se inertes, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nId: 1664000"
                            ],
                            "1663989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001640-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Modas.Com\r\n\r\nPelo presente fica m Modas.Com, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 91.880,23, correspondente a 7.397.150,64 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0241800-72.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA PECANHA\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Joao Baptista fernandes, José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.527,54, correspondente a 1.735.825,68 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0281400-61.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON UMBERTO XAVIER BASSALO\r\n\r\nRéu: GIL ARTE (FABRICA DE CINZEIROS)\r\n\r\nPelo presente fica m GIL ARTE (FABRICA DE CINZEIROS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663989"
                            ],
                            "1663997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0225900-15.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREN GONÇALVES GUERREIRO, JULIA GUERREIRO TORRES(Representada por sua mãe Sra. Karen Gonçalves Guerreiro), LUCAS RODRIGUES TORRES(Ministério Público do Trabalho como curador especial)\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA, Elizabeth Gonçalves Gomes, José Logato Candiogo, José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Gonçalves Gomes, José Logato Candiogo, José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Manuel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 2.492,77 , correspondente a 200.998,93 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0215200-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: ALPHADECOR COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Marcelo Fernandes Gonzales, Anizia Barbosa Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Anizia Barbosa Viana, Marcelo Fernandes Gonzales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 33.875,02, correspondente a 2.731.438,06 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0284400-69.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE BRITTO VEIGA JUNIOR\r\n\r\nRéu: BRITAIN CENTRO CULTURAL BRITANICO LTDA, Renata Cristina Pereira Lima, Helena da Silva, Tacila da Silva Azeredo, Tobias Climaco Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Tacila da Silva Azeredo, Tobias Climaco Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 6.607,97, correspondente a 532.819,30 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0283200-56.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BENTO DA COSTA\r\n\r\nRéu: ODL COFECCOES LTDA ME , Marcelo Peclat Mendes, Fatima Araujo da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Araujo da Cunha, Marcelo Peclat Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 13.121,97 , correspondente a 1.058.060,96 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0328700-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JORGE AMADO LTDA ME , Fernanda Cristina dos Santos Crocamo, Marcela Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Cristina dos Santos Crocamo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargar a decisão, no prazo de 05 dias, cientes de que, após o prazo legal, se inertes, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000168-20.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovania Gomes Antunes \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. ME, Lidia Elisabete de Assis Walker, Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , José Arthur Carminati Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e do 4º reclamado e procedente em parte em face das 1ª e 3ª reclamadas. Custas de R$ 1.000,00, pelas 1ª e 3ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-40.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella da Conceição Santos Brandão\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cria Serviços em Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.500,34, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176200-60.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR SANDRO SALLES FONSECA\r\n\r\nRéu: BRYTL 1625 AUTO CENTER LTDA, SÉRGIO SOARES SANTOS, Wallace Rodrigues Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m BRYTL 1625 AUTO CENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 23.680,73, correspondente a 1.909.443,71 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000534-59.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Inacio Laureano Santos \r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.971,11, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037100-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 269.313,11, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663997"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1664507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001523-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pires do Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Educacional Vitoria Regia [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pires do Nascimento da Silva , Réu Associação Assistencial Educacional Vitoria Regia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.427,35 equivalente a 436.645,44 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0157400-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Ferreira [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdrogas Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdrogas Comércio de Medicamentos Ltda.), Aut Fabiana Nunes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.308,49 equivalente a 3.564.741,57 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 300,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0146900-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix do Carmo [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felix do Carmo, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.583,07 equivalente a 288.267,97 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. TOMAR CIENCIA AINDA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL SUPERA O PRINCIPAL ATUALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mota Barbosa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mota Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇAO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001801-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicimara Rangel da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicimara Rangel da Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.236,35 equivalente a 2.192.261,50 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000055-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fhabianne Magalhães de Almeida [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informártica Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Patricia Fhabianne Magalhães de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelas Reclamadas às fls. 175/186 e às fls. 199/208. A 2ª reclamada o recurso interposto pela 3ª às fls. 199/208 e a 3ª reclamada o recurso interposto pela 2ª às fls. 175/186, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-20.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fonseca da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda., Réu: Cury Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000122-57.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Conceição dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001982-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Dias da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. AC Dr. José Fernando Costa de Medeiros [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos Ltda. AC Dr. José Fernando Costa de Medeiros , Aut Sheila Maria Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.495,96 equivalente a 1.569.235,33 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000208-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Machado de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rodrigues da Silva Facção e Confecção [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Rodrigues da Silva Facção e Confecção , Aut Silvia da Silva Machado de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.506,03 equivalente a 362.522,68 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 600,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0028900-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sodre [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sodre, Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.824,07 equivalente a 2.399.429,59 pro-rata da TR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins de Amorim [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabores do Pita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins de Amorim\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 30.05.2014 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. A AUTORA DEVERÁ AINDA ESCLARECER A INFORMAÇÃO PRESTADA À OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gelma da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gelma da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.785,52 equivalente a 626.366,79 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 70,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0206000-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Izidoro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos França Marcenaria, Comércio e Representações Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Izidoro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.524,39 equivalente a 1.732.504,23 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 15.133,20 equivalente a 1.218.075,54 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002137-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Coelho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda. ME [Adv. Manoel de Freitas Martins (OAB: RJ 160836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paradela Coelho Ltda. ME, Aut Sueli de Almeida Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.324,15 equivalente a 267.561,77 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0239000-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson dos Santos Petrucci [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson dos Santos Petrucci , Réu Pandurata Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.075,05 equivalente a 1.534.640,93 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 12.348,16 equivalente a 993.443,90, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002344-66.2012.5.01.0264 - RtPosse\r\n\r\nAut: Antonio Orlando [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO COM JULGAMENTO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0002357-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moura da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda., Réu: Shopping Patio Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moura da Silva \r\n\r\nDAR INICIO A PERICIA NO DIA 05.05.14. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001247-31.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Andrade , Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.908,76 equivalente a 636.578,08 pro-rata da TR, sendo devido ao autor R$ 6.877,18, equivalente a 553.346,16 pro-rata da TR, e ao sindicato assistente a importância de R$ 1.031,58, equivalente a 83.031,92 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lontra de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Lontra de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.318,44 equivalente a 750.043,87 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ramalho Loureiro Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Ramalho Loureiro Filho\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0349/2014 e 0350/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001151-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0354/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0191700-85.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Trintin Louçana [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Sonia Cristina Carvalho de Moraes, Réu: Marcelo Carvalho de Moraes, Réu: Ilidia Carvalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Trintin Louçana \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0353/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Jones Cardoso dos Santos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão da Forma Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Jones Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0352/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). O autor deverá ainda apresentar seus artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H S M Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu H S M Serviços de Engenharia , Aut Juarez Marinho, Réu Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Costa Teixeira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-74.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Cristina Dantas de Carvalho [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalia Cristina Dantas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002340-92.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Garcia de Souza Polycarpo [Adv. Cristiane Azeredo Gomes Silva (OAB: RJ 177299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arte de Ensinar Ltda. ME [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Arte de Ensinar Ltda. ME, Aut Raquel Garcia de Souza Polycarpo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-58.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonhatan da Silva Ribeiro [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhatan da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Torres Martins [Adv. Bruno Tavares Pinto (OAB: RJ 146183 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Asa Office Multimarcas Ltda. ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Torres Martins , Réu Asa Office Multimarcas Ltda. ME, Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-78.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0356/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001891-37.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Máximo [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Máximo, Réu M e P Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obdes Rodrigues da Costa Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Obdes Rodrigues da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0346/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002423-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Queiroz Ferreira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Queiroz Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. DIA 30.05.14 AS 15 HS. NA MESMA OCASIAO A RECLAMADA DEVERA COMPROVAR A COMPLEMENTAÇAO DOS DEPOSITOS NA CONTA VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002311-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanlene dos Santos Moreira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Ivanlene dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002549-70.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Constantino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Constantino\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0338/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000218-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Leidiane dos Santos Sousa Ferreira (OAB: RJ 153731 - D)]\r\n\r\nRéu: José R. Diogo & Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0341/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001145-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Oliveira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0339/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica ciente ainda a pensionista Micheli de que o alvará nº0340/2014, em seu nome, deverá ser recebido na CEF (ag. 0194-SG). \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cruz de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0342/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001607-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Ruas de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Glauciane Ruas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Almeida Pacheco [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Almeida Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0337/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Rodrigues da Costa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Novo Trindade Ltda ME [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0348/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000881-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Martins Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Martins Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0335/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Campos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0336/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves da Cruz Braga [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Monnerat Ferragens [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves da Cruz Braga\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0344/2014 e nº0345/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente no BB (ag. 0394-SG) e na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), respectivamente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Andrade do Nascimento\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1664507"
                            ],
                            "1665040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002338-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deidinei da Silva Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia e Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deidinei da Silva Oliveira\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002379-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Dias Fernandes dos Santos [Adv. Antonia Maria do Nascimento Matozo (OAB: RJ 161029 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Dias Fernandes dos Santos \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002266-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Patricia Soares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Angoships Serviços e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Patricia Soares\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsa Carla dos Santos de Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelamari Barbosa Baptista [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsa Carla dos Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0351/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001037-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Jesus [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Nilson de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.461,15 equivalente a 922.511,20 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000586-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bispo de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipastas Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bispo de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 02.06.14 as 11 hs. PARA DEVOLUÇAO DA CTPS DA AUTORA COM A DEVIDA BAIXA DO CONTRATO DE TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000875-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Alca Magazine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.792,05 equivalente a 546.694,02 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000026-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Paulino da Fonseca Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: 1150 Estrela do Gol Esporte e Lazer Ltda. [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1150 Estrela do Gol Esporte e Lazer Ltda., Aut Maria do Socorro Paulino da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 47.298,68 equivalente a 3.807.084,11 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001136-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Vieira [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Vieira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Muniz da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Muniz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 29/05/2014 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Francisco da Silveira [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Francisco da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009200-22.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues da Silva Marques [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.061,69 equivalente a 568.132,65 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 48,20 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001153-52.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Serra Jogaib Cabo [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Serra Jogaib Cabo \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. DIA 02.06.14 AS 15 HS.\r\n\r\nId: 1665040"
                            ],
                            "1665039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001656-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Araujo de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Araujo de Sousa, Réu Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-92.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro Campos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Prime Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Lafem Engenharia, Aut Wallace Ribeiro Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Barbosa , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wander de Souza Constancio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Amigos Comercial de Frutas e Legumes Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Wander de Souza Constancio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-21.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Cardoso Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira de Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Julio César Ferreira de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-53.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Duarte , Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e do despacho de fls. 141. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Campos Gomes [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Campos Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2014 às 09:40 horas nesta Vrada do Trabalho.ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL.\r\n\r\nProcesso: 0000226-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héder Nascimento Serqueira [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héder Nascimento Serqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira da Silva Dias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Plantas Novo Tribobó Ltda ME [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Plantas Novo Tribobó Ltda ME , Aut Cícero Pereira da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Aresta Filho [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Aresta Filho , Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato André Galdino da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plinio Leite Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Plinio Leite Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000317-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Candido Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Amigos Comercial de Frutas e Legumes Ltda ME [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Candido Pereira , Réu Quatro Amigos Comercial de Frutas e Legumes Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-54.2012.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pavisolo Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Ferreira [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Barbosa da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Montes [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)], Réu: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Montes\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 83/85, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio Bezerra [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut Luiz Carlos Antonio Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fortunato da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fortunato da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 177, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Marinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. (em recuperação judicial), Aut Marcelo Lima Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíses Laurindo de Oliveira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Cabral Brito [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lessa Ltda. [Adv. Cláudia Guimarães Silva Xavier (OAB: RJ 135814)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Cabral Brito \r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 174. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Andrade de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Trindade [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Trindade\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula dos Santos Peran [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo, Aut Renato de Paula dos Santos Peran , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda Rodrigues Cezar [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda Rodrigues Cezar\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 03/06/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Após esta data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-35.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Oliveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chanceler Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 11 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Cristina Vieira Mota [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preferido de Santa Izabel Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Cristina Vieira Mota\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 69. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Jubim da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Gracas Oliveira , Réu: Jesus das Gracas Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Jubim da Silva\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-49.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda da Silva Santos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda ME, Réu: Darly Miranda Silveira, Réu: Eduardo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda da Silva Santos \r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Manoel Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Medicos S/C Ltda A/C SUCESSOR HOSPITAL ATLÂNTICO LTDA, Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros\r\n\r\nOutros: Atlântico Serviços Médicos Ltda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atlântico Serviços Médicos Ltda, Aut Eliane Manoel Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos por Atlântico Serviços Médicos Ltda e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-26.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Soares de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Amado Ltda ME, Réu: Marcela Marques da Silva, Réu: Doralice Joana Chever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Soares de Oliveira\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vanessa Gomes do Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Regina Vanessa Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalt Caetano da Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda. EPP [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalt Caetano da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Carvalho de Oliveira , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Silva dos Santos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tenório de Santana [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pepão Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Pepão Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos fiscais (IR) e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vicente Romão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldinea de Souza Costa [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldinea de Souza Costa, Aut Everaldo Vicente Romão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda. , Aut Miriam Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Pereira Barbosa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Pereira Barbosa , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Kelly Alves Cardoso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Karla Kelly Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Nascimento [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Patricia da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista foi julgada improcedente e a ação de consignação em pagamento procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Ferreira Guimarães [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Plast Comércio e Indústria de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faz Plast Comércio e Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA.\r\n\r\nProcesso: 0001742-75.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roque dos Santos Batista [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipmak Vendas, Consertos e Reformas de Máquinas de Escritório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roque dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Coutinho de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME , Réu: Navegação São Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Coutinho de Souza \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 43, vindo com o atual endereço da 1ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Souza da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Cara do Gol Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nTI: Sócia Catia Regina Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Souza da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 117. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Junior \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002356-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilea Ribeiro Soares [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0192700-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Alves [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cofeos Ferragens Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002383-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002618-93.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Barros Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente, na forma do art. 897, parágrafo único do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Habitacional Nubar Boghossian, Aut Wellington de Carvalho Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.033,27 equivalente a 1.210.032,15 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 170,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nId: 1665039"
                            ],
                            "1665041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001291-21.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nCgto: José Carlos Cardoso Filho \r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Cardoso Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fortunato da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 177, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0235800-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665041"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1665031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Dias Damasceno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-51.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ALVES DE MEDEIROS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)], Réu: Demerval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: José Norberto Alfenas Milagres [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. Sendo certo que seu crédito encontra-se satisfeito por meio do alvará 0907/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000002-37.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Roque Massao Fujiwara [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)], Egte: Luiz Guilherme Saraiva Barroso [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)], Egte: Ralph Monteiro Boechat [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)]\r\n\r\nEgdo: Posto Elda Ltda, Egdo: Maria Helena Rodrigues Fraga [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Egdo: Roberto Trindade Rojão, Egdo: Grupo Empresarial Sopostos Lrda, Egdo: Marlene Pereira do Nascimento, Egdo: Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Helena Rodrigues Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jesus de Assumpção [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Daniele Martins Alexandre (OAB: RJ 120201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S. A., Aut Vanessa Jesus de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos (Erro na planilha de fls. 279, visto que deveriam ter sido incluídos os honorários advocatícios deferidos em acórdão), 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna Marques [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vianna Marques\r\n\r\nExcluir o reflexo do repouso semanal remunerado sobre o aviso prévio, 13º, férias e FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-90.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 237/238 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 188, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Rola Motta [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Juba Car Auto Peças Ltda ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)], Réu: Sonia Maria Paes da Silva, Réu: Juliano Paes da Silva, Réu: Monica de Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juba Car Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de INSS (R$ 334,79) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Paulo Cesar Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 387 (R$ 22.854,15), 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000897-37.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Theophilo [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestaçõa Serviços em Gerais Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira Theophilo\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-51.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislan Marques de Araújo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformon Comércio de Pneus Ltda - ME [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislan Marques de Araújo\r\n\r\nVistas dos autos ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização. Considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Andrade dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Video Locadora Ltda, Réu: Haroldo de Oliveira Fena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Andrade dos Santos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes ao prosseguimento da execução, com indicação específica de bens ou direitos, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255400-59.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE JESUS ROCHA E OUTROS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: Daniel da Silva Barreto [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: José Amaral e Silva (Espólio de, representado por Olivia Campos e Silva) [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) - A/C DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO [Adv. Adriana Moraes Rocha (OAB: RJ 99831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barreto, Aut José Amaral e Silva (Espólio de, representado por Olivia Campos e Silva), Aut SOLANGE DE JESUS ROCHA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3288 (\"Razão assiste à reclamada em suas alegações de fls. 3259/2365, pelo que homologo os cálculos de fls. 3266/3287\") Tomar ciência da homologação. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Quirino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará nº 43 e 44/2014, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Francisco Araújo Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 565/566 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 420, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-75.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BASTOS DANTAS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA BRANCA CARGAS LTDA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 121/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-35.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galdino da Silva Bessa [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: S. J. Meriti Enrolamentos Ltda., Réu: Fabio Aluizio Lessa Antonio, Réu: Cristina Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Galdino da Silva Bessa\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes ao prosseguimento da execução, com indicação específica de bens ou direitos, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a, Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 1405/1407, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001278-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Prado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Prado\r\n\r\nExcluir o reflexo do repouso sobre o FGTS em 10 dias. \r\n\r\nId: 1665031"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1662763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jansen Melo [Adv. Jansem Pereira de Melo Filho (OAB: RJ 98867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos, Réu Sociedade Educacional Jansen Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Aquino Rodrigues [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Tiago de Aquino Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Attanasio Júnior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Mário Attanasio Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.594,03 e contribuição previdenciária R$ 1.614,63 .\r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 395. \"Aguardem-se o retorno dos autos ao AIRR. Intimem-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 222 que convolou em penhora o depósito de fls. 221. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258000-88.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.a Negocios de Varejo [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.a Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos das contribuições previdenciárias apresentados pelo IINSS. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220400-38.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND. E COM. DE TINTAS E VERNIZES LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: JOAO GOMES CRUZ, Réu: SILVIO ROMERO ALBUQUERQUE CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 214, devendo a autora fornecer os dados suficientes para que seja expedido o ofício. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-69.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: MARCIA DA SILVA SAO PAULO [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA, Réu: Amaury Caetano, Réu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA N/P SÓCIO AMAURY CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA SAO PAULO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0249200-42.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DOS PROFIS. DE INFORMATICA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP.DE TRABALHO DOS PROFIS. DE INFORMATICA, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 861, que deferiu o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Trindade Lourenço [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Trindade Lourenço\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rizzo Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rizzo Aguiar, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nAguardem-se o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Pereira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários, bem como para comprovar o pagamento do saldo remanescente, conforme planilha (fls. 934/936), em 48 horas, sob pena de penhora on line. ..\r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES NOVO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 262, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA, Réu: Marlene Pereira do Nascimento, Réu: Roberto Trintade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 326 e das declarações de renda, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0184800-58.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA FILHO [Adv. Mario Roberto Luzzi Genestreti (OAB: RJ 1488 - A)]\r\n\r\nRéu: POSTO GALPAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Jovito Gomes Pimenta, Réu: Gilmar José Ferreira da Silva, Réu: Vitor Ludvig do Amaral, Réu: Alessandro Matos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guedes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BKO Decoração Tecidos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKO Decoração Tecidos Ltda, Réu Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pena: Preclusão, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Penêdo de Siqueira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Raphael Santos Penêdo de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150800-03.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MAGALHAES LAURINO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLAS E SOLDAS AUTO RODA VIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MAGALHAES LAURINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução, ante os documentos de fls. 130/143 \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fonteles de Souza [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Custódia Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custódia Armazéns Gerais Ltda., Aut Gutemberg Fonteles de Souza, Réu Vise - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 246/250, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0212600-90.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 240/243, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Angelo de Santana [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ezequias Angelo de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, Procedente em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman de Amorim Junior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nComparecer à Vara para assinar petição de fls 166/168, em 05 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2014.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano dos Santos Costa [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Leite Machado (OAB: RJ 117718 - D)], Agdo: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Agdo: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-72.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA BRUNO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Processo retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Vianna [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Vasconcelos [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198000-64.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA MARIA JOSÉ CARAVANA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina P dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 68586 - D)], Réu: BANERJ S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 711, que convolou em penhora o depósito recursal de fls. 163. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ramos Comércio de Roupas e Acessórios ME [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 116, devendo dizer se o acordo de fls. 97/99 foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F. M. da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda N/P SOCIO MARCIAL DE SOUZA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Candido da Silva, Réu Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME, Réu Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 293-verso, que deermninou a expedição de ofício ao banco e advertiu as partes quanto à aplicação das penas dos artigos 17 e 600, I, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-23.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MORAES PEREIRA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Maria do Socorro Alves dos Santos Abreu, Réu: Antonia Arruda Abreu, Réu: Eduardo Arruda Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MORAES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correa Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sheila Correa Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0090900-40.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Andrade Machado [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Martiniano Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Andrade Machado, Réu Marcos Antonio Martiniano Roupas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 86. \"Dê-se vista à parte ré dos cálculos previdenciários, bem como para que comprove o depósito de 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medina Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Billé, Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo da Silva Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo da Silva Tavares, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0267100-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DERVOR RIBEIRO DAS NEVES [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls 180. .\r\n\r\nProcesso: 0001847-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passagens Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passagens Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos previdenciários, devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Batista da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos previdenciários de fls. 284/246, por 10 dias, nos termos do r. despacho de fls. 287.. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-33.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA DUTRA DE MERITI LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Antonio Manuel Alves, Réu: José Lage Alves [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)], Réu: Gonçalo de Souza Pereira, Réu: Maria do Céu Alves Pereira, Réu: Maria Del Carmem Castro Alves [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)], Réu: Paulo de Souza Pereira, Réu: Maria Angelina Lage Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 346/359, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como cumprido o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1662763"
                            ],
                            "1662762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA SIMAO\r\n\r\nRéu: JUVENTUDE DE MADUREIRA MODAS LTDA, Juventude de Madureira Modas e outros A/C ASMAHAN AHMAD HAOUCHAR, Juventude de Madureira Modas e outros A/C Asma Khor Jaloul, Juventude de Madureira Modas e outros A/C Asma Khor Jaloul, TRIPOLI DE MERITI MODA JOVEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Juventude de Madureira Modas e outros A/C ASMAHAN AHMAD HAOUCHAR, Juventude de Madureira Modas e outros A/C Asma Khor Jaloul, Juventude de Madureira Modas e outros A/C Asma Khor Jaloul, JUVENTUDE DE MADUREIRA MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao atualizados de fls. 200/2001, em 10 dias, sob pena de preclusão. . .\r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Martins\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Araújo Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Araújo Assumpção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-20.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Coopprofissional - Cooperativa Múltipla de Qualificação Profissional Ltda., Posto Vencedor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Henrique Barboza de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131, que convolou em penhora o valor bloqueado às fls. 131. Prazo: 05 das. .\r\n\r\nProcesso: 0002089-31.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Wagner de Souza Andrade\r\n\r\nEgdo: SAO MARCOS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA, ROBSON SANTOS DE QUEIROZ, Gilberto Marciano da Silva, Unaio Federal - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Marciano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 26, devendo manifestar-se sobre o presente Embargos de Terceiro, tendo em vista o determinado às fls. 206 dos autos principais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1664975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Brittes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Serviços e Infraestrutura LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu CET Engenharia LTDA, Aut Luiz Otavio Brittes, Réu Medral Serviços e Infraestrutura LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Silva Luz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança LTDA, Aut Vando Silva Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel do Canto Medeiros [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mello Pinto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Mello Pinto, Aut Miguel do Canto Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-38.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fátima Nóboa Abreu [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio único LTDA- ME [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio único LTDA- ME, Aut Jaqueline de Fátima Nóboa Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Shcinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA, Aut José Francisco da Silva, Réu Tomas Shcinaider\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Vieira de Souza, Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Caetano de Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Caetano de Oliveira, Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001239-92.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Áurea de Souza. [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: Adminas Administração e Terceirização de Mão de obra LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Áurea de Souza.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara para saque FGTS. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/05/2014 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Vinicius da Rosa Lourenço, Réu: Elaine Silveira da Costa Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0154000-21.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Almeida Franco [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato de Almeida Franco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001557-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carreiro da Motta [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Golf Clube [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresópolis Golf Clube\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0164200-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pacheco de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pacheco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1664975"
                            ],
                            "1664980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Souza [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/5/2014 às 09:38 hs, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. PAUTA DE PROJUS. \r\n\r\nProcesso: 0000359-66.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Rezende [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA, Réu: Viação Primeiro de Março\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Rezende\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/5/2014 às 09:35 hs, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. PAUTA DE PROJUS. \r\n\r\nProcesso: 0000370-95.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ponte de Paula [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ponte de Paula\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/5/2014 às 14:50 hs, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. PAUTA DE PROJUS. \r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Souza Viana [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Futebol Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresópolis Futebol Clube, Aut Valdecir da Souza Viana\r\n\r\nVista dos calculos da contadoria, sendo o reclamante para que diga se tem interesse na conciliacao pelo valor integral, conforme determinado na ata de fls 55 \r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO MOREIRA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - OBRAC-A/C Kim Breves e Walter Breves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Miranda [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiro Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiro Ltda., Aut Marcos Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-97.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Moore da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Manoel Farias [Adv. Rosa Maria de Lima (OAB: RJ 28644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manoel Farias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeiri do Amaral Medeiros [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nei de Oliveira Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeiri do Amaral Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Caldas [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drink Deli Comércio de Bebidas Tabacaria e Delicatessen LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Pessoa de Carvalho [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Comary\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Pessoa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1664980"
                            ],
                            "1665019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-13.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wilian de Araújo da Câmara [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Valido Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilian de Araújo da Câmara\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". DATA DA AUDIÊNCIA: 01/7/2014 ÀS 09:00 HS.\r\n\r\nProcesso: 0000380-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz da Conceição\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 22/7/2014 ÀS 10:15 HS 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000376-05.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Alves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Alves\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 22/7/2014 ÀS 10:00 HS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000373-50.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Delso da Silva Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Vieira\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 17/7/2014 ÀS 10:45 HS1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001206-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Cristie Gomes Braga. [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Município de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Cristie Gomes Braga.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 22/7/2014 ÀS 10:30 HS1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000374-35.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Oliveira Passos [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Oliveira Passos\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 17/7/2014 ÀS 11:00 HS1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000372-65.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rejane de Farias [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rejane de Farias\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 20/5/2014 ÀS 09:50 HS1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000375-20.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardins de Monet de Teresópolis Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu: Construtora Algarve de Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Pereira dos Santos\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 21/5/2014 ÀS 09:40 HS 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1665019"
                            ],
                            "1664971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001288-07.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-72.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nWagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-72.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-15.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-78.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nJulia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001060-66.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nRicardo Spelta (OAB: RJ 72427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-87.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664971"
                            ],
                            "1664974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - OBRAC-A/C Kim Breves e Walter Breves\r\n\r\nPelo presente fica m ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - OBRAC-A/C Kim Breves e Walter Breves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664974"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1664573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-78.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Valim Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Sider Shopping Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Valim Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/06/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000431-41.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Polinário da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços e Infraestrutura.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Polinário da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/06/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000370-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eloísa da Glória Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Condor Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eloísa da Glória Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2014 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000390-74.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/05/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000414-05.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel de Castro Rodrigues [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel de Castro Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/05/2014 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000422-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Lima [Adv. Felippe Amaral Ferreira (OAB: RJ 168879 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/06/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida Ferreira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/05/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000412-35.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keleson Oliveira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas W. da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keleson Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/05/2014 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000407-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalves Orlando Ribeiro [Adv. Joicy Anastacia Arcenio de Lima (OAB: RJ 182546 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalves Orlando Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/05/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000395-96.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine da Silva Andrade [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine da Silva Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/05/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000417-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pacheco [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pacheco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/06/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp e Serv. Auxiliares Ltda., Réu: Lojas Renner S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/06/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000432-26.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Abreu [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Abreu\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/06/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000388-07.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Chaves Pereira [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Bordados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Chaves Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2014 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000392-44.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ricardo Romualdo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Risotherm Refratária e Isolantes Termicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ricardo Romualdo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/05/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000434-93.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Furtado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hospitalar Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Furtado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/06/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000415-87.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Araújo Ferreira [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica G. Ramos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Araújo Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/05/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000365-61.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ferreira Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/05/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000411-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pires de Sousa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pires de Sousa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/05/2014 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/05/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000424-49.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Marcelino [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Picocas Explosivas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Marcelino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/06/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000376-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/05/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000377-75.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ilza da Silva Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ilza da Silva Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000375-08.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Josanna Cruz da Silva [Adv. Taiana Diniz de Oliveira (OAB: SP 328037 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Um Sonho de Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josanna Cruz da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000389-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Sampaio Esteves [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Mollica e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Sampaio Esteves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2014 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Alves [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/05/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000437-48.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guimarães Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infrestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guimarães Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/06/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000419-27.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaria Lucia da Silva [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Lucia da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/06/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1664573"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1662888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., Réu: Whirlpool S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilon da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Caetano [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Sérgio Henrique Batista Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Caetano\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000299-75.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luã Pablo Barbosa Areal [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Pablo Barbosa Areal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paiva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10 a 12, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço da SIlva [Adv. Marcia Aparecida Lobão (OAB: RJ 96502 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana Barra do Piraí e Volta Redonda [Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho (OAB: RJ 29191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana Barra do Piraí e Volta Redonda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 116 a 125, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-63.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Dias (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 42 a 46. \r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000178-47.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira Santana [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre documento vindo com a petição da ré, protocolada em 19/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000051-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Aparecida de Oliveira José [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Aut Edna Aparecida de Oliveira José, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 a 161, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Carlos de Assis Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Assis Vicente, Aut José Ferreira Vicente\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000286-76.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirley Aragão Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirley Aragão Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014, às 16:30 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranier dos Santos Amaral [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-48.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 80 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoca Material de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoca Material de Construção Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio de Souza Telis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Marcio de Souza Telis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 498 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-23.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: André Victor de Almeida SIlva [Adv. Katia Compasso Arbex Corrêa (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. F. de Oliveira Usinagem e Caldeiraria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EASE Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Victor de Almeida SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Flaviana de Sousa Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Flaviana de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Almeida Farizel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Guilherme Marchtein Castilho (OAB: RJ 182373 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Guilherme Marchtein Castilho (OAB: RJ 182373 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Guilherme Marchtein Castilho (OAB: RJ 182373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Almeida Farizel\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldinéia da Silva Nunes [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Material de Construção Ltda. EPP [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Material de Construção Ltda. EPP, Aut Eldinéia da Silva Nunes \r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-29.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Dias da Silva Melo [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX Card Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Telefonica Brasil S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Dias da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-74.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Barbara Ingrith Nogueira Cavalheiro (OAB: RJ 166775 - D)]\r\n\r\nRéu: G4S Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-37.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Ferreira de Assis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Gesso Interior de Design\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Ferreira de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-74.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Martins Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoca Material de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Martins Costa, Réu Motoca Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 a 162, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Alves [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Alves, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar em 08 dias sobre fl. 303. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-04.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine das Dores Agapito [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine das Dores Agapito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 a 26, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-05.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maicon Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moreira e Moreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Maicon Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 a 51, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia da Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Lúcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126 a 130, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarci Lisboa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Humberto Gomes Martins, Réu: Joelci Henrique Caletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarci Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 101 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Pereira Leandro [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S A. 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda - N/P do sócio GUILHERME SILVA ACCIARITO, Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rômulo Pereira Leandro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201 a 211, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Hermes Egídio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Hermes Egídio\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leonardo Cruz dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 326 a 330, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000257-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes Leal\r\n\r\nInformar as condições físicas e mentais do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Barbosa Baptista [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Simão Barbosa Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374 , que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Siqueira Lemos [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aço Ltda., Aut Wendel Siqueira Lemos\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 372 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000037-28.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Cesar Fialho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Cesar Fialho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 272 e 278 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Brandão Serra Júnior [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosul Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosul Agencia de Viagens Ltda., Aut Nélio Brandão Serra Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charliston Roberto dos Santos Cunha [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charliston Roberto dos Santos Cunha, Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-67.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: C&A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida de Oliveira\r\n\r\nVir retirar guias TRCT em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Gonçalves, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.305 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho Mota [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Telefonia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Custas de R$ =600,00 pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-36.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moraes Sant´anna [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moraes Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Custas de R$ =600,00 pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-08.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Custas de R$ =618,00 pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes Marques Lopes [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Oliveira Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000198-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora de Azevedo Gomes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora de Azevedo Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000293-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cistina Duarte Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cistina Duarte Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva de Assis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva de Assis\r\n\r\nEsclarecer o seu nome correto, tendo em vista o que consta nos documentos de fls. 05/06. \r\n\r\nProcesso: 0000195-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000165-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Silva Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Jacome Neto Pneus e Escapamentos ME [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Alcebiades Jacome Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebiades Jacome Neto Pneus e Escapamentos ME, Aut Tamires Silva Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 63 que dá provimento aos embargos para anular todo o processado a partir de fls. 32, devendo o autor vir a secretaria para retirar sua CTPS. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-07.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Anunciação Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Anunciação Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Nunes, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.363 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu da Cruz Pinheiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Tadeu da Cruz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Salvino Leite\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 351 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Nogueira da Cunha [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabiano Nogueira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000136-66.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Coelho Medeiros Bento [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Coelho Medeiros Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000075-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.227, 231 e 233, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-34.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Lima [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocenter Serviços de Saúde Ltda., Réu: Keid Rodrigues Innecco Castellani, Réu: Mariza Rodrigues Innecco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Lima\r\n\r\nEsclarecer se trabalhou para todas as rés ou somente para a ré pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jair Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jair Neves, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 185 em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000120-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Frota de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)], Réu: Welton Rodrigues de Souza , Réu: João Luis de Souza, Réu: Francisco Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Frota de Sousa\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000002-68.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Cezario [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Cezario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-83.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Cezario [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Cezario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 12 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Paulo Barbosa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000375-02.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Alvarenga França [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)]\r\n\r\nRéu: Efika Partiners Promoções de Eventos Ltda. ME, Réu: Royal Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Alvarenga França\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Freire Santomauro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Freire Santomauro, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000224-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Arcis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Arcis, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Arlindo da Fonseca [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Aparecida Alves Medeiros Ramos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Aparecida Alves Medeiros Ramos \r\n\r\nRequerer o que for de direito para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000135-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Costa Cardoso [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 347 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Césio Alves Vilete [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Césio Alves Vilete, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-27.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brant de Araujo [Adv. Eliana da Costa Resende (OAB: RJ 173269 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Brant de Araujo, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1662888"
                            ],
                            "1662889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islana Aparecida dos Santos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 108 a 115, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000515-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Cristina Marchitto David [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Cristina Marchitto David\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 a 115, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Cristine de Paula Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby And Childrens Moda Infantil Ltda. ME [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Welilngton Luiz Sobrinho Ribeiro, Réu: Welilngton Luiz Sobrinho Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Cristine de Paula Alves\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva Filho [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva Filho\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia do Nascimento Souza [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia do Nascimento Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 269 a 271 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000666-36.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Lima Fernandes [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 113 e 114, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000474-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Rocha [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387 a 391, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 119 a 122, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000394-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Laercio dos Santos Oliveira [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 151 a 170, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000645-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 196 a 216, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000776-35.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Leandro Rocha de Almeida Costa [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Leandro Rocha de Almeida Costa, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 a 97, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-33.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Carvalho Romualdo [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda., Réu: Incomil Depósito de Papel São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Carvalho Romualdo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Letex VR Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Rodrigues da Silva, Réu Letex VR Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA ADIADA PARA A MESMA DATA E PARA O HORÁRIO ACIMA. MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES, DEVENDO, AINDA, O PATRONO DA RÉ VIR ASSINAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helio Daher de Paula [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda., Aut José Helio Daher de Paula\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/06/2014, às 12:10 para oitiva das testemunhas ANDERSON PINHEIRO DA CRUZ, BRUNO CESAR FRAGUAS PIRES E RONALDO DE SOUZA MARTINS, na 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, sito à Rua Dezesseis de Março, nº 60 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000955-03.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Aparecida de Andrade [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Aparecida de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Lima [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.312 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verilane Silva Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Jose dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Jose dos Reis, Réu VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 320 e 326 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi César Cabral Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Comércio de Madeiras e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo N. Ferreira (OAB: RJ 115652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Comércio de Madeiras e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 118 a 121. \r\n\r\nProcesso: 0000879-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Jesus Miguel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário de Jesus Miguel \r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 278.. em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000464-59.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Santa Clara Serviços Industriais Ltda. [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Santa Clara Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nVir com novos cálculos nos moldes da cert. de fls. 54 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Rosa da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000718-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Pascoal [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Água e Esgoto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Moura Ramos [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME, Aut Ramon de Moura Ramos\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silveira Rigueira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazer em Dormir Colchões Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)], Réu: Usina do Sono Colchões Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Silveira Rigueira, Réu Prazer em Dormir Colchões Móveis e Acessórios Ltda., Réu Usina do Sono Colchões Móveis e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor dirigir-se a ré para sua reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0000473-21.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Braselino [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda (A/C Onalicio José Guimarães), Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda (A/C Antonio Carlos Pereira do Nascimento), Réu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda (A/C Imar Cardoso de Oliveira Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Braselino \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greisson Constantino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Med Life Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: CR Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greisson Constantino Ferreira \r\n\r\nVir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eleuterio Pedro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eleuterio Pedro\r\n\r\nVir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Bernardo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A. [Adv. Stela Marlene Schwerz (OAB: PR 18802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Passaura S.A., Aut Maxwell Bernardo da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Folly Nagib do Nascimento [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Raymundo [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Raymundo, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 431 em 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000618-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olíncio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olíncio Monteiro Rocha Neto, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 172 e 196 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Arão Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Arão Soares, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 531 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000435-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Alves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Ferro ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Alice Pereira Ferro (Espólio de) [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. P. Ferro ME, Réu Alice Pereira Ferro (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Duarte Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Salermo Jardim\r\n\r\nVir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lopes Vicente [Adv. Pedro Henrique de Alvarenga Rodrigues (OAB: RJ 172927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Oliveira Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aurelio Ribeiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Teixeira Andrade (OAB: MG 90072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Tour Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Street Tour Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000870-80.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Laucimar José Fernandes [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Padre Anchieta Ltda., Aut Laucimar José Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maicom de Souza Vicente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Cia Brasil de Serviços de Infraestr- VRE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI Cia Brasil de Serviços de Infraestr- VRE, Aut Everton Maicom de Souza Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as pe nas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior de Souza Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Junior de Souza Felix\r\n\r\nInformar se a segunda ré ainda se encontra em recuperação judicial, comprovando. \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 722 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Andrade Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 281 a 289 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manuntenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Silva, Réu PSN Montagens e Manuntenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-78.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César de Alencar Rodrigues [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Moreira [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)], Réu: Coligação Pelo Bem de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 39 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fonseca dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcha Lenta de Volta Redonda Auto Peças Ltda. [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fonseca dos Santos, Réu Marcha Lenta de Volta Redonda Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vila 2000 Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)], Réu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vila 2000 Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 284 \" j.se. Nada a deferir, após a juntada da gua de fls. 262, intime-se a ré para fins do art. 884 da CLT. VR. 20/03/13. Hugo Schiavo, Juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Claudino [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Claudino, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jorge Domingos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nApresetar GFIP vinculando a guia ao reclamente, de forma que possa ser apropriado no CNIS do trabalhador. \r\n\r\nProcesso: 0000381-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425 , que julgou os embargos declaratórios procedentes, sendo acrescido a condenação a multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de 10% também sobre o valor da causa, revertida ao embargado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan César dos Santos [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilvan César dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243 , que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Mendes, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-33.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Silva do Vale [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA SANCHEZ BELMONT DE SOUZA - ME [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATA SANCHEZ BELMONT DE SOUZA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane de Souza Macedo [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama, Aut Tayane de Souza Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209/210 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000754-74.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Casali Gonçalves [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Casali Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 172 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 765 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-39.2013.5.01.0343 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eliane Maria Fialho Resende [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane Maria Fialho Resende \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ribeiro da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Amaral Petriz [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Amaral Petriz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 77 a 131 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000624-84.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Debossan de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 59 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correia Guedes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut Luiz Cláudio Correia Guedes\r\n\r\nDeverá o autor e as demais rés,contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 763 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 794 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S/A [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Antonio dos Santos , Réu Estaleiro Atlântico Sul S/A, Réu Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000407-46.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Virginia da Silva Pessoa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Virginia da Silva Pessoa, Réu SAPORE S/A\r\n\r\nTer ciência de que o saldo do processo foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1662889"
                            ],
                            "1664927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-72.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: S.A. Tubonal [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo S.A. Tubonal \r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão nos autos da CP 0000176-64.2014.5.03.0006 - 6ª VT/BH. O Leilão ocorrerá na data de 28/05/2014, às 09:00 horas, no Salão do Cículo Militar de Belo Horizonte, sito à Avenida Raja Gabaglia, nº 350 - Bairro Gutierrez - Belo Horiozonte/MG. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/05/2014, às 09:15 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/05/2014, às 09:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/05/2014, às 09:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1664927"
                            ],
                            "1664926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001180-86.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Cabral Ribeiro\r\n\r\nRéu: Comércio e Contruções Vigaço Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comércio e Contruções Vigaço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por PAULO CEZAR CABRAL RIBEIRO, cujo os pedidos encontram-se as fls. 02/07 dos autos em epígrafe. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664926"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1665518": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.751 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Capítulo VI da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, tendo em vista o que consta do Processo nº E - 04/083/276/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - A avaliação do estágio confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, de que trata o Capítulo VI da Lei Complementar nº 69/90, será promovida por comissão designada pelo Conselho Superior de Fiscalização Tributária, observadas as disposições deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins deste Decreto, considera-se:\r\n\r\nI - fiscal avaliado, o Auditor Fiscal da Receita Estadual submetido à avaliação do estágio confirmatório;\r\n\r\nII - chefia avaliadora, o servidor responsável pelo preenchimento do questionário de avaliação, enquadrado, à época do período de avaliação, em uma das seguintes situações:\r\n\r\na) titular da repartição fiscal ou órgão central em que o fiscal avaliado estava em exercício, ou seu substituto eventual designado em ato publicado no Diário Oficial do Estado; \r\n\r\nb) titular da repartição fiscal ou órgão central hierárquica e imediatamente superior à que o fiscal avaliado estava em exercício, ou seu substituto eventual designado em ato publicado no Diário Oficial do Estado, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses:\r\n\r\n1) se o fiscal avaliado era o próprio titular da repartição fiscal ou órgão central em que estava em exercício;\r\n\r\n2) na falta ou impedimento do titular e do substituto eventual de que trata a alínea “a”;\r\n\r\nIII - supervisor, o integrante da Comissão de Estágio Confirmatório, responsável, segundo as atribuições estabelecidas neste Decreto, pelo acompanhamento do estágio confirmatório de cada Auditor Fiscal que lhe coube no sorteio previsto no art. 4º;\r\n\r\nIV - presidente, o integrante da Comissão de Estágio Confirmatório designado no ato de sua constituição para presidi-la, que também exercerá a função de supervisor em relação aos Auditores Fiscais que lhe couberam no sorteio previsto no art. 4º;\r\n\r\nV - período de avaliação, o intervalo de tempo objeto de avaliação, computado da seguinte forma:\r\n\r\na) no ano de entrada em exercício do fiscal avaliado: o período compreendido entre a data de ingresso na carreira e o dia 31 de dezembro desse exercício;\r\n\r\nb) no ano de término do estágio confirmatório: o período compreendido entre o dia 1º de janeiro desse exercício e a data em que o fiscal avaliado completar 36 (trinta e seis) meses de avaliação;\r\n\r\nc) nos demais anos em que transcorrer o estágio confirmatório: cada semestre do ano civil, isto é os períodos transcorridos entre o dia 1º de janeiro até 30 de junho e 1º de julho até 31 de dezembro.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Estágio Confirmatório será constituída com o mínimo de 3 (três) e o máximo de 11 (onze) Auditores Fiscais da Receita Estadual em exercício na Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), indicados pelo Conselho Superior de Fiscalização Tributária.\r\n\r\n§ 1º - O quantitativo de cada comissão será definido pelo Conselho Superior de Fiscalização Tributária quando da indicação de que trata o caput.\r\n\r\n§ 2º - A designação da Comissão de Estágio Confirmatório deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado em até 30 (trinta) dias da data em que os Auditores Fiscais a serem avaliados tiverem entrado em exercício.\r\n\r\n§ 3º - Poderão ser designadas comissões distintas por concurso de ingresso ou, em razão da quantidade de servidores a serem avaliados, por grupos de Auditores Fiscais em estágio confirmatório.\r\n\r\n§ 4º - As atividades de apoio técnico-administrativo das Comissões de Estágio Confirmatório serão exercidas pela Secretaria Executiva do Conselho de Ética da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4º - A distribuição dos Auditores Fiscais em estágio confirmatório entre os supervisores será feita por sorteio, na presença dos interessados, em reunião pública convocada pelo Presidente mediante publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - A distribuição a que se refere o caput deste artigo será efetuada proporcionalmente à quantidade de integrantes da Comissão de Estágio Confirmatório, de forma que cada componente, incluindo o Presidente, tenha sob sua supervisão número de fiscais avaliados o mais próximo possível dos demais.\r\n\r\nArt. 5º - Na hipótese de haver mais de uma Comissão de Estágio Confirmatório em funcionamento, o Secretário de Estado de Fazenda, por indicação do Conselho Superior de Fiscalização Tributária, poderá designar Auditor Fiscal da Receita Estadual em exercício na SEFAZ para atuar como coordenador de integração de suas atividades.\r\n\r\n§ 1º - Ao servidor designado para a função de que trata o caput caberá:\r\n\r\nI - interagir com os órgãos da SEFAZ visando ao aprimoramento das rotinas de trabalho e ao atendimento de demandas comuns às comissões em funcionamento;\r\n\r\nII - apresentar ao Conselho Superior de Fiscalização Tributária, sempre que necessário, relatórios parciais do desenvolvimento dos trabalhos das comissões em funcionamento.\r\n\r\n§ 2º - Não havendo servidor designado para a função de que trata o caput, as atribuições previstas no § 1º deste artigo serão cumpridas pelos Presidentes das Comissões de Estágio Confirmatório.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Processo Individualizado\r\n\r\nArt. 6º - Será aberto, no Conselho de Ética da SEFAZ, processo administrativo individualizado para cada fiscal avaliado, que será iniciado com folha de identificação do servidor e do respectivo supervisor. \r\n\r\nParágrafo Único - O processo individualizado de que trata o caput:\r\n\r\nI - é classificado como de caráter reservado pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do inciso III do art. 31 e do inciso III do art. 32 do Decreto nº 31.896/2002, devendo ser observado o disposto em seu art. 35;\r\n\r\nII - permanecerá na Secretaria Executiva do Conselho de Ética da SEFAZ durante todo o período do estágio, à disposição da Comissão de Estágio Confirmatório, devendo, ao final, ser encaminhado ao Conselho Superior de Fiscalização Tributária para fins do art. 12;\r\n\r\nIII - após a decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária, será restituído à Secretaria Executiva do Conselho de Ética da SEFAZ, para ciência do fiscal avaliado, onde deverá permanecer arquivado até o término do prazo estabelecido no inciso I deste parágrafo.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Divulgação dos Servidores a Serem Avaliados\r\n\r\nArt. 7º - Até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao do término de cada período de avaliação previsto no inciso V do art. 2º, o Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório publicará, no Diário Oficial do Estado, ato relacionando os Auditores Fiscais a serem avaliados, devendo a relação conter, para cada servidor:\r\n\r\nI - nome e matrícula ou identidade funcional;\r\n\r\nII - repartições em que esteve lotado no período da avaliação e respectivos titulares, indicando as datas inicial e final em que esteve vinculado a cada titular no decorrer do período;\r\n\r\nIII - períodos de afastamento com suspensão do estágio confirmatório, quando ocorridos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os dados necessários à elaboração da relação de que trata o caput serão fornecidos ao Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório pelo Departamento de Administração de Pessoal do Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) da SEFAZ até o dia 5 (cinco) do mês seguinte ao de término de cada período de avaliação.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Avaliação da Chefia Imediata\r\n\r\nArt. 8º - O servidor qualificado como chefia avaliadora nos termos do inciso II do art. 2º deverá preencher e assinar, para cada Auditor Fiscal em estágio confirmatório que lhe esteve subordinado no período de avaliação, o Questionário de Avaliação de Estágio Confirmatório, constante do Anexo I, atribuindo, para cada requisito avaliado, o conceito que entender pertinente.\r\n\r\n§ 1º - Caso o Auditor Fiscal em estágio confirmatório tenha respondido a mais de uma chefia avaliadora durante o período de avaliação, deverá ser avaliado por todas as chefias envolvidas. \r\n\r\n§ 2º - Fica dispensado o preenchimento do questionário de avaliação pela chefia avaliadora quando o período de avaliação for de até 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 3º - Após a entrega do questionário de avaliação, a chefia avaliadora deverá, em reunião individual com o fiscal avaliado, informá-lo a respeito da avaliação, fazendo as observações que entender necessárias quanto à atuação funcional do servidor e expondo as restrições porventura registradas.\r\n\r\n§ 4º - É facultada a adoção da providência prevista no § 3º deste artigo, pelo servidor que preencheu o questionário de avaliação, nas hipóteses do § 1º do art. 9º.\r\n\r\n§ 5º - Na hipótese de atribuição de conceito insatisfatório para qualquer requisito, ou de não ter sido possível sua avaliação, a chefia avaliadora deverá justificar o fato no campo próprio do questionário, podendo complementar a justificativa em folha à parte, que será considerada como parte integrante do questionário.\r\n\r\n§ 6º - A descrição de cada requisito a ser avaliado consta do Anexo II.\r\n\r\nArt. 9º - O questionário de avaliação deverá ser entregue pela chefia avaliadora até 5 (cinco) dias úteis da divulgação, nos termos do art. 7º, da relação dos Auditores Fiscais a serem avaliados.\r\n\r\n§ 1º - Se durante o período de avaliação o fiscal avaliado for removido para outra repartição, houver mudança na titularidade da repartição ou ocorrer qualquer outro fato que resulte a perda da subordinação hierárquica, o questionário de avaliação deverá ser preenchido e entregue pela chefia avaliadora, relativamente àquele período, em até 5 (cinco) dias úteis da data de ocorrência do fato. \r\n\r\n§ 2º - A entrega do questionário de avaliação deverá ser efetuada na Secretaria Executiva do Conselho de Ética da SEFAZ, mediante recibo e em envelope específico para cada fiscal avaliado, lacrado e identificado com o nome do servidor e o período de avaliação.\r\n\r\n§ 3º - Recebidos os questionários de avaliação, a Secretaria Executiva do Conselho de Ética da SEFAZ providenciará sua distribuição aos respectivos supervisores.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Verificação do Supervisor\r\n\r\nArt. 10 - O supervisor deve conferir, analisar e apor seu visto nos questionários de avaliação dos Auditores Fiscais sob sua supervisão, após o que deve inseri-los no respectivo processo individualizado, na sequência cronológica dos períodos avaliados.\r\n\r\nParágrafo Único - O supervisor poderá:\r\n\r\nI - colher informações, realizar diligências e determinar a produção de provas, requerendo o que for necessário diretamente à chefia avaliadora ou, por intermédio do Presidente, a qualquer órgão da SEFAZ;\r\n\r\nII - propor ao Conselho Superior de Fiscalização Tributária, por intermédio do Presidente e de forma fundamentada, a mudança de lotação do Auditor Fiscal em estágio confirmatório caso entenda conveniente para melhor avaliação do servidor.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDo Relatório de Avaliação\r\n\r\nArt. 11 - Concluído o estágio, o supervisor elaborará Relatório de Avaliação, conforme modelo Anexo III, exarando seu parecer conclusivo pela aptidão ou não do fiscal avaliado quanto à confirmação na carreira, devendo consignar justificativa, expondo inclusive as medidas porventura adotadas nos termos do parágrafo único do art. 10, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - se for contrário à confirmação, em qualquer caso;\r\n\r\nII - se for favorável à confirmação, quando a quantidade de graus insatisfatórios atribuídos ao longo do período avaliado for superior ao de satisfatórios, computando-se para esse fim, em cada período de avaliação, apenas a que tiver sido efetuada pela chefia avaliadora a qual se subordinou o servidor por mais tempo. \r\n\r\n§ 1º - O parecer será submetido à ratificação do Presidente, ou se o supervisor for o próprio, à de outro integrante da Comissão de Estágio Confirmatório, que, caso discorde do supervisor, deverá justificar sua posição.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de o ratificador discordar do supervisor, o relatório será submetido ao desempate por outro integrante da Comissão de Estágio Confirmatório, que deverá justificar sua posição.\r\n\r\n§ 3º - O relatório de avaliação com os pareceres devidamente exarados pelo supervisor, pelo ratificador e, quando for o caso, pelo desempatador, será juntado ao processo individualizado do fiscal avaliado.\r\n\r\n§ 4º - Os pareceres do supervisor, do ratificador e, quando for o caso, do desempatador, serão exarados no campo próprio do relatório de avaliação, podendo ser complementados em folhas à parte, que serão consideradas como parte integrante do relatório.\r\n\r\n§ 5º - A função de supervisor, ratificador ou desempatador não poderá ser exercida por servidor que estiver impedido ou der-se por suspeito nos termos dos artigos 82 e 84 da Lei Complementar nº 69/90, devendo ser desempenhada por outro integrante da Comissão de Estágio Confirmatório. \r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDa Decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária\r\n\r\nArt. 12 - Os processos individualizados dos Auditores Fiscais da Receita Estadual que concluíram o estágio, com os pareceres exarados pelo supervisor, pelo Presidente e, quando houver, pelo integrante desempatador, deverão ser encaminhados ao Conselho Superior de Fiscalização Tributaria em até 30 (trinta) dias do término do estágio.\r\n\r\n§ 1º - Após a apreciação dos processos individualizados, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária mandará publicar no Diário Oficial do Estado despacho decisório quanto à confirmação na carreira de cada servidor avaliado.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de decisão desfavorável, o Auditor Fiscal da Receita Estadual poderá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar pedido de reconsideração, cuja decisão final será publicada, em igual prazo, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - Mantida a decisão, será encaminhará ao Governador do Estado, para homologação, a decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária que não confirmar o Auditor Fiscal da Receita Estadual na carreira.\r\n\r\n§ 4º - A exoneração do Auditor Fiscal da Receita Estadual não aprovado no estágio confirmatório se dará após a conclusão do processo administrativo, ainda que a data de conclusão ultrapasse o prazo de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício contados a partir da data de início do estágio.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 13 - A Corregedoria Tributária de Controle Externo da SEFAZ deverá comunicar, ao Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório, a instauração e a posterior conclusão de sindicância ou inquérito administrativo que envolva Auditor Fiscal da Receita Estadual em estágio confirmatório.\r\n\r\nArt. 14 - O estágio confirmatório do Auditor Fiscal da Receita Estadual ficará suspenso na hipótese de licença, afastamento ou qualquer outra forma de interrupção do exercício das atribuições do cargo superior a 90 (noventa) dias, corridos ou intercalados, em cada período de avaliação, reiniciando-se sua contagem a partir do retorno do servidor às suas atividades.\r\n\r\nArt. 15 - Fica vedada a cessão de Auditor Fiscal da Receita Estadual que esteja em estágio confirmatório.\r\n\r\nArt. 16 - A Comissão de Estágio Confirmatório estará automaticamente desativada após a decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária em relação ao Auditor Fiscal que concluir o estágio por último.\r\n\r\nArt. 17 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se ao estágio confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual que ingressarem na carreira a partir da referida data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO\r\n\r\nFISCAL AVALIADO:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula ou ID:\r\n\r\nCHEFIA AVALIADORA: \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula ou ID\r\n\r\nPERÍODO E REPARTIÇÃO DA AVALIAÇÃO:\r\n\r\nPeríodo compreendido nesta avaliação\r\n\r\nDe ____/____/_____ a ____/____/____\r\n\r\nRepartição de lotação do fiscal avaliado à época da avaliação\r\n\r\nREQUISITOS AVALIADOS E RESPECTIVOS CONCEITOS:\r\n\r\nRequisito avaliado conforme art. 24, § 1º, LC nº 69/90\r\n\r\n(vide descrição constante do Anexo II)\r\n\r\nConceito atribuído pela chefia avaliadora (*)\r\n\r\nSatisfatório\r\n\r\nInsatisfatório\r\n\r\nEficiência no desempenho das funções inerentes ao cargo\r\n\r\nCapacidade de adaptação ao exercício das funções pertinentes ao cargo\r\n\r\nDedicação ao serviço\r\n\r\nAssiduidade\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nIdoneidade moral\r\n\r\nPontualidade\r\n\r\n(*) assinalar com um X a quadrícula correspondente ao conceito atribuído para cada requisito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA NA HIPÓTESE DE CONCEITO INSATISFATÓRIO OU DE IMPOSSIBILIDADE DE AVALIAÇÃO (complementar em folha à parte, se necessário):\r\n\r\nData: ____/____/____\r\n\r\nAssinatura da chefia avaliadora: __________________________\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDESCRIÇÃO DOS REQUISITOS A SEREM AVALIADOS NO ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO\r\n\r\nREQUISITO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nINDICADORES QUE DENOTAM O ATENDIMENTO DO REQUISITO\r\n\r\nEficiência no desempenho das funções inerentes ao cargo\r\n\r\nCapacidade de exercer e desempenhar suas funções com a máxima eficiência, focando e fixando suas atividades profissional com o fim de atingir as metas de trabalho\r\n\r\nAtua de forma eficiente na busca de realizações efetivas, resultados e metas\r\n\r\nDá ordem de prioridade às ações diárias de forma que começa sempre pelo mais importante, maximizando sua eficiência\r\n\r\nProcura atingir eficientemente os objetivos propostos de forma estimulante e ativa\r\n\r\nNão se furta a assumir os riscos e a responsabilidade que forem necessários para que os resultados sejam alcançados de forma eficiente\r\n\r\nCapacidade de adaptação ao exercício das funções pertinentes ao cargo\r\n\r\nCapacidade de estar em harmonia com o meio, adaptando-se às atividades, rotinas, hierarquias e ações esperadas da classe dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nTem uma boa capacidade de adaptação e sua harmonia com o meio obedece aos padrões esperados\r\n\r\nConsegue adaptar-se de maneira correta às rotinas e exigências da função, conseguindo harmonizar-se com o meio\r\n\r\nSua adaptação é visível e consegue articular-se da forma esperada para um bom exercício da função, demonstrando boa harmonia com o meio\r\n\r\nRevela clara adaptação às atividades, rotinas e exigências da função, bem como, revela-se plenamente integrado e em harmonia com o meio\r\n\r\nDedicação ao serviço\r\n\r\nCapacidade de dedicar-se às suas atividades, direcionando metas aos objetivos propostos\r\n\r\nSabe o momento que deve direcionar suas metas para atingir os objetivos propostos, com total dedicação ao serviço\r\n\r\nÉ capaz de compreender a magnitude dos objetivos de sua função e atividades, concentrando seus esforços para atingir as metas\r\n\r\nÉ hábil no direcionamento de suas metas\r\n\r\nConsegue fugir da prolixidade natural e atuar de maneira dedicada e objetiva para alcançar os resultados esperados\r\n\r\nAssiduidade\r\n\r\nPreocupação com a qualidade de ser assíduo, constante e ter frequência regular ao trabalho, mantendo com regularidade esta preocupação\r\n\r\nMantém regularidade em sua frequência ao trabalho, mesmo em situações que poderiam justificar sua ausência\r\n\r\nAvisa sempre com antecedência sua impossibilidade de cumprimento de sua frequência ao trabalho, sendo rara esta ocorrência\r\n\r\nQuando exposto a situações que interferem na sua regularidade de frequência ao trabalho, encontra soluções adequadas para compensá-las\r\n\r\nRevela preocupação com a assiduidade, além de mostrar-se sempre disponível a flexibilizar seu horário formal de trabalho diante de necessidades específicas\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCapacidade de obedecer regras e normas, cumprindo programas de trabalho assumindo possíveis riscos que o envolvem\r\n\r\nTem senso de disciplina, dever e responsabilidade\r\n\r\nContribui para o sucesso da instituição, cumprindo suas regras, tarefas, promessas e sendo pontual\r\n\r\nTrabalha com afinco para atender a demandas e expectativas esperadas, de fora ou de dentro da própria equipe\r\n\r\nCumpre seus deveres e termina tudo que começa, não deixando uma atividade inacabada\r\n\r\nIdoneidade moral\r\n\r\nCapacidade de ter um comportamento que demonstre claramente sua idoneidade moral, sem que recaia nenhuma duvida sobre seu caráter integro\r\n\r\nTem facilidade de demonstrar por suas ações e comportamentos uma postura ética\r\n\r\nConsegue transmitir uma imagem idônea\r\n\r\nAge de maneira clara e objetiva no exercício de suas funções, não dando duvidas sobre sua moral\r\n\r\nAtua de forma intransigente na defesa da moral, da ética e da disseminação de uma postura integra e transparente\r\n\r\nPontualidade\r\n\r\nPostura orientada para a busca do exato cumprimento das suas obrigações com relação à hora marcada ou acordada, atendendo com exatidão prazos combinados\r\n\r\nComporta-se de maneira regrada no cumprimento do seu horário de trabalho\r\n\r\nCumpre prazos e horários de maneira geral, buscando compensar eventuais ausências involuntárias\r\n\r\nSinaliza sempre com antecedência, quando percebe que não será possível cumprir com pontualidade os prazos exigidos\r\n\r\nPreocupa-se em informar sempre da ocorrência de fatos pessoais que gerem impossibilidade de cumprimento do seu horário regular\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO\r\n\r\nFISCAL AVALIADO:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula ou ID:\r\n\r\nSUPERVISOR DO FISCAL AVALIADO: \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula ou ID\r\n\r\nDURAÇÃO DO ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO:\r\n\r\nData de entrada em exercício no cargo\r\n\r\nData de conclusão do estágio confirmatório\r\n\r\nPERÍODOS DE SUSPENSÃO DO ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO PORVENTURA EXISTENTES (*): \r\n\r\nData inicial e final da suspensão\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nPARECER CONCLUSIVO DO SUPERVISOR:\r\n\r\nSou de parecer que o Auditor Fiscal da Receita Estadual avaliado está (____) APTO / (____) INAPTO à confirmação na carreira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA NAS HIPÓTESES DO CAPUT DO ART. 11 (*):\r\n\r\nData: ____/____/____ Assinatura/carimbo funcional : __________________________\r\n\r\nPARECER CONCLUSIVO DO RATIFICADOR:\r\n\r\nSou de parecer que o Auditor Fiscal da Receita Estadual avaliado está (____) APTO / (____) INAPTO à confirmação na carreira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA NA HIPÓTESE DE PARECER CONTRÁRIO AO DO SUPERVISOR (*):\r\n\r\nData: ____/____/____ Assinatura/carimbo funcional : __________________________\r\n\r\nPARECER CONCLUSIVO DO DESEMPATADOR:\r\n\r\nSou de parecer que o Auditor Fiscal da Receita Estadual avaliado está (____) APTO / (____) INAPTO à confirmação na carreira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DA POSIÇÃO ADOTADA PELO DESEMPATADOR (*):\r\n\r\nData: ____/____/____ Assinatura/carimbo funcional : __________________________\r\n\r\n(*) Complementar em folha à parte, se necessário.\r\n\r\nId: 1665518"
                    ],
                    "1665521": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.752 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 53.581.991,30, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-10/002/127/2014, E-12/003/254/2014 e E- 26/007/3594/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 53.581.991,30 (cinquenta e três milhões, quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1665521"
                    ],
                    "1665522": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.503.313\r\n\r\n6.503.313\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.657.193\r\n\r\n4.584.185\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n24.042\r\n\r\n24.042\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.653.791\r\n\r\n2.652.829\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n903.985\r\n\r\n903.985\r\n\r\nId: 1665522"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1665519": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9794/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLUCI ANA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nROSEMBERG PEREIRA BARBOSA \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 vol.III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWALERIA CARVALHO MOTTA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ MARCOS LEITE COUTINHO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40382/2010 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ ANTONUCCI FORNY, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 08 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de junho de 2011, prorrogado a partir de 13 de junho de 2013, conforme publicação no Diário Oficial de 20 de maio de 2013, para o cargo de Geólogo, Classe Inicial, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura IEEA, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Roberto Salvador Dias Miceli, ID 50198556, publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nId: 1665519"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1665520": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/053/63/2014, de 21.03.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2014. \r\n\r\nDe acordo. Republique-se.\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. 26.03.2014.\r\n\r\nId: 1665520"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1665120": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/PGE/MSC/64/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0181245-87.2010.8.19.0001, em curso perante a Décima Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1665120"
                    ],
                    "1665121": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/PJ/8VFZPC/494/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos Mandados de Segurança nº 0212131-35.2011.8.19.0001 e 0167522-98.2010.8.19.0001, em curso perante a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, ALINE RIBEIRO DA MOTTA para ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1665121"
                    ],
                    "1665122": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Conselho de Justificação nº 0049183-91.2007.8.19.0000 (2007.079.00001) em trâmite perante Seção Criminal do Tribunal de Justiça deste Estado, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/36/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR CARMEN LÚCIA DE SANTANA SOUZA, 1º Tenente PM, RG: 56.619, nos termos dos arts. 101 e 102, inciso V, da Lei nº 443/1981, c/c o art.15, II e § 1º da Lei nº 427/1981..\r\n\r\nId: 1665122"
                    ],
                    "1665517": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ITAIANA CAMILA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sarah Dib Sadde Monlevade, ID Funcional nº 5001382-3.\r\n\r\nNOMEAR NILSON MARQUES, ID Funcional nº 2022973-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Agnaldo da Conceição, matrícula nº 0810588-4. Processo nº E-12//001/975/2014.\r\n\r\nEXONERAR QUELI CRISTINA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5005233-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/608/2014.\r\n\r\nNOMEAR QUELI CRISTINA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5005233-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Christina Guedes Pereira Gueiros, ID Funcional nº 568910-4. Processo nº E-12/002/608/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2014, ANA CLEIDE MOREIRA TORRES DA SILVA, ID Funcional nº 5022983-4, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/606/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DE MELO MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Cleide Moreira Torres da Silva, ID Funcional nº 5022983-4. Processo nº E-12/002/609/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA RODRIGUES RABELO para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Soraya Graça Moreira Francisco, ID Funcional nº 4277212-5. Processo nº E-12/006/105/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, RENATO ANTUNES TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398391-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/91/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA CORRÊA MELLO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Antunes Teixeira, ID Funcional nº 4398391-0. Processo nº E-12/006/119/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2014, DANIEL LOURO SZMARAGD, ID Funcional nº 4429130-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/472/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, ELSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4398806-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/470/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2014, FÁBIO RABELLO DE ARAÚJO E SILVA, ID Funcional nº 5010940-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/471/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2014, MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 5015947-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/708/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLEIDE MOREIRA TORRES DA SILVA, ID Funcional nº 5022983-4, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jamilton da Silva, ID Funcional nº 5025689-0. Processo nº E-01/001/136/2014.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MONTEIRO FIORILO, ID Funcional nº 5012633-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1134/2014.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO SARAIVA MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Cesar de Oliveira, ID Funcional nº 4318150-3. Processo nº E-04/069/6/2014.\r\n\r\nNOMEAR VITALINO THOMAZ MARTINS para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza, ID Funcional nº 3218406-9. Processo nº E-11/004/158/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de abril de 2014, JOSÉ LUIZ SOLHEIRO, matrícula nº 0890647-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/82/2014.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COSTA para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samanta Marcia Cardoso Reis, ID Funcional nº 4343309-0. Processo nº E-09/001/83/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO QUEMENTO LOBASSO, ID Funcional nº 2426263-3, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/81/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRANKLIN PEIXOTO ROZA, ID Funcional nº 5007008-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thiago de Jesus Pereira, ID Funcional nº 5007832-1. Processo nº E-09/001/066/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de março de 2014, JOSÉ CARLOS DE LIMA RODRIGUES, ID Funcional nº 3000634-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/16/2014.\r\n\r\nEXONERAR RENATA MIRANDA PORTES MENEZES, ID Funcional nº 4336509-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3062/2014.\r\n\r\nNOMEAR CELSO MAIA LEMOS, ID Funcional nº 4417681-3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Miranda Portes Menezes, ID Funcional nº 4336509-4/1. Processo nº E-03/001/3062/2014.\r\n\r\nEXONERAR CELSO MAIA LEMOS, ID Funcional nº 4417681-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3062/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATA MIRANDA PORTES MENEZES, ID Funcional nº 4336509-4/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celso Maia Lemos, ID Funcional nº 4417681-3/1. Processo nº E-03/001/3062/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2014, ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID Funcional nº 5019542-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/227/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, JESSE JOSE CORREIA JUNIOR, ID Funcional nº 05013613-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/334/2014.\r\n\r\nNOMEAR KARINA DE AQUINO PAZ para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Augusto Marques dos Santos, ID Funcional nº 446184-8. Processo nº E-06/004/83/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de abril de 2014, LUIZ EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 4152242-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/291/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, FABIO AUGUSTO LOPES, ID Funcional nº 4418671-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/432/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO FROES PEREIRA TRINDADE para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Augusto Lopes, ID Funcional nº 4418671-1. Processo nº E-18/001/428/2014.\r\n\r\nNOMEAR THALITA LIMA AROCHE para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wilma Silva Palmares, ID Funcional nº 4275245-0. Processo nº E-23/001/979/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2014, MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 5015960-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/976/2014.\r\n\r\nNOMEAR CELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Martvs Antonio Alves das Chagas, ID Funcional nº 5015960-7. Processo nº E-23/001/976/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, JULIA CARVALHO SILVA SOBREIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/984/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VITOR DE CARVALHO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julia Carvalho Silva Sobreira. Processo nº E-23/001/984/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROSIMEIRE MARTINS DA CUNHA, ID Funcional nº 4407864-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/904/2014.\r\n\r\nNOMEAR LILIA ALMEIDA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimeire Martins da Cunha, ID Funcional nº 4407864-1. Processo nº E-23/001/904/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILTON DA SILVA, ID Funcional nº 5016322-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/910/2014.\r\n\r\nNOMEAR WANDERLY GUARISI DOS SANTOS, ID Funcional nº 06132266-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Milton da Silva, ID Funcional nº 5016322-1. Processo nº E-23/001/910/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANNA CAROLINA TOJAL GONÇALVES, ID Funcional nº 5010697-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/918/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA VALERIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anna Carolina Tojal Gonçalves, ID Funcional nº 5010697-0. Processo nº E-23/001/918/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 25/02/2014, que nomeou ANTONY GIANFRANCO FARIA LA RUINA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimeri dos Santos França, ID Funcional nº 1316827-4. Processo nº E-23/001/978/2014.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ANTONIO PINTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimeri dos Santos França, ID Funcional nº 1316827-4. Processo nº E-23/001/978/2014.\r\n\r\nNOMEAR CHAYENI LOBATO PEIXOLINI, ID Funcional nº 5020283-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Lucatelli, ID Funcional nº 5025024-8. Processo nº E-23/001/973/2014. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2014, THAIS DE SOUZA COSTA, ID Funcional nº 0179722-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/981/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nSARA MEIRELLES VENÂNCIO DE SOUZA \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-04/081/001/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-04/082/001/2014\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA VIRGÍNO \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/4193/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-10/005/4193/2014\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCERTIDÃO Nº 028/2014 DO ATO DE 02/12/2010 - D.O. DE 03/12/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/90/2014, fica esclarecido que ANGELA CORREA DE CAMPOS WIDAL a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, da estrutura do DETRANRJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sob a Identidade Funcional nº 2069143-2. \r\n\r\nId: 1665517"
                    ],
                    "1665508": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450329/2012 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parte (área de 3.000,00m²) do imóvel denominado Fazenda Paraty Mirim, localizada no 2º Distrito do Município de Paraty/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para a manutenção de uma Unidade de Polícia Ambiental - UPAM, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento, a ser lavrado, deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1665508"
                    ],
                    "1665425": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/2528/2011 - INDEFIRO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vista à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/2528/2011 - INDEFIRO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vista à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/236/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e pesca, com vista à CEASA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/197/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1665425"
                    ],
                    "1665123": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/2533/2011 - INDEFIRO o pedido de transferência à inatividade mediante reforma com base no art. 102, inciso II e art. 104, inciso V, da Lei nº 443/1981, formulado pelo CAP PM DÉCIO SANTOS DA SILVA, RG 30.059, consoante delegação de competência veiculada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/190/2533/2011, especialmente quando necessária dilação probatória para esclarecer pontos que ainda suscitam dúvida a respeito da efetiva incapacidade do militar, inclusive para o desempenho de atividades de chefia, comando e direção, bem ainda atividades administrativas de ordem burocrática compatíveis com seu posto.\r\n\r\nId: 1665123"
                    ],
                    "1665124": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3460/2009 - DEIXO DE CONHECER a pretensão recursal deduzida pela empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA., dada sua intempestividade, MANTENDO a decisão anterior por mim proferida no bojo do Processo Administrativo nº E-12/3460/2009, publicada no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2014, que aplicou à Contratada a penalidade de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor de R$ 446.989,87 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), montante este proporcional ao investimento da Contratante na implantação e execução do sistema de controle de acesso, por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nId: 1665124"
                    ],
                    "1665125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3534/2011 - AUTORIZO, com fundamento na Lei Estadual nº 6.450/2013 e louvado nas conclusões atingidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil nos autos do Processo Administrativo nº E-12/3534/2011, o reembolso das despesas arcadas por PAULO DE TARSO C. CAMPOLINA DE OLIVEIRA, ex-liquidante do Banco BERJ E/L - atualmente Banco BERJ S.A. -, decorrentes da contratação de sociedade de advogados para a promoção de sua defesa nas Reclamações Trabalhistas nº 0000531-13.2010.5.01.0025 e 0000204-63.2010.5.01.0059, nas quais figura como reclamado estritamente em razão da função pública que exercia. \r\n\r\nÀ Assessoria de Empresas em Liquidação - AEL, para adoção das providências complementares necessárias.\r\n\r\nId: 1665125"
                    ],
                    "1664647": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 046 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.\r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para relacionar as obrigações a pagar de 2013, ainda não reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme o disposto no Decreto supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão a que se referi o art. 1º será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ - ID 1958505-5;\r\n\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO - ID 1906807-7; e\r\n\r\nMÁRCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA - ID 1938106-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Sindicância ora instaurada terá 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, para conclusão e entrega do relatório de sindicância.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nOrdenador de Despesas\r\n\r\nId: 1664647"
                    ],
                    "1664476": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/668/2014 - Atribuição de Placa Especial. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1664476"
                    ],
                    "1664454": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/664/2014 - Atribuição de Placa Especial. EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1664454"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664152": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1971\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.440/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.206/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 138/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1664152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664863": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2001\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXPLOSÃO DE BUEIRO DA LIGHT - RUA CAMUIRANO ESQUINA COM A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, EM FRENTE AO Nº 153 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO - RJ, OCORRIDO EM 18/07/2011. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.309/2011, \r\n\r\npor unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não há provas de nexo de causalidade entre o acidente ocorrido na caixa de passagem da Light, situada na altura do número 153 da Rua Camuirano, Botafogo - RJ e o produto gás natural fornecido pela Concessionária CEG.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar que não foi verificado o descumprimento da Norma Técnica número 200 BRA pela existência das 2 (duas) ocorrências registradas pelo síndico do condomínio localizado no nº 91 da Rua Camuirano, Botafogo - RJ, no sistema de emergência da Concessionária CEG.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de 0,002 (dois milésimos por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, pelo descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão, tendo em vista a verificação de vazamento de gás natural no índice de 58% de explosividade (LEL) na caixa de passagem situada na altura do nº 91 da Rua Camuirano, Botafogo - RJ, no dia 18/07/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia e a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1664863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664903": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2898/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.989,94 (dois mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de abril/2014, referente exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2579/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.862,48 (oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), relativo a despesa do empregador - INSS, referente as competências de 03/2010, 05/2010, 10/2010 e 13/2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1664903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664902": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/358254/2011 - SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nId: 1664902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664904": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1277/2014 - PAULO CEZAR ARAUJO, ID Funcional nº 2061578-7- Defiro o abono de permanência a partir de 26/06/2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1664904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664755": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nARINETE MACHADO, matrícula nº 05/523, CPF nº 012.250.857-21, nacionalidade brasileira, nascida em 08/11/1971, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09.093.335-9, expedida por DETRAN/RJ, PIS nº 124.49810.34.1, nomeada para o cargo efetivo de Contador, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 11 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/04/2014, tomou posse e entrou em exercício em 14/04/2014. Processo nº E-12/080/374/2014.\r\n\r\nId: 1664755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664258": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nATO DE 01/08/1981 - JUTÂNIA MARIA MACHADO JAQUES, Auxiliar de Controle - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 291.751-3 para a matrícula 291.751-6.\r\n\r\nId: 1664258. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1665433": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1116 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n8.987.980\r\n\r\n13.536.959\r\n\r\n13.536.959\r\n\r\n13.536.959\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370\r\n\r\n17.756.499\r\n\r\n29.992.192\r\n\r\n38.425.548\r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992\r\n\r\n7.500.992\r\n\r\n11.250.992\r\n\r\n15.000.992\r\n\r\n07\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n3.518.336.050\r\n\r\n3.518.336.050\r\n\r\n3.518.336.050\r\n\r\n3.518.336.050\r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n14\r\n\r\n1.705.037.378\r\n\r\n1.705.037.378\r\n\r\n1.705.037.378\r\n\r\n1.705.037.378\r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313\r\n\r\n83.160.566\r\n\r\n145.905.989\r\n\r\n208.651.412\r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n11\r\n\r\n75.905.569\r\n\r\n75.905.569\r\n\r\n75.905.569\r\n\r\n75.905.569\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n10.034.466\r\n\r\n14.334.951\r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669\r\n\r\n66.841.338\r\n\r\n116.972.342\r\n\r\n167.103.345\r\n\r\n24\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n10.204.983\r\n\r\n10.204.983\r\n\r\n10.204.983\r\n\r\n10.204.983\r\n\r\n13\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n00\r\n\r\n1.077.480\r\n\r\n3.172.440\r\n\r\n3.696.180\r\n\r\n5.237.400\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n2.307.716\r\n\r\n2.307.716\r\n\r\n2.307.716\r\n\r\n2.307.716\r\n\r\n11\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n00\r\n\r\n28.069.416\r\n\r\n55.518.832\r\n\r\n81.847.082\r\n\r\n95.347.082\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n62.870.236\r\n\r\n62.870.236\r\n\r\n62.870.236\r\n\r\n62.870.236\r\n\r\n13\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n22\r\n\r\n28.341.420\r\n\r\n39.302.840\r\n\r\n54.807.101\r\n\r\n54.807.101\r\n\r\n25\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\nId: 1665433"
                    ],
                    "1664451": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/7220/1988 - MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES, Id. Funcional 8696667 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 01/03/1982 a 25/02/1997.\r\n\r\nId: 1664451"
                    ],
                    "1664525": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200144/2005 - LUCIANA DE MELO BARBOSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41911288 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) e Professor Matemática - D, matrícula 22601 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602005/2006 - SIMONE PINTO DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 30517923 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 208531-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612320/2008 - JOSÉ JOÃO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5680573 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607591/2012 - AUGUSTA MARIA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 32370865 - Vínculos 1 e 2 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604122/2010 - SONIA MARIA BLANCO DE MATTOS, Enfermeiro, ID Funcional 30272068 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 11989 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1664525"
                    ],
                    "1664808": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6003/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor PEDRO PAULO SANT'ANNA, matrícula 1001137-7, Técnico de Laboratório, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8242/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCO ANTONIO ROSA, matrícula 296.706-5, Enfermeiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1664808"
                    ],
                    "1664810": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/746/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor DANIEL SIMÕES SANTOS MASSA, matrícula 956.129-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 23, da SEEDUC.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602574/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CONSUELO RAMOS DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 862.616-0, Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 35, da SES.\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1633/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ANA CRISTINA COSTA DA MATA QUINTANILHA, matrícula 861.870-4, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 25, da SES, mantendo-se o pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601702/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MARY HELENA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula 299.095-0, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 35, da SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605250/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor DENILDO DE FREITAS GOMES, matrícula 922.614-3, Enfermeiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 27, da SES.\r\n\r\nId: 1664810"
                    ],
                    "1664809": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812169/2012 - ANA LIGIA SANTOS COSTA MAIA, matrícula 973.043-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10204205/2010 - PAULA DE SOUZA SOARES, matrícula 966.765-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1664809"
                    ],
                    "1664318": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.781/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do artigo 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, ESTENDO poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades supervenientes, detectadas no decorrer da instrução, em face do servidor MAURÍCIO FRANÇA DE SANTANNA, Identidade Funcional nº 41824733, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.185-2, Vínculo 2, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 51, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1664318"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/301272/1977 - FRANCISCO BELARMINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/325608/1979 - JOSE FERNANDES DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730143/1980 - JOSE PEREIRA LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726589/1981 - SYLVIO CANDIDO SERRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701654/1985 - JOSE JOAQUIM CARDOSO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710869/1989 - JOSE AFFONSO RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722084/1996 - WALTER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1664865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/337072/1964 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/344677/1968 - LIBERATO NUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322009/1976 - FRANCISCO ESTELITO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/326540/1979 - BRAZ CRUZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729051/1995 - JOÃO NUNES DO VALLE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704615/1996 - OSCAR DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712060/1997 - ARGEMIRO MOREIRA MATOS.\r\n\r\nId: 1664866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664867": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/328205/1975 - LUIZ DA COSTA VIEIRA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/320789/1978 - LUIZ FIGUEIRA CORDOVIL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725799/1986 - CHRISTIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704747/1998 - HELI MANOEL TELES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302930/2009 - MOACYR NUNES FREIRE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1981/2013 - CARLOS ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2011/2013 - EURICO JOSE CORDOVIL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2143/2013 - DANIEL FAUSTINO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2331/2013 - JOSÉ MIGUEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2485/2013 - WALNEY RAMOS DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2547/2013 - CLOVIS FAUSTINO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2681/2013 - JOSÉ MUNIZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3299/2013 - JORGE NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3562/2013 - CAUBY OSORIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3762/2013 - IZIDORO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3822/2013 - ERMELINDA CAROSO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4578/2013 - HILTON JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1664867. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1664829": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.949/2012- NAD Nº 098/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 60.01 - Três Rios.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.256,37 (dez mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073.021/2014- NAD Nº 100/2014\r\n\r\nOBJETO: Treinamento de Técnicas de Entrevistas aplicadas à Atividade Fiscal.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTRUTORES DA RECEITA FEDERAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.830/2011- NAD Nº 105/2014\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADMINISTRADORA SERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.871,09 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.078/2011- NAD Nº 106/2014\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 298.181,20 (duzentos e noventa e oito mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.499/2009- NAD Nº 102/2014\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.776,30 (vinte e nove mil setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.238/2011- NAD Nº 103/2014\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: GETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.928,00 (setenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.741/2009- NAD Nº 104/2014\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.124,40 (trinta e três mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.926/2011 - NAD Nº 110/2014\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.790,19 (sessenta e nove mil setecentos e noventa reais e dezenove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.651/2011 - NAD Nº 112/2014\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho. \r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 86.378,62 (oitenta e seis mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.092/2010- NAD Nº 107/2014.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.833,33 (dez mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.794/2013 - NAD Nº 005-02\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.456/2009 - NAD Nº 108/2014.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho. \r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.238,10 (dez mil duzentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.868/2013 - NAD Nº 109/2014.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 340.687,76 (trezentos e quarenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.532/2009 - NAD Nº 111/2014\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.347,50 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.652/2011 - NAD Nº 113/2014.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho. \r\n\r\nFAVORECIDO: CARLOS CESAR PIRES FILHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.652/2011 - NAD Nº 114/2014.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: CARLOS CESAR PIRES. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA. \r\n\r\nId: 1664829"
                    ],
                    "1664837": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SESCRETÁRIO \r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.618/2013 - NAD Nº 07-71\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços postais e malote. \r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, aert. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 568.800,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1377/2013 - NAD Nº 004-33\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de mão de obra especializada para atuação na área de zeladoria. \r\n\r\nFAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, XX.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por portadores de deficiência física sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 935.915,73 (novecentos e trinta e cinco mil novecentos e quinze reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.110/2013 - NAD Nº 004-30\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção predial e restauração em geral. \r\n\r\nFAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, XX.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por portadores de deficiência física sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 969.217,14 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e dezessete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.149/2013 - NAD Nº 003-09\r\n\r\nOBJETO: Serviços do sistema SEM PARAR - VIA FÁCIL. \r\n\r\nFAVORECIDO: CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.729,12 (quarenta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.060/2013 - NAD Nº 001-72\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de assinatura de TV. \r\n\r\nFAVORECIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.391,30 (dois mil trezentos e noventa e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.228/2012 - NAD Nº 115/2014\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho. \r\n\r\nFAVORECIDO: INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.788,87 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.229/2011 - NAD Nº 118/2014\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: FERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.992,00 (setenta e um mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.217/2006 - NAD Nº 117/2014\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: CELSO COSTA DE MELO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA. \r\n\r\nId: 1664837"
                    ],
                    "1664340": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/053/419/2009 - RETIFICO a autorização publicada no D.O. de 18/12/2012, no sentido de autorizar a restituição de indébito por meio de crédito de ICMS a ser lançado na escrita fiscal da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de 13.217.58,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1664340"
                    ],
                    "1664438": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 227, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 24 de abril de 2014, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Loeci Damasceno de Quadros, ID nº 5.015.805-8, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n227\r\n\r\nLA022660\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1664438"
                    ],
                    "1664830": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1688/2013- NAD Nº 001-79.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capacho.\r\n\r\nFAVORECIDO: AVANTI VINIL CAP COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.380,00 (vinte e sete mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1648/2013- NAD Nº 001-15.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pasta zíper.\r\n\r\nFAVORECIDO: GLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.255,00 (dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.243/2014- NAD Nº 001-11.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mangueira hidráulica para lava jato e esguicho.\r\n\r\nFAVORECIDO: BRAGAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.013/2013- NAD Nº 006-50.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: TNL PCS S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.004,97 (oitenta e nove mil quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.355/2011 - NAD Nº 009-81. \r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho. \r\n\r\nFAVORECIDO: AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.633,88 (quatro mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.786/2011 - NAD Nº 012-20.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho. \r\n\r\nFAVORECIDO: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 356.386,48 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.030/2011 - NAD Nº 012-30.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho. \r\n\r\nFAVORECIDO: DISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.701/2012 - NAD Nº 011-03.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho. \r\n\r\nFAVORECIDO: INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.083,00 (cinquenta e dois mil oitenta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.867/2012 - NAD Nº 005-73.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: thomas greg & sons gráfica e serviços ind e com e exp de equipamentos ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.549,20 (setenta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1664830"
                    ],
                    "1664838": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.220/2011- NAD Nº 006-10.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 116.859,28 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e nove mil e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012 - NAD Nº 006-08.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 865.500,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012 - NAD Nº 006-60.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilante brigadista. \r\n\r\nFAVORECIDO: PROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 141.384,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.459/2010 - NAD Nº 013-68.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação, instalação, abastecimento e manutenção de máquina de café e bebidas quentes. \r\n\r\nFAVORECIDO: JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.750,00 (noventa mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.306/2013 - NAD Nº 004-00.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de bebedouros. \r\n\r\nFAVORECIDO: WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.058/2013 - NAD Nº 005-17\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de courier. \r\n\r\nFAVORECIDO: TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.549,94 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.712/2012 - NAD Nº 005-94.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de peças de elevadores. \r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.976,00 (vinte mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1681/2013 - NAD Nº 001-31.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: WORLD TURISMO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.380,67 (vinte e dois mil trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.022/2014 - NAD Nº 001-56\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de acesso à rede de dados - mini modem. \r\n\r\nFAVORECIDO: OI MOVEL S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.004,97 (oitenta e nove mil quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1205/2013 - NAD Nº 001-00.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para o Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n\r\nFAVORECIDO: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.886,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.839/2012- NAD Nº 011-92.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.926,67 (hum mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.773/2012 - NAD Nº 116/2014.\r\n\r\nOBJETO: Programa Minerva.\r\n\r\nFAVORECIDO: THE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY GENERAL FUND.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.306/2013 - NAD Nº 006-64.\r\n\r\nOBJETO: Locação de bebedouros purificadores de água.\r\n\r\nFAVORECIDO: WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.010/2014 - NAD Nº 001-64.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar.\r\n\r\nFAVORECIDO: J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.425,00 (seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1664838"
                    ],
                    "1664876": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.866/2012 - PE 036/2013 - Considerando a manifestação da Assessoria de Tecnologia da Informação e em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica, que adoto como fundamento da presente decisão; em homenagem, notadamente, ao princípio da eficiência; nego acolhimento à impugnação apresentada pela sociedade empresária TECNOFOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\n\r\nId: 1664876"
                    ],
                    "1664893": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 553 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/011.464/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar BRENO BARROS DE ANDRADE, ID 4384449-9, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664893"
                    ],
                    "1664894": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 554 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/120.968/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO, ID. 167546-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição a aludida servidora.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1664894"
                    ],
                    "1664857": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/724//2014- DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, apresentado pela empresa, OI MÓVEL S/A, inscrição nº 79.816.930, CNPJ nº 05.423.963/0133-61, para os seus pontos de atendimento localizados nos endereços abaixo, de acordo com o Ato COTEPE/ICMS nº 13, de 13 de março de 2013 e com base no artigo 26, do Capítulo II, do Título II, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014 e na Delegação de Competência de que trata a Portaria SUCIEF nº 005, de 29 de outubro de 2009, ficando o mencionado estabelecimento responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n- Ponto de atendimento de prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, situado na Av. Coronel Phidias Tavora, nº 360, Bloco II, Armz 1 a 14, Setor T - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ - CNPJ nº 05.423.963/0140-90\r\n\r\n- Ponto de atendimento de prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, situado na Rua Bulhões Marcial , nº 955, Setor F, Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 05.423.963/0225-14\r\n\r\nId: 1664857"
                    ],
                    "1664845": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.620/2012 - NAD Nº 008/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona IRF 35.01 - Nova Iguaçu.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADEMAR GEORGES MAKLOUTA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 221.588,42 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.292/2013 - NAD Nº 001-47\r\n\r\nOBJETO: Serviço de desinstalação, transporte e reinstalação de gerador de energia.\r\n\r\nFAVORECIDO: ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.114/2014 - NAD Nº 001-22\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carrinhos para transporte interno de processos.\r\n\r\nFAVORECIDO: PLASCAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.116/2014 - NAD Nº 001-91\r\n\r\nOBJETO: Curso de Comunicação para Análise e Especificação de Requisitos de Sistemas.\r\n\r\nFAVORECIDO: FACULDADES CATÓLICAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.684,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.570/2012 - NAD Nº 004-17\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos softwares licenciados da ORACLE.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 844.754,31 (oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.063/2014 - NAD Nº 001-24\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de geladeiras.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.534,00 (seis mil quinhentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.830/2011- NAD Nº 012/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel onde funciona a IRF 60.01 - Três Rios.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADMINISTRADORA SERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.871,09 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.078/2011- NAD Nº 013/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel onde funciona a Escola Fazendária.\r\n\r\nFAVORECIDO: GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 298.181,20 (duzentos e noventa e oito mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.741/2009 - NAD Nº 011/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel onde funciona a Divisão de Material.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.124,40 (trinta e três mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.499/2009- NAD Nº 009/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel onde funciona a AFA 63.01 - Volta Redonda.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.776,30 (vinte e nove mil setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.238/2011- NAD Nº 010/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel onde funciona IRF 17.01 - Duque de Caxias.\r\n\r\nFAVORECIDO: GETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.928,00 (setenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.926/2011 - NAD Nº 017/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel onde funciona a IRF 07.01 - Cabo Frio.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.790,19 (sessenta e nove mil setecentos e noventa reais e dezenove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.651/2011 - NAD Nº 019/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel onde funciona a IRF 64.12 - Sul. \r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 86.378,62 (oitenta e seis mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.092/2010- NAD Nº 014/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel onde funciona o Posto Fiscal Aeroporto.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.833,33 (dez mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.456/2009 - NAD Nº 015/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona IRF 64.09 - Irajá.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.238,10 (dez mil duzentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.868/2013 - NAD Nº 016/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel onde funciona o galpão da Divisão de Arquivo.\r\n\r\nFAVORECIDO: ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 340.687,76 (trezentos e quarenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.532/2009 - NAD Nº 018/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel onde funciona o Posto Fiscal Levy Gasparian. \r\n\r\nFAVORECIDO: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.347,50 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.652/2011 - NAD Nº 020/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 03.01 - Barra do Piraí. \r\n\r\nFAVORECIDO: CARLOS CESAR PIRES FILHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.500,00 trinta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.652/2011 - NAD Nº 021/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 03.01 - Barra do Piraí. \r\n\r\nFAVORECIDO: CARLOS CESAR PIRES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.500,00 trinta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.030/2011 - NAD Nº 001-20\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: DISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.701/2012 - NAD Nº 001-77\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado central e Split.\r\n\r\nFAVORECIDO: INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 352.428,30 (trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056.256/2014 - NAD Nº 001-33\r\n\r\nOBJETO: Curso de Análise de Notas Fiscais e Tributação. \r\n\r\nFAVORECIDO: ORZIL CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/03/2014. \r\n\r\nId: 1664845"
                    ],
                    "1664338": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1117 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no Processo nº E-04/010.961/2011, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores CLAUDIA DA SILVA TAVARES, ID 564776-2, GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, ID 5016029-6, e JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1664338"
                    ],
                    "1664797": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1118 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.442/2014, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores IZABEL CRISTINA BESSA ID 5007693-0, ELIANE DE CASTRO ID 3155236-6 e MIRIAN RODRIGUES DE BARROS, ID 4212286-4 sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1664797"
                    ],
                    "1664832": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nDESIGNA JOSE LUIZ STORK DE SOUZA, Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1958984-0, para ter exercício na Barreira Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/581/2014.\r\n\r\nId: 1664832"
                    ],
                    "1664834": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nREMOVE VITOR DE OLIVEIRA ARAÚJO, Oficial de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 5018901-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte - DAC, Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/587/2014.\r\n\r\nREMOVE a pedido NADILSON RAMOS DO BONFIN, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, Id. Funcional nº 1944398-6, da Divisão de Controle de Transporte e Manutenção de Viaturas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 15/04/2014. Processo nº E-04/055/227/2014.\r\n\r\nId: 1664834"
                    ],
                    "1664885": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nProcessos Nºs E-04/071.351/2012, E-04/071.352/2012, E-04/071.458/2012, E-04/071.385/2012 e E-04/071.386/2012 - Recorrente: CSB DROGARIAS S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS dirigidos a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, se negando a recolher, alegando estar amparado pelo art. 5°, inciso XXXIV, alínea “a”, da CFRB que, no âmbito do Poder Judiciário (Súmula Vinculante nº 21), considera inconstitucional a exigência do depósito ou arrolamento prévio de dinheiros ou bens para admissibilidade do recurso administrativo, hipótese diversa da que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121 § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c. o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\n\r\nId: 1664885"
                    ],
                    "1664884": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/071.362/2012, E-04/071.344/2012, E-04/071.451/2012, E-04/071.473/2012, E-04/071.485/2012, E-04/071.363/2012, E-04/071.360/2012, E-04/071.364/2012, E-04/071.481/2012 e E-04/071347/2012 - Recorrente: CSB DROGARIAS S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS dirigidos a este órgão, vez que aborda questão constitucional, que refoge à competência deste órgão. O direito de petição fundado no art. 5°, XXXIV, “a” da Constituição Federal não pode ser invocado, genericamente, para exonerar qualquer dos sujeitos processuais do dever de observar às exigências que condicionam o exercício do direito de ação, uma vez que a lei estadual estabelece a obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviços estaduais em seu art. 107, regulamentada pelo art. 121, § 2° do Decreto nº 2.473/79, dispositivo esse que não pode ser afastado pela autoridade administrativa, sob pena de responder administrativamente por descumprimento de lei. Aliás, essa questão já foi objeto de apreciação pelo STF no Agravo Regimental nº 327307 RJ em decisão monocrática do Ministro Teori Zavascki assim ementado: “Tributário. Mandado de Segurança. Taxa de Serviços Estaduais. Legalidade de sua cobrança ao contribuinte quando da interposição de impugnação ou recurso administrativo para a Junta de Revisão Fiscal e Conselho de Contribuintes, nos processos oriundos de lançamentos tributários e autos de infração, posto verificar-se a prestação de um serviço específico e divisível de um dos Poderes do Estado, tal como na exigência da Taxa Judiciária, que resulta na atuação dos Magistrados e membros do Ministério Público.” (decisão publicada no DJE em 09/08/2013. Face do exposto, por se tratar de matéria constitucional, o contribuinte deverá buscar, em sede própria, a solução da questão suscitada, dado a incompetência desse Conselho para julgar matéria própria da Suprema Corte. \r\n\r\nId: 1664884"
                    ],
                    "1664909": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 04 de junho de 2014, às 14h.30min.\r\n\r\nRecursos nºs 37.508, 37.509, 37.510, 37.511, 37.512, 37.513, 37.514 E 37.515 - Processos nºs E-04/071.854/2008, E-04/071.866/2008, E-04/071.868/2008, E-04/071.870/2008, E-04/071.873/2008, E-04/071.881/2008, E-04/071.882/2008 e E-04/071.884/2008 - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 49.096 - Processo nº E-04/043.864/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TRANSPORTES SPOLIER LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 45.985 - Processo nº E-04/177.891/1999 - Recorrente: WINDSON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACEUTICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 38.929 E 38.930 - Processos nºs E-04/059.288/2007 e E-04/059.289/2007 - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.576 - Processo nº E-04/247.738/2010 - Recorrente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE CARGA CAARO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.788 (24.568) - Processo nº E-34/136.663/2005 - Recorrente: CIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1664909"
                    ],
                    "1664910": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 17 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PELAS TURMAS DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos IX e X do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os motivos expostos nos consideranda da Portaria JRF nº 11, de 14 de novembro de 2013; \r\n\r\n- que a ocorrência de férias, licenças e outros impedimentos acarretam com alguma frequência o funcionamento de Turmas de Julgamento com menos de 3 (três) Auditores Tributários com a função de relator; e\r\n\r\n- que o recente sorteio da composição das Turmas de Julgamento ensejará o funcionamento de Turmas de Julgamento com menos de 3 (três) Auditores Tributários na função de relatoria, de forma continuada,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As pautas das sessões de julgamento das Turmas que funcionarem com menos de 3 (três) relatores serão compostas por, no mínimo, 2 (dois) processos por sessão.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1664910"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664933": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROC. N° E-11/50.053/1986 - REGINA COELI SIGARRI SEIXAS, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, Id. Funcional nº 2101274, relativa ao período apurado de 01/02/2009 a 14/02/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-11/006/228/2014 - BERNARDO FEIJÓ SAMPAIO BERWANGER, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4349284, relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-11/006/231/2014 - GUSTAVO GONZALEZ RIBEIRO ALVES, Agente Administrativo, letra “B”, Id. Funcional nº 4349494, relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1664933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664235": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/003/332/13 - RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no artigo 25 da supracitada Lei, para celebração da contratação, junto a Aequs Consultoria s/s Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 64.185.556/0001-82, a prestação de Serviços de divulgação em anuário, previsto para uma edição. Valor da Contratação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2013.\r\n\r\nId: 1664235. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1664364": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3369/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa EIT - ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 29.542,61 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), referente a 44ª Medição no ao período de 12/09/2013 a 25/09/2013, relativo à elaboração de Projeto Executivo e à Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nId: 1664364"
                    ],
                    "1664691": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, abaixo mencionada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1059 de 10 de dezembro de 2013, ACEITA PROVISÓRIAMENTE, os serviços de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Blocos de Rochas situados à montante das Ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, Bairro Jardim Ouro Preto, no Município de Nova Friburgo - RJ, realizados pela empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., no âmbito do Contrato de Obras nº 097/2013, de acordo com o estabelecido na alínea “a”, inciso I, art. 73 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula nº 50073389\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula nº 4433212\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000230\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, abaixo mencionada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 427 de 22 de novembro de 2010, ACEITA DEFINITIVAMENTE, os serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada do Município de Cordeiro / RJ, realizados pela empresa CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., no âmbito do Contrato de Obras nº 134/2010, de acordo com o estabelecido na alínea “b”, inciso I, art. 73 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula nº 944.271-6\r\n\r\nRogerio Santos - matrícula nº 015.459-0\r\n\r\nGustavo Queiroz Boaretto - matrícula nº 15062-0\r\n\r\nId: 1664691"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664319": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, ANTONIO CARLOS DA CUNHA XAVIER, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56888, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de março de 2014. Processo n° E-17/003.001132/2014. \r\n\r\nNOMEIA GILSON DA SILVA CARDOSO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56842, para exercer com validade a contar de 11 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS DA CUNHA XAVIER, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56888. Processo n° E-17/003.001132/2014. \r\n\r\nId: 1664319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003034/2013 - STX SPE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A. - Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1664344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664376": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.934/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... a cargo da firma CONSÓRCIO FLUMINENSE.\r\n\r\nLeia-se: ... a cargo da firma CONSÓRCIO FLUMINENSE, no valor de R$ 2.055.600,00, passando o valor do contrato para R$ 67.147.200,00.\r\n\r\nId: 1664376. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664377": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-17/003.002887/2013 ...\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-17/003.000792/2014 ...\r\n\r\nId: 1664377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000580/2014 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.04.2014, do servidor ABEL GONÇALVES PEREIRA, Engenheiro, matrícula nº 13/36182-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000628/2014 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.04.2014, do servidor IRINEU DE SOUZA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/36477.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000795/2014 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.03.2014, do servidor RUTH JESUS DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56767-8.\r\n\r\nId: 1664899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.181/2014 - Com base no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa bem como a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da SEMPARAR-VIA FÁCIL, a fim de atender as despesas com serviço Sem Parar (serviço de Identificação Eletrônica que permite o consumo de serviços por meio de etiqueta eletrônica - TAG fixada nos veículos a serem utilizados) pelo período de 12 (doze) meses, para acesso direto em diversas praças de pedágio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\n\r\nId: 1664467. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1664285": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/007/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do MAJ PM (RG 76.954) ISABELLA MARTINS DE AZEVEDO FARIA NOGUEIRA, no período de 07 a 30 de junho de 2014, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, tendo em vista o que consta às fls. 09 do Processo nº E-09/113/007/2014 e TORNO SEM EFEITO a autorização publicada no D.O. de 06/01/2014, referente ao Processo nº E-09/113/041/2013.\r\n\r\nId: 1664285"
                    ],
                    "1664561": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13273/1094-2011 - 99ª DP- Itatiaia. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/206/40-2013 - DECON.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/24091/1905-2012 - DC/POLINTER.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/351/17/2014 - VAGNER ALEIXO FERREIRA - Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 959.408-6, ID Funcional 4372755-7 - Conforme despacho fundamentado do Serviço de Direitos e Vantagens, às fls. 17 e 19. DEFIRO o afastamento, para fins de estudo, sem vencimento, no período de 18 de fevereiro de 2014 a 23 de maio de 2014.\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/105/2013 - DANIEL DE SOUSA VIANA - Investigador Policial de 3ª Classe, matrícula nº 968.966-2, ID Funcional 4320889-4. DEFIRO o pedido de licença, para Desempenho de Estágio Probatório no cargo de Inspetor de Polícia Civil de 6ª Classe/Licença sem Vencimento para o Trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 06.12.2013, na forma do artigo 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/275 e da última parte, do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143454/1905-2010. - EDUARDO FERREIRA DE AZEREDO, matr. 261.292-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 2.866,39 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4346/1702-2011. - CLAUDIO SANTOS SILVA, matr. 263.967-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 90,82 (noventa reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/603/1540-2010. - ADEMAR FERREIRA, matr. 177.234-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 7.425,87 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/27181/1079-2010. - ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA, matr. 181.703-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 6.649,43 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110249/1908-2010. - CARLOS RODRIGUES, matr. 266.390-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 478,54 (quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nOF. GTES/SPMSO Nº 3479-2012 - Edward Robinson Brum da Silveira, matr. 123.065-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2012, no valor de R$ 793,57 (setecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nOF. GT/SPMSO Nº 2328-2012 - Jonvane Pereira Reis, matr. 267.660-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2011, no valor de R$ 597,64 (quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nOF. GT/SPMSO Nº 329-2013 - Sérgio Luis Pereira Pires, matr. 871.092-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2012, no valor de R$ 793,57 (setecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nOF. GT/SPMSO Nº 1798-2013 - Flavio Ramon Almeida Monge, matr. 871.580-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nOF. GT/SPMSO Nº 820-2013 - Fernando Henrique Boueri Cavalcanti, matr. 179.135-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2012, no valor de R$ 717,08 (setecentos e dezessete reais e oito centavos).\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8374/1702-2008 - ZELIA SOUZA ALEIXO, matr. 264.158-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2003 no valor total de R$ 107,10 (cento e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1664561"
                    ],
                    "1664849": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.03.2014 \r\n\r\n*DESIGNA a servidora LILIAN DE OLIVEIRA DE LIMA, Investigadora Policial, ID 4364953-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3573, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2013 no núcleo SIMPLES de número 0137-26 - OF nº DRACO/IE/169/2014.\r\n\r\n*DISPENSA a servidora MARCIA BARBOSA COELHO, Oficial de Cartório Policial, ID 564880-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3573, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2013 no núcleo SIMPLES de número 0137-26 - OF nº DRACO/IE/169/2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/04/2014. \r\n\r\nId: 1664849"
                    ],
                    "1664701": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/307/043/2013 - CONCEDO a Ada Angela Silva Ribeiro, Inspetor de Polícia, I.D. 564.974-9, o (1º período) de 16.04.2014 a 15.05.2014, o (2º período) de 16.05.2014 a 14.06.2014 e o (3º período) de 15/06/2014 a 14/07/2014 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/359/009/2014 - CONCEDO a Aline de Freitas Ribeiro Barroso, Investigador Policial, I.D. 4.364.995-5, o período de 20.02.2014 a 18.08.2014 da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/430/023/2014 - CONCEDO a Aline de Lima Saraiva, Inspetor de Polícia, I.D.4.177.316-0, o período de 23.12.2013 a 20.06.2014 da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/039/2014 - CONCEDO a Aline Machado Pereira Ajuz, Perito Legista, I.D. 564.649-9, o período de 06.02.2014 a 04.08.2014, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/374/001/2014 - CONCEDO a Ana Paula do Nascimento Coutinho, Inspetor de Polícia, I.D. 565.075-5, o (3º período) de 16.12.2013 a 14.01.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/503/2014 - CONCEDO a Bárbara Gatti Nunes de Souza, Delegada de Polícia, I.D. 564.618-9, o (2º período) de 07.02.2014 a 08.03.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/172/2013 - CONCEDO a Cintia Limongi Guerra, Inspetor de Polícia, I.D. 564.974-9, o período de 05.09.2013 a 03.03.2014 da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/043/2014 - CONCEDO a Emildiana Pontes Freire da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 4.138.417-2, o (1º período) de 22/03/2014 a 20/04/2014 da Licença Aleitamento. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/205/004/2014 - CONCEDO a Juliana Alves Assumpção, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.692-6, o (2º período) de 27.01.2014 a 25.02.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/205/006/2014 - CONCEDO a Juliana Alves Assumpção, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.692-6, o (3º período) de 26.02.2014 a 27.03.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/429/047/2014 - CONCEDO a Juliana Bento Vianna, Inspetor de Polícia, I.D. 4.257.064-6, o (2º período) de 20.02.2014 a 21.03.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/429/067/2014 - CONCEDO a Juliana Bento Vianna, Inspetor de Polícia, I.D. 4.257.064-6, o (3º período) de 22.03.2014 a 20.04.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/373/004/2014 - CONCEDO a Milene Diniz Barroso Velozo, Inspetor de Polícia, I.D. 4.183.672-3, o (1º período) de 20.01.2014 a 18.02.2014, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/295/018/2014 - CONCEDO a Patrícia Laureano Costa Martins, Inspetor de Polícia, I.D. 555.093-9, o (1º período) de 27.02.2014 a 28.03.2014 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/007/2014 - CONCEDO a Raquel Lopes de França, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.770-0, o período de 05.02.2014 a 03.08.2014 da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/082/2013 - CONCEDO a Renata Teixeira de Assis, Delegada de Polícia, I.D. 2.961.155-5, o (2º período) de 22.12.2013 a 20.01.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/082/2013 - CONCEDO a Renata Teixeira de Assis, Delegada de Polícia, I.D. 2.961.155-5, o (3º período) de 21.01.2014 a 19.02.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nId: 1664701"
                    ],
                    "1664703": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/351/89/2013 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ID 3.962.136-7 - períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/440/90/2013 - CARINA DA SILVA BASTOS, ID 4.329.059-0 - períodos base: 12/05/2008 a 10/05/2013, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/254/46/2013 - EDMILSON SOARES VIEIRA, ID 2.975.269-8 - períodos base: 05/09/2003 a 17/09/2008, 18/09/2008 a 16/09/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055922/1006/2012 - ELIS MOREIRA DA FONSECA, ID 4.319.140-1 - períodos base: 31/12/2002 a 29/12/2007, 30/12/2007 a 27/12/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174/28/2013 - GLAUCIO PEREIRA MOURA, ID 4.177.423-0 - períodos base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/327/35/2013 - LEONARDO ALMEIDA COUTINHO DOS SANTOS, ID 2.312.012-6 - períodos base: 01/01/2005 a 30/12/2009, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052205/1540/2011 - LUIZA CRISTINA DE SOUSA PINHEIRO, ID 2.027.964-7 - períodos base: 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1234/2013 - MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, ID 565.653-2 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/320/19/2013 - OSCAR SÁ ALVES, ID 2.920.216-1 - períodos base: 27/12/1995 a 24/12/2000, 25/12/2000 a 22/12/2005, 23/12/2005 a 21/12/10, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/91/2013 - REINALDO RODRIGUES DA COSTA, ID 2.994.743-0 - períodos base: 16/05/2005 a 14/05/2010, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/440/93/2013 - RENATA SILVA MONTENEGRO, ID 4.329.230-5 - períodos base: 12/05/2008 a 10/05/2013, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 1664703"
                    ],
                    "1664526": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/717/2014 - FLÁVIO FERREIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 565394-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PCERJ, 4280 dias. \r\n\r\nId: 1664526"
                    ],
                    "1664580": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 01.04.2014, RICARDO DA SILVEIRA FEITOZA SUB TEN PM RG 39.868, da função de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM/NIT, designado por ato de 30.07.2013, publicado em D.O.de 01.08.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.04.2014, CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO 2º TEN PM RG 43.740, para exercer a função de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM/NIT, como substituto de RICARDO DA SILVEIRA FEITOZA SUB TEN PM RG 39.868.\r\n\r\nId: 1664580"
                    ],
                    "1664634": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.04.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 24.03.2014, EDECLER DE AZEDIAS FERREIRA CAP PM RG 39.329, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, designado por Ato de 19.08.2010, publicado em D.O. de 24.08.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25.03.2014, MOISÉS DE AZEVEDO 2º TEN PM RG 48.437, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, como substituto de EDECLER DE AZEDIAS FERREIRA CAP PM RG 39.329.\r\n\r\nId: 1664634"
                    ],
                    "1664629": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.04.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 10.02.2014, FELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 79.422, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 13.01.2014, publicado em D.O. de 14.01.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11.02.2014, PAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES, CAP PM RG 77.292 , para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, como substituto de FELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS 1º TEN PM RG 79.422.\r\n\r\nId: 1664629"
                    ],
                    "1664600": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.04.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 24.03.2014, ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE CAP PM RG 77.281, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, designado por Ato de 21.01.2014, publicado no D.O. de 24.01.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25.03.2014, ROGÉRIO DOS SANTOS RAMOS 2º TEN PM RG 49.319, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, como substituto de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE CAP PM RG 77.281.\r\n\r\nId: 1664600"
                    ],
                    "1664704": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.04.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 12.12.2013, JULIA LIERS DE OLIVEIRA CAP PM RG 80.912, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, designado por ato de 21.11.2013, publicado no D.O. de 25.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13.12.2013, HENRIQUE KOELLER RODRIGUES VIEIRA 2º TEN PM RG 88.427, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, como substituto de JULIA LIERS DE OLIVEIRA CAP PM RG 80.912.\r\n\r\nId: 1664704"
                    ],
                    "1664686": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.04.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 28.01.2013, CESAR MARTINS DE ARAÚJO 1º TEN PM RG 39.173, da função de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, designado por ato de 13.10.2010, publicado no D.O. de 14.10.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29.01.2013, RICARDO ARAÚJO DELGADO 1º TEN PM RG 81.577, para exercer a função de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, como substituto de CESAR MARTINS DE ARAÚJO 1º TEN PM RG 39.173.\r\n\r\nId: 1664686"
                    ],
                    "1664582": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/374/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0184/2013 do Pregão Eletrônico nº 025/2013 (SRP), em favor das empresas COMERCIAL FERUMA LTDA, EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO E NAYR CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 880.315,80(oitocentos e oitenta mil trezentos e quinze reais e oitenta centavos), referente à aquisição uniformes.\r\n\r\nId: 1664582"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1664729": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.089/2014 - MADALENA MENIGUA DO PARAIZO - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SA RE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1664729"
                    ],
                    "1664732": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.001/2014 - RITA REBEQUE - CONCEDO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1664732"
                    ],
                    "1664731": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.091/2014 - RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1664731"
                    ],
                    "1664733": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.64/2014 - ROBERTA LEMOS RODRIGUES - CONCEDO o Auxílio Funeral ,nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1664733"
                    ],
                    "1664726": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/058.897/2013 - JORGE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1664726"
                    ],
                    "1664730": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.142/2014 - NEUZA MARTINS DA FONSECA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1664730"
                    ],
                    "1664737": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.25/2014 - AUTORIZO o pedido de Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos, formulado pela Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária ELAINE ROSA TENÓRIO, ID nº 42697310, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\nId: 1664737"
                    ],
                    "1664734": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.112/2014 - NEIDE COLLARES DE NOVAES - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1664734"
                    ],
                    "1664742": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.176/2013 - AUTORIZO o pedido de Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos, formulado pela Técnica de Enfermagem ROSANA POLO DE FARIA CANHETE, ID nº 19910878, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\nId: 1664742"
                    ],
                    "1664740": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061.18/2014 - CONCEDE servidora VERÔNICA DELOUZA DA SILVA, ISAP, ID. nº 43368220, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22 de janeiro de 2014 a 21 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1664740"
                    ],
                    "1664739": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.49/2014 - CONCEDE a servidora DANIELE RO CHA DOS SANTOS, ISAP, ID. nº 43716962, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 13 de fevereiro de 2014 a 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1664739"
                    ],
                    "1664736": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/908.027/2011 - ROBERTO DALL ORTO SISSON, ID. 29317657. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1995 e 1998.\r\n\r\nId: 1664736"
                    ],
                    "1664636": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.71/2014 - ANTONIO WILSON COSTA BARBOSA JUNIOR, ID. 42697638. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/02/92 a 30/06/92, de 01/08/92 a 20/12/92, de 01/02/93 a 30/06/93 e de 01/08/93 a 20/12/93,no total de 584 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.71/2014 - ANTONIO WILSON COSTA BARBOSA JUNIOR, ID. 42697638. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu, no período de 07/07/2006 a 27/11/2006, no total de 144 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.041/2014 - GIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID.50125320. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/04/2011 a 02/05/2013, no total de 738 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.041/2014 - GIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID. 50125320. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 17/11/2008 a 16/11/2010, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.137/2013 - ALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS, ID. 50125907. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 27/06/2013, no total de 2.949 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 13/09/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.137/2013 - ALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS, ID. 50125907. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 09/03/1992 a 30/07/1995, no total de 1.239 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/058.1/2014 - LETICIA FERREIRA CARVALHO COSTA, ID. 44118767. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 02/06/2011 a 27/06/2013, no total de 757 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 16/07/2013, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.229/2013 - RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, ID. 43558720. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu no período de 21/11/2007 a 18/06/2009 no total de 576 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 19/06/2009 a 01/05/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.406/2013 - FABIO LEANDRO NEVES NUNES, ID. 50009460. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 07/02/95 a 18/12/95, de 05/02/96 a 19/12/96, de 03/02/97 a 19/12/97 e de 07/02/98 a 18/12/98, no total de 1.269 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.68/2014 - ELAINE TELES FON FERREIRA, ID.20076762. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC, no período de 22/02/89 a 22/12/89, de 19/02/90 a 21/12/90 e de 20/02/91 a 20/12/91, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.86/2014 - JEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, ID.50127764. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/02/2002 a 27/06/2013, no total de 4.162 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 28/06/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.099/2013 - ANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA, ID. 50098772. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 24/09/2008 a 03/02/2013 no total de 1.594 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/02/2013 a 25/03/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.3/2014 - VANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, ID. 20006772. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/86 a 28/02/87, no total de 391 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.10/2014 - RHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE, ID. 50069721. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 29/05/2012 a 20/12/2012, no total de 206 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041.102/2013 - FABIO RICARDO DE LIMA, ID.50131605. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, no período de 08/01/2010 a 27/06/2013, no total de 1.267 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.42/2014 - SAMUEL FAUSTINO MACHADO, ID.43420117. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/2004 a 25/11/2007, no total de 1.393 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.148/2014 - ANA LUIZA DO NASCIMENTO, ID.43213057. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/97 a 31/12/97, de 01/01/98 a 31/12/98, de 01/01/99 a 31/12/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.153/2013 - LEONARDO DA SILVA DANTAS, ID.50100327. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/2001 a 31/12/2001, de 01/01/2002 a 31/12/2002, de 01/01/2003 a 31/12/2003, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.11/2014 - ALEXANDRE GOMES PEREIRA, ID.50125915. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/03/94 a 30/11/94, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.11/2014 - ALEXANDRE GOMES PEREIRA, ID.50125915. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Petrópolis, no período de 17/05/2007 a 27/06/2013, no total de 2.234 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 28/06/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.49/2014 - MARCELO PIRES ALMEIDA, ID.20105150. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/87 a 31/12/87, de 01/01/88 a 31/12/88, de 01/01/89 a 31/12/89, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.24/2014 - VALESCA SOARES DE SOUZA, ID.41962052. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/88 a 31/12/88, de 01/01/89 a 31/12/89, de 01/01/90 a 31/12/90, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/058.7/2014 - TAIANA DA ROCHA FIRMINO, ID.50125656. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 26/06/2007 a 09/06/2013, no total de 2.176 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.015/2014 - THIAGO LUIS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA, ID. 50129198. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 29/11/2011 a 27/06/2013, no total de 577 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 01/07/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.50/2014 - DARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR, ID. 50099230. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 30/06/2003 a 24/01/2013, no total de 3.497 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.139/2013 - JOSÉ JORGE JAME, ID. 19632142. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/74 a 31/12/74, de 01/01/75 a 31/12/75 e de no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.65/2014 - CARLOS ROBERTO FRANCISCO, ID. 19620640. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/02/76 a 01/07/76, de 19/07/76 a 23/08/76, de 12/06/78 a 15/09/89 e de 24/11/76 a 11/06/78, no total de 4.859 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 12/06/78 a 16/06/78, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.004/2014 - ANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS, ID. 5551021. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/09/80 a 01/01/81, de 02/08/82 a 21/10/82, de 22/10/82 a 31/12/88, de 12/10/89 a 19/09/90, de 01/11/90 a 17/03/92, de 01/10/92 a 13/11/92, de 18/11/92 a 15/01/93, de 01/02/93 a 31/05/93, de 01/10/93 a 10/07/95, de 01/08/95 a 14/08/96 e de 20/08/96 a 16/09/96, no total de 4.859 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.136/2013 - ANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA, ID. 50098667. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/09/2008 a 05/05/2011, no total de 959 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.138/2013 - ROBSON SAMORA DA SILVA, ID. 50128914. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 18/07/2011 a 27/06/2013, no total de 711 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 05/08/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.265/2013 - SERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA, ID. 50131885. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/11/2011 a 01/04/2013, no total de 517 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 24/10/2011 a 01/11/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/078.045/2014 - JOEL RAPOSO FILHO, ID. 19799128. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/83 a 30/01/87, de 03/02/87 a 07/03/94, de 12/09/97 a 23/03/2000, de 01/02/97 a 31/07/97, no total de 5186 dias de efetivo exercício, desconsiderar os períodos de 22/05/78 a 18/01/79, 04/06/79 a 02/10/79, 26/05/80 a 31/12/82, dia 23/03/2000 e de 03/10/77 a 26/04/78, por serem concomitantes. \r\n\r\nId: 1664636"
                    ],
                    "1664821": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626, em substituição ao servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, ID 20070667. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.620/2013.\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626, em substituição ao servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, ID 20070667. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.107/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ANTONIO CARLOS DOS REIS, ISAP, ID 20098260, MICHELLE BATISTA MESQUITA, ISAP, ID 43367429, em substituição aos servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e BRITO DOS SANTOS, ISAP, ID 43369421. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.110/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor YURI MENEZES NASCIMENTO GOMES, ISAP, ID 50103539, em substituição ao servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.520/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SILVANA DASILVA RODRIGUES, ISAP, ID 20109270, em substituição ao servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.073/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.329/2013.\r\n\r\nDE 04.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.321/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ISAP, ID 5707706, em substituição ao servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.275/2013.\r\n\r\nId: 1664821"
                    ],
                    "1664822": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281, em substituição ao servidor FABIO LOBATO DE SOUZA, ISAP, ID 50131591. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.004/2014.\r\n\r\nId: 1664822"
                    ],
                    "1664824": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/062.149/2013, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 6567703, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1664824"
                    ],
                    "1664820": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.04.2014 \r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.073/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.074/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.078/2013.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.080/2013.\r\n\r\nDE 24.04.2014 \r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.008/2013.\r\n\r\nId: 1664820"
                    ],
                    "1664819": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.106/2014. \r\n\r\nId: 1664819"
                    ],
                    "1664823": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.108/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/070.207/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/022.037/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.294/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.347/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.034/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.034/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1664823"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1664709": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 910 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de acompanhar a transferência dos recursos repas sados à Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus de Itabapoana, que serão destinados ao Hospital São Vicente de Paulo para retorno às atividades assistenciais, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril/2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de acompanhar a utilização dos recursos repassados ao Município de Bom Jesus de Itabapoana, de acordo com o estabelecido na Resolução SESDEC nº 312, de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATR. Nº\r\n\r\nE-08/02405/2012\r\n\r\nInstitui e regulamenta incentivo à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nMarcelo Rodrigues de Castro\r\n\r\nLudimilla Paes Leal Gonzáles\r\n\r\nCarina dos Santos Franco\r\n\r\n31525555\r\n\r\n50174967\r\n\r\n50088092\r\n\r\nId: 1664709"
                    ],
                    "1664719": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, MARIA DE FATIMA SOUZA, matr. n° 299.010-9, ID. Funcional n° 31521843, do cargo Agente Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. n° E-08/003/7634/2013.\r\n\r\nId: 1664719"
                    ],
                    "1663936": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1162/2013 - AUTORIZO a despesa para empenho estimativo para pagamento de taxa de coleta de lixo-TCL, referente ao exercício de 2013, sendo que esta despesa refere-se as seguintes Unidades e Inscrições: Centra Rio- 0.108.167-8 (R$ 758,00); PAM Cavalcanti- 0.203.103-0 (R$ 253,00) e PAM Cavalcanti - 0.283.111-3 (R$ 253,00), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.264,01 (hum mil duzentos e sessenta e quatro reais e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8823/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n° 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n° 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1640/2014\r\n\r\nKATIA LOPES SIQUEIRA\r\n\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8334/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Município de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere -se ao valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8368/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere -se ao valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8823/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Angela Maria Simões Menezes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/888/2014 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de misturas nutritivas parenterais, ocorrida no mês de julho de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 97.544,82 (noventa e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/849/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene, manutenção de jardim, bem como a dedetização, desratização e descupinização, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R$ 25.643,36 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/774/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços postais e telemáticos, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R$ 4.885,83 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/474/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 90.153,60 (noventa mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13254/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de rede de comunicação de dados, ocorrida nos dias 13/10/2013 a 13/11/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 1.549,14 (hum mil quinhentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), em conformidade ao art. 15 da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.NAD1430\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/945/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, manutenção de jardim, com fornecimento de materiais de higiene, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 36.865,05 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/945/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, manutenção de jardim, com fornecimento de materiais de higiene, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.430,97 (três mil quatrocentos e trinta reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/889/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de nutrição parenteral, ocorrida no mês de junho de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 41.001,03 (quarenta e um mil um real e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77339/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumentos médicos, ocorrida no mês de outubro e novembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 186.020,26 (cento e oitenta e seis mil vinte reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77336/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida nos meses de agosto e setembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 585.180,73 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/670/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar, NAS Unidades da Rede SESDEC, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 216.489,59 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002.NAD1416\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/887/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fornecimento de misturas parenterais, ocorrida no mês de agosto de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 10.573,34 (dez mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/522/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.337,00 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais),em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1572/2014\r\n\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/008/1562/2014\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 385,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70881/2011 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais, ocorrida no mês de fevereiro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 50.826,03 (cinquenta mil oitocentos e vinte e seis reais e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74854/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de solução parenteral, ocorrida no mês de fevereiro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 235.314,71 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e quatorze reais e setenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11719/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de RX, ocorrida de 21/09/2012 a 20/09/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 3.906,00 (três mil novecentos e seis reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/603/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies de saúde, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R$ 656.005,63 (seiscentos e cinquenta e seis mil cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/706/2014 - AUTORIZO a despesa para serviços de inscrição para servidores no 8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado em março de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da INSTITUTO NEGOC. PUBLIC. DO BRASIL EST. E PESQUI. NA AD. PÚBLICA, no valor de R$ 15.627,50 (quinze mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/253/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R$ 31.792,50 (trinta e um mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade ao art. 15 da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/512//2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 22.920,00 (vinte e dois mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/560//2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.049,96 (dois mil quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5891/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de dietas enterais ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, ocorrida no mês de abril de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 66.953,80 (sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/801/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, ocorrida no mês de outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/619/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 199.227,60 (cento e noventa e nove mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14529/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material permanente, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 11.237,50 (onze mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1406/2013\r\n\r\nMOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA\r\n\r\nR$ 176,00\r\n\r\nE-08/008/1438/2013\r\n\r\nPATRICIA FROES PADILHA DEMÉTRIO\r\n\r\nJACKELINE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/207/2014\r\n\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 449,00\r\n\r\nE-08/008/097/2014\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/012/2014\r\n\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/099/2014\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/086/2014\r\n\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 853,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, totalizando o valor de R$ 853,00 (oitocentos e cinquenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77338/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida nos meses de setembro e outubro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 375.604,02 (trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7812/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços técnicos especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno nas Unidades da SES, ocorrida nos dias 17/09/2012 a 15/03/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.177,00 (dois mil cento e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1040/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de leitura de dosímetros à Superintendência de Vigilância Sanitária, ocorrida no mês de setembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 140,16 (cento e quarenta reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/695/2014 - AUTORIZO a despesa para serviços de pagamento de taxa de inscrição no VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanos em Saúde, ocorrida no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1569/2014\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECHER\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nR$ 585,00\r\n\r\nR$ 585,00\r\n\r\nE-08/008/1427/2014\r\n\r\nCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA\r\n\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.258,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.258,00 (hum mil duzentos e cinquenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13288/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de leitura de dosímetros, ocorrida no mês de janeiro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da SAPRA LANDADAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73203/2012 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de março de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 585.180,73 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta reais e setenta e três centavos),em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1439/2013\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENHA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/008/1389/2013\r\n\r\nMARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1431/2013\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 760,00\r\n\r\nE-08/008/085/2014\r\n\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/088/2014\r\n\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1440/2013\r\n\r\nINÁ LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENHA\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/008/1009/2013\r\n\r\nIOMA RODRIGUES KLEMZ\r\n\r\nMARIA ISABEL LUANA GOZALEZ\r\n\r\nR$ 269,00\r\n\r\nR$ 269,00\r\n\r\nE-08/008/867/2013\r\n\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1395/2013\r\n\r\nVANESSA DA ROCHA MAIA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1275/2013\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nR$ 37,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.615,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, totalizando o valor de R$ 1.615,00 (hum mil seiscentos e quinze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/354/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de rede de comunicação de dados, ocorrida nos dias 13/11/2013 a 13/12/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 1.548,30 (hum mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade ao art. 15 da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/931/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de saúde e assistência medica, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 91.713,71 (noventa e um mil setecentos e treze reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/582/2014 - AUTORIZO a despesa para de serviço de inscrição ao Congresso Profissional IBERO-Americano de comunicação, cerimonial e eventos, ocorrida no mês de setembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13344/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de locação imóvel, ocorrida no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 143.386,64 (cento e quarenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1663936"
                    ],
                    "1664875": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/945/2013- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 063/2014, objetivando a Contratação de Serviço de Transporte de Passageiros e Pequenas Cargas, na forma do Projeto Básico (ANEXO 08), em favor da empresa EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor de R$ 2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1664875"
                    ],
                    "1664712": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5875/2010 - Considerando os despachos da Coordenação do Projeto Hotelaria Hospitalar, em fls. 1021/1023; somados ao posicionamento da Coordenação de Licitação, às fls. 1024/1027; e aos fundamentos lançados na instrução; CONHEÇO da impugnação interposta pela empresa LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 092/2014, cujo objeto trata aquisição de roupas hospitalares; e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12029/2013 - HOMOLOGO o Pregão Presencial de nº 001/2014, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no Item 02, perfazendo o valor de R$ 111.360,00 (cento e onze mil e trezentos e sessenta reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA nos Itens 03, 12 e 13 perfazendo o valor total de R$ 493.593,00 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e três reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos Itens 04 e 21, perfazendo o valor total de R$ 1.617.349,50 (um milhão, seiscentos e dezessete mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A, no Item 22 perfazendo o valor de R$ 123.165,00 (cento e vinte e três mil cento e sessenta e cinco reais); MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no Item 01 perfazendo o valor de R$ 78.765,53 (setenta e oito mil setecentos e sessenta e cinco mil reais e cinquenta e três centavos); S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no Item 07, perfazendo o valor de R$ 279.417,60 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. PARA SAUDE LTDA - EPP, nos Itens 17, 18, 20 e 23 perfazendo o valor total de R$ 476.714,25 (quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.180.364,88 (três milhões, cento e oitenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Itens Fracassados: 05, 06, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 19.\r\n\r\nId: 1664712"
                    ],
                    "1664237": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/601133/2010 - VANESSA LOPES CARVALHO, Fisioterapeuta, matr. n° 4914399-3, com validade a contar de 15/12/2009. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 13.12.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/606526/2011 - VIVIANE BRAGA DA SILVA, Assistente Social, matr. n° 3021996-8, com validade a contar de 07/10/2011. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1664237"
                    ],
                    "1664238": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606066/2011 - LAURA COUTINHO DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula n° 3021414-2, com validade a contar de 27/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2010.\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603978/2011 - SIMONE VEIGA CARVALHO ASSALIE, Médico, matrícula n° 4906724-2, com validade a contar de 16/06/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606781/2011 - MARCO AURELIO BARBOSA DE BRITO,Técnico de Farmácia, matrícula n°4910538-0,com validade a contar de 01/10/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL COMUNIDADE ARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603779/2010 - DOUGLAS LOPES VENTURINI, Técnico de Raio-X, matrícula n°4917184-6, com validade a contar de 14/04/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\n\r\nId: 1664238"
                    ],
                    "1664239": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601502/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...ELAINE DA SILVA LOPES\r\n\r\nLeia-se: ...ELAINE DA SILVA\r\n\r\nId: 1664239"
                    ],
                    "1664711": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8392/2013 - ALEXANDRE LUIZ BRITTO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 866.088-8, ID nº 3116044-1, lotado no UP/IEDE, períodos base de 04/12/2001 a 02/12/2006 e de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7797/2013 - EDUARDO DOS SANTOS SELLERI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.138-0, ID nº 563617-5, lotado no UP/HEAS, períodos base de 07/02/2002 a 05/02/2007 e de 06/02/2007 a 17/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8772/2013 - ELIETE CALDAS PEREIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.290-6, ID nº 3047025-0, lotada no UP/HEAS, períodos base de 11/04/2003 a 26/05/2008 e de 27/05/2008 a 25/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8409/2013 - FLAVIO GOLDSZTAJN, Médico, matr. nº 865.508-6, ID nº 3228914-6, lotado no UP/HEAN, períodos base de 28/11/2001 a 26/11/2006 e de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7606/2013 - GISELE PIRES DE SOUZA, Médico, matr. nº 864.162-3, ID nº 3054925-6, lotada no UP/HERF, períodos base de 12/11/2001 a 09/01/2007 e de 10/01/2007 a 24/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9036/2013 - ISTVAN PAL URMENYI, Médico, matr. nº 864.850-3, ID nº 3020285-0, lotado no UP/HEGV, períodos base de 22/11/2001 a 20/11/2006 e de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8380/2013 - NORMAND BARROS DE CARVALHO, Médico, matr. nº 863.671-4, ID nº 3115085-3, lotado no Hospital da Policia Civil, períodos base de 06/11/2001 a 04/11/2006 e de 05/11/2006 a 16/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8418/2013 - PAULO JOSE DA SILVA MONTEIRO, Técnico Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 814.018-8, ID nº 3046708-0, lotado no UP/HEAS, períodos base de 01/06/1996 a 30/05/2001 e de 31/05/2001 a 29/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7613/2013 - ROGERIA OLIVEIRA DA PAIXÃO, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.189-7, ID nº 3157615-0, lotada no UP/HEAPN, períodos base de 23/10/2001 a 21/10/2006 e de 22/10/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1664711"
                    ],
                    "1664873": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7137/2013 - MARCO AURELIO VERNIERI LOPES, Médico, matr. nº 809.118-3, ID nº 3235154-2, lotado no Hospital de Ipanema - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 10/03/1994 a 08/03/1999, 09/03/1999 a 06/03/2004, 07/03/2004 a 04/04/2009 e de 05/04/2009 a 03/04/2014. \r\n\r\nId: 1664873"
                    ],
                    "1664323": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1676 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIndústria Frontinense de Látex S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Major Tofani, nº 20 - Borracha - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.407.538/0001-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.620/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar, Fabricar, Armazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n077/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBio Manguinhos - Instituto de Tecnologia em Imunológicos - FIOCRUZ-MS.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0001-35\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.091/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Exportar, Fabricar, Importar, Reembalar, e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n078/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOsseocon Biomateriais para Comércio e Indústria de Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Trompowski / Avenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Pólo Bio Rio Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.081.537/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.317/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar e Reembalar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n079/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Terapia Renal de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Paulo Scotelaro, nº 27 - Venda das Pedras - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.146.531/0001-97\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.862/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n080/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1664323"
                    ],
                    "1664324": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1677 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação - HLA-UERJ.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Marechal Rondon, nº 381 - São Francisco Xavier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.540.014/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.8547/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Células Progenitoras Hematopoiéticas do Sangue Periférico.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n081/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Henrique Valadares, nº 158 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.702.372/0003-65\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.2292/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n082/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1664324"
                    ],
                    "1664325": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1678 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCIEL - Confiança Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Guilherme Maxwell, nº 470 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.054.687/0003-10\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 18/10/2007.\r\n\r\nE-08/101.581/2007\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCancelamento da Licença de Funcionamento através da Portaria nº 1644 de 25/02/2014\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1664325"
                    ],
                    "1664713": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade ocorrida no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada na CI n° 001 de 31.01.2014 do Serviço de Internação e Alta, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor FABRIZZIO REIS CASTELLANI, Médico, ID. N° 3091642-9. Proc. nº E-08/001/2164/2014.\r\n\r\nId: 1664713"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664518": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor GUSTAVO WILLIMEN PINTO, Enfermeiro, classe A, matr. 08/101.111-6, do Quadro I, tendo por base legal, o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/178/2014.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 03.10.2013, o servidor JORGE LUIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.717-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006/672/2013.\r\n\r\nId: 1664518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664519": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nATO DE 15.04.2014 - GUSTAVO WILLIMEN PINTO, matr. 08/101.111-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/178/2014.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E-08/004/178/2014.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/178/2014.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nATO DE 16.04.2014 - JORGE LUIZ, matr. 08/105.017-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/006/672/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E-08/006/672/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/006/672/2013.\r\n\r\nId: 1664519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664520": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/178/2014 - GUSTAVO WILLIMEN PINTO, Enfermeiro, classe A, matr. 08/101.111-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/672/2013 - JORGE LUIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.717-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03.10.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.379/2012 - EDGAR ALFREDO COSTA ABRANTES, Médico, classe A, matr. 08/108.945-0 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem vencimentos, para trata de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.05.2014, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/1090/2013 - AUTORIZO a relotação da servidora MÔNICA DAMASCENO DE MATTOS, Psicóloga, classe A, matr. 08/108.687-8, do Serviço de Psicologia, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES e LAURA CARMELA DE LUCA FRANÇA, Médica, classe A, matr. 08/108.875-9, do Centro de Estudos, do departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos do IASERJ/SES, para o Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/231/2014 - AUTORIZO a relotação da servidora VERA LUCIA LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.219-5, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/252/2014 - AUTORIZO a relotação da servidora PATRÍCIA MOREIRA BANDÃO, Médica, classe A, matr. 08/108.478-2, no Serviço de Dermatologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\n\r\nId: 1664520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664699": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 59 DE 25 DE ABRIL DE 2014 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar as responsabilidades em relação ao recolhimento em atraso das guias dos encargos sociais da folha de pagamento, referente ao processo nº E-08/007/366/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nALCIONE SILVA QUINTAS, matrícula 037-2;\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 0541-3; e\r\n\r\nMARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA, matrícula nº 4615-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1664699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664505": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2116/2013 - Considerando se tratar de matéria exclusivamente técnica, considerando as manifestações da área técnica de fls. 1352/1353 e 1409, e considerando o Parecer da Diretoria Jurídica de fls. 1426/1430, conheço o recurso interposto pela empresa HEALTH TECH FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA em face do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, e no mérito INDEFIRO o recurso apresentado pela licitante. Informo que o referido processo encontra-se com vista franqueada a todos os interessados.\r\n\r\nId: 1664505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1664852": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/257/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial Internacional nº 002/2014, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futura Aquisição de Capas e Conjuntos de Combate a Incêndio, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT, vencedora dos lotes 01, com proposta no valor unitário de R$ 2.787,20 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), perfazendo um total de € 871,00 (oitocentos e setenta e um euros) e 02, com proposta no valor unitário de R$ 3.776,00 (três mil setecentos e setenta e seis reais), perfazendo um total de € 1.180,00 (mil cento e oitenta euros), valores convertidos utilizando como parâmetro a cotação de 1 (um) Euro = R$ 3,20 (fonte Banco Central fechamento do dia 24/03/2014).\r\n\r\nId: 1664852"
                    ],
                    "1664929": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nANULA, com validade a contar de 05 de abril de 2010, exclusivamente em relação ao 3º Sargento BM Q00/90 MARCO ULIAM DOS SANTOS GUIMARÃES, RG CBMERJ n° 11.944 - Id. Funcional 04178353-0, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, publicado no DOERJ de 12 de maio de 2010, de acordo com o Decreto nº 22.169, de 13 de maior de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, tendo como referência o Processo nº E-27/023/031/2013.\r\n\r\nId: 1664929"
                    ],
                    "1664930": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/008/2014, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 10 de março de 2008:\r\n\r\n2º Sgt BM RR Q09/80 UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA, RG 06.008.\r\n\r\nId: 1664930"
                    ],
                    "1664856": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/037/2014, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 - CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA BRUM, RG 11.891.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 01 de setembro de 2013:\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - GILSON BEZERRA FONTES, RG 21.558.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 05 de janeiro de 2014:\r\n\r\nCb BM Q08/02 - RAMON DO NASCIMENTO RANGEL, RG 31.434;\r\n\r\nCb BM Q10/02 - VÁGNER BRANDÃO NUNES, RG 31.469;\r\n\r\nCb BM Q10/02 - LEONARDO TOMÁZ DOS SANTOS, RG 31.495;\r\n\r\nCb BM Q10/02 - ARGUS DE ARAÚJO RANGEL DA SILVA, RG 31.502;\r\n\r\nCb BM Q10/02 - MARIO SERGIO CARDOSO DE MOURA, RG 31.509;\r\n\r\nCb BM Q10/02 - GLEIDSON CARVALHO DA COSTA, RG 31.548;\r\n\r\nCb BM Q10/02 - ELIAS ALVES MARTINS BASTOS, RG 31.564;\r\n\r\nCb BM Q10/02 - PEDRO HENRIQUE ROSÁRIO DE OLIVEIRA, RG 31.579;\r\n\r\nCb BM Q10/02 - RENATO SERGIO QUINSAN MOREIRA, RG 31.582;\r\n\r\nCb BM Q10/02 - JAMIL BARRETO FILHO, RG 31.620;\r\n\r\nCb BM Q10/02 - PABLO DELPHINO MATTA, RG 45.093.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 28 de janeiro de 2014:\r\n\r\nCb BM Q06/02 - MARIA BETÂNIA DIAS RAPOSO VIDEIRA, RG 19.676;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - ALESSANDRA LEITE MARQUES, RG 26.676;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - KARLA REGINA MOURA, RG 30.500;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - MARCIA BISMARA MAIA, RG 30.526;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - CRISTIANE DE JESUS BARBOSA DE SOUZA, RG 30.558;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - MARTA CRISTIANE MACHADO PERES DE SOUZA, RG 30.564;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - DIONE PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 30.599;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - ALESSANDRA FERREIRA FAUSTINO, RG 30.644;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - TATIANA MIRANDA DE SOUZA, RG 30.646;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - LUCIANA DA ROCHA PESSANHA, RG 30.662;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - SELMA DOS SANTOS CASTRO, RG 30.687;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - FABIO ALEXANDRE BORGES, RG 30.695;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - ROBERTO DA SILVA ALVES, RG 30.731;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - VALERIA DO CARMO NATIVIDADE, RG 30.736;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - CILEA CORREA DE LIMA, RG 30.745;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - SIMONE PIRES DA SILVA, RG 30.799;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - ALESSANDRA PINTO DOS SANTOS DA SILVA, RG 30.895;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - PATRICIA SOARES PRIORI, RG 30.921;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - FABIANA FERREIRA SILVA MORALES, RG 30.956;\r\n\r\nCb BM Q06/02 - REJANE DE ASSIS TEODORO, RG 31.051.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 03 de fevereiro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WASHINGTON SILVA DE NEGREIROS, RG 20.617.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 05 de abril de 2014:\r\n\r\nCb BM Q10/02 - WASHINGTON KUNZEL DA SILVA, RG 31.357;\r\n\r\nCb BM Q02/02 - MARCOS DINIZ, RG 31.628;\r\n\r\nCb BM Q02/02 - GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA, RG 31.635;\r\n\r\nCb BM Q02/02 - MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA NASCIMENTO, RG 31.679;\r\n\r\nCb BM Q02/02 - CARLOS RENATO RAMOS GULLO, RG 31.756;\r\n\r\nCb BM Q02/02 - RAMATIS ESTRELLA DE SOUZA MARTINS, RG 31.765;\r\n\r\nCb BM Q02/02 - GERALDO ALVES RIBEIRO, RG 31.839;\r\n\r\nCb BM Q02/02 - MARCELO GIL DE CASTRO, RG 31.865;\r\n\r\nCb BM Q02/02 - DANIEL RIBEIRO, RG 31.891;\r\n\r\nCb BM Q02/02 - JORGE AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA, RG 31.927;\r\n\r\nCb BM Q02/02 - DELCIR REIS DA MATTA, RG 31.928;\r\n\r\nCb BM Q02/02 - REINALDO MOREIRA TEIXEIRA, RG 32.022;\r\n\r\nCb BM Q07/02 - LUCIRLEI MONTEIRO, RG 32.037;\r\n\r\nCb BM Q11/02 - MARCELO DA SILVA MARQUES, RG 32.087;\r\n\r\nCb BM Q03/02 - ERALDO BASTOS DE BRITO, RG 32.089;\r\n\r\nCb BM Q03/02 - MOISÉS BATISTA GOMES, RG 32.110.\r\n\r\nId: 1664856"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1664436": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2769/2014 - ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, mat. nº 974.654-6, ID Funcional nº 25453785. AUTORIZO, com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto, no período de 19/04/2014 a 27/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1664436"
                    ],
                    "1664437": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5446/2013 - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Docente I - 16h e de Professor Docente I - 30h, nos termos da listagem tornada pública no D.O. de 26/03/2014.\r\n\r\nId: 1664437"
                    ],
                    "1664696": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nSHEILA VIANA, mat. n° 1.205.729-5, Servente I, ID Funcional nº 37278738/1. Proc. n° E-03/013/959/2014.\r\n\r\nELI LOPES RIBEIRO, mat. n° 274.226-0, Merendeira I, ID Funcional nº 38648636/1. Proc. n° E-03/002/3546/2014.\r\n\r\nLIDIA FARIA PIMENTEL, mat. n° 193.083-3, Merendeira I, ID Funcional nº 34602054/1. Proc. n° E-03/012/776/2014.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH CARNEIRO DA SILVA, mat. n° 271.305-5, Merendeira I, ID Funcional nº 34301364/1. Proc. n° E-03/014/4011/2013.\r\n\r\nNORMELIA PEREIRA FONTES, mat. n° 663.245-9, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 39247112/1. Proc. n° E-03/001/2962/2014.\r\n\r\nJOCIMAR RIBEIRO DE SOUZA, mat. n° 278.910-5, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 38253143/1. Proc. n° E-03/006/3786/2013.\r\n\r\nLETICIA MARIA RANGEL CORDEIRO, mat. n° 1.208.177-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39945448/2. Proc. n° E-03/002/3694/2013.\r\n\r\nMARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, mat. n° 250.019-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32540353/1. Proc. n° E-03/002/4463/2013.\r\n\r\nId: 1664696"
                    ],
                    "1664892": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA CRUZ DINIZ, mat. nº 961.455-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 43867600/1. Proc. n° E-08/006/134/2014.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA CRUZ DINIZ, mat. nº 966.972-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 43867600/2. Proc. n° E-08/006/135/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA ESTHER AMIRATO, mat. nº 837.943-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 38507056/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/129/2014.\r\n\r\nId: 1664892"
                    ],
                    "1664706": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nROSEMERY CARDOSO DE CARVALHO, mat. nº 253.229-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35651474/1. Processo nº E-03/200.781/2012.\r\n\r\nCELI PEQUENO SALES, mat. nº 282.166-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33356181/1. Processo nº E-03/010/986/2014.\r\n\r\nMARISE PISSURNO FERNANDES, mat. nº 255.987-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40563987/1. Processo nº E-03/002/166/2013.\r\n\r\nMERISSE ANTUNES DO AMPARO, mat. nº 255.980-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37267027/1. Processo nº E-03/814.048/2012.\r\n\r\nJUCELI CARNEIRO TOMAZ GATINHO COSTA, mat. nº 247.185-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35594403/1. Processo nº E-03/002/445/2013.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 156.081-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38232146/1. Processo nº E-03/10.100.231/2012.\r\n\r\nMARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA, mat. nº 292.161-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32701764/1. Processo nº E-03/012/3735/2013.\r\n\r\nLIDIANA GOMES RIBEIRO MARTINS, mat. nº 253.071-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40113450/1. Processo nº E-03/004/1173/2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE FARIA LIMA, mat. nº 255.843-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38281066/1. Processo nº E-03/006/23/2013.\r\n\r\nLIA MÁRCIA DE CAMARGO, mat. nº 255.115-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40591140/1. Processo nº E-03/004/1172/2014.\r\n\r\nMARIA ELISA DUTRA PARETO DO NASCIMENTO, mat. nº 237.002-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39400972/1. Processo nº E-03/11.300.062/2011.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI VICTOR, mat. nº 256.213-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40184064/2. Processo nº E-03/003/788/2014.\r\n\r\nOSVALDO LUIZ ALVES, mat. nº 237.631-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39941256/1. Processo nº E-03/013/729/2014.\r\n\r\nSONIA APARECIDA GOMES COUFAL, mat. nº 253.194-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40414370/1. Processo nº E-03/011/979/2014.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE AZEVEDO CABRAL NASSAR, mat. nº 246.611-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35954930/1. Processo nº E-03/003/708/2014.\r\n\r\nELIZABETH ALVES LEAL, mat. nº 244.183-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33722668/1. Processo nº E-03/012/577/2014.\r\n\r\nMARIA DA PENHA SONCIN NETO QUEIROZ, mat. nº 251.875-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33283354/1. Processo nº E-03/005/575/2014.\r\n\r\nMARISE PISSURNO FERNANDES, mat. nº 283.565-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40563987/2. Processo nº E-03/002/168/2013.\r\n\r\nMARIA JOSÉ SOARES, mat. nº 250.692-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38141370/1. Processo nº E-03/006/3245/2013.\r\n\r\nVALERIA GONÇALVES PEREIRA MENEZES, mat. nº 238.462-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37878662/1. Processo nº E-03/004/1178/2014.\r\n\r\nDEBORA VIANA PASCHOAL, mat. nº 282.581-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32624174/1. Processo nº E-03/011/1145/2014.\r\n\r\nANA MARIA MORAES BUSQUETE NETTO, mat. nº 291.600-5, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 35028920/1. Processo nº E-03/012/497/2014.\r\n\r\nANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, mat. nº 281.216-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40442667/2. Processo nº E-03/004/1359/2014.\r\n\r\nId: 1664706"
                    ],
                    "1664721": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/12/2013, DORALICE CECÍLIA DE SOUZA ALVES, mat. nº 5.020.077-3, Prof. Doc. II - 40h, A, ref. 4, ID Funcional nº 40912388/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/006/4220/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VALCINEA VILLELA PEREIRA, mat. nº 274.264-1, Servente I, ID Funcional nº 38659026/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/002/1215/2014.\r\n\r\nAPOSENTA NAIR TEIXEIRA, mat. nº 5.001.388-7, Merendeira I, ID Funcional nº 33940266/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/004/1171/2014.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCA SIMPLICIO DE CAMPOS BRAGA, mat. nº 276.372-0, Merendeira I, ID Funcional nº 37480278/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/002/338/2013.\r\n\r\nId: 1664721"
                    ],
                    "1664887": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nELIELMA DAMASCENO JUSTINO, mat. nº 919.804-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional 37862812/2. Proc. nº E-08/006/130/2014.\r\n\r\nJORGE ALBERTO ALVES MESQUITA, mat. nº 934.565-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional 41828623/2. Proc. nº E-08/006/139/2014.\r\n\r\nId: 1664887"
                    ],
                    "1664937": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/04/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nDIVA VITÓRIA FERNANDES SILVA, Servente, mat. n° 279.036-8. Proc. n° E-03/6.901.244/96.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.202-3. Proc. n° E-03/811.597/2012.\r\n\r\nRITA LUZIE DA CONCEIÇÃO PAULINO, Prof. Doc. II, mat. n° 236.865-2. Proc. n° E-03/2.920.023/2011.\r\n\r\nLUCI ROMÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.336-2. Proc. n° E-03/14.236/2011.\r\n\r\nNICIMAR FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.063-3. Proc. n° E-03/9.987/2000.\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 815.155-7. Proc. n° E-03/11.002.819/2010.\r\n\r\nId: 1664937"
                    ],
                    "1664911": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA proporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nROSANA ALVES DA SILVA, mat. nº 5.017.539-7, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39465721/1. Proc. nº E-08/006/133/2014.\r\n\r\nGELSON ANTONIO DOS SANTOS, mat. nº 277.711-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 38850176/1. Proc. nº E-08/006/144/2014.\r\n\r\nVERA LUCIA PRAXEDES RAYMUNDO, mat. nº 5.012.674-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 36183156/1. Proc. nº E-08/006/137/2014.\r\n\r\nMARIA DA GUIA CONCEIÇÃO MARTINIANO ALVES, mat. nº 275.001-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 33414688/1. Proc. nº E-08/006/143/2014.\r\n\r\nSIMONE SIMAS SOARES, mat. nº 5.021.575-5, Bibliotecário, nível III, ID Funcional nº 5747376/1. Proc. nº E-08/006/131/2014.\r\n\r\nMARTA CORDEIRO SILVA, mat. nº 5.022.814-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 5747929/1. Proc. nº E-08/006/132/2014.\r\n\r\nELZA ALVES FERREIRA, mat. nº 5.002.335-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37998340/1. Proc. nº E-08/006/145/2014.\r\n\r\nIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 193.579-0, Trabalhador, nível I, ID Funcional nº 39713954/1. Proc. nº E-08/006/142/2014.\r\n\r\nANAMIR E SOUZA FORMIGONI, mat. nº 270.974-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional nº 38357534/1. Proc. nº E-08/006/128/2014.\r\n\r\nFATIMA DE PINHO E SOUZA, mat. nº 806.257-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33689350/1. Proc. nº E-08/006/140/2014.\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.012.135-9, Prof. Doc. II - 40h, nível B, ref. 6, ID Funcional nº 35527315/1. Proc. nº E-08/006/136/2014.\r\n\r\nSIMONE LUIZA ARAGON, mat. nº 803.749-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 39028330/1. Proc. nº E-08/006/141/2014.\r\n\r\nJANETE FERNANDES LIMA ENRIQUEZ, mat. nº 841.123-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 34830448/1. Proc. nº E-08/006/138/2014.\r\n\r\nId: 1664911"
                    ],
                    "1664650": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nHELOISA PERES TAVARES, mat. n° 5.010.112-0, Servente I, ID Funcional nº 39530779/1. Processo n° E-03/014/893/2014.\r\n\r\nEVANI BALBINO DOS SANTOS, mat. n° 5.014.270-2, Merendeira I, ID Funcional nº 35819030/1. Processo n° E-03/013/783/2014.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CORREA DA COSTA, mat. n° 804.304-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40556417/1. Processo n° E-03/002/1509/2013.\r\n\r\nId: 1664650"
                    ],
                    "1664549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.741/2002 - ABIGAIL FURTADO THEODORO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.843-1, período base de 12/10/2007 a 11/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.135/2003 - INÊS APARECIDA DE REZENDE MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.969-2, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.849/2007 - EDILMA LUCIA DE CARVALHO FRANCISCO, Servente, mat. nº 5.011.411-5, período base de 10/06/2005 a 09/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.000.005/96 - CÉLIA FERREIRA PRADO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.134.257-3, período base de 20/01/2009 a 19/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.325/2008 - MARCIA PEREIRA CAMINADA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.660-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3327/2013 - SÉRGIO SALOTTI BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.081-4, período base de 14/12/2004 a 13/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.114/2006 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.017.529-8, período base de 05/08/2007 a 04/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/565/2014 - ANDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.133-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.899/2002 - FABIANA DE CARVALHO REED SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.856-3, período base de 06/12/2007 a 20/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.139/99 - VALÉRIA ALMEIDA GUIMARÃES PINHEIRO, Agente Administrativo Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.001.874-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.100.382/94 - ANA LUCIA MAYWORM PERRUT, Prof. Doc. II, mat. nº 283.597-3, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.100.562/87 - ANA LUCIA LACERDA RODRIGUES PRADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.263-4, período base de 25/05/2008 a 24/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.100.075/97 - ROSANGELA MARIA LEMOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.647-4, período base de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.750/2003 - IVONE SOUZA MATHIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.753-2, período base de 27/08/2000 a 26/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3184/2013 - ANA SALVADORA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.028-1, período base de 06/02/2006 a 16/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/635/2014 - LEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.497-5, períodos base de 12/07/99 a 16/07/2004 e de 17/07/2004 a 16/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.000.243/96 - JANETE SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.110-3, períodos base de 09/10/2001 a 08/10/2006 e de 09/10/2006 a 26/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.000.380/95 - ANA PAULA MATTOS COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.574-4, períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/673/2014 - VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.983-5, períodos base de 15/08/90 a 18/09/95 e de 15/02/2005 a 15/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2634/2013 - ROSENI MENEZES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.235-0 - CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 02/05/84 a 16/05/89; de 17/05/89 a 13/08/94; de 08/12/98 a 18/12/2003 e de 13/09/2007 a 12/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.128/2012 - MARIA HELENA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 517.909-8, CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial, períodos base de 03/09/73 a 27/05/79; de 28/05/79 a 27/05/84; de 28/05/84 a 27/05/89; de 16/09/93 a 15/09/98; de 16/09/98 a 15/09/2003 e de 16/09/2003 a 15/09/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/531/2014 - MARIA FIRMIANA GARCIA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.733-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/571/2014 - PRISCILA DIAS ECKHARDT, Prof. Doc. I, mat. nº 942.875-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/434/2014 - PAULA BRITO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.394-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/667/2014 - PRISCILA MUSQUIM ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.598-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/612/2014 - MAGDA DE FÁTIMA ZAPPALA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.454-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.703.586/80 - TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 65.915-1, período base de 16/11/2007 a 15/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.035/93 - MARCIA APARECIDA PEIXOTO BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.171-7, período base de 22/07/2008 a 21/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.319/94 - TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.848-8, período base de 13/09/2005 a 12/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.800.113/94 - DENISE SOARES DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.849-7, período base de 25/02/2008 a 24/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.042/2000 - CLAUDIA VALERIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.640-8, período base de 09/05/2004 a 12/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.110/2000 - MARILENE FERREIRA DE ARAUJO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.349-9, período base de 23/05/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.014/2000 - ELIANA DO CARMO REIS CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.280-2, período base de 12/05/2008 a 29/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.129/2001 - SILVIA BARRETO FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 804.902-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.256/2001 - FABIANA DOS SANTOS QUITETE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.229-5, período base de 30/03/2006 a 29/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.428/2004 - SILVIA LUCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.115-6, período base de 22/07/2006 a 18/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.004/2009 - ANGELINA BARROS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.213-9, período base de 03/09/2008 a 08/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.713/96 - ANA PAULA DA SILVA DUARTE CARDOSO HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.866-1, períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2000 e de 06/12/2003 a 06/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.390/96 - MAURA CRISTINA SANTOS HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 249.587-7, períodos base de 08/08/1996 a 25/08/2001 e de 29/08/2007 a 04/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.043/97 - DENISE BARRETO HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.868-3, período base de 23/09/2000 a 22/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4971/2013 - CARLY SANCHES FLORIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.426-5 - CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 14/04/1998 a 13/04/2003; de 14/04/2003 a 13/05/2008 e de 14/05/2008 a 12/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/152/2014 - ROCIO GONZALES GARCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.868-3 - CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, período base de 12/02/1987 a 11/02/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.041/2001 - MARISE DA ROCHA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.022.349-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.108/2004 - EMERSON FERNANDES AGUIAR, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.337-4.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5361/2013 - GUIOMAR OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.633-3. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.003/2009 - GISELE DE LIMA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.919-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.058/2002 - ANA LUCIA PERCILIANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.435-4, período base de 26/09/2006 a 25/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.259/2001 - ANA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.118-2, período base de 06/04/2008 a 28/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.610.053/99 - VERA LUCIA LIMA DE ALMEIDA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.403-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/955/2014 - RAQUEL LINO LAGE DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.130-5, período base de 30/07/2007 a 29/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.155/2000 - DENISE MARY ROSA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.786-2, período base de 15/10/2008 a 12/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.093/2000 - DENISE LISBOA RIO VERDE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.321-2, período base de 02/07/2001 a 01/07/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.034/2000 - ADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.911-2, períodos base de 08/03/2004 a 07/03/2009 e de 08/03/2009 a 07/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.009/99 - MARIA LUCIA BATISTA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.703-7, períodos base de 12/11/2001 a 11/11/2006 e de 12/11/2006 a 11/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.154/2006 - SONIA MARIA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 293.778-7, períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006 e de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.045/2000 - ANDREA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.733-6, períodos base de 08/03/1999 a 07/03/2004 e de 08/03/2004 a 07/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.110.063/99 - VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA, Servente, mat. nº 276.680-6, períodos base de 29/02/2003 a 28/02/2008 e de 29/02/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.241/2001 - MARY DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.880-8, períodos base de 15/04/2003 a 14/04/2008 e de 15/04/2008 a 15/05/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.301.888/94 - VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 275.832-4 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/03/1998 a 28/02/2003; de 01/03/2003 a 06/05/2008 e de 07/05/2008 a 26/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.761/94 - RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.858-9, períodos base de 25/03/1992 a 03/04/1997; de 04/04/1997 a 23/04/2002; de 24/04/2002 a 23/04/2007 e de 24/04/2007 a 23/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.759/94 - RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.449-5, períodos base de 26/08/1991 a 04/09/1996; de 05/09/1996 a 24/09/2001; de 25/09/2001 a 24/09/2006 e de 25/09/2006 a 24/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1068/2014 - WILLIAM DE MIRANDA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 199.876-4, períodos base de 12/07/1982 a 11/07/1987; de 12/07/1987 a 11/07/1992; de 12/07/1992 a 11/07/1997; de 12/07/1997 a 26/07/2002; e de 27/07/2002 a 05/08/2007. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.804/89 - CLAUDIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.123-9, período base de 29/04/1998 a 02/05/2003. CONCEDO 03 (três) meses de Licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.260/2001 - ALINE CRISTINA ALCANTARA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 5.007.111-7, período base de 18/03/1998 a 17/04/2003; e de 22/08/2007 a 29/08/2012. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.302/2008 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.050-9, período base de 01/02/2000 a 27/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.397/2010 - MARIA LUCIA MARTINS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.588-7, período base de 02/09/2008 a 17/07/2012.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AOS MESMOS PERÍODOS.\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.212/2003 - GUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.362-9, período base de 19/12/2007 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.501/2004 - MARIA FATIMA GONÇALVES JARDIM FARINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.453-3, período base de 07/05/2004 a 05/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.756/2009 - MURILO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.898-7, período base de 28/03/2005 a 10/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.488/2010 - LUCIA PINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.315-5, período base de 29/08/2008 a 27/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.800.657/95 - MARIA LUIZA LUCAS LINS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.052-1, período base de 26/12/2008 a 22/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.128/2000 - CECÍLIA FERNANDES FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.315-2, período base de 11/07/2008 a 20/07/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº ° E-03/007/4542/2013 - MARIA ALICE REI TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.874-9 - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, período base de 07/10/1999 a 03/11/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.800.966/92 - MARIA TERÊSA DA COSTA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 107.876-5, período base de 27/08/1994 a 23/08/2009. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.542/2012 - LILIAM DE MENDONÇA MICELI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.083-9 - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, período base de 23/05/2001 a 02/07/2011, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.002.456/89 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PASCARELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 158.178-4, períodos base de 31/12/1978 a 29/12/1983; de 13/03/1985 a 11/03/1990; de 18/05/1999 a 16/05/2004 e de 02/04/2005 a 31/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.619/2000 - LÚCIA HELENA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.895-2, períodos base de 20/06/1988 a 17/06/1998 e de 14/03/2002 a 02/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/700.254/95 - MARIA ÂNGELA BARROS RIBEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.479-3 - CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 16/05/1984 a 14/05/1989 e de 15/10/1993 a 17/12/2013, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1774/2013 - ELIANA MARA SANTANA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.599-2, CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial, período base de 12/09/1983 a 20/10/2013, \r\n\r\nFicando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.128/99 - MARLI PACHECO FIGUEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.231-8, período base de 07/03/2009 a 11/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.065/99 - NELZA APARECIDA CASTELHANE, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.089-0, período base de 17/03/2009 a 16/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.105/99 - ENI CARNEIRO MOREIRA, Servente, mat. nº 5.002.156-7, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.046/2002 - VAGNER SANTOS TAVARES, Servente, mat. nº 5.002.221-9, período base de 10/08/2007 a 19/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.025/2009 - MICHELLE DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.396-2, período base de 03/12/2008 a 02/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.057/99 - ANTONIO VIEIRA ROCHA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.000.887-9, período base de 28/02/2009 a 27/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.048/2002 - FRANCISCO DE ASSIS CARDOZO DA SILVA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.024.822-8, período base de 08/06/2007 a 07/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.110/2007 - MARIA DAS GRAÇAS JESUS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.623-8, período base de 18/05/2006 a 17/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.053/2004 - GERALDO JOSÉ FERNANDES DA SILVA FILHO, Zelador, mat. nº 5.000.888-7, período base de 14/11/2008 a 11/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.700.294/95 - VILMA RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 285.021-2, período base de 03/04/2007 a 02/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.510.003/97 - MARIA DO CARMO MACHADO LAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.319-0, períodos base de 04/03/2001 a 03/03/2006 e de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.510.048/2004 - MARCIA TERESA GOULART BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.805-5, períodos base de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.391/2002 - CLAUDIA LÚCIA CARDOSO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.472-7, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3204/2013 - EVANDRO CÉSAR STELMAN MASSI, Prof. Doc. I, mat. nº 194.484-2 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 01/04/1982 a 31/03/1987; de 01/04/1987 a 31/03/1992; de 01/06/1996 a 19/07/2001 e de 20/07/2001 a 17/09/2006. \r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/825/2014 - MAURICIO BARBOSA VIEIRA, Encarregado de Jardinagem, ID. Funcional nº 39445348, mat. nº 5.003.047-7, período base de 25/09/2001 a 24/09/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/824/2014 - PATRICIA CAVALCANTE MIRANDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34769560, mat. nº 5.018.769-9, período base de 22/05/2003 a 21/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.875/2006 - JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36517216, mat. nº 841.392-4, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.615/2008 - NILCEA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 41212568, mat. nº 293.638-3, período base de 31/10/2008 a 30/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/220.214/2001 - GRACINETE MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36748668, mat. nº 254.697-6, período base de 12/02/2007 a 14/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/551/2014 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39435520, mat. nº 5.003.644-1, período base de 02/11/2003 a 31/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/789/2014 - MARIA JULIA DE AMORIM FRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37986848, mat. nº 831.826-3, período base de 09/02/1998 a 19/04/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/807/2014 - CATIA REGINA DO CARMO DE MELO FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42529107, mat. nº 928.281-5, período base de 29/03/2008 a 28/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/803/2014 - MICHELE GOMES DUTRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43495583, mat. nº 950.061-2, período base de 04/02/2009 a 18/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.514/2005 - CREUSA CANDIDO FLORINDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40170357, mat. nº 199.985-3, período base 10/10/2007 a 09/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1009/2014 - GIOVANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37980076, mat. nº 927.139-6, período base de 27/02/2009 a 26/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/828/2014 - DEISE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37958666, mat. nº 234.001-6, períodos base de 01/10/91 a 30/09/96 e de 29/08/06 a 28/08/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.831/2012 - ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40674347, mat. nº 5.025.097-6, períodos base de 23/04/1995 a 22/04/2000 e de 13/04/2006 a 12/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.832/2008 - JOSÉ CORREIA LOPES, Servente, ID. Funcional nº 36584835, mat. nº 5.000.594-1, períodos base de 19/04/2001 a 18/04/2006 e de 08/02/2008 a 07/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1029/2014 - TANIA REGINA OTAVIANO DE CAMPOS, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 35341840, mat. nº 275.654-2 - CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1997 e de 30/09/1999 a 28/10/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/583/2014 - MARIA DE FATIMA MACHADO GOMES VEIGA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43251072, mat. nº 937.934-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/753/2014 - FABIA DOS ANJOS MENEZES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 20922841, mat. nº 942.200-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/412/2014 - AMANDA TORRES ARRABAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42528844, mat. nº 927.275-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1207/2014 - ALINE DE ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.337-9, período base de 01/02/2005 a 18/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.686/95 - ROSELY ALVAREZ GALHARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.793-8, período base de 02/06/2008 a 07/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.080/2001 - EROTIDES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.012.677-0, período base de 02/03/2009 a 01/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1268/2014 - JAQUELINE BARROS DEVILLART, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.815-2, período base de 17/03/2008 a 17/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.014/2001 - SONIA MARIA FERREIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.890-2, período base de 16/02/2009 a 15/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1411/2014 - AMANDA SENNA PORTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.482-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.370/2001 - LEONIR CARLOS PEREIRA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.591-2, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/912/2014 - DINEI BORGES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.180-9, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.712/2000 - GIZELLE BATISTA FRIESS, Prof. Doc. I, mat. nº 811.063-7, período base de 04/01/2003 a 04/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1212/2014 - SUELI GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.219-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.408/2004 - VIRGINIA ESTELA PIMENTA SILVA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.657-0 - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, período base de 22/03/2002 a 21/03/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.273/2000 - JANE MARY CANELAS DOS SANTOS MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.424-2, \r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, período base de 21/12/1991 a 27/12/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1521/2014 - VANIA CURCIO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.804-0. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1510/2014 - ANGELA MARIA DE SOUZA MARTINS, Servente, mat. nº 5.002.662-4. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.000.216/94 - MARIA DO CARMO GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.354-9, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.320.016/98 - LIA JANE BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.580-5, período base de 26/06/2005 a 09/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.700.062/91 - ELAINE GASPAR FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.737-1, período base de 17/09/2008 a 16/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.296/95 - CIRLENE MARIA THURLER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.440-5, período base de 17/09/2008 a 12/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.326/95 - AGUEDA DIAS KNUPP, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.774-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.410.002/98 - EVA DE LOURDES BARBOSA FREITAS, Servente, mat. nº 273.260-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.028/2000 - VÂNIA DO AMARAL CYPRIANO FREIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.436-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3028/2013 - FLAVIA MOZER NANTES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.880-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1561/2013 - RAFAEL LABROUSSE TINOCO DE LIMA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.905-0, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2940/2013 - MAURICIO CORRÊA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 943.254-3, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3027/2013 - PAULO ROBERTO SCARPINE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.927-4, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.058/2007 - ALMIR LEMGRUBER DA CUNHA, Datilógrafo, mat. nº 5.003.745-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.134/2000 - HELYDEMA LACERDA PINTO, Servente, mat. nº 5.003.756-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.037/2008 - ERLI RAMOS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.018.748-3, período base de 27/12/2007 a 26/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.395/2003 - ANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.127-5, período base de 14/09/2008 a 13/09/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.810.009/2005 - JOAQUIM OTAVIO FIGUEIRA FOLY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.029-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/566/2014 - DINAMAR DE FATIMA BOCHORNY, Prof. Doc. I, mat. nº 826.382-4, período base de 03/03/98 a 02/03/2008. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.588/2010 - DRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.987-3.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.231/96 - MARIA MADALENA NORONHA ROSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.012-1, períodos base de 01/01/98 a 30/01/2003 e de 31/01/2003 a 30/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/611/2014 - LUCIANE SOARES SALLY, Prof. Doc. I, mat. nº 826.467-3, períodos base de 03/03/98 a 16/04/2003 e de 17/04/2003 a 16/04/2013. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.395/2003 - WALFRIDO DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.824-8, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90; de 01/09/93 a 31/08/98; de 01/09/98 a 19/09/2003; de 20/09/2003 a 14/10/2008 e de 15/10/2008 a 14/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.907/2012 - DEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.231-9, períodos base de 20/09/82 a 18/11/87; de 19/11/87 a 02/01/93; de 03/01/93 a 23/03/98; de 24/03/98 a 23/03/2003 e de 12/07/2008 a 08/09/2013. \r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/656/2014 - MARIA ERCILIA SÁ MARQUES, Prof. Doc. II, mats. nº 247.178-7 e nº 283.246-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3493/2013 - MARIA HELENA ALVARENGA SOUZA, Servente, mat. nº 277.097-2. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/727/2014 - DALMACY TEIXEIRA TINOCO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.405-8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/669/2014 - ALESSANDRA SERRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.323-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/813/2014 - ADRIANO FERNANDES DA SILVA VALIM, Prof. Doc. I, mat. nº 951.520-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/07/2014 - CÉLIA MARIA DA SILVA PORTUGAL, Servente, mat. nº 1.203.693-5. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/697/2014 - ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.457-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/721/2014 - FATIMA HELENA PAULA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.022.408-8. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1774/2013\r\n\r\nOnde se lê:...mat. nº 231.599-4...\r\n\r\nLeia-se:...mat. nº 231.599-2...\r\n\r\nId: 1664549"
                    ],
                    "1664644": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/4580/2013 - GEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 928.805-1. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1664644"
                    ],
                    "1664938": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/3164/2014 - TAISE PEREIRA ALVES, CIC n° 495.339.837-87.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/19/2014 - LUZINETE FEU SIDRONIO, CIC n° 534.246.037-91.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/6746/2013 - MARIA ANNUNCIATA DE SOUZA NUNES, CIC n° 084.898.667-91.\r\n\r\nPROC. N° E-01/042/468/2013 - MIGUEL DE MIRANDA PINTO, CIC n° 162.409.607-72.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1664938"
                    ],
                    "1664862": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/358/2014 - ONEYDA CARDOSO PEREIRA, mat. n° 159.404-3, ID Funcional nº 40340023/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1175/2014 - THEREZINHA DE JESUS MARTINS BOHRER ZULLO, mat. nº 280.431-8, ID. Funcional nº 37788833/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/298/2014 - MARLEY MARTINS RODRIGUES, mat. nº 254.586-1, ID. Funcional nº 34764933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/688/2013 - LEILA CASSIA CATALDO DE BARROS MACHADO, mat. nº 196.876-7, ID. Funcional nº 40212068/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.706/2012 - SILVANISE AMORIM DE SOUZA, mat. nº 249.281-7, ID. Funcional nº 40074641/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/619/2014 - CARLA BITTENCOURT PASSOS DIAS, mat. nº 253.046-7, ID. Funcional nº 37253476/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/291/2013 - TANIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 245.584-8, ID. Funcional nº 36681466/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.531/2009 - RAMIRO FELIX DA SILVA, mat. nº 236.053-5, ID. Funcional nº 34374140/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1358/2014 - IARA NEGREIROS DA SILVA, mat. nº 186.562-5, ID. Funcional nº 34642560/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3408/2013 - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SETUBAL, mat. nº 248.959-9, ID. Funcional nº 35671076/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1357/2014 - MARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO, mat. nº 294.190-4, ID. Funcional nº 37873431/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2672/2013 - REGINA COELI DE ANDRADE SOARES, mat. nº 250.396-9, ID. Funcional nº 40549720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/967/2014 - MARISA BERNARDES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.008.756-8, ID. Funcional nº 40033988/2, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/730/2014 - VERA LUCIA RIGHETTI DE OLIVEIRA GLORIA, mat. nº 251.829-8, ID. Funcional nº 40901645/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/903/2014 - MARIA DA APARECIDA BRAGA DO NASCIMENTO, mat. nº 252.560-8, ID. Funcional nº 33453071/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1142/2014 - SYLVIO DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 231.277-5, ID. Funcional nº 37564285/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/393/2014 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA COIMBRA HUGUENIN, mat. nº 246.536-7, ID. Funcional nº 33132674/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/623/2014 - RENE JORGE GENEZIO, mat. nº 245.642-4, ID. Funcional nº 40513882/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/702/2014 - NEA JARDIM DE AZEVEDO, mat. nº 252.956-8, ID. Funcional nº 40305767/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1055/2014 - MARIA HELENA DA SILVA SANTOS, mat. nº 233.058-7, ID. Funcional nº 33299641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/741/2014 - ROSANE PEREIRA CARVALHO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, mat. nº 241.695-6, ID. Funcional nº 36982407/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1088/2014 - LUCIANA VIEIRA CANIL DA SILVA, mat. nº 255.141-4, ID. Funcional nº 35259353/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/983/2014 - MARIA DE LOURDES GONÇALVES FELIX, mat. nº 251.873-6, ID. Funcional nº 33563640/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2637/2013 - CELIA REGINA DE SOUSA PADILHA, mat. nº 254.059-9, ID. Funcional nº 38778068/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nFIXO OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1664862"
                    ],
                    "1664828": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/832/2014 - MARIA GENIRA RIBEIRO, mat. n° 5.008.898-8, ID Funcional nº 34261630/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/011/1157/2014 - VERA MOREIRA DA COSTA, mat. n° 5.002.063-5, ID Funcional nº 36489557/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/014/682/2013 - RITA CASSIA ROZARIO DE OLIVEIRA BARREIROS, mat. n° 5.014.967-3, ID Funcional nº 34830677/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7. \r\n\r\nPROC. N° E-03/006/2550/2013 - MARIA EUNICE CABRAL DE SANT'ANNA, mat. n° 234.760-7, ID Funcional nº 41045033/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROC. N° E-03/011/1040/2014 - SHERLEI GENI PAIVA DUARTE FERNANDES, mat. n° 5.002.227-6, ID Funcional nº 33331553/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/003/3978/2013 - RENY MONTEIRO DA SILVA, mat. n° 839.678-0, ID Funcional nº 34017178/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\n\r\nPROC. N° E-03/006/2966/2013 - MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA, mat. n° 278.949-3, ID Funcional nº 38253488/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/006/3965/2013 - MARIA JOSE SILVA CARVALHO, mat. n° 276.270-6, ID Funcional nº 38383055/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/011/1044/2014 - GLEICE FERREIRA LUZ, mat. n° 5.000.952-1, ID Funcional nº 36652784/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5. \r\n\r\nPROC. N° E-03/006/4372/2013 - MARIA DO CARMO MENENDES PEREIRA, mat. n° 154.538-3, ID Funcional nº 38347644/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/011/919/2014 - MASAKO MARIA THEREZA AKIYAMA, mat. n° 1.204.268-5, ID Funcional nº 37149555/1, Servente, nível I. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1664828"
                    ],
                    "1664881": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/2.093/2012, publicado no D.O. de 04/04/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/10.557/2012, publicado no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/289/2014 e seu apenso n° E-03/001/11770/2013, publicado no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/10334/2013, publicado no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/459/2013, publicado no D.O. de 04/04/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/10.404.391/2012, publicado no D.O. de 10/04/2014.\r\n\r\nId: 1664881"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664815": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 089/HUPE/14 - DESIGNA o servidor CARLOS EDUARDO VIRGINI, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 101/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES. Proc. nº E-26/008/1256/2013.\r\n\r\nId: 1664815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664914": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8411/2013 - HOMOLOGO a licitação por Carta Convite nº 001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Básico de Arquitetura do ISERJ, situado à Rua Mariz e Barros, 273, Praça da Bandeira/ RJ e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 8.666/1993, LC n° 123/2006, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.063/2009 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante METRÓPOLIS PORJETOS URBANOS LTDA pelo valor total de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1664914. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664912": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.498/2013 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2013, que tem como objeto prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária de diversas comunidades localizada no Município do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado, em favor das empresas BEA BUSTOS ENGENHARIA E GEOMENSURAS LTDA, pelo valor de R$ 474.999,99 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA, valor de R$ 1.241.786,91 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil setecentos oitenta e seis reais e noventa e um centavos) e GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, pelo valor de R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais). \r\n\r\nId: 1664912. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1664613": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 535\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Projeto SIM - Sustentabilidade em Instituições e Municípios.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII-DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 330.100,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1664613"
                    ],
                    "1664464": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.615/2012 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado final do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, LPI Nº 01/2013, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedor o consórcio formado pelas empresas SERVENG CIVILSAN S/A, ACCIONA AGUA S/A e GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA, com o total de R$ 354.962.332,34 (trezentos e cinquenta e quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), e ADJUDICO à mesma, o objeto: “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ALCÂNTARA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BRASIL”.\r\n\r\nId: 1664464"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.325/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R$ 300.000,00 - NE nº 00579/2014, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.063/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R$ 300.000,00 NE nº 00592/2014 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC Nº E-07/503.131/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO. S/A, para atender despesas para o atendimento ao sistema viafacil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício no valor de R$ 54.000,00 - NE nº 00591/2014 base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.324/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de F. AB. ZONA OESTE S.A, para atender despesas com água e esgoto (FOZ OESTE), medidores, no valor de R$ 15.000,00 - NE nº. 00027/2014 base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.520/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, para atender despesas com a contratação de licenças corporativas dos SOFT WARES ARCGIS da ESRI, no valor de R$ 827.516,01 - NE nº 00589/2014 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.249/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROBERTO BARRETO NOLASCO, para atender despesas com a locação do imóvel, situado na Rua José Antonio Sampaio, 06 - Parque Itajuru - Cabo Frio/RJ, visando abrigar a Sede do Parque Estadual da Costa do Sol, no corrente exercício no valor de R$ 18.311,37 NE nº 00588/2014 base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1664915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.19003/2013 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1664925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664226": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIABANHA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13710/2013 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para GILDA PEREIRA DA COSTA MARTINS na Estrada União Indústria, nº 18691 - Itaipava, Petrópolis, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1664226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664234": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIABANHA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.13710/2013 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para GILDA PEREIRA DA COSTA MARTINS na Estrada União Indústria, nº 18691 - Itaipava, Petrópolis, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1664234. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1664517": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000467/2014 - INDEFIRO de recurso ao Auto de Infração nº 002/2014 da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Infrator: Espólio de Rene Senna( Fazenda N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000468/2014 - INDEFIRO de recurso ao Auto de Infração nº 003/2014 da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Infrator: Espólio de Rene Senna (Fazenda N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81.\r\n\r\nId: 1664517"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664871": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA EMATER-RIO Nº 33 DE 17 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-02/200.0001/2010, com base no art. 31, incisos III e V do Estatuto Social, c/c o art. 30, inciso V do Regimento Interno e em conformidade com o art. 8º da Resolução SEAPEC nº 55, de 02 de abril de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam aprovados critérios e procedimentos gerais para concessão de gratificação por desempenho de atividade aos funcionários da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, em função da Avaliação dos seus funcionários.\r\n\r\nParágrafo Único - O cálculo da gratificação por desempenho de atividade será baseado nos Anexos I, II, III, IV, V e VI que serão disponibilizados na no link “Anexos GDA” na página oficial da EMATER-RIO na Internet (www.emater.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 2º- As avaliações serão realizadas a cada ciclo de três meses considerando critérios adotados nos anexos citados anteriormente.\r\n\r\nArt. 3º - Será nomeada Comissão Permanente de Avaliação com a função de acompanhar a aplicação dos critérios e procedimentos gerais de gratificação, bem como julgar eventuais recursos, composta por:\r\n\r\nI - 1 (um) Representante da Presidência;\r\n\r\nII- 1 (um) Representante da Diretoria de Administração e Finanças;\r\n\r\nIII - 1 (um) Representante da Diretoria Técnica da EMATER-RIO;\r\n\r\n§ 1º- A Comissão Permanente de Avaliação enviará trimestralmente à Diretoria Executiva relatório das avaliações realizadas para apreciação e ciência ao Conselho de Administração.\r\n\r\n§ 2º- Os relatórios elaborados pela Comissão, assim como todas as avaliações realizadas, serão enviados à Diretoria Executiva da EMATER-RIO para homologação das mesmas e avaliação dos pedidos de reconsideração.\r\n\r\nArt. 4º - A Avaliação será realizada mediante a apuração dos seguintes critérios:\r\n\r\n§ 1º- Os funcionários que exercem cargos com função gratificada (Coordenador, Chefe de núcleo, Gerente Técnico Estadual, Supervisor Regional e demais funcionários que apoiam a área técnica lotados no regional) serão avaliados pelos critérios (Anexo I):\r\n\r\nI - produtividade (no âmbito regional e central será considerada a nota média alcançada pelas unidades locais no Anexo V, segundo suas abrangências);\r\n\r\nII - disseminação de conhecimento;\r\n\r\nIII - capacidade de trabalho em equipe;\r\n\r\nIV - administração do tempo e tempestividade;\r\n\r\nV - aproveitamento dos recursos e racionalização de processos;\r\n\r\nVI - responsabilidade e disciplina;\r\n\r\nVII - liderança e desenvolvimento de equipes;\r\n\r\nVIII - empreendedorismo;\r\n\r\nIX - orientação para o bem-estar da equipe;\r\n\r\nX - planejamento e acompanhamento.\r\n\r\n§ 2º- Os funcionários que exercem funções técnicas (ER-I, ER-II, ES-I, ES-II, ADR-I, ADR-II, ADS-I e ADS-II) serão avaliados pelos critérios (Anexos II e V):\r\n\r\nI - produtividade;\r\n\r\nII - qualidade/organização/planejamento;\r\n\r\nIII - pró-atividade/capacidade de realização;\r\n\r\nIV - trabalho em equipe/relacionamento interpessoal;\r\n\r\nV - uso adequado dos equipamentos de informática, telefonia, veículos e instalações de serviço;\r\n\r\nVI - responsabilidade e disciplina;\r\n\r\nVII - número de beneficiários assistidos;\r\n\r\nVIII - número de métodos complexos e grupais realizados;\r\n\r\nIX - número de ações realizadas em apoio à equipe local e/ou as outras unidades locais;\r\n\r\nX - média dos pontos alcançados em resultados obtidos por equipe (Anexo V).\r\n\r\n§ 3º- Os demais funcionários, ou seja, das áreas técnica, administrativa e financeira, auxiliares administrativos e escriturários lotados nas unidades locais e regionais serão avaliados pelos seguintes critérios (Anexo III):\r\n\r\nI - produtividade;\r\n\r\nII - qualidade/organização/planejamento;\r\n\r\nIII - pró-atividade/capacidade de realização;\r\n\r\nIV - trabalho em equipe/relacionamento interpessoal;\r\n\r\nV - responsabilidades e disciplina;\r\n\r\nVI - aproveitamento dos recursos e racionalização de processos;\r\n\r\nVII - assiduidade e pontualidade;\r\n\r\nVIII - comunicação;\r\n\r\nIX - senso de responsabilidade;\r\n\r\nX - administração do tempo e tempestividade.\r\n\r\n§ 4º- Os supervisores locais serão avaliados pelos seguintes critérios (Anexos IV e V):\r\n\r\nI - liderança e desenvolvimento de equipes;\r\n\r\nII - orientação para o bem-estar da equipe;\r\n\r\nIII - planejamento e acompanhamento;\r\n\r\nIV - trabalho em equipe/relacionamento Interpessoal;\r\n\r\nV - disseminação do conhecimento;\r\n\r\nVI - responsabilidade e disciplina;\r\n\r\nVII - número de beneficiários assistidos;\r\n\r\nVIII - número de métodos complexos e grupais realizados;\r\n\r\nIX - relações institucionais: convênios e Termos de Cooperação celebrados;\r\n\r\nX - média dos pontos alcançados em resultados obtidos por equipe (Anexo V).\r\n\r\n§ 5º- A avaliação por equipe das unidades locais será realizada pelos seguintes critérios (Anexo V):\r\n\r\nI - uso do Sistema de Acompanhamento Sistemático da Produção Agrícola - ASPA;\r\n\r\nII - uso do módulo de Crédito Rural Educativo - CRE;\r\n\r\nIII - atendimento das metas planejadas para o Programa Rio Rural;\r\n\r\nIV - percentual de beneficiários assistidos em relação ao planejado;\r\n\r\nV - número de beneficiários assistidos por técnico por escritório local.\r\n\r\n§ 6º- Os Chefes dos Escritórios de Engenharia Rural e o pessoal de apoio lotados nestas unidades serão avaliados pelos seguintes critérios (Anexos VI):\r\n\r\nI - produtividade;\r\n\r\nII - qualidade/organização/planejamento;\r\n\r\nIII - pró-atividade/capacidade de realização;\r\n\r\nIV - trabalho em equipe/relacionamento interpessoal;\r\n\r\nV - responsabilidade e disciplina;\r\n\r\nVI - Assiduidade e pontualidade;\r\n\r\nVII - uso adequado dos equipamentos de informática, telefonia, veículos e instalações de serviço;\r\n\r\nVIII - recuperação de estradas vicinais;\r\n\r\nIX - preparo do solo.\r\n\r\n§ 7º- Os critérios de avaliação que constam nos Anexos II, IV e V relacionados ao sistema PCP Agrogeo, serão disponibilizados pela CPLAN/COPER individualmente e por equipe por meio de consulta ao sistema no penúltimo dia útil do trimestre, portanto somente serão considerados para efeito de avaliação os resultados registrados até este dia. \r\n\r\n§ 8º- Os Anexos II, IV e V serão disponibilizados pela CPLAN/COPER a CODES no último dia útil do trimestre avaliado, para encaminhamento aos regionais neste mesmo dia.\r\n\r\nArt. 5º - Para cada fator de Avaliação previsto no art. 4º será atribuída nota de 1 a 4 que resultará na nota final de avaliação que variará entre 25 e 100 pontos. \r\n\r\nParágrafo Único - Serão atribuídos pesos de 1 a 4, aos critérios de avaliação conforme as demandas da unidade de lotação do funcionário e/ou cargo que ocupa que resultará em uma nota final na avaliação que variará entre 25 e 100 pontos.\r\n\r\nArt. 6º - Somente será gratificado o servidor que receber nota final igual ou superior a 40 pontos na avaliação, apurando-se o respectivo percentual da parcela de gratificação de forma que os pontos obtidos será automaticamente o percentual da parcela de Gratificação por Desempenho de Atividade a que o empregado fará jus.\r\n\r\nParágrafo Único - A parcela de Gratificação por Desempenho de Atividade corresponderá até 31% do salário base do respectivo funcionário efetivo.\r\n\r\nExemplo:\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nPercentual da parcela de Gratificação por Desempenho de Atividade\r\n\r\nO empregado totalizou 40 pontos \r\n\r\n40%\r\n\r\nO empregado totalizou 41 pontos\r\n\r\n41%\r\n\r\nO empregado totalizou 42 pontos\r\n\r\n42%\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nO empregado totalizou 100 pontos\r\n\r\n100%\r\n\r\nArt. 7º - Compete à Diretoria de Administração e Finanças da EMATER-RIO garantir a criação do sistema de Avaliação e sua disponibilização para os usuários.\r\n\r\nArt. 8º - Compete à Diretoria de Administração e Finanças, através de sua Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da EMATER-RIO:\r\n\r\nI - manter atualizado o sistema de avaliação com as lotações e os respectivos avaliados e avaliadores; \r\n\r\nII - treinar os avaliadores para que utilizem corretamente o sistema de Avaliação;\r\n\r\nIII - notificar os avaliadores e avaliados sobre o período de Avaliação e prazo final para preenchimento do formulário constante do sistema; \r\n\r\nIV - notificar os avaliadores e avaliados sobre os prazos para pedidos de reconsideração e recurso e para suas respectivas decisões.\r\n\r\nArt. 9º - Cabe ao avaliador medir o desempenho de seus subordinados, utilizando o Formulário de Avaliação adequado constante dos Anexos desta Portaria, devendo enviar a avaliação de seus subordinados ao seu superior imediato para validação até o segundo dia útil do mês subsequente ao trimestre avaliado. \r\n\r\n§ 1º- A avaliação mencionada no caput do presente artigo, deverá ser submetida à validação da chefia imediata, que:\r\n\r\na) Em caso de concordância deverá dar ciência ao interessado avaliado até 10º dia útil do mês subsequente ao trimestre avaliado; e\r\n\r\nb) Em caso de discordância deverá elaborar justificativa, explicitando as razões para a discordância, encaminhando a questão para Comissão Permanente de Avaliação até o 5º dia útil do mês subsequente ao trimestre avaliado que, depois de decidir sobre a questão dará ciência ao interessado até o 10º dia útil do mês subsequente ao trimestre avaliado. \r\n\r\n§ 2º- Caso o avaliador não realize a avaliação de seus subordinados até o 2 º dia útil do mês subsequente ao trimestre avaliado, a avaliação será realizada pela chefia imediata do avaliador, atribuindo-se ao avaliador nota mínima em sua própria avaliação, o que por consequência fará com que o avaliador relapso não tenha direito a percepção da Gratificação por Desempenho de Atividade no trimestre.\r\n\r\nArt. 10 - O servidor que não concordar com sua Avaliação Individual poderá solicitar reconsideração a Diretoria Executiva da EMATER-RIO no prazo de 2 (dois) dias úteis após a sua ciência, explicitando as razões para o pedido.\r\n\r\nArt. 11 - A Diretoria Executiva da EMATER-RIO deverá responder ao pedido de reconsideração, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após recebimento do pedido, explicando as razões para sua decisão e dando ciência ao interessado, ao avaliador e ao chefe imediato até o 17º dia útil do mês subsequente ao trimestre avaliado.\r\n\r\nArt. 12 - Compete ao chefe imediato (2º avaliador) garantir o lançamento de todos os dados referentes à Avaliação, inclusive com ciência do interessado, e enviá-lo digitalmente à Comissão de Avaliação Permanente até o 17º dia útil do mês subsequente ao trimestre avaliado.\r\n\r\nParágrafo Único - o responsável deverá enviar uma via original da avaliação do funcionário com assinatura do avaliado, avaliador e chefe imediato ao órgão competente dos Recursos Humanos da Empresa para arquivo na pasta de pessoal do respectivo funcionário.\r\n\r\nArt. 13- Compete à Diretoria de Administração e Finanças, através do seu órgão competente dos Recursos Humanos atualizar a folha de pagamento de acordo com os resultados da avaliação e o arquivamento dos documentos relativos à avaliação dos funcionários.\r\n\r\nArt. 14 - As gratificações por desempenho de atividade decorrente de cada Ciclo de Avaliação trimestral serão concedidas na folha de pagamento do segundo mês subsequente a cada avaliação, ou seja; no mês de maio (1º trimestre); no mês de agosto (2º trimestre); no mês de novembro (3º trimestre) e no mês de fevereiro ( 4º trimestre). \r\n\r\nArt. 15 - Os atos de concessão de gratificação por desempenho de atividade, assim como o resultado dos pedidos de reconsideração deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até, no máximo o quinto dia útil do segundo mês subsequente ao trimestre avaliado.\r\n\r\nArt. 16 - Caberá à Chefia de Gabinete da Presidência da EMATER-RIO enviar ao órgão competente dos Recursos Humanos as decisões da Diretoria Executiva sobre os recursos para que se proceda à publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro imediatamente após a disponibilização do resultado. \r\n\r\nArt. 17 - Se em duas avaliações consecutivas o avaliado obtiver nota inferior a 40 (quarenta) pontos, o mesmo não fará jus à bonificação do ciclo seguinte, independentemente da nota alcançada neste ciclo. \r\n\r\nArt. 18 - Considera-se como efetivo exercício, para efeito de percepção da gratificação por desempenho de atividade, o afastamento em virtude de:\r\n\r\nI - férias;\r\n\r\nII - convocações especiais previstas em lei;\r\n\r\nIII - licença para tratamento de saúde do funcionário;\r\n\r\nIV - licença a gestante, a adotante e a paternidade;\r\n\r\nV - licença prêmio;\r\n\r\nVI - acidente em serviço;\r\n\r\nVII - falecimento de ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro(a), enteado menor sob guarda ou tutela e irmãos;\r\n\r\nVIII- cessão por mera disponibilização à Secretaria de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, assim como às Entidades/Órgãos a ela vinculados, sendo o funcionário cedido analisado através do Anexo III pela respectiva chefia imediata a que estará subordinado na entidade para a qual foi cedido;\r\n\r\nIX- cessão por mera disponibilização às outras Secretárias de Estado do Rio de Janeiro, sendo o funcionário cedido analisado através do Anexo III pela respectiva chefia imediata a que estará subordinado na entidade para a qual foi cedido; e , especificamente neste caso , o valor máximo a ser recebido a título de gratificação de desempenho de atividade será de 50%, atingindo o funcionário, no mínimo, 50 pontos em sua avaliação.\r\n\r\n§ 1º- Para efeito de aplicação do caput do presente artigo a gratificação de desempenho de atividade será apurada pela média das avaliações dos dois últimos trimestres.\r\n\r\n§ 2º- Aqueles funcionários que na data da implantação deste Regulamento se enquadrar em uma das hipóteses dos incisos I, II, III, IV, V e VI do caput, farão jus ao recebimento da gratificação de desempenho de atividade na forma do art. 21 desta Portaria, até que retornem as suas atividades normais de trabalho, quando passarão a ter que se submeter a avaliação trimestral de desempenho de atividade para fazerem jus ao recebimento desta gratificação.\r\n\r\nArt. 19 - Não fará jus a Gratificação por Desempenho de Atividade:\r\n\r\nI - o candidato aprovado em concurso público em período de experiência previsto na legislação trabalhista;\r\n\r\nII - o funcionário que houver sido punido por transgressão disciplinar;\r\n\r\nIII - o funcionário que for exonerado; \r\n\r\nIV - o funcionário que ingressar na EMATER-RIO passado um mês do início do ciclo de avaliação, que não será nem mesmo avaliado; \r\n\r\nV - o funcionário que tiver faltas injustificadas dentro do período de avaliação;\r\n\r\nVI- o funcionário cedido a qualquer Órgão/Entidade de outras Unidades Federativas que não o Estado do Rio de Janeiro, assim como aqueles cedidos a outros órgãos/entidades do Estado do Rio de Janeiro que não a SEAPEC, suas vinculadas e as demais Secretarias de Estado;\r\n\r\nVII- o funcionário ocupante exclusivamente de cargo comissionado (extra quadro);\r\n\r\nVIII- o funcionário que por qualquer motivo deixar de apresentar prestação de contas nos prazos estabelecidos, inclusive de beneficiários do projeto Rio Rural sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIX- o funcionário com multas de veículos não pagas, regularmente identificado como condutor, assim como aquele funcionário responsável pela não realização de vistoria de veículo sob sua responsabilidade;\r\n\r\nX- aqueles avaliadores que, durante a avaliação para percepção da GDA - Gratificação por Desempenho de Atividade, se utilizarem de critérios que não condizem com a realidade, devendo a Comissão realizar verificações constantes das avaliações apresentadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de conclusão de estágio experimental durante o período do ciclo de avaliação, o funcionário será avaliado e poderá receber a bonificação. \r\n\r\nArt. 20 - O servidor que tiver sua lotação modificada será avaliado no âmbito do órgão onde haja permanecido por maior período durante o ciclo de avaliação. \r\n\r\nArt. 21 - Até que o sistema de avaliação para recebimento da gratificação por desempenho de atividade previsto nesta Portaria seja efetivamente implantado, período em que ainda não houver ocorrido a avaliação dos funcionários da EMATER-RIO, os empregados receberão 50% da parcela de Gratificação por Desempenho de Atividade, incluindo-se aqueles que se enquadrarem em uma das hipóteses do art. 18 e, excluindo-se aqueles previstos no art. 19.\r\n\r\nArt. 22 - Quaisquer casos omissos no presente regulamento serão avaliados pela Comissão de Avaliação por Desempenho de Atividade a ser instituída no âmbito da EMATER-RIO e homologados pela Diretoria Executiva da EMATER-RIO.\r\n\r\nArt. 23 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de abril de 2014\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nId: 1664871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1664913": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PESAGRO-RIO N° 12 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nFICAM APROVADOS CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES AOS FUNCIONÁRIOS DA PESAGRO-RIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições e conforme previsto no art. 31 do Estatuto, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEAPEC nº 55, de 02 de abril de 2014, que estabelece normas gerais para a concessão de Gratificação por Desempenho de Atividades aos empregados da EMATER-RIO e da PESAGRO-RIO e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam aprovados critérios e procedimentos gerais para concessão de Gratificação por Desempenho de Atividade aos funcionários da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, em função da Avaliação dos seus funcionários.\r\n\r\nParágrafo Único - O cálculo da Gratificação por Desempenho de Atividade será baseado nos Anexos I, II, III, parte integrante desta Portaria, e incidirá tão somente sobre o salário base do funcionário efetivo.\r\n\r\nArt. 2º- As avaliações serão realizadas a cada ciclo de três meses considerando critérios adotados nos anexos citados anteriormente.\r\n\r\nArt. 3º- Serão designadas 2 Comissões:\r\n\r\na) Comissão de Validação Interna ( CVI ) com a função de acompanhar a aplicação dos critérios e procedimentos gerais de gratificação, bem como julgar eventuais recursos, composta por: \r\n\r\nI - 1 (um) Representante da Presidência; \r\n\r\nII - 1 (um) Representante da Diretoria de Administração; e \r\n\r\nIII - 1 (um) Representante da Diretoria Técnica da PESAGRO-RIO.\r\n\r\nb) Comissão de Avaliação de Desempenho( CAD), composta:\r\n\r\nI - Coordenadores das Áreas Técnica: Coordenador de Pesquisa e Coordenador de Difusão de Tecnologias;\r\n\r\nII - Coordenadores da Área Administrativa: Coordenador de Planejamento. \r\n\r\nArt. 4º- A avaliação será realizada mediante a apuração dos seguintes fatores:\r\n\r\n§ 1º - Os Pesquisadores serão avaliados pelos critérios (Anexo I):\r\n\r\nAvaliação Geral-\r\n\r\nI- produtividade;\r\n\r\nII- qualidade/organização/planejamento;\r\n\r\nIII- pró-atividade/capacidade de realização;\r\n\r\nVI- trabalho em equipe/relacionamento interpessoal;\r\n\r\nV- uso adequado dos equipamentos de informática, telefonia, veículos e instalações de serviço;\r\n\r\nVI- responsabilidade.\r\n\r\nAvaliação Técnica-\r\n\r\nVII- cursos nas áreas de ciências agrárias, biológicas e afins;\r\n\r\nVIII- participação em eventos (seminário, simpósios, congressos, reunião técnica);\r\n\r\nIX- produção literária técnico-científica;\r\n\r\nX- submissão, aprovação e execução de projeto de pesquisa;\r\n\r\nXI- participação em bancas examinadoras;\r\n\r\nXII- participação em comissões técnicas;\r\n\r\nXIII- orientação ou coorientação para alunos de graduação ou pós-graduação;\r\n\r\nXIV- realização de ações de transferência de tecnologia;\r\n\r\nXV- ocupação de função de confiança;\r\n\r\nXVI- interação com instituições;\r\n\r\nXVII- prestação de serviços- realização de exames laboratoriais.\r\n\r\n§ 2º - Os Analistas serão avaliados pelos seguintes critérios (Anexo II ):\r\n\r\nAvaliação Geral-\r\n\r\nI- produtividade;\r\n\r\nII- qualidade/organização/planejamento;\r\n\r\nIII- pró-atividade/capacidade de realização;\r\n\r\nIV- trabalho em equipe;\r\n\r\nV- uso adequado dos equipamentos de informática, telefonia, veículos e Instalações de Serviço;\r\n\r\nVI- aproveitamento dos recursos e racionalização de processos;\r\n\r\nVII- assiduidade e pontualidade;\r\n\r\nVIII- comunicação;\r\n\r\nIX- senso de responsabilidade;\r\n\r\nX- administração do tempo e tempestividade.\r\n\r\nAvaliação Técnica-\r\n\r\nXI- cursos nas áreas de ciências agrárias, biológicas e afins;\r\n\r\nXII- participação em eventos (seminário, simpósios, congressos, reunião técnica);\r\n\r\nXIII- produção literária técnico-científica;\r\n\r\nXIV- submissão, aprovação e execução de projeto de pesquisa;\r\n\r\nXV- participação em comissões técnicas;\r\n\r\nXVI- realização de ações de transferência de tecnologia;\r\n\r\nXVII- ocupação de função de confiança;\r\n\r\nXVIII- interação com instituições;\r\n\r\nXIX- prestação de serviços- realização de exames laboratoriais;\r\n\r\n§ 3º - Os Assistentes de Pesquisa serão avaliados pelos seguintes critérios (Anexo III):\r\n\r\nI- produtividade;\r\n\r\nII- qualidade/organização/planejamento;\r\n\r\nIII- pró-atividade/capacidade de realização;\r\n\r\nIV- trabalho em equipe;\r\n\r\nV- uso adequado dos equipamentos de informática, telefonia, veículos e Instalações de Serviço;\r\n\r\nVI- aproveitamento dos recursos e racionalização de processos;\r\n\r\nVII- assiduidade e pontualidade;\r\n\r\nVIII- comunicação;\r\n\r\nIX- senso de responsabilidade;\r\n\r\nX- administração do tempo e tempestividade.\r\n\r\n§ 4º - Os Anexos I, II e III serão disponibilizados pela Divisão de Pessoal - DPS no último dia útil do semestre avaliado, para encaminhamento aos chefes imediatos neste mesmo dia.\r\n\r\nArt. 5º - Para cada fator de avaliação dos assistentes de pesquisa previsto no art. 4º será atribuída nota de 1 a 4, podendo o avaliado alcançar até 100 pontos. O formulário de avaliação dos pesquisadores e dos analistas é composto de 2 partes: a primeira de Avaliação Geral , e a segunda com tópicos específicos (Avaliação Técnica). A nota final do pesquisador será a soma destas partes, podendo alcançar até 200 pontos. A do analista, até 150 pontos. \r\n\r\nParágrafo Único - Nos critérios de avaliação dos pesquisadores e analistas, a Avaliação Geral segue os valores dos pesos dos assistentes de pesquisa. Na Avaliação Técnica ( específica) os pesos são variáveis, de acordo com a complexidade da atividade.\r\n\r\nArt. 6º - Somente será gratificado o assistente de pesquisa que receber nota final igual ou superior a 40 pontos na avaliação, apurando-se o respectivo percentual da parcela de gratificação de forma que os pontos obtidos será automaticamente o percentual da parcela de Gratificação por Desempenho de Atividade a que o empregado fará jus. Os pesquisadores e analistas, devido a características diferenciadas de seus formulários, precisarão alcançar no mínimo 80 e 60 pontos, respectivamente.\r\n\r\nParágrafo Único - A parcela de Gratificação por Desempenho de Atividade corresponderá até 31% do salário base do respectivo funcionário efetivo. O percentual dos pesquisadores e analistas tem como base de calculo de 200 pontos como 100% para os pesquisadores e 150 como 100% para os analistas.\r\n\r\nExemplo para os pesquisadores:\r\n\r\nPontuação \r\n\r\nPercentual da parcela de Gratificação de Desempenho de Atividade\r\n\r\nO empregado totalizou 80 pontos \r\n\r\n40\r\n\r\nO empregado totalizou 81 pontos\r\n\r\n41\r\n\r\nO empregado totalizou 82 pontos\r\n\r\n42\r\n\r\nO empregado totalizou 200 pontos\r\n\r\n100\r\n\r\nExemplo para os analistas: \r\n\r\nPontuação \r\n\r\nPercentual da parcela de Gratificação de Desempenho de Atividade\r\n\r\nO empregado totalizou 60 pontos \r\n\r\n40\r\n\r\nO empregado totalizou 61 pontos\r\n\r\n41\r\n\r\nO empregado totalizou 62 pontos\r\n\r\n42\r\n\r\nO empregado totalizou 150 pontos\r\n\r\n100\r\n\r\nExemplo do assistente de pesquisa:\r\n\r\nPontuação \r\n\r\nPercentual da parcela de Gratificação de Desempenho de Atividade\r\n\r\nO empregado totalizou 40 pontos \r\n\r\n40\r\n\r\nO empregado totalizou 41 pontos\r\n\r\n41\r\n\r\nO empregado totalizou 42 pontos\r\n\r\n42\r\n\r\nO empregado totalizou 100 pontos\r\n\r\n100\r\n\r\nArt. 7º - Compete à Divisão de Pessoal (DPS) da PESAGRO-RIO garantir a disponibilização dos Formulários de Avaliação para os usuários (Anexos I, II e III);\r\n\r\nArt. 8º - Compete à Diretoria Executiva designar um grupo de trabalho da PESAGRO-RIO com as seguintes funções:\r\n\r\nI - manter atualizado o sistema de avaliação com as lotações e os respectivos avaliados e avaliadores; \r\n\r\nII - treinar os avaliadores para que utilizem corretamente o sistema de Avaliação;\r\n\r\nIII- notificar os avaliadores e avaliados sobre o período de Avaliação e prazo final para preenchimento do formulário constante do sistema; \r\n\r\nIV- notificar os avaliadores e avaliados sobre os prazos para pedidos de reconsideração e recurso e para suas respectivas decisões.\r\n\r\nArt. 9º - Cabe ao chefe imediato medir o desempenho de seus subordinados, utilizando o Formulário de Avaliação adequado constante dos Anexos desta Portaria, devendo enviar a avaliação de seus subordinados à Comissão de Avaliação , até o segundo dia útil do mês subsequente ao semestre avaliado para concordância ou não da nota emitida pelo chefe imediato.\r\n\r\n§ 1º- A avaliação mencionada no caput do presente artigo, deverá ser submetida à validação da Diretoria Executiva, que deverá dar ciência ao interessado avaliado até 10º dia útil do mês subsequente ao semestre avaliado.\r\n\r\n§ 2º- Caso o chefe imediato não realize a avaliação de seus subordinados até o 2º dia útil do mês subsequente ao semestre avaliado, a avaliação será realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, podendo o chefe imediato sofrer as medidas administrativas cabíveis.\r\n\r\nArt. 10 - O servidor que não concordar com sua Avaliação Individual poderá solicitar reconsideração a Comissão de Validação no prazo de 2 (dois) dias úteis após a sua ciência, explicitando as razões para o pedido.\r\n\r\nArt. 11 - A Comissão de Validação deverá responder ao pedido de reconsideração, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após recebimento do pedido, explicando as razões para sua decisão e dando ciência ao interessado, ao avaliado e ao chefe imediato até o 15º dia útil do mês subsequente ao trimestre avaliado.\r\n\r\nArt. 12 - Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho garantir o lançamento de todos os dados referentes à Avaliação, inclusive com ciência do interessado, e enviá-lo digitalmente à Comissão de Validação até o 15º dia útil do mês subsequente ao semestre avaliado.\r\n\r\nParágrafo Único- o responsável deverá enviar uma via original da avaliação do funcionário com assinatura do avaliado, do chefe imediato e da Comissão de Validação à Divisão de Pessoal (DPS) para arquivo na pasta de pessoal do respectivo funcionário.\r\n\r\nArt. 13 - Compete à DPS da PESAGRO-RIO atualizar a folha de pagamento de acordo com os resultados da avaliação e o arquivamento dos documentos relativos à avaliação dos funcionários.\r\n\r\nArt. 14 - As Gratificações por Desempenho de Atividade decorrente de cada Ciclo de Avaliação trimestral serão concedidas na folha de pagamento do segundo mês subsequente a cada avaliação, ou seja; no mês de maio (1º trimestre); no mês de agosto(2º trimestre); no mês de novembro (3º trimestre) e no mês de fevereiro ( 4º trimestre). \r\n\r\nArt. 15 - Os atos de concessão de Gratificação por Desempenho de Atividade, assim como o resultado dos pedidos de reconsideração deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até, no máximo, o quinto dia útil do segundo mês subsequente ao trimestre avaliado.\r\n\r\nArt. 16 - Caberá à Comissão de Avaliação por Desempenho de Atividade enviar à DPS PESAGRO-RIO as decisões dos recursos para que se proceda à publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro imediatamente após a disponibilização do resultado pela Comissão.\r\n\r\nArt. 17 - Se em duas avaliações consecutivas o assistente de pesquisa obtiver nota inferior a 40 (quarenta) pontos, o mesmo não fará jus à bonificação do ciclo seguinte, independentemente da nota alcançada neste ciclo. Os pesquisadores e os analistas que obtiverem nota inferior à 80 e 60 pontos respectivamente, sofrerão as mesmas sansões.\r\n\r\nArt. 18 - Considera-se como efetivo exercício, para efeito de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade, o afastamento em virtude de:\r\n\r\nI- férias;\r\n\r\nII- convocações especiais previstas em lei;\r\n\r\nIII- licença para tratamento de saúde do funcionário;\r\n\r\nIV- licença a gestante, a adotante e a paternidade;\r\n\r\nV- licença prêmio;\r\n\r\nVI- acidente em serviço;\r\n\r\nVII- falecimento de ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro(a), enteado menor sob guarda ou tutela e irmãos;\r\n\r\nVIII- cessão por mera disponibilização à Secretaria de Agricultura e Pecuária-SEAPEC , assim como às Entidades/Orgãos a ela vinculados, sendo o funcionário cedido analisado através do Anexo correspondente ao seu cargo , pela respectiva chefia imediata a que estará subordinado na entidade para a qual foi cedido;\r\n\r\nIX- cessão por mera disponibilização às outras Secretarias de Estado do Rio de Janeiro, sendo o funcionário cedido analisado através do Anexo correspondente à função pela respectiva chefia imediata a que estará subordinado na entidade para a qual foi cedido; e , especificamente neste caso , o valor máximo a ser recebido a título de gratificação de desempenho de atividade será de 50%, atingindo o funcionário, no mínimo, 50 pontos em sua avaliação.\r\n\r\n§ 1º- Para efeito de aplicação do caput do presente artigo a Gratificação de Desempenho de Atividade será apurada pela média das avaliações dos dois últimos trimestres.\r\n\r\n§ 2º- Aqueles funcionários que na data da implantação deste Regulamento se enquadrar em uma das hipóteses dos incisos I, II, III, IV, V e VI do caput, farão jus ao recebimento da Gratificação de Desempenho de Atividade, na forma do art. 21 desta Portaria, até que retornem as suas atividades normais de trabalho, quando passarão a ter que se submeter à avaliação semestral de desempenho de atividade para fazerem jus ao recebimento desta gratificação.\r\n\r\nArt. 19 - Não fará jus a Gratificação por Desempenho de Atividade:\r\n\r\nI- o candidato aprovado em concurso público em período de experiência previsto na legislação trabalhista;\r\n\r\nII- o funcionário que houver sido punido por transgressão disciplinar de natureza grave;\r\n\r\nIII- o funcionário que for exonerado; \r\n\r\nIV- o funcionário que ingressar na PESAGRO-RIO passado um mês do início do ciclo de avaliação, que não será nem mesmo avaliado;\r\n\r\nV- o funcionário que tiver faltas injustificadas dentro do período de avaliação;\r\n\r\nVI- o funcionário cedido a qualquer Orgão/Entidade de outras Unidades Federativas que não o Estado do Rio de Janeiro, assim como aqueles cedidos a outros órgãos/entidades do Estado do Rio de Janeiro que não a SEAPEC, suas vinculadas e as demais Secretarias de Estado;\r\n\r\nVII- o funcionário ocupante exclusivamente de cargo comissionado (extra quadro);\r\n\r\nVIII- o funcionário que por qualquer motivo deixar de apresentar prestação de contas nos prazos estabelecidos;\r\n\r\nIX- o funcionário com multas de veículos não pagas, regularmente identificado como condutor.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de conclusão de estágio experimental durante o período do ciclo de avaliação, o funcionário será avaliado e poderá receber a bonificação. \r\n\r\nArt. 20 - O funcionário que tiver sua lotação modificada será avaliado no âmbito do órgão onde haja permanecido por maior período durante o ciclo de avaliação. \r\n\r\nArt. 21- Até que o sistema de avaliação para recebimento da Gratificação por Desempenho de Atividade previsto nesta Portaria seja efetivamente implantado, período em que ainda não houver ocorrido a avaliação dos funcionários da PESAGRO-RIO, os empregados receberão 50% da parcela de Gratificação por Desempenho de Atividade , incluindo-se aqueles que se enquadrarem em uma das hipóteses do art. 18 e, excluindo-se aqueles previstos no art. 19.\r\n\r\nArt. 22- Quaisquer casos omissos no presente regulamento serão avaliados e resolvidos pela Comissão de Validação Desempenho.\r\n\r\nArt. 23- Os Anexos referidos nesta Portaria, encontram-se disponibilizados na página da PESAGRO-RIO: www.pesagro.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 24- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 24 de abril de 2014\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1664913. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1664397": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA THEREZINHA FERREIRA RODRIGUES, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Referência 7, ID Funcional nº 32449631, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 22 de março de 2014. Processo nº E-18/001/373/2014.\r\n\r\nId: 1664397"
                    ],
                    "1664745": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 65 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1964,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Permanente de Sindicância, integrada pelos servidores Waldemir D'Avila Peixoto, ID 5689058, Cátia Fraga, ID 39233936, e Phelipe Baptista de Britto, ID 42724457.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1664745"
                    ],
                    "1664752": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPG N° 66 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Fabio Henrique Pigliasco Ferreira, ID 5007410-5, como responsável dos Bens Patrimoniais do Conselho Estadual de Cultura, em substituição a Fabio Augusto Lopes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário \r\n\r\nId: 1664752"
                    ],
                    "1664898": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPG N° 67 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO MISTA PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Mista para transferência de bens móveis integrantes das Bibliotecas: Parque da Rocinha, Parque de Manguinhos, Pública de Niterói e Pública do Estado do Rio de Janeiro, pertencentes à Secretaria de Estado de Cultura, composta pelos membros abaixo relacionados:\r\n\r\nTHIAGO JORGE E SILVA CARVALHO - ID 4404716-9 - Superintendência da Leitura e do Conhecimento \r\n\r\nLUCIENE APARECIDA ALMEIDA FERREIRA - ID 4417691-0 - Departamento de Compras e Patrimônio\r\n\r\nPRISCILA MARQUES MENDES - RG 12967417-2 - Instituto de Desenvolvimento e Gestão\r\n\r\nGABRIEL CAPILLÉ DOS SANTOS - RG 128141637 - Instituto de Desenvolvimento e Gestão\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1664898"
                    ],
                    "1664619": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 04/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*PORTARIA SSPG N° 065 DE 03 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*PORTARIA SSPG Nº 044-A DE 03 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 1664619"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/153/2014- Substanciado na Ata de Abertura da Comissão de Licitação, referente à Concorrência Pública - Tipo Maior Oferta Unitária nº 001/2014, às fls.194, declaro DESERTO o certame.\r\n\r\nId: 1664806. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1664446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/244/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 002/2014 para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), no valor total de R$ 243.732,78 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), adjudicados à empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nId: 1664446. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1659324": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 556 DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ENTREGA DE INGRESSOS PARA TITULARES DE CADEIRA CATIVA ATÉ O RECEBIMENTO DOS RESPECTIVOS CARTÕES MAGNÉTICOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-30/002/007/2013, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a entrega de ingressos relativos aos jogos a se realizarem no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã aos titulares de cadeiras cativas que ainda não receberam seus respectivos cartões magnéticos de acesso, de acordo com o sorteio de reposicionamento realizado no dia 31 de outubro de 2013, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras e/ou Perpétuas do Estádio Mário Filho - Maracanã (“Edital”),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os requerentes que se enquadrarem na hipótese de pendência de cumprimento de exigências, bem como aqueles que ainda não tiverem solicitado recadastramento, nos termos do edital, terão o prazo de 15 (quinze) dias para respectivo atendimento, a contar da data da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Após o referido prazo, a retirada de ingressos pelos requerentes não mais será efetuada até que seja cumprido o disposto acima.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto no art. 2º não prejudicará o direito de regularização da situação dos titulares de cadeiras, na forma e no prazo estipulado no item 2.4.3 do Edital.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*PORTARIA SUDERJ Nº 552 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE REPOSICIONAMENTO DAS CADEIRAS CATIVAS DO ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO (MARACANÃ) AINDA NÃO RECADASTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-30/002/007/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a realocação das cadeiras cativas que, por qualquer motivo, não tenham participado do sorteio de reposicionamento, realizado no dia 31 de outubro de 2013, devidamente regulamentado nos termos do processo administrativo nº E-30/002/007/2013 (“Sorteio”),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os titulares cujas cadeiras, por qualquer motivo, não tenham participado do Sorteio terão suas cadeiras realocadas segundo os critérios e premissas instituídos no Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras e/ou Perpétuas do Estádio Mário Filho - Maracanã (“Edital”) e, subsidiariamente, na presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Para instituição da ordem de reposicionamento, será observada, por ordem cronológica, a data de habilitação do titular que, por sua vez, ocorrerá de acordo com a data e hora do protocolo de entrega da documentação pertinente, seja para novos processos de recadastramento ou para cumprimento de exigências decorrentes de processos de recadastramento já em andamento.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida do D.O. de 22.01.2014.\r\n\r\nId: 1659324. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1663863": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 79 DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE TURISMO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º do Decreto nº 43.899, de 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR), regulamentada pela Resolução nº 42 de 20 de dezembro de 2012, os servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: \r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43686729;\r\n\r\nFERNANDA DO VALLE GARCIA, ID Funcional nº 43240895;\r\n\r\nSANDRA GARCIA LIMA, ID Funcional nº 44210248;\r\n\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID Funcional nº 20125461;\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID Funcional nº 5791480.\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44163177;\r\n\r\nALMIR MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 43946402; \r\n\r\nSORAYA CLIMACO MOREIRA OLIVEIRA - ID nº 43972918. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros efetivos especificados no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos e eventuais afastamento legais, a presidência será substituída pela servidora SANDRA GARCIA LIMA, ID Funcional nº 44210248.\r\n\r\nArt. 3º - O mandato da Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR) será de 01 (um) ano, vedada a recondução para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular do órgão a que forem subordinados, sendo vedada a recondução de todos os membros.\r\n\r\nArt. 4º - Os trabalhos prestados pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR) será considerado como serviço público relevante para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1663863"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1662557": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25655/2000 - ADRESS - ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145984/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46849/2003 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25693/2000 - CLIMOJ ASSISTÊNCIA MÉDICA DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25474/1998 - DARLAN DMG PEÇAS E ACESSÓRIOS DE BICICLETAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25452/1998 - EVENTOS PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1307/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1015/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25195/1999 - HÉRCULES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE FERRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25143/1999 - MARMORARIA ROMA DE BANGU LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2413/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6987/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144064/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25352/2000 - PIT LANE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145966/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25196/1999 - TRANSCARIOCA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3055/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1662557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662407": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30079/2001 - A.B.C. SUPERMERCADOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1312/2013 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146462/2012 - ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8992/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2206/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/775/2014 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30219/2002 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148082/2012 - BANCO PINE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/160/2014 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124819/2008 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146920/2012 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25092/2000 - C.M. QUEIROZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130034/2009 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146698/2012 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120323/2007 - IBICARD / BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142836/2012 - ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8970/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4043/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1022/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3343/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7687/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3232/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4423/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4533/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6156/2013 - NOVA PONTO COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1356/2014 - PORTOCRED S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/12/2014 - SH NOVA AMÉRICA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5624/2013 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147086/2012 - TELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147970/2012 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/300/2014 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1662407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4357/2013 - PROJETO BAR CARIOCA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9318/2013 - BV FINANCEIRA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3370/2013 - PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/215/2013 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1233/2013 - ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/250/2014 - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8321/2013 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/63/2014 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/678/2013 - BRASMED BOTÂNICA E FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/546/2013 - BYZANCE ARTE E INTERIORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/43516/PROCON/2003 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/799/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141643/2011 - ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3599/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/708/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133352/2011 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5832/2013 - HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/260/2013 - HWAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46217/2004 - IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143342/2012 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/165/2014 - LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/151/2014 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5740/2013 - MAZANE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150750/2012 - NATURA COSMÉTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149430/2012 - RICARDO ELETRO.COM /RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141219/2011 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145002/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3/2014 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1662458. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1664622": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 477ª SESSÃO\r\n\r\nAos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de dois mil e quatorze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo, nº 27, 13º andar, compareceram à 477ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência do Subprocurador Geral Sergio Pyrrho, os conselheiros Procuradores do Estado, Adriana Bragança Dias da Silva, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, André Luiz Carvalho Estrella, Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn, Carlos da Costa e Silva Filho, Renato Ayres Martins de Oliveira, Pedro Henrique Di Masi Palheiro. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor André Cantanhede Amelio. Iniciados os trabalhos foi retomada a discussão do Processo nº E-14/001.6517/2014 - minuta de alteração da Lei Complementar nº15/1980. Após a análise de vários artigos, foram interrompidos os trabalhos e designada nova sessão no dia 05/05/2014, às 10h30min, para continuação da análise da minuta. Não havendo mais a ser discutido, o Presidente do Conselho em exercício deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nSubprocurador-Geral\r\n\r\nId: 1664622"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1664920": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1075/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2014.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Complementação da cota de combustível tipo QAV-1 para abastecimento da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso I, alínea b, c/c o § 1° do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.462,49 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n\r\nId: 1664920"
                        ],
                        "1664106": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO Nº 006/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO.\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/04/2014, às 09:00h\r\n\r\nTÉRMINO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2014, às 09:59h\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO: 15/05/2014, às 10:00h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15/05//2014, às 10:00h.\r\n\r\nN° DO PREGÃO NO SIGA: 13123\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/561/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, a partir de 29 de abril de 2014, às 09:00h. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h, tels: 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1664106"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1664835": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Nayara Miranda Gomes Barreto e a Faculdade Bethéncourt da Silva. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Administração. DATA DA ASSINATURA: 24.04.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1664835. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664901": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 048/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1101/2013.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 047/2013.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 048/2013.\r\n\r\nId: 1664901. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664905": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/89/2014 - P.E. 021/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa credenciada pelo DENATRAN para: fornecimento de 984.000 (novecentos e oitenta e quatro mil) lacres de placa de identificação de veículos, na cor azul, com codificação numérica sequencial composta de nove dígitos numéricos e um dígito verificador, gravado a laser ou estampado, de modo indelével e personalizado, em alto relevo, com a sigla DETRAN-RJ, permitindo a passagem do fio de selagem por seu interior; Fornecimento do fio de selagem para fixação da placa veicular a estrutura do veículo passando pelo interior do lacre permitindo uma lacração de maneira inviolável, considerando todos os possíveis tipos de veículos; Fornecimento eletrônico de informações, através de sistema informatizado integrado aos sistemas corporativos do DETRAN-RJ agregando dados sobre a origem de fabricação dos lacres. .\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.738.039,20 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14.05.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1664905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664906": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1880/2013 - P.E. 022/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo passeio, motor: 1.3~1.8, tipo: hatch, capacidade passageiros: 5 passageiros, número portas: 4 portas, opcionais: n/a, cor: prata-vermelho, combustível: total flex 4 .\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 98.453,32 (noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15.05.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1664906. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1665180": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0451/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de máquinas copiadoras/impressoras.\r\n\r\nDATA: 13/05/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1665180"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1664869": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa ELEVADORES IDEAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de manutenção do elevador de serviço instalado no Edifício Sede do Rioprevidência, bem como a supressão da manutenção dos elevadores instalados no Edifício Marquês de Olinda, em Niterói. VALOR TOTAL: R$ 3.866,67 (três mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2014. PRAZO: O presente termo aditivo inicia-se em 09/05/2014 e termina em dia 27/12/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-01/318.381/2011.\r\n\r\nId: 1664869. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664868": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1837/2013, torna público que fará realizar às 13:00h do dia 30 de maio de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 162,62,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2014\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de alterações que foram feitas no Edital 02/2014 Processo Administrativo nº E-01/008/1837/2013.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ - Matrículas 69834\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nR$ 912.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ - Matrículas 69834\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Regente Feijó, 14 -Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nR$ 1.050.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nId: 1664868. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1664308": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência do Processo nº E-04/062/25/2013, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual ISMAEL ANDRADE SANTOS, matrícula. 3000148-1.\r\n\r\nEMPRESA: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada da Paciência, nº 8921, Rio do Ouro, São Gonçalo - RJ. CEP: 24.756-630.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 80.033.206\r\n\r\nId: 1664308"
                        ],
                        "1664309": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência do Processo nº E-04/071241/2011, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual ISMAEL ANDRADE SANTOS, matrícula 3000148-1.\r\n\r\nEMPRESA: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Santa Rosa, nº 29 - Santa Rosa - Niterói - RJ - CEP: 24.230-000.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 80.010.257\r\n\r\nId: 1664309"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1664223": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento, reajuste de preços relativo à 3° periodicidade anual ao Contrato n° E-11/CODIN/003/2011, celebrado em 14/04/2011. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, e a empresa RB 110 Participações S/A. OBJETO: Reajuste do valor original contratado, pela variação do IGPM acumulado de abril de 2014 de 7,3087000%, passando o valor mensal do 19° andar para R$ 38.305,83 e do 34° andar para R$ 45.488,16. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO Nº E-11/30.089/2011.\r\n\r\nId: 1664223. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1664877": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003710/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 14/05/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 14/05/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO para oferecimento de lances: 11h do dia 14/05/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serviços de recarga, pintura, troca das mangueiras guinchos, troca de peças necessárias e reteste dos extintores de incêndio da superintendência de sinalização do DER-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.589,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1664877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664890": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 032/2013 objetivando: “Obras de Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Obras de Artes Especiais e Serviços Complementares na RJ-104 - Trecho: Viaduto de Maria Paula a BR-101 (Manilha)”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 42.810.637,95 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 8.661.353,37 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de março/2013 é de R$ 51.471.991,32 (cinquenta e um milhões, quatrocentos e setenta e um mil novecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n..\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 5.147.199,13 (cinco milhões, cento e quarenta e sete mil cento e noventa e nove reais e treze centavos), relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31,§ 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 28.864.130,30 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 18.282.023,18 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de março/2013 é de R$ 47.146.153,48 (quarenta e sete milhões, cento e quarenta e seis mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n..\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 4.714.615,34 (quatro milhões, setecentos e quatorze mil seiscentos e quinze reais e trinta e quatro centavos), relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\nE fica incluído no Projeto Básico os seguintes itens:\r\n\r\n1) Anexo e Detalhe de Canalização - 4 itens em pdf\r\n\r\n2) Esquema Longitudinal e Seção Tipo - 3 itens em pdf\r\n\r\n3) Estudo Hidrológico e Projetos - 2 pastas - 46 itens em pdf. \r\n\r\n4) Esquema Longitudinal , Proj. Pavimentação e Seção Tipo - 3 pastas - 50 itens em pdf.\r\n\r\n5) Acesso J. Catarina e Detalhe Viaduto - 2 pastas- 5 itens em pdf.\r\n\r\n6) Sinalização Tribobo - Manilha - 1 pasta - 22 itens em pdf.\r\n\r\nId: 1664890. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664891": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001017/2014.\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 09/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços contínuos de elaboração de estudos técnicos referentes a implantação, remanejamento ou realocação de elementos de pontos de fiscalização eletrônica”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.489.120,33.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/05/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para aquisição, estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1664891. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664854": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONVÊNIO.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n\r\nOBJETO: \"CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA PRECE NO PERCENTUAL DE 1% DA FOLHA DE PAGAMENTO BRUTA MENSAL DA CEDAE\".\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 ANOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.501.057,05.\r\n\r\nASSINATURA: 16/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.867/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nId: 1664854. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664853": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 030/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 01 ano.\r\n\r\nVALOR: R$ 360.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 17/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.620/2010 (IL nº 007/2010).\r\n\r\nId: 1664853. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664997": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a Errata nº 01 com as alterações processadas no edital da Concorrência Nacional abaixo.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nacional CN n° 201/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “Alienação de 08 (oito) imóveis de propriedade da CEDAE, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - RJ - lotes 1 a 8”.\r\n\r\nId: 1664997. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664900": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 138/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o seu reinício e sua prorrogação de prazo de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto Cinema da Cidade, em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.493/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 139/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o seu reinício e sua prorrogação de prazo dos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto Cinema na Cidade, em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/002.022/2013.\r\n\r\nId: 1664900. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1665028": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA-CO nº 005/2014, que tem por objeto a execução de obras de restauro e readequação no MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS, localizado na Rua Tiradentes, s/nº- Ingá, no Município de Niterói-RJ, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS : 8% ( Oito por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS : 15% (Quinze por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS : 23% (Vinte e três por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS : 31% (Trinta e um por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS : 40% (Quarenta por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS : 49% (Quarenta e Nove por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 58% (Cinquenta e Oito por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 66% (Sessenta e seis por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 75% ( Setenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS : 83% (Oitenta e três por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS : 90% (Noventa por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 5% (Cinco por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 10% (Dez por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 18% (Dezoito por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 27% (Vinte e sete por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 36% (Trinta e seis por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 45% (Quarenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 54% (Cinquenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 63% (Sessenta e três por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 72% (Setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 81% (Oitenta e um por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 90% (Noventa por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO-ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0014.001/14 (Io: agosto/2013)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 05.100.0900-A\r\n\r\nQuantidade: 724,66 (UR)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0022-A\r\n\r\nQuantidade: 2.112,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0023-A\r\n\r\nQuantidade: 2.112,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0026-A\r\n\r\nQuantidade: 2.112,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0029-A\r\n\r\nQuantidade: 2.112,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0032-A\r\n\r\nQuantidade: 2.112,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0034-A\r\n\r\nQuantidade: 480,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0047-A\r\n\r\nQuantidade: 2.112,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0050-A\r\n\r\nQuantidade: 2.112,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0096-A\r\n\r\nQuantidade: 360,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0100-A\r\n\r\nQuantidade: 24,00 (MÊS)\r\n\r\nCódigo: 19.004.0045-C\r\n\r\nQuantidade: 1.056,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.0045-E\r\n\r\nQuantidade: 1.056,00 (H)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 01.090.0010-G\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (UN.)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novos Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado e Composição Analítica do item revisado ).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1665028. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1664861": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA informa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2014 - Proc. nº E-09/008/871/2013, sofreu alteração no item 4.3 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital e por tal razão, e em obediência ao art. 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, ficam REMARCADAS as datas para: \r\n\r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 14.05.2014 no horário de Brasília. \r\n\r\nOFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 14.05.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos utilitários, conforme o especificado no Anexo 1 (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida Licitação e sua ERRATA encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel (21) 2276-6536 e 2334-9303, ou pelo e-mail: licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1664861"
                        ],
                        "1664266": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (246 VAGAS, 25 CONCORRENTES).\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPOR MERECIMENTO (258 VAGAS, 26 CONCORRENTES).\r\n\r\nId: 1664266"
                        ],
                        "1664583": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 023/2014 de 02.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, vencedora do Lote 03 no valor total de R$ 640.530,00 (seiscentos e quarenta mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniforme de Instrução.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 640.530,00 (seiscentos e quarenta mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/374/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 021/2014 de 02.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NAYR CONFECÇÕES LTDA, vencedora do Lote 04 no valor total de R$ 1.343.249,90 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Calça Masculina.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.343.249,90 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/374/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 024/2014 de 02.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL FERUMA LTDA, vencedora do Lote 02 no valor total de R$ 1.184.045,15 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniforme de Instrução.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.184.045,15 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/374/2014.\r\n\r\nId: 1664583"
                        ],
                        "1664916": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Nutrição para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 005/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 19/05/2014, às 10h. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/088/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1664916"
                        ],
                        "1664917": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Insumos para Hemoterapia com vistas ao Setor de Hemoterapia do HCPM.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 109/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 19/05/2014, às 10h. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/1954/2013.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1664917"
                        ],
                        "1664918": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 090/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 19/05/2014, às 10h. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/790/2013.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1664918"
                        ],
                        "1664919": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 089/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 19/05/2014, às 10h. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/900/2013.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1664919"
                        ],
                        "1664934": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/742/2013. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 20/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 18.989,16.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1664934"
                        ],
                        "1664935": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/903/2013. \r\n\r\nFONTE: SRP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CRAVOS E FERRADURAS.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 16/05/2014, às 10:00 horas. (Remarcação).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 144.745,00.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1664935"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1664716": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 02/2014.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, CNPJ/MF: 29.138.278/0001-01.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo KOMBI, Placa JEF 7861 no valor total de R$ 23.360,40, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12898/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Nelson Roberto Bornier de Oliveira, CPF nº 100.418.007-10, pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2014.\r\n\r\nId: 1664716"
                        ],
                        "1664717": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 03/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2014.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Varre e Sai, CNPJ/MF: 39.217.831/0001-55.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo KOMBI, Placa JEF 8271 no valor total de R$ 23.360,40, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12902/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Everaldo Oliveira Ferreira, CPF nº 680.448.017-15, pela Prefeitura Municipal de Varre e Sai.\r\n\r\nId: 1664717"
                        ],
                        "1664718": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/03/2014.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sapucaia CNPJ/MF: 29.138.393/0001-86.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) Esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio, 01 (um) Esfigmomanômetro Nenonatal pediátrico com rodízio, 15 (quinze) Longarinas de 03 lugares cinza sem braço, 10 (dez) poltronas reclináveis corvin azul com apoio para os pés, 03 (três) Bebedouros para garrafão de água gelada ou natural, 02 (dois) Suportes para administração de injeção endovenosa branca, 02 (dois) Estetoscópios pediátrico dupla campânula.\r\n\r\nPROCESSO nº: E-08/001/1986/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Anderson Barcia Zanon, CPF nº 732.653.737-20, pela Prefeitura Municipal de Sapucaia.\r\n\r\nId: 1664718"
                        ],
                        "1665479": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014, Processo n° E-08/001/1851/2014, cujo objeto é a Gestão dos Serviços de Saúde no Hospital Estadual de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme abaixo:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\nHOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - HMTJ\r\n\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, bem como no site www.saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1665479"
                        ],
                        "1665480": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2014, Processo n° E-08/001/1850/2014, cujo objeto é a Gestão dos Serviços de Saúde no Hospital Estadual Maternidade de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme abaixo:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\nHOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - HMTJ\r\n\r\nO resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, bem como no site www.saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1665480"
                        ],
                        "1664888": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2014, Processo de Nº E-08/001/3820/2013, destinado à aquisição de medicamentos (DESLORATADINA, VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA + BESILATO DE ANLODIPINO e OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1664888"
                        ],
                        "1664889": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (ALMOFADA DE MICRO-FILTRO PARA INCUBADORA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1185/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (TUBO ENDOTRAQUEAL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1171/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (IMUNOGLOBULINA HUMANA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4915/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DESMOPRESSINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6051/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/05/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de saúde (TESTES CROMOGÊNICOS E SACO PLÁSTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRA DE ÁGUA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/6001/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FLUNITRAZEPAM, NIFEDIPINA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7506/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/05/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (TESTES), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/861/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (VARFARINA SÓDICA CRISTALINA, OLMESARTANA MEDOXOMILA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4987/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/05/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1664889"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1664924": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCota N/I\r\n\r\nData de apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3125122\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE FERREIRA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nEnfermeiro - Hemoterapia\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\n2084430\r\n\r\nLETICIA FERREIRA SOARES\r\n\r\nEngenheiro de Segurança do Trabalho\r\n\r\n1\r\n\r\nS\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3109720\r\n\r\nHANRIETH PORTO LOURENCO RIAL PELACANI\r\n\r\nEnfermeiro -Trabalho\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3094804\r\n\r\nCINTHIA SILVEIRA DE CARVALHO MONASSA PEREIRA\r\n\r\nEnfermeiro -Trabalho\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3097307\r\n\r\nMONICA SALLES DIAS DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEnfermeiro -Trabalho\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3111881\r\n\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nEnfermeiro -Trabalho\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3111512\r\n\r\nDARLAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEnfermeiro - Transplante (sólidos)\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3092127\r\n\r\nCAROLINE INTORNE SANTOS\r\n\r\nEnfermeiro - Transplante (sólidos)\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3108589\r\n\r\nGABRIELA FONTES PESSANHA LEITE ADAME\r\n\r\nEnfermeiro - Transplante (sólidos)\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3090736\r\n\r\nWELITON SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nEnfermeiro - Transplante (sólidos)\r\n\r\n7\r\n\r\nS\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\nEmprego de Médico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCota N/I\r\n\r\nData de apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3079490\r\n\r\nTAMIRES SUSINI RAMALHO CHAVES\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3113140\r\n\r\nLUCAS DE MOURA LOPES\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3112195\r\n\r\nRAFAEL MOURA REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3125360\r\n\r\nFLAVIA PELOSI DA CRUZ GOUVEIA\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3110168\r\n\r\nJOAO VITOR SCRAMIGNON ROSSI CORTES\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3093573\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3109950\r\n\r\nALEXANDRE SISTE KIREEFF DE MORAES\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3101720\r\n\r\nANA LAURA BARROS LAUREDO\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3114473\r\n\r\nMELINA JUNQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n9\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3089835\r\n\r\nLUCIANA LUCENA DINIZ\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n10\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3105571\r\n\r\nMAURO GOMES BASTOS FILHO\r\n\r\nMédico - Cardiologia\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3122972\r\n\r\nGUSTAVO COULON PERIM\r\n\r\nMédico - Cardiologia\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3123626\r\n\r\nLEONARDO VIDAL BALDEZ\r\n\r\nMédico - Cardiologia\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3082504\r\n\r\nPAULA MAIRA ALVES HAFFNER\r\n\r\nMédico - Cardiologia\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3126234\r\n\r\nNATALIA MARINHO BRAZ DA CUNHA\r\n\r\nMédico - Geriatria\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3115879\r\n\r\nVITOR BASTOS RODRIGUES MAIA\r\n\r\nMédico - Geriatria\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3084841\r\n\r\nISABELA PEREIRA ARRAES DOS SANTOS\r\n\r\nMédico - Geriatria\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3122352\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA DO AMARAL OSORIO DE MELLO\r\n\r\nMédico - Geriatria\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3118495\r\n\r\nANDRE LERNER FROIMTCHUK\r\n\r\nMédico - Geriatria\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3080811\r\n\r\nBERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMédico - Hematologia\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3105067\r\n\r\nANA MARGARIDA BENTES BERTOLO\r\n\r\nMédico - Hematologia\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3104559\r\n\r\nTAIZ DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nMédico - Hematologia\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3126498\r\n\r\nSILVIA ONO DECHERY\r\n\r\nMédico - Hematologia\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3094693\r\n\r\nRENATA BALDI PESSANHA\r\n\r\nMédico - Hematologia Pediátrica\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3085244\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nMédico - Hemoterapia\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3095053\r\n\r\nANDREZA JUCA GUIMARAES\r\n\r\nMédico - Hemoterapia\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3096246\r\n\r\nREGILENE ROCHA DE PAIVA BRAGA FERNANDES\r\n\r\nMédico - Hemoterapia\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3093336\r\n\r\nMARISE DE MIRANDA MACHADO\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/ Medicina Intensiva\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3127338\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO LOPES\r\n\r\nMédico - Pneumologia\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3103188\r\n\r\nCLARISSE FONSECA MONACHESI\r\n\r\nMédico - Sanitarista\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3099555\r\n\r\nVIRGILIO LOPES FLEURY\r\n\r\nMédico -Trabalho\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3098419\r\n\r\nLILLE GERTRUDES COSTA HOELZ\r\n\r\nMédico -Trabalho\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3128008\r\n\r\nANDREA VAOSPASSE COCCO FARIA\r\n\r\nMédico -Trabalho\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3097528\r\n\r\nISABELLA BRASIL SUCCI\r\n\r\nMédico -Trabalho\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nEmprego de Nível Médio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCota N/I\r\n\r\nData de apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3099881\r\n\r\nERICA ODORIGES AMARO\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3081621\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3086151\r\n\r\nTIAGO BRUNO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3110125\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\n4\r\n\r\nS\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3124746\r\n\r\nDOUGLAS COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs Candidatos devem se apresentar no Auditório do Rio Imagem, situado à Av. Presidente Vargas, nº 1.733, Centro/RJ, na data e horário previsto e discriminado.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos exigidos no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nId: 1664924. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1664690": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome da candidata que foi aprovada nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Viviane Moreira Maximiano\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente à candidata Pamela Rodrigues Silva, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2013, publicado no D.O de 25.03.2014, pág 44, 2ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sebastião Aimore de Jesus\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA- Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucelia Vieira da Silva Nunes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Fernando da Silva Leivas\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Miguel Augusto de Lima\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Djacy Bernardino da Silva\r\n\r\n02-Elaine Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Juliana de Almeida Lopes\r\n\r\n04-Liliane Pereira de Souza\r\n\r\n05-Lucelia Vieira da Silva Nunes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson da Silva Pereira\r\n\r\n02-Rolbert do Carmo Lima\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Maia Belfort de Aguiar\r\n\r\n02-Alexandre Barbosa da Nóbrega\r\n\r\n03-Alexandre Teixeira de Almeida\r\n\r\n04-Felipe Barros de Carvalho Filho\r\n\r\n05-Amanda Fernandes Rezende da Silva\r\n\r\n06-Amanda Tauana Gomes Ferreira Reis\r\n\r\n07-Ana Beatriz Rosa de Oliveira Braga\r\n\r\n08-Ana Domingues Destord\r\n\r\n09-Ana Lúcia Corrêa Fernandes\r\n\r\n10-Ana Lucia da Silva Gama Falcão\r\n\r\n11-Ana Lucia Fiorani\r\n\r\n12-Ana Paula Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Angel de Souza Daudt da Silva\r\n\r\n14-Angelica Dias Ferreira\r\n\r\n15-Anderson de Lima Fernandes\r\n\r\n16-André de Sousa Castro\r\n\r\n17-Andrey Rodrigues de Melo\r\n\r\n18-Andreia Soares de Souza\r\n\r\n19-Aneleide Gonçalves Galdino\r\n\r\n20-Antonio Marcos Silva da Cruz\r\n\r\n21-Agatha Dutra Macieira\r\n\r\n22-Antonio Paoli de Oliveira\r\n\r\n23-Arildo Braga Berriel\r\n\r\n24-Arthur Augusto Abrunhosa Macedo Rebello de Souza\r\n\r\n25-Arthur Henrique Dufles\r\n\r\n26-Ayrton Mattos de Campos\r\n\r\n27-Ayla Vitória dos Santos Ramos\r\n\r\n28-Bárbara Cristina Abrahão da Silva\r\n\r\n29-Bianca Martins de Souza\r\n\r\n30-Bruno França da Silva\r\n\r\n31-Caio André de Oliveira\r\n\r\n32-Caio Cesar dos Santos Gomes\r\n\r\n33-Caio Livio Gomes de Medeiros Girianelli Rodrigues\r\n\r\n34-Camila Silva de Araújo\r\n\r\n35-Caroline Bernardo dos Santos\r\n\r\n36-Carlos Cesar Pinto Filho\r\n\r\n37-Carlos Frederico Ribeiro Meirelles \r\n\r\n38-Carlos Jose de Campos da Silva\r\n\r\n39-Carlos Roberto da Silva\r\n\r\n40-Carnen Lucia Pinto\r\n\r\n41-Cristiane Oliveira de Souza\r\n\r\n42-Cristiane Ricci Cereser\r\n\r\n43-Cristiano da Silva Tatagiba Júnior\r\n\r\n44-Daiana Alves Lima\r\n\r\n45-Damodara Dasa Batista Moreira\r\n\r\n46-Daniel Dias de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n47-Daniel dos Santos Reis\r\n\r\n48-Daniela de Souza Antunes\r\n\r\n49-David Dan Bromberg\r\n\r\n50-Dayse Cruz Raya dos Santos\r\n\r\n51-Dayse Vicentina Vargas Seraphim\r\n\r\n52-Débora Ribeiro de Souza Lima\r\n\r\n53-Deibson Pereira da Silva\r\n\r\n54-Denise de Lima Santos\r\n\r\n55-Diek Samer dos Santos\r\n\r\n56-Eduardo da Silva Martins\r\n\r\n57-Eduardo José dos Santos\r\n\r\n58-Elias Ferreira da Silva\r\n\r\n59-Elisandra da Silva Bezerra\r\n\r\n60-Eloi de Carlos Bonfim da Rosa\r\n\r\n61-Emanuele Aparecida de Lima Teixeira\r\n\r\n62-Evelin Garçone do Nascimento\r\n\r\n63-Fabiana dos Santos Santana\r\n\r\n64-Fábio Antonio Palagar Gomes\r\n\r\n65-Felipe Alexandre Ferreira Nogueira\r\n\r\n66-Felipe Cassano Telles de Oliveira Freitas\r\n\r\n67-Felipe Goulart Schurt Manso\r\n\r\n68-Fernando Henrique Cardoso de Barros\r\n\r\n69-Flavia Caiaffa Rocha\r\n\r\n70-Flavio de Azevedo Marcelino\r\n\r\n71-Francisco de Assis Oliveira da Silva\r\n\r\n72-Gabriel Morgado Fonseca\r\n\r\n73-Gabrielle Barcellos Amaral\r\n\r\n74-Gabriela Serenado Castellar\r\n\r\n75-Gabriele Nunes da Silva Simões\r\n\r\n76-Gilson dos Anjos Rebouças Junior\r\n\r\n77-Gustavo Leandro Araújo da Silva\r\n\r\n78-Gustavo Telles de Araujo\r\n\r\n79-Henrique Augusto Campos de Souza\r\n\r\n80-Humberto Monteiro Braz\r\n\r\n81-Ingrit dos Santos Borret\r\n\r\n82-Jaqueline Soares da Costa\r\n\r\n83-Jeziel da Silva Barbosa\r\n\r\n84-Jhons Mateus Lima da Silva\r\n\r\n85-Joao Paulo Mota Araujo\r\n\r\n86-João Paulo Silva dos Santos\r\n\r\n87-João Pedro Gomes Nogueira Dias\r\n\r\n88-Jofre Ferreira dos Santos\r\n\r\n89-Jones Pinheiro da Silva\r\n\r\n90-Jorge Eduardo Machado de Santana\r\n\r\n91-Jorge Luiz Augusto Filho\r\n\r\n92-José Célio da Costa Faria\r\n\r\n93-José Ribamar Ferreira Junior\r\n\r\n94-Julia de Carvalho Marconi\r\n\r\n95-Juliana Pires Bezerra\r\n\r\n96-Juliana Ramos Gomes\r\n\r\n97-Julia Tumminelli da Costa Ribeiro\r\n\r\n98-Julio do Espirito Santo da Silva\r\n\r\n99-Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\n100-Kamilla Miranda Octaviano\r\n\r\n101-Karen Santos da Costa\r\n\r\n102-Karollyne Cardoso Borges da Cunha\r\n\r\n103-Kléverson Rilston Nunes Berriel\r\n\r\n104-Leonardo Werner de Magalhães\r\n\r\n105-Letícia Santana Xavier\r\n\r\n106-Liliane Pimental Cardoso\r\n\r\n107-Liliane Santos Lima Brandão\r\n\r\n108-Lohanna Pereira Bonomo Severino\r\n\r\n109-Luana de Sant'ana Seixas\r\n\r\n110-Lucas Affonso Chaves da Silva\r\n\r\n111-Lucas Freitas Barra Lopes\r\n\r\n112-Lucas Hudson Cavaca Araujo\r\n\r\n113-Lucas Pinto dos Santos Rosa\r\n\r\n114-Luciana Alves Paixão\r\n\r\n115-Luciana Bernardo da Silva\r\n\r\n116-Luana Pereira Caetano\r\n\r\n117-Ludimila Cristina Assis Sales\r\n\r\n118-Luis Antonio de Souza Vieira\r\n\r\n119-Luiz Claudio Vital de Souza\r\n\r\n120-Luis Felipe Pimentel de Souza\r\n\r\n121-Luiz Fernando Rodrigues\r\n\r\n122-Luiza da Cunha Lima Rocha\r\n\r\n123-Marcia Joseane Souto Ramos\r\n\r\n124-Marcos Eugênio Mesquita Biral\r\n\r\n125-Marcos Roberto Ribeiro da Costa\r\n\r\n126-Mario Carlos Dias Duarte\r\n\r\n127-Maria da Consolação de Sousa\r\n\r\n128-Marcella de Souza de Castro\r\n\r\n129-Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n130-Márcia Inês Lopes\r\n\r\n131-Márcio Fernando Araújo Geremias\r\n\r\n132-Mauricio Oliveira de Amorim\r\n\r\n133-Maurizia Greca Orfei\r\n\r\n134-Michel Cordeiro Orbe\r\n\r\n135-Mike Douglas de Souza Santos\r\n\r\n136-Miriã Barreto dos Santos\r\n\r\n137-Mônica Cilene dos Santos Lima\r\n\r\n138-Monique Marques de Alcantara\r\n\r\n139-Nathália de Queiroz Antunes\r\n\r\n140-Pamella Santos Alfaia\r\n\r\n141-Patricia Fontoura dos Santos \r\n\r\n142-Paulo Cesar Costa Celestino\r\n\r\n143-Paulo Jose Freitas da Conceição\r\n\r\n144-Paulo Raimundo de Oliveira Vinco\r\n\r\n145-Paulo Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\n146-Pedro Aurélio de Araújo\r\n\r\n147-Quésia Verissimo de Paula Lucas\r\n\r\n148-Guilherme Gomes da Silva\r\n\r\n149-Rafael Palhano Moraes do Carmo\r\n\r\n150-Rafaella Medeiros Toscano\r\n\r\n151-Raphael Alberto Farias Saraiva\r\n\r\n152-Rafaelly Reis dos Santos\r\n\r\n153-Raquel do Carmo Quirino\r\n\r\n154-Raquel Oliveira Candido\r\n\r\n155-Raquel Teixeira Farias\r\n\r\n156-Rena Correia Lima\r\n\r\n157-Rennan Assumpção da Costa\r\n\r\n158-Raul Sergio Correa\r\n\r\n159-Ricardo Jorge da Conceição Junior\r\n\r\n160-Rigel Nicolatino Tortoioli\r\n\r\n161-Rosane da Silva Rocha\r\n\r\n162-Sabrina Leticia Martins\r\n\r\n163-Samantha Caroline de Freitas Pereira\r\n\r\n164-Santie Ruan Souza da Silva\r\n\r\n165-Sarah Ramos Cruz Mendes\r\n\r\n166-Stefany Emily Fouyer\r\n\r\n167-Syria da Silva Cler\r\n\r\n168-Soraya Maria Nunes da Rosa\r\n\r\n169-Suellen Pereira Silveira \r\n\r\n170-Susanne de Paula Gomes\r\n\r\n171-Suzan Karla de Azevedo Silva\r\n\r\n172-Tamires Nunes dos Santos\r\n\r\n173-Thaiane Vitaliano de Oliveira\r\n\r\n174-Thayane Ramos Pereira\r\n\r\n175-Thaisa Borges de Figueiredo\r\n\r\n176-Thaiza Cristina Cerqueira Barreto\r\n\r\n177-Thatiane Helena dos Santos\r\n\r\n178-Tatiele Dourado da Silva Mazzarella\r\n\r\n179-Tayane Regis da Silva\r\n\r\n180-Thays Marques do Nascimento\r\n\r\n181-Thiago Claudio Fortunato\r\n\r\n182-Thiago Neres Azevedo\r\n\r\n183-Tiago Oliveira de Paiva\r\n\r\n184-Valéria Castro de Oliveira\r\n\r\n185-Vanessa da Silva Braz\r\n\r\n186-Vinícius Alves de Moraes\r\n\r\n187-Vinicius Gomes Demuner\r\n\r\n188-Vinícius Simas dos Santos\r\n\r\n189-Vitor Evangelista Ribeiro dos Santos\r\n\r\n190-Victor Sodré Avila\r\n\r\n191-Wescley Maximo da Silva\r\n\r\n192-William da Silva Guerra\r\n\r\n193-Willie Fischer Bentes\r\n\r\n194-Yan de Brito Nery\r\n\r\n195-Yuri Alves dos Santos\r\n\r\n196-Yuri Bernardo Oliveira\r\n\r\n197-Yuri de Castro Soares Lima Alves\r\n\r\n198-Yuri Rocha de Almeida\r\n\r\n199-Yury Vianna Virgilio da Silva\r\n\r\n200-Zack Davis Silva Schetine\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Ramos da Silva Sousa\r\n\r\nId: 1664690"
                        ],
                        "1664827": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arlete Rodrigues Teixeira\r\n\r\n02-Tamiris Bernardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Carneiro Leão\r\n\r\n02-Ana Clara Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Monteiro Miranda\r\n\r\n02-Dominicky Gomes Lima Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joice Porto Sant'Ana\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Renan da Mó dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex da Silva Marinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções da SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marilene da Silva Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leila Luisa da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\n02-Andressa Pedrosa de Oliveira\r\n\r\n03-Anne Gabriella Gonçalves Ferreira\r\n\r\n04-Bárbara Barbosa de Souza\r\n\r\n05-Bruno da Silva Flavio\r\n\r\n06-Edjane de Castilho Silva\r\n\r\n07-Edley Dias Aquino\r\n\r\n08-Felipe Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Gustavo Moreira Modesto\r\n\r\n10-Ingrid Vieira de Santanna\r\n\r\n11-Islaiane Paula Mateus Gonçalves\r\n\r\n12-Israelle Matos Costa\r\n\r\n13-Jennifer Faustino Almeida\r\n\r\n14-Jessica Crislaine Albuquerque Lopes\r\n\r\n15-Jessyca Alves Reis\r\n\r\n16-Joyce da Silva Leal\r\n\r\n17-Joyce Leal Gaspar Santos\r\n\r\n18-Juliene Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Kerolaine Augusto da Silva\r\n\r\n20-Kevin Flaubert Neves do Nascimento\r\n\r\n21-Larissa de Menezes Cruz\r\n\r\n22-Larissa Silveira Vieira\r\n\r\n23-Leandro Barbalho Romão\r\n\r\n24-Letícia de Lima Chialastri\r\n\r\n25-Lilia Silva dos Santos\r\n\r\n26-Luis Gustavo Menezes Barreiro\r\n\r\n27-Luis Henrique Corrêa da Fonseca\r\n\r\n28-Luiz Claudio de Almeida Moreira Júnior\r\n\r\n29-Steffani da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Gomes da Penha\r\n\r\n02-Diego da Silva Flavio\r\n\r\n03-Dirlaini Dias da Silva\r\n\r\n04-Fabio da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Gustavo Monteiro da Cunha\r\n\r\n06-Igor Silva do Nascimento\r\n\r\n07-Ithalo Rafael Ferreira Marques\r\n\r\n08-Mariana de Jesus Oliveira\r\n\r\n09-Roseane Moret Marques\r\n\r\n10-Talita Martins Barreto\r\n\r\n11-Tatiane Reis Gregório Duarte\r\n\r\n12-Thainá Toledo de Souza\r\n\r\n13-Thaiuany Andrielly da Silva Madureira\r\n\r\n14-Thalita Helen Cabral Paiva\r\n\r\n15-Thamires de Sá Andrade\r\n\r\n16-Thayane Silva Portes Ribeiro\r\n\r\n17-Thiago Felipe Viana Mendes\r\n\r\n18-Thuan Andrade de Aquino\r\n\r\n19-Vinícius Jesus Fagundes dos Santos\r\n\r\n20-Wanderley Candreva Fernandes Teixeira\r\n\r\n21-Wendel dos Santos Paulo\r\n\r\n22-William Roque Pimentel Rodrigues\r\n\r\n23-Yago Martins Sá\r\n\r\n24-Yasmin da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abner Braga Ramos\r\n\r\n02-Alan Ricardo Ferreira de Almeida\r\n\r\n03-Ana Gabriela de Barros Pereira\r\n\r\n04-Andreza Campos de Souza\r\n\r\n05-Angela Maria Gomes\r\n\r\n06-Bruna Pereira de Melo\r\n\r\n07-Daniel Santos Gonçalves\r\n\r\n08-Denner Maia Sponhardi\r\n\r\n09-Esther Moreira Couto\r\n\r\n10-Gisele Vasconcelos de Souza\r\n\r\n11-Glaucio Lucas Silva\r\n\r\n12-Guilherme Moreira do Nascimento Lima\r\n\r\n13-Guilherme Silva\r\n\r\n14-Henrique Junio Pedrosa de Oliveira\r\n\r\n15-Herick Vinicius de Oliveira de Moura\r\n\r\n16-Hudson Silva Reis\r\n\r\n17-Igor do Nascimento Alves\r\n\r\n18-Inaiara de França Pontes\r\n\r\n19-Italo Ferreira de Souza\r\n\r\n20-Juliana Krenn Lopes\r\n\r\n21-Leonardo Ramos dos Santos\r\n\r\n22-Luan Xavier de Souza\r\n\r\n23-Lucas José Ferreira da Costa\r\n\r\n24-Maicon Silva de Carvalho\r\n\r\n25-Marcos da Silva Moreira\r\n\r\n26-Rafael Dantas da Costa Guimarães\r\n\r\n27-Raphael Maia de Oliveira\r\n\r\n28-Renan Thor Nascimento da Silva\r\n\r\n29-Taiany Adélia Catharina Torres de Almeida\r\n\r\n30-Thainá Von Held dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Luiz de Oliveira Rocha\r\n\r\n02-Andressa Vaz Drumond Santos\r\n\r\n03-Anna Kelly Cruz dos Santos\r\n\r\n04-Beatriz de Oliveira Martins\r\n\r\n05-Bruna Leite da Silva\r\n\r\n06-Caroline dos Santos Baptista\r\n\r\n07-Davi Felipe Braga\r\n\r\n08-Diarley da Silva Hortencio\r\n\r\n09-Fabrício Nascimento Vieira Alves\r\n\r\n10-Fernanda Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Irinéa Braga da Silva\r\n\r\n12-Jackson Ferreira de Souza\r\n\r\n13-Júlia Ribeiro Bernardo\r\n\r\n14-Lohany Pereira Rangel\r\n\r\n15-Marcella da Silva Souza\r\n\r\n16-Marlon Silva de Carvalho\r\n\r\n17-Michael Kennedy Borges dos Santos\r\n\r\n18-Natália Carvalho Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Raiane Thomaz Candido da Silva\r\n\r\n20-Rayane Ferreira Nunes\r\n\r\n21-Ricardo Lima Pinto dos Santos\r\n\r\n22-Rosangela Alves da Silva\r\n\r\n23-Thainá de Lima Machado\r\n\r\n24-Thaísa Cristina dos Santos\r\n\r\n25-Victor Hugo Maia de Souza\r\n\r\n26-Victor Hugo Dias Vieira\r\n\r\n27-Viviane dos Santos Silva\r\n\r\n28-Yuri Barcelos Machado\r\n\r\nId: 1664827"
                        ],
                        "1664836": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 25-Tais da Silva Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 25-Tais Barbosa de Lima\r\n\r\nBRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Kelly Cristina Miranda \r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cíntia Santana Malta\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Maicon de Medeiros Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Augusta de Jesus\r\n\r\n02-Dayanna Juliana Gonçalves de Amorim \r\n\r\n03-Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamires Cristina da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURÍCIO\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, o nome do aluno que concluiu o 2º Grau nesse estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Giselle Oliveira de Aguiar\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Professor Manuel Maurício de Albuquerque, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Fernandes Lopes\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Welton de Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rita Grace Amaral do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Silva Gomes\r\n\r\n02-Vinicius Henrique de Moura Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hannaly Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Thaissa Lino Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Ribeiro da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila de Souza da Conceição\r\n\r\n02-Leandro Castro do Nascimento\r\n\r\n03-Pamela de Medeiros Foge\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Gomes Dias\r\n\r\n02-Michel Moreira da Costa\r\n\r\n03-Rebeca Rabello da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Alves Daudt\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victor Hugo Carmo Guerreiro de Mello\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Professor Manuel Maurício de Albuquerque, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Andreza Hortência Waldemiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Jessica Vilares dos Santos\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Professor Manuel Maurício de Albuquerque, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evelyn dos Santos Lima\r\n\r\n02-Graziela Cristine da Silva Fires\r\n\r\n03-Jessica Pereira de Jesus\r\n\r\n04-Leticia Silva de Medeiros\r\n\r\n05-Rodrigo Magalhães da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2000\r\n\r\nPAGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 05- Anderson Silva Rabelo\r\n\r\nLeia-se: 05- Anderson da Silva Rabelo\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2002\r\n\r\nPAGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 09- Fabio da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 09- Fabio Silva dos Santos\r\n\r\nId: 1664836"
                        ],
                        "1664708": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão ELETRÔNICO nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ARMAZENADOS NO COMPLEXO DO ALMOXARIFADO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/7337/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2014, às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 15/05/2014, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1664708"
                        ],
                        "1664714": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, BEM COMO O RESULTADO DA PESQUISA SOCIAL DA CANDIDATA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna públicos o resultado da Avaliação Médica Pré-Admissional, item 14.4, bem como o resultado da Pesquisa Social, item 14.3 do Edital/2011, referentes ao Processo nº E-03/022/78/2013, tendo em vista a candidata abaixo ter sido considerada aprovada no curso de capacitação, conforme DOERJ de 19/12/2013, páginas 34/38, do Concurso Público do DEGASE, com vistas ao provimento de cargo efetivo de nível Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nAvaliação médica\r\n\r\nPesquisa Social\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n*MIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS\r\n\r\n1060585\r\n\r\nAPTA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n* Candidata sub judice, Processo: 028316077.2013.8.19.0001. \r\n\r\nId: 1664714"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1664814": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 101/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Vasculine Comércio de Material Médico e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 492/2013. VALOR: R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais). N.E: 00664 de 02/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1256/2013.\r\n\r\nId: 1664814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664882": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENC’ERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: ADILENE MIRANDA BARCELOS\r\n\r\nNº Contrato: 1183/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: ADRIANO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 233/2013\r\n\r\nPeríodo: 16/11/2012 a 17/11/2013\r\n\r\nNome: ALESSANDRA ALEIXO ESTEVES\r\n\r\nNº Contrato: 2617/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2009 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: ALESSANDRA PALMIERI DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2770/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/04/2012 a 20/11/2013\r\n\r\nNome: ALEXANDER BRANDÃO ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 1807/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 04/11/2013\r\n\r\nNome: ALEXANDER PEREIRA LOGULLO\r\n\r\nNº Contrato: 5654/2013\r\n\r\nPeríodo: 24/09/2013 a 13/11/2013\r\n\r\nNome: ANDREA BRANDÃO DE BRITO\r\n\r\nNº Contrato: 3662/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2012 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: CARLOS AUGUSTO MALAQUIAS\r\n\r\nNº Contrato: 2841/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 05/11/2013\r\n\r\nNome: CINTHYA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2468/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2011 a 13/11/2013\r\n\r\nNome: CINTIA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNº Contrato: 2595/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2013 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: CLAUDIA MARIA LEITE DE AMORIM\r\n\r\nNº Contrato: 5980/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2012 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: CLAUDIA RANGEL AMARAL DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2748/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 197/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2012 a 17/11/2013\r\n\r\nNome: CRISTIANE LUIZA DA CUNHA\r\n\r\nNº Contrato: 1581/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 25/11/2013\r\n\r\nNome: DIEGO CORREA DO RIO NOVO\r\n\r\nNº Contrato: 3914/2012\r\n\r\nPeríodo: 05/07/2012 a 05/11/2013\r\n\r\nNome: DILMA VILELLA LOPES\r\n\r\nNº Contrato: 383/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: EDNA GOMES SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3428/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: ELIZABETH ALVES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 5715/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: EURIDES DA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\nNº Contrato: 1406/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 04/11/2013\r\n\r\nNome: GUSTAVO JOSE CARVALHO DE MELO\r\n\r\nNº Contrato: 4201/2013\r\n\r\nPeríodo: 20/06/2013 a 18/12/2013\r\n\r\nNome: ISABEL CRISTINA MARIANO\r\n\r\nNº Contrato: 1451/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/02/2011 a 20/11/2013\r\n\r\nNome: ISIS FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nNº Contrato: 3701/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: IVANICE ANDRE MACHADO\r\n\r\nNº Contrato: 1176/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: JAIME VENANCIO GONÇALVES\r\n\r\nNº Contrato: 1885/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: JARBAS LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1824/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 11/11/2013\r\n\r\nNome: JORGE FRANCISCO GOMES\r\n\r\nNº Contrato: 2492/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2011 a 17/11/2013\r\n\r\nNome: JORGE HENRIQUE FERREIRA GOMES\r\n\r\nNº Contrato: 3447/2008\r\n\r\nPeríodo: 03/11/2008 a 01/11/2013\r\n\r\nNome: KARINE LEITE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 5138/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2013 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: LINDALVA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 72/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: LUCIANA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2387/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2011 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: MARCELO BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 11/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2013 a 17/11/2013\r\n\r\nNome: MARCOS VINICIUS PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 5134/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 03/11/2013\r\n\r\nNome: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNº Contrato: 4011/2013\r\n\r\nPeríodo: 15/07/2013 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: MARIA DE FATIMA DA COSTA THOME\r\n\r\nNº Contrato: 2795/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 13/11/2013\r\n\r\nNome: MARIA GIUCELIA SOUZA AMARAL\r\n\r\nNº Contrato: 1011/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: MARIA LUCIA DE PAULA\r\n\r\nNº Contrato: 1008/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: MAURICIO TUFANI BARION\r\n\r\nNº Contrato: 1938/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 30/11/2013\r\n\r\nNome: MILENA FREITAS BAZERRA\r\n\r\nNº Contrato: 3322/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: MONICA SAMPAIO VEIGA\r\n\r\nNº Contrato: 4640/2012\r\n\r\nPeríodo: 04/09/2012 a 01/12/2013\r\n\r\nNome: MOYSES MARQUES DE SANTANA\r\n\r\nNº Contrato: 3296/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/04/2012 a 17/11/2013\r\n\r\nNome: PATRICIA HERMIDA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2709/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 24/11/2013\r\n\r\nNome: PAULO TRINDADE NEVES\r\n\r\nNº Contrato: 2398/2011\r\n\r\nPeríodo: 04/04/2011 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: RITA DE CASSIA MARTINS COELHO FERNANDES\r\n\r\nNº Contrato: 3546/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: RITA DE CASSIA ROCHA\r\n\r\nNº Contrato: 2908/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 20/11/2013\r\n\r\nNome: ROBERTO HENRIQUE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2079/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2010 a 25/11/2013\r\n\r\nNome: ROMILDO BENTO\r\n\r\nNº Contrato: 2789/2013\r\n\r\nPeríodo: 10/05/2013 a 05/11/2013\r\n\r\nNome: ROSANGELA BARBARA SOUZA MARQUES\r\n\r\nNº Contrato: 6470/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2012 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 610/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2009 a 20/11/2013\r\n\r\nNome: SILVIA REGINA MASON DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1671/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2010 a 11/11/2013\r\n\r\nNome: SONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 3460/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2008 a 30/11/2013\r\n\r\nNome: SUELEN RAMOS MACHADO\r\n\r\nNº Contrato: 731/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2009 a 13/11/2013\r\n\r\nNome: TANIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNº Contrato: 69/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2009 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: VANESSA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2706/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 20/11/2013\r\n\r\nNome: VICTOR AMADEU MELO MIRANDA\r\n\r\nNº Contrato: 1911/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 04/11/2013\r\n\r\nNome: YASMIN OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nNº Contrato: 3301/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 12/11/2013\r\n\r\nNome: ZILMAR GONÇALVES FREITAS BEZERRA\r\n\r\nNº Contrato: 2702/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 10/11/2013\r\n\r\nId: 1664882. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664404": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de cooperação técnica e financeira nº 093/13. PARTES: A UERJ e o SEBRAE/RJ. OBJETO: Regular a conjugação de esforços das partes para execução do projeto Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Produtos Tecnológicos. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/17279/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de cooperação técnica e financeira, Nº 094/13. PARTES: A UERJ e o SEBRAE/RJ. OBJETO: Regular a conjugação de esforços das partes para execução do projeto Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Produtos Tecnológicos. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/17273/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de cooperação técnica e financeira, Nº 095/13. PARTES: A UERJ e o SEBRAE/RJ. OBJETO: Regular a conjugação de esforços das partes para execução do projeto Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Produtos Tecnológicos. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013. VIGÊNCIA: 24 meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/17277/2013\r\n\r\nId: 1664404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664352": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS CONVOCA os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nDepartamento de Geografia Humana\r\n\r\nÁrea de Geografia Humana com ênfase em Ensino de Geografia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/12336/2013\r\n\r\nJulia Santos Cossermelli de Andrade\r\n\r\n1ª\r\n\r\nDepartamento de Geografia Física \r\n\r\nÁrea de Geoprocessamento\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13909/2013\r\n\r\nLeandro Andrei Beser de Deus\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Geografia Física \r\n\r\nÁrea de Geomorfolgia do Quaternário\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13911/2013\r\n\r\nThaís Baptista da Rocha\r\n\r\n1ª\r\n\r\nId: 1664352. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664317": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia Humana, Área de Geografia Humana com ênfase em Ensino de Geografia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto n] 43.007/2011, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº E-26/007/12336/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJulia Santos Cossermelli de Andrade\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,11\r\n\r\n2º\r\n\r\nMariana Araújo Lamego\r\n\r\n8,13\r\n\r\n7,96\r\n\r\n8,46\r\n\r\n8,22\r\n\r\n3º\r\n\r\nIvan Ignácio Pimentel\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,94\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia Física, Área de Processamento, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº E-26/007/13909/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLeandro Andrei Beser de Deus\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia Física, Área de Geomorfologia do Quaternário, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº E-26/007/13911/2013\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nThaís Baptista da Rocha\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,5\r\n\r\nId: 1664317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664883": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado final do Concurso Público para Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - nº 187/IME/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\nGleison do Nascimento Santos\r\n\r\n80,00\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nId: 1664883. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664514": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos para a farmácia da Policlínica Piquet Carneiro, anteriormente marcada para 09/05/2014, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 15/05/2014, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/1000/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos/vacinas e testes alérgicos para a Clínica de Alergia da Policlínica Piquet Carneiro, anteriormente marcada para 12/05/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 16/05/2014, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/2484/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (impressora) para o setor de Comunicação Social da Policlínica Piquet Carneiro, anteriormente marcada para 12/05/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 16/05/2014, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/2560/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos para a farmácia da Policlínica Piquet Carneiro, anteriormente marcada para 09/05/2014, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 15/05/2014, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/1003/2014.\r\n\r\nId: 1664514. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664268": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA CIRCUITOS ELÉTRICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no D.O. de 19/12/2013, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: sorteio do ponto para a prova escrita: 06/05/2014, às 08:00 h; prova escrita: 06/05/2014, às 09:00 h; leitura da prova escrita: 06/05/2014, às 13:00 h; resultado da prova escrita: 06/05/2014, às 15:00 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 07/05/2014, às 09:00 h; sorteio da prova de aula: 07/05/2014, às 09:30 h; prova de aula: 09/05/2014, às 09:00 h; resultado da prova de aula: 09/05/2014, às 15:00 h. Processo n° E-26/007/9719/2013.\r\n\r\nId: 1664268. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664445": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA divulga as seguintes prorrogações para o 1º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2015.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\naté 05/05/2014\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\naté 06/05/2014\r\n\r\nSolicitação de inclusão do nome social (candidatos amparados pelo Decreto nº\r\n\r\naté 06/05/2014\r\n\r\n43065, de 08/07/2011)\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova\r\n\r\naté 06/05/2014\r\n\r\n(candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização da prova\r\n\r\naté 06/05/2014\r\n\r\n(candidatas lactantes)\r\n\r\nId: 1664445. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1664675": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por Preço Unitário. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Condomínio Residencial Cidade do Som, Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 3.642.385,74 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.542/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2014. REGISTRO INTERNO Nº 015/2014.\r\n\r\nId: 1664675. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664680": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por Preço Unitário. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA NOGAN LTDA-EPP. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial dos Ex-Combatentes, Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 4.202.552,23 (quatro milhões, duzentos e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.295/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2014. REGISTRO INTERNO Nº 016/2014.\r\n\r\nId: 1664680. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664672": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por Preço Unitário. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial Terra Nova IAPI de Pilares, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 3.914.635,19 (três milhões, novecentos e quatorze mil seiscentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.526/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2014. REGISTRO INTERNO Nº 014/2014.\r\n\r\nId: 1664672. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1664516": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços - SEA/UEPSAM Nº 008/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa SENTINELA AMBIENTAL. OBJETO: A empresa prestará os serviços de Pu blicidade do PSAM em periódico especializado. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). FISCAL: Isaac Benjó Neto ID. 43722890. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/11/2013.\r\n\r\nId: 1664516"
                        ],
                        "1664879": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria- SEA/UEPSAM Nº 006/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa ENCIBRA S.A. Estudos e Projetos de Engenharia. OBJETO: Serviços de Consultoria na elaboração de projeto executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da ETE Pavuna - Caxias Oeste e São João de Meriti (lote 2). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 44 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: R$ 3.922.082,84 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). FISCAL: Roberto de Lima Moulin ID. 50100955 e Luiz André Joia ID. 21482560. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/228/2013.\r\n\r\nId: 1664879"
                        ],
                        "1664682": [
                            "I - Edital",
                            "ASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA CONVOCA os classificados ao cargo de Advogado - Assessor III, do Processo Seletivo simplificado para apoio dos trabalhos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara para comparecerem à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente, localizada à Avenida Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, dentro do prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação do presente Edital, entre 10h e 17h, com vistas a manifestar o interesse na contratação pretendida.\r\n\r\nEstão APTOS ao atendimento do presente Edital os seguintes candidatos:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nMaria Silvia de Oliveira\r\n\r\n7,65\r\n\r\nAdriana Barbosa Silva\r\n\r\n6,87\r\n\r\nId: 1664682"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1664858": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 037/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 521 de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão a cima:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA - CADASTRO AMBIENTAL RURAL”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2014, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2014, ÀS 10:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2014, ÀS 10:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 12/05/2014, ÁS 11:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12909\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta- feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1664858. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1664947": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que será SUSPENSA \"sine die\", a Concorrência Pública Nacional - NCB Nº 002/2014 para Obras de Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Regiões Norte, Serrana e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro tendo em vista a necessidade de revisão das especificações técnicas do Edital Convocatório. Maiores informações na Divisão de Suprimentos através do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br e telefones (21) 3601-5051 e (21) 3607-5024.\r\n\r\nId: 1664947"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1664624": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 02/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 21 (vinte e um) veículos marca Renalt, modelo Sandero Categoria Serviços, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na ATA de Registro de Preços. \r\n\r\nVALOR: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-22/001/109/2014, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/109/2014.\r\n\r\n*Omitido no 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1664624"
                        ],
                        "1664620": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 03/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a World Turismo, Transporte e Locação LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo marca Renalt, modelo LOGAN Categoria Representação, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na ATA de Registro de Preços. \r\n\r\nVALOR: R$ 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-22/001/108/2014, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/108/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2014.\r\n\r\nId: 1664620"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1664878": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMPB nas Escolas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060816\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cravo Albin\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n04.364.740/0001-68\r\n\r\nInciso II do item 10.2 e incisos II, V e VII do item 10.3\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSeminário Internacional Formação em Curadoria\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060764\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Odeon\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n02.612.590/0002-10\r\n\r\nInciso II do item 10.2 e incisos II e VII do item 10.3\r\n\r\nId: 1664878"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1664259": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/005/2012. PARTES: FUNARJ e Lucia Kluck Stumpf. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Pri meira do Termo que ora se adita para autorizar a reprodução de imagem de mais 52 (cinquenta e duas) obras descritas e caracterizadas em anexo a este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/401.026/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014\r\n\r\nId: 1664259. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1664896": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d'água e dedetização, incluindo copeiragem.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contador a partir de 22 de março de 2014 até 21 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.409.999,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3477/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/03/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\n\r\nId: 1664896"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1664646": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 16/08/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300864/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 418.773,76.\r\n\r\nASSINADO: 02/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\n\r\nId: 1664646. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1664320": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTURMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e UNIVERSO ELEVADORES LTDA - ME\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARTE: TURISRIO e MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.\r\n\r\nId: 1664320. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1664544": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-RJ\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ - CONVOCA os ex-concursados, abaixo relacionados, para comparecerem à sede da Autarquia, na Avenida Rio Branco, 25, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira das 9 às 17 horas a fim de tomarem ciência de seus respectivos processos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/003/220/2013 - GABRIELA DE OLIVEIRA CABRAL - INSCRIÇÃO N° 6217135.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/003/224/2013 - RAFAEL DE FREITAS FONSECA - INSCRIÇÃO N° 6235526.\r\n\r\nId: 1664544. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1664859": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1048/2014 -DANIELLE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1047/2014 -RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1050/2014 -MARIA FERNANDA JUNQUEIRA A.M.CABRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1049/2014 -VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1080/2014-JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/711/2014 -CAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/537/2014 -ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/199/2014 -ANDREA CARIUS DE SÁ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/200/2014 -ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/706/2014 -ALINE MARA DE LACERDA BEKENKAMP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/518/2014 -FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/418/2014 -SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/437/2014 -GISELE GÓES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1101/2014 -TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/438/2014 -ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/894/2014 -CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/893/2014 -MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/222/2014 -MARINA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/898/2014 -WILLIAN AKERMAN GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/901/2014 -EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/543/2014 -RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1119/2014 -ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1120/2014 -RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1121/2014 -CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1118/2014 -TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1102/2014 -LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/383/2014 -ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/201/2014 -ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/149/2014-LEONARDO GUIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/547/2014 -LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/146/2014 -MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE A.SABOYA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/905/2014 -ANA PAULA CALANDRINI BARATA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/992/2014 -DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1123/2014 -ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1122/2014 -JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nId: 1664859"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1664860": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a TICKET SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação do serviço de gerenciamento de abastecimento de combustíveis da frota de veículos da DPGE, envolvendo a implantação e operacionalização de um sistema informatizado, via internet, de gestão de frota com aquisição de combustíveis, através da tecnologia de cartão eletrônico. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 337.552,43 (trezentos e trinta sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/4021/2013.\r\n\r\nId: 1664860"
                    ],
                    "1663124": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20:00 horas do dia 24 de abril de 2014 (quinta-feira) até o dia 05 de maio de 2014 (segunda-feira), às 15:00 horas, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2014, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (seis) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de junho de 2014.\r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de maio de 2014, terça-feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n3ª DP - 3ª Câmara Criminal - TJ\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n28307 - DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n28410 - DP da Vara Criminal / Juizado Especial Criminal Adj da Comarca de Queimados\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\n35846 - DP do Núcleo de Família da Comarca de Petrópolis\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11460 - DP do Núcleo Cível de Pilares\r\n\r\nId: 1663124"
                    ],
                    "1663777": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem o Dr. GUILHERME CELIDÔNIO (Órgão: 11020- DP - DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital) e a Dra. PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (Órgão: 11031 - DP da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital), em conformidade com o art. 123, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1663777"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1664886": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14540/12 Edilza Mothé do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n01243/13 Maria Rosária da Silva Gomes\r\n\r\n02092/13 Geraldo Martins Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n03097/13 Milena Gomes de Santana Marins\r\n\r\n08149/13 Ulisséia Pinto de Carvalho\r\n\r\n00054/14 Tania Maria Gomes Sales\r\n\r\n00240/14 Tiago Santos Oliveira\r\n\r\n00274/14 Maria José Justino de Freitas\r\n\r\n00385/14 Beatriz Eleonora Costa de Queiroz\r\n\r\n00448/14 Sonia Maria Alves Louback\r\n\r\n00542/14 Amara de Matos Pessanha\r\n\r\n00657/14 Roberta Lima Gomes\r\n\r\n00729/14 Elisabeth Gomes Pereira Mattar\r\n\r\n00737/14 Amanda Monteiro Pinto Barreto\r\n\r\n00845/14 Ana Sávia de Souza Gomes\r\n\r\n00924/14 André Gonçalves Dias\r\n\r\n00925/14 Fernanda Henrique Bagueira de Vasconcelos\r\n\r\n00948/14 Fabiana da Silva Tavares Ribeiro Borges\r\n\r\n00950/14 Luciana Bastos Muniz\r\n\r\n01015/14 Thaís Maciel Silva\r\n\r\n01338/14 Angela Maria Gonçalves\r\n\r\n01340/14 Olga Helena Konkel\r\n\r\n01449/14 Hiara Tupinambá Dutra\r\n\r\n01499/14 Eloisa Helena de Sousa\r\n\r\n01566/14 Inácia de Jesus Henriques Gonçalves\r\n\r\n01559/14 Maria Isabel Cardoso\r\n\r\n01717/14 Daniela dos Santos Marques\r\n\r\n06240/14 Geneval Borges Areas - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01281/12 Simone Souto da Silva\r\n\r\n00146/13 Cleber Martins Leal\r\n\r\n00171/13 Bruno Dutra Pereira\r\n\r\n00508/13 Paulo Roberto Borges da Silva\r\n\r\n00664/13 Fátima Helena dos Santos Melo\r\n\r\n00668/13 Tânia Marta Lima da C. Ribeiro\r\n\r\n00670/13 Bruno Fabiano Ribeiro Carvalho\r\n\r\n00675/13 Margareth Sales Barreto\r\n\r\n00679/13 Marza Batista\r\n\r\n00727/13 Mariana Martins Aguirre Paravidino\r\n\r\n00730/13 Aline Damas da Conceição\r\n\r\n00988/13 Marinete de Souza da Silva Moreira\r\n\r\n01293/13 Tatiana Rodrigues de Souza\r\n\r\n01350/13 Antônio José de Abreu Neto\r\n\r\n01702/13 Ronildo Moraes\r\n\r\n02329/13 Telmo Braga de Andrade\r\n\r\n02642/13 Adriana de Almeida Abdu\r\n\r\n02815/13 Irene Basilio Tavares\r\n\r\n02816/13 Irene Basilio Tavares\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12662/12 Danielle Henrique Corrêa\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 28/04/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1664886"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1665469": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 083/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 083/2013, processo nº 2013.103.000522-P-PR, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte de alunos da Região Norte I, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa PROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.808.511/0001-83 - vencedora do lote do Pregão em tela com o valor global de R$ 2.691.744,32 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte=.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1665469"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1665444": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1665444"
                    ],
                    "1665404": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1665404"
                    ],
                    "1665406": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1665406"
                    ],
                    "1665409": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1665409"
                    ],
                    "1665410": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1665410"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de \r\n\r\nFamília e Assistência Social": {},
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1665456": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/2014, processo nº 2014.044.000027-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes para a Guarda Mirim, à licitante CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.005.910/0001-06, vencedora do Pregão em tela. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 10 de abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1665456"
                        ],
                        "1665458": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/2014, processo nº 2014.044.000014-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futuro e eventual aquisição carne, frango, peixe e embutidos para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude, às licitantes:\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.829.427/0001-83 - vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 10, 11, 12, 13 e 14, \r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.818.737/0001-51 - vencedora dos itens 05, 07 e 09. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 10 de abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1665458"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1665429": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 0179/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Deliberação dos Conselheiros reunidos em Assembléia Ordinária realizado no dia 08 de abril do corrente ano, que decidiram pela concessão de registro provisório de 30 (trinta) dias, sob o nº. 077/2014 para a Fundação Cultural Educacional e de Radiofusão Valença Filho, inscrita no CNPJ nº. 05.372.970/0001-31, com sede neste Município, na Avenida Alberto Torres, n º 362, Centro. Após o transcurso do prazo do registro provisório, não havendo solução da pendência documental apontada, o registro será automaticamente extinto, independentemente de notificação, com a notícia aos órgãos e autoridades competentes.\r\n\r\nA presente deliberação tem sua vigência a partir de 08 de Abril de 2014. \r\n\r\n(Republicado por incorreção de numeração de registro.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de Abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1665429"
                            ],
                            "1665430": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º 0182/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a deliberação dos conselheiros de direitos reunidos em assembléia extraordinária realizada no dia 24 de abril do corrente ano, que decidiram pela aprovação das Prestações de Contas dos ordenadores de despesas do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência referente ao exercício de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de Abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves.\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1665430"
                            ],
                            "1665431": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º 0183/2014 \r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a decisão dos Conselheiros presentes na Assembléia Extraordinária realizada no dia 24 de Abril do corrente ano, torna pública a Deliberação pelo não financiamento do projeto de Acolhimento apresentado pela Casa do Pequeno Jornaleiro, tendo em vista que a entidade, única proponente, não foi considerada apta nos termos do item 3.6 do Edital nº 015/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1665431"
                            ],
                            "1665432": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º 0184/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a decisão dos Conselheiros presentes na Assembléia Extraordinária realizada no dia 24 de Abril do corrente ano, torna pública a seguinte Deliberação: \r\n\r\n1-Considerando o caráter excepcional da transição das crianças e adolescentes, antes acolhidas na Casa do Pequeno Jornaleiro, tendo em vista a não formalização do convênio nos termos do Edital nº 015/2014;\r\n\r\n2-Considerando a ausência de entidades aptas para a execução de Projeto de Acolhimento na forma do Edital n.º 015/2014. \r\n\r\n3-Considerando que o acolhimento é também uma alternativa de proteção para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e violação de direitos, e que desta forma, mantendo o convívio e preservando a relação afetiva desenvolvida pelos acolhidos; \r\n\r\n4-Considerando as normas que regem a atuação da Administração Pública, respeito os princípios da administração pública, definindo regras que melhor atendem a necessidade das crianças e adolescentes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1-Propor o financiamento com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA o Projeto Emergencial para Acolhimento junto à Fundação Municipal da Infância e da Juventude, e que esta apresente um Projeto Técnico (para a execução do acolhimento) objetivando atender o acolhimento dos adolescentes;\r\n\r\n2-Que o Projeto seja entregue no Conselho Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMPDCA, até o dia 07 de Maio de 2014, para análise e emissão de parecer da Equipe Técnica, Comissão de Finanças e de Avaliação e Monitoramento, objetivando a Deliberação pelos Conselheiros, na Assembleia Ordinária que ocorrerá no dia 13 de Maio de 2014;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1665432"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1665109": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°014/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições definidas na LOAS, artigo 24 e na Lei n°.6080 de 12 de Fevereiro de 1996, com base na Resolução nº. 17 publicada no Diário Oficial, dia 13 de outubro de 2011 e conforme deliberação na Assembléia Extraordinária realizada em 25 de abril de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o Cofinanciamento Municipal, no período de Abril a Dezembro de 2014, pelo Fundo Municipal de Assistência Social, mediante processo seletivo (conforme publicação no Jornal Diário Oficial no dia 08 de Abril de 2014).\r\n\r\n- Na Proteção Social Básica\r\n\r\n1 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas Idosas e suas Famílias - Qualidade de Vida na 3ª Idade, da Associação Beneficente Viver Feliz, no valor de R$ 108.810,00 (cento e oito mil e oitocentos e dez reais);\r\n\r\n2 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e suas Famílias - da Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE, no valor de R$ 108.810,00 (cento e oito mil e oitocentos e dez reais);\r\n\r\n- Na Proteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\n3 - Serviço de Acolhimento em República Desvendando Novos Caminhos - da Associação Ministério Pastos Verdejantes, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil );\r\n\r\n- Na Proteção Social Especial de Média Complexidade\r\n\r\n04 - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias - do Serviço de Assistência São José Operário, no valor de R$ 73.944,00 (setenta e três mil e novecentos e quarenta e quatro reais );\r\n\r\nArt.2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1665109"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1665478": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000032-7-PR, Concorrência Pública nº. 010/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a Obra de pavimentação, urbanização e drenagem em diversos logradouros no Bairro Alphavile - Rua Durval de Souza, Múcio da Paixão, Benedito Queiróz, José Idelfonso Evangelista Campos, Rua 11, Rua 14, Rua 12, Rua 13, Rua 15, Rua Tenente Coronel Sebastião Gomes e Rua 17, à licitante vencedora visão empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.639.965/0001-82, com o valor total de R$ 10.257.978,74 (dez milhões, duzentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000031-P-PR, Concorrência Pública nº. 009/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma da cobertura e reparos gerais no Teatro Municipal Trianon - Rua Marechal Floriano/Saldanha Marinho - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora conenge engenharia ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.613.643/0001-92, com o valor total de R$ 1.640.845,04 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de Abril de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1665478"
                        ],
                        "1665414": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Instituto Municipal de Trânsito e\r\n\r\nTransportes - IMTT\r\n\r\nPORTARIA Nº 014/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - IMTT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte público no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO os pareceres emitidos pela Comissão de Recursos de Autos de Infração, instituída pela Portaria n.° 53/2013, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR pública as seguintes decisões referentes aos autos de infração abaixo elencados:\r\n\r\n1) auto de infração n° 003046__________________DEFERIDO\r\n\r\n2) auto de infração n° 003112__________________INDEFERIDO \r\n\r\n3) auto de infração n° 003166__________________INDEFERIDO\r\n\r\n4) auto de infração n° 003367__________________INDEFERIDO\r\n\r\n5) auto de infração n° 003383__________________INDEFERIDO\r\n\r\n6) auto de infração n° 003428__________________INDEFERIDO\r\n\r\n7) auto de infração n° 003438__________________INDEFERIDO \r\n\r\n8) auto de infração n° 003486__________________INDEFERIDO \r\n\r\n9) auto de infração n° 003540__________________INDEFERIDO\r\n\r\n10) auto de infração n° 003743__________________INDEFERIDO\r\n\r\n11) auto de infração n° 003750__________________DEFERIDO \r\n\r\n12) auto de infração n° 003820__________________INDEFERIDO\r\n\r\n13) auto de infração n° 003831__________________INDEFERIDO\r\n\r\n14) auto de infração n° 003834__________________INDEFERIDO\r\n\r\n15) auto de infração n° 003911__________________INDEFERIDO\r\n\r\n16) auto de infração n° 003945__________________INDEFERIDO\r\n\r\n17) auto de infração n° 003997__________________INDEFERIDO\r\n\r\n18) auto de infração n° 004094__________________INDEFERIDO\r\n\r\n19) auto de infração n° 004240__________________INDEFERIDO\r\n\r\n20) auto de infração n° 004241__________________DEFERIDO\r\n\r\n21) auto de infração n° 004243__________________INDEFERIDO\r\n\r\n22) auto de infração n° 004244__________________INDEFERIDO \r\n\r\n23) auto de infração n° 004245__________________INDEFERIDO \r\n\r\n24) auto de infração n° 004263__________________INDEFERIDO\r\n\r\n25) auto de infração n° 004271__________________INDEFERIDO\r\n\r\n26) auto de infração n° 004281__________________INDEFERIDO \r\n\r\n27) auto de infração n° 004296__________________INDEFERIDO\r\n\r\n28) auto de infração n° 004304__________________INDEFERIDO\r\n\r\n29) auto de infração n° 004310__________________INDEFERIDO \r\n\r\n30) auto de infração n° 004329__________________INDEFERIDO \r\n\r\n31) auto de infração n° 004409__________________INDEFERIDO \r\n\r\n32) auto de infração n° 004412__________________INDEFERIDO \r\n\r\n33) auto de infração n° 004419__________________INDEFERIDO \r\n\r\n34) auto de infração n° 004426__________________INDEFERIDO \r\n\r\n35) auto de infração n° 004427__________________INDEFERIDO\r\n\r\n36) auto de infração n° 004450__________________INDEFERIDO \r\n\r\n37) auto de infração n° 004459__________________INDEFERIDO \r\n\r\n38) auto de infração n° 004460__________________INDEFERIDO \r\n\r\n39) auto de infração n° 004480__________________DEFERIDO \r\n\r\n40) auto de infração n° 004490__________________INDEFERIDO \r\n\r\n41) auto de infração n° 004496__________________INDEFERIDO \r\n\r\n42) auto de infração n° 004498__________________INDEFERIDO \r\n\r\n43) auto de infração n° 004517__________________DEFERIDO \r\n\r\n44) auto de infração n° 004554__________________INDEFERIDO \r\n\r\n45) auto de infração n° 004560__________________INDEFERIDO\r\n\r\n46) auto de infração n° 004565__________________DEFERIDO \r\n\r\n47) auto de infração n° 004574__________________INDEFERIDO \r\n\r\n48) auto de infração n° 004660__________________INDEFERIDO \r\n\r\n49) auto de infração n° 004661__________________DEFERIDO\r\n\r\n50) auto de infração n° 004664__________________INDEFERIDO \r\n\r\n51) auto de infração n° 004708__________________DEFERIDO \r\n\r\n52) auto de infração n° 004717__________________DEFERIDO \r\n\r\n53) auto de infração n° 004724__________________INDEFERIDO \r\n\r\n54) auto de infração n° 004731__________________INDEFERIDO\r\n\r\n55) auto de infração n° 004733__________________INDEFERIDO \r\n\r\n56) auto de infração n° 004743__________________INDEFERIDO \r\n\r\n57) auto de infração n° 004756__________________INDEFERIDO \r\n\r\n58) auto de infração n° 004774__________________INDEFERIDO \r\n\r\n59) auto de infração n° 004784__________________DEFERIDO\r\n\r\n60) auto de infração n° 004789__________________INDEFERIDO \r\n\r\n61) auto de infração n° 004792__________________INDEFERIDO \r\n\r\n62) auto de infração n° 004793__________________INDEFERIDO\r\n\r\n63) auto de infração n° 004795__________________INDEFERIDO \r\n\r\n64) auto de infração n° 004901__________________INDEFERIDO \r\n\r\n65) auto de infração n° 004905__________________INDEFERIDO\r\n\r\n66) auto de infração n° 004914__________________INDEFERIDO\r\n\r\n67) auto de infração n° 004918__________________INDEFERIDO\r\n\r\n68) auto de infração n° 004930__________________DEFERIDO \r\n\r\n69) auto de infração n° 004931__________________INDEFERIDO \r\n\r\n70) auto de infração n° 004932__________________INDEFERIDO \r\n\r\n71) auto de infração n° 004938__________________INDEFERIDO\r\n\r\n72) auto de infração n° 004944__________________INDEFERIDO\r\n\r\n73) auto de infração n° 004945__________________INDEFERIDO\r\n\r\n74) auto de infração n° 004946__________________INDEFERIDO\r\n\r\n75) auto de infração n° 004953__________________INDEFERIDO \r\n\r\n76) auto de infração n° 004961__________________INDEFERIDO \r\n\r\n77) auto de infração n° 004968__________________INDEFERIDO \r\n\r\n78) auto de infração n° 004969__________________INDEFERIDO\r\n\r\n79) auto de infração n° 004970__________________INDEFERIDO \r\n\r\n80) auto de infração n° 004972__________________INDEFERIDO\r\n\r\n81) auto de infração n° 004973__________________INDEFERIDO \r\n\r\n82) auto de infração n° 004974__________________INDEFERIDO \r\n\r\n83) auto de infração n° 004983__________________INDEFERIDO \r\n\r\n84) auto de infração n° 004991__________________INDEFERIDO\r\n\r\n85) auto de infração n° 005004__________________DEFERIDO\r\n\r\n86) auto de infração n° 005013__________________INDEFERIDO\r\n\r\n87) auto de infração n° 005014__________________INDEFERIDO\r\n\r\n88) auto de infração n° 005017__________________INDEFERIDO\r\n\r\n89) auto de infração n° 005018__________________INDEFERIDO \r\n\r\n90) auto de infração n° 005025__________________INDEFERIDO \r\n\r\n91) auto de infração n° 005044__________________INDEFERIDO \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente do IMTT\r\n\r\nId: 1665414"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1665477": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.014.000074-8-PR, convite nº. 001/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos incluindo fornecimento de peças e acessórios de reposição, à licitante p.r.p. auto elétrica ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.010.119/0002-50, com valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 08 de Abril de 2014.\r\n\r\nSimone Ferreira Muniz de Oliveira\r\n\r\n= Presidente da EMHAB =\r\n\r\nId: 1665477"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1664880": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1664880"
                        ],
                        "1654671": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1654671"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Gestão de Pessoas": {
                        "Atos": {
                            "1665483": [
                                "I - Edital",
                                "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 27/05/12, homologado através das Portarias 3343/13, 3344/13, 3345/13, 3346/13, 3347/13, 3348/13, 3349/13, 3352/13 e 3353/13 publicadas em 18/12/2013 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais no âmbito deste município.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados que seguem abaixo, para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, no dia 06/05/2014 das 09 horas às 17 horas, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nProfessor II 35 h e 25 h - Acuidade Visual; Audiometria; Avaliação Fonoaudiológica; Avaliação ORL; HemogramaCompleto; ECG 40 anos\r\n\r\nProfessor I - Todas as especialidades - Acuidade Visual; Audiometria; Avaliação Fonoaudiológica; Avaliação ORL; Hemograma Completo; ECG 40 anos\r\n\r\nDia 06/05/2014 às 9:00 h\r\n\r\nCargo de Professor II 35 h \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n142\r\n\r\nSUELLEN MATOS DE ANDRADE\r\n\r\n143\r\n\r\nJAQUELINE PORTO DUARTE\r\n\r\n144\r\n\r\nPAMELLA GOMES BATISTA\r\n\r\n145\r\n\r\nMARILUZA RIBEIRO RODIGUEIRO\r\n\r\n146\r\n\r\nMARA CRISTINA BERNARDES\r\n\r\n147\r\n\r\nJOSIMARA BARROS MUNIZ DA ROSA\r\n\r\n148\r\n\r\nERENILZA DA SILVA AVELINO\r\n\r\n149\r\n\r\nANA SANTICIMA DOS SANTOS\r\n\r\n150\r\n\r\nCRISTIANE DE ASSIS LOPES BAPTISTA\r\n\r\n151\r\n\r\nDEBORA DA SILVA MAGALHAES JULIAO\r\n\r\n152\r\n\r\nPAULA FERNANDA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n153\r\n\r\nMONICA LIMA GOMES BARRETO\r\n\r\n154\r\n\r\nDEBORA CARLA MENDONCA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n155\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n156\r\n\r\nMARIANNA TAVARES GONCALVES\r\n\r\nCargo de Professor II 25 h\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n253\r\n\r\nKARLA CYNTHIA QUINTANILHA DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n254\r\n\r\nVERA LUCIA CALDAS BARBOSA MUNIZ\r\n\r\n255\r\n\r\nMARILZA SCOLFORO AMANCIO\r\n\r\n256\r\n\r\nROGERIA RODRIGUES VALADARES SILVA\r\n\r\n257\r\n\r\nMARIA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n258\r\n\r\nEDITH MARIA DA SILVA ALBERNAZ\r\n\r\n259\r\n\r\nRANISIA MARIA DE SA BARRETO\r\n\r\n260\r\n\r\nLUCIANA ROBERTA BRAGA MALAQUIAS\r\n\r\n261\r\n\r\nELISANGELA NASCIMENTO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n262\r\n\r\nMARTA CARNEIRO NUNES\r\n\r\n263\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n264\r\n\r\nSANDRA ALVES DE AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n265\r\n\r\nANA MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n266\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\n267\r\n\r\nFABRICIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n268\r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n269\r\n\r\nPALLOMA LIMA PESSANHA\r\n\r\n270\r\n\r\nLUANA DA SILVA CAETANO\r\n\r\n271\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n272\r\n\r\nEDNA MARIA DE MELO SANTOS\r\n\r\n273\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n274\r\n\r\nMARA VIEIRA MOURA AULER\r\n\r\n275\r\n\r\nADRIANA VITORIA ANDRADE ELIAS\r\n\r\n276\r\n\r\nKEYLLA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n277\r\n\r\nADMA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n278\r\n\r\nKELLY FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n279\r\n\r\nFATIMA VIRGINIA DA SILVA RANGEL DE ALVARENGA\r\n\r\n280\r\n\r\nELEN FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\n281\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n282\r\n\r\nANGELA CLARA SEPULVIDA DO AMARAL DIAS\r\n\r\n283\r\n\r\nANTONIA TARCIANA SILVEIRA ESCAFURA\r\n\r\n284\r\n\r\nSIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n285\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS ALVES CARVALHO\r\n\r\n286\r\n\r\nFLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n287\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n288\r\n\r\nFLAVIA RENATA FERREIRA PEREIRA DINIZ\r\n\r\n289\r\n\r\nJOSEANE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n290\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n291\r\n\r\nESTEVAM FARIAS SA\r\n\r\n292\r\n\r\nLAIS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDia 06/05/2014 às 14:00h\r\n\r\nCargo Professor Lingua Portuguesa\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n24\r\n\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nCargo Professor Artes\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n16\r\n\r\nMORGANA COUTINHO LEME AGUIAR\r\n\r\n17\r\n\r\nSONIA PAULA PORTES MOREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nCRISTINA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\nLILIANA SANTOS DE FRANCA COELHO\r\n\r\n20\r\n\r\nSARAH CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n\r\nCargo Professor História\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n17\r\n\r\nDAYNE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\nJOSE RENATO DIAS BAPTISTA\r\n\r\n19\r\n\r\nPEDRO HILTON LOPES PINHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\nSANDRA MARIA VIANA DE MELLO\r\n\r\n21\r\n\r\nANA PAULA SERPA NOGUEIRA DE ARRUDA\r\n\r\nCargo Professor Geografia\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n19\r\n\r\nWILLIAM SOUZA PASSOS\r\n\r\n20\r\n\r\nTIAGO DOS REIS ROCHA\r\n\r\n21\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA CALDEIRA DE LIMA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\nROGERLAN BONIFACIO DIAS\r\n\r\n23\r\n\r\nVINICIUS CORREA COELHO\r\n\r\n24\r\n\r\nLAIS SANTANA MONTEIRO\r\n\r\nCargo Professor Ciências\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n23\r\n\r\nPRISCILLA BRITES XAVIER\r\n\r\n24\r\n\r\nELANE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nBRENDA LIMA VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\nTHAIS MOTTA GRANATO\r\n\r\n27\r\n\r\nERICA DE SOUZA PONTES\r\n\r\n28\r\n\r\nRAMIRIS PETRILHO SILVEIRA\r\n\r\nCargo Professor Inglês\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n16\r\n\r\nLUISA CHATEL GONCALVES\r\n\r\n17\r\n\r\nIVONE MARTINS TAVARES BARRETO\r\n\r\n18\r\n\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO\r\n\r\n19\r\n\r\nFERNAMBERG DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCargo Professor Educação Física\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n91\r\n\r\nBIANCA MARQUES GOMES MOTA\r\n\r\n92\r\n\r\nMARYAH VIDIPO DE OLIVEIRA PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 29 de Abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nRepublicado por Incorreção\r\n\r\nId: 1665483"
                            ],
                            "1665468": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal da Infância e Juventude, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para os veículos pertencentes à frota da Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de maio de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 091/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento de segurança de dados (firewall), com a devida instalação, configuração e treinamento, para atender necessidades do Datacenter Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de maio de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1665468"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1665471": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 005/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para implantação e inauguração do CRELER (Centro de Referência em LER/DORT) do CEREST/NF (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de maio de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1665471"
                        ],
                        "1665416": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO 01/2014 AO CONTRATO N°111/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 013/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000075-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro total para 37 (trinta e sete) veículos que compõem a frota da FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: MAPHRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nVALOR: R$ 596,44 (Quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 02 (dois) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º inciso I, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1665416"
                        ],
                        "1665417": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚNERO: 141/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 075/2013\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000597-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos - eletroencefalograma à beira do leito, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1665417"
                        ],
                        "1665418": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 142/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 069/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000563-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 729.975,00 (Setecentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1665418"
                        ],
                        "1665419": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 143/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.328,00 (Dois mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1665419"
                        ],
                        "1665420": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 144/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 104.640,00 (Cento e quatro mil e seiscentos e quarenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1665420"
                        ],
                        "1665421": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 145/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000515-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos para atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: F. C. F. R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 93.837,84 (Noventa e três mil e oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1665421"
                        ],
                        "1665422": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 146/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000515-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos para atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: M. A. L. E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.874,48 (Sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1665422"
                        ],
                        "1665423": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 147/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000515-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos para atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 135.706,00 (Cento e trinta e cinco mil e setecentos e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1665423"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {}
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1665457": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 004/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes para a Guarda Mirim, que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Lote 01 -\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nCalça feminina Oxford\r\n\r\nCrista\r\n\r\n160\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA (CNPJ sob o nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n02\r\n\r\nCalça masculina Oxford\r\n\r\nCrista\r\n\r\n240\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA (CNPJ sob o nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n03\r\n\r\nCamisa careca malha PV\r\n\r\nCrista\r\n\r\n400\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA (CNPJ sob o nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n04\r\n\r\nBoné\r\n\r\nCrista\r\n\r\n200\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 5,75\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA (CNPJ sob o nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n- Lote 02 -\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitárioR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nSapato feminino\r\n\r\nMarluvas\r\n\r\n120\r\n\r\nPar\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA (CNPJ sob o nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n02\r\n\r\nSapato masculino\r\n\r\nMarluvas\r\n\r\n240\r\n\r\nPar\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA (CNPJ sob o nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ = Matrícula 24047=\r\n\r\nId: 1665457"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1665462": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 140/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 065/12\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 03.946.428/0001-10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 179.415,00 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais) .\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1665462"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1665459": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de elaboração, análise e aprovação de projetos de segurança para proteção e combate a incêndio e pânico, nas dependências do Teatro de Bolso Procópio Ferreira, Museu Histórico de Campos e Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 138.270,00 (cento e trinta e oito mil, duzentos e setenta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Maio de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1665459"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e\r\n\r\nTransportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1665413": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 29/05/2014 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13, 23/08/13, 18/09/13, 22/10/13, 08/11/13, 20/12/13, 29/01/14, 25/02/14 e 24/03/14, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13, 22 e 23/08/13, 19 e 20/09/13, 21 e22/10/13, 07 e 08/11/13, 26 e 27/12/13, 27 28/01/14, 21 e 22/02/14, 24 e 25/03/14 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-KNV7105, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42109R104691, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, FABRICIO WAGNER PEREIRA; 2-KQI5062, FORD, 1997/1997, 9BFZZZGDAVB006345, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANA MOREIRA DE SOUZA SOARES RIBEIRO, VITOR DA CONCEICAO DA SILVA, JOSE LUIZ DE PAULA PEREIRA; 3-LPC3475, LONCIN, 2007/2007, LLCLXN3D671B70092, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA LIDIA DA SILVA PESSANHA, WELKIS CAETANO PIMENTEL DA SILVA; 4-KMT7021, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R041964, MAGE, ALEXSANDRO DA SILVA GAMA, LUIZ ANDRE FELIX DE SOUZA, PEDRO PAULO DA SILVA; 5-MTP9477, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R008467, VILA VELHA, ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, ARILSON ROGERIO ROCHESSO, GILMAR ADAMI; 6-LPN3625, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR225702, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SANDRO CARLOS SARDINHA FERREIRA; 7-LSO0579, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR254863, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIZALDO DA SILVA FREITAS, LUIZ EDUARDO MACEDO DE ALMEIDA; 8-KNE4988, HONDA, 2001/2001, 9C2MC27001R22093, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS, CELSO ANDRADE VIEIRA; 9-KNU3843, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R217012, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENILDO VILACA DE SOUZA JUNIOR, BANCO FINASA SA; 10-LNQ8652, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R014596, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WASHINGTON MOTA GAMA, CRISTIANO TAVARES DA SILVA; 11-KNO6450, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M144442, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ROBERTO CASCARDO, BANCO FINASA SA; 12-LOE2913, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30302R012535, PETROPOLIS, EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CLEYTON DE SOUZA RANGEL; 13-KMU0322, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R516446, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO MOTHE GOMES, JOSE RENE BRAGA MARICA; 14-KNP0500, VW, 1988/1988, 9BWZZZ30ZJP208947, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REINALDO NUNES BARRETO, ALEXANDRE PEREIRA MANHAES NETO; 15-KUI8298, FIAT, 1992/1993, 9BD146000N3925467, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BEATRIZ MENDES CARNEIRO, WELLINGTON ALVES VIEGA; 16-KQI2702, FORD, 1996/1996, 9BFZZZFHATB030373, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GEILSON LEITE FIGUEIREDO; 17-LBD2845, FORD, 1995/1996, 9BFZZZ54ZSB797275, NATIVIDADE, ANGELA EDWIRGES DE CASTRO CORREA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BV FINANCEIRA S A C F I; 18-KQA9513, GM, 1985/1985, 9BG5JK69ZFB045727, NITEROI, NEILA OLIVEIRA DA SILVEIRA RODRIGUES, BCO MERC SP SA FINASA; 19-LAN2239, VW, 1994/1995, 9BWZZZ377RT026150, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RICARDO NOGUEIRA DE AZEREDO, SIDNEY DA COSTA COUTO; 20-LUX6705, HONDA, 1998/1998, 9C2MD280XWR003234, MACAE, PAULO CESAR PAES DA SILVA; 21-KMZ1074, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR023965, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS CARLOS DA SILVA AGUIAR; 22-KVG5434, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R071703, IGUABA GRANDE, LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA; 23-KWM2218, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R264441, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, VALDINEI DA SILVA ALVES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 24-KXU2944, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR511864, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO RANGEL GOMES; 25-KWG0649, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR124645, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ PAULO DE AZEREDO RANGEL, BENEDITO RISCADO SILVA; 26-KMZ7811, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR042778, TERESOPOLIS, JULIANE PEREIRA FRANCA, ALCINEY DE OLIVEIRA CUNHA, RENATA FARIA; 27-MQE9377, HONDA, 2004/2005, 9C2MC35005R007909, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ENEIDA BENTO DE OLIVEIRA, MAICON PEREIRA RANGEL; 28-LNN2010, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR059832, SAO JOAO DA BARRA, LUCIANO DE SOUZA BARBOSA; 29-LNJ5612, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R000746, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO, RONALDO P PRADO, CARLOS AUGUSTO GOMES DE BARROS; 30-LLN8630, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR590503, CAMPOS DOS GOYTACAZES, INDIARA RANGEL DE AGUIAR, BV FINANCEIRA S A C F I; 31-KYX4071, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR062441, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIA CARVALHO DA COSTA, BV FINANCEIRA S A C F I; 32-LPB4336, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R005715, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARINA RANGEL DE PINHO; 33-LPQ8436, SUNDOWN, 2010/2010, 94J2XDCCAAM039192, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PHILLIPE THOME LOBO, BV FINANCEIRA S A C F I; 34-LCN7324, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR047459, RIO DE JANEIRO, JOSIANE SOUZA SENA; 35-LNZ0438, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R021718, RIO BONITO, VALDELIR GUIMARAES CORDEIRO; 36-LCP4439, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R006836, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDSON BARRETO NUNES, LEONARDO TEIXEIRA; 37-LTR0546, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30214R628686, RIO DE JANEIRO, JULIO CARLOS DOS SANTOS; 38-KZK3833, HONDA, 2013/2013, 9C2JC4820DR034160, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CINTIA PACHECO RIBEIRO; 39-LPE8046, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080205330, QUISSAMA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., GUILHERME RANGEL DA SILVA; 40-LOZ8245, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R147668, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA; 41-LLB9000, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1640AR009513, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS CARLOS DA SILVA FERREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 42-LBW3366, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08605R014522, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO DA CRUZ SANTOS, JOSE CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA, BANCO FINASA SA; 43-KNO3693, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R148055, RIO DE JANEIRO, PAULO ROBERTO MEIRELES DA SILVA; 44-NTI3174, DAFRA, 2008/2009, 95VCA1K289M047597, SAO PAULO, LUIZ ZNTONIO NUNES PEREIRA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; 45-LPY5745, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1660BR522099, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS EDUARDO LUIZ RUFINO, BCO PANAMERICANO; 46-KUT7613, SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0160H17033, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ODERALDO RANGEL VENTAPANE, LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS; 47-KZQ1538, HONDA, 2005/2006, 9C2JA04106R001779, SAO FIDELIS, GLADYS CRUZ CALOMENI; 48-KVK8913, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR315698, RIO DE JANEIRO, MAURO SILVA SEVERIANO, BV FINANCEIRA S A C F I; 49-LPI6070, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XCCE88M028571, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO LIMA DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA; 50-KMO3846, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR030721, BOM JESUS DO ITABAPOANA, MILTON CLAUDIO DE OLIVEIRA ESCUDINI, MARILENE SILVA DOS SANTOS; 51-KUA9631, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R029969, MACAE, LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO; 52-LPM6692, HONDA, 2009/2010, 9C2NC4310AR041482, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO NOTYALLEM SEDES ODILIO; 53-JUQ0199, HONDA, 2001/2002, 9C2MD34002R003226, PARAGOMINAS, JANSEN GOMES MONTEIRO DE BARROS; 54-LRR0641, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE042040022201, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALLACE PEREIRA, ENILZA SOARES SANTOS; 55-LSX2687, CTM, 2008/2008, LE6PCKLL781410034, RIO DE JANEIRO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MARCOS ROBERTO VELASCO DE SOUZA; 56-MQG2113, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR013333, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, JOSE AUGUSTO DA SILVA; 57-LQE7412, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4820CR007899, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUSTAVO SA DOS SANTOS, BCO PANAMERICANO; 58-KUR8381, FORD, 2007/2007, 8AFDZZFHA7J066400, PIUMA, AYLA KARLA DE OLIVEIRA COSTA LAIBER, EDGAR RIBEIRO DA SILVA FILHO; 59-KPF0778, FIAT, 1992/1992, 9BD159000N9013382, RIO DE JANEIRO, JOHN WAYNE JESUS SILVA DE CARVALHO; 60-KUK2092, VW, 1987/1987, 9BWZZZ21ZHP006320, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRE ROCHA DA COSTA MACHADO; 61-LNP8798, HYUNDAI, 2000/2001, KMHAH51GP1U148872, RIO DE JANEIRO, BANCO SOFISA S A, GENTIL AYMORE PITTA, BCO ITAULEASING SA; 62-LAZ1361, FIAT, 1995/1996, 9BD146107S5630898, RIO DE JANEIRO, MILTON ALEXANDRE DA SILVA, ANTONIO CARLOS GUIMARAES, BANCO SANTANDER BRASIL SA; 63-KMU5726, FORD, 1987/1987, 9BFBXXLBAHBD61667, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE BARBOZA DIAS, GERSON NASCIMENTO RIBEIRO; 64-KXB4231, FIAT, 2010/2011, 9BD27804MB7327780, RIO DE JANEIRO, DIEGO BARCELLOS DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 65-KUE8212, GM, 1986/1986, 9BG5TC11UGC131816, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANDINEI CORDEIRO RAMOS; 66-LCL3364, FIAT, 2004/2005, 9BD11985451021871, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SONIA REGINA MACEDO CORDEIRO, SEBASTIANA APARECIDA CEBALHO, BV FINANCEIRA S A C F I; 67-LBU6776, GM, 1997/1997, 9BGJK19BVVB598107, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO SANTANDER BRASIL SA, CARLA BEATRIZ ANOMAL SOUZA SILVA, WALACE DE MELO BRAGA JUNIOR; 68-KOY7104,VOLVO, 2011/2012, 93KK0R1DXCE132828, RIO DE JANEIRO, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, ESSENCIA EXPRESS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA; 69-KNI5975, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP532617, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGINA CELIA MARTINS DE SOUZA, YONNE FERREIRA DE SOUZA, BCO VOLKSWAGEM SA; 70-KZX2328, VW, 2005/2006, 9BWKA05Z764114209, ITAPERUNA, EDUARDO SUETH TEIXEIRA LENGRUBER, BV FINANCEIRA S A C F I; 71-KOB8641, VW, 2011/2012, 9BWAA05U0CT034316, RIO DE JANEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I, FERNANDO AUGUSTO DE A TELES; 72-KQG0413, GM, 1990/1990, 9BGKS08VLKC318791, ARARUAMA, FERNANDO MACEDO CUNHA, JOCELINA PAIXAO DE OLIVEIRA, SIDNEY DA SILVA CRUZ; 73-KSA6639, VW, 1973/1973, BP654700, NITEROI, BENJAMIM DE BARROS COSTA JUNIOR, JOSE RICARDO ANTUNES DOS SANTOS; 74-LCE0824, VW, 1998/1998, 9BWZZZ373WT035940, MACAÉ, JULIO CESAR MATTOS DA COSTA, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BERALDI; 75-KPK7109, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5807425, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON RODRIGUES GUSMAO, RENIVALDO GOMES DE SOUZA; 76-BFN6611, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT025560, QUISSAMA, MARIA CREUZ SANTOS BARCELOS; 77-KUE2679, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB141246, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL RIBEIRO GOMES; 78-LPZ1533, VW, 2006/2006, 9BWHB09N26P010353, MACAÉ, BANCO ITAUCARD SA, ALEX LEAO DA CONCEICAO; 79-LCE1277, VW, 1998/1998, 9BWZZZ377WP517901, RIO DE JANEIRO, EBTE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA, ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, CIA REAL ARRENDAMENTO MERCANTIL; 80-KNI7545, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP532071, RIO DAS OSTRAS, CRISTIANE SOUZA GUZZO; 81-LOF5878, GM, 2002/2002, 9BGTT69V02B208446, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE LUIZ DOS SANTOS AMARAL, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO ITAUCARD SA; 82-LAP7351, VW, 1990/1991, 9BWZZZ30ZLP251748, NOVA IGUACU, ALEX CUNHA DE MAGALHAES; 83-KNN3829, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5701888, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JANE LUISA MARTINS RIBEIRO; 84-KTN1100, GM, 1979/1979, 5E11AJC173683, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANIBAL ROBERTO RIBEIRO; 85-KWY1637, FIAT, 2008/2008, 9BD15802786129382, RIO DE JANEIRO, GEORGE VINICIUS DOS SANTOS ARCHANJO, BANCO ITAULEASING SA; 86-KTW5966, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT067910, MACAÉ, HUGO CARVALHO CHAVES, FERNANDO CESAR MELO FILHO, CARLOS ALBERTO MACEDO DA SILVA, BANCO SANTANDER BANESPA S A; 87-KTT5872, VW, 1969/1969, B9649518, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARIA MADALENA MOURAO; 88-KTC9524, VW, 1970/1970, B719557, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALTER BARRETO CLAUDINO; 89-KRC5719, VW, 1999/1999, 9BWZZZ237XP009732, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CAMPOS SEC DE SAUDE E ASSIST SOCIAL; 90-LUZ2374, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R058044, TANGUA, MARCUS FRANK BARBOSA DA SILVA; 91-KQI9519, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR026549, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE ELIAS ASSAD, TAIS PEIXOTO GOMES; 92-KQI8129, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR053330, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ FERNANDO MACHADO FERNANDES, JOELIO DO ESPIRITO SANTO, GILSON SEVERIANO MONTEIRO; 93-KRM1584, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR001597, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ADEISON RIBEIRO DA SILVA, EDISON BATISTA MENDES; 94-KOZ3104, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR241565, SANTO ANTONIO DE PADUA, LEANDRO PEREIRA SALES, CLOVIS DE OLIVEIRA; 95-LLC1129, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4210AR105859, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSELI BATISTA COELHO RAMOS; 96-KON1672, TRAXX, 2007/2008, LAAAXKHE880000198, TRAJANO DE MORAES, ALLEXANDRO VIEIRA DE SOUZA, HELIA EXPOSTO DE SOUZA; 97-LPC9804, HONDA, 2007/2008, 9C2HB02108R012039, ARARUAMA, LUCILIA DA CUNHA MEDEIROS; 98-LTQ0067, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE037030013084, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDNA DA FATIMA GOMES; 99-LPB9464, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R030675, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO CONTINENTAL SA, HENRIQUE DE AZEVEDO PEIXOTO; 100-LKR7353, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R202516, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S/A,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., FELIPI DA SILVA DE SOUZA; 101-LRN0750, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE047030006180, ITAPERUNA, THIAGO MOREIRA DE ASSUMPCAO; 102-KPD1187, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR048981, SAO JOAO DA BARRA, ALCIMAR CORDEIRO RIBEIRO, JULIANA GONCALVES MOCO; 103-KNP2166, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS16620, MACAE, NILSON CUSTODIO; 104-LOS8790, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR067149, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS DA SILVA LOUREIRO; 105-LSU0639, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R080150, RIO DAS OSTRAS, DANIELLE DE PAULA MARINS; 106-KYJ0940, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R071386, SAO GONCALO, CARLOS ROSEMBERG AUGUSTO, BANCO FINASA SA; 107-KZU9869, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R940976, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARCELO BARRETO VELOSO, BANCO CONTINENTAL SA; 108-LPP1309, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R036658, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERRUGEM SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, ARNALDO FIRMINO LEITE; 109-LOF3765, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R45304, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL SANTOS ABREU TORRES, CONS NAC HONDA LTDA; 110-LRA1463, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41AJ8M044246, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ ANTONIO RIBEIRO GOMES, BANCO CONTINENTAL SA; 111-KVP1844, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R224925, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BENEDITO VINICIUS DE QUEIROZ; 112-LCG2177, SUZUKI, 1997/1998, 9CDNF41BJVM003861, RIO DE JANEIRO, PEDRO LUIZ BARBOSA DA SILVA; 113-KMO8842, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR019030, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR FARIA PEREIRA, SERGIO RICARDO SALLES DE ASSIS; 114-LCD8915, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R018319, CACHOEIRAS DE MACACU, MARCIO DINIZ PINTO, VANDERLEI NOGUEIRA NEPOMUCENO; 115-LKX9110, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42109R009035, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSELMA ARAUJO RANGEL; 116-LOY2609, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M051978, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMADEU DA SILVA RODRIGUES, BANCO CONTINENTAL SA; 117-LKO3691, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08108R070675, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FLAVIO JORGE FRANCO; 118-KNV9178, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4210AR001149, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIEZIO RODRIGUES RITER JR; 119-KZX4822, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08306R804664, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MINI MERCADO NORTE-FLU LTDA, RONALDO DA GRACA SALES; 120-LUV3327, SUZUKI, 2005/2006, 9CDNF41LJ6M019132, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RICARDO PESSANHA QUINTANILHA FILHO, WAGNER GOMES DE AZEVEDO; 121-LKV8400, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R066240, RIO DE JANEIRO, RENATO SIQUEIRA DA SILVA; 122-LOY9875, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R070993, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIO CESAR DOS SANTOS NUNES, MICHAEL ANTHONY FERREIRA DOS SANTOS, POLLYANA DUARTE GOMES; 123-KYV4452, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1550AR036651, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DA PENHA MACHADO, BV FINANCEIRA S A C F I; 124-LPB6563, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M014435, MACAE, RENATO GOMES LAMONICA; 125-LKP6523, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R137789, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO FERREIRA DE SOUZA GOMES, BANCO FINASA SA; 126-KMQ9628, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR076326, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, ADRIANO SOARES FARIA, DAMIANA DA SILVA OLIVEIRA; 127-MRD7371, LIFAN, 2007/2008, LF3XCH2G18A000479, SAO JOSE DO CALCADO, MARIA CECILIA G. DE OLIVEIRA SANTOS; 128-KZC0868, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M093659, SAO PEDRO DA ALDEIA, ARINILDO DE CARVALHO LIMA, BV FINANCEIRA S A C F I; 129-KRT1220, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15109R046208, SAO JOAO DA BARRA, FLORIANO BARBOZA GOMES; 130-KZC1015, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R034163, MACAE, KEYLA MARIA DE OLIVEIRA LIMA,BANCO FINASA SA; 131-LOG7871, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R046616, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS AURELIO DE ABREU BARRETO, PAULO SERGIO SIMAO BARRETO; 132-KUS7973, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R039895, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MONTEZANO DE OLIVEIRA, BANCO CONTINENTAL SA; 133-KZQ0720, HONDA, 2005/2006, 9C2JA04206R001330, SAO JOAO DA BARRA, GISELE DE ALMEIDA RIOS BARBOSA; 134-MRI4605, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M074113, PRESIDENTE KENNEDY, ISRAEL SALES, BANCO CONTINENTAL SA,BANCO FINASA SA; 135-LAH9687, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBB77M043348, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALQUIMAR CARDOSO VIEIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 136-LQR2348, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R549954, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WAGNER NUNES RICARDI, RAFAEL SIMIAO CAVALCANTE; 137-LOR7064, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR041850, SAO JOAO DA BARRA, JORGE LUIZ SENA, BEATRIZ GOMES PINTO; 138-KVA3802, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R012159, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RICARDO ALEXANDRE MARCIANO; 139-KWK1958, DAFRA, 2008/2008, 95VAC1A288M000215, CABO FRIO, SANDRA MARIA LEITE NOGUEIRA; 140-KRC3528, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR213494, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, JOILSON GONCALVES CARVALHO; 141-KRC1904, HONDA, 1989/1989, 9C2ND0401JR107351, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CORNELIO GUIMARAES FERREIRA; 142-LLL8089, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR460306, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCIELIO ESCAFURA ALVES, BCO BRADESCO FINANC SA; 143-LPD7356, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R058265, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELENA CRISTINA DA SILVA ARAUJO BATISTA, CARLOS ALEXANDRE P ALVES; 144-LKV8609, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08607R014490, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE LUIZ MONCAO FLAUZINO, ARSENIO DE SOUZA SILVA; 145-KRC0417, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR238393, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS MENDES MACHADO, CONS NAC HONDA; 146-LLB3815, SUNDOWN, 2009/2010, 94J1XFBJ9AM086786, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MONICA RANGEL MOCO COSTA; 147-KNY4846, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR058901, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLA RIBEIRO DE ALMEIDA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 148-MQJ4524, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R056710, SAO JOAO DA BARRA, VALDILENIO RANGEL, ALMIR TAVARES BARRETO; 149-LKY8499, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R045007, SAO JOAO DA BARRA, ALGESSICA TOLEDA S SANTOS; 150-KQI3418, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR002991, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO OTAVIO SIQUEIRA VASCONCELOS, CONS.NAC.LIDER S/C LTDA; 151-KMP1105, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS01952, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO MARCIO LUIS PINTO, PAULO DUMAS GENUNCIO; 152-LPE8670, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M143977, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA JOSE LEITE PAES; 153-LPU3271, YAMAHA, 2010/2011, 9C6KE1520B0017802, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARILDO BARROS DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I; 154-KRF2454, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1220A0146108, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO CESAR MOREIRA DOS SANTOS AZEVEDO, BCO BRADESCO FINANC SA; 155-LOJ8486, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R204897, SAO GONCALO, CELSO SOARES DA SILVA; 156-KMY3903, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R015220, SAO JOAO DA BARRA, LEANDRO GOMES VIANA, JOÃO LUIZ DA SILVA BERTO; 157-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INFORMAÇÃO; 158-KQI8508, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR219553, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANA NASCIMENTO SANTOS, LUIZ CARLOS C GOMES, FABIO RITER NETO; 159-MTM3853, HONDA, 2001/2001, 9C2MC27001R021536, MIMOSO DO SUL, VITOR FERNANDES GOMES; 160-LOH7026, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R045616, MACAÉ, RANIERE MEIRELES CABRAL; 161-KQJ3434, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R206250, NITEROI, LUIS CARLOS SILVA DE LIMA, BANCO FINASA SA; 162-KWU0988, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R077049, SAO JOAO DE MERITI, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, TAIS DA SILVA AGUIAR DOS SANTOS; 163-KZR8522, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R924784, RIO DE JANEIRO, CELIA DAMIANA CRUZ BATISTA; 164-KYU7345, SUZUKI, 2011/2012, 9CDNF41ZJCM350608, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONS NAC SUZUKI MOTOS LTDA, LILIAN DA SILVA FERREIRA; 165-LOS1030, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R243710, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RALPH ERNESTO ALVES DE MELO GOME, BANCO CONTINENTAL SA; 166-KVW4653, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR088651, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MANOEL MARCELINO FILHO; 167-AAT8102, HONDA, 1989/1989, 9C2ND0401KR206517, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO DA SILVA CARVALHO; 168-LKO6149, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R102853, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO DE SOUZA CLEMENTE; 169-KOS0658, HONDA, 1999/2000, 9C2JC3010YR000307, ITAPERUNA, JOAO CARLOS DO PRADO BARBOZA, SERGIO LUIZ ALVES; 170-KRQ0909, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R292828, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS; 171-KRC1537, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR106286, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISMAR PESSANHA CANDIDO, FABIO BARBOSA DA CONCEICAO; 172-MTI3447, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R187809, MIMOSO DO SUL, CLAUDINEI PEREIRA ROSA DA SILVA, LUIS CLAUDIO MELO TALYLI; 173-KMQ9719, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR056499, ARMACAO DE BUZIOS, AUGUSTO CESRA FERNANDO CHEGURE, KATIA FERREIRA SOUZA; 174-LNL8011, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR009198, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KENIA INAGAKI; 175-KZZ9601, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04107R009936, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARINETE DOS REIS RIBEIRO, BANCO CONTINENTAL SA; 176-KNU4857, LIFAN, 2006/2007, LF3XCH2GX7A005968, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO BORGES DOS SANTOS, ALESSANDRO ROSA CRUZ; 177-KRP0283, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R935472, RIO DE JANEIRO, JOAO LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA; 178-KPU1490, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR008475, SAO GONCALO, EVANIO LIMA DOS REIS SOUZA; 179-LOM6216, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE013020027433, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IMPERALICE ALVES BARROS; 180-MQR6383, SUZUKI, 2005/2006, 9CDNF41LJ6M018030, CACHOEIRO DE ITAPAMIRIM, ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS; 181-LOY0890, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R018246, MACAÉ, WENDEL DE AREDES SILVA; 182-LPQ8754, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR123439, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JHONATAS VIEIRA DA SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA; 183-LNS2522, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R228733, ITAPERUNA, MARCELO DE CASTRO PONTES, FABIO PEREIRA JANUARIO; 184-KNL4204, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS23132, ITAOCARA, LUIZMAR MENEZES PEREIRA; 185-LOI1396, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R045954, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDSON CAETANO DOS SANTOS, WELLINGTON BARRETO DE SOUZA; 186-LPC9883, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R406863, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELCIA ADRIANA DE CASTRO GOMES, BANCO FINASA SA; 187-LLP5462, HONDA, 2011/2012, 9C2NC4310CR801699, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD SA, TANIA VALENTIM DE SOUZA; 188-MRT0827, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R014362, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIOMEDE BARCELOS MATA, ELVIA LUCIA BENEVIDES RANGEL DOS SANTOS; 189-KPB0929, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R044278, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA, LEONARDO RANGEL DE SOUZA; 190-LVB7472, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R035247, MACAÉ, NEUZA DE LIMA SILVA; 191-KNP9326, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR009010, SILVA JARDIM, ADELMO CARVALHO DE BARCELLOS; 192-KNT2463, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R206717, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RICARDO AZEREDO DA SILVA; 193-LPA4298, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBE77M050275, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALMIR ALVES LEOPOLDINO, MARINA FONSECA SILVA; 194-KVE0683, HONDA, 1992/1992, 9C2JA0101NR220999, NOVA IGUACU, PAULO NOVAES DE OLIVEIRA, MENICK REVENDEDORA DE GAS LTDA; 195-CD329, HONDA, 1981/1981, CG1253024400, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIMAR DA SILVA LOPES ROCHA; 196-KVW6177, DAFRA, 2010/2010, 95VFU1F5AAM004216, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MIGUEL SANTOS DA SILVA, CARLOS DOUGLAS DA SILVA; 197-LPK2239, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42209R013763, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ROGERIO; 198-LLE5321, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR032317, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIELLE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, JEFFERSON ARRUDA DA SILVA,OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA; 199-GYN1649, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R032493, ARCOS, JAMIL GONCALVES DA SILVA, MARCIO BATISTA SACRAMENTO, RIVALINO JOSE RODRIGUES NETO; 200-AKX8317, VW, 2003/2003, 9BWCA05Y83T180796, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXSANDRO RAMOS IGNACIO, EDENILTON NOGUEIRA DA SILVA; 201-KMU6693, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST070464, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO CEZAR PINTO,MARCELO MIRANDA DA MOTA SILVEIRA; 202-JPF0036, FIAT, 2001/2001, 9BD15828814235719, CURITIBA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, MANOEL SOARES DE BOMFIM, BCO ITAULEASING SA; 203-AIH7638, VW, 1999/1999, 9BWZZZ237XP004621, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LEONARDO DE ALMEIDA CORREA,MARCELO DOS SANTOS FERNANDES; 204-KTS7071, VW, 1977/1977, BA483994, MACAE, RIZETH REBOUCAS DE HOLANDA; 205-KSB1350, VW, 1988/1989, 9BWZZZ30ZJT115640, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE FIUZA DA SILVA; 206-LJL4759, VW, 1986/1986, 9BWZZZ32ZGP239351, RIO DE JANEIRO, SANDRO J0SE DE MOURA; 207-LND0071, FIAT, 2000/2000, 9BD158068Y4124020, RIO DE JANEIRO, CELIO GUIMARAES MUZITANO; 208-LAA8781, GM, 1994/1994, 9BGKT35KRRC345630, RIO DE JANEIRO, BCO BANERJ S/A,MARCIO DA SILVA DANTOS; 209-BQL7691, VW, 1993/1994, 9BWZZZ30ZPP263665, CONCEICAO DE MACABU, PAULO ROBERTO LESSA MONTEIRO; 210-CHS1571, GM, 1996/1997, 9BGSC08ZVTC653113, SAO PAULO, BV FINANCEIRA S A C F I, RODRIGO BARRETO SOARES,IVAN CARREIRA RAPOSO; 211-LNA9708, VW, 2000/2000, 9BWZZZ327YP015753, RIO DE JANEIRO, HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, BENEDITO GONCALVES DO NASCIMENTO, RICARDO CELIO OLIVA; 212-KMN9191, TOYOTA, 2007/2007, 9BR53ZEC278673508, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA; 213-LHD2762, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP016078, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE GUSTAVO GOMES DE SIQUEIRA; 214-KSC8865, VW, 1978/1978, BJ808861, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO FERREIRA MANHAES; 215-MPL6656, GM, 1994/1994, 9BGSE08XRRC610294, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSINEA TEIXEIRA ARUEIRA, EDMILSON ALVES DA CONCEICAO, BANCO FINASA SA; 216-HCU7825, FORD, 2006/2007, 9BFZF10B178021566, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO HENRIQUE MACHADO ABREU, DEMERVAL MANHAES DE SOUZA; 217-HZH4143, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP047989, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROZENILDA FRANCISCA DA SILVA GOMES; 218-KNG8183, FIAT, 2000/2001, 9BD15808814222247, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, VICTOR ALEXANDRE PEREIRA MARTINS; 219-JGA9626, GM, 2002/2003, 9BGRD08X03G109019, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, ALINE SALES BRAGA DE AZEREDO, VANUZA VIEIRA BARCELOS; 220-KOE1288, GM, 1984/1985, 9BG5JK11ZFB004708, NOVA FRIBURGO, EDVALDO MACEDO VEIGA; 221-LBS4560, GM, 1997/1997, 9BGJG19BVVB587035, RIO DE JANEIRO, LUIZ GUSTAVO CAMPELO PIMENTEL, WELLINGTON LUIZ VIEIRA VICENTE; 222-MRF9576, HONDA, 2007/2007, 93HFA66307Z204392, MACAE, LUCIANA MONTEIRO DOS RAMOS MANHAES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 223-LQV1178, GM, 2005/2005, 9BGXH68X05C245467, ITAOCARA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, PAULO EVERALDO DE SOUZA; 224-LGL5809, GM, 1983/1983, 5C11UCC165466, RIO DE JANEIRO, SERGIO AUGUSTO GUITZ; 225-KUL7870, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT119773, SAO PEDRO DA ALDEIA, ALUIZIO DE SOUZA SAMPAIO; 226-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 227-KTQ1785, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT004238, RIO DE JANEIRO, AURELINO DA SILVA; 228-KNN5878, GM, 1997/1997, 9BGSC08ZVVC792999, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, MAURO JOSUE NOGUEIRA, SUPER VEICULOS LTDA; 229-KQH1118, VW, 1995/1995, 9BWZZZ3775T165853, SAO JOAO DA BARRA, MARIA HELIA BATISTA, EDNA FRAUSINO CORREA RANGEL, EUJACIO PEREIRA DE FRANCA; 230-KUY5058, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZNP249085, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LIBERATO NUNES; 231-S. INF., HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR012952, S. INF., ESTRELA H; 232-JPD8521, FIAT, 2000/2001, 8AP17201416002094, SALVADOR, YGOR DIMITRI PEDREIRA ARAUJO, CIPRIANO TEODOSIO DA COSTA, BANCO ITAUCARD SA; 233-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 234-LUX2310, RENAULT, 2004/2004, 93YJA00254J484217, MARICA, JORGETE SOARES GOMES, BV FINANCEIRA S A C F I; 235-KPU1186, GM, 1989/1989, 9BGJK11ZLKB016943, CARDOSO MOREIRA, SEBASTIAO SILVA, FERNANDA DOS SANTOS PAES; 236-EIV2610, FIAT, 2009/2010, 8AP17202LA2050970, SAO PAULO, AYMORE CRED FIN INV SA, JOSE CICERO DA SILVA; 237-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 238-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 239-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 240-KVU1192, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R063017, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD SA, AMARO ALVES BARRETO, MARCELO CAVALCANTE ESPIRITO SANTO; 241-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 242-LKW8395, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R168359, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ ANTONIO MOCO DA SILVA; 243-HEV6029, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R004061, PIUMHI, MARTA APARECIDA ALVES, KENNEDY ANTONIO ALVES; 244-CZD7320, VW, 2005/2005, 9BWCB05X35P088463, MAUA, HOUGHTON BRASIL LTDA PLANO SOB MEDIDA GE MT, MERCK S A; 245-LAA3878, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRP218978, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALAN DE FREITAS BERNARDO; 246-LBX5578, FORD, 1997/1998, 9BFZZZFHAVB165257, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ISABEL CRISTINA GARCEZ AZEVEDO DA SILVA, ANA PAULA MOTTA DE OLIVEIRA; 247-LOR8462, FORD, 2003/2004, 9BFZE12N948514367, PORCIUNCULA, ILTON PAULANTI DE MELO, ENIR AMERICO AMORIM, BV FINANCEIRA SA CREDITO FIN.INV.; 248-S. INF., HONDA, 1983/1983, CG125BR3100375, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDUARDO BARROS DE FREITAS; 249-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 250-LOE5011, HONDA, 2002/2002, 9C2ND07002R002956, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WAGNER MATEUS FREITAS QUINTANILHA MUNIZ, BENEDITO DE SOUZA RIBEIRO; 251-LOZ3519, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M061389, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE HILDEGARD GOMES DE ALVARENGA, GERALDO CARLOS ALBERTO DE FARIA SABINO; 252-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE SUZUKI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 253-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 254-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 255-LNC8076, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR068694, BELFORD ROXO, LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS, HELIO ALVES DE MESQUITA FILHO; 256-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 257-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 258-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 259-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 260-LKS8352, VW, 2008/2009, 9BWAA05U99P007911, MACAE, VANIA M C M P E INST ELETR ME; 261-KTD5125, VW, 1977/1977, BJ617554, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERVAL CABRAL FERNANDES; 262-MQU0060, MMC, 2006/2007, 93XPRK94W7C600978, IPATINGA, MARCO VALERIO DE O. MASSENO; 263-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 264-KZC3182, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR180894, MACAE, BCO PANAMERICANO, SAULO MOREIRA; 265-MRF9359, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R054893, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSIELIA DE ABREU ARAUJO; 266-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 267-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 268-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 269-LPM4435, HONDA, 2009/2010, 9C2NC4310AR027848, RIO DAS OSTRAS, LEONARDO MANHAES TITO, LEANDRO CAETANO DE SOUZA; 270-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 271-LKY3522, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090075273, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL NEVES DE CARVALHO, THIAGO JUSTINIANO APOLINARIO; 272-DEQ8800, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R040036, SAO PAULO, BANCO FINASA SA, MARCO AURELIO DEBIA ALONSO; 273-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 274-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 275-KSS4794, VW, 1976/1976, BJ437877, SAO GONCALO, ANTONIO JOSE FERNANDES; 276-LOM7421, GM, 2002/2003, 9BGTT48B03B144143, NOVA IGUACU, BANCO ITAUCARD SA, CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO, BANCO CITICARD SA; 277-KNL9111, FIAT, 1998/1998, 9BD178016W0596987, SAO JOAO DA BARRA, RENAN FERREIRA DAS CHAGAS JUNIOR, DANIELE LACERDA DE OLIVEIRA; 278-MRP6824, VW, 2007/2008, 9BWCA05W08T110084, VITORIA, JORGE DOS SANTOS MOREIRA, DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL; 279-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 280-LNK8136, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R218956, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSILANDIA LAURIANO NUNES, CARMEM LUCIA DE ALVARENGA RANGEL D; 281-S. INF., YAMAHA, 2001/2001, 9C65JR00010007084, S. INF., 0CEAN MOTO MERCANTIL E REPRES LTDA; 282-LAH9107, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XCCC77M017405, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO VINICIUS PEIXOTO DO ROSARIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 283-LLM5503, VW, 2011/2012, 9BWAA05Z8C4008066, SAO PAULO, RAFAEL RICOT DA SILVA, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; 284-LPT8648, VW, 2011/2011, 9BWLB05U3BP146993, RIO DE JANEIRO, IRAN FERREIRA DA SILVA; 285-KMU3700, VW, 1994/1995, 3VWZZZ1HZRM304717, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TELMA CAMPOS DE SOUZA, ANTONIO CARLOS MENDONCA DA SILVA; 286-LLL3690, HONDA, 2010/2011, 9C2KC1670BR330684, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA, LUIS CARLOS MAIA NOGUEIRA; 287-HQV8031, GM, 1993/1993, 9BGJG11GPPB044906, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, WELLINGTON LUIS RODRIGUES DE SOUZA, NICEA DA SILVA FREITAS; 288-KXI2942, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4210AR106899, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LENILTON BERNARDINO DA SILVA; 289-KUP9802, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04207R003361, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THAIS GOMES DA SILVA; 290-HRU1744, FIAT, 2000/2000, 9BD178096Y2107579, SAO BERNARDO DO CAMPO, VALDEMIRO RODRIGUES DE GOES, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 291-HTA7802, FORD, 2008/2008, 9BFZE16P488941988, CAMPO GRANDE, SERCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, BANCO CONTINENTAL SA, BANCO FINASA SA; 292-LNE2802, FIAT, 2000/2000, 9BD178236Y2155310, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO CHAGAS FERREIRA, VALMIR RODRIGUES DE ANDRADE; 293-JZS9305, VW, 2004/2004, 9BWCA05X34T117663, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, CRISTHIANO RANGEL DA CRUZ; 294-LCL7503, AUDI, 2004/2005, 93UMC28L754001280, RIO DE JANEIRO, RAFAEL GARCIA DE ANDRADE, C.L.F. CABELEIREIRO LTDA ME, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; 295-LBK0610, VW, 1996/1997, 9BWZZZ377TP567308, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL SOARES DA SILVA SOBRINHO, JOCIMAR MATA DA CRUZ; 296-MRZ4100, VW, 2001/2001, 3VWRA09M61M158168, VITORIA, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, GILBERTO CARLOS DE SOUZA, R L VEICULOS LTDA EPP; 297-LCA5262, FIAT, 1998/1998, 9BD146058W5998500, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DYANNA SOARES DO NASCIMENTO, BANCO FINASA BMC SA, LA VITRINE CAMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA; 298-KNI6686, GM, 1997/1997, 9BGJK19BVVB584305, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIELLE VIEIRA PINTO CABRAL, LUCIANO OLIVEIRA; 299-KNS0711, FIAT, 2001/2001, 9BD17140212088392, GUARAPARI, GILVAN GONCALVES DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I,SIVALDO CARVALHO DE SOUZA; 300-GWY2845, VW, 2001/2002, 9BWAC03X42P005951, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDINEA RODRIGUES RANGEL; 301-KVR4386, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR383022, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARLI SANTANA VELASCO PESSANHA, BCO BRADESCO FINANC SA; 302-KQN8287, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE1200A0053951, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRO RAMOS IGNACIO; 303-LKV4292, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R143328, SAO JOAO DA BARRA, LEONARDO ROSA SOARES, BANCO FINASA BMC SA; 304-KVH8283, GM, 2010/2011, 9BGTR48C0BB182387, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON PINTO FAISCA, BANCO ITAUCARD SA; 305-MQL3762, FORD, 2005/2006, 9BFZF20B568384246, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NEWTON MANHAES DE SOUZA FILHO, BV FINANCEIRA S A C F I; 306-KWK1732, VW, 2007/2008, 9BWCB05W58T160380, MACAE, MARIA CREUZA BATISTA, BANCO ITAUCARD SA; 307-LAR5219, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ54ZSB662931, NOVA IGUACU, CRISTOVAO PASSOS DE OLIVEIRA, BANCO ABN AMRO REAL SA, ROBERTO SARACUZA; 308-LJA8588, GM, 1991/1991, 9BGKT08VMMC321941, RIO DE JANEIRO, MARILSON CORREA, VAGNER JOSE DA SILVA, BCO SUDAMERIS BRASIL SA; 309-KMU6693, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST070464, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO CEZAR PINTO, MARCELO MIRANDA DA MOTA SILVEIRA; 310-JPF0036, FIAT, 2001/2001, 9BD15828814235719, CURITIBA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, MANOEL SOARES DE BOMFIM, BCO ITAULEASING SA; 311-AIH7638, VW, 1999/1999, 9BWZZZ237XP004621, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LEONARDO DE ALMEIDA CORREA, MARCELO DOS SANTOS FERNANDES; 312-KTS7071, VW, 1977/1977, BA483994, MACAE, RIZETH REBOUCAS DE HOLANDA; 313-KSB1350, VW, 1988/1989, 9BWZZZ30ZJT115640, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE FIUZA DA SILVA; 314-LJL4759, VW, 1986/1986, 9BWZZZ32ZGP239351, RIO DE JANEIRO, SANDRO J0SE DE MOURA; 315-LND0071, FIAT, 2000/2000, 9BD158068Y4124020, RIO DE JANEIRO, CELIO GUIMARAES MUZITANO; 316-LAA8781, GM, 1994/1994, 9BGKT35KRRC345630, RIO DE JANEIRO, BCO BANERJ S/A, MARCIO DA SILVA DANTOS; 317-BQL7691, VW, 1993/1994, 9BWZZZ30ZPP263665, CONCEICAO DE MACABU, PAULO ROBERTO LESSA MONTEIRO; 318-KNG8183, FIAT, 2000/2001, 9BD15808814222247, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, VICTOR ALEXANDRE PEREIRA MARTINS; 319-JGA9626, GM, 2002/2003, 9BGRD08X03G109019, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, ALINE SALES BRAGA DE AZEREDO, VANUZA VIEIRA BARCELOS; 320-KOE1288, GM, 1984/1985, 9BG5JK11ZFB004708, NOVA FRIBURGO, EDVALDO MACEDO VEIGA; 321-LBS4560, GM, 1997/1997, 9BGJG19BVVB587035, RIO DE JANEIRO, LUIZ GUSTAVO CAMPELO PIMENTEL, WELLINGTON LUIZ VIEIRA VICENTE; 322-MRF9576, HONDA, 2007/2007, 93HFA66307Z204392, MACAE, LUCIANA MONTEIRO DOS RAMOS MANHAES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 323-LQV1178, GM, 2005/2005, 9BGXH68X05C245467, ITAOCARA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, PAULO EVERALDO DE SOUZA; 324-LGL5809, GM, 1983/1983, 5C11UCC165466, RIO DE JANEIRO, SERGIO AUGUSTO GUITZ; 325-KUL7870, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT119773, SAO PEDRO DA ALDEIA, ALUIZIO DE SOUZA SAMPAIO; 326-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 327-KTQ1785, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT004238, RIO DE JANEIRO, AURELINO DA SILVA; 328-KNN5878, GM, 1997/1997, 9BGSC08ZVVC792999, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, MAURO JOSUE NOGUEIRA, SUPER VEICULOS LTDA; 329-KQH1118, VW, 1995/1995, 9BWZZZ3775T165853, SAO JOAO DA BARRA, MARIA HELIA BATISTA, EDNA FRAUSINO CORREA RANGEL, EUJACIO PEREIRA DE FRANCA; 330-KUY5058, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZNP249085, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LIBERATO NUNES; 331-S. INF., HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR012952, S. INF., ESTRELA H; 332-JPD8521, FIAT, 2000/2001, 8AP17201416002094, SALVADOR, YGOR DIMITRI PEDREIRA ARAUJO, CIPRIANO TEODOSIO DA COSTA, BANCO ITAUCARD SA; 333-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 334-LUX2310, RENAULT, 2004/2004, 93YJA00254J484217, MARICA, JORGETE SOARES GOMES, BV FINANCEIRA S A C F I; 335-KPU1186, GM, 1989/1989, 9BGJK11ZLKB016943, CARDOSO MOREIRA, SEBASTIAO SILVA, FERNANDA DOS SANTOS PAES; 336-EIV2610, FIAT, 2009/2010, 8AP17202LA2050970, SAO PAULO, AYMORE CRED FIN INV SA, JOSE CICERO DA SILVA; 337-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 338-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 339-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 340-KVU1192, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R063017, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD SA, AMARO ALVES BARRETO, MARCELO CAVALCANTE ESPIRITO SANTO; 341-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 342-LKW8395, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R168359, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ ANTONIO MOCO DA SILVA; 343-HEV6029, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R004061, PIUMHI, MARTA APARECIDA ALVES, KENNEDY ANTONIO ALVES; 344-CZD7320, VW, 2005/2005, 9BWCB05X35P088463, MAUA, HOUGHTON BRASIL LTDA PLANO SOB MEDIDA GE MT, MERCK S A; 345-LAA3878, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRP218978, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALAN DE FREITAS BERNARDO; 346-LBX5578, FORD, 1997/1998, 9BFZZZFHAVB165257, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ISABEL CRISTINA GARCEZ AZEVEDO DA SILVA, ANA PAULA MOTTA DE OLIVEIRA; 347-LOR8462, FORD, 2003/2004, 9BFZE12N948514367, PORCIUNCULA, ILTON PAULANTI DE MELO, ENIR AMERICO AMORIM, BV FINANCEIRA SA CREDITO FIN.INV.; 348-S. INF., HONDA, 1983/1983, CG125BR3100375, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDUARDO BARROS DE FREITAS; 349-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 350-LOE5011, HONDA, 2002/2002, 9C2ND07002R002956, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WAGNER MATEUS FREITAS QUINTANILHA MUNIZ, BENEDITO DE SOUZA RIBEIRO; 351-LOZ3519, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M061389, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE HILDEGARD GOMES DE ALVARENGA, GERALDO CARLOS ALBERTO DE FARIA SABINO; 352-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SUZUKI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 353-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 354-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 355-LNC8076, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR068694, BELFORD ROXO, LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS, HELIO ALVES DE MESQUITA FILHO; 356-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 357-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 358-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 359-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 360-LKS8352, VW, 2008/2009, 9BWAA05U99P007911, MACAE, VANIA M C M P E INST ELETR ME; 361-KTD5125, VW, 1977/1977, BJ617554, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERVAL CABRAL FERNANDES; 362-MQU0060, MMC, 2006/2007, 93XPRK94W7C600978, IPATINGA, MARCO VALERIO DE O. MASSENO; 363-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 364-KZC3182, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR180894, MACAE, BCO PANAMERICANO, SAULO MOREIRA; 365-MRF9359, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R054893, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSIELIA DE ABREU ARAUJO; 366-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 367-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 368-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 369-LPM4435, HONDA, 2009/2010, 9C2NC4310AR027848, RIO DAS OSTRAS, LEONARDO MANHAES TITO, LEANDRO CAETANO DE SOUZA; 370-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 371-LKY3522, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090075273, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL NEVES DE CARVALHO, THIAGO JUSTINIANO APOLINARIO; 372-DEQ8800, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R040036, SAO PAULO, BANCO FINASA SA, MARCO AURELIO DEBIA ALONSO; 373-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 374-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 375-KSS4794, VW, 1976/1976, BJ437877, SAO GONCALO, ANTONIO JOSE FERNANDES; 376-LOM7421, GM, 2002/2003, 9BGTT48B03B144143, NOVA IGUACU, BANCO ITAUCARD SA, CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO, BANCO CITICARD SA; 377-KNL9111, FIAT, 1998/1998, 9BD178016W0596987, SAO JOAO DA BARRA, RENAN FERREIRA DAS CHAGAS JUNIOR, DANIELE LACERDA DE OLIVEIRA; 378-MRP6824, VW, 2007/2008, 9BWCA05W08T110084, VITORIA, JORGE DOS SANTOS MOREIRA, DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL; 379-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 380-LNK8136, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R218956, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSILANDIA LAURIANO NUNES, CARMEM LUCIA DE ALVARENGA RANGEL D; 381-S. INF., YAMAHA, 2001/2001, 9C65JR00010007084, S. INF., 0CEAN MOTO MERCANTIL E REPRES LTDA; 382-LAH9107, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XCCC77M017405, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO VINICIUS PEIXOTO DO ROSARIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 383-LLM5503, VW, 2011/2012, 9BWAA05Z8C4008066, SAO PAULO, RAFAEL RICOT DA SILVA, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; 384-LPT8648, VW, 2011/2011, 9BWLB05U3BP146993, RIO DE JANEIRO, IRAN FERREIRA DA SILVA; 385-KMU3700, VW, 1994/1995, 3VWZZZ1HZRM304717, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TELMA CAMPOS DE SOUZA, ANTONIO CARLOS MENDONCA DA SILVA; 386-LLL3690, HONDA, 2010/2011, 9C2KC1670BR330684, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA, LUIS CARLOS MAIA NOGUEIRA; 387-CHS1571, GM, 1996/1997, 9BGSC08ZVTC653113, SAO PAULO, BV FINANCEIRA S A C F I, RODRIGO BARRETO SOARES, IVAN CARREIRA RAPOSO; 388-LNA9708, VW, 2000/2000, 9BWZZZ327YP015753, RIO DE JANEIRO, HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, BENEDITO GONCALVES DO NASCIMENTO, RICARDO CELIO OLIVA; 389-KMN9191, TOYOTA, 2007/2007, 9BR53ZEC278673508, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA; 390-LHD2762, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP016078, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE GUSTAVO GOMES DE SIQUEIRA; 391-KSC8865, VW, 1978/1978, BJ808861, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO FERREIRA MANHAES; 392-MPL6656, GM, 1994/1994, 9BGSE08XRRC610294, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSINEA TEIXEIRA ARUEIRA, EDMILSON ALVES DA CONCEICAO,BANCO FINASA SA; 393-HCU7825, FORD, 2006/2007, 9BFZF10B178021566, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO HENRIQUE MACHADO ABREU, DEMERVAL MANHAES DE SOUZA; 394-HZH4143, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP047989, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROZENILDA FRANCISCA DA SILVA GOMES.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1665413"
                                ],
                                "1665470": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 001/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão de nº 001/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de semáforos para atender as necessidades do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de maio de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro do IMTT\r\n\r\nId: 1665470"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1665118": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1665118"
                    ],
                    "1665117": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Segue Processo, de autoria do Srº. Romário Rodrigues de Souza , elaborado pelo Setor de Gerência de Recursos Humanos e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 0059/2014 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1665117"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1665523": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1665523"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1665346": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141377143\r\n\r\n12 01 M A M REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141347392\r\n\r\nA J GOMES MOVEIS E MARCENARIA EIRELI \r\n\r\n141354968\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141188154\r\n\r\nABRANGENTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n141412526\r\n\r\nACESSO VERTICAL LTDA ME \r\n\r\n141164387\r\n\r\nACN ESCRITORIO DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n141345438\r\n\r\nACRISIL ARTESANATOS EM ACRILICOS LTDA ME \r\n\r\n140567780\r\n\r\nAGATHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141422106\r\n\r\nAGUA DA NASCENTE FILTRAGEM E PURIFICACAO DE FLUIDOS LTDA EPP \r\n\r\n141354216\r\n\r\nAGUIA RIO DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n141380110\r\n\r\nALFAPI VILA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141006200\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n141237627\r\n\r\nALIK FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141353961\r\n\r\nALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141020105\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n140644539\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n141420189\r\n\r\nALLIED S A \r\n\r\n140957294\r\n\r\nALLIED S.A \r\n\r\n141413140\r\n\r\nALM TREINAMENTO E CONSULTORIA DE SMS EIRELI \r\n\r\n141421495\r\n\r\nAMABILIS RIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141417080\r\n\r\nAMARANTE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141384620\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n141380128\r\n\r\nAPC INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141418362\r\n\r\nARAUCARIA NITROGENADOS S A \r\n\r\n141355964\r\n\r\nARAUJO GOES COMERCIO DE MADEIRAS E FERRO LTDA ME \r\n\r\n141382562\r\n\r\nARGOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141345411\r\n\r\nARMAZEM MIX COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n141423218\r\n\r\nASW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141419563\r\n\r\nAT CRUZ INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n141084219\r\n\r\nATACADISTA VI DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n141377020\r\n\r\nATAPUS RESTAURANTE BAR BUZIOS EIRELI ME \r\n\r\n141374276\r\n\r\nATHENA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n141039450\r\n\r\nAVATAR INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n140698990\r\n\r\nAVIVA CURSO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n141382384\r\n\r\nAZURIX PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140881310\r\n\r\nB P DE MOURA ARTIGOS OTICOS ME \r\n\r\n140540237\r\n\r\nBAETA & ASSOCIADOS ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141385731\r\n\r\nBANCO ARBI S/A \r\n\r\n141423293\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n141383372\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n141376031\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ESTACAO DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n141422734\r\n\r\nBAR E LANCHONETE VIZINHO DO RIO POMBA LTDA ME \r\n\r\n141346744\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DO TUNICO LTDA ME \r\n\r\n141416955\r\n\r\nBERGE R R ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141274174\r\n\r\nBIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141300434\r\n\r\nBLUE SPA MASSAGEM LTDA \r\n\r\n141347856\r\n\r\nBLUESTONE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA \r\n\r\n141413123\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n140632867\r\n\r\nBMP CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n141421983\r\n\r\nBORGES SCHIMIDIT COMERCIO VAREJISTA DE DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n141372494\r\n\r\nBOULEVARD MODAS EIRELI ME \r\n\r\n141331208\r\n\r\nBRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n140827692\r\n\r\nBRAGANCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141377488\r\n\r\nBRANDAO & MEDEIROS CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAL DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n141317302\r\n\r\nBRANNIL JATEAMENTO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141422653\r\n\r\nBRASIL TERMINAIS S/A \r\n\r\n140632760\r\n\r\nBRUNO MAIA PINHEIRO \r\n\r\n141415355\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n141415398\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n141415444\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n141386746\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n141310855\r\n\r\nBY CROCK RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n141200650\r\n\r\nC A M DE SOUZA ALIMENTACAO ME \r\n\r\n141369558\r\n\r\nC H L COSTA SERVICOS E INSTALACOES CONTRA INCENDIO ME \r\n\r\n141346558\r\n\r\nC L BORDADOS DO VALE LTDA ME \r\n\r\n141261714\r\n\r\nC S BALDEZ REFORMAS DE CARROCERIAS ME \r\n\r\n141422459\r\n\r\nCAIOABA AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n141078618\r\n\r\nCAMARU COMERCIO DE MADEIRAS E FERRO LTDA \r\n\r\n141049111\r\n\r\nCAMPANARIO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141422831\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n141417153\r\n\r\nCANCUN RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141005378\r\n\r\nCARGOWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141354607\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE ARAUJO SENRA \r\n\r\n141221402\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA BUFE ME \r\n\r\n141422351\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS ME \r\n\r\n141278692\r\n\r\nCARVALHO DO SOL MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141381213\r\n\r\nCARVALHO E ALMEIDA ANALISE DE CREDITO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141348879\r\n\r\nCASA DA BELEZA CABELO & CORPO CENTRO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n141378093\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CASA ROSA LTDA \r\n\r\n141112336\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDO ORTODONTICO LTDA \r\n\r\n141421916\r\n\r\nCERAS JOHNSON LTDA \r\n\r\n141357878\r\n\r\nCG ATELIER IN RIO LTDA \r\n\r\n141385014\r\n\r\nCGGVERITAS BRASIL CONSORCIO \r\n\r\n141422750\r\n\r\nCH ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n141346647\r\n\r\nCHACARA SANTA CLARA PLANTAS LTDA \r\n\r\n141384263\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n141384328\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n141384344\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n141280085\r\n\r\nCIMUR COMERCIO DE IMOVEIS URBANOS LTDA \r\n\r\n141380020\r\n\r\nCIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO LTDA \r\n\r\n141301538\r\n\r\nCLAUDIO C MARQUES \r\n\r\n141386789\r\n\r\nCLINICA DA GAVEA S/A \r\n\r\n141386835\r\n\r\nCLINICA DA GAVEA S/A \r\n\r\n141386487\r\n\r\nCOBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n141386525\r\n\r\nCOBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n141300450\r\n\r\nCOFAZ DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n141178310\r\n\r\nCOLI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141419512\r\n\r\nCOLUNA S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n141331526\r\n\r\nCOMERCIAL DE INFORMATICA JHX LTDA ME \r\n\r\n141152893\r\n\r\nCOMERCIAL PRO VAS LTDA ME ME \r\n\r\n141347384\r\n\r\nCONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA EPP \r\n\r\n141262222\r\n\r\nCONSERPRAM COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n141248947\r\n\r\nCONSTRUFACIL COMERCIO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n141385588\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n141385600\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n141424702\r\n\r\nCONSTRUTORA OAS SA \r\n\r\n141422920\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n141386959\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141345977\r\n\r\nCONVAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141346752\r\n\r\nCOOPATUR COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI E TURISMO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141219416\r\n\r\nCORINTIANO CONSTRUTOR LTDA ME \r\n\r\n141345250\r\n\r\nCOZINHA CARIOCA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141380063\r\n\r\nCRAQUE DO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n141413093\r\n\r\nCRISTIANE MARIA F DE C TRAJANO ME \r\n\r\n141377682\r\n\r\nCSE CENTRO DE SOLUCOES ESTRATEGICAS S A \r\n\r\n141355913\r\n\r\nCURSO GIAR DE LINGUAS LTDA ME \r\n\r\n141296437\r\n\r\nD B GONCALVES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141354780\r\n\r\nD S RETONDE COMERCIO E COSMETICOS ME \r\n\r\n141149655\r\n\r\nD&L PRESTACAO DE SERVICOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141244992\r\n\r\nDAICO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A \r\n\r\n141205008\r\n\r\nDAKOTTON CONFECCOES LTDA \r\n\r\n141424770\r\n\r\nDALKIA BRASIL S/A \r\n\r\n140568816\r\n\r\nDANIEL SZTERN ME \r\n\r\n141420332\r\n\r\nDANPA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141374233\r\n\r\nDB SOUZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n141345179\r\n\r\nDEGASPERI TORRES ESQUADRIA E MATERIAL DE ONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n140842845\r\n\r\nDIEDRICH & PARADA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n141197765\r\n\r\nDINA RIBEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\n141200529\r\n\r\nDINAMICA DIREITOS CREDITORIOS S A \r\n\r\n141200545\r\n\r\nDINAMICA DIREITOS CREDITORIOS S A \r\n\r\n141200561\r\n\r\nDINAMICA DIREITOS CREDITORIOS S A \r\n\r\n141414197\r\n\r\nDOCE DE MAE LAR PARA IDOSOS LTDA ME \r\n\r\n141379618\r\n\r\nDOMO COMERCIO DA MODA LTDA \r\n\r\n141379413\r\n\r\nDROGARIA LOUVOR DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n141377666\r\n\r\nDROGARIA MARCOS ALEIXO DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n141377720\r\n\r\nDROGARIA TOPFARMA DA PELINCA LTDA ME \r\n\r\n141377542\r\n\r\nDROGARIA TOPFARMA DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n141377577\r\n\r\nDROGARIA TOPFARMA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n141329858\r\n\r\nDROGARIA TRES VITORIAS LTDA ME \r\n\r\n141377747\r\n\r\nDROGARIAS RODRIGUES E NERY LTDA ME \r\n\r\n141376619\r\n\r\nDU'MELLOS CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n140607862\r\n\r\nEASY CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141351675\r\n\r\nEDSON DE P FERREIRA PADARIA ME \r\n\r\n141141999\r\n\r\nELETRICA PADRAO LTDA ME \r\n\r\n141333340\r\n\r\nELIANE TORRES ARQUITETURA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n141199792\r\n\r\nELIBEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141386916\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141198427\r\n\r\nEMPREITEIRA CASTELO FORTE LTDA ME \r\n\r\n141386983\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n141421363\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n141415100\r\n\r\nENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA SA \r\n\r\n141288906\r\n\r\nENGEBAN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n141418150\r\n\r\nEPANOR S/A \r\n\r\n141418397\r\n\r\nETIGAH PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141422572\r\n\r\nEVARISTO E BORGES LTDA ME \r\n\r\n141372958\r\n\r\nEVERSOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n141372966\r\n\r\nEVERSOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n141326930\r\n\r\nEVOLUTIONGAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141413719\r\n\r\nEXATA RADIODIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n141085304\r\n\r\nF F ALVES CURSOS DE MAQUINAS ME ME \r\n\r\n141052350\r\n\r\nFABBRIANI S A \r\n\r\n141115343\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141379464\r\n\r\nFAMILIA ABREU CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141373229\r\n\r\nFARMACIA ENNESFARMA LTDA ME \r\n\r\n141423587\r\n\r\nFARSTAD SHIPPING S A \r\n\r\n141197188\r\n\r\nFELIX E FERNANDES ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141381477\r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141262087\r\n\r\nFILHOS DO REI INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n141281510\r\n\r\nFISIOCLIN ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n141377232\r\n\r\nFITNESS IN HOME COMERCIO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n141373997\r\n\r\nFLIGHT ADVISOR SERVICO DE PILOTAGEM LTDA ME \r\n\r\n141414464\r\n\r\nFLUXO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/A \r\n\r\n141351179\r\n\r\nFORCATO & SAMPAIO COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGA LOCACAO DE CAMINHOES E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n141334770\r\n\r\nFORTE DAS COMIDAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141348623\r\n\r\nFOTO PRONTO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141068728\r\n\r\nFOX GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141420286\r\n\r\nFR QUATRO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135672520\r\n\r\nFRANCA GORBERG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141145528\r\n\r\nFUNERARIA OSWALDO CRUZ LTDA ME \r\n\r\n141359560\r\n\r\nG F L DE ALMEIDA TRANSPORTES ME \r\n\r\n141059800\r\n\r\nGAM BRASIL LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA \r\n\r\n141059834\r\n\r\nGAM BRASIL LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA \r\n\r\n141059869\r\n\r\nGAM BRASIL LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA \r\n\r\n141383127\r\n\r\nGATO SABIDO EDITORA S A \r\n\r\n141349115\r\n\r\nGENESIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141349158\r\n\r\nGLAUCIA M VILLELA PRODUTOS EDUCACIONAIS ME \r\n\r\n141074302\r\n\r\nGLC COMERCIO DE TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n140718354\r\n\r\nGM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141421118\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141414685\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n141380292\r\n\r\nGP BRASIL EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n141346760\r\n\r\nGP RIO IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141297034\r\n\r\nGRANULADO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141086394\r\n\r\nGREEN DE CAXIAS FLORES LTDA ME \r\n\r\n141172029\r\n\r\nGRUPO PILLAR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141373660\r\n\r\nHALDOR TOPSOE CATALISADORES E TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141168471\r\n\r\nHCF MODAS EIRELI \r\n\r\n141171928\r\n\r\nHCL COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n141375191\r\n\r\nHDI SEGUROS S/A \r\n\r\n141261072\r\n\r\nHENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n141348976\r\n\r\nHIDRAUQUIP SERVICOS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n141421177\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n141257474\r\n\r\nHPERLUXO FILMES E CONTROLE DE PUBLICOS LTDA ME \r\n\r\n141168447\r\n\r\nHPL MODAS EIRELI ME \r\n\r\n141377186\r\n\r\nHSM COMERCIO DE CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141279117\r\n\r\nI C R DA SILVA ME \r\n\r\n141380390\r\n\r\nI L PEREIRA SERVICOS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n141345535\r\n\r\nIDM INTERNACIONAL DIGITAL DE MANUFATURA LTDA \r\n\r\n141379480\r\n\r\nIGWB COMERCIO E ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n141294485\r\n\r\nIMBRA IMOBILIARIA BRASILEIRA S/A \r\n\r\n141386304\r\n\r\nIMOBILIARIA DOS GUIMARAES & BONJEAN S A \r\n\r\n141355069\r\n\r\nIN COMPANY HEALTH MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n141333073\r\n\r\nINCOMIL COMERCIO DE PAPEL SAO MIGUEL LTDA EPP \r\n\r\n141380268\r\n\r\nINDUSTRIA DE MASSAS SABOR DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n141246375\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PICOLE CHOKANT DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n141382201\r\n\r\nINFO ELETRO MAGALHAES LTDA ME \r\n\r\n141357703\r\n\r\nINGRESSO COM LTDA \r\n\r\n141314800\r\n\r\nISAELY RESENDE COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n141376635\r\n\r\nISOLACONSTRU ISOLAMENTOS TERMICOS E CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141385782\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n141422793\r\n\r\nJ & JB CALCADOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n141357681\r\n\r\nJ E DOS SANTOS TRANSPORTADORA EM GERAL ME \r\n\r\n141356553\r\n\r\nJ J DA SILVA COMERCIO E CONSTRUCAO EM GERAL ME \r\n\r\n141414979\r\n\r\nJ M B MUSSI LACHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n141070528\r\n\r\nJ M DOS SANTOS JUNIOR DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n141314559\r\n\r\nJ R NASCIMENTO HORTIFRUTI ME \r\n\r\n141360836\r\n\r\nJ T S SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n141299550\r\n\r\nJ W DE OLIVEIRA MORAIS TRANSPORTES \r\n\r\n141377160\r\n\r\nJABRIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141373016\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n141248939\r\n\r\nJESUS FREIRE SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140990607\r\n\r\nJFE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141056770\r\n\r\nJGS INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141219378\r\n\r\nJOSE GERALDO FERREIRA DE QUEIROZ ME \r\n\r\n141376678\r\n\r\nJOSIAS FIUZA ME \r\n\r\n141348968\r\n\r\nJRLS INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n141421835\r\n\r\nKAMPRIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n141374799\r\n\r\nKANNO & RANGEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141329769\r\n\r\nKEDTHER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141075040\r\n\r\nKOKYS ESTANCIA DA VIDA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141356049\r\n\r\nKRP DIEM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141356081\r\n\r\nKRP DIEM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141356120\r\n\r\nKRP DIEM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141356430\r\n\r\nKRP DIEM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141415428\r\n\r\nL C TRUGILHO FACCAO ME \r\n\r\n141017929\r\n\r\nL M VIEIRA FARMACIA ME \r\n\r\n135558913\r\n\r\nL R ALVES HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141374381\r\n\r\nLABOCOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA EPP \r\n\r\n141238020\r\n\r\nLABORATORIO MEDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA EPP \r\n\r\n141414367\r\n\r\nLAFARGE SOLUCOES PARA CONSTRUCOES S A \r\n\r\n141315105\r\n\r\nLAVA JATO E ACESSORIOS CD LTDA ME \r\n\r\n141354860\r\n\r\nLCP MIDIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141412429\r\n\r\nLEADERBYTE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141357835\r\n\r\nLELE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141229063\r\n\r\nLEME RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141326778\r\n\r\nLIBRA COMPANHIA DE ENGENHARIA E SERVICOS \r\n\r\n141420529\r\n\r\nLIDER FORT COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141148136\r\n\r\nLIDER FORTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n141376538\r\n\r\nLILIKAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141111062\r\n\r\nLIVIA MARIA BOTELHO MENEGUSSI ME \r\n\r\n141240237\r\n\r\nLL MARQUES CONSTRUFORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS ME \r\n\r\n141372680\r\n\r\nLLEMRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141386355\r\n\r\nLLX BRASIL OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n141382317\r\n\r\nLOMATEL LOCACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n141300400\r\n\r\nLOTUS METAL MECANICA DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA EPP \r\n\r\n141431148\r\n\r\nLS MACEDO MEIRELLES COMERCIO E SERVICOS EPP \r\n\r\n141373750\r\n\r\nLUCAS BERNARDO FERREIRA ME \r\n\r\n141343214\r\n\r\nLUZ DE MARIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n141354615\r\n\r\nLYCURGO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141024402\r\n\r\nM & M TERRAPLENAGEM E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141345373\r\n\r\nM 13 CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141382066\r\n\r\nM A R CASTRO MOVEIS ME \r\n\r\n141281227\r\n\r\nM A ROUPAS E BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n141121998\r\n\r\nM A TOBIAS PROPAGANDAS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141014679\r\n\r\nM C S AZEVEDO RESTAURANTE ME \r\n\r\n141309369\r\n\r\nM J RIBEIRO FILHO PINTURAS E REFORMAS ME \r\n\r\n141024070\r\n\r\nM L G S TROVAO FABRICA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141309660\r\n\r\nM M BENSI DISTRIBUIDORA DE CARNE ME \r\n\r\n141360917\r\n\r\nM R FREIRE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141347406\r\n\r\nMAC DUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141386800\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n141422912\r\n\r\nMARCIA DO NASCIMENTO FARIA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n141374195\r\n\r\nMARCIA V ALVES REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n141374284\r\n\r\nMARIA ROZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141385243\r\n\r\nMARSALA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n141164662\r\n\r\nMARTINS & GUIMARAES RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141417137\r\n\r\nMARUM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141375221\r\n\r\nMASTER SERRA COMERCIO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141421711\r\n\r\nMATRIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141421720\r\n\r\nMATRIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141418524\r\n\r\nMAZA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n141377917\r\n\r\nMCM COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n141278684\r\n\r\nMECA FRANCHISING RIO EIRELI ME \r\n\r\n141197714\r\n\r\nMECANICA KLEM MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n141376414\r\n\r\nMEGAMIX COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141422149\r\n\r\nMELLO E OLIVEIRA MERCEARIA LTDA EPP \r\n\r\n141418591\r\n\r\nMERCADINHO POINT DAS FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n141281855\r\n\r\nMERCADO J B SOUZA EIRELI \r\n\r\n141344938\r\n\r\nMERCADO NET STORE LTDA ME \r\n\r\n141345420\r\n\r\nMERJ DE B ROXO PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141376023\r\n\r\nMERKATUDO DO GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n141417200\r\n\r\nMIRANDELA RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141346698\r\n\r\nMISTER GARDEN PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n141224380\r\n\r\nMIZIARA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141430990\r\n\r\nML COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141354518\r\n\r\nMMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141381329\r\n\r\nMONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141419873\r\n\r\nMPE OFFSHORE S A \r\n\r\n141385863\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n141422432\r\n\r\nMTZ COMERCIO DE BEBIDAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n141144793\r\n\r\nNASCIMENTO E SANFINS LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n141431008\r\n\r\nNAVEGA & ROCHA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n141349069\r\n\r\nNAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141167750\r\n\r\nNECTAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS RIO LTDA ME \r\n\r\n141340886\r\n\r\nNERIS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135555167\r\n\r\nNERIS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141200227\r\n\r\nNEUSA BORGES RODRIGUES ME \r\n\r\n141417234\r\n\r\nNICE RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141150874\r\n\r\nNIL RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141348763\r\n\r\nNO BLIND RIGHT TIME MARKETING LTDA ME \r\n\r\n141357207\r\n\r\nNOBLE BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141357347\r\n\r\nNOBLE BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141357460\r\n\r\nNOBLE BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141357550\r\n\r\nNOBLE BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141421606\r\n\r\nNORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA \r\n\r\n141421657\r\n\r\nNORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA \r\n\r\n141070420\r\n\r\nNOVA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141422033\r\n\r\nNOVO SABOR DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n141345314\r\n\r\nNOVOCLEAN PRODUTOS DE LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141071613\r\n\r\nNRS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141291699\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n141291729\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n141348984\r\n\r\nNUBE NUCLEO BRASILEIRO DE ESTAGIOS LIMITADA \r\n\r\n141283726\r\n\r\nNUTRITION MACHINE COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n141384115\r\n\r\nNX GOLD S A \r\n\r\n141384182\r\n\r\nNX GOLD S A \r\n\r\n141384239\r\n\r\nNX GOLD S A \r\n\r\n141386932\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141343303\r\n\r\nOLX TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n141423609\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n141423536\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n141423544\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n141423579\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n141415851\r\n\r\nORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140675523\r\n\r\nORION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n141348682\r\n\r\nOURO VERDE COMERCIO DE VERDURAS E LEGUMES EIRELI ME \r\n\r\n141345489\r\n\r\nP & P COMERCIO DE TECIDOS E ACESSORIOS DE CELULARES EM GERAL EIRELI \r\n\r\n141316446\r\n\r\nP ARAUJO GEOTECNIA EPP \r\n\r\n141160713\r\n\r\nP I D DA SILVA & FILHOS LTDA ME \r\n\r\n141169575\r\n\r\nP N L BRANCO ME \r\n\r\n141342412\r\n\r\nP SERGIO RIBEIRO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n141344962\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DE MARECHAL LTDA ME \r\n\r\n141376503\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CONFIANCA EIRELI ME \r\n\r\n141355891\r\n\r\nPAMEGI INSTITUTO DE LINGUAS LTDA ME \r\n\r\n141385308\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS SAVONA S/A \r\n\r\n141381710\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n141381760\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n141379626\r\n\r\nPEDRO GUINLE FOTOS E FILMAGENS ME \r\n\r\n140247360\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n141317337\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n140035184\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO- LEILOEIRO PUBLICO \r\n\r\n141267283\r\n\r\nPENEDO.COM E EMPREENDIMENTOS EM HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n141152605\r\n\r\nPEREIRA & SAIOL CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n140990569\r\n\r\nPERFORMANCE CIDADE NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141276266\r\n\r\nPERSONAL SERVICE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n141423390\r\n\r\nPIER MAUA S/A \r\n\r\n141385618\r\n\r\nPINUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141165766\r\n\r\nPLATINUM CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n141150181\r\n\r\nPONTIQUE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n141369930\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SINTONIA DA ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n141422491\r\n\r\nPOUSADA RESERVA AZUL LTDA ME \r\n\r\n141348755\r\n\r\nPRIMUS IPANEMA LOTERIAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141097930\r\n\r\nPRIORI BIOMEDICAL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140902864\r\n\r\nPRO INVEST INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141183004\r\n\r\nPROCELA INTELIGENCIA EM SEGURANCA EM TI LTDA \r\n\r\n141382252\r\n\r\nPRODUCO TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140831061\r\n\r\nPROMUR PRODUTOS MEDICOS E UROLOGICOS LTDA \r\n\r\n141379642\r\n\r\nPUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141421037\r\n\r\nQ F DE JESUS ME \r\n\r\n141331380\r\n\r\nQUALITY SECURITY SERVICE LTDA \r\n\r\n141331461\r\n\r\nQUALITY SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n141279893\r\n\r\nQUANTO MAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141422874\r\n\r\nQUERUBIM INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n141346060\r\n\r\nQUETZAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141384417\r\n\r\nQUIMICA INDUSTRIAL FIDES S/A \r\n\r\n141333308\r\n\r\nR A C CONSTRUCOES COMERCIO TRNSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141422548\r\n\r\nR D SARAIVA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n141345446\r\n\r\nR R S AZEVEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141172363\r\n\r\nR R SANTOS BIJUTERIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141426055\r\n\r\nR S SANTOS E SALES APOIO E TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n141423153\r\n\r\nRADIO DIARIO DE PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141377178\r\n\r\nRC NITEROI OTICA LTDA ME \r\n\r\n141145900\r\n\r\nRC TRANSPORTES EXPRESS LTDA EPP \r\n\r\n141377348\r\n\r\nREAG FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n141372630\r\n\r\nREAL SERICARD COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n141343478\r\n\r\nRECAUFLEX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n141347678\r\n\r\nREDE ASSESSORIA E SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n141246456\r\n\r\nREDE BRASIL 2001 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n141355956\r\n\r\nREMODEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141314907\r\n\r\nRENE RAMOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141421509\r\n\r\nRESTAURANTE MIRANTE DA LAGOA LTDA ME \r\n\r\n141357592\r\n\r\nRESTAURANTE PONTO CHIGUE LTDA ME \r\n\r\n141347520\r\n\r\nRESTAURANTE PREDILECTUM LTDA EPP \r\n\r\n141385634\r\n\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A \r\n\r\n141385650\r\n\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A \r\n\r\n141424966\r\n\r\nRFB COLCHOES LTDA \r\n\r\n141347511\r\n\r\nRMC CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO LTDA ME \r\n\r\n141349751\r\n\r\nROCHA NETO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n141293470\r\n\r\nRODRIGO E ROMULO FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n141350180\r\n\r\nROMEIRO & ROMEIRO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141315199\r\n\r\nRONALDO F DA SILVA ME \r\n\r\n140249486\r\n\r\nROSEMEIRE TAVARES FERREIRA ME \r\n\r\n141370440\r\n\r\nRSOFT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141379561\r\n\r\nRUTSOU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141381060\r\n\r\nS B RODRIGUES JUNIOR DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n141345187\r\n\r\nSABOR DE BRINCADEIRA ENSINO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n141298952\r\n\r\nSALES & FILHO COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n141385146\r\n\r\nSALOMAO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n141413190\r\n\r\nSAMAR OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n141385367\r\n\r\nSAMOA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n141345403\r\n\r\nSEMAP SOLUCOES COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141384441\r\n\r\nSERRA COMERCIO AUTOMOTTIVO S A \r\n\r\n141333235\r\n\r\nSERVITEC MONTAGEM INDUSTRIAL CALDEIRARIA E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n141348518\r\n\r\nSIGAMED SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI \r\n\r\n141242728\r\n\r\nSIGLASUL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140932577\r\n\r\nSILVA & MARTINS LTDA ME ME \r\n\r\n141385669\r\n\r\nSOCIEDADE DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES PUBLICAS S A \r\n\r\n141385723\r\n\r\nSOCIEDADE DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES PUBLICAS S A \r\n\r\n141162554\r\n\r\nSOLAR SALLES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS EIRELI \r\n\r\n141021004\r\n\r\nSOMAT LOCADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141178272\r\n\r\nSONIA ANDRADE DE ALMEIDA ME \r\n\r\n141376163\r\n\r\nSPE ANDRIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141420928\r\n\r\nSPE FORTALEZA SHOPPING S A \r\n\r\n141239522\r\n\r\nSPE MAGALLON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n141379537\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141345136\r\n\r\nSS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n141377283\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140905030\r\n\r\nSTUDIO DOS PES AMERICAS ESTETICA E EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141386657\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n141386711\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n141386690\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n141386720\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141386630\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141291672\r\n\r\nTARGA S A \r\n\r\n141348674\r\n\r\nTARGINO PEREIRA DEMOLICOES E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141246693\r\n\r\nTAVOLONE-MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA \r\n\r\n141376732\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n141376783\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n141376597\r\n\r\nTEKNOWARE SOLUCAO EM ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n141386886\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141344920\r\n\r\nTERMAS ANCORA DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n141421665\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n141381469\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n141421754\r\n\r\nTERRA DO NUNCA CASA DE FESTA LTDA ME \r\n\r\n141168803\r\n\r\nTHAIS BAPTISTA BICALHO ODONTOLOGIA E CONSULTORIA \r\n\r\n141346302\r\n\r\nTHEFATHI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141385880\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n141417110\r\n\r\nTIEL RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141078812\r\n\r\nTKB COMERCIO E PRODUCAO ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n141381353\r\n\r\nTM DE JESUS MARTINS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141417951\r\n\r\nTOPSPORTS HOLDING S A \r\n\r\n141379863\r\n\r\nTRANSARCHANJOS TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n141198087\r\n\r\nTRANSERVE ARMAZENAGEM TRANSPOTE E LOGISTICA EIRELI EPP \r\n\r\n141095083\r\n\r\nTRANSLATE LANGUAGE SCHOOL LTDA ME \r\n\r\n140928448\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141385189\r\n\r\nTREVISO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n141376384\r\n\r\nTROPOS SERVICOS E INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141385987\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140249460\r\n\r\nTUDO PARA SEU BEBE LTDA ME \r\n\r\n141356030\r\n\r\nTURN ON LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141385391\r\n\r\nTUVALU PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n141386568\r\n\r\nUTC OLEO E GAS S A \r\n\r\n141386614\r\n\r\nUTC OLEO E GAS S A \r\n\r\n141386380\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141377259\r\n\r\nUZI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141205237\r\n\r\nUZIEL LIMPAZAS SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n141247592\r\n\r\nV B DA TRINDADE FOTOGRAFIAS \r\n\r\n141349050\r\n\r\nVEIGA BUREAUX SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n140628762\r\n\r\nVELAZQUEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141266740\r\n\r\nVELAZQUEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141357894\r\n\r\nVENATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141377356\r\n\r\nVENDA LANCAMENTOS RJ ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141376961\r\n\r\nVENGA CALIENTE CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141349026\r\n\r\nVENTURA 2012 COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n141378336\r\n\r\nVERONICA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n141385480\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n141380527\r\n\r\nVINLANDA ASSESSORIA INCORPORACOES & PROJETOS LTDA \r\n\r\n141420057\r\n\r\nVISAO LUZ OTICA LTDA ME \r\n\r\n141385065\r\n\r\nVOLT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141325631\r\n\r\nVON ESSEN CONSULTING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141387025\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n141273968\r\n\r\nW B PEREIRA FILHO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n141263164\r\n\r\nW B PEREIRA FILHO ME \r\n\r\n141356022\r\n\r\nWALES DIESEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n140661328\r\n\r\nWERNECK & COELHO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141376082\r\n\r\nWEST AIR CARGO LTDA \r\n\r\n141349077\r\n\r\nWG COMERCIAL DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n141118890\r\n\r\nWJ PRIMOS REFORMA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141350571\r\n\r\nWNGG REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141376643\r\n\r\nWOLF SOLUCOES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n141374098\r\n\r\nWORLDVISION FILMES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141374128\r\n\r\nWORLDVISION FILMES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141377070\r\n\r\nWOTAN REALTY LTDA \r\n\r\n141424877\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n141316870\r\n\r\nXERIMBABO COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n141377275\r\n\r\nXP EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141354836\r\n\r\nYATHIBEER LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE CHOPEIRA LTDA ME \r\n\r\n141318767\r\n\r\nZAPIX SERVICOS E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141160675\r\n\r\nZAS TRAS SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1665346"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1665348": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 28 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1665348"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1665347": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141354992\r\n\r\n141225475\r\n\r\n141373415\r\n\r\n141348950\r\n\r\n141349000\r\n\r\n141276207\r\n\r\n141379405\r\n\r\n141431130\r\n\r\n141145579\r\n\r\n141341580\r\n\r\n141354747\r\n\r\n141356006\r\n\r\n141297271\r\n\r\n141420120\r\n\r\n141350857\r\n\r\n141348895\r\n\r\n141380136\r\n\r\n141341831\r\n\r\n141422114\r\n\r\n141102560\r\n\r\n141373539\r\n\r\n141238313\r\n\r\n141369639\r\n\r\n141369655\r\n\r\n141256354\r\n\r\n141354771\r\n\r\n141378522\r\n\r\n141279567\r\n\r\n141312300\r\n\r\n141354690\r\n\r\n140799982\r\n\r\n140147390\r\n\r\n141375582\r\n\r\n141351772\r\n\r\n141375159\r\n\r\n141422475\r\n\r\n141182067\r\n\r\n141301309\r\n\r\n141204125\r\n\r\n141307978\r\n\r\n141353589\r\n\r\n140065202\r\n\r\n141415320\r\n\r\n141332484\r\n\r\n141336250\r\n\r\n141336862\r\n\r\n141376627\r\n\r\n141421282\r\n\r\n141421096\r\n\r\n140660798\r\n\r\n140987568\r\n\r\n141384751\r\n\r\n141354755\r\n\r\n140970150\r\n\r\n141315954\r\n\r\n141296321\r\n\r\n140020349\r\n\r\n141236892\r\n\r\n141334843\r\n\r\n141384905\r\n\r\n141377364\r\n\r\n141369370\r\n\r\n141418044\r\n\r\n141354496\r\n\r\n141422998\r\n\r\n141261994\r\n\r\n141421231\r\n\r\n141372915\r\n\r\n141422289\r\n\r\n141379782\r\n\r\n141355930\r\n\r\n141347570\r\n\r\n141377208\r\n\r\n141373873\r\n\r\n141373792\r\n\r\n141347724\r\n\r\n141238224\r\n\r\n141379600\r\n\r\n140906029\r\n\r\n140906053\r\n\r\n141357851\r\n\r\n141357843\r\n\r\n141249390\r\n\r\n141422777\r\n\r\n141375108\r\n\r\n141369663\r\n\r\n141141328\r\n\r\n141377461\r\n\r\n141374454\r\n\r\n141374608\r\n\r\n141356111\r\n\r\n141377410\r\n\r\n141200081\r\n\r\n141420197\r\n\r\n141307951\r\n\r\n141016604\r\n\r\n141420901\r\n\r\n140905006\r\n\r\n141342552\r\n\r\n141342579\r\n\r\n140928936\r\n\r\n141092335\r\n\r\n141415452\r\n\r\n141375817\r\n\r\n141387009\r\n\r\n140859853\r\n\r\n135633036\r\n\r\n135566061\r\n\r\n140859799\r\n\r\n135252059\r\n\r\n134825829\r\n\r\n134825918\r\n\r\n134825934\r\n\r\n135159342\r\n\r\n134788966\r\n\r\n134789008\r\n\r\n134825888\r\n\r\n140859837\r\n\r\n141372923\r\n\r\n141382015\r\n\r\n141336269\r\n\r\n141380080\r\n\r\n141338636\r\n\r\n141015640\r\n\r\n140927832\r\n\r\n141377062\r\n\r\n141354798\r\n\r\n141354852\r\n\r\n141342315\r\n\r\n141266872\r\n\r\n141266953\r\n\r\n141266929\r\n\r\n141414723\r\n\r\n141431253\r\n\r\n140532560\r\n\r\n141380624\r\n\r\n141350067\r\n\r\n141386339\r\n\r\n140857346\r\n\r\n141298227\r\n\r\n141095016\r\n\r\n141111631\r\n\r\n141370270\r\n\r\n140628681\r\n\r\n141355921\r\n\r\n141431245\r\n\r\n140257276\r\n\r\n141335602\r\n\r\n140829172\r\n\r\n141355077\r\n\r\n140935550\r\n\r\n140921567\r\n\r\n140474196\r\n\r\n141379693\r\n\r\n140828800\r\n\r\n141345764\r\n\r\n141415630\r\n\r\n141415703\r\n\r\n141057904\r\n\r\n141041641\r\n\r\n141354844\r\n\r\n141341785\r\n\r\n141421924\r\n\r\n141334614\r\n\r\n140806512\r\n\r\n141345527\r\n\r\n141345306\r\n\r\n135692369\r\n\r\n141301252\r\n\r\n141413670\r\n\r\n141375655\r\n\r\n141431270\r\n\r\n141377038\r\n\r\n141422190\r\n\r\n141381221\r\n\r\n141279907\r\n\r\n141382368\r\n\r\n141149299\r\n\r\n141417021\r\n\r\n141344911\r\n\r\n135479126\r\n\r\n141347830\r\n\r\n141376872\r\n\r\n141346183\r\n\r\n141382880\r\n\r\n141354801\r\n\r\n141379790\r\n\r\n141272228\r\n\r\n141350628\r\n\r\n141344881\r\n\r\n141338407\r\n\r\n141374470\r\n\r\n140020276\r\n\r\n141149000\r\n\r\n141208112\r\n\r\n141386797\r\n\r\n141377240\r\n\r\n141140690\r\n\r\n141372460\r\n\r\n141333405\r\n\r\n141378964\r\n\r\n141382309\r\n\r\n141377402\r\n\r\n141374047\r\n\r\n141373636\r\n\r\n140902902\r\n\r\n141381680\r\n\r\n141360623\r\n\r\n141098350\r\n\r\n141379847\r\n\r\n141376953\r\n\r\n141381230\r\n\r\n141422700\r\n\r\n141186984\r\n\r\n141422122\r\n\r\n141357886\r\n\r\n141345292\r\n\r\n141377089\r\n\r\n141166398\r\n\r\n141418133\r\n\r\n140806474\r\n\r\n141412569\r\n\r\n141421339\r\n\r\n141418532\r\n\r\n141319780\r\n\r\n141372230\r\n\r\n141142782\r\n\r\n141421878\r\n\r\n140611720\r\n\r\n140589988\r\n\r\n141338997\r\n\r\n141198052\r\n\r\n141237872\r\n\r\n135421349\r\n\r\n140875980\r\n\r\n140868720\r\n\r\n141370491\r\n\r\n141354917\r\n\r\n141423366\r\n\r\n141414073\r\n\r\n140842934\r\n\r\n141379588\r\n\r\n141345560\r\n\r\n141369590\r\n\r\n141315989\r\n\r\n141007192\r\n\r\n141375680\r\n\r\n141416475\r\n\r\n141255110\r\n\r\n141421800\r\n\r\n140989757\r\n\r\n141355352\r\n\r\n141422823\r\n\r\n141348330\r\n\r\n141413166\r\n\r\n141376074\r\n\r\n141348569\r\n\r\n141379383\r\n\r\n141006471\r\n\r\n141141271\r\n\r\n141382090\r\n\r\n141334142\r\n\r\n141309822\r\n\r\n141355999\r\n\r\n140875964\r\n\r\n141248556\r\n\r\n141059095\r\n\r\n141379804\r\n\r\n141003642\r\n\r\n140831517\r\n\r\n141349140\r\n\r\n141355034\r\n\r\n141342595\r\n\r\n141342625\r\n\r\n141008377\r\n\r\n140432078\r\n\r\n140432094\r\n\r\n140474900\r\n\r\n141421908\r\n\r\n141384077\r\n\r\n140589805\r\n\r\n141356090\r\n\r\n141421517\r\n\r\n140875794\r\n\r\n141414545\r\n\r\n141374624\r\n\r\n141199571\r\n\r\n141372222\r\n\r\n135507057\r\n\r\n131067524\r\n\r\n131067478\r\n\r\n131698010\r\n\r\n140614192\r\n\r\n141354879\r\n\r\n141196610\r\n\r\n141376767\r\n\r\n141418630\r\n\r\n141426349\r\n\r\n141383895\r\n\r\n141383984\r\n\r\n141354976\r\n\r\n141373903\r\n\r\n141423048\r\n\r\n140519769\r\n\r\n141033266\r\n\r\n141039388\r\n\r\n141379430\r\n\r\n141375310\r\n\r\n141338717\r\n\r\n141418494\r\n\r\n141373814\r\n\r\n141373288\r\n\r\n141262966\r\n\r\nId: 1665347"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}